A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC), em parceria com a Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC), divulgou, nesta quarta-feira (4), o resultado final dos contemplados no 1º Concurso de Literatura de Cordel – Prêmio Mestre Dila, que teve como tema: “Meu Nordeste – Belezas e Encantos”.

Ao todo, 62 artistas realizaram as inscrições, com poetas de 10 estados diferentes como: Mato Grosso, Alagoas, Piauí, Pernambuco, Sergipe, dentre outros. Entre os habilitados, três foram selecionados, com premiação de primeiro, segundo e terceiro lugar.

Os ganhadores do 1º ao 3º lugar receberão a seguinte premiação: 1° colocado (1.000 exemplares de cordéis e R$ 1 mil), 2° colocado (500 exemplares de cordéis e R$ 500,00) e 3° colocado (300 exemplares de cordéis e R$ 300,00).

Além da premiação para os selecionados, a Fundação de Cultura de Caruaru fará a publicação de 3.200 cordéis, nos quais serão distribuídos, gratuitamente, nas escolas municipais, bibliotecas e entidades culturais do município, finalizando com um total de 5.000 cordéis impressos.

Confira a listagem dos selecionados:

1º Prêmio: Fernando Cézar de Macêdo Mota- Campinas SP
(Pseudônimo – Lobo Manso Terceiro)

2º Prêmio: Fernando da Paixão – Fortaleza CE
(Pseudônimo – José Jaime dos Santos)

3º Prêmio: João Bosco Pereira dos Santos – Caruaru PE
(Pseudônimo- João Bosco do Pajeú)

Com o objetivo de reduzir o uso de papel, a Câmara de Vereadores de Caruaru implantou o software Flowdocs, que vai facilitar a comunicação interna por meio da plataforma digital. A iniciativa visa tornar a rotina laboral do Poder Legislativo mais sustentável. Além disso, a digitalização traz maior agilidade e rapidez no fluxo das ações institucionais. A adequação veio através da Lei Federal nº 14.129/2021.

A Casa promoveu, na terça-feira (03) e na quarta-feira (04), o treinamento para os assessores parlamentares e servidores com intuito de orientar sobre a utilização do software e a nova dinâmica digital.

O primeiro dia de treinamento atendeu os chefes de gabinete e assessores parlamentares. O segundo, os servidores da Casa Legislativa. Ambos aconteceram no Salão Nobre, na sede da Câmara de Vereadores.

Acompanhe as atividades do Poder Legislativo através das redes sociais, da TV Câmara, canal 22.2 e confira o andamento de todas as matérias que tramitam na Casa pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).

O Instituto Camões informou hoje (05), Dia Mundial da Língua Portuguesa, que 260 milhões de pessoas falam o idioma, o quarto mais usado.

O português é a língua oficial de nove países-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de Macau.

Este ano, as comemorações oficiais da data ocorrem no Brasil, onde está o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva.

Para ele, o futuro da língua portuguesa depende de cada cidadão que fala e escreve o idioma.

Antes de viajar para o Brasil, Silva gravou vídeo em que homenageia a data e fala dos seus significados.

O Dia Mundial da Língua Portuguesafoi instituído pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta quinta-feira (5) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígitos finais do Número de Inscrição Social (NIS).4 e 9.

A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela. Confira o calendário de pagamento:

Quem ganha o salário mínimo

Final do NIS            Primeira parcela     Segunda parcela
1                                 25 de abril                  25 de maio
2                                 26 de abril                  26 de maio
3                                 27 de abril                  27 de maio
4                                 28 de abril                  30 de maio
5                                 29 de abril                  31 de maio
6                                 2 de maio                   1º de junho
7                                 3 de maio                    2 de junho
8                                 4 de maio                    3 de junho
9                                 5 de maio                    6 de junho
0                                 6 de maio                    7 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo

Final do NIS     Primeira parcela     Segunda parcela
1 e 6                    2 de maio                   1º de junho
2 e 7                    3 de maio                    2 de junho
3 e 8                    4 de maio                    3 de junho
4 e 9                    5 de maio                    6 de junho
5 e 0                    6 de maio                    7 de junho

Fonte: INSS

Consulta

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Decreto

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

Segurados que recebem por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro.

O presidente da Associação dos Motoristas e Motofretistas por Aplicativos de Pernambuco (Amape), Thiago Silva, entregou, nesta quarta-feira (4), uma pauta com pedidos para a pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB). Ele, que também é pré-candidato a deputado estadual pelo Cidadania, explicou as principais reivindicações.

“Apresentamos, hoje, a Raquel as dores e dificuldades dos motoristas e entregadores por aplicativos. Desde a falta de segurança e diálogo ao aumento do GNV, pela Copergás, no último dia 1º, ironicamente, Dia do Trabalhador. Também falamos sobre a falta de respeito das plataformas com seus colaboradores, exclusões indevidas e a falta de transparência”, pontou Thiago.

“Hoje, o motorista e entregador de aplicativos estão ‘comendo os seus veículos’ para sobreviver, devido às baixas tarifas. Temos um governo que não tem nenhum compromisso com esses pais de família. Aliás, o único compromisso é multar e cobrar um dos IPVAs mais caros do Brasil, com rodovias e vias esburacadas e sem nenhuma manutenção”, relatou.

O pré-candidato, conhecido por Professor Thiago do Uber, é líder do Movimento Livres, e vê com sensibilidade a questão do IPVA. “Nossa pré-candidatura está colocada para trazer representação para motoristas e entregadores de aplicativos. Só assim teremos o respeito que merecemos por parte do poder público. Junto com Raquel, poderemos avançar sobre temas importantes, como a questão do elevado valor do IPVA, a falta de segurança e também a simplificação nas linhas de crédito, para ajudar esses profissionais a colocarem o GNV no veículo, por exemplo. Hoje, o Palácio está fechado para motoristas e entregadores por aplicativos”, concluiu Thiago.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (04) um projeto de lei (PL) que declara a passagem de linhas de transmissão de energia elétrica por terras indígenas de relevante interesse público da União. A ideia do autor do projeto, senador Chico Rodrigues (União Brasil-RR), é facilitar a instalação desse tipo de estrutura em Roraima e, assim, incluí-la no Sistema Interligado Nacional (SIN). O projeto segue para a Câmara dos Deputados.

O texto prevê compensação financeira às comunidades indígenas afetadas pela instalação das linhas. Essa compensação ocorreria “proporcionalmente à remuneração auferida pela prestação do serviço público de transmissão de energia elétrica”, como prevê Rodrigues em sua proposta. A declaração de relevante interesse público se fará por decreto do Presidente da República.

O relator do projeto, senador Vanderlan (PSD-GO) argumentou que “os direitos dos povos indígenas não podem se sobrepor, de modo absoluto, aos direitos e às necessidades de outras pessoas”. Ele entende que a população de Roraima será beneficiada com a instalação dessas linhas de transmissão. “Ressalta-se que todos os consumidores brasileiros serão beneficiados com a conexão de Roraima ao SIN porque haverá redução do subsídio destinado aos chamados sistemas isolados, dos quais todo o estado hoje faz parte”.

Em seu parecer, Vanderlan acrescentou trecho de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) por ocasião do julgamento da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol, em 2009. O trecho destacado afirma que o usufruto dos índios “não impede a instalação, pela União, de equipamentos públicos, redes de comunicação, estradas e vias de transporte, além das construções necessárias à prestação de serviços públicos pela União”.

O estado de Roraima é alimentado por energia elétrica gerada a partir da combustão de diesel – mais poluente e cara que as usinas hidrelétricas. Antes de 2019, a energia do estado era fornecida pela Venezuela, país fronteiriço, mas esse fornecimento foi suspenso.

Roraima tem 32 terras indígenas em seu território. É, proporcionalmente, a maior população indígena do Brasil, com 46% da área total demarcada como terra indígena.

Um bolão com 34 cotas feito em Herval D’Oesto acertou as seis dezenas do Concurso 2.478 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) e vai receber R$ 59 milhões. O sorteio ocorreu na noite de hoje no Espaço Loterias CAIXA, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo. As dezenas sorteadas foram: 02 – 17 – 23 – 28 – 39 – 46. 

A aposta ganhadora, com oito números, foi feita na Bucco Loterias.

A quina teve  196 apostas ganhadoras e cada uma vai levar R$ 27.088,07 e a quadra teve 10.963 apostas ganhadoras, com prêmios de R$ 691,84.

No próximo concurso, com sorteio no sábado (15), o prêmio estimado é de R$ 3 milhões.

As apostas para os concursos podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, no portal Loterias CAIXA e no app Loterias CAIXA. Clientes do banco podem usar o Internet Banking CAIXA.

O valor de uma aposta simples na Mega-Sena é de R$ 4,50.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400. O texto torna esse piso permanente. O texto saiu da Câmara no fim de abril e sofreu alterações antes de chegar ao Senado. Agora, a matéria segue para sanção presidencial.

A MP enviada pelo governo previa o pagamento desse complemento somente até dezembro desse ano, mas líderes partidários, ainda na Câmara, pressionaram pela mudança. A estimativa é que o governo precise de R$ 41 bilhões por ano para pagar o complemento do benefício, quase o mesmo valor usado para pagar o Auxílio Brasil, cerca de R$ 47,5 bilhões.

O Auxílio Brasil foi o programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família, criado em 2003. Os deputados também alteraram o projeto, incluindo um trecho que limita a 30% o desconto nos pagamentos do Auxílio Brasil decorrentes de recebimento indevido do seguro-defeso no passado.

A ampliação do Auxílio Brasil foi viabilizada após aprovação da PEC dos Precatórios, que incluiu um dispositivo que determina que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade tem direito a uma renda familiar básica, garantida pelo poder público.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei complementar que destrava a liberação de recursos para 144 municípios receberem repasses federais referentes à exploração de petróleo do pré-sal. O texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto reabre o prazo de adesão, o que permitirá a esses municípios receberem transferências mensais, tanto de parcelas que ainda vão vencer quando de parcelas vencidas referentes aos anos de 2020 e 2021. O valor aproximado total é de R$ 30 milhões.

Os 144 municípios beneficiados pelo projeto não apresentaram, no prazo legal, a documentação de renúncia a todas as ações na Justiça contra a União sobre perdas de arrecadação com a antiga Lei Kandir, que era uma exigência da Lei Complementar 176, de 2020, que formalizou o acordo entre União, estados e municípios para encerrar disputas judiciais. Todos os estados, o Distrito Federal e os demais municípios entregaram a renúncia dentro do prazo.

O projeto determina que o prazo para esses 144 municípios seja reaberto por 45 dias para que eles possam regularizar a documentação necessária e passem a receber as cotas de transferências federais, inclusive as atrasadas. São 67 municípios do Nordeste, 47 do Sudeste, 16 do Sul e 14 do Norte.

Segundo a Lei Complementar 176, os entes federativos têm direito a receber recursos de 2020 até 2037. O acordo foi intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), quando se definiu um montante de mais de R$ 60 bilhões a serem pagos pela União aos entes federados prejudicados por causa da Lei Kandir.

Outros projetos

O plenário do Senado também aprovou na sessão desta quarta-feira, um projeto de lei que alteração do nome da celebração de Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas, data que será comemorado no dia 19 de abril. O objetivo é ressaltar o valor dessas populações para a sociedade brasileira. O texto segue para sanção presidencial.

Também foi aprovado um projeto que cria a Semana Nacional de Valorização e Promoção da Autodefensoria das Pessoas com Deficiência, que será celebrada, anualmente, no período que compreender o dia 6 de julho. O texto retorna para a Câmara.