IPEC: Marília Arraes lidera e quatro empatam em segundo lugar

Pesquisa Ipec divulgada há pouco, encomendada pela Globo, mostra que Marília Arraes (Solidariedade) se manteve na liderança da disputa, com 33% das intenções de voto para o governo de Pernambuco em 2022, cinco pontos percentuais a menos do que no levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 6 de setembro.

Em seguida, vêm Danilo Cabral (PSB), Raquel Lyra (PSDB), Miguel Coelho (União Brasil) e Anderson Ferreira (PL), todos com 11%. Os quatro candidatos estão empatados numericamente.

No comparativo com a pesquisa divulgada em 6 de setembro, Danilo e Miguel subiram 3%, Raquel caiu dois pontos percentuais, e Anderson perdeu 1%. As movimentações aconteceram dentro da margem de erro, o que indica um cenário estável na disputa pela segunda colocação.

Intenção de voto estimulada:

  • Marília Arraes (Solidariedade): 33% (38% na pesquisa anterior, em 6 de setembro)
  • Danilo Cabral (PSB): 11% (8% na pesquisa anterior)
  • Raquel Lyra (PSDB): 11% (13% na pesquisa anterior)
  • Miguel Coelho (União Brasil): 11% (8% na pesquisa anterior)
  • Anderson Ferreira (PL): 11% (12% na pesquisa anterior)
  • Pastor Wellington (PTB): 1% (2% na pesquisa anterior)
  • João Arnaldo (PSOL): 1% (1% na pesquisa anterior)
  • Claudia Ribeiro (PSTU): 1% (1% na pesquisa anterior)
  • Jones Manoel (PCB): 1% (0% na pesquisa anterior)
  • Jadilson Bombeiro (PMB): 0% (1% na pesquisa anterior)
  • Ubiracy Olímpio (PCO): 0% (0% na pesquisa anterior)
  • Brancos e nulos: 12% (8% na pesquisa anterior)

Pesquisa Opus: Marília Arraes lidera com Raquel Lyra e Miguel Coelho empatados no segundo lugar

Uma pesquisa realizada pelo Instituto Opus, entre os dias 12 e 15 de setembro, mostra a candidata Marília Arraes (SD) na liderança com 35% das intenções de voto. Em empate numérico, no segundo lugar, aparecem Raquel Lyra (PSDB) e Miguel Coelho (UB), ambos com 12%.

Os candidatos Anderson Ferreira (PL) e Danilo Cabral (PSB) aparecem com 10% das intenções de voto, enquanto os demais postulantes somaram 1% ou menos das citações.

Um percentual de 7% dos eleitores pernambucanos declarou votar branco ou nulo. Outros 11% dos entrevistados estão indecisos ou não quiseram responder à pesquisa.

Para o levantamento, foram realizadas 1 mil entrevistas de forma presencial. Os dados têm 95% de intervalo de confiança e uma margem de erro de 3,2%. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (PE-04543/2022).

Violência política de gênero: denuncie à Ouvidoria da Mulher

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Combater a violência política de gênero é uma das prioridades da Justiça Eleitoral. Para isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) possui alguns canais para receber denúncias, como a Ouvidoria da Mulher e o Sistema de Alerta de Desinformação. Além disso, a Corte tem promovido ações para a conscientização acerca do tema.

As mulheres representam 53% do eleitorado brasileiro, mas ocupam apenas 15% da Câmara dos Deputados, 17% das Câmaras Municipais, 12% do Senado e 12% das prefeituras. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas 9.204 mulheres concorreram a um cargo eletivo. Além de serem minoria nos cargos eletivos, elas têm de lidar com esse tipo de violência, que prejudica aquelas que foram eleitas pelo povo e afasta a mulher da vida política.

Mas o que é violência política de gênero?

A violência política de gênero se caracteriza por toda ação, conduta ou omissão que busca impedir, dificultar ou restringir os direitos políticos das mulheres, cis ou trans, em virtude de gênero. Inclui qualquer distinção, exclusão ou restrição no reconhecimento, gozo ou exercício dos direitos e das liberdades políticas fundamentais. As agressões podem ser de natureza física, moral, psicológica, econômica, simbólica ou sexual.

O crime está previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral. A pena é de reclusão de 1 a 4 anos e multa, aumentada em um terço se o crime for cometido contra mulher gestante, maior de 60 anos e/ou com deficiência. Há ainda casos de aumento de um terço até metade da detenção, como quando o crime é cometido com menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia. Da mesma forma, o artigo 359-P do Código Penal e a Lei nº 14.192/2021 preveem a violência política de gênero e punições para a prática.

Para conscientizar a sociedade sobre esse tipo de violência, o TSE lançou, no ano passado, campanha estrelada pela atriz Camila Pitanga. “É indispensável para o amadurecimento democrático que o gênero que representa mais de 50% dos eleitores tenha representação política. Para tanto, é necessário que se diminuam barreiras que dificultam a participação da mulher como membro de poder”, destaca a assessora-chefe da Ouvidoria do TSE, Eliane Bavaresco Volpato.

Ouvidoria da Mulher

Em março deste ano, o TSE criou a Ouvidoria da Mulher, para prevenir e combater casos de assédio, discriminação e demais formas de abusos sofridos por pessoas do gênero feminino, especialmente a violência política. É um serviço permanente para receber denúncias não apenas das mulheres que trabalham na Justiça Eleitoral. Relatos desse tipo de violência também podem ser feitos pelo Sistema de Alerta de Desinformação do TSE. O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) é o órgão competente para propor ações que visem apurar esse tipo de conduta.

A juíza auxiliar da Presidência e Ouvidora do TSE, Larissa Almeida Nascimento, comenta a importância de conhecer a lei sobre a violência política de gênero e denunciar esse crime. Segundo ela, a informação e conscientização do teor da Lei nº 14.192/2021 é fator crucial para que mulheres, e homens, se engajem para refrear condutas, posturas e omissões que impeçam, dificultem ou restrinjam direitos políticos das mulheres.

“Conhecer a lei é o primeiro passo para que medidas concretas sejam adotadas em tal sentido, entre elas, a realização de denúncias junto à autoridade policial, ao MP ou aos canais de ouvidoria que funcionam para esse fim. A denúncia traz o problema à tona, suscitando o necessário debate a respeito do tema e a aproximação da sociedade como um todo no seu enfrentamento”, ressalta a ouvidora.

Ações do TSE

O TSE também realiza ações e profere decisões para incentivar a participação das mulheres na política, entre elas a criação da Assessoria de Inclusão e Diversidade. Outra iniciativa, posteriormente transformada em lei pelo Congresso Nacional, foi o estabelecimento de uma cota mínima de 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para candidaturas femininas. O mesmo percentual deve ser considerado em relação ao tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita em rádio e TV.

Além de regulamentar a legislação eleitoral por meio de resoluções e portarias e encaminhar propostas ao Poder Legislativo, o TSE também tem atuado na fiscalização e na punição de desvios na aplicação da cota de gênero para indicação e financiamento de candidaturas.

Eventos

Em abril deste ano, a Corte Eleitoral promoveu o Seminário #ParticipaMulher – Por uma Cidadania Plena. No mês seguinte, esteve no evento promovido pelo Senado “Mais Mulheres na Política”. Ainda em maio, os ministros aprovaram a inclusão do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 117/2022 na Resolução TSE nº 23.604/2019, garantindo que recursos destinados à promoção da participação das mulheres na política, não utilizados no pleito, sejam empregados para atender a essa finalidade nas eleições subsequentes.

Em junho, promoveu o encontro “Inclusão e Diversidade: um panorama da Justiça Eleitoral”, para a exposição dos projetos da Corte e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) sobre o tema. E em julho, por meio da  Portaria nº 674/2022, criou um Grupo de Trabalho destinado a elaborar e a sugerir diretrizes para disciplinar as ações sobre o tema durante as Eleições 2022.

Parcerias

Em agosto deste ano, o TSE e a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) celebraram um acordo que estabelece diretrizes para atuação conjunta no combate à violência política de gênero. O protocolo assinado confere especial importância às declarações da vítima e aos elementos indicativos do crime eleitoral. O acordo também determina que qualquer pessoa que tenha conhecimento da existência da prática contra a mulher deve, verbalmente ou por escrito, comunicar a ocorrência ao MP Eleitoral, ao juiz ou à juíza eleitoral e/ou à autoridade policial.

Guia

Em julho, com o objetivo de combater ataques a essas representantes, a Meta lançou o guia Mulheres na Política: Combatendo a Violência nas Plataformas da Meta, com o apoio do TSE e da organização Women’s Democracy Network (WDN) – Capítulo Brasil. O documento traz recomendações a partir de um conjunto de políticas comunitárias do Facebook, Instagram e WhatsApp para que mulheres possam se conectar e se expressar com segurança.

Caruaru ganha Projeto Eleições Acessíveis

Projeto Eleições Acessíveis é renovado para as eleições 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou nesta quarta-feira, 21,  em Caruaru, a versão 2022 do projeto Eleições Acessíveis. O evento coincide com o Dia Nacional do Deficiente e será realizado na sede da Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru (Apodec).

O projeto Eleições Acessíveis  chegou a Caruaru com dois veículos adaptados e irá transportar o eleitor com necessidades especiais no trajeto de casa até seu local de votação, ida e volta, sem custo. No entanto, é preciso realizar a reserva de vaga por meio do Whatsapp 81 31949275

A iniciativa foi criada em 2020, atendendo apenas 4 cidades, com um total de 100 pessoas beneficiadas. Este ano, será ampliado para sete municípios, com a meta de beneficiar 250 eleitores em todo o Estado.

Começa nesta quinta-feira processo de preparação das urnas eletrônicas de Caruaru

O processo em Caruaru terá início com as urnas da 41ª Zona Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco dará início na quinta-feira (22), ao processo de preparação das urnas eletrônicas que serão utilizadas na 41ª Zona Eleitoral de Caruaru para as Eleições Gerais de 2022.

O presidente do TRE-PE, desembargador André Guimarães, juntamente ao vice-presidente, Humberto Vasconcelos, ao diretor-geral, Orson Lemos, ao secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação, George Maciel, a presidente da Escola Judiciária Eleitoral, desembargadora Mariana Vargas e demais membros da corte e gestores do tribunal acompanharão o início da preparação, às 14h, no sede do polo 06 em Caruaru.

A preparação das urnas é realizada simultaneamente em todo o país, seguindo o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante o processo, as urnas recebem os sistemas oficiais e todas as informações (zonas eleitorais, municípios, partidos, candidatos, eleitores, seções) necessárias para a votação, bem como são novamente testadas, lacradas, identificadas e auditadas. Ao final da atividade, as urnas permanecem armazenadas até serem transportadas aos locais de votação.

O procedimento é aberto ao público e acompanhado por Juízes Eleitorais, Promotores de Justiça, integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de representantes de partidos, coligações, federações e candidatos.

Em Caruaru, os juízes responsáveis por acompanhar a preparação das urnas eletrônicas são o Dr. Augusto Cézar de Souza Arruda, da 106ª ZE, o Dr. José Adelmo Barbosa da Costa Pereira, da 105ª ZE e a Dra. Raquel Toledo Fernandes Raposo, da 41ª ZE.

O que: Preparação de urnas eletrônicas para as Eleições 2022 em Caruaru
Quando: Quinta-feira, dia 22 de setembro, às 14h.
Onde: Polo 06, localizado na Rua Olívio Ferreira de Azevedo, nº 263, Bairro Universitário – Caruaru – PE
CEP: 55016-900

Beneficiários com NIS final 4 recebem hoje o Auxílio Brasil

Real Moeda brasileira, dinheiro

A Caixa Econômica Federal paga hoje (22) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre, a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Final do NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Cruzeiro derrota o Vasco e retorna à Série A do Brasileiro

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O dia finalmente chegou. Após uma espera de mais de dois anos na Série B do Campeonato Brasileiro, o torcedor do Cruzeiro finalmente pode soltar o grito de que a Raposa está de volta à principal divisão do futebol nacional. O acesso foi garantido, na noite desta quarta-feira (21) no estádio do Mineirão, com uma vitória de 3 a 0 sobre o Vasco.

Com os três pontos conquistados diante de 59.204 torcedores, o Cruzeiro chegou aos 68, ficando a 15 de vantagem do vice-líder Grêmio. Com isso, a Raposa não pode mais terminar a Série B fora do G4, o que confirma a sua presença na Primeira Divisão do Brasileiro em 2023.

O jogo mais esperado da 31ª rodada da competição começou com o Vasco levando perigo aos donos da casa, em especial nas jogadas de escanteio. Mas o tempo foi passando e a Raposa foi assumindo o comando das ações, criando boas oportunidades. E, de tanto tentar, a equipe comandada pelo técnico uruguaio Paulo Pezzolano abriu o placar aos 24 minutos. Eguinaldo tropeçou na intermediária ao tentar sair jogando e a bola ficou com Filipe Machado, que bateu da entrada da área, contando com vacilo do goleiro Thiago Rodrigues, para marcar.

Aos 39 a Raposa ficou muito perto de ampliar, quando Bruno Rodrigues acertou o travessão em cobrança de falta.

Na volta do intervalo o técnico Jorginho ainda tentou mudar o panorama da partida com a entrada de Figueiredo e Edimar nos lugares de Raniel e Paulo Victor. Mas o Cruzeiro era melhor e ampliou sua vantagem aos 14 minutos da etapa final. Wesley Gasolina lançou Bruno Rodrigues, que partiu em velocidade antes de rolar para o artilheiro Edu apenas escorar.

Mas a torcida queria mais, e a Raposa garantiu o terceiro já aos 40 minutos. Marquinhos Cipriano dominou na ponta esquerda, se livrou de um marcador e cruzou para Luvannor, que, mesmo pressionado pela defesa, bateu para dar números ao placar.

A partir daí coube ao time de Paulo Pezzolano administrar a vantagem para comemorar o esperado acesso, garantido com sete rodadas de antecedência.

Crédito a pessoas físicas fica 32% mais caro em um ano e meio

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O ciclo de alta da Selic (juros básicos da economia), que chegou ao fim hoje (21), encareceu o crédito em 32% para pessoas físicas e 45% para empresas, divulgou a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Embora as elevações mais recentes tenham tido impacto pequeno nos financiamentos e empréstimos, o saldo final é considerável após um ano e meio de reajustes contínuos.

De março de 2021 a setembro deste ano, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central elevou a Selic de 2% para 13,75% ao ano. Em alguns casos, o impacto acumulado elevou o valor final dos financiamentos em montantes superiores a R$ 10 mil, segundo a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac).

Segundo a Anefac, o juro médio para as pessoas físicas passou de 92,59%, no início de 2021, para 122,65% ao ano agora. Para as pessoas jurídicas, a taxa média saiu de 41,2% para 59,92% ao ano. Isso representa encarecimento de 32,44% nas taxas anuais para pessoas físicas e de 45,44% para empresas.

Simulações

A Anefac fez simulações para medir o impacto da alta da Selic em um ano e meio. No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsa R$ 6,97 a mais por prestação e R$ 83,67 a mais no valor final com a taxa Selic atual. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias paga R$ 6,47 a mais.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gasta R$ 93,30 a mais. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobra R$ 29,69 a mais por prestação e R$ 356,22 a mais após o pagamento da última parcela.

Um empréstimo de R$ 500 em 12 meses numa financeira sai R$ 3,70 mais caro por prestação e R$ 44,42 mais caro no total. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 218,46 a mais por parcela e R$ 13.107,83 a mais no total da operação.

Em relação às pessoas jurídicas, as empresas pagam R$ 1.437,03 a mais por um empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 539,21 pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 94,67 a mais pela utilização de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.

Poupança

A Anefac também produziu uma simulação sobre o impacto da nova taxa Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 13,75% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando o prazo da aplicação é curto e a taxa de administração cobrada pelos fundos é alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em apenas um cenário, com aplicação de até um ano em relação a fundos com taxa de 3% ao ano. Quando o fundo tem taxa de administração de 2,5% ao ano, a poupança rende o mesmo somente quando o dinheiro ficar aplicado por até seis meses.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

Dólar sobe para R$ 5,17 com juros americanos e Rússia

Dólar

Num dia marcado por tensões internacionais, o dólar interrompeu a sequência de quedas e voltou a subir. A bolsa de valores caiu, acompanhando o mercado internacional.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (21) vendido a R$ 5,173, com alta de R$ 0,021 (+0,4%). A cotação teve um dia volátil, alternando altas e quedas. Por volta das 15 h, logo após o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) anunciar a alta de 0,75 ponto percentual nos juros, a moeda chegou a R$ 5,19, mas desacelerou perto do fim das negociações.

Essa foi a primeira alta do dólar após duas quedas consecutivas. A divisa acumula queda de 0,56% em setembro e de 7,23% em 2022. Apesar da alta da moeda norte-americana hoje, o real teve melhor desempenho que outras moedas. O euro comercial caiu 0,91% e fechou a R$ 5,09, perdendo valor diante da moeda norte-americana.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pela volatilidade. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 111.936 pontos, com recuo de 0,52%. O indicador alternou altas e baixas ao longo da sessão, mas passou a cair no meio da tarde influenciado pelas bolsas norte-americanas, que encerraram em forte baixa após a decisão do Fed.

Apesar da queda, o Ibovespa teve desempenho melhor que as bolsas dos Estados Unidos. O índice Dow Jones, das empresas industriais, perdeu 1,7%. O Nasdaq, das empresas de tecnologia, recuou 1,79%. O S&P 500, das 500 maiores empresas, caiu 1,71%.

O aumento de 0,75 ponto percentual nas taxas básicas de juros norte-americanas era esperado pelo mercado, embora parte dos investidores apostasse em alta de até 1 ponto. No entanto, o tom duro do comunicado do Fed apontou que os juros nos Estados Unidos podem subir por mais tempo que o esperado, o que elevou a cotação do dólar e fez as bolsas caírem em todo o planeta.

No mercado brasileiro, a pressão foi aliviada porque, também hoje, o Comitê de Política Monetária (Copom) decide a nova taxa Selic (juros básicos da economia). Como os juros estão altos, em 13,75% ao ano, isso segura a pressão pela fuga de recursos em direção aos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do mundo e que ficam atrativos com o aumento dos juros nos Estados Unidos.

Sancionada lei que estimula geração de emprego para mulheres

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21) a lei que cria o Programa Emprega + Mulheres, que foi instituído por meio da Medida Provisória 1.116/2022. A iniciativa prevê uma série de medidas para estimular a empregabilidade de mulheres e inclui, por exemplo, a flexibilização do regime de trabalho, a qualificação em áreas estratégicas para promover ascensão profissional, a prevenção do assédio e da violência e o acesso ao microcrédito. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional no fim de agosto. 

A nova lei também estabelece prioridade para a qualificação de mulheres vítimas de violência e a ampliação dos valores disponíveis para empréstimos para mulheres empreendedoras e trabalhadoras informais no Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital).

O texto sancionado ainda inclui na legislação a regra de paridade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função dentro da mesma empresa.

“A medida buscou flexibilizar a jornada de trabalho para mães e pais que tenham filhos com até 6 anos ou com deficiência, os quais podem ser beneficiados com prioridade para regime de tempo parcial, antecipação de férias e concessão de horários flexíveis de entrada e saída”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República, em nota. Ademais, a proposição determina que as mulheres recebam o mesmo salário dos homens que exercem a mesma função na empresa e, ainda, prevê apoio ao microcrédito para as mulheres. Nesse sentido, a iniciativa ampara o papel da mãe na primeira infância dos filhos, e, também, qualifica mulheres em áreas estratégicas, com o intuito de contribuir para a ascensão profissional e o retorno ao trabalho de mulheres após o término da licença-maternidade”.

A lei também estabelece que os empregadores que adotarem o benefício do reembolso-creche ficam desobrigados da instalação de local apropriado para a guarda e a assistência de filhos de empregadas no período da amamentação, nos termos da legislação vigente. Também foi ampliado para 5 anos e 11 meses a idade máxima para a criança ter direito a auxílio-creche.

O texto da nova lei ainda prevê a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho do trabalhador cuja esposa ou companheira tenha encerrado o prazo da licença-maternidade, mediante aproveitamento em curso de formação ou reciclagem. Assim, a proposta instituiu uma licença de longa duração a ser dividida por ambos os pais.