A Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST) recusou se reunir com o presidente Michel Temer (PMDB) nessa quinta-feira (20) para discutir pontos de uma medida provisória (MP) que o governo prepara para ajustar a reforma trabalhista. De acordo com a sindical, a minuta apresentada pelo governo às centrais sindicais “não ataca os principais pontos da reforma Trabalhista” que Temer havia prometido alterar por meio da medida.
Um dos temas das centrais era discutir novas formas de financiamento aos sindicatos. O imposto sindical obrigatório foi extinto na aprovação da reforma trabalhista. No entanto, as sugestões do governo para alterar o texto sequer abordam a questão.
A reforma trabalhista foi sancionada no dia 13 de julho, dois dias após a aprovação da proposta pelo plenário do Senado. Na Casa, a reforma foi aprovada por 50 votos a 20. Dos 50 senadores que votaram favoravelmente, 37 declararam possuir ou ter participação societária em empresas ou fazendas.
Para garantir a aprovação da proposta sem alterações, Temer comprometeu-se com senadores a editar uma medida provisória para atender a eventuais mudanças defendidas pelos parlamentares contrários à reforma, bem como pontos defendidos pelas centrais. De acordo com a Nova Central, a reforma resulta na “aniquilação dos efeitos de todo o arcabouço de leis de proteção ao trabalho”.
“Tal circunstância referenda todo tipo de exploração do capital, prejudicando, irreversivelmente, milhões de trabalhadores do país”, defende a Nova Central, que também diz ter tentado negociar com o governo, apresentando propostas que defendiam os direitos e garantias para os trabalhadores brasileiros e o fortalecimento das entidades sindicais, mas não foram recebidos. “A Nova Central reafirma que não fará sala para nenhuma medida que traga prejuízo aos trabalhadores e à organização sindical”, ressalta.
Na manhã de ontem, Temer se reuniu com a Força Sindical, a CTB e a UGT. A reunião também contou a presença do ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira. No dia em que sancionou a reforma, Temer enviou aos senadores a minuta da medida provisória (MP) que pretende alterar pontos da reforma trabalhista. O texto ainda é uma prévia e está sendo negociado com parlamentares e também com as centrais sindicais.
A reforma altera cerca de cem pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O texto promove alterações na legislação trabalhista, principalmente na relação entre empregado e empregador. Na minuta apresentada pelo governo, há pelo menos nove mudança em pontos como indenização por dano moral, trabalho de gestantes e lactantes em ambientes insalubres, cláusula de exclusividade a trabalhadores autônomos e trabalho intermitente.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.