Com as férias escolares no mês de julho, cresce o número de crianças e adolescentes que vão viajar. Segundo a Resolução 295/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), crianças e adolescentes menores de 16 anos podem viajar desacompanhados no território nacional, sem necessidade de autorização judicial, mas tem que portar documento de autorização dos pais ou responsáveis legais. A regra já era válida para viagens internacionais.

De acordo com a norma, os menores de 16 anos que viajam em território nacional desacompanhados precisam estar expressamente autorizados por qualquer de seus genitores ou responsável legal, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida e, quando houver apresentação de passaporte válido em que conste expressa autorização, para que viajem desacompanhados ao exterior. Os documentos de autorizações dadas por genitores ou responsáveis legais deverão discriminar o prazo de validade, compreendendo-se, em caso de omissão, que a autorização é válida por dois anos. No caso de viagens internacionais, a autorização terá que ser dada pelos dois genitores.

A autorização judicial também não será exigida em situações em que as crianças ou adolescentes estiverem acompanhados pelos responsáveis; quando se tratar de deslocamento para comarca vizinha à residência dentro da mesma unidade federativa ou incluída na mesma região metropolitana; ou quando acompanhados de ascendente ou colateral maior, até o terceiro grau, comprovando documentalmente o parentesco, ou de pessoa maior de 18 anos, expressamente autorizada pelo responsável, por meio de escritura pública ou de documento particular com firma reconhecida.

Em 2011, o CNJ aprovou a Resolução 131/2011, que permite a menores de 16 anos viajarem para o exterior apenas com a autorização dos pais ou responsáveis. Ao registrar a aprovação da proposta, o então presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, registrou que a ideia é, dentro dos parâmetros da lei, desburocratizar a autorização, dando regramento semelhante ao que já é feito para viagem internacionais.

No contexto citado, caso contrário, em qualquer deslocamento em território nacional, crianças e adolescentes teriam que ser apresentados ao Juízo da Infância e da Juventude, o que oneraria o Judiciário. A decisão foi tomada durante a 296ª Sessão Ordinária do CNJ, no dia 10 de setembro. Seguindo proposta apresentada pelo conselheiro André Godinho, o Plenário aprovou, por unanimidade, resolução sobre o tema.

No intuito de facilitar a autorização de viagens nacionais de menores de 16 anos, está disponibilizado no site do TJPE, na página da Infância e Juventude, no link Autorização de Viagem, e no sublink Viagem Nacional, um modelo de formulário para preenchimento pelos genitores ou responsáveis. A firma poderá ser reconhecida por semelhança ou autenticidade em cartórios extrajudiciais.

Exceção – A autorização judicial será exigida apenas quando impossibilitada a obtenção de autorização administrativa de qualquer dos genitores ou responsável legal e, também, no caso de adolescentes (de 12 a 17 anos), quando não possuírem documento com foto (carteira de identidade ou passaporte).

A Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru (Seduc), inicia, nesta terça-feira (05), as inscrições para o Cursinho Popular Professor Edilson de Góis.

Os aulões acontecerão na Escola Municipal Professor Machadinho, no bairro São Francisco, das 13h30 às 17h30 e irá abranger as quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e redação, ciências humanas, ciências da natureza e matemática. A aula inaugural será no dia 06 de agosto, com o professor Menelau Júnior.

O objetivo do Cursinho Popular Professor Edilson de Góis é preparar estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e também para os vestibulares das faculdades públicas e privadas de toda região.

Podem participar os alunos que estiverem cursando o terceiro ano do ensino médio ou os que já concluíram.

As inscrições seguem até o dia 04 de agosto. Serão ofertadas 600 vagas. Para ter acesso a uma das vagas basta acessar o link https://bityli.com/iOnuNM e preencher o formulário de inscrição.

O empresário caruaruense Rafael Santos se tornou referência nacional em vendas on-line com foco em lustres e luminárias. Uma prova disso são os números conquistados na última LiveShop realizada em junho por sua empresa Zig, que, em menos de 24 horas, efetivou mais de 1.000 vendas em 26 Estados pelo seu e-commerce. O faturamento de sua loja virtual em 24 horas foi o equivalente a um mês inteiro de sua loja física.

A história de Rafael foi construída em parceria com Judar Gouveia, quando ainda atuavam como representantes comerciais e vendiam lâmpadas na mala do carro para ajudar nas despesas. Em 2013, eles montaram em sociedade uma distribuidora de materiais elétricos e, em 2017, abriram a primeira loja de varejo, a Zig, um pequeno empreendimento com 70 m2 no Centro de Caruaru.

Em 2019, Rafael começou a estruturar a transição digital para a Zig, o que ganhou força em 2020 com a chegada da pandemia. Hoje a Zig conta com duas lojas físicas em Caruaru, um centro de distribuição em São Paulo e o e-commerce totalmente estruturado com vendas para o Brasil inteiro.

Rafael Santos também atua na mentoria de lojas e empreendedores que precisam de orientação para a introdução de vendas ou melhoria das plataformas já utilizadas. Através de suas mentorias, ele traça um plano de ação prático para colocar o e-commerce no ar, executar LiveShop e aumentar o faturamento em vendas.

A cidade de Cupira, no agreste de Pernambuco, já se prepara para realizar a quarta edição do Festival de Confecção de Cupira – FCC, um evento que promove o encontro entre a indústria e o comércio do setor de confecção com clientes varejistas e atacadistas, além dos expositores parceiros e patrocinadores. O lançamento acontece quinta-feira, 07 de julho, no Espaço Heloisa Recepções, no centro da cidade, às 19h. Já o evento será realizado de 22 a 25 de setembro de 2022, na quadra poliesportiva e no entorno.

A arena do evento foi ampliada de mais de 60 em 2021 para mais de 80 expositores em 2022, com stands de confeccionistas, exposição de máquinas de costuras e suprimentos, serviços e mais de 30 stands na praça de alimentação, com variável cardápio da gastronomia local. A expectativa é de que mais de 15 mil pessoas visitem o FCC presencialmente, movimentando mais de $ 7 milhões de reais na economia e impulsionando os negócios.

Este ano, o festival traz mais uma vez o entretenimento. Várias pessoas participarão de um reality ao ar livre, realizando várias provas classificatórias, de conhecimento e de resistência, durante os quatro dias do Festival da Confecção.

A programação conta com a tradicional Corrida da Tesoura, modalidade onde costureiros, costureiras e demais profissionais da confecção se reúnem para praticar caminhada e corrida em benefício do bem-estar, pelas principais ruas da cidade, comemorando o dia municipal do costureiro. Mais um atrativo é o especial show de talentos e de calouros, onde artistas e habilidosos locais e regionais se apresentam no palco principal do FCC.

*CONHEÇA CUPIRA | MAIOR PRODUTORA DE ENXOVAIS DE BEBÊ DO NORTE / NORDESTE*

O município de Cupira fica distante 170km da capital pernambucana, situada às margens da BR-104. Ela tem aproximadamente 27 mil habitantes e é conhecida nacionalmente como maior produtora de enxovais de bebê do Norte e Nordeste, o quarto polo têxtil do agreste pernambucano e um dos maiores e importantes eixos de escoamento da produção regional.

_Enxovais de bebê, fardamentos, cama, mesa e banho, artigos escolares, moda, bordados, capas de sofá, estamparia, aviamentos, gráficas e lavanderias_

As principais atividades econômicas de Cupira são o setor de confecções que conta com mais de 600 fabricos que movimentam a economia local e regional. A cidade se destaca pelo empreendedorismo, por meio da produção de artigos, bolsas e enxovais de bebês, fardamentos profissionais, esportivos e escolares, artigos escolares diversos, artigos de cama, mesa e banho, moda praia, íntima, fitness e modinha. A cidade também conta com atuação na indústria de móveis, bebidas, turismo e pela culinária de vários sabores para todos os gostos.

O Hospital Mestre Vitalino (HMV) está com processo seletivo de cadastro de reserva aberto para a função de fonoaudiólogo (edital 24/2022). Os interessados em participar da seleção deve encaminhar currículo para o email: rh.hmv@hospitalmestrevitalino.com.br . No assunto do e-mail devem constar o nome completo do candidato e a função pleiteada. Esta etapa aferirá a experiência profissional de cada candidato após a sua respectiva formação e titulação correlata à função.

Após avaliação curricular, os candidatos aprovados passarão pelas etapas de entrevista e prova escrita, de acordo com o edital. Todas as partes dos processos seletivos são de natureza classificatória e eliminatória. O candidato será convocado, após cumprimento dos critérios de avaliação, na ordem classificatória, através do e-mail pessoal. O resultado final será divulgado pelo site institucional www.hospitalmestrevitalino.com.br/index.php/editais.

A convocação dos candidatos para contratação (sob o regime da CLT) será realizada de acordo com a necessidade do serviço, observando-se a ordem de classificação. Por se tratar de cadastro de reserva, não há obrigatoriedade de contratação dos profissionais aprovados. O HMV fica localizado na avenida Amazonas 175, bairro Universitário, BR 104 – sentido Toritama.

Rio de Janeiro – Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio. (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Com investimento de até R$ 21,2 milhões, a Petrobras está lançando novas oportunidades de contratação de soluções inovadoras, voltadas para empresas de tecnologia e startups. Nesse ciclo, o módulo aquisição de soluções seleciona inovações nas áreas de robótica, tecnologias de inspeção e tecnologias digitais. As inscrições vão até o dia 31 deste mês, e as empresas podem receber até R$ 1,6 milhão por proposta para desenvolvimento e testes das soluções em ambientes produtivos.

Desde o lançamento, o Programa Petrobras Conexões para Inovação já abriga oito diferentes módulos: Parcerias Tecnológicas, Transferência de Tecnologias, Ignição, Encomendas Tecnológicas, Startups, Aquisição de Soluções, Open Lab e Residentes. Esses dois últimos são inéditos e foram lançados recentemente. Os módulos têm o objetivo de acelerar a inovação conectando a empresa com todo o ecossistema, desde startups e universidades até empresas, a partir de demandas mapeadas internamente pelas áreas corporativa e de negócios. A Petrobras tem, atualmente, uma carteira contratada de de mais de R$ 3 bilhões, com mais de 150 parceiros tecnológicos, nas diversas modalidades de contratação e acordos de cooperação.

O processo inclui pré-avaliação por uma banca de especialistas, seguida de uma fase técnica para aprimoramento do plano de trabalho, modelo de negócios e preparação para que as empresas apresentem propostas a uma banca formada por gestores e especialistas da Petrobras.

A primeira seleção nesse modelo foi lançada em 2021. Entre as empresas selecionadas pela Petrobras, sete já foram contratadas, por meio dos contratos públicos para soluções inovadoras, instrumento que traz agilidade aos processos de contratação e teve regras incorporadas ao Regulamento de Licitações e Contratações da Petrobras.

Os contratos terão vigência de até 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para validação das soluções tecnológicas. Após o contrato de inovação, a solução com melhor desempenho e que demonstrar agregação de valor para o negócio da Petrobras pode ser contratada por um período de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para fornecimento em escala.

Por trazer esta nova dinâmica, o módulo aquisição de soluções substituiu o anterior, conhecido como teste de soluções. Outra novidade é o lançamento de conjuntos menores de desafios, periodicamente, aumentando a frequência de interação com o ecossistema de inovação.

As oportunidades podem ser conhecidas aqui.

PEDRO GONTIJO/SENADO FEDERAL

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (5) que fará a leitura em plenário do pedido de instalação de novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Por meio das redes sociais, ele disse que “reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no MEC [Ministério da Educação], desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico”.

O início dos trabalhos está previsto para ocorrer a partir de novembro, quando termina o período eleitoral. Segundo Pacheco, os procedimentos regimentais ainda serão definidos. “A ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral”.

Na semana passada, Pacheco afirmou não haver problema no funcionamento simultâneo de várias CPIs, embora ele acredite que o período eleitoral possa dificultar a operacionalidade das comissões.

Ministério da Educação
Com 31 assinaturas, quatro a mais que o mínimo de 27 necessárias, senadores da oposição protocolaram o requerimento de criação de uma CPI para investigar no Senado um suposto esquema de tráfico de influência no Ministério da Educação.

A pressão para a instalação de uma CPI aumentou nos últimos dias diante de suspeitas de interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações contra o ex-ministro da pasta Milton Ribeiro, que chegou a ser preso durante a Operação Acesso Pago, da Polícia Federal.

Parlamentares da base governista tentam retirar pelo menos cinco assinaturas do pedido já protocolado. Até a leitura do pedido de instalação no plenário, senadores podem incluir ou retirar apoio às CPIs. Em outra frente de atuação, eles pressionam o presidente do Senado a abrir outra CPI, já protocolada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), para investigar obras inacabadas em creches, escolas e universidades, no período de 2006 a 2018.

Crime organizado
Protocolada em abril pelo senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a CPI do Crime Organizado/Narcotráfico foi proposta para investigar e apurar, entre outros pontos, a relação entre o aumento de homicídios de jovens e adolescentes no Brasil entre 2016 a 2020 e a atividade criminosa.

Na ocasião, Girão afirmou que, em 2016, uma disputa entre facções criminosas gerou um número recorde de mortes violentas nos estados do Acre, do Amazonas, do Pará, do Ceará, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte.

Homem usando máscara de proteção trabalha numa usina siderúrgica. 2/3/2020. China Daily via REUTERS

A produção da indústria brasileira cresceu 0,3% na passagem de abril para maio deste ano. É a quarta alta consecutiva. Apesar dos quatro meses de crescimento, a indústria ainda não conseguiu repor a perda de 1,9% de janeiro.

O setor também ainda está 1,1% abaixo do patamar pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 17,6% abaixo do nível recorde alcançado em maio de 2011.

Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), divulgada hoje (5), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com maio de 2021, a indústria cresceu 0,5%. Já na média móvel trimestral, a alta é de 0,4%.

Nos acumulados do ano e de 12 meses, no entanto, houve quedas de 2,6% e de 1,9%, respectivamente.

De abril para maio, 19 das 26 atividades industriais pesquisadas tiveram alta na produção, com destaque para máquinas e equipamentos (7,5%), veículos automotores, reboques e carrocerias (3,7%), produtos alimentícios (1,3%), couro, artigos para viagem e calçados (9,4%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (5,5%).

Declínio
Sete atividades tiveram queda no período, entre elas indústrias extrativas (-5,6%) e outros produtos químicos (-8,0%).

Entre as quatro grandes categorias econômicas da indústria, apenas os bens intermediários, isto é, os insumos industrializados usados no setor produtivo, tiveram queda de abril para maio (-1,3%).

Bens de capital, isto é, as máquinas e equipamentos usados no setor produtivo, anotaram alta de 7,4%. Também tiveram crescimento os bens de consumo duráveis (3%) e os bens de consumo semi e não duráveis (0,8%).

O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu questionamentos sobre a saída de Pedro Guimarães da presidência da Caixa Econômica Federal (CEF), mas não fez considerações sobre as denúncias de assédio. Em conversa com apoiadores, na noite desta segunda-feira (4/7), no cercadinho em frente ao Palácio da Alvorada, o chefe do Executivo fez um breve comentário. “Foi afastado o presidente da Caixa. Ou melhor, ele pediu afastamento”, disse.

Guimarães foi exonerado na última quarta-feira (29/6) após denúncias de assédio sexual de funcionárias do banco. Após os casos virem à tona, pelo menos outras 10 denúncias de assédio envolvendo dirigentes da Caixa foram feitas. Os casos estão sendo investigados pelo Ministério Público Federal (MPF).

Apesar do presidente não ter se manifestado em nenhuma de suas agenda ssobre o assunto, o filho 01 do presidente e coordenador de sua campanha para reeleição, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que o chefe do Executivo tomou a decisão ainda na terça-feira (28), quando começaram as denúncias.

Em entrevista ao Estadão na semana passada, ele afirmou que Bolsonaro conversou com Guimarães e disse: “’olha, Pedro, não dá; tão acusando você aí’… e o Pedro de pronto entendeu, já foi conversar sabendo que isso deveria acontecer”.

No ano passado, Guimarães se envolveu em outro momento controverso de sua administração. Ele colocou funcionários do banco para fazer flexões durante uma confraternização de fim de ano da instituição em um hotel em Atibaia (SP). Entidades de classe reagiram de maneira diante do caso e classificaram a ação como assédio moral.

Correio Braziliense

A pesquisa feita em parceria entre a Folha de Pernambuco e o IPESPE – Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas avaliou a intenção de votos para a Presidência da República em Pernambuco. A pesquisa mostra, em consulta estimulada (quando os entrevistados sabem quem está na disputa), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 62% contra 20% do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O levantamento

Realizado entre os dias 28 e 30 de junho, o levantamento mostra o pré-candidato Ciro Gomes (PDT) com 5%, mesmo índice dos que não sabem ou não responderam e um ponto a menos do que os consultados que disseram não votar em ninguém ou optaram pelo voto nulo/branco. Os pré-candidatos André Janones (Avante) e Luciano Bivar (União Brasil) aparecem empatados com 1%. Simone Tebet (MDB), Vera Lúcia Pereira da Silva (PSTU), José Maria Eymael (Democracia Cristã) e Felipe D’Ávila (Novo) não alcançaram 1%. Os pré-candidatos Leonardo Péricles, Pablo Marçal e Sofia Manzano constavam na lista, mas não foram mencionados por nenhum dos entrevistados.

O levantamento estabelece uma margem de erro de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, está registrado no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) com a numeração PE-05934/2022 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-06505/2022.

Os percentuais que não totalizam 100% são decorrentes de arredondamento ou de múltiplas alternativas de resposta.

Localização

A amostragem revela ainda a intenção de votos dos eleitores do Litoral ao Sertão. Lula alcança 51% na periferia, 57% na capital e cresce no interior, chegando a 68%. Respectivamente, Bolsonaro atinge 22%, 24% e 18%. Ciro Gomes aparece com 8%, 6% e 3%, seguindo a mesma ordem.

Os outros pré-candidatos oscilam entre zero e 2%. Janones tem 1% na capital e no interior e não alcança 1% na periferia. Já Bivar não alcançou 1% na capital, tem 2% na periferia e 1% no interior; Tebet tem 1% na capital e na periferia e não alcança 1% no interior. Vera Lucia, 1% na capital e não atinge 1% na periferia e no interior. Eymael e D’Avila não chegaram a 1% em nenhuma das regiões.