Brasília (DF) – R$ 112 milhões foram destinados para o caixa dos hospitais universitários federais da Rede Ebserh/MEC neste mês de abril. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais universitários Federais (Rehuf), administrado pela Ebserh, e tem como objetivos dar apoio na aquisição de insumos e possibilitar obras e aquisições de equipamentos. Do montante deste mês de abril, R$ 55,5 milhões foram para custeio dos itens e R$ 56 milhões para novos investimentos. Em 2022, o Rehuf já liberou R$ 257 milhões para os hospitais universitários federais.

“O Rehuf e a Ebserh têm cumprido o papel de dar condições aos hospitais para executarem com sucesso suas atividades de ensino, pesquisa e assistência por meio de planejamento e gestão”, destacou o presidente da estatal, general Oswaldo Ferreira.

Contrato de objetivos

A liberação de recursos para os hospitais universitários federais tem seguido o contrato de objetivos. A ferramenta define, desde o ano anterior, o quando, o quanto e com qual propósito cada recurso será enviado para as unidades, permitindo a integração dos esforços e a realização do que foi planejado para desenvolvimento de diversas ações.

A iniciativa traz vantagens na elaboração de planejamentos objetivos, coerentes com a realidade orçamentária, priorização de ações, antecipação dos atos administrativos, transparência, visão de metas e objetivos e ampliação das ações em Rede. A ferramenta, aliada ao trabalho dos empregados da estatal e a painéis de monitoramento, permitiu que a Rede Ebserh aplicasse 100% dos recursos disponibilizados para seu funcionamento em 2021.

“A adoção do contrato de objetivos qualificou as ações de planejamento, os investimentos e as atividades nos hospitais”, analisou Oswaldo Ferreira.

Sobre a o Programa

O Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf) foi criado por meio do Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010 e define diretrizes e objetivos para a reestruturação e revitalização dos hospitais universitários federais, integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O objetivo do programa é criar condições materiais e institucionais para que os hospitais possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão e de assistência à saúde da população. Saiba mais.

Sobre a Rede Ebserh

Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) foi criada em 2011. Saiba mais sobre a Rede Ebserh.

Foto: Elvis Edson

Prosseguindo como referência nos investimentos ambientais no Agreste, a Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, deu início a um novo ciclo de plantio de árvores através do projeto em parceria ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Aproximadamente 160 mudas foram plantadas na última semana, acrescidas às 1.500 árvores já em desenvolvimento desde o ano passado. A estimativa é que, até junho deste ano, o número chegue a 4 mil novas árvores na cidade.

O investimento em novas áreas verdes municipais é um dos quatro projetos desenvolvidos pela Prefeitura de Caruaru em parceria ao Ministério do Meio Ambiente. As árvores selecionadas fazem parte da flora nativa, apropriadas à geografia local e acompanhadas por equipes especializadas do departamento de preservação.

De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, os impactos dos plantios funcionam a longo prazo e trarão mais qualidade de vida para Caruaru. “Os investimentos verdes, além de possuírem um propósito claro na preservação do meio ambiente, trarão impactos positivos na manutenção do clima e da biodiversidade do município”, pontua.

Foto: Elvis Edson

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Fundação de Cultura (FCC) e outros representantes do governo, recebeu, na manhã desta quarta-feira (6), artistas caruaruenses em uma reunião. A classe artística havia enviado um ofício para a FCC com algumas solicitações. Eles falaram sobre as apresentações durante o São João e o anúncio do reajuste do cachê.

O prefeito Rodrigo Pinheiro conduziu a conversa com os artistas. “Nós faremos o que está em nosso alcance para buscar cada vez mais apoio junto aos patrocinadores, para fazer um período de São João com cada vez mais sucesso. Tudo com muita cautela para que seja possível cumprir depois. Com diálogo, podemos chegar nesse denominador comum”, destacou.

O presidente da FCC, Rubens Júnior, reforçou o compromisso de continuar pagando os artistas em até 60 dias após o término do evento. “Inclusive, em 2019, cumprimos os pagamentos até antes desse prazo que consta no edital. Também temos 60% de artistas para selecionar através dos editais, e, na última edição, esse número chegou a 82%. Continuamos reforçando o compromisso da gestão com os artistas filhos da terra”, explicou.

Participaram ainda da reunião outros representantes do governo, a exemplo da secretária municipal da Fazenda, Simone Benevides, e do secretário da Procuradoria Municipal, Dimitre Bezerra. Eles passaram informações importantes sobre a legislação referente aos pagamentos e que o aumento do cachê depende também de reajustes econômicos.

O vereador e integrante da bancada de oposição na Câmara, Fagner Fernandes (PDT), questionou os motivos que levaram a gestão da ex-prefeita Raquel Lyra, em desativar o Mercado de Farinha, que fica localizado no Parque 18 de Maio, para transformá-lo no Mercado de Flores.

Em discurso na tribuna da Casa, nessa terça-feira (05), o parlamentar disse que a história do Mercado de Farinha foi desrespeitada com a transformação do local. “O local fechou para uma reforma, que durou quase quatro anos, o que contribuiu para que alguns feirantes procurassem outros espaços para comercializar, por falta de assistência do poder público. Agora, a ex-prefeita resolve transformar o tradicional mercado de farinha em comércio para flores e plantas ornamentais. Raquel Lyra não respeitou a história de décadas desse espaço. A feira de Caruaru é um complexo de tudo que há de cultura, registrada pelo Iphan. Contudo, a história do mercado de farinha deixa de existir para as futuras gerações”, pontuou.

“Diante do que foi feito com o mercado de farinha, fica registrado o meu voto de repúdio pelo fechamento do espaço. Torço para que as próximas gestões da cidade, preservem a história do município”, concluiu Fagner.

A diretoria do SISMUC – REGIONAL através do presidente, Eduardo Mendonça, realiza nesta quinta-feira (07) uma Assembleia com os Assistentes Sociais de Caruaru. O encontro será na sede do sindicato às 9h.

O sindicato foi procurado por uma comissão desses servidores para reaver alguns direitos da categoria. Alguns pontos estão em pauta: informes gerais, avaliação da última reunião dos servidores com a Secretária de Saúde do município, Bárbara Florêncio e implantação dos reajustes salariais e de bonificação.

Como o encontro será de forma presencial, o SISMUC recomenda que todos os protocolos de saúde sejam seguidos. Todos e todas devem fazer uso da máscara, respeitar o distanciamento social, utilizar o álcool em gel e sentar nas cadeiras marcadas. O servidor que apresentar algum sintoma relacionado à Covid-19 .

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) lançou nesta terça-feira (5) um concurso de redação para estudantes do ensino médio da rede pública estadual. Fruto de um convênio entre a Escola do Legislativo da Alepe e a secretaria estadual de Educação, o concurso tem como tema “A importância do Poder Legislativo para o Exercício da Cidadania”. O objetivo é estimular o debate sobre a importância dos parlamentares e contribuir com o exercício da leitura e da escrita. A seleção é direcionada aos estudantes regularmente matriculados no Ensino Médio, incluindo os do Curso Normal Médio, Educação de Jovens e Adultos e do Projeto Travessia.

A solenidade de lançamento foi realizada durante a sessão plenária e contou com as presenças do secretário estadual de Educação, Marcelo Barros; da secretária executiva Ana Selva; dos dirigentes das Gerências Regionais de Educação (GERES); de diretores de escolas, além de representantes da Escola do Legislativo e parlamentares.

*Regras e etapas*

As redações devem ter entre 25 e 30 linhas e serem apresentadas em prosa, do tipo dissertativo-argumentativo, escritas no registro formal da Língua Portuguesa. O concurso terá quatro etapas. A primeira ocorre entre os dias 11 de abril e 3 de maio em todas as escolas da rede. Cada unidade selecionará três textos que concorrerão à etapa regional.

Do dia 10 a 24 de maio, uma comissão de cada região fará a avaliação dos trabalhos apresentados e selecionará os três melhores para concorrer à etapa estadual. Do dia 1º a 10 de junho, uma comissão estadual fará a avaliação dos trabalhos e selecionará o melhor texto. A premiação acontece em junho. O primeiro colocado da etapa regional leva um smartphone e os três melhores da etapa estadual serão premiados com uma viagem à Brasília para vivenciar e conhecer o funcionamento do Congresso Nacional.

Para o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), que presidiu a sessão plenária de lançamento do concurso, a iniciativa é mais uma ação da Assembleia visando uma aproximação com a sociedade, em especial com os jovens.

“Nossos jovens precisam debater, pensar e viver a política em seu dia a dia. Precisam exercitar sua cidadania e esse concurso, executado por nossa Escola do Legislativo em parceria com a secretaria de Educação, fomenta exatamente isso na nossa juventude pernambucana”, comentou o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros.

Em seu discurso, o secretário de Educação, Marcelo Barros, elogiou a iniciativa e informou que pretende incorporá-la à agenda anual da secretaria. “O grande objetivo é sensibilizar os estudantes para temas como a política, a cidadania, a participação social e estimular o debate acerca da importância do Poder Legislativo. Tenho certeza de que teremos excelentes redações e nosso intuito é colocar o concurso na agenda anual”, afirmou.

Integrante da Comissão de Educação da Alepe, a deputada Teresa Leitão ressaltou a importância da iniciativa para o momento político atual. “Esta Casa precisa cada vez mais se aproximar do povo. Este é o poder mais democrático que existe. Estamos fazendo o que tem de melhor na vida que é educar para a política, procurar saber dos jovens o que eles pensam sobre o Poder Legislativo. É pela política que as coisas se resolvem”, enfatizou.

Para o presidente da Escola do Legislativo da Alepe, José Humberto Cavalcanti, a promoção do concurso “é mais uma ação de consolidação da atual gestão da Assembleia de priorizar medidas de aproximação do Legislativo com os pernambucanos”. “Esperamos que esta parceria seja uma contribuição da Alepe para ampliar a participação de todos no cotidiano deste Poder”.

O edital do Concurso será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (06). O regulamento pode ser acessado também no site da Secretaria de Educação.

O ex-secretário de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, José Mauro Ferreira Coelho, foi indicado para ocupar a presidência da Petrobras, informou hoje (6) à noite a pasta. A escolha ocorre após o economista e consultor Adriano Pires, anteriormente indicado para a função, ter anunciado a desistência do cargo.

Atual presidente do Conselho de Administração da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), estatal responsável por comercializar o óleo e o gás extraídos da camada pré-sal, Coelho foi secretário de Petróleo do ministério entre março e 2020 e outubro de 2021. Ele também foi diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e atuou na Agência Nacional do Petróleo (ANP) por 15 anos.

José Mauro Ferreira Coelho foi escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a presidência da Petrobras e é uma pessoa de confiança do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

O ministério também anunciou a indicação de Marcio Andrade Weber para ser o novo presidente do Conselho de Administração da Petrobras. A indicação saiu depois que o presidente do clube de futebol Flamengo, Rodolfo Landim, anunciar a desistência do cargo na noite de domingo (3).

Membro do conselho da estatal, Weber integrou a diretoria de Serviços da Petrobras Internacional e foi diretor da Petroserv. Os dois nomes precisam ser aprovados em assembleia de acionistas da Petrobras no dia 13.

O governo tem a maioria das ações com direito a voto. No caso de Weber, o indicado para a presidência do Conselho de Administração já passou por todas as etapas de análise do cumprimento das regras internas da companhia.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei que determina a apreensão de veículos usados no tráfico de drogas ilícitas, mesmo se tiverem sido adquiridos de forma legal. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano, e aguardava apenas a sanção para entra em vigor.

Até então, a restituição dos veículos apreendidos no transporte de entorpecentes dependia de comprovação da origem lícita do bem. Com a mudança na legislação, essa comprovação não será mais necessária, e se houver interesse dos órgãos de segurança pública, os veículos poderão ser incorporados ao seu patrimônio. A medida abrange veículos automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte ou maquinários.

A lei sancionada faz uma ressalva para resguardar o interesse de terceiros de boa-fé, como as locadoras ou os donos de carros roubados para serem usados por traficantes. Nesses casos, a restituição será garantida.

O projeto original é de autoria do deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG), e muda a lei que criou o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). A versão aprovada é um substitutivo que havia sido proposto e aprovado durante a tramitação da matéria no Senado.

Nos casos de outros bens apreendidos do tráfico, que não sejam veículos de transporte, fica mantida a determinação atual que permite ao juiz facultar ao acusado a apresentação de provas ou a produção delas, dentro de cinco dias, a fim de provar a origem lícita deles para sua liberação.

O concurso 2.469 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 05 – 28 – 30 – 38 – 52 – 55.

O próximo concurso (2.470), no sábado (09), deve pagar o prêmio de R$ 45 milhões.

A quina teve 34 ganhadores e cada um vai receber R$ 60.884,93. Os 2.246 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.316,68.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Após dois anos de pandemia, mais de 80% das escolas das redes municipais de educação estão com aulas totalmente presenciais e mais de 90% oferecem atividades presenciais cinco vezes por semana, com adesão quase total dos estudantes. É o que revela uma pesquisa realizada pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), e do Itaú Social.

O estudo também mostrou que quase 80% das escolas municipais do país utilizam Busca Ativa para identificar e ajudar crianças e adolescentes que estão fora da sala de aula a retomarem os estudos.

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, aponta que entre os principais desafios relatados pela maioria dos 3.372 municípios participantes da pesquisa está encontrar e integrar estudantes que não voltaram para escola.

A necessidade de retomada de estudos das séries anteriores que não foram aprendidos de forma satisfatória por causa da pandemia também aparece no estudo. Em Goiás, por exemplo, um levantamento constatou que a alfabetização de crianças ficou comprometida, segundo a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli. Ela informa que o estado realizou uma avaliação de fluência e o resultado foi o baixo nível de aprendizado.

Segundo a Undime, aqueles municípios que ainda trabalham no formato remoto ou híbrido cumprem essa etapa para adequação de protocolos e também porque, em alguns casos, há ainda necessidade de recomposição de equipes de apoios e estruturação das escolas.