Raquel Lyra nomeia mais de 630 servidores públicos estaduais, e programa convocação de quase 5 mil professores até dezembro

O Governo de Pernambuco nomeou 632 novos servidores do Estado, com publicação divulgada no Diário Oficial desta sexta-feira (28). Entre o total dos novos profissionais, 150 são professores da Educação Básica. A governadora Raquel Lyra divulgou que, até o final deste ano, mais de 4,9 mil professores estaduais serão nomeados para fortalecer a educação em Pernambuco.

“As novas nomeações reforçam nosso compromisso de garantir melhor gestão na administração estadual, além de fortalecer as áreas em que Pernambuco precisa avançar. A nomeação de novos professores que irão integrar a educação estadual mostra que estamos priorizando esses profissionais porque sabemos da importância da educação na vida de todas as pessoas. Até dezembro de 2024, iremos nomear 4,9 mil professores para a nossa rede de ensino”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Além dos 150 professores, foi publicada a nomeação de 185 Analistas em Gestão Educacional e 224 Assistentes Administrativos Educacionais, vinculados à Secretaria de Educação e Esportes (SEE); 17 Analistas de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias e quatro Assistentes de Apoio Administrativo às Atividades Fazendárias, da Secretaria da Fazenda; três Hemo-Médico, dois Hemo-Técnico-Científico e dois Hemo-Assistente, vinculados à Fundação de Hematologia e Hemoterapia (Hemope).

Além desses, estão na lista de nomeações 44 profissionais para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), sendo 23 Assistentes de Procuradoria, nove Analistas Administrativos de Procuradoria e 12 Analistas Judiciários de Procuradoria.

Para a secretária de Administração, Ana Maraíza, essas nomeações irão ajudar a reforçar o quadro de servidores do Estado. “Desde que a governadora Raquel Lyra assumiu a gestão, uma das grandes preocupações era a realização de concursos públicos para que o quantitativo de servidores fosse incrementado e, dessa forma, a gestão pudesse entregar serviços de qualidade à população”, pontuou.

NOMEAÇÕES – Apenas em 2023, a atual gestão nomeou mais de 5,6 mil novos servidores que estão atuando nos seguintes órgãos: Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado (Funape); Procuradoria Geral do Estado (PGE); Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE); Secretaria de Defesa Social (SDS); Secretaria de Saúde (SES), entre outras pastas.

Emprego: Palmeiron abre vagas para contratação imediata em Belo Jardim

A Palmeiron está contratando 55 ajudantes de produção temporários para sua planta industrial no Agreste pernambucano. O processo seletivo acontece nesta sexta-feira (28), a partir das 8h, no Senai Belo Jardim, localizado no centro do município. Ao todo serão distribuídas 100 fichas para o atendimento. O contrato tem duração de três meses e visa atender ao aumento da produção durante a safra.

Os contratados recebem todos os direitos, como emprego formal, benefícios e folga remunerada. Os requisitos para os candidatos são: ensino médio completo, idade mínima de 18 anos, sem exigência de experiência prévia.

Aqueles que desejam se candidatar devem comparecer ao Senai com o currículo em mãos. As inscrições também podem ser realizadas de forma online na página de carreiras do Grupo ASA: https://www.inhire.com.br/carreiras-asa/

Eleições 2024: confira as principais datas do pleito de outubro

27.06.2024   Calendário eleitoral eleições 2024O calendário das Eleições Municipais 2024, regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por meio da Resolução nº 23.738/2024, traz todas as datas e os prazos relativos ao pleito. No documento, é possível consultar o período em que o cadastro eleitoral estará fechado, o prazo para registro de candidaturas, o dia de início da propaganda eleitoral e muito mais.

Confira, abaixo, os principais prazos que ainda estão por vir para partidos políticos, federações, candidatas e candidatos, assim como para eleitoras e eleitores.

Realização das eleições

  • As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).
  • O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores.
  • A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.
  • 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.

Fechamento do cadastro eleitoral

  • Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral (JE) e no Autoatendimento Eleitoral na internet.

Convenções partidárias e registros de candidatura

  • De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações poderão realizar convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.
  • Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agostopara registrar os nomes na Justiça Eleitoral.

Candidaturas femininas e de pessoas negras

  • Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.

Vedação às emissoras de rádio e TV

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística:

  1. transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
  2. veicular propaganda política;
  3. dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
  4. veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
  5. divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção.

Propaganda eleitoral

  • O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
  • 16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.

Outras vedações

  • Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho.
  • Já a partir de 6 de julho (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio

  • A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.
  • Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.

Quantitativo de eleitoras e eleitores por município

  • Em 20 de julho, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitoras e eleitores por município. Com os dados, será possível calcular o limite de gastos e o número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para a prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

Prestação parcial de contas

  • Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE).
  • A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro.

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas

  • Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas.

Prisão de eleitores

  • A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.
  • Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Transporte de armas e munições

  • De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional.
  • Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.

Prestação de contas

  • Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE.
  • Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno.
  • Já as prestações de contas tanto do 1º turno quanto do 2º turno devem ser feitas até 16 de novembro, também via SPCE, incluindo-se todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.

Justificativa eleitoral

  • Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet.
  • Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025.

Dólar cai para R$ 5,50 após queda na criação de empregos

Dólar

Após uma semana de turbulências, o mercado financeiro teve um dia de trégua nesta quinta-feira (27). O dólar fechou com pequena queda um dia depois de atingir o maior nível em dois anos e meio. A bolsa de valores disparou e fechou no maior nível em quase um mês.

O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 5,508, com recuo de R$ 0,011 (-0,20%). A cotação iniciou o dia em baixa, chegando a R$ 5,48 por volta das 9h45, subiu para R$ 5,53 por volta das 12h30, mas inverteu o movimento e passou a cair perto do fim das negociações.

Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana sobe 4,93% em junho. Em 2024, a divisa acumula alta de 13,5%.

O mercado de ações teve mais um dia de recuperação. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 124.556 pontos, com alta de 1,29%. O indicador foi sustentado por ações de empresas exportadoras, mas ganhou o reforço de empresas varejistas e de bancos após a divulgação do mercado formal de trabalho em maio.

Tanto fatores internos como externos contribuíram para o alívio no mercado financeiro. No mercado internacional, as taxas dos títulos do Tesouro norte-americano, considerados os investimentos mais seguros do planeta, caíram após declarações de um dirigente do Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) de que o órgão pode promover um corte de juros em 2024. Juros menos altos em economias avançadas reduzem a fuga de recursos de países emergentes, como o Brasil.

Na economia doméstica, a divulgação de que a criação de empregos caiu para 131,8 mil em maio, com o impacto das enchentes no Rio Grande do Sul, impulsionou o mercado financeiro. Isso porque a desaceleração reduz as chances de o Banco Central voltar a aumentar os juros no segundo semestre.

Juros mais baixos no Brasil estimulam a migração de investimentos da renda fixa para a bolsa de valores, de maior risco. Em relação ao dólar, além da melhoria no cenário externo, uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que há espaço para corte de gastos e elogiando o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, trouxe alívio. A moeda norte-americana só não caiu mais por causa de pressões de fim de semestre, como as remessas de lucros por multinacionais, que aumentam a demanda de dólares no Brasil.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio vai a R$ 110 milhões

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O concurso 2.742 da Mega-Sena, realizado na noite desta quinta-feira (27), no Espaço da Sorte, em São Paulo, não teve ganhador na faixa principal. Com isso, o prêmio acumulou e vai a R$ 110 milhões no próximo sábado (29).

As seis dezenas sorteadas foram: 02 – 11 – 25 – 32 – 37 – 57.

A quina teve 100 apostadores premiados e cada um irá receber R$ 46.113,19. Os 6.897 ganhadores da quadra terão o prêmio de R$ 955,13 cada.

Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa. O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país. A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha

presos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou nesta quinta-feira (27) que vai realizar mutirões carcerários para cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal.

Nessa quarta-feira (26), o Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.

Durante o julgamento, o STF determinou que o conselho estabeleça os parâmetros para o cumprimento da decisão, que passará a ser cumprida após o órgão ser notificado. O CNJ é chefiado pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.

No país, há pelo menos 6,3 mil processos que envolvem o porte de maconha. As ações estavam suspensas e aguardavam a decisão do STF sobre a descriminalização.

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público, mas as consequências passam a ter natureza administrativa, e não criminal.

Entenda a decisão sobre a descriminalização do porte de maconha.

Fim da greve: professores e técnicos universitários assinam acordo

O Governo Federal assinou nesta quinta-feira (27), em Brasília, acordos com entidades representativas de professores e de técnicos-administrativos das universidades públicas e institutos federais de educação. A categoria, que estava em greve há 70 dias, retomou as atividades acadêmicas ontem.

Os acordos foram fechados pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN) e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

No caso dos docentes, a proposta apresentada pelo governo prevê a reestruturação da carreira, com ganhos médios de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, além de reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. Assim, o salário inicial de um docente com doutorado passará para R$ 13,7 mil e para professor titular, no topo da carreira, será de R$ 26,3 mil em 2026.

Reajuste médio

No caso dos técnicos, a proposta prevê reajuste médio de 31,2% em quatro anos, além de ganhos com progressão na carreira, que aumentarão dos atuais 3,9% para 4,0% em janeiro de 2025 e 4,1% em abril de 2026.

Além dos reajustes, o Ministério da Educação se comprometeu a revogar a Portaria nº 983/2020, que regulamenta atividades docentes no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, e a criar um Grupo de Trabalho com prazo de 60 dias, após assinatura do acordo, para a elaboração de uma nova regulamentação.

Também foi acordada a recomposição do conselho que estabelece as diretrizes para a concessão da certificação destinada a professores de cursos técnicos de nível médio.

Taxa para compras de até US$ 50 não incidirá sobre medicamentos

A cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras de até US$ 50 pela internet não incidirá sobre medicamentos comprados por pessoas físicas, anunciou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, uma medida provisória (MP) para esclarecer a isenção será editada nesta sexta-feira (28).

“Do jeito que estava o texto, poderia suscitar uma dúvida se existiria a taxação para medicamentos que são importados por pessoas físicas. Vai sair uma medida provisória, publicada nesta sexta, que deixa claro que importação de medicamentos por pessoas físicas está isento de qualquer taxação adicional. Mantém as regras de isenção hoje”, disse Padilha.

De acordo com o ministro, a MP também estabelecerá o início da cobrança da taxa de 20% em 1º de agosto. Ele disse que esse prazo dará tempo para que a Receita Federal faça as regulamentações necessárias e adapte os sistemas para a cobrança.

“A medida provisória deixa claro que a vigência é a partir de 1º de agosto. Isso permite a organização da Receita e a própria adaptação das plataformas para que tenha essa cobrança”, declarou o ministro, após a assinatura da lei que cria o Programa Mover e instituiu a taxação das compras de até US$ 50 pela internet..

Durante a cerimônia de assinatura, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, também mencionou a necessidade de manter os medicamentos isentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque há pessoa física importando medicamentos para alguns tipos de moléstias, de doenças. Então você exclui os medicamentos”, afirmou.

Como funcionará

Desde agosto do ano passado, as compras de até US$ 50 em sites internacionais eram isentas de Imposto de Importação, desde que os sites estivessem inscritos no Programa Remessa Conforme, que garante liberação acelerada da mercadoria. As transações, no entanto, pagavam 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados, com as guias sendo cobradas pelos sites ainda no exterior.

No fim de maio, a Câmara dos Deputados aprovou a taxação federal de 20% como uma emenda à lei que criou o Programa Mover, de incentivo à indústria automotiva. O Senado aprovou o texto no início de junho.

Com a sanção da lei, as mercadorias passarão a pagar, além do ICMS, 20% de Imposto de Importação sobre o valor de até US$ 50 ou 60% caso o produto custe acima desse valor. Para itens entre US$ 50,01 e US$ 3 mil, será concedido um desconto de US$ 20 na tarifa.

Prefeitura de Caruaru entrega óculos para estudantes da Escola Municipal de Tempo Integral Dr Amaro de Lyra e Cesar

Nesta quinta-feira (27), a Prefeitura de Caruaru, por meio de uma parceria entre as Secretarias de Saúde (SMS) e de Educação e Esportes (Seduc), realizou mais uma entrega de óculos de grau para alunos da rede municipal, por meio do Programa Aprender com Saúde (Saúde na Escola). Desta vez, os estudantes contemplados foram da Escola Municipal de Tempo Integral Dr Amaro de Lyra e Cesar. Eles passaram pelas etapas de triagem, consultas oftalmológicas e exames dentro da própria escola.

O evento de entrega contou com a presença dos secretários George Veloso (SMS) e Kaio Colaço (Seduc). Também estiveram presentes os vereadores Carlinhos da Ceaca e Leonardo Chaves, secretários e servidores municipais.

Para esta edição, foram beneficiados 642 estudantes, de 21 turmas (do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental), na triagem ocular, para identificação daqueles que possuíam alteração. Desse total, 252 foram encaminhados para as consultas oftalmológicas, realizadas nos dias 23 de abril e 23 de maio deste ano, pela prestadora de serviços Centro Especializado em Oftalmologia (CEO). Após as consultas, 72 alunos foram diagnosticados com necessidades para uso de lentes corretivas e puderam escolher as armações, que lhes foram entregues, de graça, nesse evento.

Para Yoana Priscila Guedes, mãe de Sophya Rakelly Guedes, de 10 anos, do 5º ano “A”, foi uma satisfação ver a filha recebendo os óculos que vão ajudar no aprendizado dela. “Antes, a gente via que ela tinha dificuldade de visão, que dificultava na escrita, com ela escrevendo palavras erradas e agora não. Com esses óculos, acho que vai melhorar bastante os estudos dela”, destacou Yoana. “Ficou muito diferente agora com os óculos. Antes, quando eu estava na sala, via tudo embassado. Agora com os óculos eu acho que vai melhorar muito, vou conseguir copiar o quadro e fazer as atividades, sem precisar me sentar na frente como antes,” declarou Sophya.

“Dando continuidade ao Programa Saúde na Escola, pelo Aprender com Saúde, é uma satisfação da Secretaria de Saúde poder entregar hoje mais 72 óculos, favorecendo crianças e adolescentes, dessa vez aqui do Caic, com todo o empenho da gestão Rodrigo Pinheiro, que no último dia letivo, deste primeiro semestre, possibilitou que a gente fizesse a entrega desses óculos para as crianças, o que vai ser muito importante para o reforço delas na educação”, George Veloso.

“É com esse tipo de oportunização dada para as crianças, que a gente evita que eles desenvolvam situações como dores de cabeça em sala de aula, dificuldade e impaciência para o aprendizado, tendo em vista que a gente já vive um cotidiano muito acelerado. Então, quando a gente consegue evitar essas objeções, tem um ganho de aprendizado e, consequentemente, um alunado com uma maior qualidade, que vai refletir para ele de forma muito positiva”, pontuou o secretário de Educação, Kaio Colaço.

Rodrigo Pinheiro ressalta potencialidades de Caruaru para 100 importantes empresários

Nesta quinta-feira (27), o prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, protagonizou um importante encontro do Fórum de Competitividade do LIDE Pernambuco. O evento, liderado pelo jornalista e administrador Drayton Nejaim, realizado no Mar Hotel, no Recife, reuniu cerca de cem lideranças empresariais do estado para discutir as potencialidades de negócios e oportunidades de investimentos na Capital do Agreste.

Rodrigo Pinheiro destacou as conquistas e os projetos futuros de sua administração. “Caruaru é, hoje, a cidade com o maior PIB do interior de Pernambuco, com um crescimento anual de 12%, o que reflete o nosso compromisso com o desenvolvimento econômico e social”, afirmou o prefeito. Ele ressaltou ainda o impacto regional de Caruaru, que abrange diretamente 31 municípios e, indiretamente, até 90 municípios de outros estados vizinhos.

Durante sua apresentação, Pinheiro enfatizou que Caruaru virou um canteiro de obras públicas e as iniciativas de infraestrutura e os incentivos fiscais implementados para atrair novos investimentos. “Estamos oferecendo isenção de IPTU por dez anos para novos centros médicos e redução de alíquota de ITBI para 1,5% em recolhimento até 30 dias do negócio, medidas que visam fomentar o crescimento sustentável e a geração de empregos”, explicou.

Desde o início do mandato de Pinheiro, em 2022, mais de 69 mil empregos foram gerados, sendo 11.739 somente entre janeiro e abril de 2024, ocupando o segundo lugar no estado,

ficando atrás apenas da capital Recife.

Rodrigo Pinheiro finalizou sua participação destacando a importância da colaboração entre o setor público e privado para o desenvolvimento da cidade e da região. A apresentação evidenciou Caruaru como um polo de oportunidades e crescimento, reforçando o compromisso da administração com o progresso econômico e social.

Entre os presentes no evento, o sócio líder da Deloitte, Edson Cedraz; o presidente da Copergás, Felipe Valença; o presidente do PSDB estadual e empresário, Fred Loyo; o professor de economia e membro do LIDE, Ecio Costa; além de secretários municipais de Caruaru e demais empresários pernambucanos.