Um portaria publicada no início no mês pelo Ministério da Saúde definiu que não será feito o cálculo para pagamento a municípios, relativo ao programa Previne Brasil. Em vez disso, as administrações vão receber o valor completo, como se tivessem atingido 100% da meta do programa. O objetivo é facilitar o trabalho dos agentes da Atenção Primária à Saúde durante a pandemia do novo coronavírus.
Com isso, 4.472 municípios serão contemplados com a totalidade dos recursos previstos para para o período de setembro a dezembro, em um total de R$ 500 milhões. A partir de janeiro, o valor volta a ser calculado de forma normal.
O Previne Brasil é um programa que avalia se os municípios realmente estão realizando as atividades previstas na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). O objetivo é incentivar municípios a se empenharem na Atenção Primária à Saúde, liberando verba proporcional ao desempenho nas metas definidas pelo governo.
Para se calcular o valor do pagamento, o Ministério da Saúde usa os seguintes critérios: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.
Fonte: Brasil 61
