Prefeitura de Caruaru entregará, gratuitamente, escrituras aos moradores do bairro José Antônio Liberato

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Autarquia de Urbanização e Meio Ambiente (URB), iniciará o cadastramento dos moradores do bairro Deputado José Antônio Liberato para a entrega da escritura das casas das famílias que ainda não possuem.

Inicialmente será realizada uma reunião, na próxima segunda-feira (26), na creche Severina Maria do Carmo – Dona Biu, localizada na rua José de Souza Leite, 500, no bairro Inocop. Na ocasião a equipe da URB irá esclarecer todo processo aos moradores.

“Esse é um momento muito importante, porque os moradores dessa localidade poderão ter a escritura da sua casa totalmente de graça. Uma forma de garantir o direito sobre a sua residência, regularizando os imóveis com os nomes de seus respectivos moradores. Esperamos atingir em média duas mil famílias”, afirmou o presidente da URB, Francisco Batista.

Cruzeiro recebe Vasco tentando garantir o acesso à Série A

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Mirando o retorno à Série A, o Cruzeiro recebe o Vasco, a partir das 21h (horário de Brasília) desta quarta-feira (21) no estádio do Mineirão, pela 31ª rodada da Série B do Brasileiro. A Rádio Nacional transmite o jogão de bola ao vivo.

Liderando com folga a competição, com 65 pontos, 12 de vantagem sobre o vice-líder Grêmio, a Raposa se garante matematicamente na Primeira Divisão de 2023 caso some mais três pontos nesta quarta. Chegando ao total de 68 pontos, o Cruzeiro garante lugar cativo no G4 da classificação, isto porque ou Vasco (4º colocado com 48 pontos) ou Londrina (5º com 45 pontos) não conseguirão ultrapassar a Raposa. Isso acontece porque o Cruzmaltino e o Tubarão ainda medem forças até o final da temporada.

Segundo o técnico uruguaio Paulo Pezzolano, a possível confirmação matemática do acesso é o grande objetivo da Raposa na temporada: “Sim, será um dia importante quando alcançarmos o acesso matemático. Isto porque fechamos o objetivo mais importante que tínhamos no ano”.

Porém, para cumprir esta meta o treinador terá dois desfalques em sua equipe titular: Jajá, que sofreu uma lesão na coxa esquerda, e Matheus Bidu, fora por questões particulares. Desta forma o uruguaio deve escalar o seguinte time: Rafael Cabral; Zé Ivaldo, Lucas Oliveira e Zé Ivaldo; Filipe Machado, Neto Moura, Geovane Jesus, Bruno Rodrigues, Luvannor e Daniel Júnior; Edu.

Do outro lado do gramado estará um Vasco embalado, que vem de goleada de 4 a 1 sobre o Náutico. E o atual 4º colocado da Série B confia demais no seu camisa 9, o atacante Raniel.

O jogador, que já tem nove gols na competição, afirma que, apesar da dificuldade, vencer o Cruzeiro é possível: “São duas equipes gigantes do futebol brasileiro, e sabemos que tudo é possível. E não é impossível de irmos lá e vencermos o Cruzeiro. E vamos lá para isso. Mas com os pés no chão, sabendo que vamos enfrentar uma grande equipe”.

E para alcançar o triunfo fora de casa, o técnico Jorginho tem a possibilidade de repetir a equipe que goleou o Náutico: Thiago Rodrigues; Leo Matos, Danilo Boza, Anderson Conceição e Paulo Victor; Yuri Lara, Andrey Santos, Nenê e Marlon Gomes; Eguinaldo e Raniel.

ONG lança campanha para prevenir violência sexual contra crianças

O Centro de Estudos Integrados, Infância, Adolescência e Saúde (CEIIAS), organização não governamental mantenedora da rede ESSE Mundo Digital, lança hoje (21), Dia do Adolescente, o projeto #SemAbusos #MaisSaúde.

A campanha é financiada pela Tides Foundation, Google Community Grants Fund e tem o apoio da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). O principal objetivo é a produção e divulgação de materiais de sensibilização sobre violência, abuso e experiências traumáticas, offline e online, para melhor delinear intervenções, informações em saúde e estratégias de prevenção.

A ação é composta por uma pesquisa sobre comportamentos atuais offline e online, para identificação da prevalência de todas as formas de violência com adolescentes entre 10 e 18 anos e pelos quatro vídeos que serão lançados hoje sobre a violência e direcionados para educadores, profissionais de saúde e pediatras, crianças e adolescentes e público em geral. Os vídeos estão disponíveis no canal do CEIIAS no Youtube e no seu site.

O projeto #SemAbusos #MaisSaúde é resultado de documento produzido pelo Grupo de Trabalho Saúde na Era Digital, liderado pela pediatra especialista em clínica de adolescentes e diretora do CEIIAS, Evelyn Eisenstein, para a Sociedade Brasileira de Pediatria de mesmo nome “#SemAbusos #MaisSaude”.

“Muitas pessoas não percebem que grande parte do abuso sexual é influenciada pela mídia e também pela mídia digital, quando se banaliza o encontro sexual e se desrespeita o corpo de crianças e adolescentes que estão em fase de crescimento e também de desenvolvimento sexual. Os conteúdos de violência sexual são monetizados nas redes digitais e nas dark webs. Existe uma violência estrutural e intrínseca nesses tipos de conteúdos”, disse a médica, em nota.

Palestra de lançamento

Hoje, especialistas vão se reunir com transmissão online, às 18h, para falar sobre os vídeos e como cada um pode auxiliar na prevenção dos abusos. O acesso pode ser feito pelo endereço https://youtu.be/gbNqPDt8Wlk.

Estarão presentes a diretora do CEIIAS e coordenadora do grupo de trabalho Saúde Digital, da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), Evelyn Eisenstein; o presidente da Sociedade Brasileira de Pediatria, Clóvis Constantino; um dos diretores da Rede ESSE Mundo Digital, Eduardo Jorge Custódio da Silva; a fundadora e coordenadora executiva do Projeto Uerê, Yvonne Bezerra de Mello; e a consultora de pesquisas da Childhood, Anna Flora Werneck.

Segundo Evelyn, é preciso conscientizar pais, cuidadores, educadores, profissionais de saúde e pediatras sobre como a ampliação do abuso sexual por meio da internet. Estudo da Tic Kids Online – Brasil de 2021 com crianças e adolescentes entre 9 e 17 anos de idade, divulgado em agosto, mostrou que 65% dos adolescentes entre 15 e17 anos já tiveram contato com pessoas desconhecidas na internet e 34% já se encontraram pessoalmente com alguém que conheceu na rede.

“Pais e cuidadores têm a responsabilidade moral e legal de orientar as crianças e os adolescentes para o uso seguro da internet, a fim de evitar situações de risco. Por exemplo, muitas crianças conversam online com pessoas que não conhecem, durante jogos em rede, e nesse bate-papo um desconhecido pode pedir foto dessa criança em roupa de banho ou sem roupa e, de forma inocente, a criança enviar. O conteúdo será comercializado e, inclusive, pode ser usado para fazer o que chamamos de sextorsion, quando alguém passa a extorquir outra pessoa ameaçando expor esse material online”, disse a médica.

A cada hora são feitas, em média, 73 denúncias de violações a crianças ou adolescentes, de acordo com dados do Disque 100. Os relatos vão desde agressão física, psicológica e abusos sexuais, até a falta de acesso à alimentação e educação adequadas. Do total de denúncias recebidas pela Safernet em 2019, 61% eram sobre pornografia infantil na internet.

TAC: Câmara de Sanharó vai realizar concurso para Procuradoria do Poder Legislativo

A Câmara do Município de Sanharó se comprometeu a realizar concurso público para provimento de cargo efetivo atualmente vago e das vagas que surgirem durante o respectivo prazo de validade, no âmbito da Procuradoria do Poder Legislativo, com atribuições e respectivas remunerações definidas em legislação específica, realizando estudo do quantitativo de vagas necessárias. A Câmara do Município de Sanharó firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Para dar cumprimento, a Câmara Municipal de Sanharó se comprometeu a realizar estudo do quantitativo de cargos e vagas necessárias no âmbito da Procuradoria do Poder Legislativo, bem como a estimativa do impacto financeiro no prazo de 180 dias a partir da assinatura do TAC. Após o estudo, elaborar o Projeto de Lei criando a Procuradoria Jurídica do Poder Legislativo e demais cargos, disciplinando a natureza da atividade, jornada, atribuições, nível de formação e remuneração no prazo de 90 dias.

A Câmara Municipal deverá realizar o processo licitatório para escolha e contratação da empresa para realização do concurso público no prazo de 90 dias, bem como atos preparatórios e publicação do Edital do Concurso Público também no prazo de 90 dias, de modo que a homologação do concurso seja feito até 31 de outubro de 2024. Os prazos são consecutivos.

Por sua vez, o MPPE compromete-se a não adotar qualquer medida judicial, de natureza cível, contra o Município de Sanharó e respectivos agentes públicos responsáveis, no que concerne às irregularidades detectadas, bem como a suspender e adotar iniciativa de extinção das medidas e procedimentos existentes, sob a condição de cumprimento fiel e integral das obrigações e prazos ajustados.

Mais informações, o TAC, subscrito pelo promotor de Justiça Jefson Romaniuc, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 07 de setembro.

MPPE promove na próxima quinta (22) simpósio sobre Rede de Apoio às Vítimas de Violência

Com o objetivo de apresentar o Projeto REVIV – Rede de Apoio às Vítimas de Violência, celebrar os Termos de Cooperação Técnica com as Secretarias de Estado e os Municípios pernambucanos aderentes e promover a sensibilização acerca desta temática tão relevante, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove seminário, na próxima quinta-feira (22/09), das 14h às 18h, no auditório da OAB, na Rua Imperador Pedro II, 346, Santo Antônio, Recife.

São 150 vagas, na modalidade presencial, para membros, servidores e assessores do MPPE, secretários estaduais de Justiça e Direitos Humanos, Defesa Social, Saúde e Desenvolvimento Social e suas equipes, prefeitos dos Municípios do Estado de Pernambuco e suas equipes. Os interessados devem se inscrever até a data de hoje (20/09) via o formulário online disponível no link: https://bit.ly/3quSrEc

Para ministrar a palestra “Sobre os impactos da violência: conhecimentos básicos para a escuta e acolhimento em contextos traumáticos”, o MPPE traz ao Recife a psicóloga Arielle Sagrillo Scarpati, mestre em Psicologia Social pela Universidade Federal do Espírito Santo e doutora em Psicologia Forense pela University of Kent (Reino Unido). Arielle Scarpati foi a palestrante escolhida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o lançamento da Campanha do Movimento Nacional em Defesa das Vítimas.

A apresentação do projeto REVIV será feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional à atuação Criminal (Cao Criminal), promotora de Justiça Ângela Márcia Freitas da Cruz.

Na ocasião, será celebrado o Termo de Cooperação Técnica entre o MPPE e as Secretarias Estaduais de Saúde, de Desenvolvimento Social, de Defesa Social e de Justiça e Direitos Humanos; como também serão celebrados os Termos de Adesão das Prefeituras Municipais pernambucanas ao Projeto REVIV – Rede de Apoio às Vítimas de Violência.

Caixa e BNDES anunciam parceria para projetos de concessões e PPP

A Caixa Econômica Federal, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) do Ministério da Economia anunciaram hoje (20) um acordo para desenvolverem projetos de concessões e de parcerias público-privadas (PPP) em todo o país. A parceria pretende multiplicar investimentos em infraestrutura nos próximos anos, principalmente em projetos de iluminação pública e saneamento.

Na primeira fase, o acordo prevê capacitações sobre PPPs para os servidores municipais e estaduais, de forma acessível e gratuita pela Escola Virtual de Governo da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O primeiro módulo, desenvolvido pela Caixa, estará disponível a partir da próxima semana.

A parceria também prevê chamamentos públicos para fortalecer projetos de concessões e PPPs e impulsionar investimentos do setor privado nos setores de iluminação pública e saneamento. Os municípios poderão apresentar as propostas, individualmente ou por meio de consórcios públicos, conforme as diretrizes do chamamento.

Além de estruturarem os projetos, a Caixa e o BNDES ajudarão a escolher os empreendimentos com maior potencial de mercado e os governos locais na tomada de decisão pelo modelo mais adequado de prestação dos serviços públicos.

Chamamentos

Até 30 de setembro, está prevista a publicação do primeiro edital para a seleção de projetos de iluminação pública. As propostas devem beneficiar municípios com, no mínimo, 80 mil habitantes e consórcios públicos intermunicipais (entre dois e 30 municípios) com mais de 100 mil habitantes

Nos projetos de gestão de resíduos sólidos urbanos, serão estabelecidas as diretrizes para o apoio aos entes subnacionais na estruturação de projetos de concessão e PPPs que atendam a grupos de municípios organizados em arranjos regionais reconhecidos pelo Marco Legal do Saneamento. O foco está nas atividades de manejo de resíduos domiciliares, como coleta, transbordo, transporte, triagem para reutilização ou reciclagem, tratamento e disposição final ambientalmente adequadas.

Auxílio Brasil é pago hoje a beneficiários com NIS de final 3

Programa Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Final do NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Prazo para pedir 2ª via do título de eleitor termina na quinta-feira

O eleitor que perdeu o título eleitoral ou teve o documento extraviado tem até esta quinta-feira (22), 10 dias antes do primeiro turno do pleito, para solicitar a segunda via no cartório eleitoral da zona onde tem cadastro.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para a emissão da segunda via do título o eleitor deve estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não poderá ter débitos pendentes, como multas por ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais – como o de mesário –, ou ainda multas em razão de violação de dispositivos do Código Eleitoral.

Neste ano, o eleitor com situação regular na Justiça Eleitoral poderá imprimir o título diretamente na ferramenta Autoatendimento do Eleitor, no Portal do TSE na internet, no campo “Imprimir o título eleitoral”.

Documentos

O título eleitoral não é o único documento que dá direito à participação nas eleições. As pessoas aptas a votar podem se apresentar à mesa de votação com qualquer documento oficial com foto, como a carteira de identidade, a carteira de trabalho, a carteira de motorista ou o passaporte, por exemplo.

Há ainda a opção de levar a versão digital do título eleitoral, o e-Título, que pode ser obtido gratuitamente por meio de aplicativo para dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store e Google Play.

O e-Título também possibilita a apresentação de justificativa eleitoral e oferece uma série de serviços e informações, como a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais; o acesso e a emissão de guia para o pagamento de multas; a consulta ao local de votação; e a inscrição como mesário voluntário, entre outros.

ANS determina que planos cubram teste para varíola dos macacos

Tubos de teste positivos varíola dos macacos

O teste para diagnóstico da varíola dos macacos foi incluído pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no rol de procedimentos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. A medida consta em uma nova resolução normativa aprovada ontem (19).

Conhecida internacionalmente como monkeypox, a varíola dos macacos é endêmica em regiões da África e se tornou uma preocupação sanitária devido a sua disseminação por diversos países desde maio. No Brasil, já são 7.019 casos e duas mortes, segundo dados divulgados na manhã de hoje (20) pelo Ministério da Saúde.

Conforme a resolução normativa, os planos deverão cobrir os testes dos beneficiários que apresentarem indicação médica. O exame é realizado a partir de amostras de fluidos coletados diretamente de lesões que se manifestam na pele, usando um swab [cotonete estéril] seco. As análises permitem detectar a presença do vírus que causa a doença.

Segundo nota divulgada pela ANS, a incorporação do teste faz parte do processo dinâmico de revisão do rol, que já foi modificado 12 vezes em 2022, garantindo a cobertura obrigatória de 11 procedimentos e 20 medicamentos. No ano passado, foram aprovadas alterações no processo de atualização. Até então, a lista era renovada a cada 2 anos. Com a mudança, as propostas passaram a ser analisadas de forma contínua pela área técnica da ANS, que avalia critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade.

“A inclusão do exame complementar na lista de coberturas obrigatórias foi feita de forma extraordinária, diante do cenário da doença que, atualmente, põe o Brasil entre os seis países com o maior número de casos confirmados em todo o mundo”, registra a nota divulgada pela ANS.

Transmissão
Há duas cepas conhecidas da varíola dos macacos. Uma delas, considerada mais perigosa por ter uma taxa de letalidade de até 10%, é endêmica na região da Bacia do Congo. A outra, que tem uma taxa de letalidade de 1% a 3%, é endêmica na África Ocidental e é a que tem sido detectada em outros países nesse surto atual. Ela produz geralmente quadros clínicos leves e é causada por um poxvírus do subgrupo orthopoxvírus, assim como ocorre por outras doenças como a cowpox e a varíola humana, erradicada no Brasil em 1980 após campanhas massivas de vacinação.

A varíola dos macacos foi descrita pela primeira vez em humanos em 1958. Na época, também se observava o acometimento de macacos, que morriam. Vem daí o nome da doença. No entanto, no ciclo de transmissão, eles são vítimas como os humanos. Na natureza, roedores silvestres provavelmente representam o reservatório animal do vírus.

Entre pessoas, a transmissão ocorre por contato direto, como beijo ou abraço, ou por feridas infecciosas, crostas ou fluidos corporais, além de secreções respiratórias. O tempo de incubação do vírus varia de 5 a 21 dias. O sintoma mais característico é a formação de erupções e nódulos dolorosos na pele. Também podem ocorrer febre, calafrios, dores de cabeça, dores musculares e fraqueza.

Sintomas
Após a contaminação, os primeiros sintomas aparecem entre 6 e 16 dias. As lesões progridem para o estágio de crosta, secando e caindo após um período que varia entre 2 e 4 semanas. O maior risco de agravamento envolve pessoas imunossuprimidas com HIV/Aids, transplantados, pessoas com doenças autoimunes, gestantes, lactantes, crianças com menos de 8 anos de idade e pacientes com leucemia, linfoma ou metástase.

As primeiras ocorrências desse surto internacional teve início em maio na Europa e nos Estados Unidos. Segundo o último boletim da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgado em 7 de setembro, já foram notificados 52.996 em 102 países. Foram relatadas 18 mortes. Em julho, a OMS declarou a varíola dos macacos como emergência de saúde pública de interesse internacional.

Não existe um tratamento específico para a doença. Como prevenção, a pessoa acometida deve ficar isolada até que todas as feridas tenham cicatrizado. Também é recomendado evitar contato com qualquer material que tenha sido usado pelo infectado. Outra medida indicada pelas autoridades sanitárias é a higienização das mãos, lavando-as com água e sabão ou utilizando álcool gel.

Embora as vacinas para a varíola humana sejam eficazes para combater o surto da varíola dos macacos, não há, por enquanto, previsão quanto a uma campanha para imunização em massa, tendo em vista a necessidade de produção de doses em escala mundial. Conforme recomenda a OMS, devem ter prioridade profissionais de saúde e pesquisadores laboratoriais. Em agosto, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu aval para que o Brasil importe o imunizante.

Dilson Oliveira visita Sítio Taquara de São Pedro

Em reta final de campanha, o candidato a deputado federal, Dilson Oliveira (UB), intensifica trabalho de rua. Na tarde dessa terça-feira (20), o candidato fez porta a porta no Sítio Taquara de São Pedro, zona rural de Caruaru. Na oportunidade, ele ouviu as  dificuldades dos moradores, que reclamaram muito da falta de segurança e assistência médica.

Na sequência de visitas, Dilson foi até a Vila do Cajá, próximo ao Curral de Gado, onde a carência de assistência pública também é grande. Falta calçamento, saneamento básico, abastecimento de água e rede de energia. Uma das moradoras, Dona Branca, relatou alguns dos desafios dos moradores. “Essa comunidade é tão esquecida, que quando a gente vai em postos de saúde é um problema, porque ninguém sabe nem que a Vila Cajá existe, pois não tem registro e não temos um posto que nos atenda realmente. Até já reclamamos na Secretaria de Saúde, mas não resolvem”, pontuou.

Para Dilson, é necessário mudar essa situação o quanto antes. “É inadmissível que em pleno século 21 existam pessoas vivendo nessas condições de total abandono. Nossa missão é mudar esse cenário e mostrar que a política pode e deve ser feita para o povo”.