A OAB Caruaru realizou a doação de máquinas de costura para o projeto “Retalhos de Vida, Costurando Sonhos”, da Colônia Penal Feminina de Buíque, nessa terça-feira (27). A ação foi realizada pela Comissão de Sistema Prisional e Execução Penal da Subseção.

Além das máquinas, também foram entregues aviamentos e tecidos, este último doado pela OAB Arcoverde.

A ação foi realizada com a presença do presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, a vice-presidente Lucia Cardozo, o presidente da Comissão de Sistema Prisional e Execução Penal da OAB Caruaru, Vladimir Almeida, e demais membros da comissão, a presidente da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e das Execuções Penais da OAB-PE, Nary Gonçalves, as presidentes da OAB Arcoverde e OAB Pesqueira, Marcela Macêdo e Márcia Almeida, respectivamente, o promotor de Justiça e coordenador do MPPE em Caruaru, Fabiano Beltrão, entre outros integrantes das subseções.

As doações foram recebidas pela gestora da unidade prisional, Anna Karina, que reforçou a importância do projeto no processo de ressocialização das reeducandas. “Agradeço a todos vocês por serem fundamentais na execução do nosso projeto, pela sensibilidade em entender e acreditar na ressocialização. Que este seja apenas o início desse grande projeto”, destacou Karina.

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Júnior, parabenizou a comissão pela iniciativa e o trabalho realizado, por terem conseguido as máquinas e os materiais para contribuir com o projeto de ressocialização da Colônia Penal.

Os bancos que se digitalizaram antes da pandemia de covid-19 conseguiram emprestar mais na fase aguda da crise sanitária. A conclusão consta de estudo divulgado hoje (28) pelo Banco Central (BC).

De acordo com a pesquisa, que integra o Relatório de Economia Bancária, os bancos que mais investiram em tecnologia da informação conseguiram lidar melhor com o aumento de custos durante a pandemia. As instituições que se prepararam tecnologicamente, segundo o estudo, conseguiram melhorar de posição no mercado bancário, ao aumentarem a clientela que deixou de ser atendida presencialmente.

“Bancos que mais investiram em TI [tecnologia da informação] antes da pandemia conseguem ajustar melhor seus custos locais totais. Adicionalmente, aumentaram relativamente o número de clientes residentes fora da localidade da agência e o volume de concessão de crédito”, destacou o Banco Central.

Para o BC, as instituições financeiras que modernizaram os canais digitais de atendimento diminuíram os efeitos do encarecimento do custo marginal após o início da pandemia. “Esse resultado possivelmente se deve a esses bancos possuírem sistemas mais desenvolvidos e canais digitais mais confiáveis, facilitando que suas agências expandissem sua atuação para os mercados de crédito fora de sua localização”, acrescentou o BC.

Segundo o relatório, a expansão do atendimento compensou a alta dos custos de concessão de crédito provocada pela pandemia. “É razoável supor que a flexibilização conferida por investimentos em TI não se limita a custos. Bancos mais digitalizados geram maior conveniência e possibilitam a clientes a manutenção do canal financeiro de forma eletrônica, independentemente da localidade de acesso”, ressaltou a pesquisa.

Apesar de a crise sanitária impulsionar a digitalização do sistema financeiro, o BC destacou que esse processo ocorria antes da pandemia. “Com a introdução de medidas de saúde pública desencorajando contatos pessoais, esse processo se acelerou tanto no setor financeiro quanto no real”, concluiu o BC.

No próximo dia 6, o BC divulgará a íntegra do Relatório de Economia Bancária. Ao longo desta semana, o órgão está adiantando boxes de informação, trechos com estudos especiais dentro do documento.

Após dias de tensão e de turbulência, o mercado financeiro teve um dia de trégua nesta quarta-feira (28). O dólar fechou em queda, após bater em R$ 5,42 no início das negociações. A bolsa de valores alternou altas e baixas, mas fechou estável.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,35, com queda de R$ 0,027 (0,5%). A cotação iniciou em forte alta, mas passou a cair após a abertura do mercado norte-americano. Na mínima do dia, por volta das 14h30, chegou a R$ 5,32.

Com o desempenho de hoje, o dólar acumula alta de 2,85% em setembro, após passar a maior parte do mês em queda. Em 2022, a divisa cai 4,05%.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 108.451 pontos, com alta de apenas 0,07%. Pouco depois das 16h, o indicador chegou a subir 0,55%, mas desacelerou nos minutos finais de negociação.

O mercado global teve um dia de alívio, apesar dos temores de recessão na Europa e nos Estados Unidos. A libra esterlina e o euro, que se desvalorizavam fortemente desde o fim da semana passada, voltaram a se recuperar perante o dólar. As bolsas norte-americanas tiveram fortes altas com a queda no rendimento dos títulos do Tesouro norte-americano.

O índice Dow Jones, das empresas industriais, subiu 1,89%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, ganhou 2,02%. O S&P 500, das maiores empresas, avançou 1,95%. A recuperação, no entanto, não chegou à bolsa brasileira, que fechou estável porque as ações da Petrobras, os papéis mais negociados, caíram.

As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da estatal recuaram 0,7%. Os papéis preferenciais (com preferência na distribuição de dividendos) fecharam com queda de 1,35%.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (28) a Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle dados de provedores de internet localizados no exterior. 

A ação, que foi protocolada em 2017, envolve decisões de juízes brasileiros que determinam que empresas de internet com sede no exterior, mas que tenham filiais no Brasil, forneçam dados para auxiliar em investigações criminais.

O primeiro dia de julgamento foi destinado ao início das sustentações da partes. A partir de amanhã (29), será iniciado o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

Na ação, a Federação das Associações das Empresas de Tecnologia da Informação (Assespro-Nacional), que representa interesses de filiais brasileiras de empresas como Facebook, busca que seja considerado constitucional o tratado de assistência jurídica mútua (MLAT, na sigla em inglês) entre o Brasil e os Estados Unidos, ratificado pelo Decreto 3.810/2001. O acordo prevê uma série de trâmites para a requisição de informações entre os dois países.

A entidade sustenta que a Justiça brasileira não poderia requisitar dados que se encontram nos EUA diretamente a filiais de empresas norte-americanas no Brasil, mas somente por intermédio dos procedimentos previstos no MLAT, caso contrário o tratado estaria sendo descumprido.

Uma das motivações para o caso chegar ao STF foi uma decisão tomada em 2016 por um juiz da comarca de Lagarto (SE), que determinou a prisão do vice-presidente do Facebook para a América Latina, após a empresa não ter fornecido dados para a produção de provas numa investigação criminal.

Diante da complexidade do caso, antes de chegar ao plenário, o assunto ainda foi tema de uma audiência pública realizada pelo STF em 2020.

A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre, a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e de até R$ 200, em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o auxílio. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Pelo menos nove estados anunciaram que vão restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia das eleições para evitar perturbações durante a votação. Nestes estados, a Lei Seca vai valer para o próximo domingo (2), primeiro turno do pleito, e em 30 de outubro, no caso de um segundo turno. 

Até o momento, Acre, Amazonas, Ceará, Roraima, Rio Grande do Norte, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraná e Tocantins já anunciaram a proibição. As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca.

No Amazonas, e no Ceará a proibição começará a partir à 0h de domingo e permanecerá até às 18h do mesmo dia. Em Roraima, a Lei Seca valerá das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo.

No Mato Grosso do Sul, fica proibida a venda de bebidas em bares, restaurantes, lojas de conveniência, hotéis e lanchonetes. A restrição será aplicada entre as 3h e 16h de domingo.

Os estados informaram que vão fiscalizar o descumprimento da Lei Seca. Quem não respeitar a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência e descumprimento de ordens da Justiça Eleitoral.

O concurso 2.525 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (28) no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 03 – 20 – 22 – 37 – 41 – 43.

O próximo concurso (2.525), no sábado (1º), deve pagar um prêmio de R$ 300 milhões.

A quina teve 404 ganhadores e cada um vai receber R$ 43.914,62. Os 30.194 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 839,40.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta quarta-feira (28), da sabatina da CBN Recife, onde voltou a afirmar que eleição é comparação entre projetos e trajetórias. Mostrando ser a mais preparada para transformar a vida dos pernambucanos e das pernambucanas para melhor, Raquel falou sobre o seu plano de governo, construído de forma colaborativa pela população e especialistas, e pediu para que comparem com o de Marília Arraes, marcado pelo pouco conteúdo.

“O plano de governo de Marília dá pra ler em dois minutos. Pode folhear, tem quatro páginas. A gente tem 70, e não é porque eu enchi linguiça, não. É porque a gente discutiu, discutiu indicadores, como é que a gente transforma o território. Eu já fiz em Caruaru: como é que a gente faz na educação, como é que a gente transforma a saúde, como é que a gente chega à assistência, como é que a gente faz em infraestrutura, tudo está colocado lá. É claro que nós estamos abertos para ouvir sugestões o tempo inteiro e poder aprimorar tudo aquilo que a gente está pensando para Pernambuco. Mas o jogo da eleição ele é um jogo de comparação”, destacou Raquel.

Raquel falou também sobre o desejo de Pernambuco em ter uma governadora mulher, e uma que está perto do povo e debatendo as dificuldades do estado. “Está muito claro que essa disputa é uma disputa de duas mulheres, mas não se pode eleger uma mulher governadora por conta de seu sobrenome, que foge dos debates. A gente precisa ter alguém que consiga ter a capacidade de organizar a casa, de ouvir as pessoas. De transformar sonho em projeto e projeto em realidade, que transforma a vida de gente. Foi isso que eu fiz ao longo da minha vida inteira e me preparei para cada passo que dei”, afirmou.

Raquel lembrou que é servidora pública desde os 20 anos e que, enquanto gestora de Caruaru, adquiriu experiências essenciais para transformar também Pernambuco. “Tive a oportunidade de exercer diversas funções, mas aprendi mesmo sendo prefeita da minha cidade, ali naquele chão, enfrentando a adversidade todo dia. A gente conseguiu mudar para melhor a vida de nossa gente, o que é reconhecido por premiações. Porém, mais do que premiações, pelos depoimentos e pela felicidade do nosso povo. Então eu quero ser governadora de Pernambuco, não por um cargo, mas para poder dar a minha contribuição para fazer de Pernambuco um estado melhor para viver muito bem viver”, finalizou a candidata.

Foto: Américo Nunes