TJPE determina que plano de saúde autorize o congelamento de óvulos de paciente oncológica

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deferiu o pedido de tutela de urgência para que o plano de saúde autorize um procedimento de congelamento de óvulos. A requerente é uma mulher de 31 anos, com diagnóstico de reaparecimento de um tumor maligno cerebral. O Acórdão, de relatoria do desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, determinou que as despesas com o procedimento sejam ressarcidas pela seguradora neste caso, já que a paciente realizou o congelamento dos óvulos de forma particular, após a negativa do pedido no primeiro grau e diante da urgência em iniciar o tratamento.

Nos Autos, a paciente alegou que, sendo diagnosticada pela segunda vez com um tumor maligno no cérebro (CID 10: C71 – Neoplasia maligna do encéfalo), foi informada pelo médico sobre a necessidade de tratamento para a conservação de seus óvulos, “já que o tratamento quimioterápico reduziria bastante as suas chances de constituir uma família, posto que os agentes quimioterápicos gonadotóxiso induzem a danos ao DNA e à destruição acelerada dos óvulos, o que resulta em infertilidade e menopausa precoce”, relatou. Dessa forma, o congelamento dos óvulos deveria ser feito antes do início da quimioterapia a fim de preservá-los para uma futura gravidez.

De acordo com a decisão, o procedimento de “inseminação artificial” é excluído do rol de coberturas assistenciais mínimas pelos planos de saúde privados, nos termos do art. 10, III, da Lei nº 9.656/98 (Lei dos Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde). Igualmente é trazido pelo art. 20, §1º, III, da Resolução Normativa da ANS nº 387/15, que permite a exclusão assistencial pelo Plano de Saúde da “inseminação artificial”, o que inclui a manipulação dos óvulos para alcançar a fertilização. Entretanto, o Acórdão ressalta que “apesar de a Autora/Agravante não perseguir a cobertura de ‘inseminação artificial’ propriamente dita, a exclusão de cobertura obrigatória engloba a todos os procedimentos tendentes à futura reprodução humana de maneira assistida (‘reprodução assistida’), inclusive, a manipulação do congelamento de óvulos (óocitos)”.

O relator cita em sua argumentação um trecho do livro “Reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da despersonalização”, da professora doutora Ana Cláudia Brandão, onde ela alega que “a reprodução assistida tem a finalidade de permitir a realização de um projeto parental por pessoas que, por razões diversas, para além da esterilidade, não possam realizá-lo”. O desembargador Agenor Ferreira Filho completa afirmando que “diante da enfermidade da qual a Autora está acometida, aliada à sua idade (31 anos) e o tempo de tratamento ao qual se submeterá, o tratamento médico prescrito deve sim ser deferido, inclusive com a máxima urgência, a fim de preservar a sua fertilidade. Vale lembrar que a proteção à maternidade constitui um direito social expressamente previsto no artigo 6º da Carta Magna”, justifica.

Ainda de acordo com a decisão, a Constituição Federal assegura o planejamento familiar, por livre iniciativa do casal, sem interferências externas ou intervenções estatal ou privada. “É exatamente para preservar essa garantia constitucional que a Lei nº 11.935/09 acrescentou o inciso III ao artigo 35-C da Lei nº 9.656/98, tornando obrigatória a cobertura de atendimento em situações que envolvam o planejamento familiar”, defende o magistrado. O texto acrescenta que a expressão planejamento familiar contida no dispositivo refere-se a um “conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal”.

Por fim, o órgão julgador considerou que o caso em análise não se trata de um congelamento de óvulos comum para uma posterior gravidez assistida, mas sim de uma possibilidade de futura infertilidade ocasionada pelo tratamento do tumor maligno. Diante disso, “é permitido ao plano de saúde estabelecer quais as patologias contratualmente cobertas, mas não pode determinar a forma de tratamento a ser empregada, impedindo a utilização de exames, tratamentos ou medicamentos mais modernos e eficazes à melhoria do estado de saúde da segurada. Cabe ao médico responsável pelo caso determinar o tratamento apropriado para alcançar a cura ou amenizar os efeitos da enfermidade do paciente”, concluiu.

Ciência e Direito de Família – Mencionada na fundamentação do Acórdão, a juíza e presidente da Comissão de Bióetica e Biodireito da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz, comenta a importância desse reconhecimento para as mulheres que estão em tratamento oncológico. “A decisão representa um ‘distinguishing’ em relação ao precedente fixado no STJ no tema 1067, segundo o qual os planos de saúde não estão obrigados a custear fertilização in vitro. No presente caso, o tratamento oncológico pode causar infertilidade, ou seja, a cobertura se refere aos efeitos colaterais da doença. É um grande avanço para garantir a saúde e o direito ao planejamento familiar”, afirma.

A magistrada realiza pesquisas nas áreas de biodireito e bioética desde o seu mestrado, em 2005, e acredita que a pandemia tornou mais evidente a necessidade de se debaterem esses temas. “Diante da revolução na medicina, com novos tratamentos associados às novas tecnologias, surgiram desafios éticos e jurídicos, que envolvem, por exemplo, ética em pesquisa, privacidade, intimidade, respeito à dignidade e limites à autonomia”, explica.

Sobre os avanços obtidos acerca da reprodução assistida, Ana Cláudia Brandão acredita ser este um dos temas que mais evoluiu. “Desde o nascimento da primeira bebê de proveta, Louise Brown, na Inglaterra, em 1978, muita coisa mudou. No Brasil, embora haja uma grande atuação nesta área médica, continuamos sem lei específica sobre o tema. Os casos vêm chegando aos tribunais e a jurisprudência é bem discrepante. Outro desafio é garantir o acesso às técnicas a mais pessoas, já que no SUS a oferta é escassa e esses tratamentos geralmente possuem um alto custo. Para além da questão da saúde, já que a infertilidade é doença catalogada pela OMS, tem-se o dever do Estado de garantir direito ao planejamento familiar, que envolve tanto a contracepção como a concepção”, defende.

Ana Cláudia Brandão de Barros Correia Ferraz concluiu recentemente o pós-doutorado na Universidade de Salamanca, na Espanha. Além do livro “Reprodução humana assistida e suas consequências nas relações de família: a filiação e a origem genética sob a perspectiva da despersonalização”, a juíza também é autora de “Filhos para cura: bebê medicamento como sujeito de direito”, ambos sobre o campo da reprodução humana assistida.

Unit-PE inaugura nova sede com serviços à população e orientação a empresas

Uma universidade com portas abertas à cidade. Esse é o conceito do Centro Universitário Tiradentes (Unit-PE) – integrante do Grupo Tiradentes – que inaugura no dia 30 de março sua nova sede, no bairro da Imbiribeira. Com mais serviços gratuitos disponíveis à população e nova experiência acadêmica, o local foi escolhido estrategicamente – está localizado na Aveenida Mascarenhas de Moraes, um importante corredor do Recife que liga a zona oeste da capital pernambucana à cidade de Jaboatão dos Guararapes e abrigará laboratórios, espaço para desenvolvimento da cultura maker e coworking para ex-alunos e parceiros.

“Além de preparar e encaminhar novos profissionais ao mercado, também vamos continuar colaborando com a cidade. Vamos orientar empresas locais, desenvolver o empreendedorismo, ampliar as atividades de extensão nas comunidades e oferecer ao Recife atendimento jurídico e serviços em diversas áreas”, adiantou Vanessa Piasson, reitora de Unit-PE.

A gestora informou que, para isso, foram firmadas diversas parcerias para apoiar a formação dos novos alunos e permitir a disponibilidade de serviços à comunidade. Entre elas, o Procon, Porto Digital, Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Defensoria Pública do Estado de Pernambuco e o Tribunal de Justiça de Pernambuco. Na Unit-PE, será possível o público agendar atendimentos para ter acesso a serviços nas áreas nas áreas da Odontologia, Nutrição, Enfermagem, Fisioterapia, Estética e Cosmética, Tecnologia da Informação, Direito, empreendedorismo e novos negócios.

Conceitos

A nova sede irá reunir todos os cursos disponibilizados anteriormente nas unidades Caxangá e Nossa Senhora do Carmo, centralizando e unindo em um só espaço, equipe e alunos. Ao todo serão oferecidos nove cursos de graduação – nas áreas humanas e sociais, exatas, biológicas e da saúde – e 11 em pós-graduação. Inovação, protagonismo do aluno e interação com a cidade é o tripé que norteará a nova experiência acadêmica.

Segundo Vanessa Piasson, que também é mestre em Administração e especialista em Gestão de Negócios, todo o projeto foi pensado, tanto em estrutura como em conceitos, para oferecer novas oportunidades de integração, modernidade e facilidade para estudantes, professores e colaboradores.

“Queremos que nossos futuros profissionais estejam em sintonia com a atualidade do mercado e as novas necessidades da sociedade”, adiantou Vanessa. Ela acrescentou que o foco é tornar o aluno o protagonista de sua formação, tendo o papel fundamental do professor como tutor para guiar o novo profissional na construção da carreira e a relação com a realidade.

Estrutura

Instalado ao lado do Geraldão, o empreendimento gerou 150 empregos diretos na obra, que durou 06 meses. Ao todo, a nova unidade tem dois pavimentos e estacionamento para 210 veículos. Está próximo à estação de metrô e ao Terminal Integrado Tancredo Neves e de paradas de ônibus, para facilitar o acesso de alunos, colaboradores e do público.

São 40 salas, 11 laboratórios e 1 clínica integrada de saúde com seis especialidades para atendimento à população e a realização de aulas práticas para os futuros profissionais. A estrutura envolve ainda biblioteca com mais de 30 mil exemplares dos quatro mil títulos, entre físicos e virtuais e espaço para exposições. Há também auditório para congressos e palestras, com capacidade para 280 pessoas.

Aulas híbridas e no exterior

Com o corpo docente focado no mercado de trabalho e práticas supervisionadas, os alunos encontrarão experiência, compartilhamento de sonhos, projetos e realizações. Pensamentos de impacto, motivação e incentivo serão os novos guias para a imersão completa na vida acadêmica.

As aulas ocorrerão no modo híbrido. Além de presencial, também será possível ter acesso ao conteúdo de maneira virtual, com a implantação de novas plataformas e atividades, levando ao maior conforto e independência. “Os alunos poderão ainda ter aulas on-line de disciplinas complementares em instituições parceiras de ensino superior de outros países e ter uma nova experiência, além de aprender uma nova língua”, acrescentou Vanessa. Para ela, mais do que teoria, a prática é atividade essencial no preparo para a vida profissional.

Mão na massa

Para os estudantes dos cursos de saúde, será disponibilizado o Centro de Formação em Saúde – onde serão proporcionadas práticas estudantis e profissionais das respectivas áreas – e a clínica-escola integrada, com a presença de pacientes reais e ações de aprendizagem individuais e com equipe diversa.

Já os alunos da tecnologia, contarão com o Centro de Formação em T.I, com a inclusão do curso de graduação de Ciências da Computação e ensinos e laboratórios diversificados. Os acadêmicos de Direito continuarão com o apoio do Núcleo de Práticas Jurídicas onde são trazidos casos reais relevantes para o curso.

Outro suporte é o Centro de Sucesso do Estudante, que abrangerá e unirá três diferentes setores: o Núcleo de Carreiras – que direciona ao mercado de trabalho – a Copex -responsável pelos projetos de extensão – e as Relações Internacionais – que coordena as atividades de mobilidade acadêmica. Haverá ainda mentoria e gestão de carreiras.

Os alunos também contarão com o Centro de Presença e Acompanhamento Acadêmico, onde será feito o suporte e a programação da coordenação com os professores. Será um setor especializado no controle de todos os universitários, levando em consideração particularidades, demandas e detalhes.

Resolvendo problemas da cidade

Tem ainda a Unit faz o 360°, uma área exclusiva da extensão para viabilizar as futuras carreiras de cada aluno, aliando estudos com a resolução de problemas reais da cidade e vizinhança. As práticas serão ligadas a diversas instituições e órgãos da cidade, como a Prefeitura do Recife. É um espaço totalmente coworking, com auditórios e salas, visando à participação de colaboradores, ONGs e empresas.

Já o Centro de Informação e Apropriação Cultural será um espaço aberto ao público: contará com café, apresentações artísticas, contação de histórias, artesanato e biblioteca, além de salas de estudo e de aula: a arte em união com o centro universitário.

Poder Legislativo apresenta projeto arquitetônico de nova sede

Foto: Vladimir Barreto

A Câmara de Vereadores de Caruaru apresentou, na quarta-feira (30), o projeto arquitetônico para a construção de sua nova sede. O novo prédio será construído na Av. Brasil, no Bairro Universitário. A área total cedida é de 12.282,14 m² e a área construída é de 2.965,64 m². A ocasião reuniu historiadores, profissionais da imprensa, parlamentares e o vice-prefeito, Rodrigo Pinheiro (PSDB). A arquiteta e representante da empresa responsável pelo projeto, Marcela Marabuco, apresentou todos os detalhes da planta e, ao final, se colocou à disposição para os questionamentos da plateia.

Marcela afirmou que o projeto conta com um pavimento único, o que vai facilitar a comunicação entre os setores, distribuídos em: plenária com capacidade para 150 lugares; salão nobre com 110 assentos; auditório; recepção; setor administrativo; arquivo; gabinetes e demais setores que compõem o Legislativo. O empreendimento também vai contar com rampas de acessibilidade, placas fotovoltaicas e um sistema de reutilização de água, entre outras inovações.

Rodrigo Pinheiro parabenizou a Câmara pela conquista e disse que vai agilizar o processo dentro do alcance da gestão. Ele também foi questionado pelo filho do patrono da Casa, Helio Florencio, sobre qual será o destino da sede atual. Pinheiro afirmou que o prédio será preservado, mas que ainda não se sabe qual será o destino.

O presidente da Casa, Bruno Lambreta, se emocionou, agradeceu a todos os presentes e falou sobre a luta dos edis para conseguir o terreno e seguir com o projeto. Ele também falou sobre a preservação do prédio atual. “A história tem que ser registrada e valorizada”, reiterou.

Doutorado nos EUA: inscrições encerram dia 31 de março

Nesta quinta-feira, 31, termina o prazo para inscrições ao Programa CAPES-Fulbright de Doutorado Pleno nos EUA. Conforme o Edital nº 3/2022, os interessados podem se candidatar até às 17h, pelo Sistema de Inscrições da CAPES (Sicapes). São dez bolsas destinadas às áreas de Ciências Humanas, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes. Os benefícios terão duração máxima de seis anos – três anos financiados pela CAPES e igual período pela instituição parceira –, com valores anuais de até US$55 mil.

O resultado preliminar deve ser divulgado até dia 31 de maio e as entrevistas acontecerão entre 04 e 15 de julho. Os pré-selecionados pela parte brasileira serão conhecidos até 30 de julho. O processo seletivo das universidades dos EUA começa em outubro. O resultado final será publicado até 15 de abril de 2023 e as atividades estão previstas para iniciarem entre agosto e dezembro do mesmo ano.

O Programa é uma cooperação com a Comissão para o Intercâmbio Educacional entre os Estados Unidos e o Brasil (Comissão Fulbright) que incentiva a formação de líderes para a pesquisa no Brasil e no mundo. Além de favorecer o acesso de pesquisadores brasileiros às universidades de excelência nos EUA e aumentar o nível de colaboração e publicações conjuntas entre pesquisadores de ambos os países, busca maior visibilidade internacional à produção científica, tecnológica e cultural brasileira.

São Paulo abre boa vantagem sobre o Palmeiras na final do Paulista

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O São Paulo fez valer a vantagem de jogar em casa e derrotou o Palmeiras por 3 a 1 diante de 60.383 torcedores, na noite desta quarta-feira (30) no estádio do Morumbi na primeira partida da final do Campeonato Paulista.

O Alviverde e o Tricolor voltam a se encontrar no próximo domingo (3), a partir das 16h (horário de Brasília) no Allianz Parque, para definir quem fica com o título da competição.

A primeira boa oportunidade do São Paulo foi um chute no travessão de Alisson após boa jogada do lateral Welington aos 11 minutos. Aos 20 foi o Palmeiras que chegou com perigo. Raphael Veiga se livrou de Pablo Maia e cruzou para a área, onde Dudu furou a finalização, mas o goleiro Jandrei defendeu.

Algumas outras oportunidades apareceram, mas a impressão que prevaleceu era de que o jogo chegaria ao intervalo com o placar inalterado. Porém, aos 48 minutos o árbitro de vídeo (VAR) chamou o juiz para avaliar um possível pênalti. Após análise no monitor a infração foi confirmada e o atacante Calleri cobrou bem para abrir o placar.

Na etapa final o São Paulo chegou ao segundo aos 18 minutos, quando Pablo Maia aproveitou bola tocada por Nestor para pegar forte para superar o goleiro Weverton.

Mas o Tricolor queria mais, e chegou aos 35. Nikão cobrou escanteio, Igor Gomes desviou e Calleri aproveitou para ampliar o marcador na pequena área. Este foi o oitavo gol do argentino na competição.

Aos 39 o Palmeiras ainda descontou com Raphael Veiga em gol em cobrança de falta, mas a vitória final foi mesmo do São Paulo.

Com este placar a equipe do Morumbi pode ficar com o título mesmo com uma derrota por um gol de diferença na partida de volta. Já o Verdão precisa triunfar por uma vantagem de ao menos três gol para levar o caneco nos 90 minutos. Em caso de vitória do Palmeiras por dois gols de diferença o título será decidido na disputa de pênaltis.

Carioca: Cano marca dois e Fluminense supera Flamengo no Maracanã

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Com uma grande atuação do atacante argentino Germán Cano, o Fluminense derrotou o Flamengo por 2 a 0 na noite desta quarta-feira (30) no estádio do Maracanã e ficou muito perto do título do Campeonato Carioca.

Agora, o Tricolor das Laranjeiras e o Rubro-Negro decidem o título do Campeonato Carioca no próximo sábado (2), quando medem forças no estádio do Maracanã a partir das 18h (horário de Brasília). Nesta partida o Fluminense pode perder até por um gol de diferença que fica com o título, já o Flamengo tem que vencer por três gols de diferença para ficar com o caneco nos 90 minutos, ou, ao menos, triunfar por dois gols de vantagem para ir para a disputa de pênaltis.

Os 52.821 torcedores presentes no estádio do Maracanã acompanharam um clássico quente. Desde o primeiro minuto a equipe comandada pelo técnico português Paulo Sousa assumiu o comando das ações, adiantando as suas linhas e rondando a área do time de Abel Braga, que se segurava na defesa em busca de oportunidades para tentar contra-ataques.

Com este panorama a primeira finalização da partida surgiu apenas aos 26 minutos, em cabeçada para fora do zagueiro Fabrício Bruno após cobrança de escanteio. Três minutos depois o Rubro-Negro teve outra boa oportunidade, desta vez em cobrança de falta perigosa de David Luiz.

Porém, a melhor oportunidade do Flamengo na etapa inicial veio aos 32 minutos, quando David Luiz subiu muito para cabecear com perigo após cobrança de escanteio. Mas o goleiro Fábio defendeu com segurança.

Já o Fluminense teve apenas uma oportunidade, aos 45 minutos. E nela a equipe das Laranjeiras chegou a abrir o placar com o atacante Willian Bigode. Porém, o lance foi anulado em impedimento muito mal marcado pela arbitragem.

No segundo tempo o time das Laranjeiras começou adiantando um pouco as linhas e passando a criar um pouco mais. Porém, o técnico Paulo Sousa fez uma substituição que mudou a dinâmica da partida, a entrada do uruguaio Arrascaeta.

E o camisa 10 da seleção do Uruguai deu mostra da sua qualidade logo aos 12 minutos, quando recebeu de Bruno Henrique e cruzou para a área. O zagueiro David Braz afastou parcialmente e o atacante Pedro chutou com violência de dentro da área para grande defesa de Fábio.

Aos 20 minutos o Fluminense respondeu com o argentino Germán Cano, que deu um chute do meio do campo em direção ao gol Rubro-Negro, mas Hugo conseguiu a defesa.

O Flamengo voltou a chegar com perigo aos 27 minutos, em lance no qual Arrascaeta levantou a bola na área em cobrança de falta, Bruno Henrique desviou para o meio da área, mas a defesa tricolor afastou. Um minuto depois o Tricolor respondeu em contra-ataque, no qual Cano tocou para Arias, que havia acabado de entrar, mas o colombiano foi desarmado por Fabrício Bruno.

O jogo ganhou em emoção, e o Rubro-Negro voltou a chegar com perigo aos 30. Martinelli errou na saída de bola e o Flamengo puxou contra-ataque que culminou em finalização de Arrascaeta. Mas Fábio defendeu.

Quando parecia que o time da Gávea se aproximava mais do primeiro gol foi o Fluminense que abriu o placar. Aos 37 minutos o zagueiro Léo Pereira, que havia acabado de entrar, se enrolou todo e perdeu a bola para Arias, que acionou Cano. O argentino se livrou de Filipe Luís e chutou cruzado por baixo de Hugo.

A partir daí o Flamengo se perdeu na partida e permitiu que a equipe comandada por Abel Braga chegasse ao segundo dois minutos depois. Calegari puxou contra-ataque pela direita desde o meio de campo e cruzou para Cano escorar e dar números finais ao placar.

Covid-19: Brasil registra 33.937 novos casos e 263 mortes em 24 horas

Circulação de pedestres na Avenida Paulista após liberação do uso da máscara em ambientes abertos.

As autoridades de saúde registraram 33.937 novos casos de covid-19 em 24 horas. No mesmo período, as mortes em decorrência de complicações associadas à doença somaram 263.

Com as novas estatísticas, a quantidade de brasileiros contaminados com o novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 29.916.334.

O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 577.270. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

O total de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 659.504.

Ainda há 3.071 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Até esta quarta-feira (30), 28.679.560 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,9% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (30). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

Os números em geral são menores aos domingos, segundas-feiras e nos dias seguintes aos feriados em razão da redução de equipes para a alimentação dos dados. Às terças-feiras e dois dias depois de feriados, em geral há mais registros diários pelo acúmulo de dados atualizado.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, entre os estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.302), Rio de Janeiro (72.792), Minas Gerais (60.803), Paraná (42.923) e Rio Grande do Sul (39.036).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.145), Tocantins (4.143) e Sergipe (6.315).

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza a situação da pandemia no país.
Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza a situação da pandemia no país. – Ministério da Saúde

Vacinação

Até hoje foram aplicadas 395,1 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 172,7 milhões com a 1ª dose e 150,5 milhões com a 2ª dose. Outros 4,78 milhões tomaram a dose única. Já 66,9 milhões de brasileiros receberam a dose de reforço e outros 2,78 a dose adicional, também conhecida como 4ª dose.

Moraes nega pedido de Silveira para revogar tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica.

Diante do descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento.

Alexandre de Moraes também abriu um inquérito pelo crime de desobediência de ordem judicial.

Por fim, o ministro determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, indique dia, horário e local para a colocação da tornozeleira em Daniel Silveira e que adote medidas para descontar a multa do salário do parlamentar.

Ontem (29), Moraes voltou a determinar que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica. Pela decisão, a medida deveria ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados. No entanto, o parlamentar se recusou a colocar o aparelho e passou a noite de ontem em seu gabinete.

Defesa

Mais cedo, em recurso apresentado ao STF, a defesa afirmou que Daniel Silveira não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.

De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas.

Entenda

Na semana passada, Moraes determinou a volta do monitoramento eletrônico, mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida.

A nova decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.

Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo.

Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões

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O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45.

O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões.

A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Prefeitura de Capitólio reabre cânions do Lago de Furnas

Resgate em Capitólio, Minas Gerais

A prefeitura de Capitólio (MG) anunciou nesta quarta-feira (30) a reabertura parcial dos cânions do Lago de Furnas. O decreto com a decisão foi assinado no dia 23 de março e passou a valer nesta quarta.

Os cânions estavam interditados desde 8 de janeiro, quando houve o desabamento de uma pedra no local que atingiu algumas lanchas e deixou dez mortos. (https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2022-01/rocha-desaba-sobre-barcos-de-turistas-em-capitolio-minas-gerais)

Segundo a prefeitura, a liberação dos cânions, uma importante atração turística local, segue recomendações apresentadas por estudos geológicos e por inquérito da Polícia Civil. Pelo decreto, o retorno de turistas ao local deverá ocorrer de forma controlada, com redução de fluxo, respeitando limites de distanciamento dos paredões e a entrada das embarcações no atrativo.

Entre as medidas obrigatórias a serem adotadas, estão a análise diária para avaliação geológica do atrativo; apresentação do termo de anuência e aceite assinado por todos os passageiros da embarcação, contendo orientações expressas sobre as novas regras de visitação; uso de capacete de proteção e colete salva-vidas em todo o circuito dos cânions; interrupção dos passeios em qualquer ponto dentro do cânion em caso de chuvas e/ou verificação de algum tipo de deslocamento ou movimentação de blocos rochosos ou de solo e delimitação de circuito das embarcações para que a visitação ocorra de forma rotativa.

O inquérito da Polícia Civil, apresentado no dia 4 de março, concluiu que o ocorrido foi um desastre natural, sem culpados. A prefeitura de Capitólio informou que apurou os pontos que apresentam risco iminente de queda de rocha para executar projetos de contenção com telas de aço nestes locais. As obras vão começar nos próximos meses e terão duração de até um ano. Nesse período, o decreto segue valendo.