O processo eleitoral de 2022 será o terceiro no Brasil a utilizar o financiamento coletivo na internet para arrecadar recursos para campanhas. A arrecadação por crowdfunding, ou vaquinha virtual, pode começar a ser feita a partir do dia 15 de maio, seguindo as regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A modalidade de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais foi regulamentada pela reforma eleitoral de 2017 e utilizada nas Eleições Gerais de 2018 e nas Municipais de 2020. A reforma de 2017 também proibiu a doação de empresas para candidatos. A vaquinha, ganhou, então, força para aumentar o montante para as campanhas eleitorais, somada às doações de pessoas físicas e aos recursos públicos, procedentes do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que neste ano tem previsão de R$ 4,9 bilhões.

Segundo dados do TSE,  nas eleições de 2018, na primeira vez que as vaquinhas foram realizadas, foram arrecadados aproximadamente R$ 19,7 milhões por meio de financiamento coletivo. Nas eleições de 2020, foram arrecadados R$ 15,8 milhões.

Regras da vaquinha virtual

Partidos e pré-candidatos devem estar atentos às regras previstas nas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.607/2019

Eles precisam contratar empresas ou entidades com cadastro aprovado pelo TSE para realizar esse tipo de serviço, respeitar as normas gerais de financiamento de campanha e declarar todos os valores arrecadados na prestação de contas à Justiça Eleitoral. A lista das empresas com cadastro aprovado está no site do TSE.

Para receber os recursos arrecadados, os candidatos devem ter feito o requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e a abertura de conta bancária específica para acompanhamento da movimentação financeira de campanha. Somente depois de cumpridos esses requisitos é que as empresas arrecadadoras poderão repassar os recursos aos candidatos.

Quem pode doar

Somente pessoas físicas podem doar. Pelas regras do TSE, não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade de financiamento coletivo.

As doações de valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Essa regra deve ser observada, inclusive na hipótese de contribuições sucessivas realizadas por um mesmo doador em um mesmo dia.

Caso o candidato desista de concorrer

Caso o eleitor tenha feito uma doação e o candidato desista de concorrer às eleições, o dinheiro deverá ser devolvido ao doador. Nesses casos, no entanto, é descontado o valor cobrado automaticamente para custear a plataforma da vaquinha virtual, ou seja, a taxa administrativa.

Prestação de contas

A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja em dinheiro ou cartão. Isso é feito para possibilitar o controle pelo Ministério Público e pelo Judiciário.

A empresa arrecadadora também deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e das respectivas quantias doadas, a ser atualizada instantaneamente a cada nova contribuição, bem como informar os candidatos e os eleitores sobre as taxas administrativas a serem cobradas pela realização do serviço.

Todas as doações recebidas mediante financiamento coletivo deverão ser lançadas individualmente pelo valor bruto na prestação de contas de campanha eleitoral de candidatos e partidos políticos.

Prazos

As entidades arrecadadoras, após cadastramento prévio e habilitação no TSE, podem iniciar a arrecadação de recursos para pré-candidatas ou pré-candidatos a partir de 15 de maio. A data limite para a arrecadação é o dia da eleição, 2 de outubro.

Por Maurício Rands

A doutrina de separação de poderes de Montesquieu (O Espírito das Leis, 1748) foi materializada na Constituição Americana de 17/09/1787, que inspirou o nosso constitucionalismo. Somente em 1803, com o caso Marbury v. Madison, ficou estabelecido que o Judiciário tem poder para declarar a inconstitucionalidade de um ato do Congresso. Em sua evolução, a Suprema Corte americana tem alternado momentos de ativismo judicial (décadas de 50 e 60) e de autocontenção (judicial restraint). Mas geralmente havia um equilíbrio entre progressistas e conservadores. Com a ascensão da extrema-direita de Trump, esse equilíbrio foi desfigurado. A última nomeação que cabia a Obama (Merrick Garland) foi bloqueada pelos Republicanos no Senado. A maioria conservadora que se formou (6 x 3) está iniciando um novo período de ativismo. Em 02 de maio, vazou um esboço de voto a ser adotado pela maioria para rever a posição da Corte sobre o aborto. Há 50 anos tem prevalecido o precedente do caso Roe v Wade, que legaliza o aborto até que o feto se torne viável. Outros temas controversos estão em vias de ser reexaminados: armas, separação entre estado e igreja e ações afirmativas. O constitucionalismo americano reconhece que a Corte Suprema pode exercer um papel contramajoritário para defender as liberdades e os princípios fundamentais. Mas, o que hoje se teme é que esse novo ativismo conservador acabe por minar as bases de legitimidade da própria Corte (de 2007 até hoje, sua aprovação caiu de 60% para 40%). Muitos já percebem os ministros da Corte como membros vitalícios de um terceiro poder, não eleito e todo-poderoso.

Algo similar está acontecendo em outros países em que a polarização levou à ascensão de autocratas de ultradireita.  Na Hungria, Viktor Orbán tem sido acusado pela União Europeia de tentar submeter o Judiciário ao lhe alterar a composição. Na Polônia, as reformas feitas no Judiciário, inclusive com a criação de câmara disciplinar para os juízes, têm sido acusadas de minarem a independência da magistratura.

No Brasil, o presidente parece se inspirar naqueles líderes autocratas que admira. Dia sim, outro também, ataca o STF e seus membros. Um dos seus amigos fiéis, o deputado Daniel Silveira, foi condenado por incitar a invasão do tribunal e o ataque físico aos seus membros, assim tentando impedir o funcionamento do Poder. O presidente, ao conceder-lhe a graça, arvorou-se em juiz do STF. Em sua instância revisora. Desde a data desse decreto que constrangeu o STF, já se vão 18 dias. O desvio de finalidade apontado pela comunidade jurídica até hoje não foi apreciado pelo STF. Nesse período, soube-se que o deputado desafiou o STF ao desligar a tornozeleira que lhe havia sido imposta por decisão do ministro Alexandre de Moraes.

É fato que o nosso STF tem procurado exercer o seu papel de contenção dos rompantes autoritários do presidente e aliados. Mas não é difícil perceber que a fragilidade técnica e institucional de muitos dos seus membros acaba por debilitar esse exercício tão essencial para o estado de direito. Isso ocorre quando extrapola suas atribuições e usurpa competência de outros poderes. Quando pratica um “populismo de toga”. Como no caso da “desnomeação” de um delegado para o comando da Polícia Federal sob o argumento de que ele poderia vir a beneficiar a família do presidente. Ou como na “desnomeação” do ex-presidente Lula para o cargo de ministro da Casa Civil. Ou quando adota outras decisões juridicamente erradas. Como a de abrir um inquérito – o das fake news – sem que a Procuradoria Geral, a titular da ação penal, o provocasse. E com o relator designado sem o sorteio previsto no art. 66 do seu Regimento Interno. Ou quando vaidosamente seus membros se expõem nas mídias e em seminários realizados aqui e no exterior, emitindo opiniões sobre temas que depois poderão vir a julgar. Por isso, nosso STF tem perdido o respeito e a legitimidade não somente por causa dos ataques da ultradireita bolsonarista.

Governantes autocratas ora hostilizam ora manipulam as Supremas Cortes. Como nos Estados Unidos, as Cortes embarcam no jogo. Tornam-se mais ativistas. Assim, dividem mais suas sociedades. O resultado é a erosão da legitimidade e da confiança dos seus povos em suas Cortes. Para evitá-la, clama-se por uma volta ao judicial restraint. Que o Judiciário não siga se arvorando em poder que substitui os dois outros que são eleitos pelo povo. Que exerça suas atribuições com mais contenção, moderação e estudo. Para ampliar sua legitimidade, algumas reformas poderiam ser pensadas. Como o estabelecimento de um código de ética mais preciso e rigoroso. Ou como a substituição da vitaliciedade por mandatos. Que requisitos mais específicos sejam criados para aferição do notável saber jurídico e da reputação ilibada de que fala o art. 101 da CF/88. E que o Senado, nas sabatinas, realmente exerça suas atribuições para aferir a satisfação desses requisitos pelos nomeados.

Maurício Rands, advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 fazem, neste domingo (28), segundo dia de avaliação, provas de matemática e de ciência da natureza.

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) começam nesta terça-feira (10). A partir deste ano, os candidatos poderão efetuar o pagamento da taxa de inscrição por PIX e cartão de crédito. A novidade foi anunciada na quinta-feira (5) nos canais de comunicação do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O valor da inscrição não sofre alteração desde 2019 e continua sendo de R$ 85.

Júlia de Lima, de 17 anos,  é estudante do 3° ano do ensino médio e irá realizar a prova do Enem esse ano. A candidata diz que a nova forma de pagamento da taxa vai facilitar na hora de se inscrever no exame. “Eu acho que foi uma mudança muito boa e significativa, porque eu conheço muita gente que deixou de fazer o Enem porque não conseguiu realizar o pagamento”, completa.

O término das inscrições será no dia 21 de maio. O prazo para a efetuação do pagamento vai até o dia 27 de maio. Vale lembrar que a confirmação da participação do candidato no dia da prova só é feita após a validação do pagamento.

Quem pode fazer o Enem?

Qualquer pessoa que esteja cursando o ensino médio ou que já tenha concluído esse grau de formação. Pessoas com deficiência têm direito de solicitar atendimento especializado. A solicitação para esse atendimento deve ser feita durante a inscrição.

O que fazer com a nota do Enem?

Além de conseguir uma vaga na faculdade pública através do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a nota do exame pode ser aplicada para bolsas em faculdades particulares, conseguir financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), Concorrer a bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (ProUni) e complementar a nota do vestibular de algumas faculdades particulares.

Como fazer a inscrição?

Para fazer a inscrição para a prova, basta acessar o site o site do INEP, selecionar a opção “Página do participante”, realizar o cadastro ou o login no site, preencher o formulário com os dados solicitados e concluir o pagamento da taxa de inscrição.
 
Fonte: Brasil 61

A Receita Federal publicou, na última sexta-feira (29), a regulamentação do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no  Âmbito do Simples Nacional (Relp). A estimativa é que 400 mil empresas façam a adesão ao programa, totalizando R$ 8 bilhões renegociados. Somados os empresários que já estão com débitos inscritos na Procuradoria Geral da Fazenda (PGFN), o número de CNPJs elegíveis pode chegar a 650 mil. 

São elegíveis ao programa Micro e Pequenas Empresas, inclusive MEI, que tenham dívidas apuradas até fevereiro de 2022. A renegociação vale até mesmo para empresas que tenham sido excluídas ou desenquadradas do regime. A adesão é feita por meio do portal e-CAC e os descontos podem chegar a até 90% sobre o valor de juros e multas. 

Para o gerente de Políticas Públicas do Sebrae, Silas Santiago, a medida é importante para a retomada da economia. “Então as micro e pequenas empresas devem aproveitar essa oportunidade para aderir ao Relp, seja com débito na Receita Federal ou na PGFN. Esse prazo de 31 de maio foi prorrogado pelo comitê gestor do Simples Nacional, do qual o SEBRAE faz parte desde o início deste ano”, orienta Santiago. 

O reescalonamento das dívidas foi possível a partir da aprovação da Lei Complementar 193/2022, sancionada em março. Para o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), a medida é fundamental para salvar as empresas que sofreram muitas perdas com a pandemia da Covid-19. “Hoje nós temos grande parte das nossas empresas estão endividadas, é um endividamento grande, o país não vem crescendo há praticamente 10 anos. Então, é muito importante esse apoio do governo e do parlamento brasileiro”, contextualiza o parlamentar. 

Como renegociar?

O empresário precisa acessar o portal do e-CAC no site da Receita Federal e fazer o login (que pode ser feito por meio do e-gov). Na opção, “Pagamentos e Parcelamentos”, selecionar “Parcelar dívidas do SN pela LC 193/2022 (Relp)” ou “Parcelar dívidas do MEI pela LC 193/2022 (Relp)”. É preciso fazer isso até o dia 31 de maio. 

É possível incluir dívidas que já estavam parceladas ou mesmo em discussão administrativa. O financiamento pode ser feito em até 180 meses. É preciso fazer o pagamento da primeira parcela para aderir ao programa. Também é necessário o pagamento integral das oito primeiras parcelas, caso contrário, o refinanciamento será cancelado. 

O percentual de desconto está condicionado às perdas que o empresário tenha tido durante a pandemia da Covid-19. A comparação é feita com o ano de 2019. Para micro e pequenas empresas a prestação mínima é de R$ R$ 300,00 e, para MEI, de R$ 50,00. 

Fonte: Brasil 61

A primeira morte por sarampo em 2022, registrada na última quarta-feira (4), em Rondônia, chama atenção para a importância da vacinação contra a doença. A idade e o gênero da vítima não foram divulgados pelos gestores estaduais, por questão de sigilo. O óbito ocorreu em meio à campanha nacional de vacinação contra o sarampo, mobilização que acontece em todo o Brasil, e na esteira de um cenário em que estados e municípios patinam para bater as metas de imunização.

Levantamento recente do projeto VAX*SIM, do Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), revela que, em 2021, nenhum estado brasileiro atingiu a meta preconizada pelo Ministério da Saúde, de vacinar 95% das crianças contra o sarampo. Na esfera municipal, apenas 660 municípios – ou cerca de 12% das prefeituras – alcançaram essa taxa, no ano passado.

Segundo o estudo, em 2021, de cada três crianças brasileiras que tomaram a primeira dose do imunizante, uma não voltou para completar o esquema vacinal, de duas doses. 

“Não temos uma causa para a queda da cobertura vacinal, mas [a queda] começou a acontecer em 2016. E tivemos vários surtos significativos no Brasil, em 2018. E, em 2019, [o Brasil] a gente perdeu esse selo de erradicação do sarampo”, remonta a coordenadora do projeto, Patricia Boccolini. 

Ainda de acordo com o estudo do VAX*SIM, em 2020, o país bateu o recorde de 10 mortes de crianças menores de 5 anos por sarampo. Entre 2018 e 2021, 26 crianças nessa faixa etária morreram pela doença. Segundo o observatório, esses dados são um “retrocesso em um país que entre 2000 e 2017 havia registrado uma morte, no ano de 2013”.  

Patricia Boccolini ressalta ainda que a vacinação infantil é uma das ações “mais importantes para prevenir mortes evitáveis de crianças de até 5 anos, com um excelente custo-benefício”. 

Falta de informação

A diretora do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cássia Rangel, explica que além da questão do horário de funcionamento dos postos, muitas vezes incompatível com a rotina de pais e responsáveis, a falta de informação sobre a atual situação da doença no país pode ter contribuído para a queda na cobertura vacinal contra o sarampo.

“As principais causas relacionadas a essa queda de cobertura são o sucesso das coberturas de vacinação ao longo dos anos, o que pode causar uma falsa sensação de que não há necessidade de se vacinar. Muitas doenças já foram eliminadas e as pessoas não têm lembrança da ocorrência dessa doença. E também o conhecimento individual sobre a importância dessas vacinas ofertadas gratuitamente pelo SUS, e até mesmo uma baixa percepção de risco dessas doenças que são Imunopreveníveis”, explica a diretora.

Hospitalizações

O número crescente de hospitalizações por sarampo também preocupa. Entre 2018 e 2021, o levantamento aponta que 1.606 crianças foram hospitalizadas com a doença no Brasil. Nos quatro anos anteriores, entre 2014 e 2017, o país havia registrado um total de 137 hospitalizações infantis por sarampo.

Cássia Rangel alerta para a necessidade da imunidade de rebanho, que só é alcançada quando se vacina cerca de 95% do público alvo, e para a importância de a criança completar o esquema vacinal, com as duas doses, já que as complicações podem ser graves.

“As principais complicações de sarampo, as mais comuns, são a otite média, diarreia, pneumonia e a laringotraqueobronquite. Em alguns casos, por causa dessas complicações causadas pelo sarampo, podem levar à hospitalização, especialmente crianças desnutridas e imunocomprometidas”, destaca.

Campanha nacional de vacinação

De acordo com dados do Ministério da Saúde, notificados até a última terça-feira (3), no LocalizaSUS, 1,3 milhão de crianças entre 6 meses a menores de 5 anos tomaram a dose da vacina contra o sarampo. A estratégia de vacinação contra a doença acontece em todo o Brasil ao mesmo tempo em que é realizada a campanha de vacinação contra a influenza, que já aplicou 1 milhão de doses nesse público.

Segundo a pasta, a vacinação pretende “interromper a circulação do sarampo no Brasil”. A segunda etapa começou na última segunda, 2 de maio, e vai até o dia 3 de junho em quase 50 mil pontos de vacinação espalhados por todo o País.
 
Fonte: Brasil 61

Todos os meses um socioeducando irá conhecer o Box da Funase, na Casa da Cultura, e produzirá, durante essa visita, um dos artesanatos que aprendeu a fazer na unidade. O primeiro a viver essa experiência foi o adolescente, de 18 anos, do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) de Caruaru.

“Não conhecia a Casa da Cultura. Tudo aqui é muito bonito. Mas o que me deixou mais feliz foi ver as peças que eu produzi expostas na loja”, disse o socioeducando. Além de conhecer o local, o adolescente produziu um jarrinho de sisal, em frente ao Box da Funase, atraindo olhares dos transeuntes e recebendo elogios. O adolescente além da oficina de sisal já fez tapeçaria e corte de cabelo, no Case Caruaru.

Para a coordenadora geral do Case, Ana Paula Ferreira, a socioeducação é bem mais do que ficar dentro de um alojamento. “É um processo de aprendizagem continuada, é uma reconstrução através dos saberes adquiridos e um refazer através de mãos muitas vezes desacreditadas”. Para a visita, o adolescente foi acompanhado pela coordenadora e pelo agente socioeducativo, John Fernandes.

A ideia de levar um socioeducando todos os meses partiu da coordenadora do Box, Eduarda Nunes. “Além de conhecerem o local onde os produtos que eles fazem são expostos, conhecerão também outros artesanatos e produtos da nossa cultura

O box da Funase fica localizado na cela 102. Através do Whatsapp da loja, podem ser dadas informações sobre produtos e valores. Fone: 081 9 9488.4903.

Estamos no mês do “Maio Vermelho” – campanha de conscientização sobre o câncer bucal. Popularmente conhecido como câncer de boca, ele é o quinto tipo com maior incidência no mundo e no Brasil ocupa a quinta posição entre os homens e a sétima entre as mulheres. Por isso, com o objetivo de trazer informações sobre a doença, conscientizando a população acerca da importância das medidas de prevenção, a cirurgiã dentista Luedja Araújo, credenciada ao Cartão Saúde São Gabriel, traz, em tópicos, detalhes desta enfermidade.

Causas – Apesar de não ter uma causa específica, alguns fatores do estilo de vida colocam a pessoa em risco de desenvolver o câncer: má higiene bucal e uso de próteses dentárias mal adaptadas; uso de tabaco, uso excessivo de álcool, exposição ao sol sem proteção adequada, excesso de gordura corporal, infecção por papilomavírus humano(HPV); idade e hábitos alimentares aumentam o risco também – a maioria ocorre em pessoas acima dos 40 anos e com dieta pobre de frutas e vegetais.

Sintomas – Lesões ou feridas na cavidade oral ou nos lábios que não cicatrizam em período superior a 15 dias, podendo apresentar sangramentos e evolução; dormência, dor ou sensibilidade em qualquer lugar da boca, inclusive a língua; manchas/placas vermelhas ou esbranquiçadas na língua, gengivas, céu da boca ou bochechas; nódulos no pescoço; dor no ouvido, sem perda de audição; dor de garganta ou rouquidão persistente; dentes amolecidos sem causa odontológica aparente; gânglios cervicais aumentados; perda de peso repentina; perda do paladar; sangramento ou tosse. Em casos mais avançados observa-se: dificuldade de mastigação e deglutição, dificuldade na fala, sensação de algo preso na garganta, dificuldade para movimentar a língua.

Diagnóstico – Geralmente se dá pelo exame clínico (visual), porém a confirmação é feita mediante biópsia. Alguns exames de imagem, como a tomografia computadorizada, também auxiliam no diagnóstico e avaliação da extensão do tumor.

Tratamento – Geralmente é cirúrgico. Porém, a avaliação é feita pelo estágio da doença. Casos mais simples normalmente requerem apenas a retirada da lesão e nos casos mais complexos cirurgia e radioterapia complementando o tratamento. A radioterapia e quimioterapia são indicadas quando não é possível fazer a cirurgia ou quando a terapia cirúrgica trará sequelas funcionais severas e complicadas para a reabilitação funcional e qualidade de vida do paciente.

Cura – 80% dos casos possuem cura nos estágios iniciais da doença. O fator cura está intimamente relacionado à extensão da lesão e comprometimento de gânglios, órgãos e tecidos adjacentes.

Prevenção – Escovar os dentes pelo menos 2x ao dia; comer alimentos saudáveis e evitar alimentos processados; não fumar; evitar consumo de bebidas alcoólicas; manter o peso corporal dentro dos padrões de normalidade; usar preservativo durante o sexo, inclusive no oral.

A parceria de sucesso de dois anos entre o Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc-RJ) e o Rio das Ostras Jazz e Blues, maior festival de jazz e blues da América Latina, levou o Sesc a realizar, pela primeira vez, o Circuito Sesc de Jazz & Blues, que promoverá mais de 90 shows com mais de 30 músicos, em cinco cidades fluminenses, a partir do próximo dia 13. O circuito será iniciado no município de Armação dos Búzios, passando por Paraty, Rio das Ostras, Niterói e Barra do Piraí. Os shows são totalmente gratuitos.

O objetivo é estimular o interesse do público pela música de alta qualidade, além de formar plateia e criar oportunidades para o público assistir in loco alguns dos maiores nomes do jazz, blues e da música instrumental internacional e nacional, conhecendo ainda bandas de novos talentos locais.

Em Armação dos Búzios, o Circuito Sesc de Jazz & Blues será aberto no dia 13 deste mês, englobando dez shows que reunirão, nas praças dos Ossos e Santos Dumont, nomes como o saxofonista americano Sax Gordon Beadle & Just Groove, Léo Gandelman, Tony Gordon, Nico Rezende, Wagner Tiso, Victor Biglione, entre outras atrações.

O Festival de Jazz & Blues de Búzios terá ações ambientais, sociais e culturais como atendimento às metas de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), coleta seletiva de resíduos, emissões de carbono zero, oficinas gratuitas de música e plantio de árvores, que já são efetuadas em Rio das Ostras e que, agora, serão estendidas aos demais municípios. A informação foi divulgada à Agência Brasil por Stenio Mattos, produtor do evento em Rio das Ostras e responsável pela organização do Circuito. O festival de Rio das Ostras está na 18ª edição.

Segundo Mattos, o festival de Rio das Ostras no ano passado foi um dos melhores a que ele assistiu em sua vida. “Foi um reencontro desde o início da pandemia do novo coronavírus. Tudo deu certo naquele evento teste, após a flexibilização das medidas para conter a disseminação da doença. O público se comportando, mantendo o espaçamento. Foram 8 mil pessoas, sem dar um problema sequer, sem filas, os músicos chorando no palco, emocionados”. Não só os integrantes da produção, mas o público, à média de mil pessoas por dia, eram testados diariamente. O produtor informou que, no final, somente três casos de covid-19 foram diagnosticados e acompanhados pelas autoridades de saúde, mas não chegaram a ir para o hospital. O sucesso do empreendimento levou o Sesc a decidir fazer agora um circuito de jazz e blues, abrangendo maior número de cidades, indicou Mattos.

Inclusão

Stenio Mattos reforçou que o festival tem o objetivo fundamental de promover a inclusão social e cultural da população, além de movimentar a economia municipal. O festival de Rio das Ostras oferece ainda acessibilidade em todos os palcos para portadores de deficiência e dispõe de coleta seletiva de lixo. O evento procura ser neutro em carbono, quantificando todas as emissões de gases de efeito estufa geradas no período e compensando-as com o plantio de milhares de mudas de árvores nativas nas áreas de preservação ambiental do município. Em ternos econômicos, o evento movimenta o turismo e a hotelaria e injeta, em média, cerca de R$ 9 milhões na economia da cidade.

Mattos salientou, ainda, que as oficinas gratuitas de luteria, isto é, de construção de instrumentos musicais, promovidas em Rio das Ostras, em conjunto com as secretarias municipais de Educação e Cultura, serão também desenvolvidas nos outros municípios. “É um projeto muito legal, que ocorre durante o ano inteiro, com os alunos das escolas públicas”. Os instrumentos confeccionados são vendidos ao final do festival. “Cada cidade vai ceder um espaço, no qual será construída a luteria. É um curso para os estudantes das escolas públicas”, disse o produtor cultural.

Seguem-se Paraty, entre os dias 10 e 12 de junho; e Rio das Ostras, no Feriado de Corpus Christi, de 16 a 19 de junho. Em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro, o Circuito Sesc de Jazz e Blues chegará nos dias 24, 25 e 26 de junho, encerrando-se em Barra do Piraí, que realizará o evento entre os dias 15 e 17 de julho. O Circuito Sesc de Jazz & Blues tem apoio do governo fluminense, através das secretarias de Cultura e de Turismo do estado.

Um tremor de magnitude 6,6 na escala Richter ocorreu hoje (9) no mar, entre o leste de Taiwan e o sudoeste do Japão, de acordo com as autoridades japonesas, que acrescentaram não haver perigo de tsunami.

O abalo ocorreu a cerca de 20 quilômetros (km) de profundidade, próximo à ilha japonesa de Yonaguni, localizada a cerca de 110 km a leste de Taiwan,informou a Agência Meteorológica do Japão.

A agência disse que o sismo poderia levar a uma subida do nível da água do mar, mas que não havia perigo de tsunami.

O Departamento Meteorológico Central de Taiwan informou que o abalo, de magnitude 6,1, aconteceu a 27 km de profundidade, enquanto o Serviço Geológico dos Estados Unidos afirmou que o sismo foi de magnitude 6,3.

As medições preliminares podem diferir imediatamente após um tremor e podem ser revistas após análise mais aprofundada.

Segundo a imprensa de Taiwan, o abalo fez tremer edifícios na capital Taipé, mas não foram divulgados quaisquer danos até o momento.

O Estado-Maior do Exército da Ucrânia advertiu hoje (9) para a “alta probabilidade de ataques com mísseis” das forças russas. O alerta é feito no dia em que Moscou comemora o Dia da Vitória sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.

Segundo as chefias militares ucranianas, a Rússia destacou cerca de 19 batalhões táticos para a região Belgorod, sobre a linha de fronteira com a Ucrânia. Os batalhões incluem aproximadamente 15.200 integrantes, tanques, baterias de mísseis e outros tipos de armamento.

Em algumas áreas da região de Zaporizhia, as forças russas estão, de acordo com Kiev, “apreendendo documentos pessoais da população local sem uma boa razão”. As autoridades ucranianas alegam que as forças russas forçam as populações locais a participar das comemorações do Dia da Vitória. A Praça Vermelha, em Moscou, é palco, nesta segunda-feira, do tradicional desfile militar de 9 de maio.

Com base em relatório diário dos seus serviços de informações militares, o Ministério britânico da Defesa afirma que a Rússia está esgotando suas munições de precisão. A situação deverá resultar no recurso a armamento impreciso, que pode disseminar ainda mais a devastação em solo ucraniano.

O relatório britânico estima que, embora a Rússia tenha afirmado que “as cidades ucranianas estariam, portanto, a salvo de bombardeios”, as munições imprecisas representam risco crescente

“Como o conflito continua além das expectativas russas do pré-guerra, as reservas russas de munições guiadas com precisão provavelmente já se esgotaram”.

“Isso obrigou à utilização de munições antiquadas, mas disponíveis, que são menos fiáveis, menos precisas e mais facilmente interceptadas”, diz o relatório.

Londres acrescenta que a Rússia “provavelmente terá dificuldades para substituir o armamento de precisão que já gastou”.