TJPE lança o Expedito, o robô que dará mais agilidade à Justiça, nesta terça-feira (11/10)

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) lança, nesta terça-feira (11/10), às 17h, o Expedito, uma ferramenta fácil e intuitiva que agilizará a tramitação dos processos criminais no Estado. Trata-se de uma iniciativa inédita entre os TJs do País. E o que é melhor: a tecnologia foi desenvolvida pelos próprios servidores do Tribunal. Com um visual que remete a agilidade e força, o Expedito vai funcionar executando atividades repetitivas que hoje ocupam vários funcionários.

Explica-se: quando um processo criminal chega a sua fase final (após o julgamento), para que seja de fato concluído (arquivado), é preciso que alguém dê andamento a vários procedimentos burocráticos. Utilizando a automação robótica de processos (RPA), o Expedito ficará responsável por isso, o que permitirá que funcionários possam atuar em outras frentes, de maneira a dar maior celeridade aos trâmites processuais. A ferramenta fará em um minuto o que hoje leva, em média, uma hora. Certo, mas o que o robozinho vai fazer na prática?

Simples. Acessando dados públicos, disponíveis, por exemplo, no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e no Sistema Nacional de Bens Apreendidos (SNBA) – ambos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) -, o Expedito enviará comunicações à Justiça Eleitoral quanto à suspensão e restabelecimento de direitos políticos; determinará a destruição de drogas; destinará armas ao Comando do Exército; enviará comunicações cartorárias e bancárias de destinação de bens e ativos oriundos da atividade criminosa.

Tem mais: Expedito enviará guia de recolhimento a presídios; vai gerar e enviar o boletim individual; expedirá guias para cobranças de custas eventualmente incidentes e fará a juntada de documentos aos autos eletrônicos ou físicos.

Para se ter uma ideia da importância da nova ferramenta, existem, atualmente, cerca de 41 mil processos sentenciados (com trânsito em julgado) que ainda não foram definitivamente arquivados porque precisam desta etapa final.

Como se vê, a atuação da nova ferramenta tem a ver com os desdobramentos do julgamento. Porém, por mais óbvio que pareça, é importante frisar que o julgamento propriamente dito, claro, continuará sendo de responsabilidade exclusiva dos seres humanos. O robô fará apenas a “parte braçal”.

A atuação do Expedito é de grande importância porque tarefas repetitivas que demandariam muito tempo por processo, agora serão automatizadas, gerando, a um só tempo, garantia aos direitos humanos de apenados e desafogamento das unidades do Tribunal.

Tudo isso também proporcionará maior segurança jurídica, celeridade na fase pós-sentença e arquivamento, contribuindo para o atingimento das metas nacionais do CNJ.”O desenvolvimento do Expedito é mais uma demonstração da qualificação e da capacidade inventiva de magistrados e servidores que fazem o TJPE. A partir do diagnóstico sobre um gargalo na administração, nosso pessoal se uniu e criou uma tecnologia para aprimorar a nossa missão de melhor servir a ‘sua excelência, o jurisdicionado'”, diz o presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo. Ele destaca ainda a felicidade de apresentar o novo programa durante o ano que marca o bicentenário do TJPE.

O desembargador Mauro Alencar, presidente da Coordenadoria Criminal do TJPE, também demonstra otimismo com o lançamento da nova tecnologia. “Minhas expectativas são boas porque essa ferramenta deverá agilizar a última etapa de tramitação do processo no âmbito criminal, inclusive com a remessa imediata da guia de recolhimento para as Varas de Execução Penal”, diz.

O Expedito foi desenvolvido em 90 dias pelo instituto de inovação Ideias TJPE, na incubadora Decola Ideias, da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).
Várias unidades do Tribunal trabalharam em conjunto, como a Presidência, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Coordenadoria Criminal, Comitê do Processo Judicial Eletrônico (PJe), Secretarias de Varas, Comitê de Modernização Processual, Secretaria de Tecnologia e o próprio pessoal do IDEIAS. Expedito também conta com apoio da Corregedoria Eleitoral do TRE-PE.

O lançamento do robozinho também marca a inauguração da própria incubadora da Esmape. “O Expedito é o primeiro fruto da incubadora e aceleradora Decola Ideias. Nosso propósito é transformar projetos inovadores em realidade e, com isso, buscar uma contínua melhoria do Judiciário pernambucano”, diz o desembargador Francisco Bandeira de Melo, diretor-geral da Esmape.

Lançamento – O Expedito será lançado às 17h do dia 11 de outubro (terça-feira), na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape).

Sesc Caruaru comemora o Dia do Comerciário com Torneio de Futsal

Estão abertas as inscrições para o Torneio de Futsal do Sesc Caruaru. A competição acontece no dia 16 de outubro, no Ginásio de Esportes da unidade, em comemoração ao Dia do Comerciário. As equipes têm até terça-feira (11/10) para se inscrever, na Central de Relacionamento, que fica na Rua Rui Limeira Rosal, s/n, no bairro Petrópolis. A taxa única por equipes é de R$ 100.

Os jogos serão disputados das 9h às 15h e o torneio será realizado no formato eliminatório, com as equipes vencedoras de cada partida avançando para as fases seguintes. A campeã receberá um troféu e medalhas. O ingresso para o público será de R$ 12; trabalhadores do comércio e dependentes, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 6. A entrada dá direito, ainda, para participar das atividades do Sesc Lazer.

Serviço: Inscrições para o Torneio de Futsal Dia do Comerciário
Realização: Sesc Caruaru
Período da inscrição: até terça, 11 de outubro
Data do torneio: domingo, 16 de outubro, a partir das 9h
Local: Ginásio de Esportes do Sesc Caruaru – Rua Rui Limeira Rosal, s/n, Petrópolis
Taxa de inscrição: R$ 100 por equipes (preço único), na Central de Relacionamento
Ingresso para o público: R$ 6 (comerciários e dependentes) e R$ 12 (público geral)
Informações: (81) 3721-3967 ou (81) 99168-2355 (Whatsapp)

Prefeito de Arcoverde está com Raquel Lyra

O prefeito de Arcoverde, município do Sertão pernambucano, Wellington Maciel (MDB), afirmou que está com Raquel Lyra neste segundo turno das eleições.

“Raquel é mais preparada, seu histórico e sua experiência administrativa são muito densos. Será muito importante para Pernambuco ter Raquel como governadora. Aqui na nossa região, as prioridades da futura governadora devem ser educação, saúde, segurança, infraestrutura e geração de emprego e renda”, ressaltou o gestor, que esteve com Danilo Cabral no primeiro turno.

Anderson Correia lança Frente de Defesa de Proteção dos Animais de Pernambuco

O vereador Anderson Correia consolidou mais uma ideia em sua pauta animalista, que abrange todo o Estado. Referência na luta pela dignidade e bem-estar animal, o advogado animalista lançou a “Frente de Defesa de Proteção dos Animais de Pernambuco”, com o objetivo de lutar pelos direitos dos animais, cobrando políticas públicas animalistas aos municípios, além de dar suporte jurídico para Organizações Não Governamentais e protetores independentes. O projeto, que foi lançado no Cabo de Santo Agostinho ao lado de diversos apoiadores, contará com o apoio de advogados de várias regiões, que atuarão de forma interligada com outros profissionais a nível estadual.

“A Frente de Defesa de Proteção dos Animais de Pernambuco é uma iniciativa que vai mudar a história dos direitos dos animais em nosso Estado. Tenho certeza que vamos unir forças com muitos advogados animalistas do litoral ao Sertão, defendendo os nossos animais, lutando pela dignidade deles, cobrando políticas públicas efetivas e advogando em prol das ONGs e protetores independentes, que precisam de suporte jurídico gratuito. Minha gratidão a todos que já estão se prontificando com o projeto, a todos os apoiadores, instituições e pessoas ligadas à esta causa tão nobre. Vamos juntos mudar a história de Pernambuco no âmbito da causa animal”, destacou Anderson.

A Frente de Defesa de Proteção dos Animais de Pernambuco é um projeto sem fins lucrativos, portanto, todos podem ajudar. Os advogados interessados em participar do projeto, basta mandar uma mensagem para o direct de Anderson Correia no Instagram (andersoncorreiaadv), que será avaliado e credenciado, recebendo as orientações e todo suporte necessário.

Caruaru Shopping funcionará com horário especial nos feriados dos dias 12 e 17 de outubro

O Caruaru Shopping estará funcionando com horário especial nos feriados de 12 de outubro (Padroeira do Brasil/Dia das Crianças) e 17 de outubro (Dia do Comerciário).

Na quarta-feira (12), as lojas e quiosques estarão abertos das 10h às 22h; alimentação e lazer, das 11h às 22h; Big Bompreço, das 7h às 22h; academia, das 8h às 18h, e o cinema conforme horário da sessão.

Já na segunda-feira (17), as lojas e os quiosques estarão fechados, assim como o Big Bompreço abre das 8h às 20h; alimentação e lazer funcionarão das 11h às 22h, a academia, das 8h às 18h, e o cinema conforme o horário da sessão.

Para mais informações sobre o cinema, programação dos filmes e os horários, acesse o site www.caruarushopping.com.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Lula em Pernambuco na próxima sexta (14)

O ex-presidente e candidato à presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, cumpre agenda no Recife na próxima sexta-feira (14). Segundo o jornalista do Valor Econômico João Valadares, Lula fará uma caminhada no centro do Recife, às 11h, acompanhado da candidata ao Governo de Pernambuco pelo Solidariedade, Marília Arraes.

A agenda será realizada após o Partido dos Trabalhadores declarar apoio à candidatura de Marília. O compromisso no Recife está integrado a um giro do ex-chefe do Executivo pelo Nordeste. A partir da próxima quinta-feira (13), o líder do PT passará por Salvador (Bahia), Aracajú (Sergipe) e Maceió (Alagoas).

Ipec segundo turno: Lula 51% x Bolsonaro 42%

Pesquisa do Ipec divulgada hoje, encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 42%. Este é o segundo levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições. As entrevistas foram feitas entre sábado (8) e segunda-feira (10). A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

De acordo com o Ipec, o cenário de segundo turno continua estável.

  • Lula (PT): 51%
  • Bolsonaro (PL): 42%
  • Branco e nulo: 5%
  • Não sabem/não responderam: 2%

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 55%, e Bolsonaro, 45%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Na sondagem espontânea, na qual os entrevistadores não apresentam previamente o nome de nenhum dos dois candidatos, Lula aparece com 49%, e Bolsonaro, com 42%. Brancos e nulos somaram 5% – e 4% dos entrevistados ou disseram que não sabem ou não responderam.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre sábado (8) e segunda-feira (10), em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02853/2022.

No primeiro turno, Lula recebeu 57,2 milhões de votos (48,4%), e Bolsonaro, 51,07 milhões (43,2%). O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

TRE-PE conscientiza sobre o Outubro Rosa

outubro rosa tre-pe

Outubro Rosa é uma campanha cujo objetivo é promover a conscientização e compartilhamento de informações sobre o câncer de mama, tipo de câncer mais frequente entre as mulheres, depois das neoplasias de pele.

O INCA (Instituto Nacional de Câncer) estima o diagnóstico de 66.280 novos casos no Brasil para o ano de 2022. Também acomete homens, apesar de ser raro, representando 1% do total de casos da doença.

Trata-se de uma doença multifatorial, envolvendo fatores hereditários/genéticos, hormonais e ambientais/comportamentais. Apenas 5 a 10% dos casos da doença estão relacionados a alterações genéticas, portanto os fatores ambientais e comportamentais relacionados ao estilo de vida, e que podem ser modificáveis, merecem a nossa devida atenção como formas de prevenir a doença.

Estudos mostram que hábitos saudáveis reduzem o risco de desenvolver câncer de mama. Ter uma alimentação equilibrada priorizando produtos naturais, com redução do consumo de alimentos processados e aumento da ingesta de vegetais, frutas, cereais e leguminosas; reduzir o consumo de bebidas alcoólicas e bebidas açucaradas; não fumar; realizar atividade física e dormir bem constituem fatores protetores contra o câncer de mama, que devemos incluir em nossa rotina.

Além disso, destaca-se a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama. Quanto mais precocemente diagnosticado, em um estágio inicial, maiores as chances de cura. Portanto, é fundamental a realização dos exames de rastreio e visitas regulares ao médico, em associação aos cuidados gerais com a saúde, buscando sempre o autocuidado e um estilo de vida saudável, não apenas em outubro, mas durante todo o ano.

Eleições 2022: quem não votou no 1º turno pode e deve votar no dia 30 de outubro

Foto: LR Moreira/Secom/TSE - Abertura da urna eletrônica para técnicos da Polícia Federal - 24.08.2022

A eleitora ou o eleitor que não votou no primeiro turno das Eleições 2022 – que ocorreu em 2 de outubro – pode e deve votar no segundo turno, marcado para o próximo dia 30. Para isso, basta estar em situação regular com a Justiça Eleitoral, ou seja, o título de eleitor não pode estar cancelado nem suspenso.

No primeiro turno, dos mais de 156 milhões de eleitores aptos a votar, cerca de 123 milhões compareceram às urnas, o que equivale a quase 80% do eleitorado apto. O índice de abstenção ficou em 20,95%, próximo da média registrada em pleitos anteriores.

A Justiça Eleitoral considera cada turno como uma eleição; por isso, é possível votar no segundo pleito mesmo não tendo comparecido ao primeiro. As eleitoras e os eleitores aptos a retornarão às urnas eletrônicas na segunda rodada das Eleições 2022 para escolher o presidente da República, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 estados, haverá disputa para o cargo de governador.

No último dia 4, durante sessão plenária, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ressaltou a importância do comparecimento às urnas no dia 30. “Convido todos a participarem novamente no segundo turno, a participarem da grande festa da democracia. O comparecimento de todas as eleitoras e todos os eleitores é muito importante para que possamos demonstrar, novamente, a maturidade da democracia brasileira e para que possamos completar esse ciclo eleitoral das Eleições Gerais de 2022”, declarou.

Título regular

A regularização do título de eleitor cancelado ou suspenso somente poderá ser feita a partir do dia 8 de novembro, quando o cadastro eleitoral for restabelecido, de acordo com a Resolução do TSE nº 23.659/2021. Para que a situação eleitoral esteja regular, a eleitora ou o eleitor não deve se enquadrar em nenhuma causa de cancelamento (faltar à revisão de eleitorado, por exemplo) ou de suspensão dos direitos políticos (condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa e conscrição, entre outras, conforme estabelecido na Constituição Federal, artigos 15 e 14, parágrafo 2º).

Para consultar a situação do título, os eleitores devem acessar o Portal do TSE e clicar em “Eleitor – Título de eleitor – Situação eleitoral”.

Justificativa 

As eleitoras e os eleitores que não compareceram para votar no primeiro turno das Eleições 2022 e não justificaram a ausência no dia do pleito têm até 1º de dezembro deste ano (60 dias após) para justificar a ausência, conforme prevê a Resolução do TSE nº 23.659/2021. Quem está fora do país, tem título no Brasil e não votou tem o mesmo prazo, ou 30 dias contados da data de retorno ao território brasileiro, para justificar.

A justificativa deverá ser apresentada preferencialmente pelo aplicativo e-Título. Também poderá ser feita pelo Sistema Justifica ou mediante Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – pós-eleição enviado à zona eleitoral competente. Será preciso entregar ainda a documentação comprobatória da impossibilidade de comparecimento ao pleito. O exame da justificativa ficará, sempre, a cargo da autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título.