Cientistas políticos analisam configuração do Congresso Nacional após primeiro turno das eleições

Ao final do primeiro turno das Eleições 2022, em 02 de outubro, há uma nova configuração do Congresso Nacional brasileiro para os próximos quatro anos. Assim como ocorreu em 2018, os partidos de centro-direita mantiveram o predomínio entre os parlamentares eleitos. 

Na Câmara dos Deputados, o PL, partido do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro, teve a bancada aumentada neste ano: passou de 76 deputados para 99 na próxima legislatura. Na sequência, aparece a federação PT-PCdoB-PV, com 80 deputados eleitos, sendo o PT com 68, PCdoB com 6  e PV com 6.

No Senado Federal, o cenário é parecido. O partido do atual presidente contará com uma bancada de 13 senadores para o próximo ano, sendo que oito foram eleitos neste domingo. O PT de Lula terá nove parlamentares, sendo quatro a iniciar um novo mandato após o pleito de domingo. Na avaliação do cientista político Leandro Gabiati, os resultados do primeiro turno deste ano têm reflexos da reforma eleitoral aprovada em 2017.

“Houve mudanças na forma de escolha dos deputados, elevando principalmente a cláusula de barreira. Essa elevação tende a beneficiar partidos médios e grandes e a prejudicar partidos pequenos. Foi justamente o que aconteceu. Isso explica de alguma forma o aumento das bancadas de partidos como PL, PP, Republicanos ou PT”, analisa Gabiati. 

Para Gabiati, o resultado do pleito de 02 de outubro dá continuidade ao que foi observado em 2018, com predomínio conservador, ainda que a pauta de costumes tenha ficado de lado por conta de questões econômicas prioritárias e a pandemia, por exemplo. “Esperávamos era essa continuidade, justamente com a eleição desses partidos de centro-direita. A tendência era que esses partidos conseguissem fazer quantidade maior de deputados e senadores”, conclui. 

O próximo presidente da República terá, invariavelmente, de negociar com parlamentares do Congresso Nacional para conseguir a aprovação de pautas. Para o cientista político Antônio Testa, a consonância ideológica de Bolsonaro com os deputados e senadores eleitos no primeiro turno pode ter influência na celeridade na aprovação de reformas.

“A configuração final do Congresso indica que as bancadas conservadoras terão maioria e que será possível, se o presidente Bolsonaro for eleito, apresentar projetos de reformas estruturais com grandes chances de serem aprovadas com mais rapidez do que com a bancada anterior. Essa é a avaliação após o primeiro turno, mas é preciso ver o resultado final”, destaca Testa. 

Em eventual vitória do ex-presidente Lula, o cientista político acredita que deve haver aproximação dos partidos de centro-direita com o petista. “É possível, sim, que essa bancada conservadora se aproxime do governo. Sabemos que o centrão busca o poder independente de quem esteja no comando do Executivo”, diz. 

Gabiati tem avaliação parecida. O especialista destaca que o governo de Jair Bolsonaro deixou muitas pautas sob responsabilidade do Legislativo e que essa dinâmica deve ser mantida caso o atual presidente seja reeleito. “A tendência é até que se amplie, principalmente com a relevância e o peso político desses partidos de centro-direita, devemos ter uma consolidação da prática que observamos, do controle orçamentário”, opina. 

No caso de vitória da chapa de Lula, Leandro Gabiati crê que as negociações entre Executivo e Legislativo serão guiadas pelo pragmatismo. “Certamente, Lula vai achar espaço para negociar com líderes e presidentes de partido e, de alguma forma, sinalizar acordo, coalizão de governo, possibilidade de aproximação de posições para bater número suficiente de parlamentares para aprovar pautas de governo. Já aconteceu no primeiro e segundo governo Lula e no primeiro governo Dilma”, conclui. 

Os resultados finais do primeiro turno das eleições poderão ser alterados em decorrência de eventuais recursos decididos pela Justiça Eleitoral. Há análise de ações sobre abuso do poder econômico e político nas eleições, ou se o candidato registrado de fato tem todos os requisitos para exercer o cargo.
 

Oportunidade: IEL-PE seleciona estudantes de nível técnico para estágio em Saúde Bucal

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) está disponibilizando vaga de estágio para estudantes de nível técnico em Saúde Bucal. A vaga é destinada para atuação em Caruaru e é necessário estar cursando a partir do 2º módulo ou período e ter disponibilidade das 13h às 19h de segunda a sexta. A remuneração oferecida é de R$ 600 + R$ 9 por dia de auxílio transporte.

O estudante selecionado irá desempenhar as atividades de atendimento ao público, suporte na emissão de notas fiscais e no fechamento de caixa e auxílio no cadastro dos clientes. Os interessados poderão enviar seus currículos indicando o nome do curso, período e turno para o e-mail caruaru@ielpe.org.br com o assunto: Técnico em Saúde Bucal/99416

Sistema FIEPE – Mantido pelo setor industrial, atua no desenvolvimento de soluções para trazer ainda mais competitividade ao segmento. Além do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE) – que tem foco na carreira profissional dos trabalhadores, desde a seleção de estagiários e profissionais, até a capacitação deles realizada pela sua escola de negócios – conta ainda com a FIEPE, o SESI e o SENAI.

A Federação realiza a defesa de interesse do setor produtivo e contribui com o processo de internacionalização das indústrias. Pelo SESI-PE, são oferecidos serviços de saúde e educação básica para os industriários, familiares e comunidade geral. Com o SENAI-PE, além de formação profissional, são oferecidos os serviços de metrologia e ensaios, consultorias e inovação.

Outubro Rosa: a mamografia pode salvar vidas contra o câncer de mama

Segundo os dados do INCA (Instituto Nacional do Câncer), o câncer de mama, depois do de pele, é o mais frequente entre mulheres, e também a principal causa de morte por câncer entre as mulheres no Brasil – chegando a afetar 67 mil mulheres por ano no país. O grande aliado na prevenção da morte pela doença é a mamografia. Por meio deste exame, é possível detectar precocemente o tumor, que pode ser curável em mais 90% dos casos quando e se descoberto na fase inicial, evitando a retirada da mama e morte.

A mamografia anual após os 40 anos é essencial para que se tenha o diagnóstico precoce.

“Esse é exame que é bastante divulgado no mês de outubro, que é o mês mundial voltado a saúde mamária, com a campanha do Outubro Rosa. A mamografia tem a capacidade de detectar lesões ainda muito iniciais, até quando ainda não são perceptíveis na avaliação física das mamas”, destacou o mastologista credenciado ao Cartão Saúde São Gabriel, Dr. Yvson Cavalcante

O especialista ressalta ainda a importância da periodicidade em fazer a mamografia, observando a idade e os casos da doença na família. “O exame é indicado para pacientes a partir dos 40 anos de idade, a ser realizado anualmente. Para pacientes de alto risco, as que têm histórico pessoal e familiar de câncer de mama em 1º grau (mãe e irmã), esse exame deve ser individualizado, com base na idade que a parente teve câncer de mama. Por isso ressaltamos a importância de procurar um mastologista para a realização do exame no período adequado ”, concluiu.

Projeto Liberdade e Inocência será lançado hoje

O lançamento do projeto Liberdade e Inocência, da Faculdade de Direito da Uninassau Caruaru, será realizado hoje (4), às 19h30, no auditório da instituição de ensino.

O trabalho será desenvolvido no presídio e no fórum estadual locais, sob a responsabilidade e a orientação da professora de Prática Jurídica, Bárbara Monteiro, e do professor de Direito Penal e Processual Penal, João Américo (foto).

O projeto tem como finalidade buscar casos de pessoas acusadas e condenadas injustamente, sem o crivo de questionar toda e qualquer atuação da polícia, Ministério Público, juízes, advogados e demais envolvidos nos processos judiciais que levam à acusação e à condenação de um inocente.

O projeto se propõe a encontrar eventuais erros que podem ser reparados, a fim de contribuir para melhorar a Justiça criminal do país e evitar que novos erros ocorram.

Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

Eleitor, baixe seu e-Título até sábado, véspera do primeiro turno

Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido neste domingo (2 de outubro), podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, as eleitoras e os eleitores elegerão governadores de 12 estados.

Justificativa

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer forma, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno.

A justificativa pode ser apresentada por uma dessas opções:

– Aplicativo e-Títuloque pode ser baixado nas plataformas Android e iOS;

– Sistema Justifica, que pode ser acessado nos Portais da Justiça Eleitoral;

– Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) – formato PDF. 

Em qualquer desses meios, a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição deverá ser anexada ao requerimento para exame da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Caso a justificativa seja aceita, haverá o registro no histórico do título eleitoral. Se a justificativa for indeferida, a pessoa precisará quitar o débito.

Ao acessar o Sistema Justifica, a eleitora ou o eleitor deverá informar os dados pessoais (exatamente como registrados no cadastro eleitoral), declarar o motivo da ausência às urnas e anexar a documentação comprobatória digitalizada. Em seguida será gerado um código de protocolo para acompanhamento e o requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título do eleitor ou da eleitora para análise. Após a decisão, a pessoa será notificada.

Nepotismo cruzado: Ministério Público de olho na prefeitura e câmara de Sanharó

Para garantir a moralidade no serviço público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da Promotoria de Justiça de Sanharó, recomendou ao prefeito César Augusto de Freitas e presidente da Câmara Municipal Rodrigo José Galvão Didier que exonerem dos cargos comissionados pessoas que possuem relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau com vereadores e secretários municipais, eliminando o nepotismo cruzado no município. 

Segundo o promotor de Justiça Jefson Romaniuc, a recomendação baseia-se na notícia de fato acerca de suposta prática de nepotismo cruzado no âmbito dos poderes Executivo e Legislativo em Sanharó, no tocante à esposa de um vereador, exercendo o cargo em comissão de diretora de Vigilância em Saúde, e ao sobrinho do secretário municipal de Finanças, em cargo comissionado de secretário da Casa Legislativa.   

Assim, deve se exigir do nomeado para cargo de provimento em comissão ou função de confiança, quando da posse, que declare por escrito e sob as penas da lei, não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo ou afim até o terceiro grau do prefeito, vice-prefeito, dos secretários municipais, do presidente da Câmara Municipal, dos vereadores e demais agentes públicos investidos nas atribuições de chefia, direção e assessoramento no âmbito desses poderes.  

A recomendação orienta o prefeito e o presidente da Câmara Municipal a se absterem de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que possuam relação de parentesco com agentes públicos citados acima. 

Covid-19: primeiros testes de vacina brasileira terão 400 voluntários

vacina Spintec,Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)

Os testes clínicos da vacina SpiN-TEC contra covid-19, desenvolvida por pesquisadores do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão começar com um grupo de 432 voluntários, segundo detalhes divulgados hoje (3), após a aprovação dos experimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).  

Segundo a Fiocruz, os ensaios clínicos começam assim que a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) revalidar a aprovação concedida anteriormente, o que é necessário para contemplar as recomendações apresentadas no parecer da Anvisa.

Os testes clínicos, ou seja, os testes de uma vacina em humanos, incluem três fases antes de os desenvolvedores solicitarem o registro dos resultados às agências reguladoras. Na fase 1, é avaliada a segurança da vacina em um grupo pequeno de voluntários. Na fase 2, os pesquisadores aumentam o número de voluntários e testam também a resposta imunológica da vacina proposta. Por último, na fase 3, o número de voluntários é ainda maior, para que seja testada a eficácia da vacina na comparação com um grupo controle.

No caso dos testes da SpiN-TEC, os pesquisadores realizarão a fase 1 em 72 voluntários, para verificar possíveis efeitos colaterais da vacina, como dor de cabeça, dor local, febre, náusea, entre outros. Os voluntários serão observados durante um ano, mas a fase 2 poderá começar caso não haja problemas dentro de quatro a seis meses após o início da fase 1.

Na fase 2, o estudo contará com 360 voluntários. Além da segurança, os pesquisadores vão observar nessa etapa o nível de anticorpos gerados e a resposta dos linfócitos, estruturas que, juntas, poderão garantir a proteção do organismo contra o vírus SARS-CoV-2.

Segundo a Fiocruz, nas duas etapas, os voluntários serão divididos em dois grupos: um com participantes com idade entre 18 e 54 anos, que passará pelos testes primeiro; e outro, com pessoas com idade entre 55 e 85 anos. Os cientistas querem entender se a faixa etária pode interferir na resposta imunológica e também na segurança da vacina.

O lote clínico de vacinas que serão aplicadas nos 432 voluntários durante as fases 1 e 2 já está pronto. Segundo o pesquisador Ricardo Gazzinelli, coordenador do projeto, depois do desenvolvimento do processo de produção do ingrediente farmacêutico ativo (IFA) no CT-Vacinas (Fiocruz/UFMG), o insumo foi transferido para a Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, onde ocorreu a fabricação do lote. O envase, por sua vez, foi realizado no Complexo Industrial Farmacêutico Cristália, em São Paulo.

Além de se provar eficaz, a SpiN-TEC precisará igualar ou superar a eficácia das vacinas já existentes no mercado, para que sua aprovação seja concedida, uma vez que a maioria da população já está imunizada e a vacina será usada como dose de reforço.

Caso seja aprovada nas primeiras duas fases, o imunizante ainda passará pela fase 3 de testes que deve envolver cerca de 4 mil voluntários, e a produção das vacinas que serão utilizadas contará com uma parceria que já foi firmada com a Fundação Ezequiel Dias (Funed), laboratório central do estado de Minas Gerais, para a fabricação do IFA. O envase deve ser feito por uma empresa brasileira do setor privado que já manifestou interesse na comercialização da SpiN-TEC em caso de confirmação de sua segurança e eficácia, segundo a Fiocruz.

Os testes laboratoriais realizados, até o momento, mostram que a vacina confere proteção contra o agravamento de casos de covid-19 sem causar efeitos colaterais relevantes em camundongos e primatas não humanos.

Nova tecnologia

A vacina SpiN-TEC tem tecnologia diferente das quatro vacinas contra covid-19 usadas até agora no Brasil: CoronaVac, AstraZeneca/Fiocruz, Pfizer e Janssen. Ela usa a fusão de duas proteínas do SARS-CoV-2, S e N, para formar uma proteína “quimera”. Segundo os desenvolvedores, essa associação confere à SpiN-TEC um diferencial em relação aos demais imunizantes, que miram apenas a proteína S, por ser aquela que o vírus utiliza para invadir as células humanas.

O problema de atacar apenas a proteína S é que ela também é a que mais acumulou mutações ao longo da evolução do novo coronavírus, o que deu às novas variantes mais eficiência contra os anticorpos neutralizantes. A proteína N, por outro lado, é menos sujeita às mutações que geraram novas variantes.

Além da segurança da vacina, o estudo em humanos quer provar que, por conter a quimera com as duas proteínas, a SpiN-TEC poderá oferecer proteção contra o coronavírus e suas variantes, sem dar a elas maior chance de escape.

Boca de urna e compra de votos motivaram prisões durante votação

Eleições,Eleitores em Filas de Votações no Unieuro e Colegio Lasalle.

Os crimes de boca de urna, compra de votos e de violação do sigilo do voto motivaram as prisões em flagrante realizadas neste domingo (2) durante o primeiro turno das eleições.

De acordo com balanço divulgado hoje (3) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), 1.378 crimes eleitorais foram registrados durante a votação e 352 pessoas foram presas.

De acordo com a legislação eleitoral, quem foi preso em flagrante por boca de urna responderá a processo, que pode terminar com condenação a pena de seis meses a um ano de prisão. A condenação pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade e o pagamento de multa de até R$ 15,9 mil.

A tentativa de violação do sigilo do voto pode levar à condenação de até dois anos de prisão. A compra de votos é punida com pena de prisão de até quatro anos e pagamento de multa.

Propaganda no dia da eleição

A Justiça Eleitoral registrou 4.872 denúncias de propaganda eleitoral no dia da eleição, que é proibida. Desde o início da campanha eleitoral, em 16 de agosto, foram recebidas 37.026 denúncias.

As denúncias foram enviadas pelo aplicativo Pardal, ferramenta digital criada em 2014 e que permite ao cidadão denunciar reclamações contras as campanhas. Após o recebimento, as queixas são enviadas ao Ministério Público Eleitoral (MPE). O processo poderá acabar na condenação ao pagamento de multa pelo candidato, coligação ou partido.

Dólar cai 4%, e bolsa sobe 5,5% no dia seguinte ao primeiro turno

Dólar

O dia seguinte à realização do primeiro turno foi marcado pela euforia no mercado financeiro. O dólar caiu mais de 4% e teve a maior queda diária desde 2018. A bolsa de valores subiu 5,5% e registrou o maior ganho diário desde 2020.

O dólar comercial encerrou a segunda-feira (3) vendido a R$ 5,174, com queda de R$ 0,221 (-4,09%). A cotação, que tinha encerrado a última sexta-feira (30) próxima de R$ 5,40, abriu em R$ 5,28 e caiu ainda mais durante o pregão. Na mínima do dia, por volta das 13h45, chegou a R$ 5,15.

Esta foi a maior queda diária da moeda norte-americana desde 8 de junho de 2018. Na ocasião, o dólar caiu 5,6% após o Banco Central (BC) intervir no câmbio no rescaldo da greve dos caminhoneiros. Em 2022, a divisa acumula queda de 7,21%.

No mercado de ações, o dia foi dominado por fortes ganhos. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 116.134 pontos, com alta de 5,54%. Foi a maior alta para um dia desde 6 de abril de 2020, quando o mercado financeiro atravessava fortes momentos de volatilidade no início da pandemia de covid-19.

As ações da Petrobras, as mais negociadas na bolsa, tiveram forte alta. Os papéis ordinários (com voto em assembleia de acionistas) subiu 8,86%. As ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) valorizaram-se 7,99%.

Dois fatores contribuíram para os ganhos no mercado financeiro. O primeiro foi a repercussão do resultado da votação de ontem, que confirmou o segundo turno entre os candidatos à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL). O segundo foi a recuperação do mercado internacional.

Após sucessivos dias de queda, as bolsas norte-americanas fecharam com ganhos expressivos. O índice Dow Jones, das empresas industriais, avançou 2,66%. O S&P 500, das maiores empresas, valorizou-se 2,59%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, subiu 2,27%. A atividade industrial nos Estados Unidos teve, em setembro, o menor crescimento em dois anos e meio, o que reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) eleve os juros além do previsto, favorecendo o mercado de ações.

Lula diz que segundo turno permitirá mais debate de propostas

O candidato a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vota na Escola Estadual João Firmino, em São Bernardo do Campo.

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a coordenação de campanha da Coligação Brasil da Esperança, em São Paulo (SP), na tarde desta segunda-feira (3), para traçar as estratégias de campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, que ocorrem no dia 30.  

Lula disse que o segundo turno será um momento de maior debate entre as candidaturas em disputa. “A gente, na verdade, vai aproveitar o segundo turno para fazer o debate que não foi possível fazer no primeiro turno. Até porque no debate da televisão era muita gente e era muito difícil fazer o debate”, disse.

O candidato enfatizou que agora é o momento de buscar o apoio de todas as forças políticas possíveis. “A partir de amanhã, nós já estamos em campanha. Ainda temos que fechar alguns acordos, temos conversar com todas as pessoas nesse país que não votaram conosco no primeiro turno. Agora, a escolha não é ideológica. Nós vamos conversar com todas as forças políticas que tenham voto, representatividade, significância política no país”, disse.

Lula demonstrou otimismo com a vitória final nas urnas. “Nesse instante, nós temos consciência que 60% do povo brasileiro rejeitou esse governo. Pela primeira vez, alguém que tem o cargo de presidente perde no primeiro turno. E vai perder mais feio no segundo turno porque nossa distância vai aumentar muito”, disse.

O candidato citou que bandeiras de campanha, como a questão climática e ambiental, a luta contra o desemprego, a regulação do mundo do trabalho, defesa do Sistema Único de Saúde (SUS), aumento do Auxílio Brasil, e políticas para as mulheres e população negra serão reforçadas durante o segundo turno.