A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta agora com mais um canal de atendimento ao cidadão, o Balcão Virtual. É a sexta unidade do Judiciário estadual que está utilizando a plataforma. A ferramenta oferece uma nova forma de atendimento à distância, permitindo o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades através de videoconferência. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.
Segundo o ouvidor geral, desembargador Eduardo Sertório, o Balcão Virtual é a forma mais humanizada de atendimento em tempos de pandemia. A ferramenta está sendo usada pelo TJPE desde o fim de março. Inicialmente, a plataforma foi implantada de maneira piloto em cinco unidades judiciárias: Diretoria Cível de 2º Grau; Diretoria de Família da Capital; Diretoria do Agreste; 1ª Vara de Araripina; e no gabinete da desembargadora Daisy Andrade.
Neste primeiro mês de funcionamento, foram 125 atendimentos realizados pelas unidades por meio da plataforma, que foi bastante elogiada por advogados, como foi o caso de Felipe Vieira, atendido pelo Gabinete da desembargadora Daisy Andrade, que destacou a qualidade e rapidez no uso da ferramenta. Os atendimentos têm durado, em média cinco minutos. A plataforma pode ser acessada através do site https://www.tjpe.jus.br/balcao-virtual.
O Balcão Virtual foi instituído através da Instrução Normativa Conjunta nº 04, assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. A Instrução atende à Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a criação da plataforma de videoconferência nos Tribunais de todo o país.
A ferramenta permite o atendimento virtual, em tempo real, independente de solicitação prévia realizada. O uso da plataforma está disponível durante o horário de expediente presencial, das 9h às 13h, por meio da plataforma Cisco Webex O projeto conta com o apoio do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da Secretaria de Tecnologia da Comunicação e Informação (Setic) do Tribunal.
“Estamos buscando sempre melhorar o atendimento ao cidadão. Com o Balcão Virtual, abrimos mais um canal para que as pessoas entrem em contato com a Justiça e resolvam suas demandas de forma célere e eficiente”, pontua o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.
Como funciona o Balcão Virtual
Ao ingressar na sala virtual, o solicitante deve aguardar o seu atendimento, cabendo ao servidor designado a gestão do ambiente virtual. O atendimento na plataforma será individualizado, independentemente da quantidade de ingressos na sala virtual, permanecendo os demais solicitantes aguardando na sala de espera da respectiva unidade.
O solicitante será responsável pelas próprias condições técnicas para a transmissão audiovisual de seu atendimento, não havendo qualquer responsabilidade do TJPE no suporte técnico do equipamento a ser utilizado pelo mesmo. Na hipótese de deficiência de infraestrutura tecnológica que inviabilize o atendimento em tempo real por videoconferência, o usuário deverá entrar em contato com a referida unidade pelo aplicativo TJPE Atende.
Se a busca pelo atendimento envolver processos que tramitam em segredo de justiça, o solicitante deve apresentar um documento original com foto assim que ingressar na reunião, comprovando a sua habilitação nos autos. O Balcão Virtual deverá funcionar durante o horário de atendimento ao público, correspondente ao horário do expediente presencial da unidade, respeitadas as restrições estabelecidas pelos atos normativos relativos ao atual período pandêmico.
Wagner Gil
Natural do Rio de Janeiro, é jornalista formado pela Favip. Desde 1990 é repórter do Jornal VANGUARDA, onde atua na editoria de política. Já foi correspondente do Jornal do Commercio, Jornal do Brasil, Folha de S. Paulo e Portal Terra.