FEBRABAN – Federação Brasileira de Bancos, em parceria com a rede bancária, está desenvolvendo um novo sistema de melhoria no processo de pagamento dos boletos bancários. A Nova Plataforma de Cobrança irá aperfeiçoar o modelo atual com mecanismos que trazem mais controle e segurança a esse meio de pagamento, garantindo, dessa forma, maior confiabilidade e comodidade aos consumidores. O projeto que nasceu há quase três anos está previsto para iniciar operação a partir de julho de 2017.
Nesta terça-feira (18), a entidade apresentou a Nova Plataforma às principais empresas emissoras de boletos no Recife (PE), em evento que contou também com a participação de representantes do setor bancário pernambucano.
Com 630 agências bancárias e 1.505 postos de atendimento bancário, segundo informações do sistema Busca Banco, da FEBRABAN, o Estado do Pernambuco é um importante polo econômico da região Nordeste. Por isso, a importância de esclarecer de maneira mais próxima como se dará a implementação da Nova Plataforma aos principais agentes do mercado. Dados da Fecomercio-PE apontam que somente o comércio e serviços do Estado somam quase 93 mil empresas em atividade. Para citar um exemplo desse volume, apenas o comércio eletrônico, segmento que se destaca no uso relevante de boletos bancários, movimentou em 2016 R$ 1,2 bilhão em pedidos provenientes do Pernambuco, de acordo com números da consultoria Ebit.
“A Nova Plataforma de Cobrança trará benefícios para o consumidor e para a sociedade, como maior facilidade no pagamento de boletos vencidos, além de evitar o envio de boletos não autorizados ou pagamentos em duplicidade”, afirma Walter Tadeu de Faria, diretor-adjunto de Operações da FEBRABAN.
Entre os benefícios, além do pagamento após vencimento em qualquer agência bancária participante, a Nova Plataforma reduzirá inconsistências de dados e permitirá a identificação do CPF do pagador, facilitando o rastreamento de pagamentos e redução das fraudes, fonte de preocupação permanente para todo o sistema bancário.
A grande mudança proporcionada pelo novo sistema ocorre quando o consumidor (pessoa física ou jurídica) fizer o pagamento, mesmo de um boleto vencido: nesse momento será feita uma consulta à Plataforma para checar as informações. Se os dados do boleto que estiver sendo pago coincidirem com aqueles que constam no sistema da Nova Plataforma, a operação é validada. Se houver divergência de informações, o pagamento do boleto não será autorizado e o consumidor poderá realizar o pagamento exclusivamente no banco que emitiu a cobrança, uma vez que essa instituição terá condições de fazer as checagens necessárias.
Orientações ao consumidor
Com o funcionamento da Nova Plataforma de Cobrança, o consumidor deve se atentar se o boleto recebido de seu fornecedor de produto ou serviço inclui seu nome e CPF ou CNPJ, além do valor e data de vencimento do documento – dados que o Banco Central exige que constem de todos os boletos emitidos.
Caso essas informações não estejam no boleto, vale entrar em contato com a empresa emissora para solicitar que ela registre o boleto, a fim de que ele seja apto a passar pela dupla checagem da Nova Plataforma.
Isso é importante porque, conforme a Nova Plataforma for implementada (de acordo com o cronograma abaixo), os boletos sem registro só poderão ser pagos no próprio banco no qual foi emitido – o que pode gerar contratempos para o consumidor.
Orientações às empresas emissoras de boletos
Condomínios, escolas, lojas de e-commerce e todas as empresas de comércio, serviços ou indústrias que fazem cobranças utilizando boletos bancários precisa procurar o banco do qual é cliente para migrar sua modalidade de emissão de boleto sem registro para a modalidade registrada.
Walter de Faria destaca que a Nova Plataforma permitirá às empresas melhor gestão dos recebimentos, uma vez que as condições da operação negociadas com os consumidores serão preservadas. O comprovante de pagamento também será mais completo, apresentando todos os detalhes do boleto (juros, multa, desconto, etc) e as informações do beneficiário e pagador.
Cronograma
Dada a ampla utilização de boletos no Brasil – por ano, cerca de 3,5 bilhões de documentos emitidos – a validação por meio da Nova Plataforma de Cobrança será realizada em etapas. Dessa forma, a partir de julho, os boletos de valor acima de R$ 50 mil passarão a ser validados pela Nova Plataforma. Ao longo dos meses seguintes, o valor dos boletos vai diminuindo até o término da implantação, cujo prazo segue inalterado: dezembro de 2017.
