O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa a operar, nesta terça-feira (4), com o processo extrajudicial eletrônico, implementado pelo Sistema Integrado do Ministério Público (SIM). Com a ferramenta, um dos principais benefícios é o enorme ganho de celeridade na tramitação dos processos, com a economia de recursos
financeiros dispensados na aquisição e uso de papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta; além da melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento.
O SIM vai proporcionar uma maior transparência a atuação ministerial, uma vez que permite a qualquer pessoa possa acompanhar o andamento dos autos que não estejam sob sigilo, viabilizando, ainda, a comunicação dos órgão de execução com os da administração superior, como com o Conselho do Ministério Público e Corregedoria.
“Os processos que visam atendimento de demandas do cidadão, como as de acesso a medicamentos, leitos, da área do direito do consumidor e de diversos outros assuntos, serão abertos e tramitados de forma eletrônica, isso vai trazer muitas melhorias às necessidades’ dos cidadãos”, disse o procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros.
O sistema abrange desde a entrada dos processos e sua distribuição, passando pelo provimento de relatórios que permitem aferir a qualidade da atuação da instituição por todo o Estado e a tomada de decisões estratégicas. “A sociedade está vivenciando um período revolucionário, com o boom das ferramentas inteligentes e uma forte disseminação de informações de todo o tipo e qualidade. Entendemos que as organizações públicas não podem ficar para trás quando o assunto é tecnologia, pois precisamos nos adequar à nova realidade social, promovendo, ainda mais celeridade no atendimento às demandas do cidadão”, reforçou Barros.
Ao longo dos últimos três anos, o MPPE vem investindo em tecnologia, com a criação do Laboratório de Inovação Tecnológica e de Negócios do MPPE (MPLabs) e a criação de ferramentas que fazem uso da inteligência artificial para apoiar a tomada de decisões. “Estamos investindo cada dia mais na transformação tecnológica
do Ministério Público, pois entendemos que uma instituição inovadora trará cada vez mais e melhores resultados à sociedade”, concluiu.
O MPPE montou uma grande estrutura de logística para que a implementação da ferramenta ocorra em todo o Estado, garantindo que todas as Promotorias e Comarcas possam passar pela implementação. “O SIM ele é um Sistema que foi implementado no Ministério Público do Rio Grande do Sul e, foi nos cedido gratuitamente,
e desde a sua implantação lá no Rio Grande do Sul, eles vêm experimentando uma série de ganhos. Tanto em velocidade de entrega dos procedimentos, de finalização, quanto em economia de recursos públicos. Com o SIM todos os papéis que tramitariam em uma promotoria, passam a ser, agora, eletrônicos”, disse o promotor de Justiça e secretário de Tecnologia e Inovação do MPPE, Antônio Rolemberg.
O servidor ou o membro poderá acessar o SIM de qualquer
aparelho com conexão a internet, seja por um terminal de computador, seja por smartphone ou tablet. “O que impacta na verdade é essa evolução. A diferença de você poder trabalhar imprimindo papel, gastando papel, corrigindo em papel. E poder fazer isso efetivamente pela internet, fazer isso de onde estiver. Conseguir cuidar do expediente da Promotoria de onde estiver. Isso representa uma mudança radical na velocidade em que os procedimentos tramitam, na forma com que eu trabalho. De maneira que eu consigo dar uma resposta mais rápida, a qualquer hora do dia, a qualquer dia da semana. Além do processo dentro da Promotoria ter um fluxo específico, já que todo fluxo que a legislação traz está mapeado dentro do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de Toritama, Vinícius Costa.
Depoimentos – “Para mim, a palavra que define o Sistema SIM é celeridade processual. É um Sistema muito dinâmico, com respostas muito rápidas, e é isso que a sociedade quer. Ele ajuda, a agendar as demandas. A utilização dessa ferramenta SIM, vem trazer essa modernização essencial para a velocidade do nosso trabalho. E para a organização também, uma vez que possibilita que o nosso acervo seja acessado de qualquer local e não tenha extravio de documentos”, disse a servidora da Comarca de Amaraji, Elizama Mara da Silva.
“O SIM ele tem essas vantagens, ele agiliza um pouco o trabalho, ele dinamiza também o trabalho, e auxilia naquilo que eu acho que seja a melhor funcionalidade: que é a gestão documental. Estamos vendo aqui, muitos processos físicos, que chegam diariamente, e o fluxo é intenso. Sabemos que, às vezes, uma situação
superrelevante vem em um ofício, em uma folha, e aí, basta essa folha se misturar em várias outras folhas e isso já gera uma dificuldade grande. Então, elimina retrabalho, auxilia nessa gestão documental. São vantagens muito grandes do SIM”, disse o promotor de Justiça da Comarca de São José do Egito, Aurinilton Carlos Leão Sobrinho.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.