Do Jornal Vanguarda 

Operação Ponto Final: advogado de defesa não acredita em absolvição

Em entrevista por telefone ao VANGUARDA, o criminalista Émerson Leônidas disse não acreditar que o juiz Francisco de Assis Morais Júnior dê sentença favorável aos dez vereadores

Wagner Gil

Depois de quase dois anos de muita polêmica, prisões e afastamentos, o processo da Operação Ponto Final está chegando ao fim. Dez vereadores foram acusados de cobrar propina para aprovar o projeto do BRT, na época orçado em R$ 250 milhões. Na semana passada, a defesa entregou suas alegações finais, uma das últimas fases do processo.

Em tese, o juiz da IV Vara Criminal, Francisco de Assis Morais Júnior, teria dez dias para proferir a sentença, mas devido à complexidade do processo, esse prazo pode se estender. Os vereadores acusados são Evandro Silva (PMDB), Val de Cachoeira Seca (DEM), Louro do Juá (DEM), Eduardo Cantarelli (PSDB), Neto (PMN), Jajá (sem partido), Val das Rendeiras (Pros), Sivaldo Oliveira (PP), Pastor Jadiel (Pros) e Cecílio Pedro (PTB).

Ao falar com a nossa equipe de reportagem, o advogado Émerson Leônidas disse que é pouco provável que os vereadores sejam inocentados na Primeira Instância, aqui em Caruaru. Como exemplo, ele citou a Operação Ponto Final II que, no seu entender, não havia provas e os edis foram condenados. “Na Ponto Final II não tinha nada contra os vereadores. Nenhuma prova que houve pagamento para aprovar CPI. Pelo contrário, houve empréstimo entre eles, um fato comum”, justificou Leônidas. “Mesmo assim, eles foram condenados. Como vou ter boa expectativa em relação a esse processo?”, questionou o líder da equipe de defesa, que conta ainda com os advogados Saulo Amazonas, Marcelo e Marcílio Cumarú. 

O advogado disse acreditar que em outras instâncias a defesa pode reverter tudo o que ocorrer de negativo. “Tenho certeza que ganho em outras instâncias. Vamos recorrer como já estamos fazendo no caso da Operação Ponto Final II”, completou o advogado. 

Leônidas disse ainda que, ao entregar as alegações, fez um pedido ao titular do caso para que ele aguardasse o julgamento de duas apelações: uma no Supremo Tribunal de Justiça (STJ), que tenta anular escutas ambientais, e outra no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), que tenta anular também algumas escutas telefônicas. Nesse sentido, decisões monocráticas foram desfavoráveis à defesa. 

Durante todo o processo, os vereadores negam ter pedido suborno para aprovar projetos do Executivo e dizem que estão pagando um preço muito alto “por fazer oposição”. Na época que foi deflagrada a Ponto Final I, em 18 de dezembro de 2013, dez vereadores chegaram a ser preso e afastados, seis representavam toda a bancada de oposição. Os outros quatro eram membros da base e, alguns deles, chegaram a votar pela aprovação. O valor da obra era de R$ 250 milhões e a PMC precisava da confirmação de 2/3 da Câmara para contrair empréstimo junto ao Banco do Brasil.

Escutas ambientais foram colocadas na Câmara e na sala do então secretário de Relações Institucionais, Marco Casé. O fato gerou repercussão em mídia nacional, com os principais telejornais do país noticiando o fato durante alguns dias. Atualmente, os dez vereadores estão afastados do cargo, mas continuam recebendo salários, no tentando perderam suas assessorias. 

Wagner Gil

Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.