Raquel recebe apoio de mais uma vereadora: Conceição de Jerônimo, de Timbaúba

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra, recebeu, nesta segunda-feira (15), um novo e importante apoio da Mata Norte do Estado.

A vereadora Conceição de Jerônimo (PL), de Timbaúba, declarou que irá reforçar o nome de Raquel na região. Parlamentar de segundo mandato no município, Conceição enxerga em Raquel uma pessoa preparada para fazer Pernambuco crescer e melhorar a vida da população em todas as regiões.

“Raquel demostrou em sua trajetória competência e responsabilidade nas funções que exerceu, sobretudo quando esteve à frente da Prefeitura de Caruaru com um grande índice de aprovação em sua gestão. Além de ser uma mulher determinada, não tenho dúvidas que Raquel Lyra é a esperança para nosso Pernambuco”, afirmou.

Participaram da reunião com Raquel e a vereadora Conceição de Jerônimo o prefeito de Vicência, Guiga Nunes; o presidente da Câmara Municipal de Vicência, Gerson Neinho, e o presidente estadual do Cidadania, João Freire.

Foto: Américo Nunes

Raquel Lyra começa campanha com caminhada em Caruaru

A candidata ao Governo do Estado pelo PSDB, Raquel Lyra, fará, amanhã, o seu ato de campanha, em Caruaru, cidade que administrou por dois mandatos. Raquel, Priscila Krause, candidata a vice-governadora, e Guilherme Coelho, candidato a senador, além dos candidatos a deputado estadual e deputado federal que compõem a chapa proporcional, farão uma caminhada partindo da avenida Agamenon Magalhães, a mais movimentada de Caruaru.

Tendo como slogan “A mulher que Pernambuco quer”, o encontro reunirá a população, a militância e lideranças de todas as regiões do estado. Adesivaço, panfletagem e caminhada pelas principais vias da cidade fazem parte da programação.

Raquel percorrerá o comércio da cidade e aproveitará para inaugurar o Comitê da Juventude, localizado também na avenida Agamenon Magalhães. Lá, acontecerão os discursos dos candidatos que estão com Raquel, encerrando com o da própria candidata, momento em que ela vai apresentar as propostas que vão unir Pernambuco.

Dentre as propostas de Raquel estão a construção de cinco maternidades, abertura de 60 mil vagas de creches, o maior programa de qualificação profissional da história de Pernambuco com o Trilhatec, implantação de restaurantes populares fixos e móveis com o programa Bom Prato Pernambucano e o programa Mães de Pernambuco, que irá atender, de forma imediata, mais de 200 mil crianças e cerca de 100 mil mulheres em situação de pobreza, com uma bolsa no valor de R$ 300. A bolsa será concedida a mães com filhos de até seis anos de idade.

TRE-PE terá cerca de 80 mil mesários nas Eleições 2022

eleitor usando a urna

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco fez um levantamento parcial das inscrições de eleitores interessados em atuar como mesários voluntários, no próximo pleito, em outubro deste ano.  Em Pernambuco, houve um crescimento de dez pontos percentuais na participação de voluntários em comparação com as eleições de 2020. Dos 80 mil mesários previstos para trabalhar nos primeiro e segundo turno deste ano, 35,20% (28.240) se inscreveram no Programa Mesário Voluntário, através do qual  eleitores podem exercer o serviço de mesário caso não seja nomeado. Nas eleições municipais, há dois anos, foram  24,74% (18.200)

Até o dia 25 deste mês, os cartórios eleitorais irão definir a composição das mesas de cada seção, porém a legislação estabelece o mínimo de quatro pessoas. Após esta data, será possível fazer o balanço final dos participantes dessa eleição. Do total de mesários selecionados, entre convocados e voluntários, 65% são mulheres.

Segundo Eratóstenes Gomes, integrante da comissão dos mesários do TRE-PE, o trabalho de mesário  oferece grande gratificação pessoal, pois permite ao eleitor participar diretamente do ponto mais alto da democracia nacional. “O mesário é a pessoa que vai assegurar  que cada eleitor possa exercer sua cidadania, são os membros da sociedade que atestam a lisura do processo eleitoral”, esclarece Gomes.

Desde 2004, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva a adesão voluntária dos eleitores por meio do Programa Mesário Voluntário. “O papel do mesário é primordial, é de extrema importância e relevância para a justiça eleitoral.Cabe a eles facilitar e assegurar a eleitoras e eleitores o exercício do direito de votar e ser votado, garantindo que a vontade popular seja respeitada.Sem mesário, não há eleição!”, afirma Gomes.

O recrutado, além da satisfação pessoal de participar da eleição, recebe um certificado pelos serviços prestados e tem preferência no desempate em concursos públicos, desde que isso seja previsto no edital.  Se o eleitor é universitário e estuda em instituição de ensino conveniada com o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, pode ter as horas trabalhadas para a Justiça Eleitoral convertidas em horas de atividades extracurriculares necessárias à sua formação. O mesário também tem direito a dois dias de folga para cada dia que passar nos treinamentos oferecidos pela Justiça Eleitoral, ou trabalhando na função a que for designado no dia da votação. Nos dias de pleito, ele tem direito à auxílio-alimentação.

Segundo o Art. 124 do Código Eleitoral, o mesário faltoso que não justificar o motivo de sua falta perante o Juiz Eleitoral poderá receber multa arbitrada pelo magistrado. No caso dos servidores públicos, a punição pode ainda ser aumentada para uma suspensão de até 15 dias. O prazo para os mesários recusarem a nomeação terminou no último dia oito de agosto.

TRE Pernambuco promove dia dedicado à acessibilidade em Caruaru

Foram recebidos eleitores com deficiências visuais e auditivas, que testaram os recursos de aces...
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) realizou, em Caruaru (Agreste), um evento de acessibilidade para eleitores com deficiências auditivas e visuais, visando apresenta-los aos recursos de acessibilidade das urnas eletrônicas, como o intérprete de libras e audiodescrição com orientação sobre o passo a passo da votação, além do teclado em braile presente nas votações anteriores. O evento foi realizado no Fórum Eleitoral da cidade. Os recursos de acessibilidade estarão presentes em todos os modelos de urna eletrônica para as Eleições 2022.
Foram convidadas pessoas com deficiência auditiva, deficiência visual e intérpretes de Libras. O evento contou com as presenças da presidente da Comissão Multidisciplinar de Acessibilidade e Inclusão (CMA) do tribunal, a desembargadora eleitoral substituta Virgínia Gondim; do coordenador da CMA, Acácio Leite; e do diretor-geral do tribunal, Orson Lemos.
“As ações desenvolvidas pela Justiça Eleitoral dar igualdade de oportunidade a todos os eleitores, incluindo pessoas com deficiência, no intuito de promover a inclusão efetiva desse segmento da sociedade”, afirmou a desembargadora. “As ferramentas disponibilizadas pela urna eletrônica são um avanço e demonstram o compromisso do TSE e da justiça Eleitoral com a democracia inclusiva”.
Acompanharam a ação representantes da Associação das Pessoas com Deficiências de Caruaru (ASPOD). O presidente da associação, Esnandes Quirino, afirmou que com os recursos que a urna eletrônica passa a oferecer, a pessoa com deficiência ganha acessibilidade e, com isso, garante seu direito de ser cidadão e de votar, exercendo plenamente sua cidadania. Também esteve presente o coordenador de promoção da pessoa com deficiência da Secretaria de Direitos Humanos de Caruaru, Marcos Gerpasio, que também é uma pessoa com deficiência visual. “É importante garantir o acesso do exercício dos direitos para todos e oferecer autonomia para pessoas com deficiências”, disse.
Durante o evento, o coordenador geral do TRE-PE, Orson Lemos, lembrou que as pessoas com deficiência, além dos recursos tecnológicos, podem pedir o auxílio de uma pessoa de sua confiança e entrar na cabine de votação, que não tenha vínculo com partido, coligação ou federação e tampouco tenha vínculo com a Justiça Eleitoral. Essa pessoa poderá ajudar o eleitor a votar caso o eleitor seja uma pessoa com deficiência.
Voto em local com maior acessibilidade
Eleitores com alguma deficiência podem solicitar a mudança temporária do seu local de votação para uma seção com maior acessibilidade. Para isso, é necessário que os interessados compareçam ao cartório eleitoral, até o dia 18 de agosto, e faça sua solicitação.

Saiba quem são os candidatos à Presidência nas eleições 2022

O Brasil terá 12 candidatos à Presidência da República nas eleições deste ano. Com o fim do prazo para registro das candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já estão definidos os nomes dos postulantes a ocupar o Palácio do Planalto pelos próximos quatro anos.

Vale lembrar que o TSE ainda julgará todos os registros de candidatura. Isso deverá ocorrer até o dia 12 de setembro. No entanto, os candidatos estão em campanha oficialmente a partir de hoje (16). São eles:

Ciro Gomes (PDT)

O candidato à Presidência da República, Ciro Gomes, do PDT, discursa durante o evento, Diálogos Eleitor, realizado pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços (Unecs).
Candidato à Presidência da República Ciro Gomes – José Cruz/Agência Brasil

Natural de Pindamonhangaba (SP), Ciro Gomes construiu sua carreira política no Ceará, onde foi prefeito de Fortaleza, eleito em 1988, e governador do estado, eleito em 1990.

Renunciou ao cargo de governador, em 1994, para assumir o Ministério da Fazenda, no governo Itamar Franco (1992-1994) por indicação do PSDB, seu partido na época.

Ciro foi ministro da Integração Nacional de 2003 a 2006, no governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deixou a Esplanada dos Ministérios para concorrer a deputado federal e foi eleito. Também exerceu dois mandatos de deputado estadual no Ceará. Tem 64 anos e quatro filhos.

candidata a vice-presidente na chapa é Ana Paula Matos (PDT), vice-prefeita de Salvador, eleita em 2020 na chapa encabeçada por Bruno Reis (União Brasil).

A soteropolitana tem 44 anos e atuação forte na área social e de combate à pobreza. Negra, tem lutado contra o racismo e defendido políticas afirmativas. Se eleita, será a primeira mulher negra a ocupar o cargo no Brasil.

Advogada, professora, pós-graduada em finanças e com mestrado em administração, Ana Paula é servidora concursada da Petrobras.

Constituinte Eymael (DC)

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrevista o candidato à Presidência da República pelo DC, José Maria Eymael. Ele é o oitavo a participar da série de entrevistas da EBC com presidenciáveis.
José Maria Eymael é o cabeça de chapa, tendo Professor Bravo como vice – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Nascido em Porto Alegre, José Maria Eymael cursou filosofia e direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). É advogado com especialização em direito tributário e atua como empresário há 50 anos nas áreas de marketing, comunicação e informática. Nas urnas, será identificado como Constituinte Eymael.

Como líder universitário, Eymael presidiu o Centro Acadêmico São Tomás de Aquino da Faculdade de Filosofia da PUC-RS e a Federação dos Estudantes de Universidades Particulares do Rio Grande do Sul. Nessas funções, coordenou campanhas nacionais e regionais como a do barateamento do livro didático.

Em 1962, ingressou no Partido Democrata Cristão (PDC) em Porto Alegre, passando a atuar na Juventude Democrata Cristã. Eymael foi deputado constituinte. Aos 83 anos, é a sexta vez que se candidata à Presidência da República.

O vice na chapa é o economista João Barbosa Bravo, de 75 anos, natural de São Gonçalo (RJ), registrado como Professor Bravo.

Felipe D’Avila (Novo)

Felipe d'Avila
Candidato à Presidência do Novo, Felipe D’Avila – Reprodução twitter Felipe d’Avila

Felipe D’Avila, nascido em São Paulo, é cientista político, mestre em administração pública pela Universidade de Harvard e coordenador do movimento Unidos Pelo Brasil.

Fundou em 2008 o Centro de Liderança Pública, uma organização sem fins lucrativos dedicada à formação de líderes políticos.

É escritor e tem dez títulos publicados. Essa é a primeira vez em que ele se candidata ao cargo de presidente da República.

O candidato a vice-presidente na chapa é o deputado federal Tiago Mitraud (Novo-MG). Nascido em Brasília, participou intensamente do Movimento Empresa Júnior, chegando à Presidência da Brasil Júnior, a Confederação Brasileira de Empresas Juniores.

Após formado, ingressou na Fundação Estudar, organização referência no desenvolvimento de lideranças e concessão de bolsas de estudo no Brasil.

Nos últimos três anos, atuou como diretor executivo (CEO) da Fundação Estudar, liderando um time de mais de 50 pessoas responsável pelo grande crescimento da organização no período.

Jair Bolsonaro (PL)

O presidente Jair Bolsonaro participa do Culto de Santa Ceia da Frente Parlamentar Evangélica, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados.
Candidato à reeleição pelo Novo, Jair Bolsonaro – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Jair Messias Bolsonaro é militar reformado, chegando a capitão do Exército. É o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019.

Foi deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Nasceu em 1955, no município de Glicério, no interior do estado de São Paulo, mas morou em várias cidades paulistas.

Formou-se na Academia Militar das Agulhas Negras em 1977. Posteriormente, serviu nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. É pai de cinco filhos.

O candidato a vice-presidente na chapa é o militar da reserva Walter Souza Braga Netto. Ele nasceu em Belo Horizonte em 1957 e alcançou o posto de general no Exército.

De fevereiro de 2018 a janeiro de 2019, chefiou a intervenção federal no Rio de Janeiro. Foi comandante Militar do Leste até fevereiro de 2019, quando assumiu a chefia do Estado-Maior do Exército.

Em fevereiro de 2020, assumiu o cargo de ministro-chefe da Casa Civil. Em março de 2021, foi nomeado ministro da Defesa.

Léo Péricles (Unidade Popular–UP)

Leonardo Péricles e Samara Martins.
Os candidatos Leonardo Péricles e Samara Martins. – Divulgação/ Unidade Popular

Leonardo Péricles é o único homem negro na disputa presidencial. Natural de Belo Horizonte, ele é técnico em eletrônica e mecânico de manutenção de máquinas.

O presidenciável começou a se aproximar da política em movimentos estudantis no início dos anos 2000. Anos depois, passou a integrar o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

Em 2008, disputou uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte, mas não se elegeu. Já pelo Unidade Popular, nas últimas eleições municipais, em 2020, concorreu como candidato a vice-prefeito de Belo Horizonte (MG), na chapa de Áurea Carolina (PSOL), ficando em quarto lugar, com 103.115 votos.

A candidata a vice-presidente na chapa é a dentista Samara Martins, de 34 anos, também natural de Belo Horizonte.

Dentista no Sistema Único de Saúde (SUS), Samara mora na periferia de Natal, e é vice-presidente nacional da Unidade Popular pelo Socialismo e também milita no MLB e no Movimento de Mulheres Olga Benario.

Começou sua militância no movimento secundarista e foi diretora de mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE). Nas eleições de 2020, foi candidata à vereadora em Natal.

Lula (PT)

Rio de Janeiro - Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa do lançamento da campanha Se é público é para todos, organizada pelo Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas  (Fernando Frazão/Agência Brasil)
Candidato Luiz Inácio Lula da Silva – Fernando Frazão/Agência Brasil

Luiz Inácio Lula da Silva, de 76 anos, nasceu em Garanhuns (PE) e iniciou sua trajetória política como sindicalista em 1966. Foi presidente da República por dois mandatos a partir de 2003, depois de ser eleito em 2002, em disputa no segundo turno das eleições com José Serra (PSDB).

Em 2006, Lula venceu Geraldo Alckmin (à época, do PSDB), atual candidato à Vice-Presidência, sendo reeleito ao cargo. A primeira vez que disputou a Presidência foi em 1989, sendo derrotado por Fernando Collor de Melo. Antes de ser eleito, tentou mais duas vezes, em 1994 e 1998, quando perdeu para Fernando Henrique Cardoso em ambas.

Em 2017, foi condenado a nove anos e seis meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Em 2018, teve a prisão decretada pelo então juiz Sergio Moro. Em 2021, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin anulou as condenações, por entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusações, tornando Lula elegível, decisão confirmada em plenário pelo Supremo no mesmo ano, o plenário.

O candidato a vice-presidente na chapa é o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSB). Nascido em Pindamonhangaba (SP), tem 68 anos, é médico e professor.

Um dos fundadores do PSDB, Alckmin foi governador de São Paulo em duas ocasiões: de 2001 a 2006 e de 2011 a 2018, comandando o governo paulista por mais tempo desde a redemocratização do Brasil.

Atualmente é professor universitário no curso de medicina da Universidade Nove de Julho e membro da Academia de Medicina de São Paulo.

Pablo Marçal (Pros)

O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) realiza convenção naciona para oficializar o nome de Pablo Marçal como candidato do partido a presidente da República nas Eleições 2022.
Convenção nacional oficializou Pablo Marçal como candidato a presidente – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Esta é a primeira vez que Marçal disputa a um cargo público. Bacharel em direito e empresário, o goiano de 35 anos é casado e tem quatro filhos.

Ele é conhecido como autor de livros de autogestão e por palestras e vídeos motivacionais.

Em sua página na internet, também se apresenta como empreendedor imobiliário e digital, estrategista de negócios e especialista em gestão de marcas (branding).

A candidata a vice na chapa é Fátima Pérola Neggra, de 54 anos. Ela é policial militar de São Paulo, escritora e poetisa, nascida em Iporã (PR).

Pérola Neggra tem cinco filhos e dois netos.

Roberto Jefferson (PTB)

Roberto Jefferson fala à imprensa no Palácio do Planalto
Roberto Jefferson, presidenciável pelo PTB – Arquivo/Valter Campanato/Agência Brasil

Advogado nascido em Petrópolis (RJ), Roberto Jefferson tem 69 anos e circula há décadas na política nacional. Antes de fazer carreira na política, chegou a participar de programas de televisão na década de 1980. Participou dos programas Aqui e Agora, em uma espécie de júri simulado, na TV Tupi; e do programa Domingo à Noite, na TVS, atualmente SBT. Também foi apresentador do programa O Povo na TV, também na TVS.

Seu primeiro mandato como deputado federal foi em 1983 e depois disso emendou seis mandatos consecutivos. Teve seu mandato cassado após confessar participação no esquema do mensalão. Ficou conhecido nacionalmente por denunciar o esquema de compra de votos, escândalo do qual também participou. Foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em agosto de 2021, Jefferson teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes por ataques às instituições em redes sociais. Suas contas em redes sociais também foram bloqueadas. Em janeiro deste ano, por questões de saúde, Jefferson passou a cumprir prisão domiciliar.

A chapa terá Padre Kelmon, do mesmo partido, como candidato a vice-presidente. Ele lidera atualmente o Movimento Cristão Conservador do PTB (MCC) e o Movimento Cristão Conservador Latino Americano (Meccla).

Nascido em 1976, teve uma vida sempre dedicada à igreja. Liderou grupo de jovens e ajudou na pastoral da criança. Em 2003 decidiu seguir sua caminhada como ortodoxo.

Atuou sempre na defesa da vida e da família, em ações como nas eleições presidenciais de 2010, difundindo juntamente com Dom Luís Gonzaga Bergonzine uma ação contra o aborto.

Simone Tebet (MDB)

Mara Gabrilli
Lançamento da candidatura de Simone Tebet e da vice, Mara Gabrilli – Twitter Oficial do PSDB

Simone Tebet tem 52 anos. Nascida em Três Lagoas (MS), é formada em direito e começou a carreira política em 2003 como deputada estadual. De 2005 a 2010, foi prefeita de sua cidade natal por dois mandatos.

Deixou o cargo para ser vice-governadora de Mato Grosso do Sul. Ela é filha do ex-presidente do Senado Ramez Tebet, falecido em 2006. De 2013 a 2014, foi secretária de Governo até que, em 2015, foi empossada como senadora.

Tebet ganhou projeção nacional especialmente depois da forte atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, no ano passado.

A candidata a vice-presidente na chapa é a também senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Senadora pelo PSDB de São Paulo, Mara tem 53 anos, é publicitária e psicóloga.

Foi vereadora da capital paulista de 2007 a 2010, após ter sido secretária municipal da Pessoa com Deficiência, de 2005 a 2007. Foi deputada federal de 2011 a 2015, sendo eleita novamente em 2015 para mandato até 2019.

Em 1994, Mara Gabrilli sofreu um acidente de carro que a deixou tetraplégica. Foram cinco meses meses de internação.

Sofia Manzano (PCB)

Convenção do PCB oficializa candidatura de Sofia Manzano a presidente da República.
Convenção do PCB oficializa candidatura de Sofia Manzano – Reprodução/Youtube/PCB/Direitos reservados

A candidata à Presidência do Partido Comunista Brasileiro (PCB) é a professora e economista Sofia Manzano, nascida em 1971 na cidade de São Paulo. Graduada em ciências econômicas pela PUC de São Paulo, é mestra em desenvolvimento econômico pelo Instituto de Economia da Unicamp e doutora em história econômica pela Universidade de São Paulo (USP).

Assumiu o cargo de professora do curso de economia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia em 2013, motivo pelo qual mudou-se para Vitória da Conquista. Desenvolve pesquisas sobre mercado de trabalho e desigualdade social no capitalismo.

A militância no PCB teve início durante a campanha presidencial de 1989. Sofia Integrou alguns sindicatos de professores, chegando a ser eleita vice-presidente da Associação de Docentes da Universidade de São Paulo entre 2015 e 2016.

A chapa tem como candidato a vice-presidente o sindicalista Antônio Alves, de 43 anos, jornalista, natural do Recife, filiado ao PCB há 20 anos.

Fez parte de movimentos políticos culturais que buscavam articular e debater os problemas da comunidade. Militou no Núcleo Malcolm X (célula do Movimento Negro Unificado em Paulista), colaborou com o processo de organização do 20 de novembro em 1997, 1998, 1999.

Organizou a Posse Resistência Hip Hop – Paulista Zona Norte – grupo de jovens periféricos que trabalhavam diversos temas de luta, recuperação da autoestima e valorização cultural. Em 1999 teve seu primeiro contato com o PCB e iniciou sua militância na União da Juventude Comunista (UJC).

Soraya Thronicke (União Brasil)

Soraya Thronicke
A candidata do União Brasil, Soraya Thronicke – Roque de Sá/Agência Senado

Soraya Thronicke tem 49 anos e é advogada, natural de Dourados (MS). Estreante como candidata, foi eleita senadora pelo seu estado em 2018 pelo então Partido Social Liberal (PSL) – hoje União Brasil.

Foi vice-líder do governo no Congresso Nacional e, atualmente, é coordenadora política da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) no Senado Federal, além de membro de oito comissões da Casa.

Também preside o União Brasil Mulher Nacional e o diretório do União Brasil em Mato Grosso do Sul.

O candidato à Vice-Presidência é Marcos Cintra, de 76 anos. Formado em economia, Cintra tem especialização em planejamento econômico pela Universidade de Campinas.

Foi eleito deputado federal em 1998, cargo que ocupou até 2003. Na Câmara dos Deputados, foi membro das comissões de Finanças e Tributação e de Reforma Tributária e presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio.

Em 2019, ocupou o cargo de secretário especial da Receita Federal.

Vera (PSTU)

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) entrevista a candidata à Presidência da República pelo PSTU, Vera Lúcia. Ela é a sétima a participar da série de entrevistas da EBC com presidenciáveis.
A candidata à Presidência pelo PSTU, Vera Lúcia – Marcello Casal jr/Agência Brasil

Vera Lúcia tem 54 anos e é natural de Inajá (PE). Operária sapateira, é formada em ciências sociais pela Universidade Federal de Sergipe.

Iniciou sua militância quando trabalhava em uma fábrica de calçados, aos 19 anos. Está no PSTU desde a sua fundação, em 1994. Já foi candidata ao governo de Sergipe, à prefeitura de Aracaju e à Câmara dos Deputados.

Em 2018, foi candidata à Presidência da República e teve como vice o professor Hertz Dias, do Maranhão. Em 2020, Vera foi a primeira mulher negra a disputar a prefeitura de São Paulo, cidade onde mora atualmente.

A candidata à Vice-Presidência é a indígena da etnia Tremembé, Kunã Yporã (Raquel Tremembé). Kunã tem 39 anos e é pedagoga.

Ela integra a Associação de Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e é membro da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.

Kunã Yporã é parte atuante das mobilizações dos povos indígenas na oposição ao governo atual.

Auxílio Taxista começa a ser pago com parcela dobrada

Táxis no Rio de Janeiro

Cerca de 245 mil taxistas recebem hoje (16) as duas primeiras parcelas do Auxílio Taxista, benefício emergencial para compensar o aumento dos combustíveis neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada motorista receberá R$ 2 mil neste mês.

O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária. O beneficiário precisará movimentar os recursos em até 90 dias após o depósito. Caso contrário, o dinheiro voltará para o caixa da União.

Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Taxista será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.

No próximo dia 30, haverá repescagem para pagar as duas primeiras parcelas às prefeituras que enviaram o cadastro dos taxistas de 5 de agosto até ontem (15). Segundo a Dataprev, estatal que processa a lista de beneficiários, as prefeituras incluíram mais 25 mil taxistas que estão tendo os dados analisados para verificar se estão aptos a receber o auxílio.

Inicialmente, o governo tinha informado que o valor final de cada parcela dependeria do número de taxistas que demandaram o benefício. No entanto, como o número ficou dentro do previsto, as duas primeiras parcelas terão valor de R$ 1 mil cada uma.

Quem tem direito

Têm direito ao benefício os motoristas de táxi registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura para verificar o cadastro municipal. A prestação das informações caberá inteiramente às prefeituras (ou ao governo do Distrito Federal, no caso da capital federal).

As prefeituras terão nova chance, de 20 de agosto a 11 de setembro, para enviar os dados. Nesse caso, o pagamento começará na terceira parcela, sem direito a valores retroativos. O Ministério do Trabalho e Previdência, no entanto, não descarta a possibilidade de prorrogar o prazo, se necessário.

Auxílio Caminhoneiro

Outro benefício instituído pela emenda constitucional, o Auxílio Caminhoneiro começou a ser pago no último dia 9, com os motoristas de carga autônomos recebendo as duas primeiras parcelas de uma vez. A segunda parcela será paga em 24 de setembro.

Podem receber o Auxílio Caminhoneiro os transportadores de carga autônomos cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), até 31 de maio deste ano. Os profissionais deverão estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o CPF válidos, entre outras exigências.

Também chamado de Benefício Emergencial Caminhoneiro (BEm-Caminhoneiro), o auxílio será pago a cada transportador autônomo, independentemente da quantidade de veículos que tiver. O pagamento do BEm-Caminhoneiro vai ser revisado mensalmente. Para os próximos lotes de pagamento, a ANTT vai encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência a relação dos transportadores autônomos de cargas que estiverem na situação “ativo” no RNTR-C.

Quem estiver com situação cadastral “pendente” ou “suspensa” poderá regularizar o registro na ANTT e receber as parcelas a partir da data da regularização. No entanto, o governo esclarece que não terá direito a parcelas que tenham sido pagas.

Autodeclaração

Assim como no Auxílio Taxista, haverá repescagem das duas primeiras parcelas no Auxílio Caminhoneiro. Começou ontem o prazo para que transportadores autônomos de carga (TAC) façam a Autodeclaração do Termo de Registro para receber o BEm Caminhoneiro-TAC. Quem cumprir o procedimento até 29 de agosto receberá as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro.

A autodeclaração pode ser feita pelo Portal Emprega Brasil ou pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Após esse prazo, os caminhoneiros somente terão direito a receber o benefício a partir do mês da realização da autodeclaração, desde que atendidos os demais requisitos legais. Nesse caso, não será feito o pagamento retroativo.

Calendário do Auxílio Taxista 2022
Parcela                                              Data de pagamento
1ª e 2ª parcelas                                         16/8
1ª e 2ª parcelas (repescagem)                  30/8
3ª parcela                                                   24/9
4ª parcela                                                   22/10
5ª parcela                                                   26/11
6ª parcela                                                   17/12

Calendário do Auxílio Caminhoneiro 2022
Parcela                                               Data de pagamento                    Cadastro ativo ou autodeclaração
Julho e agosto                                            9/8 (valor em dobro)                        até 22/7
Julho e agosto (repescagem)                     6/9 (valor em dobro)                         até 29/8
Setembro                                                     24/9                                                 até 11/9
Outubro                                                       22/10                                                até 9/10
Novembro                                                   26/11                                                 até 13/11
Dezembro                                                   17/12                                                 até 4/12

Fonte: Caixa Econômica Federal

Santa Cruz do Capibaribe: MP entra com ação cobrando vagas de creche da prefeitura a

Após constatar que a insuficiência de vagas em creches na cidade de Santa Cruz do Capibaribe vem causando prejuízos ao direito à educação das crianças de zero a cinco anos no município, com uma lista de espera por vagas que já supera 30 nomes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo à Justiça que obrigue o município a prestar o serviço de educação infantil, garantindo vagas para todas as crianças em lista de espera e as demais que buscarem matrícula na rede pública.

A ação civil pública de número 3755-65.2022.8.17.3250 tramita na Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe.

No mesmo pedido de tutela antecipada, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe requer que, caso não consiga contemplar todas as crianças da lista com vagas em creches municipais, o município providencie a inclusão em instituições filantrópicas e sem fins lucrativos, preferencialmente, ou em instituições privadas, assumindo os custos enquanto não disponibilizar vagas em número suficiente na rede pública de ensino infantil.

Por fim, o MPPE pleiteia, em caráter definitivo, que o município seja condenado a adotar as providências para assegurar vagas suficientes na educação infantil para as crianças de zero a cinco anos de Santa Cruz do Capibaribe, sob pena de pagamento de multa a ser fixada pelo Judiciário.

“A atuação descomprometida do município resultou em violação sistemática ao direito humano à educação de dezenas de crianças. O Conselho Tutelar já procurou ajuda do MPPE em inúmeras oportunidades, relatando a situação das crianças que ficam desassistidas e só conseguem vaga após a atuação ministerial”, relatou o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, no texto da ação.

Entenda os fatos – A Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar a negativa de atendimento, por parte da Secretaria Municipal de Educação, das requisições de matrícula remetidas pelos conselheiros tutelares.

Em resposta, a Secretaria alegou, por meio de ofício, que matriculou as crianças com idade superior a quatro anos. No caso das crianças menores, o poder público informou que as creches existentes no município não comportariam o número de crianças na faixa etária. Por esse motivo, elas foram incluídas em uma lista de espera. Como alternativa, o município disse que mobilizaria organizações não governamentais para suprir o excedente de demanda.

Porém, a Câmara de Vereadores de Santa Cruz do Capibaribe noticiou ao MPPE que as ONGs que trabalham com a educação infantil não receberam o apoio necessário. Segundo o ofício remetido pela Câmara de Vereadores, o município costumava enviar merenda e profissionais para essas instituições, mas esse suporte foi descontinuado.

App Mesário: nomeados para trabalhar nas Eleições 2022 poderão fazer treinamento on-line

App Mesário - 15.08.2022

Já está disponível para download na Google Play e na App Store o aplicativo Mesário, desenvolvido pela Justiça Eleitoral (JE) para treinar as pessoas que atuarão nas Eleições Gerais de 2022, marcadas para os dias 2 (primeiro turno) e 30 de outubro (eventual segundo turno).

Além de oferecer todas as informações necessárias às mesárias e aos mesários que auxiliarão a JE no pleito geral, a nova versão da ferramenta também possibilita a visualização do progresso das aulas e divide os conteúdos por blocos de assuntos. Para utilizar o aplicativo, é preciso se identificar pelo número do título de eleitor. Só quem tiver sido formalmente nomeado para trabalhar nas eleições terá acesso às funcionalidades.

A colaboração dos mesários é essencial para o bom andamento dos trabalhos eleitorais, como explica a assessora da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (SGP/TSE) Ana Claudia Mendonça, que coordenou o Grupo de Trabalho responsável por elaborar as instruções voltadas às pessoas que trabalharão em prol da democracia brasileira em outubro.

Segundo a servidora, sem a ajuda das mesárias e dos mesários, não seria possível realizar uma eleição no Brasil. “O mesário é uma força motriz da eleição. Ele representa a Justiça Eleitoral no dia das eleições e tem uma importância enorme para a cidadania e para a nossa democracia”, diz.

Ainda de acordo com a assessora, esses colaboradores exercem a cidadania duplamente, pois, além de votar, também recepcionam o eleitorado nas seções eleitorais e garantem que todas as pessoas possam votar com tranquilidade. “A gente é muito grato à participação dos mesários. São mais de 2 milhões nessa força cívica”, agradece a servidora, em nome de toda a Justiça Eleitoral.

Capacitação on-line

Ana Claudia explica que a capacitação pelo aplicativo, disponibilizada pela primeira vez nas Eleições Municipais de 2020, se tornou um sucesso entre mesárias e mesários. Como aquele pleito ocorreu em meio à eclosão da covid-19, foi necessário modificar o formato do treinamento, que passou a ser realizado também pelo app.

“Por incrível que pareça, foi a maior capacitação que a gente conseguiu fazer. Foram 250 mil pessoas capacitadas pelo Ensino a Distância (EaD) e quase 1 milhão pelo aplicativo”, revela a servidora.

Embora o app e o ensino a distância sejam as formas prioritárias de treinamento em 2022, alguns Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) podem optar por fazer a capacitação de forma presencial.

Material em texto e vídeo

O material está organizado em módulos de forma a tornar a navegação intuitiva e de fácil acesso por parte dos usuários. O conteúdo vem acompanhado de imagens ilustrativas, cartilhas e outros documentos de apoio, como o Manual do Mesário e o Guia Rápido para o Dia da Eleição. Também fica à disposição dos mesários um vídeo com instruções e treinamento específico para quem vai atuar nas Eleições 2022.

No aplicativo, ainda podem ser encontradas orientações sobre fluxo de votação; procedimentos a serem adotados na seção eleitoral; checklist de início e de encerramento dos trabalhos; dicas de como combater a desinformação; medidas sanitárias para prevenção do contágio pelo coronavírus; quiz para testar conhecimentos; e soluções para possíveis problemas que podem ocorrer durante a votação.

Novas urnas e recursos de acessibilidade

A ferramenta contém ainda informações relativas às novas urnas eletrônicas modelo 2020 (UE2020) e explicações a respeito dos recursos de acessibilidade presentes nos equipamentos, como a janela de intérprete de Libras – para auxiliar eleitores surdos a saber o cargo que está em votação no momento. Há também o teclado em Braile e a ativação do áudio da urna, desenvolvidos para assegurar que pessoas com deficiência visual tenham autonomia na hora de votar.

Treinamento deve ser concluído até 1º de outubro

Ao final do treinamento, que deve ser concluído até o dia 1º de outubro, mesárias e mesários poderão emitir um certificado de participação, que será gerado em PDF e virá com um QR Code para possibilitar a validação do documento por meio do Canal do Mesário. A previsão é de que o serviço de autenticação seja disponibilizado até o final desta semana.

Posse do ministro Alexandre de Moraes será nesta terça (16), às 19h

Alexandre de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.

Os dois ministros foram eleitos para os cargos no dia 14 de junho. Eles serão responsáveis por conduzir as Eleições Gerais de 2022. Nos últimos seis meses, o TSE foi presidido pelo ministro Edson Fachin.

A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três Poderes da República e poderá ser acompanhada pelos profissionais de imprensa que se credenciaram previamente.

Perfis dos ministros

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Ricardo Lewandowski, nascido no Rio de Janeiro em 11 de maio de 1948, é ministro do STF desde 16 de março de 2006. Ele é doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e master of arts em Relações Internacionais pela Fletcher School of Law and Diplomacy, da Tufts University, administrada em cooperação com a Harvard University. Antes de ingressar no STF, também foi desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e juiz do Tribunal de Alçada Criminal do estado. Lewandowski já presidiu o TSE de 2010 a 2012.

Composição do TSE

O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois são juristas, provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Varíola dos macacos: calendário de vacinação deve sair nesta semana

O Ministério da Saúde (MS) deverá saber nesta semana quando terá as primeiras vacinas disponíveis contra a varíola dos macacos.

Segundo a representante da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) no Brasil, Socorro Gross, a fase de tratativas com o laboratório produtor da vacina terminaram, mas falta uma posição do laboratório sobre o calendário de entrega.

“Esperamos ter o calendário das vacinas nesta semana”, disse ela. “Não temos como apresentar um calendário [de entrega de vacina] neste momento. Sabemos que uma parte das vacinas vai chegar em breve. Esperamos que o fornecedor nos especifique quando nós poderemos transportar a vacina para o Brasil”, disse ela, em coletiva de imprensa, no Ministério da Saúde.

A aquisição dessas vacinas deve ser feita através da Opas, uma vez que o laboratório responsável por elas fica na Dinamarca e não tem representante no Brasil. Assim, o laboratório não pode solicitar o registro do imunizante junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e caso o país queira comprá-lo, a OPAS deve intermediar a transação.

Socorro Gross estava acompanhada do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e de secretários da pasta. Queiroga esclareceu que as 50 mil doses solicitadas pelo Brasil, caso cheguem, irão para profissionais de saúde que lidam com materiais contaminados.

“Se essas 50 mil doses chegarem aqui no ministério amanhã, não terão o condão de mudar a história natural da situação epidemiológica em relação à varíola dos macacos. Essas vacinas, quando vierem, serão para vacinar um público muito específico”.

Queiroga também não considera, até o momento, declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) por causa da doença. Segundo ele, a área técnica do ministério não se manifestou nesse sentido.

Além disso, de acordo com Queiroga, mecanismos de vigilância em saúde já foram reforçados; pedidos de registros de testes rápidos já foram feitos junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); e outras providências podem ser tomadas fora do âmbito da Espin, caso seja necessário.

Até o momento, Estados Unidos e Austrália já declararam emergência em seus territórios.

Dados

Na coletiva de imprensa, o Ministério da Saúde também divulgou dados atualizados sobre a doença. No mundo inteiro foram registrados 35.621 casos em 92 países.

Os países com mais casos são Estados Unidos (11,1 mil), Espanha (5,7 mil), Alemanha (3,1 mil), Reino Unido (3 mil), Brasil (2,8 mil), França (2,6 mil), Canadá (1 mil), Holanda (1 mil), Portugal (770) e Peru (654).

Até o momento, 13 mortes foram registradas, em oito países. São eles: Nigéria (4), República Centro-Africana (2), Espanha (2), Gana (1), Brasil (1), Equador (1), Índia (1) e Peru (1).

No Brasil, foram confirmados até o momento 2.893 casos. Além disso, existem 3.555 casos suspeitos de varíola dos macacos, com uma morte.

Entre os contaminados, 95% são homens e a maioria está na faixa dos 30 anos de idade. Apesar de ser uma doença que acomete, em sua maioria, homens que fazem sexo com homens, o ministro faz um alerta para não se estigmatizar a doença a esse grupo específico ou mesmo discriminá-lo.

“Essas referências feitas aqui a homens que fazem sexo com homens é uma constatação tão somente epidemiológica. Não podemos incorrer nos erros do passado. Nós já sabemos o que aconteceu na década de 80 com HIV/Aids. Não é para discriminar as pessoas, é para protegê-las”.

Queiroga também afirmou que apesar do nome, a doença não é transmitida pelos macacos e fez um apelo para a não agressão desses animais, por medo da doença.

“A varíola dos macacos é uma zoonose e o roedor é a provável origem da zoonose. Não é o macaco. O macaco é tão vítima da doença quanto nós, que também somos primatas. Portanto, não saiam por aí matando os macacos achando que vão resolver o problema da varíola dos macacos”.