Waldemar Oliveira diz que campanha foi uma oportunidade de se aproximar ainda mais dos pernambucanos

Uma caminhada de muito trabalho que vai resultar em sucesso. Assim o candidato a deputado federal Waldemar Oliveira, presidente estadual do Avante, resume a sua campanha eleitoral, que agora chega na reta final. Para Waldemar, que é irmão de Sebastião Oliveira, candidato a vice-governador na chapa de Marília Arraes (SD), a campanha foi uma oportunidade de se aproximar ainda mais dos pernambucanos de todas as regiões, conhecendo em detalhes os seus problemas e necessidades.

“Em cada encontro firmei o compromisso de lutar por um Pernambuco melhor para todos e, agora, conto com o voto de cada pernambucano para ser deputado federal, ajudando a transformar o nosso estado em um lugar melhor para se viver, com mais infraestrutura, educação, saúde, segurança e com incentivos aos produtores, para a geração de emprego e renda. Conto com os votos de todos os pernambucanos”, diz Waldemar Oliveira.

Desde o período de pré-campanha, Waldemar Oliveira cumpriu uma intensa agenda, que incluiu visitas a dezenas de cidades de todas as regiões de Pernambuco. As visitas foram também oportunidades para o candidato a deputado federal apresentar as suas principais propostas.

São elas: (1) trabalhar pelos menos favorecidos, ajudando a erradicar a fome e a miséria; (2) trabalhar por uma educação pública de qualidade para todos; (3) trabalhar para melhorar a saúde pública em Pernambuco; (4) trabalhar para melhorar a infraestrutura em Pernambuco, investindo em estradas, ferrovias, aeroportos e portos; (5) trabalhar para que todo cidadão tenha direito e acesso à Justiça; (6) compromisso com a geração de emprego e renda; (07) incentivar a agricultura familiar e o agronegócio (8); e trabalhar pela melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos e de todos os brasileiros.

O advogado Waldemar Oliveira, 49 anos, é primeiro suplente do senador Humberto Costa (PT). Ele pretende dar continuidade a um legado de dedicação à vida pública, que vem desde o seu pai, Oliveira Neto, em 1962, primeiro deputado da família, com dois mandatos. Depois veio o primo de Waldemar, Inocêncio Oliveira, com dez mandatos. Por fim, o seu irmão, Sebastião Oliveira, com cinco mandatos.

Natural do Recife, Waldemar de Andrada Ignácio de Oliveira se formou em Direito pela Unicap, tem três pós-graduações e uma especialização nesta área e é doutorando em Direito pela Pontifícia Universidad Católica Argentina. Desde 1996, atua no escritório Ferraz e Oliveira Advogados, do qual é sócio. Já assumiu diversas funções públicas, como assessor jurídico e assessor parlamentar, e atua também como professor. Conheça mais em @waldemaroliveira7070.

Aplicativo Pardal bate recorde e supera barreira de mil denúncias por dia

TSE - Pardal

Pela primeira vez nas Eleições Gerais de 2022, o aplicativo Pardal ultrapassou a média diária de mil denúncias no intervalo de uma semana. No período entre 19 a 25 de setembro, foram 1.025 denúncias/dia, contra 837 denúncias/dia registradas na semana anterior (12 a 18 de setembro).

Desde o dia 16 de agosto, quando começou a funcionar em versão atualizada, o Pardal já recebeu 24.257 denúncias de propaganda eleitoral irregular, compra de votos, abuso de poder econômico, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais e uso indevido dos meios de comunicação social.

Pela segunda semana consecutiva, o aplicativo também bateu recorde de denúncias em um único dia: foram 1.235 casos registrados na última sexta-feira (23). O recorde anterior havia sido registrado em 15 de setembro, com 1.088 registros. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26).

As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral.

Estatísticas

O estado com o maior número de eleitores do país, São Paulo (3.510), voltou a assumir a liderança entre as unidades da Federação que realizaram o maior número de denúncias, ultrapassando Pernambuco (2.871), que perdeu a dianteira após duas semanas. Na sequência, aparecem Minas Gerais (2.683), Rio Grande do Sul (2.048) e Rio de Janeiro (1.673).

A região Sudeste se manteve à frente no ranking com 8.622 denúncias. Na sequência, vêm as regiões Nordeste (7.227), Sul (4.126), Centro-Oeste (2.617) e Norte (1.665).

Entre os cargos em disputa, a maior parte envolve as campanhas para deputado federal (8.313) e estadual (8.267). Em seguida estão as de presidente (2.447), governador (1.849) e deputado distrital (820).

Para ouvir: Clica e Confirma explica o que acontece com as denúncias do app Pardal

Quem apura as denúncias?

A apuração é feita pelo Ministério Público Eleitoral, a quem cabe propor a abertura de ação civil pública contra os candidatos, caso fique comprovada a configuração de algum tipo de crime eleitoral. Só então os processos são encaminhados para julgamento pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e, em ultima instância, são remetidos ao Tribunal Superior Eleitoral, para aplicação de pena ou multa.

Eleitor pode acompanhar apuração no app

O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não, e acompanhar a tramitação no próprio aplicativo. No ícone “Orientações”, também é possível tirar todas as dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais. As denúncias são encaminhadas diretamente para o link do Ministério Público do estado do denunciante.

Mas lembre-se: é necessário ter provas da suposta irregularidade, como fotos, áudios ou vídeos.

Confira o vídeo sobre o Pardal no canal do TSE no YouTube.

Nova versão

O Pardal foi criado em 2014 pela Justiça Eleitoral para receber queixas da sociedade sobre irregularidades em campanhas. O aplicativo voltou a funcionar em agosto para receber denúncias referentes às Eleições Gerais de 2022.

app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play, bem como em formulário web no Portal do Pardal. No site, é possível fazer o acompanhamento das denúncias, acessar estatísticas de abrangência nacional e estadual para todas as eleições, bem como obter orientações sobre o que é ou não permitido durante a campanha eleitoral.

Gravatá: Justiça declara nulo contrato com empresa de limpeza urbana

Justiça defere sentença de procedência em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em face do Município de Gravatá, declarando a nulidade do contrato nº 053/2022, firmado para prestação de serviço de limpeza urbana com a empresa Locadora de Veículos e Serviços Ltda EPP. A sentença foi dada no dia 22 de setembro.

O Juízo de Gravatá concedeu a tutela de urgência (liminar) determinando a suspensão do contrato nº 053/2022, firmado pelo município de Gravatá com a empresa AJA Locadora de Veículos e Serviços Ltda, no prazo de 120 dias (a contar da intimação da presente decisão), a fim de evitar paralisação surpresa da execução de serviços de limpeza, coleta, transporte externo e destinação final de resíduos sólidos.

Também foi determinado a realização de novo processo licitatório, no prazo de 6 (seis) meses, a partir da data da intimação, para contratação do serviço, com elaboração de projeto básico com nível de precisão adequado, indicação do fundamento metodológico para a estimativa de quantitativos, fixação de preços máximos unitários e global e com a utilização de planilhas orçamentárias atualizadas na data da publicação do certame.

Para a Promotoria de Justiça de Gravatá, na ação civil pública (NPU 0001250-95.2022.8.17.2670), o Município de Gravatá, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, conduziu processo licitatório eivado de graves irregularidades, que afrontam a Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei 8.666/93), os Princípios da Isonomia, da Legalidade, da Impessoalidade, da Igualdade, da Vinculação ao Instrumento Convocatório, da Ampla Competitividade, da Vantajosidade e da Economicidade, e, portanto, ensejam a nulidade do contrato.

PF indicia agentes da PRF por homicídio qualificado no caso Genivaldo

A Polícia Federal (PF) concluiu o relatório final do inquérito aberto para investigar a morte de Genivaldo de Jesus Santos, ocorrida em maio durante uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no município de Umbaúba, no sul do estado de Sergipe. O relatório, entregue hoje (26) ao Ministério Público Federal (MPF), indicia três agentes da PRF por abuso de autoridade e homicídio qualificado.

“O inquérito policial foi encaminhado, nesta segunda-feira (26/9), ao Ministério Público Federal para providências de sua competência, permanecendo a Polícia Federal à disposição para quaisquer outras eventuais diligências julgadas necessárias ao apuratório”, disse a PF, em nota.

A morte de Genivaldo ganhou projeção nacional por causa das imagens veiculadas na internet, que mostram a vítima presa dentro de uma viatura esfumaçada. Genivaldo se debate com as pernas para fora enquanto um policial rodoviário mantém a tampa do porta-malas abaixada, impedindo o homem de sair. Segundo o Instituto Médico Legal (IML) do estado, Genivaldo morreu de insuficiência aguda secundária a asfixia. Ele teria sido parado pelos agentes por trafegar de moto sem capacete.

A PF indiciou três agentes por homicídio qualificado. Isso significa que se trata de um homicídio cometido em circunstâncias que tornam o crime mais grave do que já é. Nesse caso em específico, foi considerada a prática da asfixia na morte de Genivaldo e da impossibilidade dele se defender.

Os agentes seguem afastados de suas funções, mas não estão presos.

Por meio de nota, a Polícia Federal agradeceu as colaborações prestadas pela Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, em especial, o Instituto Médico Legal do Estado de Sergipe; e pela Polícia Rodoviária Federal, “pela agilidade no atendimento às demandas da investigação”.

Em nota, o MPF confirmou o recebimento do inquérito e explicou que terá 15 dias para análise do inquérito e apresentação de denúncia. Após a conclusão do inquérito, a PF citou as colaborações da PRF e de outros órgãos nas investigações.

Prazo de entrega de declaração do ITR acaba nesta sexta

Os proprietários rurais de todo o país precisam ficar atentos. Acaba nesta sexta-feira (30), às 23h59min59s, o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) 2022. O envio começou em 15 de agosto. Segundo o balanço mais recente da Receita Federal, 4.725.521 contribuintes tinham entregado a declaração até o início da tarde de hoje (26).

Neste ano, a Receita Federal espera receber de 5,84 milhões a 5,9 milhões de declarações. Na comparação por estados, a Bahia tem o maior número de declarações enviadas até agora: 953.620. Em seguida, vêm Minas Gerais (763.142) e Rio Grande do Sul (501.518).

Devem preencher a declaração do ITR pessoas e empresas que são proprietárias rurais, titulares do domínio útil ou possuidoras de qualquer título de imóvel rural. Quem perder o prazo está sujeito a multa de 1% ao mês ou fração de atraso sobre o imposto devido. A multa será lançada de ofício.

O contribuinte deve elaborar a declaração por meio do Programa Gerador da Declaração do ITR, disponível na página da Receita Federa e transmiti-la pela internet.

O valor do imposto pode ser pago em até quatro parcelas mensais, sendo que nenhuma pode ter valor inferior a R$ 50. Imposto abaixo de R$ 100 deve ser pago em quota única. Tanto o pagamento em uma só vez quanto o da primeira quota devem ser feitos até o último dia do prazo de entrega da declaração.

O produtor rural pode tirar dúvidas sobre o preenchimento da declaração nos Núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), mantidos por diversas instituições de ensino superior em parceria com a Receita Federal. As orientações são fornecidas de forma virtual e gratuita. A lista dos NAF em todo o país pode ser acessada neste endereço.

Além das orientações, o produtor rural pode obter esclarecimentos sobre o ITR na própria página da Receita Federal, que preparou um questionário com as principais perguntas e respostas sobre o preenchimento e a entrega do documento.

Distrito Federal suspende aulas na próxima sexta-feira

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, determinou a suspensão das aulas na rede pública e privada de ensino na próxima sexta-feira (30), em virtude das eleições gerais do próximo domingo (2). O decreto com a determinação foi publicado hoje (26) no Diário Oficial do Distrito Federal. A suspensão de aulas também abrange as instituições de educação superior e instituições de cursos livres, públicas e privadas.

Muitas instalações escolares serão usadas no domingo como zonas eleitorais. Por isso, o decreto prevê também a manutenção dos expedientes do responsável pela administração dessas instituições utilizadas nas eleições. Nesse caso, esses profissionais devem se apresentar nas escolas, a partir das 7 h, para o recebimento das urnas eletrônicas que são distribuídas pela Justiça Eleitoral.

Em relação à reposição das aulas, o governo do DF determinou que as escolas da rede pública devem seguir as diretrizes da Secretaria de Estado de Educação. No caso das instituições privadas, cada uma definirá como isso vai ocorrer.

Existe ainda a previsão dessa suspensão se repetir no dia 28 de outubro, sexta-feira anterior ao segundo turno das eleições. No entanto, o decreto já prevê o cancelamento dessa determinação caso não haja segundo turno no Distrito Federal. Para isso ocorrer, a eleição para presidente da República e para governador do DF deverá terminar no primeiro turno.

Lula diz que cultura será tratada como direito de primeira necessidade

Lula faz ato em São Paulo 26/09/2022

O candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou nesta segunda-feira (26) de um ato com artistas, intelectuais e representantes de movimentos sociais, em São Paulo. O evento, realizado no auditório do Anhembi, estava lotado e reuniu cerca de 2 mil convidados, segundo os organizadores.

Transmitido ao vivo pelas redes sociais, a “Super Live Brasil da Esperança” abre a última semana de campanha do ex-presidente neste 1º turno. Lula tenta voltar ao comando do país para um terceiro mandato. Artistas de diferentes áreas, como música, cinema e televisão, além de intelectuais e influenciadores digitais se revezaram para dar depoimentos presenciais e virtuais de apoio ao candidato.

Ao fim do evento, Lula fez um discurso abordando diversos pontos. Sobre cultura, o presidente disse que a área será tratada com prioridade, com a recriação do Ministério da Cultura.

“Vamos cuidar com carinho com um dos maiores patrimônios do povo brasileiro, que é a cultura. A cultura será tratada como um bem de primeira necessidade, porque ela alimenta nossas almas. Precisamos de música, cinema, teatro, dança, artes plásticas. Precisamos de mais livros e menos armas. Vamos recriar o Ministério da Cultura. Vamos criar comitês culturais em cada capital desse país para que a cultura seja reconhecida como fonte de geração de renda e emprego”, afirmou.

Lula voltou a classificar essas eleições como “as mais importantes das nossas vidas”, e pregou união e paz entre os brasileiros.  “O Brasil não tem guerra com nenhum outro país, não faz sentido brigarmos entre a gente. Não somos dois países divididos por um muro intransponível de concreto e intolerância”. Sobre a possibilidade de vitória no 1º turno, o candidato pediu empenho de seus apoiadores nesta reta final de campanha.

Falando sobre a situação de insegurança alimentar no Brasil, Lula reforçou o compromisso de combate à fome. “Vamos acabar de novo com a fome no Brasil”, prometeu.

A programação de campanha de Lula segue nesta terça-feira (27), também em São Paulo. Lula e seu candidato a vice na chapa, Geraldo Alckmin, participarão de encontro com representantes do segmento do esporte no país, como atletas, ex-atletas, jornalistas, profissionais e dirigentes.

Bolsonaro diz que não houve atraso na vacinação contra covid-19

Bolsonaro participa de sabatina na TV Record 26/09/2022

O candidato à reeleição à Presidência Jair Bolsonaro afirmou que não houve atraso no início da vacinação contra a covid-19 e que o Brasil foi um dos países que mais vacinou no mundo. Ele participou, na noite desta segunda-feira (26) de sabatina na TV Record, quando foi questionado sobre as críticas de que o governo brasileiro teria atrasado a vacinação.

“Eles queriam que eu comprasse vacina em 2020. Me aponte um país que tenha vendido uma dose de vacina em 2020. A primeira vacina no mundo foi aplicada em dezembro de 2020. No Brasil, nós começamos a aplicar em janeiro de 2021. Eu comprei 500 milhões de doses, de modo que todo brasileiro que quis tomar, de forma voluntária, tomou”, disse Bolsonaro.

Ao ser perguntado se não havia ocorrido atraso na aceitação da oferta do laboratório Pfizer, Bolsonaro disse que as condições exigidas pela empresa eram de difícil aceitação.

“O contrato que eles queriam que assinássemos em dezembro foi postergado porque a própria Pfizer dizia que não se responsabilizava pelos efeitos colaterais. O Brasil não poderia ter qualquer ação judicial contra possíveis mortes. Era uma gama de condicionantes que eu não tinha como assumir. Nós compramos a vacina no ano seguinte, com uma condição de entrega muito maior”, disse.

Sobre as decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), vetando que ele use trechos das comemorações do 7 de Setembro em sua campanha e que faça transmissões ao vivo a partir do Palácio da Alvorada, Bolsonaro classificou as decisões como perseguição política.

“Eu não mando no TSE. Não tem como convencê-los. Eu estou proibido de fazer live dentro da minha casa oficial. Tenho que ir para a casa de alguém. Perseguição política. Não posso usar as imagens do 7 de Setembro no horário eleitoral gratuito. O TSE fica o tempo todo aceitando qualquer ação de partido para atrapalhar a minha campanha”, disse.

Bolsonaro também foi questionado sobre as queimadas na Amazônia e se havia suspeitas de ações ilegais nos incêndios da floresta. Segundo ele, o governo tem atuado, inclusive com as Forças Armadas, no combate a esse tipo de crime.

“A Amazônia é uma área equivalente à Europa ocidental. Fogo criminoso existe, desmatamento criminoso existe, mas não nesses números que falam por aí. Essa política de superdimensionar números tem a ver com o mercado do agronegócio. Ameaçavam, o tempo todo, não importar alimentos nossos, tendo em vista acusações mentirosas de fogo e desmatamento desproporcional na Amazônia. Fizemos várias operações com as Forças Armadas”, disse.

Beneficiários com NIS de final 7 recebem hoje o Auxílio Brasil

Programa Auxílio Brasil

A Caixa Econômica Federal paga hoje (27) a parcela de setembro do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 7. Esta é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

Confira o calendário

Final do NIS jun jul ago set out nov dez
1 17/06 18/07 18/08 19/09 18/10 17/11 12/12
2 20/06 19/07 19/08 20/09 19/10 18/11 13/12
3 21/06 20/07 22/08 21/09 20/10 21/11 14/12
4 22/06 21/07 23/08 22/09 21/10 22/11 15/12
5 23/06 22/07 24/08 23/09 24/10 23/11 16/12
6 24/06 25/07 25/08 26/09 25/10 24/11 19/12
7 27/06 26/07 26/08 27/09 26/10 25/11 20/12
8 28/06 27/07 29/08 28/09 27/10 28/11 21/12
9 29/06 28/07 30/08 29/09 28/10 29/11 22/12
0 30/06 29/07 31/08 30/09 31/10 30/11 23/12

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.

Agência Brasil elaborou guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não há pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é concedido a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Ipec: Lula tem 54%, e Bolsonaro, 35% no 2º turno

Brazil’s former President (2003-2010) and presidential candidate for the leftist Workers Party (PT) Luiz Inacio Lula da Silva speaks during a meeting with the delegation of the European Progressive Alliance of Socialists and Democrats (S&D) led by its President, Spanyard Iratxe Garcia Perez in Sao Paulo, Brazil, on August 29, 2022. (Photo by Miguel SCHINCARIOL / AFP)

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda-feira (26), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 54% de intenção de votos em um eventual segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 35%. Brancos e nulos somaram 8%, os 3% restantes ou não sabem em que votar nesse cenário ou não responderam.

Lula (PT): 54% (manteve os mesmos 54% da pesquisa anterior, de 19 de setembro)
Bolsonaro (PL): 35% (manteve os mesmos 35% da pesquisa anterior)
O instituto não testou outros cenários de segundo turno.

A pesquisa ouviu 3.008 pessoas nos dias 25 e 26 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-01640/2022.

Em relação ao primeiro turno, o ex-presidente Lula (PT) lidera as intenções de voto com 48%, à frente de Bolsonaro (PL), com 31%.

G1