A Lei 9.610/98, conhecida como lei de direitos autorais, garante ao compositor brasileiro e demais artistas do setor musical remuneração pelo uso de suas músicas quando são utilizadas por terceiros. Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), instituição privada sem fins lucrativos.

O Ecad é o responsável, no Brasil, por cobrar direitos autorais sempre que existe utilização pública de músicas em qualquer canal ou espaço, seja rádio, televisão, cinema, sonorização ambiental, plataformas digitais, casas de festas, shows e outros locais de frequência coletiva.

Valores

Segundo o Ecad a definição do valor a ser pago considera, entre outros fatores, o local em que a música é tocada, sua importância para o negócio, ramo de atividade, tipo de utilização musical e região socioeconômica do estabelecimento. Lojas comerciais, emissoras de rádio e cinemas, por exemplo, contam com critérios de cobrança diferentes devido à natureza de suas atividades e da sua utilização musical.

O pagamento dos direitos autorais deve sempre ser feito previamente à utilização musical e é feito exclusivamente por meio de boleto bancário, que pode ser mensal (para emissoras de rádio e TV, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, entre outros) ou eventual (em caso de shows e eventos).

O Ecad arrecada os direitos autorais de canais e espaços que usam música, identifica as canções e distribui os valores para a Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), a Associação de Músicos Arranjadores e Regentes (Amar), a Associação de Intérpretes e Músicos (Assim), a Sociedade Brasileira de Autores, Compositores e Escritores de Música (Sbacem), a Sociedade Independente de Compositores e Autores Musicais (Sicam), a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro) e a União Brasileira de Compositores (UBC). Essas associações administram o Ecad e são responsáveis pela gestão e distribuição dos direitos autorais diretamente aos compositores e demais titulares de música filiados.

Cálculo

O cálculo do direito autoral obedece critérios estabelecidos no Regulamento de Arrecadação e sua tabela de preços, definidos pelas associações de música que administram o Ecad, para cada segmento de execução pública.

Para as rádios, o cálculo do valor a ser pago é feito com base na potência  e localidade da emissora. No caso de shows e eventos, é preciso identificar se a música será executada ao vivo ou de forma mecânica, se o usuário é permanente ou eventual, se há receita, entre outros requisitos. No site do Ecad é possível fazer simulação a fim de obter estimativa do valor a ser pago para mensalidade ou uso eventual.

Distribuição

Do total de valores arrecadados pelo Ecad, 85% são repassados aos compositores, intérpretes, músicos e demais titulares. Outros 5% ficam com as associações de música que fazem parte da gestão coletiva, destinados às suas despesas operacionais. Os 10% restantes são repassados ao Ecad, para a administração das atividades em todo o Brasil.

A direção do Ecad lembra que todos os balanços e relatórios anuais estão disponíveis para consulta no site do Escritório.

Critérios

A distribuição dos direitos autorais de execução pública musical é feita com base em critérios utilizados internacionalmente e definidos pela Assembleia Geral, composta pelas associações de gestão coletiva de música.

Na distribuição dos direitos autorais de execução pública são contemplados os titulares de direitos de autor (compositores e editores) e de direitos conexos (intérpretes, músicos e produtores fonográficos). Os primeiros recebem dois terços do valor da obra musical, enquanto os titulares de direitos conexos recebem um terço.

Mais detalhes sobre a distribuição dos direitos autorais podem ser acessados no blog do Ecad.

Cobrança

O Ecad tem 21 escritórios nas principais capitais e regiões do Brasil. Conta também com o apoio de 17 agências credenciadas que atuam nos locais em que não há escritórios próprios. O trabalho de arrecadação dos direitos autorais é desempenhado pelas equipes por e-mails, ligações telefônicas e atendimento presencial.

Todos os técnicos que atuam na cobrança presencialmente têm crachá funcional de identificação com foto e nome. O Ecad disponibiliza ainda em seu site os nomes dos profissionais habilitados para realizar a cobrança dos direitos autorais.

Desde o início da pandemia de covid-19 no Brasil, em março de 2020, o transplante de córnea é um dos mais afetados no país. Dados apresentados pela Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO) apontam que em 2020 este tipo de cirurgia caiu praticamente pela metade. Naquele ano, o país registrou 7,1 mil transplantes de córnea ante 14,9 mil em 2019.

No ano passado, o levantamento da associação revela que o procedimento continuou 16% abaixo da pré-pandemia com 12,7 mil brasileiros transplantados. Com o número de captações e transplantes em queda, a instituição informa que a fila de espera para o transplante cresceu 80%. No final de 2019, eram 10,7 mil inscritos, já em dezembro de 2021 eram 18,8 mil pessoas à espera do transplante.

A professora, Tatiana Lima, de 42 anos, é uma das pacientes que aguarda sua vez na fila. Segundo ela, a fila costuma andar um pouco mais rápido, mas por causa da pandemia, o ritmo de cirurgias está mais lento. Após, três anos de espera, ela conta que já fez todos os exames pré-operatórios exigidos pelo médico e que pode ser chamada a qualquer momento para realizar o transplante em um dos olhos, em Brasília. “Este será meu segundo transplante. O primeiro, nos dois olhos, foi feito há 30 anos, em Goiânia, quando eu ainda era adolescente. Com o passar dos anos minha visão esquerda foi piorando. Por causa do ceratocone, uma das córneas voltou a ficar fina e, por isso, o novo transplante”, explicou.

A córnea é um tecido transparente que fica localizado na parte frontal do olho. Tal como em uma máquina fotográfica ela é a primeira lente por onde a luz penetra e, por isso, precisa ter total transparência para que a luz atravesse todo o olho até a parte posterior, onde a imagem é decodificada. Uma córnea doente, acometida, por exemplo, por ceratocone, doenças congênitas, distrofias de córnea e cicatrizes pós trauma, perdem essa transparência e a visão fica prejudicada. Após se esgotarem as outras alternativas de tratamento, o transplante geralmente é indicado para a reabilitar a visão do paciente.

Doação

O procedimento é simples e deve ser autorizado pela família. Por isso, é importante que quem deseja ser doador de córnea, avise os familiares sobre a sua decisão. A captação da córnea doadora é feita em poucas horas após a morte do paciente e fica imperceptível para família do doador.

Quem não pode doar

Pessoas que tiveram linfomas ativos e leucemias, hepatites B e/ou C, HIV (AIDS), infecção generalizada, endocardite bacteriana, raiva, ou algumas doenças em atividade como sífilis ativa e leptospirose. Já os casos de pacientes que realizaram cirurgias nos olhos, ou que tenham miopia, hipermetropia e astigmatismo não são impedimento para a doação.

Um novo temporal que atingiu Petrópolis, na região serrana fluminense, nesse domingo (20) deixou pelo menos cinco mortos. Uma pessoa foi resgatada com vida pelo Corpo de Bombeiros. Segundo a Defesa Civil Municipal, até o início da madrugada de hoje (21), haviam sido registradas 95 ocorrências, a maior parte deslizamentos.

A nova chuva atingiu a cidade mais de um mês depois do temporal que deixou 233 mortos e quatro desaparecidos, em 15 de fevereiro deste ano.

O local com maior índice de chuva até o início da madrugada de hoje havia sido São Sebastião, onde caíram 415 milímetros de precipitação.

Ainda segundo a Defesa Civil Municipal, mais de 400 pessoas tiveram que sair de suas casas e se deslocar para pontos de apoio nas localidades de Morin, Quitandinha, Amazonas, Vila Felipe, Sargento Boening, São Sebastião, Dr. Thouzet, Alto da Serra, Floresta, Independências e Siméria.

“Foi um dia difícil, principalmente depois das 15h, quando Petrópolis foi novamente vítima de grande chuva. Foram mais de 300 milímetros que atingiram a cidade”, disse o prefeito Rubens Bomtempo, em vídeo publicado em sua rede social nos primeiros minutos de hoje.

A partir de hoje (21), pessoas nascidas a partir de 1984 ou empresas abertas após esse ano poderão pedir o saque de recursos esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e  agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com recursos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (25). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer uma repescagem no sábado (26), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque, o usuário deve ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

A maior parte dos recursos esquecidos, no entanto, é de pequeno valor. De acordo com levantamento do BC, saldos de até R$ 1 correspondem a 42,8% dos casos e montantes de até R$ 10 concentram 69,7% do total.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:
Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo.
Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha o correntista a não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.
Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade
Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.
Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema:

“Solicitar por aqui”: para devolução do valor por Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix, informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: Na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário

Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas antes de 1968 ou empresas fundadas antes desse ano estendeu-se de 7 a 11 de março, com repescagem em 12 de março. Quem nasceu entre 1968 e 1983 ou abriu empresa nesse período, pôde fazer o agendamento entre 14 e 18 de março, com repescagem em 19 de março. As repescagens aos sábados ocorrem das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perder os prazos não precisa se preocupar. O direito a receber os recursos é definitivo e eles continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá  nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias. A Agência Brasil preparou guia para facilitar a busca por recursos adicionais.

“A posição do PT de Pernambuco, indicando o meu nome para concorrer ao Senado pela Frente Popular revela, no mínimo, descuido com o tratamento de assunto tão sério e uma precipitação sem limites. Não fui consultada e não autorizei que envolvessem o meu nome em qualquer negociação, menos ainda que tornassem público, como se fossem os senhores do meu destino, sobretudo após meses de desgaste político e público feito por meio da imprensa, escondido sob manto de off e notícias de bastidores. Em 2018, o acordo de cúpula PT/PSB, impediu a minha candidatura ao Governo do Estado, quando liderávamos todas as pesquisas de opinião.

Em 2020, nas eleições para a Prefeitura do Recife, a cúpula do PT fez de tudo para inviabilizar politicamente a minha campanha, o que ajudou a dar a vitória ao adversário. E agora, indelicadamente, usam o meu nome, como massa de manobra. Tudo isso não é compatível com o bom senso que deve nos nortear na política. Estou conversando com as lideranças políticas de Pernambuco e, como publiquei em nota, na sexta-feira passada, anunciarei, nos próximos dias, ouvindo o povo, principalmente, o meu caminho nas próximas eleições.

Expresso todo o meu apoio, incondicional, à campanha do Presidente Lula para a Presidência da República, com a lealdade e a correção das minhas tradições”.

Marília Arraes

A imigração brasileira para Portugal cresceu de forma acentuada no final da década passada, quando o número saltou de 50 mil para 150 mil.

Em busca de uma qualidade de vida melhor, muitos brasileiros buscam refúgio em outros países. Portugal, no caso, tem se tornado uma casa para artistas do Brasil que foram esquecidos pelo seu meio, ou até mesmo para aqueles que nunca tiveram uma oportunidade no mercado de trabalho do seu nicho. O Ph.D em neurociência Fabiano de Abreu, que também é jornalista e assessor de diversos nomes artísticos com agência em Portugal, comenta o fluxo dessa imigração que acontece entre os países.

“Não há grandes filtros. Artistas que não têm chances no Brasil, são recebidos em Portugal. É uma oportunidade para aqueles que no Brasil não a têm.”

O Dr. Fabiano de Abreu, como jornalista e assessor, dá ênfase a fragilidade recente do mercado nacional para esses artistas, tendo em vista toda a dimensão da televisão brasileira, com seu nome consolidado principalmente pelas novelas, não é difícil de ver rostos talentosos conhecidos e outros nem tão conhecidos assim, que apostam suas carreiras no país europeu.

“Portugal é o refúgio para artistas esquecidos, até mesmo para aqueles que nunca foram nem ouvidos. Já presenciei músicos que antes nem tinham lugar num bar no Brasil. Aparecendo em TV portuguesa. Carece de artistas no país. Assim como não há uma noção e opinião artística.”

Isso pode acontecer por diversos fatores, desde a desvalorização da profissão, até mesmo questões políticas e econômicas. Por mais que a presença de artistas brasileiros na capital portuguesa, Lisboa, não seja algo novo que se estranhe, recentemente o número correspondente à imigração brasileira para Portugal cresceu de forma acentuada no final da década passada, quando o número saltou de 50 mil para 150 mil.

Sobre o Dr. Fabiano de Abreu

Prof. Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues é PhD em Neurociências, Mestre em Psicanálise, Doutor e Mestre em Ciências da Saúde nas áreas de Psicologia e Neurociências com formações também em neuropsicologia, licenciatura em biologia e em história, tecnólogo em antropologia, pós graduado em Programação Neurolinguística, Neuroplasticidade, Inteligência Artificial, Neurociência aplicada à Aprendizagem, Psicologia Existencial Humanista e Fenomenológica, MBA, autorrealização, propósito e sentido, Filosofia, Jornalismo, Programação em Python e formação profissional em Nutrição Clínica.

Atualmente, é diretor do Centro de Pesquisas e Análises Heráclito; Membro ativo da Redilat – La Red de Investigadores Latinoamericanos; Chefe do Departamento de Ciências e Tecnologia da Logos University International, diretor da MF Press Global, membro da Sociedade Brasileira de Neurociências e da Society for Neuroscience, maior sociedade de neurociências do mundo, nos Estados Unidos. Membro da Mensa International, Intertel e Triple Nine Society (TNS), associação e sociedades de pessoas de alto QI, esta última TNS, a mais restrita do mundo; especialista em estudos sobre comportamento humano e inteligência com mais de 100 estudos publicados.

O deputado estadual Erick Lessa concedeu voto de aplauso ao bispo diocesano de Caruaru, Dom José Ruy. A homenagem se deu porque o religioso foi nomeado integrante da Comissão Especial para Proteção da Criança e do Adolescente pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil.

A outorga do voto ocorreu através do requerimento nº 4066/2022, aprovado na Assembleia Legislativa e publicado no Diário Oficial, e a entrega do diploma foi na quinta-feira (17).

A Comissão, criada em 2019 pelo Papa Francisco, tem por objetivo facilitar e possibilitar o estabelecimento de grupos nas dioceses e congregações religiosas, no sentido de velar pela proteção das crianças, adolescentes e vulneráveis.

“A participação de Dom José Ruy neste tão relevante trabalho cristão coaduna-se com a grandeza de sua trajetória, marcada pelo cuidado com a infância”, destacou o deputado.

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) confirmou, na manhã deste domingo (20), a desconvocação de Raphinha e Gabriel Magalhães. Os dois atletas estão fora das duas últimas partidas das Eliminatórias da Copa contra o Chile, quinta-feira (24) no Maracanã, e Bolívia, terça-feira (29) no Hernando Siles, em La Paz.

O atacante Raphinha, do Leeds United (Inglaterra), testou positivo para o novo coronavírus (covid-19) e já havia desfalcado seu time na partida contra o Wolverhampton (Inglaterra), na última sexta-feira (18), pelo Campeonato Inglês. Seguindo o protocolo adotado pela CBF, o jogador não teria condições de viajar para o Brasil e se apresentar para o período de treinos e jogos.

Sobre a ausência de Gabriel Magalhães, de acordo com a CBF, o zagueiro do Arsenal (Inglaterra) entrou em contato com o coordenador da seleção brasileira, Juninho Paulista, e com o técnico Tite, avisando sobre a previsão do nascimento de sua filha na próxima semana. Entendendo a importância do momento, a CBF decidiu pela desconvocação.

Para o lugar de Gabriel Magalhães, o técnico Tite convocou Felipe, do Atlético de Madrid (Espanha). O zagueiro fazia parte do grupo convocado para a Copa América de 2021, mas acabou sofrendo uma lesão no joelho direito e, na ocasião, acabou dando lugar a Léo Ortiz.

A comissão técnica da seleção brasileira começa a se apresentar neste domingo (20), na Granja Comary, em Teresópolis (RJ). Os jogadores são esperados a partir de segunda-feira (21), quando está marcado o primeiro treino, às 16h (horário de Brasília).

O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, falou hoje (20) ao parlamento de Israel. Em seu depoimento, Zelensky comparou a invasão russa em seu país com a Segunda Guerra Mundial. Além disso, ele pediu armamentos e sanções mais duras por parte de Israel.

“Entendemos como se uniram as histórias de ucranianos e judeus no passado e agora nessa época difícil. Nós vivemos em condições diferentes, mas temos a mesma ameaça, na terra de vocês (Israel) e na nossa terra [Ucrânia]. Eu gostaria que vocês pensassem sobre essa data, sobre a invasão da Rússia na Ucrânia. Esse dia entrou para a história como uma tragédia na Ucrânia. No dia 24 de fevereiro de 1920 foi criado um partido na Alemanha que começou a criar uma nação e destruir outra. Naquela época também aconteceu a entrada do povo russo na Ucrânia, que se tornou vítima na própria terra, assim como na Polônia, na Eslováquia, na República Tcheca e em outras dezenas de países”, afirmou Zelensky.

O mandatário ucraniano disse ainda que a invasão russa não é uma “operação militar”, como defende o presidente russo, Vladimir Putin, mas sim uma guerra de grande escala, que está direcionada para a destruição do povo e das cidades da Ucrânia. E disse ainda que isso acontece “diante dos olhos do mundo inteiro, por isso tenho direito de comparar nossa sobrevivência com a Segunda Guerra Mundial”.

Zelensky ainda lembrou como os mísseis russos atacaram Kiev, destruindo também cemitérios de judeus, onde todos os anos milhares de peregrinos vão visitar. “Cada palavra minha vai chegar aos corações de vocês com ecos de dor. Até agora apelamos ao mundo inteiro, pedimos ajuda humanitária a muitos países, mas precisamos resposta para essa pergunta: Vocês podem pensar em proteger os judeus que moram na Ucrânia? Queremos saber porque Israel não aplicou sanções contra a Rússia”, disse.

O Brasil registrou, desde o início da pandemia, 657.205 mortes por covid-19, conforme mostra o boletim epidemiológico divulgado neste domingo (20), às 17h, pelo Ministério da Saúde. O número total de casos confirmados da doença chegou a 29.630.484.

Em 24 horas, foram registrados 13.218 novos casos. No mesmo período, foram confirmadas 103 mortes de vítimas do SARS-CoV-2. O boletim indica ainda que 28.187.8353 pessoas se recuperaram da doença e 785.926 seguem em acompanhamento.

Covid-19 – 20.03.22 – 20.03.2022 – Divulgação/Ministério da Saúde

Estados

São Paulo tem o maior número de casos, com 5.182.658, seguido por Minas Gerais, com 3.296.877 registros, e Paraná com 2. 396.983. O Acre é o estado com menor número de casos. Lá, são 123.669. Antes, aparecem Roraima, com 154.827 casos e Amapá, 160.260 registros.

São Paulo tem também o maior número de mortes. O estado anotou 166.658 vítimas da covid-19, seguido do Rio de Janeiro com 72.495 e Minas Gerais com 60.560. Os menores números de óbitos estão no Acre com 1.990 e em Roraima 2.144.

De acordo com o boletim, não foram atualizados os dados deste domingo no MT, DF, PB e TO (óbitos).

Edição: Maria Claudia