O candidato a deputado estadual, Carlos Braga (PSDB), tem como bandeira de luta as causas sociais. Ex-secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH), na gestão de Raquel Lyra como prefeita de Caruaru, Carlos assumiu a pasta em um momento bastante delicado, principalmente para as pessoas mais carentes, que foi a pandemia da Covid-19.

Vendo que as medidas da assistência social não poderiam ficar restritas somente a um mandato, bem como atendendo ao chamado dos mais carentes e do seu grupo político para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa, Carlos aceitou de pronto o desafio. O desafio de fazer com que a assistência social seja uma política pública institucionalizada. “Nunca trabalhei com nenhuma intenção política. Cuidar do povo, da nossa gente, tornou-se parte da minha vida. Não tinha hora e nem dia, pois enxergava esse compromisso não só como trabalho e, sim, como uma missão divina”, afirmou

Com essa visão social, o candidato montou seu Plano de Trabalho em prol da garantia de direitos daqueles que mais precisam, com um olhar especial também para o esporte, incentivando e oferecendo oportunidades.

Abaixo, algumas das propostas de Carlos Braga:

• Fortalecimento dos Fundos Municipais de Assistência, com recurso fixado no orçamento do Governo do Estado.

• Trabalho de apoio jurídico e contábil nas associações de bairro para fortalecê-las em documentações e ficarem aptas para editais e chamamentos públicos.

• Através das associações de catadores, viabilizar apoio para o fortalecimento da classe.

• Centros de triagem para que cada catador possa armazenar e realizar triagem do material, evitando acúmulo de lixo em suas residências.

• Instalação da Delegacia dos Direitos da Criança e Adolescente em Caruaru e nas principais cidades da região.

• Apoio do Governo do Estado para implantação de unidades móveis do Suas, para levar os serviços até as unidades mais vulneráveis (Cras, Creas e Cadastro Único).

• Aperfeiçoamento da Lei de Benefícios Eventuais, garantindo à população vulnerável um sepultamento mais digno com a previsão de flores e embalsamamento, assim como os auxílios Natalidade e Aluguel.

• Fiscalização e auxílio para que os municípios possam melhorar a qualidade dos imóveis e serviços das casas de acolhimento de crianças e adolescentes.

• Fiscalização e auxílio para que os municípios possam melhorar a qualidade dos imóveis e serviços dos equipamentos ligados à população em situação de rua.

• Criação de centros de qualificação profissional com foco em pessoas em situação de rua.

• Programa Atleta do Futuro – Bolsa Atleta para crianças e adolescentes de baixa renda que estejam se destacando nos eventos esportivos escolares, ainda sem títulos.

• Pleitear, junto ao Governo do Estado, o melhoramento dos serviços e ampliação do número de casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência que estejam com situação de risco de morte e implantação de abrigos para mulheres vítimas de violência que ainda não estão em risco eminente.

• Criação de lei para beneficiar o emprego de pessoas egressas do sistema prisional com pena extinta, já que, apesar de ter cumprido a pena, o cidadão continua rotulado e passa a não ter direito de participar de programas como o Patronato Penitenciário, ficando totalmente vulnerável, inclusive com a chance de voltar a delinquir.

• Fomentar criação de núcleos de apoio aos Direitos Humanos, para que pessoas que sofram violências e descriminações possam ser apoiadas nas garantias de seus direitos.

• Chamamento público das associações de esporte ao nível estadual.

• Apoio às federações esportivas, em especial no deslocamento dos atletas em comitiva do estado para os campeonatos oficiais.

• Viabilizar a construção de vários campos de futebol em zonas rurais dos municípios para incentivar o esporte e áreas de convivência para população.

• Política para juventude: empregabilidade, casa das juventudes, qualificações profissionais.

• Incentivar a regularização fundiária – TJPE – em loteamentos/assentamentos irregulares do estado.

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, segue recebendo muitos apoios de lideranças de todas as regiões de Pernambuco. O vereador Irmão Lucas Lafaiete, de Barreiros, no Litoral, também se uniu à postulante, reforçando que ela é a mulher que Pernambuco quer para mudar a vida da população a partir de 1° de janeiro de 2023.

Para o vereador, a candidata é, sem dúvidas, a melhor opção para Pernambuco. “Escolhi apoiar Raquel por ser a candidata mais preparada para governar o nosso estado. Ela mostrou que sabe fazer, e muito bem, quando foi prefeita de Caruaru, e vai fazer por todos os pernambucanos também. O povo está cansado de só promessas”, afirmou Lucas.

Deputado estadual e candidato à reeleição, o Delegado Lessa foi recebido por feirantes e compradores na feira livre de Riacho das Almas, nesta segunda-feira (29). Enquanto circulava pela área de comercialização, o deputado recebeu acenos, abraços e muitas manifestações de apoio pelos populares.

Entre as expressões de carinho, Lessa até ganhou um presente do feirante Rege do Jerimum. Ao conversar com os cidadãos, o deputado reafirmou os compromissos de fortalecer o comércio na região.

As pessoas também destacaram o trabalho do parlamentar para o município. Lessa articulou e viabilizou perfuração de poços artesianos na área rural de Riacho das Almas. O deputado conseguiu otimizar a segurança pública em várias localidades e manteve o diálogo constante com a população. Também articulou e trabalhou pelo alargamento e requalificação da PE-95, que liga os municípios de Caruaru a Limoeiro, passando por Riacho das Almas.

Lessa expressou gratidão e empatia para com os cidadãos. “Esse sentimento das pessoas se une à nossa vontade de seguir trabalhando e representando essa gente querida, forte e lutadora, que tanto nos inspira”, declarou Lessa.

Na noite desta segunda-feira (29) o vereador e candidato a deputado federal, Anderson Correia (PP), esteve visitando o bairro José Carlos de Oliveira, onde se reuniu com protetores de animais da comunidade, reafirmando seu compromisso com a pauta animalista. Entre as diversas políticas públicas debatidas na reunião, o parlamentar reforçou a luta pela construção do hospital público veterinário no Agreste.

“Hoje fomos muito bem recepcionados por pessoas da causa, que entendem nosso trabalho e querem um Pernambuco melhor no âmbito dos Direitos dos Animais. Por isso, reafirmo minha luta incessante pela construção de um Hospital Público Veterinário, onde poderemos ter políticas públicas efetivas e que vão além de exames e procedimentos simples. Precisamos de mais, como cirurgias e internamentos para os nossos animais, por isso, vamos seguir firmes para conquistar tudo isso”, destacou Anderson.

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta semana a julgar os pedidos de registro de candidatura a presidente da República que foram protocolados até o dia 15 de agosto, conforme o prazo previsto na Resolução TSE nº 23.674/2021. Na sessão plenária desta terça-feira (30), os ministros analisarão os processos de registro de candidatos do partido Unidade Popular (UP). Segundo o calendário das Eleições 2022, a Justiça Eleitoral deverá ter julgado todos os pedidos até 12 de setembro.

O Unidade Popular (UP) apresentou pedido de registro de candidatura para oficializar Leonardo Péricles Vieira Roque e Samara Martins Silva como os nomes da legenda na disputa, respectivamente, pela Presidência e Vice-Presidência da República. O requerimento foi apresentado ao TSE no dia 13 de agosto e, transcorrido o prazo legal, o processo não recebeu nenhuma impugnação.

Para serem analisados, os pedidos de registro devem ser protocolados no TSE instruídos com a documentação relativa à convenção partidária que escolheu os candidatos a presidente e vice-presidente, bem como com as certidões e demais documentos que são exigidos de cada um particularmente, como certidão de desincompatibilização, de quitação com a Justiça Eleitoral e negativa criminal, entre outras.

Demais pedidos

Na sessão plenária desta quinta-feira (1º), será a vez de serem julgados os pedidos de registro de candidatura de Ciro Ferreira Gomes e Ana Paula Andrade Matos Moreira, candidatos a presidente e vice-presidente da República pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT); e de Roberto Jefferson, candidato pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), cujo pedido foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral).

Ainda aguardam julgamento os pedidos de registro de candidatura do partido Novo, com Felipe d’Avila; da coligação “Pelo bem do Brasil”, que apoia a reeleição do presidente Jair Bolsonaro; da Democracia Cristã (DC), que apontou José Maria Eymael; e da coligação “Brasil da Esperança”, com Luiz Inácio Lula da Silva.

O TSE também analisará a indicação do MDB, que traz Simone Tebet; do PCB, que indicou Sofia Manzano; do União Brasil, com Soraya Thronicke; e do PSTU, que tem como candidata Vera Lúcia Salgado.

O Partido Republicano da Ordem Social (PROS), que havia apresentado pedido de registro ao Tribunal, retirou a candidatura de Pablo Marçal à Presidência, no dia 15 de agosto.

O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (29), projeto de lei que obriga os planos de saúde a cobrirem procedimentos fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o chamado rol taxativo. A matéria segue para sanção presidencial.

Parlamentares aprovaram o texto da Câmara dos Deputados sem modificações. Ao ser analisado pelos deputados, foram estabelecidos critérios para que um tratamento seja incluído na cobertura dos planos de saúde:

– Tenha eficácia comprovada cientificamente;

– Seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); e

– Seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.

Justiça

Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras não são obrigadas a cobrir procedimentos médicos que não estão previstos na lista da ANS. A Segunda Seção do STJ entendeu que o rol de procedimentos definidos pela agência é taxativo, ou seja, os usuários não têm direito a exames e tratamentos que estão fora da lista.

Após a decisão, diversos partidos e entidades recorreram ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a decisão. Para os recorrentes, o entendimento do STJ prejudica os pacientes, que podem ter tratamentos suspensos.

Para o relator do projeto, senador Romário (PL-RJ), a decisão do STJ foi “injusta” e “a pior possível”. “Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e ninguém pode ter recusado um tratamento de saúde”, justificou.

Os motoristas de táxi que não receberam as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista terão nova chance nesta terça-feira (30). A Caixa Econômica Federal pagará a repescagem para os cadastrados pelas prefeituras no período de 5 a 15 de agosto.

Segundo o balanço mais recente da Dataprev, estatal que processa a lista dos beneficiários, cerca de 25 mil taxistas haviam sido cadastrados pelas prefeituras que perderam o prazo inicial de envio das informações e têm os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

No último dia 16, o governo pagou as duas primeiras parcelas a cerca de 245 mil taxistas cadastrados pelas prefeituras até 31 de julho. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão o valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito

Terão direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedidos até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para checar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do DF, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

Auxílio Caminhoneiro

Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no próximo dia 6 para quem não foi cadastrado.

Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos, cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C) da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa”, poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que já tenham sido pagas.

Autodeclaração

Diferentemente do Auxílio Taxista, em que o cadastro é feito unicamente pelas prefeituras, o Auxílio Caminhoneiro conta com um portal para o caminhoneiro pedir o benefício. Desde o último dia 15, os transportadores autônomos de carga (TAC) podem fazer a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. As duas primeiras parcelas serão pagas no próximo dia 6.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês do envio dos dados, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela                                            Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas                               16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)        30/8
3ª parcela                                         24/9
4ª parcela                                         22/10
5ª parcela                                         26/11
6ª parcela                                         17/12
Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela                                              Data de pagamento           Cadastro ativo (autodeclaração)
Julho e agosto                                   9/8 (valor em dobro)          até 22/7
Julho e agosto (repescagem)            6/9 (valor em dobro)          até 29/8
Setembro                                           24/9                                    até 11/9
Outubro                                              22/10                                  até 9/10
Novembro                                          26/11                                   até 13/11
Dezembro                                          17/12                                   até 4/12
Fonte: Caixa Econômica Federal

A valorização internacional do petróleo e os juros altos no Brasil fizeram o dólar aproximar-se de R$ 5 e cair para a menor cotação desde meados de junho. A bolsa de valores foi afetada pelo pessimismo internacional, mas fechou estável por causa do desempenho das commodities (bens primários no mercado internacional).

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira (29) vendido a R$ 5,033, com recuo de R$ 0,045 (-0,88%). A cotação iniciou o dia próxima da estabilidade, mas passou a cair ainda no fim da manhã, com países emergentes sendo favorecidos pelo encarecimento das commodities (produtos primários com cotação em mercados internacionais).

A moeda norte-americana está no menor nível desde 15 de junho, quando tinha fechado a R$ 5,02. A divisa acumula queda de 2,73% em agosto. Em 2022, o recuo chega a 9,74%.

O mercado de ações teve um dia mais pessimista. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 112.323 pontos, com alta de apenas 0,02%. O indicador operou em alta durante quase todo o dia, chegando a subir 0,8% por volta das 14h30. No entanto, a piora nas bolsas norte-americanas e a realização de lucros (quando os investidores vendem ações para embolsar ganhos recentes) mudaram o rumo da bolsa nas horas finais de negociação.

Nesta segunda, o barril do petróleo do tipo Brent (usado nas negociações internacionais) fechou a US$ 104 e atingiu o maior nível desde o fim de junho. A alta ocorre por causa da expectativa de que a Organização dos Países Produtores de Petróleo (Opep) corte a oferta para fazer frente à expectativa de recessão na Europa e nos Estados Unidos.

Além do petróleo, outras commodities valorizaram-se nesta segunda-feira, beneficiando países emergentes. No Brasil, os juros altos ajudaram a atrair capital externo. A taxa Selic (juros básicos da economia) está em 13,75% ao ano, no maior nível desde 2017, com possibilidade de ser elevada para 14% ao ano no fim de setembro. Taxas altas em países emergentes ajudam a segurar recursos externos em momentos de turbulência no mercado global.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou, hoje (29), em Brasília, o uso imediato e emergencial de 24 mil kits moleculares para diagnóstico laboratorial da varíola dos macacos (monkeypox). Os reagentes são produzidos pela Instituto Bio-Manguinhos/Fiocruz e ainda estão em análise para aprovação de registro pela agência. 

A autorização foi concedida após solicitação conjunta da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, e do Instituto Bio-Manguinhos. A diretoria colegiada da agência levou em conta a atual situação epidemiológica emergencial da infecção da varíola dos macacos no Brasil, a limitação da capacidade de resposta laboratorial atual, a quantidade de exames represados, o risco associado à demora no diagnóstico e a necessidade de descentralização dos exames, entre outros fatores.

Uso emergencial

Atualmente, o Brasil tem oito laboratórios de referência para o diagnóstico da monkeypox, por biologia molecular, mas não estão dando conta da demanda. Com a autorização de uso emergencial, o Ministério da Saúde poderá descentralizar a realização do diagnóstico da doença para a Rede de Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) nos estados e reduzir o tempo de liberação dos resultados aos pacientes.

Até o momento, não há nenhum teste de diagnóstico comercial para a varíola dos macacos com registro aprovado na Anvisa.

“A Anvisa reforça que o acesso a exames laboratoriais oportunos e precisos de amostras de casos sob investigação é uma parte essencial do diagnóstico e vigilância desta infecção emergente, a fim de mitigar a disseminação do vírus e contribuir na avaliação adequada dos critérios de elegibilidade para acesso a medicamentos e ou vacinas para combate à infecção”, destacou a agência, em publicação para informar sobre a decisão.

De acordo com a atualização mais recente, o Brasil tem 4.493 casos confirmados de monkeypox. Outros 4.860 estão suspeita, ainda em investigação. Os dados são do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (Cievs) e do Centro de Operações em Emergências – COE/Monkeypox, do Ministério da Saúde.