A Justiça do Paraná negou o pedido de habeas corpus (HC) em favor do policial penal Jorge Guaranho, denunciado por homicídio qualificado por matar a tiros o guarda municipal Marcelo Arruda. A defesa de Guaranho havia pedido que a prisão preventiva fosse transformada em prisão domiciliar humanitária. Com isso Guaranho segue preso no Complexo Médico Penal, em Pinhais, região metropolitana de Curitiba.

Na decisão, tomada  na noite de ontem (13), o desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) manteve a prisão preventiva do acusado com o argumento de que o cenário “conturbado”, em razão da proximidade das eleições.

Segundo o magistrado, a concessão da prisão domiciliar pode “gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”. Guaranho é apoiador do presidente Jair Bolsonaro e Arruda era tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu e apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No pedido  a defesa de Guaranho argumentou  que a ordem de prisão preventiva seria ilegal e que o policial penal não apresentava riscos à ordem pública. “A intolerância, motivada por exagerada paixão, não pode ser aceita e deve ser coibida pelo Poder Judiciário, tendo em vista as eleições que se avizinham e o panorama o atual processo eleitoral, sob pena de consequente sensação de impunidade, que poderá gerar novos conflitos entre pessoas com diferentes preferências político-partidárias”, argumentou o desembargador.

A defesa também alegou que Guaranho ainda se recupera dos ferimentos sofridos durante o episódio que resultou na morte de Arruda e que precisaria de cuidados especiais para se restabelecer. “Ele sequer consegue andar, sua visão está comprometida, não tem condições de se alimentar sozinho e, evidentemente, não consegue realizar a sua higiene pessoal” argumentou a defesa.

Ao manter a preventiva, o desembargador reforçou o fato de que “a Administração Pública tem plenas condições de prestar a assistência de que necessita o paciente”. “Da atenta leitura do quanto se tem nos autos de origem, ao que tudo indica, ele necessita de cuidados a serem dispensados por médicos, fisioterapeutas e fonoaudiólogos visando tão somente sua reabilitação física, nada apontando para eventual risco de morte”, apontou o desembargador.

Pelo menos 41 pessoas morreram e 45 ficaram feridas num incêndio causado por uma falha elétrica durante missa em uma igreja cristã copta na cidade egípcia de Gizé neste domingo, disseram autoridades do Egito.

O incêndio começou pouco antes das 9h (horário local), quando 5 mil pessoas se reuniam para a missa na igreja de Abu Sifin, no bairro de Imbaba, disseram duas fontes.

O fogo bloqueou a entrada da igreja, causando uma pisoteamento, disseram elas, acrescentando que a maioria dos mortos eram crianças.

“As pessoas estavam se reunindo nos terceiro e quarto andares, e vimos fumaça saindo do segundo andar. As pessoas correram para descer as escadas e começaram a cair umas sobre as outras”, disse Yasir Munir, fiel da igreja.

“Então ouvimos um estrondo e faíscas e fogo saindo da janela”, disse ele, afirmando que ele e sua filha estavam no térreo e conseguiram escapar.

Incêndios de causa elétrica desse tipo não são uma ocorrência rara no Egito; no final de 2020, um incêndio num hospital que tratava pacientes com Covid-19 matou pelo menos sete pessoas e feriu várias outras.

Em comunicado, o Ministério do Interior disse que um exame forense mostrou que o incêndio começou no ar condicionado do segundo andar da igreja como resultado de um defeito elétrico.

A inalação de fumaça foi a principal causa das mortes e ferimentos, disse. As famílias dos que morreram receberão 100 mil libras egípcias (5.223 dólares), de acordo com um comunicado do gabinete.

“Ofereço minhas sinceras condolências às famílias das vítimas inocentes que nos deixaram para estar com seu Senhor em uma de suas casas de culto”, disse o presidente egípcio Abdel Fattah al-Sisi em um tuíte.

O candidato do Partido Liberal (PL) ao Governo do Estado, Anderson Ferreira, classificou como “um desserviço ao povo pernambucano” o calendário dos debates nas emissoras de televisão, agendados para os últimos dias do período eleitoral. Anderson disse que Pernambuco enfrenta problemas em todas as áreas, e o mais importante em uma eleição como a que teremos é poder debater o futuro do estado de forma útil, e não correr o risco de se criar um “circo eleitoral”.

A declaração foi feita pelo candidato ao tomar conhecimento do calendário apresentado pelas emissoras. Anderson afirmou que pensa diferente, irá avaliar o tema junto à equipe de campanha e que não tem pressa para decidir nada. “Nossa assessoria de imprensa participará das discussões com as emissoras e, no momento oportuno, vamos avaliar”, salientou.

“Esses debates deveriam ter sido distribuídos ao longo dos 45 dias de campanha para que a população pudesse melhor avaliar os candidatos ao Governo de Pernambuco. O verdadeiro debate precisa acontecer ao longo da campanha e ter por objetivo dar a oportunidade aos candidatos de se apresentarem, como, também, de colocarem suas ideias e propostas para a população”, destacou Anderson Ferreira.

Faltam 50 dias para as Eleições 2022, e a Justiça Eleitoral já começou a reforçar para o eleitor, principalmente para os que votam pela primeira vez, os procedimentos e também o que o eleitor pode ou não fazer no dia da votação.

Antes de tudo, o eleitor ou eleitora deve conferir onde fica a sua seção eleitoral, isto é, onde fica a urna em que deverá votar. O endereço pode ser consultado no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em seguida, antes de se dirigir ao local, o eleitor deve ter certeza de que leva consigo o título de eleitor – na versão digital pelo aplicativo e-Título ou em papel – e um documento oficial com foto – RG, CNH, passaporte, certificado de reservista, carteira de trabalho ou, inclusive, carteiras emitidas por órgãos de classe como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) etc.

No dia da votação, o eleitor ou eleitora pode manifestar sua convicção política e ideológica, desde que isso seja feito de forma individual e silenciosa. Isso quer dizer que está liberado ir votar com broche, bandeira, adesivo ou camiseta do seu candidato ou partido. Não é permitido, contudo, a aglomeração de pessoas uniformizadas nem portando algum identificador de candidato ou partido.

Também é proibido abordar, aliciar ou tentar persuadir as pessoas que estiverem indo votar, alerta a Justiça Eleitoral. Tais atitudes podem configurar o crime de boca de urna, prática proibida pela legislação eleitoral e cuja pena pode ser de seis meses a um ano de detenção.

Outro alerta feito pela Justiça Eleitoral é para que a eleitora ou eleitor não leve celular nem câmera para a cabine de votação. Tirar fotos da urna e de votos não é permitido, pois é visto como uma maneira de quebrar o sigilo do voto, um dos princípios fundamentais do processo eleitoral.

De acordo com o TSE, quem for flagrado na cabine com qualquer aparelho de telecomunicação – incluindo celular, walkie talkie ou radiotransmissor – ou de registro como câmera fotográfica e filmadora, pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção a quem violar ou tentar violar o sigilo do voto.

No caso de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, a pessoa pode contar com o auxílio de uma pessoa de sua escolha para votar, mesmo que isso não tenha sido solicitado antes do dia da votação.

De acordo com o TSE, a eleitora ou eleitor cego pode receber orientações dos mesários sobre o uso do sistema de áudio disponível na urna eletrônica, com fone de ouvido descartável oferecido pela Justiça Eleitoral.

Neste ano, há urnas que possuem legenda em libras, para auxiliar o voto de quem possui deficiência auditiva.

Salman Rushdie, o aclamado autor que foi hospitalizado na sexta-feira (15) com ferimentos graves após ser esfaqueado repetidamente em uma aparição pública no Estado norte-americano de Nova York, foi retirado do respirador e sua condição está melhorando, disse seu agente neste domingo.

“Ele está fora do respirador, então o caminho para a recuperação começou”, escreveu seu agente, Andrew Wylie, em um e-mail à Reuters. “Será longo; os ferimentos são graves, mas sua condição está indo na direção certa.”

Rushdie, de 75 anos, estava prestes a dar uma palestra sobre liberdade artística na Chautauqua Institution, no oeste de Nova York, quando um homem de 24 anos invadiu o palco e esfaqueou o escritor indiano, segundo a polícia. Há promessas de recompensa pela cabeça de Rushdie desde que seu romance de 1988 Os versos satânicos levou o Irã a incentivar que os muçulmanos o matassem.

O suspeito do ataque, Hadi Matar, de Fairview, Nova Jersey, se declarou inocente das acusações de tentativa de assassinato e agressão em uma audiência a tribunal no sábado, disse à Reuters seu advogado nomeado pelo tribunal, Nathaniel Barone.

Após horas de cirurgia, Rushdie foi colocado em um respirador e não conseguia falar na noite de sexta-feira, disse Wylie em uma atualização anterior sobre a condição do escritor, acrescentando que ele provavelmente perderia um olho e tinha danos nos nervos, no braço e feridas no fígado.

Wylie não forneceu mais detalhes sobre a saúde de Rushdie em seu e-mail deste domingo.

Apoio

O esfaqueamento foi condenado por escritores e políticos de todo o mundo como um atentado à liberdade de expressão. Em uma declaração no sábado, o presidente dos EUA, Joe Biden, elogiou os “ideais universais” de verdade, coragem e resiliência incorporados por Rushdie e seu trabalho.

“Estes são os blocos de construção de qualquer sociedade livre e aberta”, disse Biden.

Nem as autoridades locais nem federais ofereceram detalhes adicionais sobre a investigação no sábado. A polícia disse na sexta-feira que não havia estabelecido um motivo para o ataque.

Uma análise inicial das redes sociais de Matar mostrou que ele era simpático ao extremismo xiita e ao Exército dos Guardiães da Revolução Islâmica, conhecido popularmente como Guarda Revolucionária Iraniana, embora nenhum vínculo definitivo tenha sido encontrado, segundo a NBC de Nova York.

A ausência de reajustes salariais, a falta de concursos públicos e o adiamento de precatórios contribuíram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores públicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor nível em 14 anos.

Os dados foram compilados pela Agência Brasil com base nas estatísticas do Tesouro Nacional. De janeiro a junho, o Poder Executivo Federal desembolsou R$ 157,477 bilhões para pagar salários, aposentadorias e sentenças judiciais do funcionalismo, em valores atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O montante é o mais baixo para o primeiro semestre desde 2008, quando estava em R$ 139,733 bilhões, também em valores corrigidos pela inflação.

Ao atualizar os gastos pelo IPCA, o recorde nos gastos com o funcionalismo no primeiro semestre foi registrado em 2019, quando as despesas atingiram R$ 186,213 bilhões. De lá para cá, os gastos recuaram 15,43% em termos reais (descontada a inflação).

Congelamento

Diversos fatores contribuíram para a queda no gasto com o funcionalismo. O principal foi o congelamento do salário do funcionalismo que vigorou entre junho de 2020 e dezembro de 2021. A medida foi aprovada pelo Congresso Nacional em troca do pacote de ajuda a estados e municípios afetados pela pandemia de covid-19.

Apesar de promessas e de greves de diversas categorias do funcionalismo, o governo não concedeu reajustes em 2022. Originalmente, o Orçamento de 2022 tinha destinado R$ 1,7 bilhão para reajuste a forças federais de segurança e agentes de saúde. No fim de abril, a equipe econômica informou que estudava um aumento linear de 5% para todo o funcionalismo.

No entanto, no início de junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou a concessão de reajustes em 2022. Por causa das restrições da lei eleitoral, o governo poderia conceder reajustes acima da inflação até 2 de abril, seis meses antes das eleições.

A Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza a reposição da inflação até o fim de junho. No entanto, o projeto de lei deveria ter sido enviado até meados de maio para ser votado a tempo pelo Congresso.

Governo eletrônico

A não realização de concursos públicos para repor os servidores que se aposentaram ou morreram também contribuiu para a queda do gasto com o funcionalismo federal. O número de servidores na ativa caiu de 630,7 mil em dezembro de 2018 para 570,3 mil em julho deste ano, segundo o Painel Estatístico de Pessoal do Ministério da Economia.

A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia informa que a ampliação da oferta eletrônica de serviços no Portal Gov.br compensou a queda do quadro funcional. Segundo o órgão, a ferramenta, que oferece quase 4,9 mil serviços públicos pela internet, permitiu o deslocamento de servidores de funções operacionais e burocráticas para atividades relacionadas à gestão ou à fiscalização, o que dispensa a reposição de cargos de nível médio ou que se tornaram obsoletos.

Precatórios

Além do congelamento salarial num cenário de inflação alta e da ausência de concursos públicos, outro fator passou a ajudar a reduzir o gasto com o funcionalismo. A emenda constitucional que permitiu o parcelamento de precatórios de grande valor transferiu para outros anos gastos que seriam executados em 2022.

Dívidas do governo reconhecidas em caráter definitivo pela Justiça, os precatórios acima de 60 salários mínimos, passaram a ser parcelados até 2026. O mesmo ocorreu com as dívidas do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que passaram a ser pagas em três parcelas, uma a cada ano.

Segundo o Tesouro Nacional, a emenda constitucional reduziu em R$ 9,82 bilhões as despesas da União com precatórios no primeiro semestre. Em valores corrigidos pela inflação, a queda chega a R$ 11,22 bilhões. Desse total, R$ 7,4 bilhões corresponderam a precatórios relativos ao funcionalismo público federal.

Críticas

A queda no número de servidores é criticada pelas entidades que representam o funcionalismo público. Em audiência pública na Câmara dos Deputados em maio, o diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) Pedro Armengol diz que o congelamento de salários e a não reposição de servidores piora a qualidade do serviço público.

“As decisões tem sido unilaterais. A pauta [de reivindicações] dos servidores públicos não é meramente corporativa. Ela reflete a preocupação dos trabalhadores e trabalhadoras do setor com as condições mínimas necessárias para atender as demandas da população e, portanto, assegurar direitos essenciais dos brasileiros”, declarou.

Entre os problemas citados pelo representante da Condsef, estão a extinção de órgãos, a precarização de salários, a não recomposição da força de trabalho, a precarização das condições e relações do trabalho e a falta de diálogo com o governo.

Com um gol do atacante Alan Kardec nos acréscimos, o Atlético-MG derrotou o Coritiba por 1 a 0, na manhã deste domingo (14) no estádio Couto Pereira, pela 22ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

💪🏾⚫⚪ FIM DE JOGO! O ATLÉTICO VENCE O CORITIBA NO COUTO PEREIRA, 1 A 0, E TRAZ OS TRÊS PONTOS PARA BELO HORIZONTE!

⚽ Alan Kardec marcou para o Alvinegro#VamoGalo #CFCxCAM 🏴🏳️ pic.twitter.com/Tk3WuUuVfM

— Atlético (@Atletico) August 14, 2022

Após este resultado o Galo alcançou os 35 pontos, chegando à 6ª posição, já o Coxa permanece com 22 pontos, dentro do Z4.

Em uma partida muito parelha, o gol da vitória saiu apenas aos 48 minutos do segundo tempo, quando o argentino Nacho Fernández avançou pela esquerda até a linha de fundo e cruzou alto para Alan Kardec escorar de cabeça.

O papai Kardec fez a alegria de todos os pais Atleticanos no domingo! 🖤🤍 pic.twitter.com/gs7roWl5dU

— Atlético (@Atletico) August 14, 2022

Após o revés, o Coritiba anunciou a saída do técnico paraguaio Gustavo Morínigo, que estava no posto desde janeiro de 2021.

Sem compromissos no meio da semana, as equipes voltam a campo no próximo sábado (20) pelo Brasileiro, quando o Galo recebe o Goiás e o Coxa visita o Fluminense.

Uma delegação de parlamentares dos Estados Unidos chegou a Taiwan neste domingo (14) para uma viagem de dois dias, durante a qual se reunirá com a presidente Tsai Ing-wen, configurando o segundo grupo de alto nível da política norte-americana a visitar o local em meio às tensões militares entre a ilha autogovernada e a China.

Pequim, que reivindica Taiwan como seu território, tem realizado exercícios militares ao redor da ilha para expressar indignação com a visita da presidente da Câmara dos Deputados dos EUA, Nancy Pelosi, a Taipé, no início de agosto.

A embaixada dos EUA em Taipé disse que a delegação está sendo liderada pelo senador Ed Markey, acompanhado por quatro membros da Câmara, no que descreveu como parte de uma visita maior à região do Indo-Pacífico. O gabinete presidencial de Taiwan disse que o grupo se reunirá com Tsai na manhã de segunda-feira.

“Especialmente num momento em que a China está elevando as tensões no Estreito de Taiwan e em toda a região com exercícios militares, o fato de Markey liderar uma delegação para visitar Taiwan mais uma vez demonstra o firme apoio do Congresso dos Estados Unidos ao país”, afirmou o gabinete em comunicado.

Markey preside o Subcomitê de Relações Exteriores com Ásia Oriental e Pacífico e de Segurança Cibernética Internacional no Senado dos EUA. O gabinete de Markey disse que os congressistas “reafirmarão o apoio dos Estados Unidos a Taiwan”, e completou que incentivará a estabilidade e a paz em todo o Estreito de Taiwan..

A embaixada da China em Washington disse neste domingo que a mais recente visita do Congresso a Taiwan “mais uma vez prova que os EUA não querem ver estabilidade no Estreito de Taiwan e não poupou esforços para provocar confrontos entre os dois lados e interferir nos assuntos internos da China”.

O brasileiro Rodolpho Riskalla conquistou, neste domingo (14), a segunda medalha de bronze do Mundial de hipismo paralímpico, que é disputado na cidade de Herning (Dinamarca). Para alcançar a conquista na prova freestyle (estilo livre), o atleta paulista registrou a nota 78,385% na prova com coreografia livre e música. O ouro ficou com a holandesa Sanne Voets, com o índice de 82,485%, e a prata com a norte-americana Kate Shoemaker, com 80,275%.

Rodolpho Riskalla conquista 2º bronze em último dia de Mundial de hipismo paralímpico na Dinamarca: https://t.co/lpmysTHAWP pic.twitter.com/f43bLDpVke

— Comitê Paralímpico Brasileiro (@cpboficial) August 14, 2022

Na quarta (10), o brasileiro já tinha levado o bronze na prova técnica individual Grau IV no Mundial. Com essas duas conquistas, o cavaleiro chega a quatro medalhas nesses eventos. Ele já havia conquistado duas pratas em 2018 nos Estados Unidos. Todas vieram com o cavalo Don Henrico, que se despediu das competições na Dinamarca. “Estávamos felizes com Don Henrico, foi uma super última prova. Foi emocionante”, declarou o maior vencedor na história do adestramento paraequestre brasileiro à assessoria do Comitê Paralímpico (CPB).

Rodolpho era cavaleiro do hipismo convencional até 2015, e migrou para o desporto paralímpico após contrair uma meningite bacteriana. O cavaleiro disputa competições no Grau IV (para atletas com comprometimentos leves em um ou dois membros, ou com deficiência visual moderada).

A candidata ao Governo do Estado, Raquel Lyra, foi aplaudida de pé por um auditório lotado durante o Congresso Estadual de Vereadoras e Vereadores e Servidores de Câmaras Municipais e Prefeituras, neste sábado (13). O evento, que acontece até amanhã (14), na Faculdade de Integração do Sertão (FIS), é uma promoção da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP).

Na ocasião, a vereadora Delvânia, de Ouricuri, foi anunciada pelo candidato ao Senado, Guilherme Coelho, como a segunda suplente para o Senado. O primeiro, Fred Loyo, foi apresentado no início da semana, em Porto de Galinhas.

No evento, Raquel falou do seu Plano de Governo e respondeu a perguntas dos participantes sobre os temas educação, desigualdade social, segurança pública, mobilidade urbana, saúde e infraestrutura.

Na área da educação, Raquel ratificou que irá criar 60 mil novas vagas de creches, garantindo educação de qualidade e cinco refeições aos alunos. O Juntos por Pernambuco, programa similar ao Juntos pela Segurança, realizado com êxito em Caruaru, também foi apresentado.  “Além de ações de combate à violência, vamos valorizar a profissão do policial, reestruturar as polícias, que estão sucateadas, com delegacias caindo aos pedaços, e equipar os profissionais com instrumentos que possam dar condição de trabalho a eles”, disse. Quanto à desigualdade social, a candidata chamou a atenção da fome e falou sobre o Mães de Pernambuco e o Bom Prato Pernambucano, ações que têm como objetivo garantir comida na mesa.

O descaso com o transporte público foi o tema debatido na área de mobilidade urbana. “Dinheiro tem, o que precisa é ter força de vontade para mudar essa realidade e oferecer um transporte digno, principalmente pra quem sai de casa cedinho para trabalhar e volta tarde da noite”, cravou. Proposta para saúde com construção de cinco maternidades em pontos estratégicos do estado, água na torneira dos pernambucanos e recuperação da infraestrutura das estradas também foram propostas e temas debatidos entre Raquel e os vereadores.

Em relação ao abastecimento de água, Guilherme Coelho foi enfático: “Cito como um dos exemplos da falta de atenção do Governo do Estado é a cidade de Petrolina, no Sertão. O município tem o Rio São Francisco, mas tem locais em que a água não chega. Então o problema não é só a falta de água e, sim, a falta de compromisso.”

Após as considerações finais, Raquel foi ovacionada  pelos participantes, que aplaudiram a candidata de pé, falando o seu nome.

“Estamos todos encantados com a competência de Raquel. É impressionante como ela conhece todos os problemas de Pernambuco. Raquel mostrou que é a mais preparada, em disparado, do que qualquer outro candidato. Dos que já passaram por aqui, ela deu de goleada. Tenho certeza que muitos mudaram seu voto após conhecer o trabalho de Raquel”, afirmou a vereadora Lu de Sapé, do município de Itaquitinga, na Mata Norte do estado.

Segunda suplente – A vereadora Delvânia, de Ouricuri, foi apresentada como a segunda suplente para o Senado. “Delvânia está capacitada para ocupar a segunda suplência. Mulher guerreira, que abraça a nossa causa e que tem força de vontade de contribuir para um novo Pernambuco”, afirmou Raquel. “Mais uma mulher que está compondo a nossa chapa e que vai fazer a diferença na luta para transformar o nosso estado”, completou Guilherme Coelho. “Um orgulho danado de me juntar a esse time, que tem compromisso e já mostrou que sabe fazer”, concluiu Delvânia. Também acompanharam Raquel o candidato a deputado federal, Marcos Oliveira, de Serra Talhada, e Lucinha Mota, candidata a deputada estadual, de Petrolina.