Entre os dias 11 e 14, estará acontecendo, em Fernando de Noronha, o Mutirão de Atendimentos aos Pescadores, com algumas ações voltadas para os profissionais de pesca da ilha. As atividades são em parceria com o Ministério da Pesca, o Sebrae e o Instituto Tavares Buril (ITB). Na ocasião, o ITB irá emitir a nova Carteira de Identidade Digital dos pescadores, que é necessário para o Registro Geral da Pesca.
Servidores do Ministério da Pesca estão na ilha para fazer capacitações com os servidores da Administração de Noronha e do ICMBio, para que eles possam auxiliar no registro dos pescadores, importante para as atividades de pesca no arquipélago. Já os consultores do Sebrae estarão prestando orientações nas áreas de finanças, direitos e benefícios previdenciários aos funcionários da Associação de Pescadores de Fernando de Noronha (Anpesca).
O superintendente federal do Ministério da Pesca, Fábio Barros, e a coordenadora geral do Registro de Pesca e Aquicultura do Ministério da Pesca e Aquicultura, Hellen Moya, estão acompanhando o mutirão. Ela irá ministrar uma capacitação para os órgãos e as instituições indicadas, e que se interessarem, na utilização do novo sistema PesqBrasil, que oferece uma maneira eficiente e confiável de solicitar e obter a Licença de Pescador e Pescadora Profissional.
Segundo Isadora Beltrão, coordenadora de Meio Ambiente, a ação é superimportante para o ordenamento pesqueiro de Fernando de Noronha, para também garantir o direito dos profissionais que atuam na pesca artesanal. “Essas iniciativas, em parceria com o Governo Federal e outras instituições, têm como objetivo promover cada vez mais melhores condições para os pescadores artesanais e o ordenamento pesqueiro da ilha. Então é muito importante que todos os pescadores, todos os envolvidos diretamente na pesca artesanal, participem do mutirão.
As capacitações vão acontecer no auditório da Erem Arquipélago, mesmo local onde vão ser emitidas as novas carteiras de identidade, das 15h às 21h. Nesta segunda-feira (11), o encontro será focado nos trabalhadores associados da Anpesca e os demais interessados da categoria pesqueira, evidenciado, sobretudo, o sistema PesqBrasil. Na terça-feira (12), será para entidades presentes na ilha, servidores de Noronha e demais órgãos.
