O Curso Prática Eleitoral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) foi iniciado, nesta quinta-feira (31), com 105 inscritos e sendo abordado a visão geral do ano eleitoral. Ao todo serão 10 aulas online, com transmissão ao vivo, sempre no horário das 8h30 às 10h30, entre 31 de março a 26 de abril. O curso é mais uma das várias iniciativas da Escola Superior do MPPE para aperfeiçoamento dos membros, servidores e assessores para as Eleições 2022.

Na fala de abertura do curso, o diretor da Escola Superior, procurador de Justiça Sílvio Tavares, reforçou a importância da disseminação do conhecimento. “Tudo caminha para um processo eleitoral que vai exigir uma atenção redobrada do MP, enquanto guardião da democracia. Não resta dúvida que o assoreamento dos conhecimentos da dinâmica do processo eleitoral é uma ferramenta essencial para o efetivo desempenho da nossa atividade”.

Ficou acordado que a Escola vai criar um grupo do WhatsApp com os inscritos no curso e o professor Igor Pinheiro, como espaço de troca de conhecimento e oportunidade de esclarecimento de dúvidas e possível construção coletiva de entendimento de atuação. Além disso, as aulas ficarão gravadas e serão disponibilizadas para os inscritos.

O conteúdo programático está sendo ministrado pelo promotor de Justiça do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, especialista, mestre e doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Nas próximas aulas, dias 6 e 7 de abril (quarta e quinta-feiras) serão tratados os ilícitos eleitorais cíveis. Na quarta e quinta aulas, no dia 12 e 25 de abril (terça e segunda-feiras), será a vez da teoria geral do direito processual eleitoral civil e as ações eleitorais.

Os crimes eleitorais serão abordados na sexta e sétima aulas, dias 5 e 12 de maio. Por sua vez, o tema da oitava aula, dia 19 de maio (quinta-feira), será Direito Processual Eleitoral Criminal. Por fim, as duas últimas aulas, dias 25 e 26 de maio (quarta e quinta-feiras) serão sobre Crimes Comuns Conexos Recorrentes no Processo Eleitoral.

Fará jus ao certificado o participante que obtiver, no mínimo, 70% de frequência em relação à carga horária do curso. Dúvidas ou mais informações com a Escola Superior do MPPE.

O total de casos de covid-19 no Brasil desde o início da pandemia atingiu 29.947.895. Em 24 horas, foram confirmados 31.561 diagnósticos positivos da doença. Na quinta-feira (30), o total de casos acumulados contabilizados pelas secretarias e pelo Ministério da Saúde estava em 29.916.334.

O número de pacientes em acompanhamento está em 569.558. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

A quantidade de vidas perdidas para o coronavírus chegou a 659.757. Entre ontem e hoje (31), foram registrados 253 óbitos. Na atualização anterior, o sistema de dados totalizava 659.504 mortes ao longo da pandemia.

Há ainda 3.098 óbitos em investigação – casos em que o paciente faleceu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 28.718.580 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,8% dos infectados desde o início da pandemia.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.374), Rio de Janeiro (72.835), Minas Gerais (60.850), Paraná (42.933) e Rio Grande do Sul (39.049).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.145), Tocantins (4.144) e Sergipe (6.317).

Vacinação

Até hoje, foram aplicados 398,9 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,8 milhões com a primeira dose e 150,8 milhões com a segunda dose, além de 4,7 milhões de doses únicas, 67,6 milhões de doses de reforço e 2,8 milhões de doses adicionais.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza a situação da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.

O bloqueio de R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022, anunciado na semana passada, afetará apenas emendas de relator, divulgou há pouco o Ministério da Economia. Seis ministérios foram atingidos, mas a pasta mais afetada será o Ministério do Desenvolvimento Regional, que terá R$ 904 milhões contingenciados.

O decreto presidencial com a distribuição do contingenciamento pelos órgãos federais foi publicado ontem (30) no Diário Oficial da União, mas o detalhamento dos cortes por ministérios só foi divulgado hoje (31) à noite.

O contingenciamento foi distribuído da seguinte forma

Órgão      Valor
Ministério do Desenvolvimento Regional R$ 904.045.379
Ministério da Cidadania R$ 363.254.886
Ministério da Educação R$ 200.416.489
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento R$ 196.241.145
Ministério da Defesa R$ 52.108.287
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos  R$ 6.263.015
Fonte: Tesouro Nacional
No dia 22, o Ministério da Economia bloqueou R$ 1,72 bilhão do Orçamento de 2022 para evitar o estouro do teto de gastos. Na ocasião, a pasta informou que o contingenciamento abrangeria apenas gastos discricionários (não obrigatórios) do Poder Executivo, mas a distribuição dos cortes ainda dependia do decreto presidencial.

O bloqueio de verbas foi definido no Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento enviado ao Congresso Nacional a cada dois meses. Pela legislação, o decreto com o detalhamento dos cortes pode sair até oito dias após o relatório.

O contingenciamento deste ano é bastante inferior ao corte de R$ 28,9 bilhões do Orçamento de 2021. No primeiro Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do ano passado, foram vetados (definitivamente cancelados) R$ 19,8 bilhões em gastos e contingenciados (bloqueados temporariamente) R$ 9 bilhões. Nos quatro meses seguintes, o valor bloqueado foi totalmente liberado.

As reservas provadas de petróleo aumentaram 11% no Brasil em 2021, segundo o Boletim Anual de Recursos e Reservas (BAR), divulgado nesta quinta-feira (31) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Também houve aumento de 14,3% no volume relativo ao somatório de reservas provadas e prováveis e de 19,8% no somatório das provadas, prováveis e possíveis, em comparação com os dados de 2020.

“Foram declarados pelas empresas contratadas para exploração e produção no Brasil, 13,24 bilhões de barris de petróleo de reservas provadas, 19,95 bilhões de barris de reservas provadas mais prováveis, e 24,24 bilhões de barris de reservas provadas, mais prováveis e possíveis. No pré-sal, houve aumento de 15,7% nas reservas provadas em relação a 2020, totalizando 9,621 bilhões de barris”, informou a ANP.

Segundo a agência, no caso do gás natural, foram declarados 378,65 bilhões de metros cúbicos de reservas provadas, 491,92 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis, e 560,40 bilhões de m³ de reservas provadas, mais prováveis e mais possíveis, que correspondem a aumentos de 11,7%, 20,3% e 24%, respectivamente, em relação a 2020.

“Em geral, as mudanças ocorridas no volume das reservas de petróleo e gás natural brasileiras são devidas à produção realizada durante o ano, às reservas adicionais oriundas de novos projetos de desenvolvimento, declarações de comercialidade e revisão das reservas dos campos por diferentes fatores técnicos e econômicos. Neste ano, o destaque foi a inclusão dos volumes referentes ao excedente da cessão onerosa dos campos de Búzios e Itapu”, explicou a agência.

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.

Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.

A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.

Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).

A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.

Entenda

A chamada “janela partidária” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.

As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.

Foto: Vladimir Barreto

Na sessão ordinária da quinta-feira (31), a prefeita Raquel Lyra (PSDB), anunciou, na tribuna do Poder Legislativo, sua renúncia à prefeitura do município e, em ato solene, o vice-prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), assumiu a posse do Poder Executivo. Estiveram presentes nas ocasiões; o governador João Lyra Neto, as vereadoras e vereadores da Casa e familiares do novo prefeito. A ex-prefeita de Caruaru também anunciou sua pré-candidatura ao cargo eletivo de Governadora do Estado.

Lyra afirmou ter sido uma honra ocupar a prefeitura e agradeceu a toda população pelo apoio. “Eu entendo que política só serve se for para realmente transformar e quero fazer a mesma transformação que fizemos em Caruaru, agora, em todo o Estado”. Pinheiro agradeceu os anos de aprendizado ao lado de Raquel e disse que continuará lutando por uma Caruaru mais justa e com qualidade de vida para a população. Ele destacou a importância do diálogo na construção de políticas públicas e disse que os principais compromissos continuarão sendo saúde, educação, emprego e políticas públicas inclusivas.

A bancada de oposição saudou o novo prefeito e ressaltou a importância do diálogo na promoção de políticas públicas. O Cabo Cardoso (PP), destacou a necessidade do novo prefeito conhecer e andar pela cidade, principalmente nas periferias, que de acordo com ele, está abandonada pela gestão. Fagner Fernandes (PDT) disse esperar que Pinheiro ouça os vereadores e vereadoras da base e também da oposição, bem como os movimentos sociais. Perpétua Dantas (PSDB) falou sobre as expectativas de um novo governo. “Eu tenho esperança que Rodrigo enquanto prefeito não vai interferir na autonomia constitucional do Legislativo, nem tratar o poder como se o mesmo fosse de segunda categoria. Que seja uma relação horizontal”, afirmou.

Os edis agradeceram a Raquel pelas conquistas da gestão. O presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), disse, em nome dos demais parlamentares, que Rodrigo pode contar com apoio fiscalizador do Legislativo, para que juntos possam continuar transformando Caruaru. Anderson Correia (PP) falou pelos animais. O edil afirmou ter esperança de que o novo prefeito continue avançando na plataforma da causa animal. Lula Torres (PSDB) disse que acredita na continuidade da gestão e na sensibilidade de Pinheiro.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta quinta-feira (31), foram registrados 51.591 casos de Covid-19, sendo 49.510 leves, 30 novos casos e 743 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.081 casos. Nenhum novo óbito foi registrado hoje.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 30/03/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 30/03/2022).

Foto: Janaína Pepeu

Nesta quinta-feira (31), foi realizada a inauguração da Maternidade Municipal de Caruaru Santa Dulce dos Pobres (MMC). A unidade hospitalar, referência municipal em obstetrícia, será equipada para atender a demanda de aproximadamente 20 mil gestantes de baixo risco ao ano e uma média mensal de 1.700 gestantes. Ofertando serviços de obstetrícia e neonatologia para as gestantes atendidas nesta instituição, bem como assistência ao recém-nascido desde o nascimento, a consulta de egresso. A maternidade também vai oferecer cinco testes aos recém nascidos: teste da orelhinha, olhinho, coraçãozinho, linguinha e pezinho.

O novo prédio contará com cerca de 330 colaboradores, entre eles estão: médicos ginecologistas obstetras, médicos pediatras neonatologistas, enfermeiros obstetras, técnicos de enfermagem e uma equipe multiprofissional composta por fonoaudióloga, psicólogas, assistentes sociais e fisioterapeutas.

“É um sonho que saiu do papel e se transformou em realidade. A nova maternidade trará um impacto positivo para a população gestante, que contará com uma nova e moderna estrutura, ambientes amplos e equipamentos novos que irá ofertar conforto e segurança durante toda sua estadia no processo de pré, parto e pós-parto”, disse a secretária de Saúde de Caruaru, Bárbara Florêncio.

A Nova Maternidade Municipal de Caruaru conta ainda com uma capacidade instalada de 60 leitos de alojamento conjunto, 10 leitos de PPP (pré, parto e pós-parto) sendo dois deles com banheiras para realização de parto na água, caso seja o desejo da parturiente, quatro leitos de cuidados ao recém-nascido, uma sala de indução anestésica, três salas de cirúrgicas para urgências obstétricas, quatro leitos de sala de recuperação pós-anestésica, área de deambulação equipadas com acessórios que estimulam e apoiam no parto humanizado, uma sala de apoio à amamentação, além de áreas verdes espalhadas por várias partes da estrutura interna do estabelecimento.

A Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, lembrou das dificuldades e do sonho de entregar uma maternidade para Caruaru. “Se existe uma palavra que podemos usar hoje é superação. Desde lá trás pensávamos em como fazer as crianças nascerem bem em Caruaru. A gente precisava de um tempo novo na saúde e na assistência. Só posso agradecer por essa conquista a todos que trabalharam para ser realidade. Colocamos metas ousadas e inovadoras para garantir o direito de nascer dignamente em Caruaru e conseguimos. Temos a maternidade mais bonita de Caruaru”, disse a Raquel Lyra.

A estrutura contará com todo mobiliário e equipamentos médico hospitalares novos, para proporcionar maior conforto e segurança para os usuários do SUS.

“Depois de 8 anos, estamos entregando um equipamento como esse, promovendo mais conforto e segurança para quem precisa dos serviços. Uma maternidade que será referência para o município e toda região”, concluir o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro.

A partir de agora, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) tem autonomia para produzir no Brasil o medicamento Pramipexol para tratamento da doença de Parkinson. A conclusão da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim para essa finalidade foi anunciada ontem (30).

Durante 8 anos, a PDP firmada entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e a Boehringer Ingelheim forneceu mais de 120 milhões de comprimidos do medicamento ao Sistema Único de Saúde (SUS), fabricados pela alemã. Farmanguinhos iniciou a fabricação interna de todas as etapas do medicamento em 2018 e já forneceu 97,2 milhões de unidades ao SUS.

O diretor do Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça, destaca que a parceira trouxe benefícios como a incorporação da tecnologia, incluindo a produção nacional do insumo farmacêutico ativo (IFA), e a ampliação do acesso a um tratamento de ponta para usuários do SUS.

“O medicamento oferece benefícios ao paciente, uma vez que estabiliza a doença e propicia melhor qualidade de vida. Por outro lado, a nacionalização deste IFA por uma farmoquímica nacional garante o fornecimento de um produto de qualidade, seguindo as regras sanitárias da Anvisa, fortalecendo nossa capacidade de absorção de tecnologias e gerando emprego e mão de obra qualificada no Brasil”.

A estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é de que mais de 200 mil pessoas convivem com Parkinson no Brasil. Para este ano, a demanda interna do Pramipexol é de 30 milhões de comprimidos, nas concentrações de 0,125 miligramas (mg), 0,250mg e 1mg.

A doença de Parkinson é uma enfermidade degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva, causada pela perda de células que produzem a dopamina. A redução da substância causa problemas nos movimentos musculares.

O quadro pode causar tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, alterações na fala e na escrita. A estimativa é que cerca de 1% das pessoas com mais de 65 anos são acometidos pela doença.

Uma grande oportunidade para os amantes e colecionadores de moedas é o 8º Encontro Moeda Mundo, que será realizado nos dias 02 e 03 de abril, no Caruaru Shopping. São cerca de 11 expositores de vários estados, entre eles Pernambuco, São Paulo, Paraíba, Rio Grande do Norte e Alagoas.

A mostra acontecerá no corredor do Big Bompreço e funcionará de acordo com o horário do centro de compras e convivência e, na ocasião, as pessoas poderão adquirir cédulas e moedas de vários países.

“Tudo começou no dia 02 de dezembro de 2012, durante um encontro de colecionadores no térreo da Prefeitura de Caruaru, com o apoio da TV Asa Branca e a Rádio Globo. Na ocasião havia 15 expositores. Neste dia, uma funcionária do marketing do Caruaru Shopping perguntou se não queríamos levar para dentro do shopping o evento. Sendo assim, nos dias 3 e 4 de março de 2018, realizamos o primeiro Moedas Mundo, com 20 expositores, e mais dois em seguida no mesmo ano. Em 2019, realizamos três eventos, quando, no ano seguinte, veio a pandemia. E agora voltamos contudo”, afirmou Rolnei Tosi

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.