Com as férias escolares no mês de julho, cresce o número de crianças e adolescentes que vão viajar. Segundo a Resolução 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar desacompanhados no território nacional, sem necessidade de autorização judicial, mas tem que portar documento de autorização dos pais ou responsáveis legais. A regra já era válida para viagens internacionais.

De acordo com a norma, os menores de 16 anos que viajam em território nacional desacompanhados precisam estar expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida e, quando houver apresentação de passaporte válido em que conste expressa autorização, para que viajem desacompanhados ao exterior. Os documentos de autorizações dadas por genitores ou responsáveis legais deverão discriminar o prazo de validade, compreendendo-se, em caso de omissão, que a autorização é válida por dois anos. No caso de viagens internacionais, a autorização terá que ser dada pelos dois genitores.

A autorização judicial também não será exigida em situações em que as crianças ou adolescentes estiverem acompanhados pelos responsáveis; quando se tratar de deslocamento para comarca vizinha à residência dentro da mesma unidade federativa ou incluída na mesma região metropolitana; ou quando acompanhados de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovando documentalmente o parentesco, ou de pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada pelo responsável, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida.

Em 2011, o CNJ aprovou a Resolução 131/2011, que permite a menores de 16 anos viajarem para o exterior apenas com a autorização dos pais ou responsáveis. Ao registrar a aprovação da proposta, o então presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, registrou que a ideia é, dentro dos parâmetros da lei, desburocratizar a autorização, dando regramento semelhante ao que já é feito para viagem internacionais.

No contexto citado, caso contrário, em qualquer deslocamento em território nacional, crianças e adolescentes teriam que ser apresentados ao Juízo da Infância e da Juventude, o que oneraria o Judiciário. A decisão foi tomada durante a 296ª Sessão Ordinária do CNJ, no dia 10 de setembro. Seguindo proposta apresentada pelo conselheiro André Godinho, o Plenário aprovou, por unanimidade, resolução sobre o tema.

No intuito de facilitar a autorização de viagens nacionais de menores de 16 anos, está disponibilizado no site do TJPE, na página da Infância e Juventude, no link Autorização de Viagem, e no sublink Viagem Nacional, um modelo de formulário para preenchimento pelos genitores ou responsáveis. A firma poderá ser reconhecida por semelhança ou autenticidade em cartórios extrajudiciais.

Exceção – A autorização judicial será exigida apenas quando impossibilitada a obtenção de autorização administrativa de qualquer dos genitores ou responsável legal e, também, no caso de adolescentes (de 12 a 17 anos), quando não possuírem documento com foto (carteira de identidade ou passaporte).

Para incentivar a criação de novos eixos de travessia de mobilidade ativa ao longo do Rio Capibaribe, a Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES), em conjunto com a Prefeitura do Recife e o Núcleo de Gestão do Porto Digital, realiza o Travessias Capibaribe – Concurso Nacional de Passarelas no Recife.

O concurso é parte central do projeto do Parque Capibaribe (SDECTI/Prefeitura do Recife), também alinhado com as diretrizes do Plano Recife 500 Anos (ARIES), planos estratégicos de longo prazo da capital pernambucana. O lançamento do concurso, que contará com a presença do prefeito João Campos (PSB), ocorre na próxima quinta-feira (7), às 9h30, no Parque das Graças, Zona Norte do Recife. O evento será transmitido em uma live no perfil da ARIES, @ariesrecife, e as inscrições acontecerão pelo site oficial do projeto, em www.travessiascapibaribe.com.br.

A seleção, que tem a coordenação do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB) e apoio técnico do Instituto Jaime Lerner, vai escolher o melhor Anteprojeto de Arquitetura e Urbanismo com Solução Estrutural para duas travessias, que devem ser projetadas para permitir atravessar o Rio Capibaribe em dois trechos da cidade. A primeira travessia está prevista entre a Praça Antônio Maria (Santana) e a Rua Marcos André (Torre); Já a segunda está planejada para conectar a Rua Marcos André (Torre) à Rua Malaquias, nas Graças.

A comissão julgadora será formada pelas seguintes instituições: Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Prefeitura da Cidade do Recife, Projeto do Parque Capibaribe e Agência Recife para Inovação e Estratégia (ARIES).

O Travessias Capibaribe tem como foco o estímulo à mobilidade ativa, à adoção de hábitos para a diminuição da emissão de CO2 e a ampliação da conexão entre bairros e comunidades, melhorando o acesso a oportunidades e serviços através de passarelas exclusivas para pedestres, ciclistas e usuários de outros modais ativos.
Poderão participar do concurso, como responsável técnico(a) de equipe de projeto profissionais que residem no Brasil, diplomados, legalmente habilitados e devidamente cadastrados e em situação regular perante seu respectivo conselho profissional: Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) ou Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Como premiação, o terceiro colocado no concurso receberá R$ 20 mil; o segundo, R$ 30 mil; e o valor da contratação do vencedor será de R$ 1.034.880,00, já incluída a premiação no valor de R$ 51.744,00.

“Viabilizado a partir de diretrizes que versam sobre sustentabilidade e planejamento urbano, elementos essenciais do Projeto CITinova, o Travessias Capibaribe busca a reinserção do Rio Capibaribe nas dinâmicas do Recife a partir da (re)aproximação dos recifenses a um dos principais corpos d’água da Região Metropolitana”, destaca o presidente da ARIES, Marcos Baptista.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, Rafael Dubeux, ressalta a relevância desse concurso para o conceito do Projeto Parque Capibaribe. “A implantação de travessias no rio é parte central do Parque Capibaribe, porque reúne um projeto de integração do recifense com o rio, um equipamento de mobilidade não motorizado e um ponto de conexão entre comunidades. Esse é o lastro da reinvenção de cidade que o programa quer. Então o concurso se torna um passo para um importante ganho para a cidade”, destacou.

TRAVESSIAS CAPIBARIBE – O concurso é viabilizado sem a utilização de recursos públicos municipais. O Fundo Global para o Meio Ambiente, da Organização das Nações Unidas, é o financiador do Projeto CITinova e, consequentemente, o financiador de seus projetos-pilotos. O vencedor do Concurso receberá prêmio em dinheiro e será contratado para desenvolver o Projeto Executivo e Complementares de Engenharia para as duas passarelas e seu entorno.

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Serviço:
Evento: Lançamento do Travessias Capibaribe – Concurso Nacional de Passarelas no Recife
Local: Parque das Graças
Data e horário: 07/07/2022, às 9h30
Transmissão: Live no perfil do Instagram @ariesrecife
Inscrições no concurso: A partir de 07/07/2022 através do site www.travessiascapibaribe.com.br

As férias chegaram e, para aproveitar este momento com muita diversão e brincadeiras, o Polo Caruaru preparou o de Férias com o Polo, um super evento que vai acontecer durante quase todos os finais de semana do mês de julho. A criançada vai poder contar com oficinas de anéis de biscuit, de tranças e maquiagens e de acessórios para tênis, além de batalhas de beyblade, pista de kart, triciclos e carrinhos motorizados.

As oficinas e brinquedos estarão disponíveis nos dias 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31 de julho, das 14h às 17h, na área de eventos em frente ao Armazém da Criatividade. Para participar das oficinas, é necessário pagar uma taxa de inscrição no valor de R$ 10 para cada criança. Já os brinquedos variam de valor, de acordo com o tempo de uso.

Para os papais não ficarem de fora da diversão, o Centro de Compras e Lazer conta com uma praça de alimentação com diversos restaurantes e sorveterias, além de várias opções de lojas com roupas, calçados e acessórios. Você não vai perder essa oportunidade, né? Vem aproveitar as férias da criançada no Polo Caruaru.

Serviço:
Férias no Polo
Data: 09, 10, 16, 17, 23, 24, 30 e 31
Hora: 14h às 17h
Local: Área de eventos em frente ao Armazém da Criatividade

O líder da bancada de oposição na Assembleia Legislativa, deputado Antonio Coelho (União), classificou como “um lamentável teatro político” a postura do governador Paulo Câmara de convocar a Assembleia Legislativa para apreciar uma matéria cuja responsabilidade é exclusiva da sua gestão: a redução do ICMS combustíveis, energia elétrica e telecomunicações.

O parlamentar tachou a convocação extraordinária da Casa como um jogo de encenação montado pelo governador para mascarar o viés arrecadatório do governo do estado e, assim, seguir enganando e cobrando altos impostos do contribuinte pernambucano. Antonio Coelho disse, ainda, que as manobras adotadas pelo Executivo estadual para não diminuir de imediato a alíquota do imposto colocam em xeque o discurso do governo a respeito da “boa saúde” fiscal de Pernambuco.

O deputado destacou em seu pronunciamento que o caminho apropriado e mais célere a ser seguido pelo Estado seria a publicação de um decreto estadual determinando a observância da Lei Complementar nº 194/2022, a qual estabelece a redução das referidas alíquotas de ICMS. “Foi assim em Minas Gerais, São Paulo, Distrito Federal, Alagoas e tantos outros estados da federação. Portanto, é absurda a postura do Governo de Pernambuco de enviar um Projeto de Lei para a Assembleia Legislativa a fim de colocar em prática uma lei federal já em vigor, censurou o oposicionista. “O que aconteceria se esta Casa rejeitasse o PL do governo? A lei federal não seria válida?”, questionou o parlamentar, reiterando que a gestão socialista segue burlando a Constituição Federal.

De acordo com o parlamentar, esse drible político adotado pela gestão estadual não só demonstra o desespero da gestão do PSB como provoca dúvidas sobre a real situação financeira do Estado. “Ao que parece, a situação fiscal de Pernambuco certamente não é tão saudável quanto o governador alegava”, pontuou Antonio Coelho, emendando que a redução na arrecadação estadual vai prejudicar os esforços que os socialistas fazem, de 4 em 4 anos, em andar pelo interior fazendo campanha e renovando promessas, que nunca ou raramente cumprem. “Se a credibilidade do governador já era escassa, agora vai virar pó. O governador está contra as famílias pernambucanas que tanto sofrem com a inflação”, sentenciou.

O parlamentar, por sua vez, reiterou a posição da bancada de oposição em defesa da redução da carga tributária como foi estipulado pelo Congresso Nacional, por meio da Lei Complementar 194/22. “O povo pernambucano tem pressa em ver a gasolina quase 1 real mais barata”, destacou o líder oposicionista, ressaltando que o mundo vive uma situação de emergência social e medidas urgentes necessitam ser tomadas.

Até a próxima sexta-feira (08), quem quiser, pode ir até o campus II tomar as vacinas contra gripe (Influenza), difteria e tétano. Estudantes e professores do curso de Enfermagem estarão à disposição para aplicação e orientações. É necessário levar um documento oficial e cartão de vacinação para os devidos registros.

Aferição de pressão, teste de glicemia e orientações nutricionais também estão sendo realizados no local. O atendimento é gratuito, das 8h às 12h, no campus II da Asces-Unita.

Um projeto de lei de autoria do deputado estadual Erick Lessa está tramitando nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Com o número 3491/2022, o projeto reconhece o risco da atividade e a efetiva necessidade do porte de armas de fogo aos vigilantes integrantes de empresas de segurança privada.

Lessa ressalta que a proposta vai ao encontro de uma reivindicação da categoria e pretende garantir condições para que os trabalhadores ampliem seus meios de defesa quando envolvidos em situações de risco. O objetivo é trazer mais segurança aos profissionais e à população por eles atendida. “Importante destacar que os profissionais da vigilância que atuam nas empresas de segurança privada, pela natureza das suas atividades, possuem treinamento, capacidade técnica e comprovação de aptidão psicológica para operar esses instrumentos”, complementa o deputado.

Tem início, nesta quarta-feira (6), o mutirão de busca ativa por crianças na faixa etária de 5 a 11 anos que se encontram com esquema vacinal incompleto para a Covid-19. Até o momento, o município registra uma cobertura vacinal de 54,3% de crianças com a primeira dose (D1) e 28,7% para segunda dose (D2).

De acordo com a coordenadora do PNI de Caruaru, Tatiane Lino, o problema é nacional, mas tem trazido preocupação para o município. “É muito importante lembrar a população que a pandemia ainda não acabou e que, se estamos tendo apenas casos leves da doença, isso se dá por conta das vacinas. As crianças que não completarem o esquema vacinal ainda estarão sucetíveis a risco de agravamento e morte pela doença”, disse a coordenadora.

Tatiane explicou ainda como vai funcionar a busca ativa. “As equipes de saúde da família, que atuam nas unidades básicas de saúde, vão realizar a busca por essas crianças nos domicílios, tanto na zona urbana quanto na zona rural, para orientar sobre a importância da vacinação e ofertar o imunizante”, explicou Lino.

A ação é mais uma das inúmeras estratégias que vem sendo adotadas pela Secretaria de Saúde de Caruaru para aumentar o índice de cobertura vacinal entre esses grupos no município e garantir o direito à saúde dessas crianças.

O serviço on-line Conecta Oportunidades, da Prefeitura de Caruaru, que atua como intermediador de ofertas de trabalho entre empregados e empregadores, encontra-se com novas vagas em destaque. Esta semana, dentre as funções desejadas, estão para promotor, gerente, coordenador e supervisor de vendas, além de vendedor, estoquista, designer e auxiliar de limpeza.

Conforme ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa de Caruaru, André Teixeira Filho, a operacionalidade do Conecta é bastante simples e eficaz. “De forma automática, ele direciona os currículos dos candidatos para aquelas empresas que estão oferecendo vagas indicadas para os seus perfis. Através desse facilitador, a economia caruaruense só tende a se fortalecer ainda mais com a geração de mais postos de trabalho.”

Mais informações sobre essas e demais ofertas podem ser acessadas pelo site http://conectaoportunidades.caruaru.pe.gov.br/. Caso o interessado não possua cadastro no serviço, deverá clicar no link “Para quem busca vaga”, dando continuidade ao preenchimento dos dados. Após o procedimento, o candidato passará a concorrer às ofertas.

O Transforma Caruaru conseguiu arrecadar durante o São João do Reencontro, por meio da campanha com o SOS Pernambucano e o Transforma Brasil, 7,5 toneladas de alimentos, que foram doados para as vítimas das chuvas que atingiram a Região Metropolitana do Recife.

Durante a campanha, também foram arrecadados 8.360 garrafas de água mineral, 1.800 pares de sapatos, 958 mantas e lençóis, 83 pacotes de fraldas, 8.500 roupas, 1.820 produtos de material de limpeza, 250 colchões e 150 travesseiros. Ao todo, foram enviados quatro caminhões para a Região Metropolitana do Recife.

“O maior e melhor São João do mundo foi um show de solidariedade, pois, através das nossas festividades, conseguimos ajudar moradores do Recife e da Região Metropolitana, junto com o time do Transforma Brasil”, afirmou a gerente do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães.

A handout image released by 10 Downing Street, shows Britain’s Prime Minister Boris Johnson as he delivers a television address after returning to 10 Downing Street after being discharged from St Thomas’ Hospital, in central London on April 12, 2020. – British Prime Minister Boris Johnson was discharged from hospital on Sunday, a Downing Street spokesman said, a week after being admitted for treatment for coronavirus and spending three days in intensive care. “The PM has been discharged from hospital to continue his recovery, at Chequers,” the spokesman said, referring to the prime minister’s country estate outside London. (Photo by Pippa FOWLES / 10 Downing Street / AFP) / RESTRICTED TO EDITORIAL USE – MANDATORY CREDIT “AFP PHOTO / 10 DOWNING STREET / PIPPA FOWLES” – NO MARKETING – NO ADVERTISING CAMPAIGNS – DISTRIBUTED AS A SERVICE TO CLIENTS

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, enfraquecido pelos pedidos de demissão de 15 integrantes de seu governo, em um contexto de crescentes escândalos, afirmou nesta quarta-feira que pretende permanecer no cargo, apesar das dificuldades.

Na sessão semanal de perguntas no Parlamento, ele fez uma defesa caótica de suas conquistas desde que assumiu o porto de chefe de Governo há três anos e citou os problemas que ainda deseja solucionar, como a crise do custo de vida no Reino Unido.

“O trabalho de um primeiro-ministro em circunstâncias difíceis, quando você recebeu um mandato colossal, é continuar e é isto que vou fazer”, disse Johnson.

O líder da oposição, o trabalhista Keir Starmer, o acusou de apresentar um “espetáculo patético no último ato de sua carreira política”.

Na terça-feira à noite, os ministros da Saúde, Sajid Javid, e das Finanças, Rishi Sunak, anunciaram quase ao mesmo tempo os respectivos pedidos de demissão. Eles foram seguidos por mais de 15 integrantes do governo, de menor escalão, em uma sangria que prosseguiu nesta quarta-feira com vários secretários de Estado.

Vários membros do governo, de menor escalão, seguiram o exemplo, em uma sangria que continuou na manhã desta quarta-feira.

Entre os pedidos de demissão está o do secretário de Estado para a Infância e a Família, Will Quince. Ele afirmou que “não tinha outra opção” depois de ter apresentado à imprensa informações proporcionadas pelo gabinete de Johnson “que se revelaram inexatas”.

Outros membros do Executivo, fiéis a Johnson, defenderam o balanço político do líder conservador, que durante a tarde deve comparecer ao denominado “Comitê de Ligação”, formado pelos presidentes das diferentes comissões parlamentares e responsável por examinar o trabalho do governo.

Entre os integrantes do comitê estão alguns dos maiores críticos de Johnson dentro do Partido Conservador.

“Integridade” do governo

As renúncias de Javid e Sunak, dois pesos pesados do governo e do partido, aconteceram poucas horas depois de Johnson apresentar desculpas pela enésima vez, ao admitir que cometeu um “erro” por ter nomeado para um cargo parlamentar importante Chris Pincher, um conservador que renunciou na semana passada e reconheceu que apalpou, quando estava embriagado, dois homens, incluindo um deputado, em um clube privado do centro de Londres.

Depois de afirmar o contrário em um primeiro momento, Downing Street reconheceu na terça-feira que o primeiro-ministro havia sido informado em 2019 sobre acusações anteriores contra Pincher, mas havia “esquecido”.

A renúncia de Rishi Sunak, de 42 anos e de origem indiana, acontece em um momento econômico difícil, com o custo de vida cada vez maior no Reino Unido e com acusações de que o governo não faz o suficiente para ajudar as famílias em dificuldades.

Os britânicos esperam que o governo se comporte de maneira “competente e séria, e é por isto que peço demissão”, escreveu Sunak em sua mensagem a Johnson.

Javid, de 52 anos e de origem paquistanesa, afirmou que os britânicos precisam de “integridade por parte de seu governo”.

Manobra contra Johnson

Desde o denominado “partygate”, o escândalo pelas festas organizadas em Downing Street que desrespeitaram as regras anticovid em 2020 e 2021, até o financiamento irregular da reforma luxuosa de sua residência oficial, passando por acusações de designações duvidosas, os escândalos não param de crescer ao redor de Johnson.

Grande vencedor das eleições legislativas de dezembro de 2019, quando conseguiu a maioria conservadora mais importante em décadas graças à promessa de concretizar o Brexit, o primeiro-ministro perdeu grande parte da popularidade.

As pesquisas mostram que a maioria dos britânicos o considera um “mentiroso”.

Johnson será investigado por uma comissão parlamentar para determinar se enganou de maneira consciente os deputados quando, em dezembro, negou as festas que foram organizadas durante os confinamentos.

E o fato de ter afirmado que não sabia das acusações contra Pincher quando muitos alegaram o contrário e de ter reconhecido o “esquecimento” reforça as acusações de que o primeiro-ministro brinca com a verdade.

Derrotas eleitorais recentes, como a de 23 de junho em duas legislativas parciais, estão convencendo um número crescente de rebeldes dentro do Partido Conservador de que Johnson não pode mais liderar o partido nas eleições gerais previstas para 2024.

O primeiro-ministro sobreviveu no início de junho a um voto de desconfiança, uma iniciativa de rebeldes do partido para tentar afastá-lo do poder.

Apoiado por 211 dos 359 deputados conservadores, Johnson conseguiu permanecer no cargo, mas os 148 votos contra ele deixaram evidente o descontentamento interno.

As regras do partido estabelecem que este procedimento não pode ser repetido durante 12 meses, mas muitos conservadores querem uma mudança para voltar a tentar a manobra contra Johnson.

AFP