Presidente do TSE diz que abstenção diminuiu no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, durante coletiva de imprensa no Centro de Divulgação das Eleições.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou neste domingo (30) que a Justiça Eleitoral registrou índice de abstenção menor no segundo turno em relação ao primeiro turno, realizado no início deste mês.

Segundo o ministro, a abstenção no primeiro turno foi de 20,95% em relação ao total de eleitores aptos a votar. Após a votação realizada neste domingo, a Justiça Eleitoral registrou que 20,56% dos eleitores não foram votar.

Conforme os dados apurados pelo TSE, de forma inédita, 75,86% dos eleitores compareceram às urnas e votaram em um dos dois candidatos à Presidência da República que disputaram o segundo turno.

“Além da menor abstenção, houve uma diminuição dos votos em branco e nulo. O maior número de votos apurados na história republicana desde a redemocratização do Brasil”, informou.

Durante a coletiva, Moraes também disse que, apesar da polarização do pleito presidencial, a eleição ocorreu de forma pacífica.

“Tanto no primeiro quanto no segundo turno, nós tivemos uma eleição pacífica, tranquila, com segurança. O eleitor se dirigiu a sua seção eleitoral, votou tranquilamente e retornou para sua casa sem maiores problemas”, disse.

Alexandre de Moraes pediu ainda o fim de ataques contra a credibilidade das urnas eletrônicas.

“Espero que, a partir desta eleição, cessem as agressões ao sistema eleitoral, os discursos fantasiosos, as notícias fraudulentas e criminosas contra as urnas eletrônicas, porque, quem novamente atestou a credibilidade das urnas eletrônicas foi o povo brasileiro, o eleitor e a eleitora que vieram votar porque confiam no sistema eleitoral brasileiro”, disse.

Também participaram da coletiva ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o procurador-geral da República, Augusto Aras, o presidente do Tribunal de Contas de União (TCU), Bruno Dantas, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.

Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para terceiro mandato de presidente da República, em votação apertada. Com 99,38% das urnas apuradas, Lula, do PT, ficou com 50.87% dos votos válidos, enquanto Jair Bolsonaro, do PL, teve 49,13%.

Também neste domingo, 12 estados definiram o próximo governador e oito municípios definiram os prefeitos, em eleições suplementares.

Lula, 77 anos, é eleito para o 3º mandato de presidente da República

O candidato a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, vota na escola Escola Estadual Doutor João Firmino Corrêa de Araújo, em São Bernardo do Campo.

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 77 anos, eleito neste domingo (30), em segundo turno, para o terceiro mandato como presidente da República, tem uma longa trajetória na política brasileira, que começou ainda no início da década de 1970. Na época, o país vivia ainda sob ditadura militar e Lula era diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, um dos principais centros industriais do país.

Em 1975, Lula é eleito presidente do sindicato, que representava 100 mil trabalhadores. Três anos depois, em 1978, após ser reeleito presidente da entidade, Lula lidera as primeiras greves operárias em mais de uma década. Naquele momento, o país vivia um processo de abertura política lenta e gradual. Em março de 1979, mais de 170 mil metalúrgicos pararam as fábricas no ABC Paulista. No ano seguinte, cerca de 200 mil metalúrgicos cruzaram os braços. A repressão policial ao movimento grevista, que chegou a levar Lula à prisão, fez emergir a liderança popular de Lula, que criaria o Partido dos Trabalhadores (PT), em 1980. Alguns anos depois, ele fundaria também a Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Em 1984, Lula foi uma das principais lideranças da campanha das Diretas Já para a Presidência da República. Em 1986, foi eleito o deputado federal mais votado do país, para a Assembleia Constituinte, que elaborou a Constituição Federal de 1988.

Liderança nacional consolidada, Lula foi lançado pelo PT para disputar a Presidência da República em 1989, após 29 anos sem eleição direta para o cargo. Perdeu a disputa, no segundo turno, para Fernando Collor de Mello, por pequena diferença de votos. Dois anos depois, no entanto, Lula liderou uma mobilização nacional contra a corrupção que culminou no impeachment de Collor. Em 1994 e 1998, Lula voltou a ser candidato a presidente, sendo derrotado por Fernando Henrique Cardoso nas duas ocasiões.

Em 2002, por meio de uma inédita aliança política até então, o PT aprovou uma coligação política que incluía PL, PCdoB, PCB e PMN, lançando Lula novamente a presidente, tendo como vice-presidente na chapa o senador José Alencar (PL), de Minas Gerais, um dos maiores empresários do país.

Em 27 de outubro de 2002, em segundo turno, aos 57 anos de idade, Lula obtém quase 53 milhões de votos e se elege pela primeira vez presidente da República. Seu mandato foi marcado pela ampliação de programas sociais e expansão nas áreas de educação e saúde, além de uma política de valorização do salário mínimo. Uma das principais marcas do seu governo foi a redução da miséria no país. Em 2006, Lula e José Alencar são reeleitos e terminam o mandato, em 2010, com a maior aprovação de um governo da história do país, superior a 80%.

Essa popularidade impulsionou a eleição de Dilma Rousseff (PT), que era a principal ministra de Lula, e foi eleita a primeira mulher presidente da história do país.

O candidato a presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vota na Escola Estadual João Firmino, em São Bernardo do Campo.
O presidente eleito à presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vota na Escola Estadual João Firmino, em São Bernardo do Campo no primeiro turno. – Rovena Rosa/Agência Brasil

Lava Jato e prisão

Em 2014, após a deflagração da Operação Lava Jato, que apurava corrupção na Petrobras, a crise política escalou para um patamar inédito na democracia brasileira. Reeleita no mesmo ano, a presidente Dilma e seu governo acabaram consumidos pelo desgaste das denúncias, perdeu apoio no Congresso e acabou sofrendo um impeachment, em 2016. O afastamento de Dilma é controverso, já que não teria ficado demonstrada a prática de crime de responsabilidade, como exige a Constituição Federal.

Lula passou a ser alvo de processos por suposta corrupção e foi condenado pelo então juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitavam os processos da operação. Após ser condenado no processo do triplex do Guarujá, o ex-presidente foi preso no dia 7 de abril de 2018, dois dias depois da expedição da ordem de prisão contra ele. A sentença do magistrado havia sido confirmada, e a pena fora aumentada pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Na época, o Supremo Tribunal Federal (STF) havia alterado o entendimento de que condenados em segunda instância poderiam iniciar o cumprimento da pena.

Lula ficou 580 dias preso e foi proibido pela Justiça de disputar as eleições presidenciais de 2018, vencidas por Jair Bolsonaro. O ex-presidente foi solto em novembro de 2019, após o STF rever a tese de cumprimento a partir de condenação em segunda instância, passando a considerar a possibilidade apenas com o trânsito em julgado do processo.

Em 2021, julgamentos do STF consideraram que o então juiz Sergio Moro foi parcial no julgamento de Lula, e foi declarada a suspeição do magistrado, no caso do triplex, que foi anulado. Além disso, os casos do sítio de Atibaia e de duas ações penais envolvendo o Instituto Lula também foram anuladas porque deveriam ter sido julgadas pela Justiça Federal em Brasília e não em Curitiba, onde Moro atuava como juiz. Na Justiça Federal do Distrito Federal, os casos foram considerados prescritos, que é quando o estado perde o prazo para buscar uma condenação.

Terceiro mandato

Sem pendências com a Justiça, Lula voltou com força à cena política na corrida pelo terceiro mandato de presidente. Durante a campanha, ele buscou ressaltar o legado das suas gestões anteriores e prometeu retomar algumas de suas políticas consideradas bem-sucedidas, como aumento real do salário mínimo.

Lula também afirmou que vai garantir o pagamento do Auxilio Brasil (ex-Bolsa Família) no valor de R$ 600 por família, com pagamento extra de R$ 150 por criança até 6 anos de idade.

Ele também promete ampliar o programa Minha Casa Minha Vida, de habitação popular, que foi substituído pelo programa Casa Verde Amarela no atual governo.

Outras propostas incluem a recriação do Ministério da Cultura e a criação do Ministério dos Povos Originários, para cuidar das questões indígenas e das populações tradicionais.

Edição: Bruna Saniele/ Juliana Andrade

TSE proíbe PRF a realizar operações que afetem transporte público

Operação PRF Rio de Janeiro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, proibiu na noite de ontem (29) a Polícia Rodoviária Federal (PRF) de realizar qualquer operação que afete o transporte público de eleitores neste domingo (30).

Ele também vedou a Polícia Federal (PF) de apresentar resultados de operações relacionadas às eleições. Na decisão, Moraes afirmou que os diretores de ambas as corporações podem ser responsabilizados criminalmente em caso de descumprimento.

O ministro atendeu a pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que acionou o TSE pedindo providências para que a PRF não fosse mobilizada em favor da campanha do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição, e em desfavor da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O parlamentar fez o pedido alegando haver notícias de que a PRF estaria preparada para realizar operações especiais em estradas neste domingo (30). Ele também citou reportagem de emissora de TV sobre a abertura de investigação pelo Ministério Público para apurar suposto uso político da PRF.

Moraes justificou a decisão diante da proximidade do pleito. “O processo eleitoral, como um dos pilares da democracia, deve ser resguardado”, afirmou o ministro. Acrescentouque cabe ao TSE “fiscalizar a lisura dos procedimentos de maneira que não se altere a paridade nas eleições” .

Antes de conceder a liminar (decisão provisória), o presidente do TSE havia dado quatro horas para que a PRF e a PF prestassem informações sobre operações especiais no dia da eleição. Ele considerou, contudo, que as informações “não foram suficientes a refutar as notícias amplamente divulgadas, não havendo, até o momento, indicação sobre as razões que justificam as operações específicas implementadas no segundo turno das eleições, exceto a de coibir a compra de voto”.

A Agência Brasil entrou em contato com a PF, que respondeu apenas já estar cumprindo a decisão do ministro Alexandre de Moraes. A PRF não se manifestou até o momento.

Despacho
Em novo despacho proferido na manhã deste domingo (30), Alexandre de Moraes esclareceu que sua decisão de restringir divulgações pela PF não abrange informações do sistema Córtex de dados de segurança, tampouco o monitoramento feito pelo Centro Integrado de Comando e Controle.

“Ou seja, o TSE não restringiu nenhuma ação da PF, mas tão somente as divulgações de operações específicas, com imagens e entrevistas que possam influenciar no pleito eleitoral”, informou o tribunal.

Mais cedo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública distribuiu nota informando que não divulgaria hoje os dados sobre a Operação Eleições 2022 do segundo turno, que combate crimes eleitorais. A pasta disse que a medida seria em cumprimento à decisão do TSE.

* Matéria atualizada para correção de informações

Raquel Lyra vota acompanhada de Priscila e família

A candidata ao governo de Pernambuco, Raquel Lyra, votou na manhã deste domingo (30), por volta das 11h. Ela chegou no Colégio Diocesano, em Caruaru, acompanhada da candidata a vice-governadora, Priscila Krause, da família, e do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Raquel fez uma breve declaração para imprensa. “Quero desejar no dia de hoje que os brasileiros e pernambucanos possam, com tranquilidade, escolher o presidente da República e a governadora do nosso estado”, destacou.

Em seguida, Raquel seguiu para o Recife, onde acompanha Priscila até o local de votação dela, no colégio José Vilela, bairro do Parnamirim.

Prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, vota e acompanha a candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, em sua votação

O prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), exerceu o seu direito de cidadão votando na manhã deste domingo (30), na faculdade Asces-Unita.

Logo após votar, Rodrigo atendeu à imprensa e seguiu para acompanhar a sua aliada e candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), na sua votação.

O prefeito de Caruaru segue agenda com Raquel Lyra na Capital Pernambucana, acompanhando a apuração dos votos do estado.

É hoje: celular é proibido na cabine de votação; armas, em um raio de 100 metros das seções

No dia 30 de outubro, data do segundo turno das Eleições 2022, é proibido utilizar aparelhos eletrônicos na cabine de votação (celulares, tablets e máquinas fotográficas, por exemplo). Eleitoras e eleitores deverão deixar o celular com os mesários antes de votar.

O aparelho ficará retido durante o período em que a pessoa estiver votando, junto com o documento oficial com foto. A medida visa proteger o eleitorado de eventuais coações e garantir o sigilo do voto previsto na Constituição Federal.
Uma dica importante: para evitar surpresas, anote os números das candidatas e dos candidatos escolhidos em um papel e leve a “cola eleitoral” consigo para a seção eleitoral.

Armas e votos não se misturam

No dia das Eleições, o porte de armas é proibido nos locais de votação, no perímetro de 100 metros das seções eleitorais e em outras localidades eleitorais. Colecionadores, atiradores e caçadores também não podem transportar armas e munições, em todo o território nacional. A medida se estende às 24 horas que antecedem e sucedem o pleito.

Vedação prevista em lei

As normas estão previstas na legislação brasileira, e o cumprimento das leis e das decisões judiciais não é algo opcional, mas obrigatório.

A vedação do acesso de celulares e demais equipamentos de gravação ou transmissão na cabine eleitoral já era prevista no parágrafo único do artigo 91-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições.

A proibição do uso de armas está prevista no artigo 141 do Código Eleitoral. O descumprimento pode acarretar prisão em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, previsto nos artigos 14 e 16 da Lei n° 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento.

As medidas têm por objetivo proteger o exercício do voto de toda e qualquer ameaça, concreta ou potencial. Além disso, busca prevenir confrontos armados derivados da violência política.

Ministério Público Eleitoral e MPT realizam ação conjunta contra assédio em Caruaru

O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio das promotorias de Justiça atuantes junto às zonas eleitorais de Caruaru, realizou neste sábado (29), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco, uma ação integrada de apuração de denúncias de assédio eleitoral na cidade de Caruaru. Ao longo do dia, o MPT emitiu recomendações para os estabelecimentos alvos das denúncias, solicitando a garantia do respeito ao direito fundamental dos trabalhadores à livre orientação política e liberdade de filiação partidária, na qual se insere o direito de votar e ser votado.
O documento remetido também recomendou o fim de condutas que tenham o objetivo de coagir, induzir ou manipular prestadores de serviço e solicitou a suspensão imediata de práticas de perseguição por crença e convicção política. A recomendação ainda prevê a ampla divulgação entre os funcionários, imediatamente, da ilegalidade das condutas que tenham sido adotadas e a retratação ou retificação espontânea também amplamente divulgada.
Além das recomendações, o MPT e MPE prestaram esclarecimentos à população sobre a prática do assédio eleitoral e seguem trabalhando em regime de plantão permanente até o fim do pleito. “É uma iniciativa muito importante uma vez que o número de denúncias no estado de Pernambuco e no Brasil cresceu bastante neste segundo turno. Essa ação conjunta, tanto no âmbito do Ministério Público do Trabalho, acompanhando as situações de assédio por meio de coação e outros constrangimentos no ambiente de trabalho, e do Ministério Público Eleitoral no intuito de combater essas práticas e apresentar à população os meios para denúncia é fundamental para a garantia do pleno exercício do voto, indispensável para a manutenção do estado democrático de direito”, explicou o promotor de Justiça, com atuação junto à 105 ZE, Fabiano de Melo Pessoa. Esteve presente na ação, pelo MPT, a Procuradura do Trabalho Débora Tito, atuando no plantão do MPT em Caruaru, neste sábado, destacando que os inquéritos seguirão em andamento para apuração de eventuais irregularidades também após o pleito eleitoral.

Governador Paulo Câmara anuncia nome de desembargador do TJPE

O Governador Paulo Câmara anunciou, na manhã da última sexta-feira (28), o nome do novo desembargador do Judiciário estadual que ocupará a vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O escolhido foi o atual procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
O anúncio do Governador aconteceu depois da entrega da lista tríplice que foi eleita por votação na sessão desta manhã no Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), presidida pelo presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Foi formada por voto uma lista composta por Paulo Augusto (30 votos), André Felipe Barbosa de Meneses (28 votos) e Luís Sávio Loureiro (26 votos) que, posteriormente, foi entregue por comissão do TJPE.
“É uma honra muito grande ter integrado a lista tríplice e agora ser nomeado pelo governador do Estado na vaga reservada ao Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco. Sinto-me muito honrado por, depois de quase 30 anos de carreira no serviço público, ter esse novo desafio. Espero poder representar à altura o Ministério Público nessa cadeira do Tribunal de Justiça, compondo essa instituição que é referência para o país e nossa sociedade”, declarou Paulo Augusto de Freitas Oliveira.
O novo desembargador tem um prazo de até 30 dias, a contar de hoje, para tomar posse.
Lista sêxtupla – No dia 13 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), elegeu em votação durante sessão do Conselho Superior do órgão, os nomes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do TJPE. A lista escolhida foi formada pelos nomes de Paulo Augusto Freitas de Oliveira, Ivo Pereira de Lima, Sérgio Tenório de França, Francisco Dirceu Barros, Luís Sávio Loureiro da Silveira, e André Felipe Barbosa de Menezes.
Currículo – Paulo Augusto de Freitas Oliveira foi eleito Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco em 4 de janeiro de 2021, sendo o primeiro nome na lista tríplice apresentada ao governador do Estado de Pernambuco, após o pleito interno realizado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Registrando, ainda, o mais alto índice de votação da história do parquet pernambucano.
Com 45 anos de idade, sendo natural do Recife, ele graduou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em 2001. É especialista em Segurança Pública e Cidadania, pela Associação Caruaruense de Ensino Superior (ASCES), e, também, tem MBA em Gestão do Ministério Público, pela Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco (FCAP/UPE).
Iniciou sua carreira no MPPE em 2005, inicialmente na comarca de Floresta, tendo, posteriormente, atuação (titular e exercício pleno) nas Promotorias de Justiça de Buíque, Sanharó, Belo Jardim, Arcoverde, Cachoeirinha, Taquaritinga do Norte e na Central de Inquéritos de Caruaru. Desde 2012 é titular da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, com tutela da Saúde e do Consumidor.
Como coordenador da 6ª Circunscrição Ministerial, em Caruaru, foi eleito e reeleito pelos seus pares, no período de 2012 a 2016. Foi o idealizador do projeto Pacto dos Municípios pela Segurança Pública, premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Atuou como secretário do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) a partir de 2017 até novembro de 2020, período em que exerceu, ainda, o cargo de chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça de Pernambuco.

Lajedo e Garanhuns abraçam a onda roxa de Raquel Lyra

Após uma caminhada em Palmares, na Zona da Mata Sul, a candidata ao Governo de Pernambuco pelo PSDB, Raquel Lyra, seguiu para Lajedo e Garanhuns, onde foi recebida como a mulher que Pernambuco quer.

Em Lajedo, Raquel, ao lado da vice Priscila Krause, do prefeito Erivaldo Chagas, e de outros prefeitos, de deputados, vereadores, entre outras lideranças, participou de uma grande caminhada pelas ruas do centro da cidade. “Estou emocionada com toda essa receptividade. Como é bom receber o carinho e a energia dos pernambucanos e pernambucanas, e é isso que me fortalece ainda mais para seguir nessa missão que Deus me deu”, disse a candidata.

“Lajedo está fechada com Raquel. Ela é, sem dúvidas, a mais preparada para governar o nosso estado, pela sua trajetória política e também pelo que fez em Caruaru quando foi prefeita”, afirmou Cristina Ferreira.

Em Garanhuns, uma gigantesca carreata tomou conta da cidade. Por onde passava, o povo aplaudia, acenava e dizia: “Raquel, a futura governadora de Pernambuco.”

“Não tenho dúvidas que toda essa receptividade das pessoas será comprovada amanhã nas urnas, quando será eleita, com a vontade de Deus e a força do povo, a primeira governadora de Pernambuco, Raquel Lyra”, concluiu Priscila.

Moraes pede comparecimento de eleitores às urnas neste domingo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, pediu na noite deste sábado (29) que os mais de 156 milhões de brasileiros em condições de votar compareçam amanhã às urnas. Em pronunciamento de rádio e televisão, ele frisou que o comparecimento e o voto são os mais importantes instrumentos da cidadania. “Amanhá o Brasil dará mais um importante e decisivo passo em nossa caminhada de desenvolvimento e progresso. Garantindo o fortalecimento democrático e a estabilidade republicana’, afirmou.

Alexandre de Moraes parabenizou os mais de 123 milhões que foram às urnas no primeiro turno. Disse que o número de votos brancos e nulos, no último dia 2, foi o menor das últimas cinco eleições. Elegendo 27 senadores, 513 deputados federais, 1.035 deputados estaduais e 15 governadores.

Segundo o TSE, haverá votação em 5.570 municípios e em 181 localidades no exterior.

Alexandre de Moraes afirmou que o TSE e o Supremo Tribunal Federal reforçaram a obrigatoriedade do fornecimento integral do transporte público, principalmente o gratuito. E que a Justiça Eleitoral reforçou o treinamento e os procedimentos para que nao aconteçam episódios de filas do primeiro turno em.alguma zonas do país.

Neste segundo turno, haverá eleições em 12 estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

O primeiro turno registrou mais de 118 milhões de votos validos  em 472.075 urnas. As abstenções somaram mais de 32 milhões.