Na manhã desta sexta-feira (27) a URB (Empresa de Urbanização e Planejamento de Caruaru) esteve em audiência no Ministério Público, onde foram discutidas formas de disciplinar e ordenar as vias públicas, como também à questão de obras e loteamentos irregulares. Representantes das secretarias da fazenda, participação social, da Destra, da procuradoria municipal, da ACIC e das polícias militar e civil também estiveram presentes.
Durante reunião foi visto a importância do trabalho em conjuntos dos órgãos acima citados na questão de fiscalizar irregularidades e ordenar as vias, punindo os principais responsáveis pelos transtornos. Foi ressaltada pela promotora Gilka Miranda, a importância de criar uma comissão permanente para atuar nas intervenções e também criar ações de conscientização e incentivo para a comunidade fiscalizar áreas públicas e não incentivar a acomodação de invasão desses territórios. Então, foi criada a CMDU – Comissão Disciplinar de Urbanismo- que nomeou como presidente Aldo Arruda o então presidente da URB. A primeira reunião dessa comissão foi marcada para dia 15 de abril e contará também com representantes da Celpe e a Compesa.
A URB, através do departamento de fiscalização de obras, responde uma demanda semanal de cerca de 150 autuações em obras e loteamentos irregulares. E esses números têm aumentado por conta de pessoas que vendem áreas públicas ou clandestinas. Para não se tornar mais uma vítima, as pessoas precisam estar cientes de alguns passos fundamentais na hora da compra de um terreno.
No ato da proposta, é indispensável pedir o documento de identificação do loteamento e trazer até a fiscalização de obras que fica no térreo da prefeitura, se o terreno for registrado como regular, o novo proprietário precisa vim até o 5º andar para entrar com uma solicitação de licença de construção para depois que tiver com o alvará de construção em mãos começar o processo de edificação do imóvel de forma regular. É muito importante que a população tome alguns cuidados básicos na hora da compra de um terreno e construção de um imóvel, para que não seja notificado e sua obra embargada.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.