Prefeito de Caruaru visita obras em execução na Avenida Brasil e em outros pontos da cidade

Foto: Thiago Azevedo

O Prefeito Rodrigo Pinheiro realizou, ontem (16), uma série de visitas a obras em Caruaru. Em todas as intervenções, o prefeito acompanhou os prazos e o impacto de cada uma para a população no entorno.

“O nosso time de obras em Caruaru, a cada dia, vem intensificando ainda mais o trabalho para entregar mais mobilidade e segurança viária nas vias da nossa cidade”, destacou Rodrigo Pinheiro.

“A Avenida Brasil é uma das obras que destacamos, pois há anos a população solicitava melhorias nessa localidade. No mês de agosto demos a ordem de serviço para a construtora que assumiu a execução da obra, que vem transcorrendo dentro do cronograma previsto, onde teremos a primeira etapa entregue, nas próximas semanas. E temos como meta, no mês de abril, finalizar toda a avenida”, complementou.

O Prefeito de Caruaru, desde os primeiros dias de mandato, tem visitado obras como a pavimentação asfáltica das ruas do bairro do Salgado e São João da Escócia. O Alto do Moura também tem recebido constantes visitas nas obras que estão acontecendo e também a Avenida Brasil. “Acompanho de perto junto à população cada obra para melhoria na vida do cidadão caruaruense, avançando e fazendo sempre o melhor”, finalizou o Prefeito de Caruaru.

Covid-19: Em Caruaru, uso de máscara permanece obrigatório nas unidades de saúde

Com a nova alta de casos da Covid-19, em todo território brasileiro, a utilização da máscara como item de proteção individual contra a doença se torna cada vez mais necessária. Conforme o decreto Estadual de nº 52.630, em vigor desde 19 de abril de 2022. Fica determinada a obrigatoriedade do uso de máscara nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), Ambulatório Médico Especializado (AME), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), laboratórios, clínicas e consultórios.

Caso os pacientes cheguem às unidades de saúde sem máscara, serão proibidos de entrar nos espaços, perdendo seus agendamentos e marcações de atendimentos ambulatoriais. Além de proteger contra a Covid-19, a utilização do uso de máscara é, também, eficaz na proteção contra a transmissão de outros vírus que podem ser transmitidos pelo ar, como a influenza, por exemplo.

“Vivemos uma nova onda da Covid-19, mas os cuidados permanecem os mesmos. Precisamos manter o uso da máscara, principalmente, nos espaços de saúde além da higienização adequada das mãos. Junto à vacinação, esses cuidados continuam sendo os mais efetivos contra o coronavírus”, disse a secretária executiva de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Katiane Dantas.

Reunião de transição entre o governo eleito de Raquel Lyra e o de Paulo Câmara

As equipes de transição do governo eleito de Raquel Lyra e do atual governo Paulo Câmara estarão reunidas, hoje (17), a partir das 15h. O encontro terá a presença da coordenadora da equipe do futuro governo, a vice-governadora eleita, Priscila Krause; do coordenador da atual gestão, o secretário da Casa Civil, José Neto, e de suas respectivas equipes, e ocorrerá no escritório de transição localizado na Rua 24 de Agosto, 211, no Bairro de Santo Amaro, no Recife.

A imprensa poderá fazer imagens da reunião às 15h30, e, em seguida, a vice-governadora eleita falará sobre o encontro.

Serviço:

O quê: Reunião de transição entre as equipes do governo eleito e o Governo do Estado.

Onde: Rua 24 de Agosto, 211, Santo Amaro.

Quando: 17 de novembro (hoje)

Horário: 15h

Oito países já tiveram a honra de levantar o troféu de uma Copa

Agência Brasil 30 Anos - Alemanha vence Argentina no Maracanã e é campeã na Copa do Mundo 2014

Setenta e nove países já participaram, ao menos uma vez, de uma edição de Copa do Mundo. Este ano, o único estreante será o anfitrião Catar. A longa lista, no entanto, tem poucos campeões: apenas oito nações já levaram a taça, ou seja, um seleto grupo de dez por cento.

Uruguai, Itália, Alemanha, Brasil, Inglaterra, Argentina, França e Espanha são os únicos campeões e, normalmente, favoritos a cada quatro anos.

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Países que já conquistaram a Copa do Mundo – Arte/EBC

O caso do Uruguai é bem curioso. A camisa oficial apresenta quatro estrelas acima do escudo. Uma autorização da Fifa pelo fato de a equipe celeste ter sido, além de duas vezes campeã de uma Copa do Mundo (em 1930, em Montevidéu, e em 1950, no Rio de Janeiro), duas vezes medalha de ouro olímpica numa época anterior à criação do Mundial de futebol (nos Jogos de Paris, em 1924, e em Amsterdam, em 1928). Ou seja, um tetracampeonato bem particular e questionável.

Para a Itália, tetracampeã, ausente neste Mundial, a era de ouro foi nos anos 30 do século passado. Da primeira vez em que ergueu a Taça Jules Rimet, o ditador Benito Mussolini foi direto com os jogadores: Vincere o morire (Vencer ou morrer). Os comandados do técnico Vittorio Pozzo (bicampeão mundial, em 1934 e em 1938) entenderam claramente o recado e conquistaram a Copa disputada em Roma, além da edição seguinte também, em Paris. A Segunda Guerra Mundial impediu um tricampeonato italiano, com a interrupção dos Mundiais entre 1942 e 1946. A tragédia com o choque do avião da equipe do Torino em 1949 com o monte Superga acabou com as pretensões da Azzurra para 1950. Os outros dois títulos vieram na Espanha (1982), com a famosa equipe do carrasco Paolo Rossi, e na Alemanha (2006), numa decisão por pênaltis contra a França.

A Alemanha também se orgulha em ser tetracampeã. Duas Copas foram ganhas quando ela sequer era a favorita na final. No Mundial da Suíça (1954) poucos apostavam numa vitória dos alemães-ocidentais diante da Hungria. Aos 8 minutos do primeiro tempo os germânicos já perdiam por 2 a 0, mas conseguiram virar a partida para 3 a 2 e ainda viram o árbitro anular o que seria o gol de empate húngaro no último minuto. Em 1974, também de virada, bateram a Holanda, em Munique, por 2 a 1. Depois conseguiram dois títulos em cima da Argentina, ganhando por 1 a 0 em Roma (1990) e no Rio de Janeiro (2014).

Os ingleses, que criaram as regras do esporte no século XIX, conquistaram seu único título atuando em casa. No Mundial de 1966, jogando todas as partidas sem precisar sair de Londres, a Inglaterra ergueu a Taça Jules Rimet para alegria da Rainha Elizabeth, que estava na tribuna do Estádio de Wembley.

Os argentinos, tão fanáticos por futebol, enaltecem até hoje seus títulos do passado. A primeira conquista veio em 1978 na Copa realizada na própria Argentina. Numa época em que boa parte da América do Sul era comandada por militares, a visita do ditador argentino Jorge Rafael Videla ao vestiário dos peruanos às vésperas de um jogo importante despertou suspeitas. Havia uma ligação cordial entre o general Videla e o presidente peruano, o também general Francisco Morales Bermúdez. Mais que isso, o filho de Bermúdez era justamente o chefe da delegação peruana na Copa de 1978. Os portenhos venceram o Peru por 6 a 0, eliminaram o Brasil no saldo de gols e se classificaram para a final contra a Holanda, onde ganharam licitamente por 3 a 1. Em 1986, no México, foi a vez de Maradona jogar praticamente sozinho e erguer a taça do mundo. As arrancadas do camisa 10 impressionaram e fizeram muita gente duvidar se o futebol era mesmo um jogo coletivo.

Os franceses também são campeões duas vezes, muito graças a um processo de miscigenação do país que, abrindo suas fronteiras a africanos vindos das ex-colônias, melhorou consideravelmente sua equipe nacional com os filhos desses imigrantes. Dessa forma, em 1998, em Saint-Denis, a França, comandada pelo filho de argelinos Zinedine Zidane massacrou a seleção brasileira por 3 a 0. E, em 2018, com jogadores do quilate de Kanté, Pogba e Mbappé (filho de um camaronês com uma argelina), a equipe chegou ao título com outro passeio na final em Moscou: 4 a 2 na Croácia.

Os espanhóis viveram momentos mágicos entre 2008 e 2012, conquistando duas Eurocopas e o Mundial da África do Sul (2010). Por mais que o toque de bola fosse envolvente, a Fúria fazia poucos gols (anotou apenas oito em sete jogos), mas venceu a Copa na base de sucessivas vitórias por 1 a 0.

Além desses sete campeões, há o Brasil. Os pentacampeões mundiais ergueram a Taça Jules Rimet na Suécia (1958), no Chile (1962) e no México (1970) e a Taça Copa do Mundo nos Estados Unidos (1994) e no Japão/Coreia do Sul (2002). Nas cinco campanhas, 28 vitórias, 4 empates e nenhuma derrota e a consagração de que o país do futebol é mesmo aqui. Quando Bellini, Mauro Ramos de Oliveira, Carlos Alberto Torres, Dunga e Cafu levantaram o caneco em cada uma das vezes os milhões de brasileiros foram às ruas comemorar e viveram emoções tão fortes que, a cada quatro anos, todos querem sentir novamente o prazer de gritar: é campeão! Para quem é um verdadeiro papão de títulos, o jejum está longo demais…

TJPE publica Ato com o calendário dos feriados de 2023

Nesta quarta-feira (16/11), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou o Ato Conjunto 42/2022 que dispõe sobre o calendário dos feriados forenses do ano de 2023, no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco:

– 1º de janeiro, domingo – Confraternização Universal;
– 20 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
– 21 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
– 22 de fevereiro, quarta-feira – Cinzas;
– 06 de março, segunda-feira – Data Magna de Pernambuco (Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017);
– 06 de abril, quinta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 07 de abril, sexta-feira – Semana Santa (Paixão de Cristo);
– 09 de abril, domingo – Páscoa;
– 21 de abril, sexta-feira – Tiradentes;
– 1º de maio, segunda-feira – Dia do Trabalho;
– 09 de junho, sexta–feira – em razão de Corpus Christi (transferido do dia 08 de junho, quinta-feira);
– 24 de junho, sábado – São João;
– 11 de agosto, sexta-feira – em razão do Dia dos Cursos Jurídicos;
– 07 de setembro, quinta-feira – Independência do Brasil;
– 12 de outubro, quinta-feira – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil;
– 28 de outubro, sábado – Dia do Servidor Público;
– 02 de novembro, quinta-feira – Dia de Finados;
– 15 de novembro, quarta-feira – Proclamação da República;
– 08 de dezembro, sexta-feira – Nossa Senhora da Conceição e Dia da Justiça (Decreto-Lei nº 8.292/1945, art.1º c/c Decreto-Lei nº 1.408/1951, art.5º);
– 25 de dezembro, segunda-feira – Natal.

Além dos fixados em leis especiais, serão feriados, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, os dias 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30 de junho/2023; e 24, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 de dezembro/2023, nos termos do art. 94 do Código de Organização Judiciária – COJE (LC nº 100/2007), com a redação determinada pela Lei Complementar nº 145, de 11 de novembro de 2009.

Não haverá expediente forense, no ano de 2023, nas Comarcas do interior do Estado, nos feriados definidos em lei municipal. Todavia, nos dias em que não houver expediente regular, funcionará Plantão Judiciário no âmbito de 1º e de 2º Graus de Jurisdição.

TJPE tem horário diferenciado durante jogos do Brasil na Copa do Mundo

Em virtude dos jogos da Copa do Mundo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) funcionará em horários diferenciados nos dias em que houver jogo da Seleção Brasileira na competição. De acordo com o Ato Conjunto n. 38/2022, publicado na edição n. 189/2022, nesses dias, os prazos processuais ficam suspensos, conforme determina o §1º do artigo 224 do Código de Processo Civil. As regras estabelecidas pelo normativo aplicam-se a todas as fases em que a Seleção Brasileira participar.

O expediente será das 7h às 13h, quando o jogo acontecer às 16h; e das 7h às 11h, quando a partida for realizada às 13h. Caso os servidores e servidoras necessitem começar as atividades na sua unidade antes do horário previsto, o(a) gestor(a) responsável deverá adequar o horário de trabalho de modo que seja cumprida a mesma jornada mencionada nos incisos I e II do normativo. As horas não trabalhadas devem ser compensadas nos dias úteis anteriores e/ou subsequentes aos dias dos jogos.

As unidades judiciárias que compartilham o espaço físico, como as Varas que possuem Seção A e Seção B, por exemplo, devem manter 50% de servidores e servidoras atuando de forma presencial e 50% de forma remota para que a prestação jurisdicional das duas unidades seja realizada no horário diferenciado disposto no Ato Conjunto. Já onde houver unidade administrativa com atuação nos dois turnos de expediente e compartilhamento de equipamento entre servidores e servidoras, 50% do contingente deve atuar de forma presencial e os outros 50% de forma remota.

Ainda de acordo com o Ato Conjunto, as Varas, os Juizados Especiais e as secretarias dos órgãos de segunda instância promoverão as diligências necessárias para cientificar as partes e os profissionais de advocacia sobre a marcação da nova data das audiências agendadas para os dias de jogos do Brasil, sendo levado em consideração as datas das partidas na primeira fase e nas seguintes, caso a seleção se classifique.

Estão mantidas as audiências designadas que possam ser realizadas dentro do horário estabelecido no Ato Conjunto. Já as que não puderem ser realizadas na data e horário inicialmente previstos, precisam ser remarcadas para as datas mais próximas possíveis, através de encaixe, visando o menor prejuízo para as partes.

Lula promete na COP27 “combate sem trégua” a crimes ambientais

Lula discursa durante a COP27, em Sharm el-Sheikh, Egito

O presidente eleito do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu “combater sem trégua” os crimes ambientais no país, ao discursar na Conferência das Partes (COP27). Para atingir esse objetivo, voltou a citar a criação do Ministério dos Povos Originários, além de fortalecer as organizações de fiscalização e sistemas de monitoramento ambientais.

“Esses crimes afetam sobretudo os povos indígenas. Por isso vamos criar o Ministério dos Povos Originários, para que eles próprios apresentem propostas de governo que garantam, a eles, paz e sobrevivência. Serão eles os primeiros parceiros, agentes e beneficiários de um modelo de desenvolvimento local”, disse ao comentar a possibilidade de essas comunidades usarem riquezas naturais para produzirem medicamentos e outros produtos não danosos ao meio ambiente.

Lula também citou investimentos na transição energética do país para fontes eólica, solar, biocombustíveis e, também, para a produção de hidrogênio verde, combustível 100% renovável que tem despertado cada vez mais o interesse de outros países.

Cooperação internacional

O presidente eleito deu o tom de como será seu governo, a partir do ano que vem: “Quero dizer que o Brasil está de volta para reatar os laços com o mundo; para ajudar novamente a combater a fome no mundo; e para cooperar com os países mais pobres, sobretudo da África e da América Latina”, disse Lula.

“A frase que mais tenho ouvido dos líderes mundiais com quem tenho encontrado é: ‘o mundo sente saudade do Brasil’”, disse o presidente eleito. “Voltamos para uma nova ordem pacífica de diálogo, multilateralismo e pluralidade. Para um comércio justo e pela paz entre os povos”, acrescentou.

Lula então voltou a defender a necessidade urgente de mecanismos financeiros para remediar perdas e danos causados em função da mudança do clima. “Não podemos adiar esse debate. Não podemos continuar nessa corrida rumo ao abismo”.

Ele reiterou a proposta feita mais cedo, de o Brasil, por meio de um estado amazônico, sediar a COP30, em 2025, e convidou os países sul-americanos a se reunirem para discutir “de forma soberana o desenvolvimento integrado da região com responsabilidade social e climática”.

O presidente eleito também defendeu uma reforma da Organização das Nações Unidas (ONU), de forma a se adequar a um mundo já distante do contexto de sua criação. “Não é possível que a ONU seja dirigida sob a mesma lógica da geopolítica da Segunda Guerra Mundial”, disse.

“O mundo e os países mudaram e querem participar mais, e precisamos de uma governança global, sobretudo na questão climática. Se tem algo que precisa de governança global é a questão ambiental. Precisamos de fórum mundial para isso. É com esse objetivo que eu voltei a me candidatar, e é por isso que falo que voltei não para fazer o mesmo, mas para fazer mais”.

Emergência climática

Ao discursar na Blue Zone, área da Organização das Nações Unidas (ONU) na CO27, o presidente eleito comentou as consequências decorrentes das mudanças climáticas, que atingem todos os países. Entre os efeitos, citou os tornados e tempestades tropicais cada vez mais frequentes nos Estados Unidos; os incêndios e os fenômenos meteorológicos na Europa; e as secas e enchentes que têm afetado o Brasil.

Citou também os prejuízos causados a países pobres. “Apesar de ser o continente com menor taxa de emissões, a África vem sofrendo efeitos climáticos extremos. A elevação dos níveis dos mares poderá ser catastrófica para os egípcios do Delta do Nilo”. “Países insulares estão ameaçados de desaparecer. A emergência climática afeta a todos, embora seus efeitos sejam mais percebidos entre os mais pobres”.

Para corroborar a argumentação, Lula disse que 1% dos países – no caso, os mais ricos – emitem 30 vezes mais gás carbônico do que os menos desenvolvidos, e que isso contribuirá de forma significativa para fazer com que o aumento da temperatura se intensifique ainda mais, impossibilitando o cumprimento do que foi acordado em edições anteriores da COP.

“Por isso, a luta contra o aquecimento é indissociável da luta contra a pobreza, e por um mundo menos desigual e mais justo”, acrescentou ao lembrar que a segurança climática está diretamente relacionada à proteção da Amazônia sul-americana – motivo pelo qual assumiu o compromisso de “não medir esforços” para zerar o desmatamento deste e de outros biomas brasileiros.

Lula reiterou a importância de que todos os participantes da conferência das partes cumpra acordos feitos em edições anteriores do encontro: “não podemos ficar prometendo e não cumprindo porque seremos vítimas de nós mesmos”, acrescentou ao lembrar dos compromissos feitos na COP15, de Copenhague em 2009, na qual os países mais ricos se comprometeram a destinar, a partir de 2020, US$ 100 bilhões por ano para ajudar os menos desenvolvidos a enfrentarem a mudança climática. “A minha volta é também para cobrar o que foi prometido”, complementou.

Agronegócio

Sobre a agricultura, Lula disse que a meta de seu governo será a de uma produção com equilíbrio, sequestrando carbono e protegendo a biodiversidade, com aumento de renda para agricultores e pecuaristas.

“Estou certo de que o agronegócio será um aliado estratégico na busca de uma agricultura regenerativa e sustentável, com valorização da tecnologia no campo. Há vários exemplos exitosos de agroflorestas no Brasil. Temos conhecimento tecnológico para isso, de forma a não desmatarmos um metro sequer. Este é o desafio que se impõe aos brasileiros e demais países produtores de alimentos”, disse ao reiterar o propósito de reduzir a fome no Brasil e no mundo.

Segundo ele, o resultado das eleições mostraram que os brasileiros fizeram uma escolha pela paz, pelo bem-estar, pela sobrevivência da Amazônia “e, portanto, pela sobrevivência do nosso planeta”.

“A todo momento o planeta nos alerta de que precisamos uns dos outros para sobrevivermos e que, sozinhos, estamos vulneráveis à tragédia climática. Ignoramos esses alertas gastando trilhões em gueras que só trazem morte, enquanto 900 milhões de pessoas não têm o que comer”. “Entre 2030 e 2050, o aquecimento global poderá resultar em 250 mil mortes a mais ano por doenças decorrentes do calor excessivo, e o impacto econômico desse processo é estimado entre US$ 2 e 4 bilhões anuais. Ninguém está a salvo”, argumentou.

Uso de máscara volta a ser obrigatório em ambientes fechados da USP

Retorno das aulas presenciais na Universidade de São Paulo - USP.

O uso de máscaras de proteção contra a covid-19 voltou a ser obrigatório a partir de desta quarta-feira (16) em ambientes fechados da Universidade de São Paulo (USP). A medida inclui salas de aula, auditórios, museus, laboratórios, bibliotecas, locais de atendimento ao público e setores administrativos. Entre esses espaços está o Museu do Ipiranga, que é ligado à universidade.

A USP disse que nos ambientes externos, apesar de não ser obrigatório, o uso é recomendado em situações de aglomeração. A decisão é da Comissão Assessora de Saúde da Reitoria e foi divulgada na sexta-feira (11). A medida se baseia no aumento do número de pessoas com sintomas gripais e diagnósticos positivos de infecção pelo coronavírus na comunidade acadêmica.

A comissão orienta que sejam utilizadas máscaras cirúrgicas ou as do tipo N95, e que os usuários da USP lavem as mãos com frequência ou façam higienização com álcool 70%. O esquema vacinal completo contra a covid-19 é obrigatório para professores, servidores e estudantes.

O comunicado recomenda ainda que não sejam realizados eventos festivos, confraternizações, coffee breaks ou eventos similares em que os participantes precisam retirar a máscara para se alimentarem. A ideia é evitar situações que aumentem a possibilidade de transmissão do vírus.

Histórico

O uso de máscara como prevenção da covid-19 havia deixado de ser obrigatório em ambientes fechados da USP em 24 de agosto. Naquele momento, o uso seguiu obrigatório no transporte coletivo e nos serviços de saúde que funcionam nos campi da universidade.

No estado de São Paulo, o uso de máscaras em ambientes fechados é facultativo desde março. A exigência se manteve por um tempo no transporte público, o que foi suspenso em setembro. As universidades públicas paulistas, no entanto, mantiveram por mais tempo o uso obrigatório em salas de aulas e ambientes fechados.

Maioria do STF mantém gratuidade de passagem para jovem de baixa renda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (16) maioria de votos para confirmar a validade de dispositivo da Lei nº 12.852/13, conhecida como Estatuto da Juventude. A norma garantiu a gratuidade de duas vagas em ônibus interestaduais para jovens de baixa renda. 

Ação contra a lei foi proposta em 2017 pela Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros. Entre os argumentos apresentados, a entidade alegou que a gratuidade provoca desequilíbrio econômico dos contratos de autorização para operação das linhas e não prevê ressarcimento ao prestador privado de serviço público pelos encargos impostos pela lei.

De acordo com o artigo 32 da Lei nº 12.852/13, o sistema de transporte coletivo interestadual deve reservar duas vagas gratuitas por veículo para jovens de baixa renda e mais duas vagas com desconto de 50% para o mesmo público.

Até o momento, o placar do julgamento está em 6 a 0 e prevalece o voto do ministro Luiz Fux, relator do processo. Segundo o ministro, o artigo é constitucional por tratar-se de direito fundamental implícito.

“A reserva de vagas gratuitas e com valor reduzido para os jovens de baixa renda não implica ônus desproporcional às empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo interestadual de passageiros”, afirmou.

O voto do relator foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

Após as manifestações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (17). O plenário é formado por 11 ministros.

PRF registra 66 manifestações sem bloqueios em rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou nesta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há 66 manifestações em rodovias federais do país. Segundo a corporação, as manifestações estão localizadas às margens das vias e não há interdições parciais ou bloqueios do fluxo de veículos.

O relatório enviado ao STF foi anexado ao processo no qual o ministro Alexandre de Moraes determinou, no dia seguinte ao fim do segundo das eleições, o total desbloqueio das rodovias que registraram paralisações.

A PRF também informou que 1.126 manifestações foram desfeitas desde o início da operação.

No dia 30 de outubro, após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno das eleições para a Presidência da República, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos de rodovias federais.