Brasil deve vacinar 161 milhões de bovinos e bubalinos contra aftosa

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Começa hoje (1º) e vai até o próximo dia 30 a segunda etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra a Febre Aftosa 2022. Em dez estados – Alagoas, Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Roraima e Rio Grande do Norte – a imunização de 161 milhões de bovinos e bubalinos ocorrerá em animais de até 24 meses, conforme o calendário nacional de vacinação.Cronograma

Segundo o Ministério da Agricultura e Pecuária ( Mapa), para as 11 unidades da Federação – Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal -, que compõem o Bloco IV do Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância da Febre Aftosa (PE-PNEFA), a vacinação em novembro será para bovinos e bubalinos de todas as idades. O bloco totaliza 141 milhões de animais a serem vacinados.

A inversão das estratégias de vacinação em alguns estados, observou o ministério, foi adotada em abril com objetivo de adequar a demanda de vacinas contra febre aftosa ao cronograma previsto de produção da indústria e, assim, garantir a oferta de vacinas para manter índices satisfatórios e a imunidade do rebanho.

Os imunizantes devem ser adquiridos nas revendas autorizadas e mantidos entre 2°C e 8°C, desde a aquisição até o momento da utilização – incluindo o transporte e a aplicação, já na fazenda. Devem ser usadas agulhas novas para aplicação da dose de 2 ml na tábua do pescoço de cada animal, preferindo as horas mais frescas do dia, para fazer a contenção adequada dos animais e a aplicação da vacina.

“Além da vacinação, o produtor deve fazer a comprovação no órgão executor de defesa sanitária animal de seu estado. A declaração da vacina pode ser entregue de forma online ou, quando não for possível, presencialmente nos postos designados pelo serviço veterinário estadual nos prazos estipulados”, orientou o ministério. Ainda segundo a pasta, em caso de dúvidas, a sugestão é para que procurem o órgão executor de defesa sanitária animal do estado.

Retirada da vacinação

Após a etapa de novembro, sete unidades da Federação do Bloco IV do PE-PNEFA – Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Tocantins – vão suspender a vacinação. Ao todo, serão aproximadamente 114 milhões de bovinos e bubalinos que deixarão de ser vacinados, o que corresponde a quase 50% do rebanho total do país. A ação faz parte da evolução do projeto de ampliação de zonas livres de aftosa sem vacinação no país, previstas no programa.

De acordo com o ministério, nesse momento de evolução sanitária da doença, não haverá restrição na movimentação de animais e de produtos entre os estados do Bloco IV, que terão a vacinação suspensa a partir de 2022, e os demais estados que ainda praticam a imunização.

“O Departamento de Saúde Animal do Ministério da Agricultura aguarda a evolução nos demais estados, a fim de compor o pleito brasileiro para o reconhecimento internacional de zona livre sem vacinação na Organização Mundial da Saúde Animal”, afirmou em nota.

Zona Livre

Atualmente, no Brasil, somente os estados de Santa Catarina, do Paraná, Rio Grande do Sul, Acre, de Rondônia e partes do Amazonas e de Mato Grosso têm a certificação internacional de zona livre de febre aftosa sem vacinação.

Feira da Sulanca funcionará aos domingos e segundas no fim do ano

A Prefeitura de Caruru, por meio da Secretaria de Ordem Pública (Secop), informa que a Feira da Sulanca, no Parque 18 de Maio, nos meses de novembro e dezembro, acontecerão aos domingos e segundas-feiras, das 4h até 13h.

Com o fim de ano e a crescente movimentação no comércio em razão das festividades de Natal e Ano Novo, foi montado um calendário especial. “Aproximadamente, 10 mil feirantes estarão comercializando e aquecendo ainda mais o comércio da cidade. Muitos feirantes já estão se organizando para essas datas, estaremos recebendo esses compradores da melhor forma possível, para que todos se sintam satisfeitos, vendendo e comprando, com segurança para todos”, afirmou o administrador das feiras do Parque 18 de maio, Capitão Antônio Oliveira.

As datas foram acordadas com o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (Sindloja), a Associação Comercial e Empresarial de Caruaru (Acic), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Caruaru (CDL Caruaru), o 4º Batalhão da Polícia Militar,  a Associação dos Artesões e Comerciantes da Feira de Artesanato de Caruaru (Aacfac); bem como a Associação União dos Sulanqueiros (AUS), a Associação dos Sulanqueiros Feirantes de Caruaru (Asfac), o Empreendimento Fundac e o Sindicato dos Comércio de Vendedores Ambulantes de Caruaru (Sincovac).

Confira abaixo, as datas da Feira da Sulanca:

Novembro – 06 e 07; 13 e 14; 20 e 21; 27 e 28;

Dezembro – 04 e 05; 11 e 12; 18 e 19; e 26.

Lula conversa por telefone com Biden, Macron e Sánchez

Lula faz encontro com esportistas

No dia seguinte à sua vitória nas urnas, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva  começou a receber ligações de chefes de Estado de diversos países, todos felicitando-o pela eleição. Entre as autoridades internacionais que conversaram com Lula estão o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente do governo da Espanha, Pedro Sánchez, e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden.

Macron divulgou em suas redes sociais um vídeo de sua ligação para Lula. O mandatário francês parabenizou o brasileiro pela eleição. Lula respondeu afirmando que houve o “resgate da democracia” nas eleições de ontem (30). “Estamos vivendo um dia muito feliz porque conseguimos resgatar a democracia”, disse ele na breve conversa.

No telefonema com Biden, os dois falaram da força da democracia no Brasil e, segundo a embaixada dos EUA no Brasil, trataram da relação entre os dois países, sobretudo em temas como mudanças climáticas, a garantia da segurança alimentar, a promoção da inclusão e da democracia, e o gerenciamento da migração regional.

Pelas redes sociais, Sánchez informou de sua ligação para Lula. Ele parabenizou o presidente eleito, desejou-lhe sorte no comando do governo e manifestou seu interesse de trabalhar junto com o Brasil na luta contra a pobreza, a fome e as mudanças climáticas.

Além dos telefonemas, Lula recebeu diversas mensagens de felicitação pelo Twitter. Chefes de Estado de países como Holanda, Alemanha, Chile, Honduras, Paraguai, Haiti, Guatemala, Barbados, Guiné-Bissau, Reino Unido, Uruguai, Peru, Equador, Venezuela, México, Canadá e Portugal se manifestaram pela rede social, congratulando o presidente eleito. Autoridades da União Europeia também parabenizaram o brasileiro.

Rodrigo Pinheiro avalia o resultado das eleições

Em entrevistas, na manhã de hoje, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, comemorou a grandiosa vitória que Raquel Lyra teve em Caruaru e em Pernambuco. “Desde abril, eu já tinha avisado que se Raquel fosse ao segundo turno seria eleita e isso se confirmou levando Raquel a fazer história em Pernambuco, com destaque para a maior votação proporcional do estado. Foram 83,35% dos votos válidos em Caruaru, o que corresponde a 159.520 votos, fruto do nosso trabalho e do nosso time que fiz questão de cobrar o empenho, já que sempre fui o aliado de primeira hora de Raquel”, disse Rodrigo.

Ao ser questionado sobre os grupos políticos na Capital do Agreste, foi feita uma rápida avaliação e, segundo o prefeito, aqueles que se consideram tradicionais na cidade estão perto do fim. “Desde o primeiro turno, quando nenhum candidato da cidade foi reeleito, nós já tivemos uma resposta imediata das urnas. Todos prestaram seus serviços para Caruaru um dia, mas a falta de serviços prestados nos últimos anos resultou na perca do mandato, a partir de 2023”, explicou o prefeito.

“Assim, nosso objetivo agora é focar e trabalhar para dar a Caruaru o que a cidade precisa. Nosso diálogo em todas as esferas está garantido para que um novo tempo, com muito trabalho, humildade e serviços prestados, esteja chegando para a vida de todos, especialmente os caruaruenses”, concluiu.

Blog do Magno

Feriados dos dias 1º e 2 de novembro não suspendem prazos de processos eleitorais

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O mês de novembro começa com dois feriados, um nesta terça (1º), Dia de Todos os Santos, e outro na quarta (2), Dia de Finados. Embora o feriado desta terça não seja nacional, o inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010 traz a data como feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. Apesar disso, os protocolos judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionarão, e os prazos relativos aos processos eleitorais não serão suspensos.

O TSE volta às atividades normais na quinta-feira (3), inclusive com o protocolo funcionando normalmente, das 11h às 19h.

Protocolos judiciário e administrativo do TSE funcionarão no feriado

Apesar dos feriados, no período eleitoral, de acordo com a Portaria TSE nº 759/2022, nos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro deste ano, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do TSE funcionarão das 13h às 18h para o público externo.

No período das eleições, conforme disposto no calendário eleitoral e na Portaria TSE nº 96/2022, os prazos relativos aos processos eleitorais serão contados de maneira contínua e não serão suspensos aos sábados, domingos e feriados. Ou seja, se algum prazo vencer no dia 1º ou 2 de novembro não será prorrogado para o dia 3. Os demais processos que porventura se iniciem ou completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

Eleições 2022: diplomação dos eleitos deve ocorrer até 19 de dezembro

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A diplomação dos eleitos no primeiro e no segundo turnos nas Eleições Gerais de 2022 deve ocorrer até o dia 19 de dezembro. Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar os diplomas do presidente e do vice-presidente da República eleitos no domingo (30). A data da cerimônia de diplomação no TSE ainda será definida.

Já aqueles que se elegeram para os cargos de governador, senador, deputado federal e estadual ou distrital serão diplomados pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) dos 26 estados e do Distrito Federal. As cerimônias de entrega dos diplomas a esses eleitos serão marcadas pelos próprios TREs, respeitando a data-limite de 19 de dezembro.

A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral e serve para formalizar que o diplomado foi escolhido pela maioria dos eleitores. Ela marca o encerramento do processo eleitoral. Nessa ocasião, são entregues os diplomas, assinados pelo presidente do TSE e dos respectivos TREs ou junta eleitoral.

O diploma expedido pela Justiça Eleitoral atesta a vitória nas urnas, tornando os eleitos aptos a tomar posse. Sem esse documento, eles não podem assumir o cargo. Não será diplomado o candidato que estiver com o registro indeferido, ainda que o recurso esteja pendente de julgamento.

Vale lembrar que, enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra a expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda a plenitude. Esse recurso está previsto no artigo 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Diploma

O diploma e o ato de diplomação são essenciais para o exercício de um mandato eletivo. O Glossário Eleitoral esclarece o que é o diploma no âmbito da Justiça Eleitoral.

No documento, deve constar o nome da pessoa eleita, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do Tribunal Eleitoral.

No diploma de suplente deve constar também a classificação, segundo previsto no parágrafo único do artigo 215 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Diplomação

Com a diplomação, as candidatas e os candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato que conquistaram nas urnas. A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Diplomação por procuração

Em 1996, o TSE decidiu pela possibilidade de recebimento do diploma por meio de procurador. O Tribunal também entendeu que, excepcionalmente, o juiz pode alterar a data da diplomação, observada a conveniência e a oportunidade.

Dólar cai para R$ 5,16 um dia após segundo turno das eleições

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Na contramão do exterior, o mercado financeiro teve um dia de alívio após o segundo turno das eleições presidenciais. O dólar caiu para o menor nível em dez dias, e a bolsa subiu com a entrada de capitais estrangeiros.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (31) vendido a R$ 5,166, com recuo de R$ 0,134 (-2,54%). A cotação abriu a R$ 5,40, mas desacelerou a alta e passou a registrar queda pouco antes das 11h. Na mínima do dia, por volta das 16h, chegou a R$ 5,15.

A moeda norte-americana está no menor nível desde o último dia 21, quando tinha fechado em R$ 5,148. A divisa encerrou outubro com queda de 4,24% e acumula perda de 7,35% em 2022.

O dia também foi de euforia no mercado de ações. Após abrir em baixa, o índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.037 pontos, com alta de 1,31%. O indicador avançou 5,66% em outubro, em um mês marcado pela volatilidade, e acumula ganhos de 10,66% em 2022.

Apesar da queda de ações de empresas estatais, como Petrobras e Banco do Brasil, o ingresso de fluxo estrangeiro após o resultado das eleições presidenciais, que deram a vitória ao candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), fizeram o Ibovespa subir, com destaque para bancos privados, linhas aéreas e varejistas.

O mercado brasileiro descolou-se do exterior. Nos Estados Unidos, os três principais índices caíram com o receio de uma recessão global. Também pesaram as expectativas em torno da reunião desta semana do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano), que deverá elevar os juros básicos norte-americanos em 0,75 ponto percentual.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, recuou 0,39%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, caiu 1,03%. O S&P 500, das maiores companhias, perdeu 0,75%.

Ministro da Justiça determina reforço de efetivo para liberar rodovias

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, durante entrevista coletiva sobre a Operação Eleições 2022 no segundo turno.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, informou nesta segunda-feira (31), por meio de uma postagem nas redes sociais, que determinou o reforço do efetivo de policiais federais para normalizar o trânsito nas rodovias.

Ontem (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.

Pelo Twitter, Torres disse que a situação da paralisação é monitorada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Federal (PF).

Mais cedo, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a adoção providências adotadas para manter o fluxo de veículos.

Ministro do STF determina o desbloqueio de rodovias federais

Cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do TSE - 16/08/2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinounesta segunda-feira (31) o total desbloqueio das rodovias federais que registraram paralisações de caminhoneiros. 

Pela decisão, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e as policias militares estaduais deverão cumprir a decisão e garantir total trafegabilidade do trânsito de veículos.

Para Moraes, as paralisações “desvirtuam o direito constitucional de reunião”.

“O quadro fático revela com nitidez um cenário em que o abuso e desvirtuamento ilícito e criminoso no exercício do direito constitucional de reunião vem acarretando efeito desproporcional e intolerável sobre todo o restante da sociedade, que depende do pleno funcionamento das cadeias de distribuição de produtos e serviços para a manutenção dos aspectos mais essenciais e básicos da vida social”, afirmou o ministro.

No domingo (30), após o anúncio da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a Presidência da República em segundo turno, grupos de caminhoneiros iniciaram bloqueios em diversos pontos do país.