O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou nesta quarta-feira (3) duas publicações que fazem parte do projeto Liberdades, uma parceria do tribunal com entidades da sociedade civil para as comemorações dos 200 anos de independência do Brasil e aos 130 anos de STF na República. 

Durante o evento, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, declarou que a Corte estará sempre alerta para frear qualquer possibilidade de retrocesso em relação às liberdades fundamentais.

O livro contém artigos assinados pelos ministros, representantes de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogados sobre as liberdades constitucionais. A cartilha é voltada para o público jovem e traz ilustrações em grafite inspiradas nos artigos.

Uma exposição de 14 painéis pintados por artistas urbanos também foi colocada em frente ao tribunal.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e  altera as regras do auxílio-alimentação. O texto traz a definição do teletrabalho e aborda a jornada de trabalho nesse regime e diz que o auxílio-alimentação será destinado exclusivamente ao pagamento de refeição em restaurantes ou de gêneros alimentícios comprados no comércio. O texto segue para sanção presidencial.

Entre outros pontos, a MP considera o teletrabalho ou trabalho remoto aquele que é prestado fora das dependências do empregador, de maneira preponderante ou não, com tecnologias de informação e comunicação e que não se configure trabalho externo. Além disso, a MP diz que a negociação da jornada de trabalho ocorrerá individualmente, entre o trabalhador e o empregador.

Os empregados em regime de teletrabalho ficam submetidos às disposições previstas na legislação local e nas convenções e acordos coletivos de trabalho na base territorial onde o empregador contratou o trabalhador. Aprendizes e estagiários também poderão fazer teletrabalho.

A MP diz ainda que o uso de ferramentas, como e-mails, fora do horário de trabalho não será considerado como sobreaviso e que os empregadores terão que dar prioridade para o regime remoto aos empregados com filhos de até 4 anos.

Vale-refeição

O texto restringe o uso do auxílio-alimentação, ou vale-refeição, em restaurantes ou na compra de gêneros alimentícios comprados no comércio. O governo alega que a regra visa impedir que o auxílio, que tem tratamento tributário favorável, seja destinado à aquisição de produtos não relacionados à alimentação.

A medida provisória também proíbe as empresas de receber descontos na contratação de empresas fornecedoras de tíquetes de alimentação. Hoje, alguns empregadores têm um abatimento no processo de contratação.

Em homenagem a Luiz Gonzaga e pela passagem dos 33 anos de morte do artista, a Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura, realizou, nessa terça-feira (3), no Pátio de Eventos Luiz Lua Gonzaga, uma celebração para o artista. No local, poesia, palestra e muita música, comandada pelo Maestro Mozart e convidados, como Joana Angélica, Pingo, Natan Lima e Onildo Almeida, além de palestra comandada por Djean Dantas.

Além de todas as homenagens prestadas ao grande “Rei do Baião”, Luiz Gonzaga, o momento também foi para reinauguração da estátua dele, que passou por revitalização estrutural e ganhou mais três novas placas. Elas contam com composições de artistas caruaruenses, no qual Luiz Gonzaga gravou suas músicas, sendo eles: Onildo Almeida, Nelson Barbalho e Janduhy Finizola.

“É um momento ímpar para o calendário cultural de nossa cidade. Ao mesmo tempo em que homenageamos o saudoso Rei do Baião também damos espaço para nossos artistas locais evidenciar os seus trabalhos, através de grandes músicas do Rei”, afirmou o vice-presidente da Fundação de Cultura, Herlon Cavalcanti.

Intitulada de “33 anos sem Gonzaga, Rei do Baião – Saudade o meu remédio é cantar”, a festividade contou com um grande público, na sua maioria, artistas locais e adoradores da cultura popular, que de alguma forma seguem o legado de Luiz Gonzaga. “Hoje não foi apenas uma comemoração em homenagem ao artista, mas sim, um momento para relembrar e jamais esquecer todo o legado deixado por ele, sua trajetória de vida e sua carreira artística que ficará marcada por muitas e muitas gerações”, pontuou o presidente da Fundação de Cultura, Rafael Martiniano.

Após as homenagens, o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, inaugurou junto com os homenageados e família dos mesmos as três placas, cada uma contendo a música gravada por Luiz Gonzaga, sendo elas, “A Feira de Caruaru”, “A Morte do Vaqueiro” e “Jesus Sertanejo”. “Este dia ficará marcado na história de todos. Caruaru, como Capital do Forró e do Agreste tem muito do ‘Rei do Baião’, tem muito de sua música, de sua história e, ainda mais, de seu legado, que jamais morrerá. Luiz Gonzaga, independente de data, sempre será lembrado por nós”, disse Rodrigo Pinheiro.

Foto: Jorge Farias

A Câmara Municipal de Bonito lançou nesta terça-feira (02) o projeto Parlamento Jovem – A juventude tá On, que tem o objetivo de colaborar com o desenvolvimento da consciência política dos adolescentes da cidade. O primeiro grupo convidado foi dos alunos do 1° ano da Escola Padre José Augusto e da ETE -Célia de Souza Leão Arraes de Alencar. A partir de agora será possível realizar o agendamento das visitas de estudantes de todo o município. O evento que marcou o início do Parlamento Jovem foi prestigiado pelos vereadores Paulinho de Devá, presidente da Câmara, João Diniz, Adones Lagartão e Anacléa de Anacleante.

Entre as atividades realizadas ontem, estiveram palestra com o historiador Marcos Silva, plantação de mudas de café e cana-de-açúcar, visita guiada e entrega de certificados de participação. Também foi lançada a cartilha O papel do vereador, confeccionada pela Câmara. Cerca de 100 alunos estiveram no lançamento que explicou um pouco mais da dinâmica dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário do município. “Nós só iremos construir uma cidade melhor se cada um de vocês tiverem na mente no coração e souberem qual é a função do parlamentar. Assim nós vamos conquistar e construir dias melhores. Nós vamos levar a Câmara Municipal para as escolas. Vamos discutir Bentevi em Bentevi, vamos discutir Alto Bonito em Alto Bonito. Se o povo está com dificuldade de vir, vamos até lá”, discursou Paulinho de Devá.

Representando a EPJA, estiveram os professores Thiago, Wilaman e Josinete; a ETE Alzenir e Sayuri, além do presidente do Grêmio Estudantil, Lucas Cauã; a Uesbo (União dos Secundaristas de Bonito), Gustavo; e os membros do Grêmio do Erem, Larissa e Vitor. Para compor a mesa, os ex-vereadores Ronaldo do Inhame, Fátima de Devá, Roberto Monteiro e Wlademir Espíndola, além do advogado Ademir Alves.

A União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC) está com campanha de doação de alimentos, cobertores e agasalhos a serem repassados para pessoas de vulnerabilidade social e econômica.

As doações podem ser realizadas tanto por pessoas físicas como por empresas locais, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 13h, na sede da União, que fica localizada, na Rua 13 de maio, número 82, Centro.

Além das doações espontâneas, a UBAPC também solicita apoio de entidades privadas no repasse direcionado de produtos.

“O inverno chegou e com ele a queda das temperaturas em Caruaru. Quem puder, faça a doação de cobertores para nossa entidade, desta forma, poderemos aquecer nossos irmãos nesta época de frio. Doações de alimentos também são imprescendíveis neste período ainda de pandemia da Covid-19”, destacou o presidente da UBAPC, José Marcolino.

Mais informações

União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru (UBAPC)

Endereço: Rua 13 de maio, número 82, Centro.

Telefone: 3721-6557

A revolução educacional ocasionada pela chegada do 5.0 é a principal temática impulsionadora da 18ª edição do Congresso Internacional de Tecnologia na Educação do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac. O evento acontece nos dias 21, 22 e 23 de setembro, em formato híbrido e descentralizado, com atividades em Caruaru (presenciais) e em Recife e Petrolina (híbridas), além de totalmente virtuais. A programação conta com 30 palestras e 8 oficinas capitaneadas por nomes importantes do cenário nacional, além de apresentações culturais, shows, tour pedagógico, Ideathon (maratona de inovação), Salão de Tecnologia e Empreendedorismo e Espaço do Conhecimento (espaço dedicado à apresentação de trabalhos acadêmicos).
 
No rol de palestras, nomes como Cláudia Costin (SP), Terezinha Rios (SP), José Pacheco (Portugal), Bernard Charlot (França), Fred Amâncio (PE), Silvio Meira (PE), Francisco Saboya (PE), Jairo Martiniano (PE) e Pierre Lucena (PE). A Era da Educação 5.0 é a palestra de abertura, que acontece na quarta (21) e será ministrada por Silvio Meira. A programação segue com temas, como a agenda 2030 para a educação, gamificação, diversidade de gênero na escola, BNCC, gestão escolar no mundo VUCA, comunicação não violenta, saúde mental, mercado de trabalho, cultura da inovação, entre outros.
 
O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, Bernardo Peixoto, reforça a importância histórica do Congresso dentro do ininterrupto processo de qualificação dos educadores, bem como seu caráter conscientizador para a necessidade de imergir no universo tecnológico, tornando o processo de ensino-aprendizagem cada vez mais inovador. “As criações tecnológicas dentro dos ambientes de ensino precisam ir muito além das telas, botões e softwares. É isso que pretendemos sublinhar nesta nova edição do Congresso. Tecnologia e inovação não só podem, como precisam surgir por meio de grandes ideias, mudanças nas metodologias, linguagens e formas de fazer”, conclui o presidente.
 
As oficinas serão realizadas nos formatos presencial, em Caruaru, e virtual. Entre os temas em discussão, aprendizagem criativa, possibilidades de sala de aula, realidade aumentada, inteligências corporais, cultura maker e jogos educacionais. Além da programação de palestras e oficinas, o evento também contará com Ideathon – maratona de 20 horas para mobilizar pessoas na busca de soluções criativas para problemas educacionais; Salão de Empreendedorismo – espaço voltado para a apresentação e comercialização de serviços; tour pedagógico; Espaço do Conhecimento – ambiente para socialização de produção científica com submissão de trabalhos até o dia 31/8, e os prêmios Lucilo Ávila e Josias Albuquerque, que reconhecem, respectivamente, experiências pedagógicas exitosas em Pernambuco e educadores, empresários e lideranças que contribuíram para o desenvolvimento da educação no estado.
 
Inscrições e informações – As inscrições para o XVIII CITE podem ser realizadas pelo site do Senac (www.tecnologianaeducacao.com.br), ao valor de R$ 99,90 para as programações presenciais e híbridas, e de R$ 49,90 para a programação 100% virtual. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 0800.081.1688 ou 3413.6728/6729/6730.

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu o apoio do vereador e candidato a deputado estadual, Dr° Saulo (Patriota). Eles e a candidata a vice-governadora, Priscila Krause (Cidadania), estiveram juntos na manhã desta quarta-feira (3), no município de Vitória de Santo Antão.

“É uma emoção muito grande estar podendo apoiar Raquel e Priscila aqui em Vitória de Santo Antão e também nas cidades vizinhas. Até porque a gente quer mudança. A gente sabe da história das duas e, com isso, eu acredito que nós vamos melhorar o estado de Pernambuco. Eu acho que elas têm muitas ideias boas, elas têm muita condição, muita experiência. A soma das duas é muito importante para Pernambuco e é por isso que eu acredito. Eu acredito em Raquel, acredito em Priscila, e vamos em frente até a vitória”, declarou Dr° Saulo.

Em seguida, eles foram ao Monte das Tabocas, para uma missa campal presidida por dom Fernando Saburido, que faz parte da programação em comemoração aos 377 anos da Batalha das Tabocas.

Foto: Janaína Pepeu

foto: Kaian Alves

O Sesc Arcoverde abriu processo de matrículas para os cursos de cultura oferecidos pela unidade. São turmas de Teatro, Dança, Música e Artes Visuais para crianças, jovens e adultos. As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento, que fica na Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, no Centro. As mensalidades custam R$ 84; trabalhadores do comércio e dependentes, em dia com a Credencial Sesc, têm desconto e pagam R$ 42.

Para quem deseja aprender as técnicas das Artes Cênicas, os cursos oferecidos são de Teatro para Crianças, dos 7 aos 12 anos, com aulas nas terças e quintas, das 15h às 17h; Teatro para Iniciantes, com idades entre 12 e 18 anos, nas segundas e quartas, das 17h às 19h; e Teatro Avançado, para maiores de 18 anos, nas terças e quintas, das 19h às 21h.

Em Dança, as turmas são de Balé Baby Class, para crianças de 4 a 6 anos, nas segundas e quartas, das 17h às 18h e das 18h às 19h; Balé Infantil, para a faixa dos 7 aos 13 anos, nas segundas e quartas, das 15h às 17h, e nas terças e quintas, das 16h às 18h; e Balé para Jovens, dos 15 e 19 anos, nas terças e quintas, das 18h às 20h. A turma de Dança de Salão, para adultos com mais de 18 anos, se reúne nas segundas e quartas, das 19h às 21h.

Na linguagem artística das Artes Visuais, o Sesc Arcoverde inscreve para o curso Experimentando a Ilustração, em que os alunos e alunas, com idades dos 8 aos 15 anos, são apresentados às técnicas de desenho e pintura. As aulas acontecem em dois dias da semana: terças e quintas, das 15h às 17h.

Em Música, o Sesc oferece o de Violão Iniciação, que tem duas turmas nas segundas e quartas, sendo uma das 18h às 19h30 e outra das 19h30 às 21h; e uma turma nas terças e quintas, das 19h às 21h30, todas para o público com mais de 13 anos de idade. Há também o curso de Canto – Técnica Vocal, que dispõe de turma única, nas segundas e quintas, das 18h às 20h. Para o público infantil, tem ainda o curso de Brincadeiras Musicais, para meninos e meninas com idades entre 4 e 6 anos. As aulas são nas terças e quintas, das 16h às 17h.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde. Atualmente, suas 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, tendo ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Vagas para os cursos sistemáticos de Cultura do Sesc Arcoverde
Inscrição: Central de Relacionamento – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro
Matrículas e mensalidades: R$ 42 (comerciários e dependentes) e R$ 84 (público geral)
Informações: (87) 3821-0864 e (87) 99151-5961 (Whatsapp)

Cursos oferecidos:

– Teatro para Crianças
– Teatro para Iniciantes
– Teatro Avançado;
– Balé Baby Class
– Balé Infantil
– Balé para Jovens
– Dança de Salão;
– Experimentando a Ilustração
– Violão Iniciação
– Canto – Técnica Vocal
– Brincadeiras Musicais

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.

Uma das obrigações mais recorrentes para aposentados e pensionistas mudou neste mês. Desde a última quarta-feira (2), a prova de vida para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou de ser presencial e passou a basear-se no cruzamento de outras bases de dados do governo.

As regras foram alteradas por portaria publicada no Diário Oficial da União. A principal novidade foi a inversão da lógica de comprovação. Em vez de o aposentado ou pensionista provar que está vivo, caberá ao INSS certificar-se de que o segurado não morreu.

Antes, o segurado precisava ir a uma agência bancária. Segurados com biometria facial registrada no Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) ou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podiam fazer a prova de vida digital no aplicativo Meu INSS. Idosos a partir de 80 anos ou pessoas com dificuldade de locomoção podiam pedir visita em domicílio, agendando horário pelo telefone 135 ou pelo app Meu INSS.

Agora, a ida ao banco será opcional e usada apenas como último recurso. O INSS terá acesso a dados como votação em eleições; registro de transferências de bens; vacinação; consultas pelo Sistema Único de Saúde; ou renovação de documentos como RG, carteira de motorista ou passaporte. Se alguma movimentação tiver acontecido nos dez meses posteriores ao aniversário do segurado, o INSS considerará o beneficiário vivo.

Caso não haja registro de movimento nesse período, o próprio órgão fará outras formas de comprovação de vida, a serem definidas no futuro. Ao anunciar as novas regras, o INSS informou que estuda soluções como a generalização da prova de vida digital, com um sistema de envio de fotos por aplicativo a partir de 2023, ou a manutenção do envio de servidores públicos para a coleta de dados biométricos na casa do aposentado ou pensionista. Segundo o INSS, o novo processo será implementado gradualmente até 31 de dezembro.

O mês de aniversário do segurado como data para a prova de vida não mudou. As novas regras já valem para todos que fazem aniversário após 2 de fevereiro, data de publicação da portaria. Se o segurado quiser regularizar pendências de anos anteriores, poderá ir ao banco fazer a prova de vida presencial, se quiser. A portaria estabelece apenas que ele não pode ser obrigado pela instituição financeira a procurar uma agência bancária.

Atualmente, cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas precisam provar, todos os anos, que estão vivos, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência. De acordo com o INSS, as mudanças ocorreram para evitar ao máximo que idosos precisem sair de casa e reduzir dificuldades para segurados com problemas de saúde.

Fonte: Agência Brasil

recenseadores e agentes censitários do IBGE

As inscrições para o concurso complementar que selecionará 15 mil recenseadores se encerram hoje (3). O objetivo deste novo processo seletivo é contratar profissionais para vagas não preenchidas em vários municípios brasileiros.

A inscrição está sendo feita presencialmente, até as 17h, nos postos do IBGE, listados no anexo I do edital do concurso. A seleção será feita por meio da análise de títulos acadêmicos, conforme previsto no edital.

Os recenseadores são os profissionais que estão visitando domicílios para as entrevistas do Censo 2022, que começou nesta segunda-feira (1º). O trabalho é temporário e tem duração prevista de três meses, prazo que pode ser prorrogado caso haja necessidade.

A carga horária mínima semanal é de 25 horas. A remuneração é variável, de acordo com a produção do profissional, calculada por setor censitário, de unidades recenseadas (domicílios urbanos e/ou rurais), tipo de questionário (básico ou amostra), pessoas recenseadas e registro no controle da coleta de dados.

Fonte: Agência Brasil