O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro e a Governadora Raquel Lyra foram homenageados no 15º Prêmio da Música Pernambucana, durante solenidade ocorrida na noite desta terça-feira (30), no Teatro Santa Isabel, no Recife. Os gestores municipal e estadual receberam a premiação ao lado do presidente da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC), Hérlon Cavalcanti.

O prefeito Rodrigo Pinheiro e a Governadora Raquel Lyra são os primeiros políticos a receberem este prêmio em toda a história de 15 anos do evento. A homenagem foi concedida diante do intenso trabalho realizado pelos gestores municipal e estadual em prol da cultura local. Em Caruaru, por exemplo, os artistas locais que se apresentam no Maior e Melhor São João do Mundo tiveram aumento real nos cachês, além das inúmeras ações culturais realizadas durante a gestão municipal e estadual.

“Caruaru hoje, além da consolidação do maior São João do mundo, que este ano bate recorde com 72 dias de festividades, possui agora um calendário de eventos ao longo de todo o ano, por isso ficamos felizes por poder contribuir e fortalecer cada vez mais tudo o que envolve a cultura, os artistas e a valorização dos diversos profissionais que fazem a nossa arte, e claro, a gente não faz nada sozinho, por isso quero parabenizar e agradecer o presidente da Fundação de Cultura Hérlon Cavalcanti, o vice presidente Márcio Santos, os secretários municipais e todos que trabalham diuturnamente para que a entrega à população seja feita da melhor forma. Aproveitar para agradecer aqui todos os artistas, aliás temos aqui a presença de um patrimônio vivo de Caruaru que é Onildo Almeida, ao qual, em nome dele, saúdo a todos os artistas presentes. Todos sabem da importância do são João de Caruaru e o quanto avançamos no que diz respeito à estrutura, ao calendário e à valorização dos artistas locais, inclusive no reajuste dos cachês. Principalmente a importância do planejamento e da antecipação do anúncio das festividades, impulssionando assim não somente a movimentação de nossa economia, como também o trade turístico, os bares e restaurantes , as feiras livres e o nosso artesanato do Ato do Moura. Aproveito para aqui agradecer pelo reconhecimento à nossa gestão de todos que fazem o Prêmio da Música Pernambucana”, ressaltou o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro .

O presidente da Fundação de Cultura de Caruaru (FCC), Hérlon Cavalcanti parabenizou o artista e produtor cultural George Luiz, que é presidente da Associação de Cantores e Intérpretes de Pernambuco (ACINPE). Além dos prêmios para a gestão municipal de Caruaru, diversos artistas de todo o estado também receberão este reconhecimento. “Estamos gratos à comissão do prêmio pela pesquisa e reconhecimento do nosso trabalho. Divido esse prêmio a todos da FCC. Agradeço aos artistas pela parceria e um agradecimento especial ao meu amigo, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, por proporcionar avanços em todos os sentidos para nossa gente com muito diálogo, respeito e ações reais que estão mudando a vida de tanta gente para melhor”, disse Hérlon Cavalcanti.

Em seu discurso, bastante emocionado, o compositor, músico e poeta caruaruense Onildo Almeida agradeceu ao prefeito Rodrigo Pinheiro e a todos do Prêmio da Música Pernambucana e falou que se sente realizado. “Eu que tenho mais de 100 músicas gravadas, sendo 29 delas por Luiz Gonzaga, como A Feira de Caruaru. Eu me sinto realizado, porque são muitas músicas divulgadas pelo mundo afora divulgando minha cidade de Caruaru, meu estado e meu país, por isso me sinto realizado e gostaria de retribuir cantando um trecho desse grande sucesso”, finalizou suas palavras entoando um de seus maiores sucessos, a canção “A Feira de Caruaru”, gravada por Luiz Gonzaga em 1957, sendo aplaudido de pé por todos os presentes.

A Governadora Raquel Lyra recebeu a premiação e deixou sua mensagem para todos os artistas presentes. “Para mim é uma honra estar aqui nesse palco lindo, recheado de grandes artistas. Minha reverência, meu respeito e carinho por todos vocês. Todos aqui são fazedores de cultura e a gente tem trabalhado de maneira intensa para buscar salvaguardar nossos patrimônios e toda nossa riqueza. Que os nossos artistas possam viver da sua arte, e o nosso esforço todo têm sido feito nesse sentido”, ressaltou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra.

O mercado financeiro manteve a projeção da semana passada de crescimento da economia brasileira acima de 2% para este ano. Segundo o boletim Focus divulgado hoje (30) pelo Banco Central (BC), o Produto Interno Bruto (PIB, PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país), deve fechar o ano em 2,02%. Há quatro semanas a projeção era de que o índice ficasse em 1,89%.

O Focus traz as previsões de economistas e analistas de mercado consultados pelo BC. Para 2025, o mercado prevê crescimento de 2%, o mesmo das últimas 20 semanas, índice que se repete em 2026 e 2027.

O boletim também manteve as mesmas projeções de inflação, câmbio e taxa Selic da semana passada para este ano.

Segundo os analistas, deve fechar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano deve ficar em 3,73%. Há quatro semanas, a previsão era que a inflação ficasse em 3,75%.

A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Para 2025, a previsão é de que a inflação fique em 3,6% e, em 2026, feche em 3,5%, a mesma para 2027.

Em relação aos juros básicos da economia, o mercado projetou uma taxa Selic de 9,5%. Os analistas acreditam que a referência para os juros no país deve diminuir o ritmo de quada, já que há quatro semanas a previsão era de que a Selic fechasse o ano em 9%.

Nas duas últimas reuniões, o corte na Selic foi 0,5 ponto percentual. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC indica que poderá não repetir o mesmo ritmo de corte na próxima reunião, agendada para os dias 7 e 8 de maio.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços, porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

Para o mercado financeiro, a Selic deve encerrar 2025 em 9%. A estimativa para 2026 é que a taxa básica fique em 8,63% ao ano. Para 2027, a previsão é de 8,5%.

Câmbio

Segundo o Focus, em 2024, o dólar deve fechar o ano em R$ 5,00. Ha quatro semanas a previsão era de que a moeda norte-americana ficasse em R$ 4,95. Para 2025, a projeção também é de aumento para o dólar, ficando em R$ 5,05. Para 2026, a previsão é que o câmbio feche em R$ 5,10, a mesma para 2027.

O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.

O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego

Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.

A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve, por unanimidade, a condenação do município de Ipojuca em indenizar um cidadão que ficou ferido e com uma cicatriz na face devido à queda de uma placa publicitária da cidade. O órgão colegiado negou provimento aos embargos de declaração do autor e do município e manteve acórdão em que houve o aumento do valor da indenização a título de dano moral de R$ 5 mil para R$ 10 mil e foi reconhecido a obrigação do ente municipal pagar indenização de R$ 10 mil a título de dano estético. O relator dos recursos é o desembargador Jorge Américo Pereira de Lira.

O acidente ocorreu no dia 20 de julho de 2019, às 10h45, quando o cidadão estava na faixa de pedestre localizada na avenida Central da praia de Porto de Galinhas, próximo ao posto de Zé Bras e da Gran Hamburgueria. A placa de publicidade da Prefeitura caiu do poste e atingiu o cidadão no rosto. Embora o autor tenha se submetido à cirurgia, a lesão provocada deixou cicatriz definitiva na face.

O julgamento dos embargos de declaração ocorreu em sessão realizada no dia 26 de fevereiro de 2024 com a presença dos outros dois membros da Primeira Câmara de Direito Público, os desembargadores Fernando Cerqueira Norberto dos Santos e Paulo Romero de Sá Araújo. Nos embargos, o autor da ação desejava aumentar os valores indenizatórios e o município alegou ausência dos pressupostos para imposição da indenização. Na primeira instância, o caso foi julgado na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ipojuca, com sentença condenatória assinada pela juíza de direito Nahiane Ramalho de Mattos, e prolatada no dia 27 de setembro de 2022.

Em seu voto, o desembargador Jorge Américo explicou que há no caso a responsabilidade civil subjetiva do município, em que foram constatados a culpa do poder público no acidente, o dano ao cidadão e o nexo de causalidade. “Compete ao ente público municipal realizar a manutenção do patrimônio público constante em via pública. Restou suficientemente provado o fato narrado na inicial e o dano que dele adveio ao autor, porquanto, a partir da análise do Boletim de Ocorrência, da Perícia Traumatológica, dos registros hospitalares e dos depoimentos testemunhais, não há dúvidas de que uma placa publicitária caiu sobre o autor, ferindo-lhe a face. Evidencia-se, ainda, o nexo causal, tendo em vista que o dano foi causado em virtude da omissão de um dever específico do ente público, que consistia, exatamente, na conservação da placa publicitária localizada em logradouro público”, afirmou o magistrado na decisão.

O relator também destacou que pode haver acumulação de indenizações de dano moral e dano estético, nos termos da Súmula 387 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). “O dano moral acha-se devidamente configurado, não se podendo classificar como mero dissabor a queda de uma placa publicitária sobre transeunte, causando-lhe ferimentos. Na fixação da indenização por danos morais, o julgador deve observar os pressupostos da proporcionalidade e da razoabilidade, bem como o caráter sancionatório, pedagógico e inibidor da condenação, elidindo-se, contudo, o enriquecimento sem causa do ofendido. Considerando as circunstâncias fáticas do caso, a verba indenizatória por dano moral foi majorada de R$ 5.000,00 para R$ 10.000,00. 3.7. Há ainda o dano estético a ser reparado, que consiste na deformidade permanente ocasionada ao autor (cicatriz na face), comprometendo-lhe definitivamente a aparência. Na quantificação do dano estético, a Câmara entendeu razoável o valor de R$ 10.000,00. 3.8. Nos termos da Súmula 387 do STJ, “é lícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral”. 4. Apelo do Município improvido. Apelo do particular parcialmente provido para majorar a indenização por dano moral para R$ 10.000,00 e condenar o demandado, ainda, à reparação do dano estético, também no valor de R$ 10.000,00”, escreveu Pereira de Lira no voto.

Ainda cabe recurso contra esta decisão do órgão colegiado.

A partir do dia 2 de maio, o atendimento ao público das unidades e dos órgãos de 1º grau, nos dias úteis, será das 8h às 14h. A Resolução 532/2024, que trata do expediente dos órgãos e unidades do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para atendimento aos(às) jurisdicionados(as), foi publicada na edição 75/2024 do Diário de Justiça eletrônico (DJe) de quarta-feira (24/4). Com a mudança, os horários de atendimento em todo o Estado ficam unificados. Antes, só a comarca do Recife tinha um horário diferente. Não haverá prejuízos para a população. 

O expediente dos Juizados Especiais continuará sendo das 7h às 13h, em primeiro turno, e das 13h às 19h, em segundo turno, enquanto as instalações do local estão sendo adequadas para o novo horário de atendimento ao público.  Já o horário destinado ao atendimento ao público das unidades administrativas e órgãos jurisdicionais de 2º grau será das 8h às 17h. Ainda de acordo com Resolução 532/2024, as audiências e as sessões dos Tribunais do Júri designadas que tiveram os atos de comunicação processual expedidos antes da publicação da Resolução serão realizadas normalmente.

As mudanças, que darão maior eficiência ao Judiciário estadual, não trarão nenhum prejuízo para a população porque o Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema que permite que magistrados(as), servidores(as) e advogados(as) pratiquem atos processuais, funciona 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados.  

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Pernambuco já foram informadas das mudanças.

Em recente encontro do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, com o presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins, o chefe do Judiciário pernambucano reiterou o compromisso de diálogo contínuo entre as instituições. “É fundamental que mantenhamos uma comunicação clara e constante para garantir que a transição para o novo horário de funcionamento ocorra de forma suave e sem prejudicar o acesso à justiça”. Fernando Ribeiro Lins também falou sobre o diálogo entre as organizações. “Existe um constante diálogo com o TJPE para assegurar que os direitos e prerrogativas das advogadas e advogados sejam plenamente respeitados”, afirmou.

O MPPE também divulgou nota sobre a mudança. “O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa à população pernambucana que sua atuação e atendimento não serão afetados em razão do estabelecimento do horário de atendimento das 8 às 14 horas no âmbito do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Nas unidades ministeriais que funcionam fora das dependências do Judiciário, nada muda. No caso das Promotorias que ficam dentro dos fóruns, o expediente presencial segue os horários do TJPE, mas a Instituição também disponibiliza ao público acesso mediante os diversos canais da Ouvidoria do MPPE e contatos remotos das Promotorias e Procuradorias de Justiça. Para concluir, a atuação dos membros e servidores do MPPE em atos do Judiciário como audiências de custódia, de instrução, de conciliação e sessões do Tribunal do Júri continuará a ocorrer nos horários definidos pelo TJPE”.

A Defensoria Pública também reiterou que não haverá prejuízos para a população. “A Defensoria Pública do Estado de Pernambuco informa que a recente Resolução Nº 532, de 22 de abril de 2024, aprovada no âmbito do Poder Judiciário de Pernambuco, que estabelece novo horário de atendimento ao público, das 8h às 14h, não afeta e nem compromete, em absoluto, a prestação dos nossos serviços junto à população em situação de vulnerabilidade social.

Neste sentido, inexiste qualquer prejuízo e comprometimento das atribuições dos membros da Instituição junto à população assistida em decorrência da referida alteração”, aponta trecho da nota divulgada pela instituição.

Na última segunda-feira (29) o Governo Estadual, por meio da Secretaria de Saúde de Pernambuco, inaugurou mais 20 leitos leitos de enfermaria adulto destinados a pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). A entrega seguiu a indicação enviada pelo Presidente do Poder Legislativo de Caruaru, Bruno Lambreta, em agosto de 2023, solicitando Atenção Especial para Credenciamento de Leitos clínica médica, Cirurgias eletivas e UTI no Hospital Memorial de Pernambuco (HMP) – antiga Casa de Saúde Bom Jesus.

Entre os meses de março e julho, o Estado passa pelo aumento de casos de doenças por vírus respiratórios. A abertura dos leitos é fundamental para toda a população do agreste pernambucano, pois visa descentralizar os cuidados,  reforçar o atendimento da rede no interior e diminuir a pressão nos hospitais públicos da capital.  

Em breve o HMP contará com  260 leitos, sendo 210 de enfermaria e 50 de terapia intensiva. No momento ele está com 40% de sua capacidade. A unidade de saúde disponibiliza setor de diagnóstico para realizar exames de imagem, além de 3 salas cirúrgicas, com capacidade de realização de 450 procedimentos mensais.

“É com muita alegria que anunciamos essa ampliação no atendimento em Caruaru, que cuidará tanto dos caruaruenses quanto dos moradores das cidades vizinhas. A abertura dos leitos marca a melhoria na saúde do município, que segue em parceria com o Governo Estadual”, afirma Lambreta.

 A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), em parceria com o IFPE e o IPA, iniciou uma pesquisa para coletar informações acerca da possível implantação de cursos que capacitarão os agricultores e agricultoras rurais nos quatro distritos.

Desta forma, solicitamos que os interessados respondam o questionário para sinalizar seus interesses, horário, dias e carga horária. A pesquisa será realizada até o dia 10 de maio, por meio do link: forms.gle/MsWujQVbwpkHgQ8F9

“Reforçamos a importância da participação dos agricultores e agricultoras nessa pesquisa, precisamos da coleta de dados para ofertar da melhor forma possível as capacitações, garantindo uma zona rural cada vez mais forte”, pontuou o secretário de Desenvolvimento Rural, Manoel Junior.

Desde o início do mandato, o vereador Anderson Correia (PP) vem sendo uma voz ativa da população junto à Compesa, para solucionar as demandas do povo caruaruense. Entre as principais queixas do povo de Caruaru está o não cumprimento do calendário de abastecimento da companhia na cidade, deixando diversos bairros e comunidades sem água nas torneiras, algo que vem trazendo muitas dificuldades e transtornos para várias famílias.

Por essa e outras questões, o parlamentar solicitou uma audiência pública, no mês de maio, que envolverá a Compesa, o Poder Legislativo, órgãos públicos, lideranças locais e a sociedade caruaruense, para debater e buscar soluções para o problema, com o objetivo de ter um calendário eficaz, que funcione de forma regular, atendendo a todos os bairros da Capital do Agreste.

“Frequentemente a população caruaruense tem procurado nosso gabinete pedindo que busquemos soluções para este problema de abastecimento nos bairros. São inúmeros pedidos, com muitas famílias sofrendo sem ter água nas torneiras, donas de casa e diversas mães, que estão com dificuldades diárias por isso, além de pessoas idosas e doentes, que estão sem acesso à água, que é um direito humano essencial, fundamental e universal, indispensável à vida com dignidade, por isso, vamos realizar essa audiência pública, que será muito importante para buscarmos solucionar este problema”, destacou Anderson.

O Poder Legislativo de Caruaru debateu esporte, cultura, abastecimento de água e outras questões, nesta terça-feira (30), na Câmara Municipal. Na ocasião, uma Sessão Extraordinária foi convocada para deliberação de Projetos de Lei do Poder Executivo.

Cinco PLs do Executivo foram votados pelos vereadores, em duas discussões, entre eles o PL nº 9892 que autoriza a doação de terreno urbano não loteado, localizado no bairro Cidade Alta, para a Central de Abastecimento de Caruaru – CEACA.

Esporte

Na sessão, o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), falou sobre os acontecimentos da última semana no município, entre eles a entrega do Complexo Olímpico ao Colégio Municipal Álvaro Lins, inaugurado na última quinta-feira (25), que foi uma propositura do parlamentar no ano de 2021. Lambreta destacou a referência nacional que o local simboliza pela estrutura de “grande magnitude”.  

O Professor Jorge Quintino (PODE) afirmou que entre as ações realizadas, neste mês de abril, a favor dos direitos das pessoas com o Transtorno do Espectro Autista  (TEA) está o diálogo com o poder público municipal para que o recém-inaugurado Complexo Olímpico seja inclusivo. O vereador defendeu que deve existir “espaço específico para atuação do esporte para crianças autistas”.

O vereador Val Lima (PSDB) também se pronunciou a respeito do novo equipamento público, comemorando a conquista, e relembrou que, anos atrás, em uma outra gestão, o espaço quase foi vendido. 

Cultura 

A vereadora Perpétua Dantas (Avante) relembrou na tribuna que ontem (29/4) foi o Dia Municipal do Profissional da Dança e destacou que a Semana Municipal que irá celebrar a data será iniciada na próxima quinta-feira (2) com apresentações realizadas no Espaço Cultural Tancredo Neves, a partir das 19h.

Abastecimento de Água 

Nelson Diniz (PSDB) usou a tribuna para falar sobre o abastecimento de água na cidade e destacou, entre outras questões, sua expectativa para que, com o recebimento da água vinda do rio São Francisco, “daqui para dezembro, Caruaru não terá mais racionamento”. 

O vereador Maurício Caruaru (PODE) falou sobre problemas de saneamento relatados pelos moradores do bairro São José e cobrou medidas cabíveis por parte da Compesa. Além disso, o parlamentar defendeu que o processo de tratamento da água é lento, o que ocasiona o racionamento excessivo em alguns bairros.  

Anderson Correia (PP) relembrou que a Casa fará uma audiência pública para discutir os problemas ligados ao abastecimento. 

Zona Rural

O parlamentar Filipe José (PODE) retomou a pauta da infraestrutura rural, cobrando da Secretaria de Desenvolvimento Rural melhor qualidade nos materiais aplicados para os serviços nas estradas. Galego de Lajes (PSDB) complementou a fala de Filipe, criticando a atual gestão da secretaria. 

Outras pautas foram contempladas na Sessão Ordinária. O vereador Carlinhos da Ceaca (PODE) destacou na tribuna sua entrada no partido Podemos como liderança local. 

Caruaru segue na primeira colocação em geração de empregos entre as cidades  do interior de Pernambuco. O resultado da pesquisa do mês de março de 2024 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)  saiu na véspera do Dia do Trabalhador (1º de maio) e indica que a Capital do Agreste fica, mais uma vez, atrás somente da capital do Estado, Recife. Esse é o maior número em geração de empregos no município desde 2019, de acordo com a pesquisa.

Segundo dados do Caged, a nível nordestino, Caruaru se encontra na 15° posição com o melhor saldo de empregos, sendo o 6º da Região Nordeste, considerando as cidades do interior. O setor de Serviços teve o maior número de admissões, com mais 1.197 novos postos de trabalho. Em seguida, o comércio, com mais 957 empregos, e a indústria, que apresentou um saldo de 662 novos trabalhadores empregados.

“A busca incansável, do Prefeito Rodrigo Pinheiro, pelo emprego, renda e avanço, está reconhecido nos números apresentados  pelo Caged, para que a gente continue fomentando a economia e trazendo novas empresas para Caruaru”, avaliou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Economia Criativa, Pedro Augusto Cavalcanti. “O objetivo é que, cada vez mais, Caruaru se desenvolva e que tenha a sua economia ainda mais fortalecida ao longo da gestão”

Caruaru, no mês de março de 2024, apresentou saldos positivos em todos os graus de instrução e um estoque de mais de 80 mil funcionários empregados, tanto no setor público, quanto no privado. Fazendo um comparativo com o mês de março de 2023, mostra-se um crescimento de 11,07%, de acordo com a pesquisa do Caged.