A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) promoveu, na manhã desta terça-feira (29/9), uma reunião preparatória para a retomada dos trabalhos presenciais da unidade, seguindo o Ato Conjunto 33/2020, que autoriza o retorno gradual para novos setores do Judiciário estadual, a partir de 1º de outubro, na modalidade presencial. Coordenada pelo ouvidor geral do Judiciário estadual, desembargador Eduardo Sertório, a reunião foi realizada no Fórum Paula Baptista, onde o órgão passará a atuar a partir da próxima quinta-feira (1/10).
Com a retomada do trabalho presencial, o horário de atendimento da Ouvidoria Geral da Justiça será das 9h às 13h. Como a unidade efetuou mudança das suas instalações do Fórum Thomaz de Aquino para o Fórum Paula Baptista, os novos telefones de atendimento ao público interno e externo passam a ser os números 0800-0815251, 159 e 3182-0900. A Ouvidoria também pode ser acionada através do e-mail ouvidoria@tjpe.jus.br e do preenchimento de formulário on-line disponível no seguinte link: https://www.tjpe.jus.br/web/ouvidoria/fale-com-o-tjpe.
Atendimento pelo Whatsapp – Atento à realidade de uma sociedade que ainda enfrenta a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), e diante do fato de um número cada vez maior de pessoas em constante uso de seus aparelhos de celular ou tablet, na reunião o ouvidor geral da Justiça pernambucana também anunciou mais um canal de atendimento no órgão. Trata-se do atendimento através do aplicativo whatsapp. A partir da próxima quinta-feira (1/10), cidadãos, magistrados e servidores do TJPE, e operadores do direito poderão acionar a Ouvidoria Geral da Justiça através do celular (81) 99159-5727.
Ouvidoria da Justiça e suas principais demandas
Criada em 1998 pela Corte Especial do TJPE, a Ouvidoria Geral da Justiça pernambucana tem como objetivo ampliar a participação dos cidadãos na avaliação e fiscalização do Judiciário, constituindo-se, assim, em uma das principais ferramentas de gestão através da qual o Judiciário estadual aprimora e avalia a qualidade da sua prestação jurisdicional.
O órgão recebe reclamações, sugestões, elogios, pedidos de agilização processual, denúncias sobre as atividades do Judiciário pernambucano, promovendo o encaminhamento às unidades competentes para as providências julgadas necessárias.
Para a Ouvidoria Geral da Justiça, também são encaminhados pedidos de acesso à informações institucionais de interesse público; e denúncias e reclamações contra abusos e irregularidades cometidas por membros, servidores e colaboradores do TJPE, respeitada a competência da Corregedoria Geral da Justiça para averiguação do caso apresentado, pois a Ouvidoria não possui competência correicional.
Produtividade do órgão – A equipe da Ouvidoria celebra o quantitativo de 6.800 atendimentos efetuados de janeiro até agosto deste ano. Desse número, 93% dos casos foram concluídos, restando apenas 7% em andamento. O ouvidor geral da Justiça afirma que o êxito alcançado pela unidade deve-se ao cuidado que os membros de sua equipe têm com cada demanda vinda da sociedade e do próprio Tribunal.
“Fortalecer o relacionamento da sociedade com o Judiciário é o nosso principal objetivo. Eu também destaco a nossa atuação interna no TJPE, auxiliando como membro integrante em todas as unidades do Judiciário. O meu sentimento é de ser útil à sociedade. Somos servidores públicos, com a missão de acolher os cidadãos procurando soluções para as suas demandas. Esta pandemia só demonstrou que conseguimos superar as dificuldades como uma instituição voltada para a responsabilidade social”, afirma o desembargador Eduardo Sertório.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.