A prefeita de Bezerros, Maria Lucielle Laurentino, celebrou Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta perante à Promotoria de Justiça local com o objetivo de encaminhar à Câmara de Vereadores, no prazo de 30 dias, projeto de lei destinado a criar uma unidade do Procon e o Fundo Municipal de Defesa do Consumidor.

O município também se comprometeu a concluir a aprovação do projeto de lei em até 120 dias e implantar o Procon Bezerros em local adequado, dotando o órgão de pessoal e material necessário ao desenvolvimento regular das suas atividades, incluindo na Lei Orçamentária dotação suficiente para custear as suas atividades.

De acordo com o promotor de Justiça Flávio Henrique dos Santos, a criação do Procon Bezerros vai trazer mais agilidade no atendimento aos consumidores locais e intensificar a fiscalização no comércio local.

“Hoje, o consumidor bezerrense pode recorrer ao Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado para ter seu direito resguardado. Com a criação do Procon em Bezerros, a população será beneficiada, em especial as pessoas de baixa renda”, concluiu Flávio Henrique dos Santos.

O Auxílio Brasil, novo programa permanente de transferência de renda do governo federal, injetará mais de R$ 90 bilhões na economia de varejo durante 2022, informou hoje (7) o ministro da Cidadania, João Roma, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

Segundo Roma, o governo também pagará um aditivo do auxílio emergencial – que vigorou até outubro de 2021 – a homens chefes de família. A verba, que inicialmente era prioritária para mulheres chefes de família, foi liberada para homens pelo Congresso Nacional no fim de 2021 e será paga em breve pela Caixa.

“São vários programas que vão além da proteção social, mas também buscar a transformação social para as famílias brasileiras. Estamos conseguindo fortalecer com o programa permanente de transferência de renda, que é o Auxílio Brasil, mais de 17 milhões de famílias necessitadas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.

A concessão da Tarifa Social de Energia Elétrica também está vinculada ao cadastro do Auxílio Brasil, feito através do CadÚnico. João Roma afirmou que o sistema já beneficia 24 milhões de famílias que recebem o desconto da tarifa de energia elétrica automaticamente na fatura.

“Você que está em casa, verifique sua conta de luz”, alertou Roma, que lembrou ainda que o sistema seleciona automaticamente os cadastros aptos do CadÚnico e aplica o benefício. “Se não chegou o desconto e está em situação de necessidade, basta ir no Centro Regional de Assistência Social (CRAS) e atualizar o CadÚnico para receber o desconto”, complementou.

Chuvas

Sobre as fortes chuvas que causaram inundações, enchentes e destruição em diversas localidades no Nordeste e no Sudeste, João Roma afirmou que o Ministério da Cidadania age com celeridade para tentar levar conforto e ajuda a todos os municípios afetados por catástrofes naturais.

“Muitas famílias necessitadas. Vivemos isso no local. Vimos muitos relatos de famílias que perderam tudo que tinham com a força das águas, de maneira muito traiçoeira. O governo federal está mobilizado, ajudando prefeituras e essas famílias”, explicou o ministro.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o secretário de Fazenda e Planejamento, Pedro Paulo, formalizaram hoje (7) a concessão de dois quiosques da Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, à família de Moïse Kabagambe, congolês de 24 anos morto no último dia 24.

Paes destacou que “a nossa sociedade repudia o crime brutal de que Moïse foi vítima. Sabemos que a perda de vocês não vai ser reparada com essa atitude, mas queremos que a memória do Moïse fique viva e que esse ato tão brutal seja permanentemente lembrado para que as pessoas não repitam”.

Memorial
A proposta é que, em parceria com a Orla Rio, o espaço seja transformado em um memorial e ponto de transmissão da cultura de países africanos. O termo de compromisso foi entregue à mãe de Moïse, Ivana Lay. O documento estabelece que o contrato de concessão vai até fevereiro de 2030 e a família do congolês terá suporte jurídico e contábil, além de treinamento para a gestão do espaço.

Samir Kabamgabe, irmão de Moïse, falou em nome da família. “Sabemos que essa ação que aconteceu com o meu irmão não veio do coração de todo o povo brasileiro. Recebemos muitas mensagens e o apoio de várias instituições. Queremos agradecer a todos pela solidariedade”.

Crédito e proteção
Onze integrantes da família do jovem congolês foram recebidos também hoje, no Palácio Guanabara, pelos secretários de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Matheus Quintal; de Desenvolvimento Econômico, Vinícius Farah; e pela secretária de Assistência à Vítima, Tatiana Queiroz, que já vinham acompanhando a família. O governador Cláudio Castro participou do encontro por telefone.

O governo ofereceu à família uma linha de crédito por meio da Agência Estadual de Fomento (AgeRio), para que eles possam dar continuidade aos projetos. “Queremos disponibilizar recursos de forma mais rápida e simplificada, dar esperança de trabalho, conhecer as atividades de todos para que possam investir e empreender”, disse.

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos colocou à disposição da família o programa de proteção Provita, que visa a proteger vítimas ou testemunhas que sofram ameaças. A Secretaria de Assistência à Vítima já atua no atendimento psicológico à família.

Defensoria
A mãe de Moïse foi recebida na manhã desta segunda-feira, na Defensoria Pública do Rio de Janeiro, pelo defensor-geral, Rodrigo Pacheco, que, além de cuidar das questões relacionadas à reparação cível aos familiares da vítima, também prestará apoio visando à regularização da permanência do grupo no Brasil.

“Sabemos que nada é capaz de reparar a perda de um ente querido, sobretudo da forma brutal como foi. Mas estamos aqui para colocar nossa instituição inteiramente à disposição de vocês naquilo que nos cabe, que é buscar indenização, pensão, o que for cabível”, afirmou o defensor-geral.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Rodrigo Mondego, participou do encontro. Ele continuará representando a família nas questões referentes à ação criminal contra os agressores.

Moïse foi espancado até a morte no dia 24, no quiosque Tropicália, na Barra da Tijuca. Nas imagens da câmera de segurança do estabelecimento se pode ver que o congolês foi derrubado no chão por um homem e, na sequência, recebeu vários golpes dos agressores, que continuaram batendo no jovem mesmo depois dele ter sido imobilizado.

Desde o início da pandemia, 26.599.593 pessoas foram infectadas pela covid-19 no Brasil. Em 24 horas, foram registrados 66.583 casos doença. No domingo (6), o sistema de informações do Ministério da Saúde registrava 26.533.010 casos acumulados.

A quantidade de casos em acompanhamento está em 3.120.320. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta nem evoluíram para morte.

Já o total de vidas perdidas para a pandemia atingiu 632.621. Entre ontem e hoje (7), as autoridades de saúde confirmaram 428 mortes. Ontem, o painel contabilizava 632.193 óbitos acumulados.

Há ainda 3.177 mortes em investigação, registrados pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação da causa demanda exames e procedimentos posteriores.

Até esta segunda-feira, 22.846.652 pessoas se recuperaram da covid-19 no país. O número corresponde a 85,9% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão na atualização diária do ministério. Nela, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à doença.

Estados

Segundo o balanço, no topo do ranking de estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (159.615), Rio de Janeiro (70.234), Minas Gerais (57.894), Paraná (41.450) e Rio Grande do Sul (37.185).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.899), Amapá (2.059), Roraima (2.105), Tocantins (4.021) e Sergipe (6.135).

Boletim 07.02.2022 – Ministério da Saúde

Vacinação

Até esta segunda-feira, foram aplicados 366,1 milhões de doses contra a covid-19, sendo 167,4 milhões referentes à primeira dose e 153,2 milhões à segunda dose ou dose única. Ao todo, 42,2 milhões de pessoas já receberam a dose de reforço.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) solicitou ao juízo da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo que decline de sua competência para analisar o caso do homicídio do trabalhador Durval Teófilo Filho. A promotoria pede que o processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal, para que seja instalado um Tribunal do Júri.

Durval, de 38 anos, foi morto a tiros por seu vizinho, o sargento da Marinha, Aurélio Alves Bezerra, de 41 anos. As imagens foram registradas pelas câmeras do sistema de segurança do condomínio onde eles moravam em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O crime ocorreu na noite da última quarta-feira (2), quando a vítima chegava em sua residência e procurava a chave de casa em sua mochila. O militar, que estava dentro de seu carro, atirou três vezes. Ele alegou que o trabalhador se aproximava rapidamente e acreditou se tratar de um assaltante. Aurélio chegou a socorrer Durval e levá-lo ao Hospital Estadual Alberto Torres, mas a vítima não resistiu. O militar recebeu voz de prisão na unidade de saúde.

Na última sexta-feira (4), a juíza Ariadne Villela Lopes, da 5ª Vara Criminal de São Gonçalo, atendeu um primeiro pedido do MPRJ para mudar a acusação feita pela Polícia Civil, que imputou ao sargento o crime de homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Com a alteração, ele passou a ser acusado de homicídio doloso, quando existe a intenção.

“[A decisão] não viola os princípios do contraditório e da ampla defesa, considerando-se que o acusado ou imputado no processo penal defende-se dos fatos e não da capitulação legal a eles imputada”, escreveu a magistrada após a audiência de custódia. Na ocasião, ela também converteu a prisão em flagrante de Aurélio em prisão preventiva.

A nova solicitação do MPRJ ainda deve ser apreciada pela juíza. No Tribunal do Júri, o caso é decidido por cidadãos previamente alistados e sob juramento. Apenas crimes dolosos contra a vida podem ser julgados dessa forma.

Racismo

Durval deixou a mulher Luziane Teófilo e uma filha de 6 anos. Seu corpo foi enterrado no sábado (5) no Cemitério São Miguel, em São Gonçalo, acompanhado por centenas de pessoas. Familiares e amigos protestaram e afirmaram haver racismo por trás do crime. Cartazes com os dizeres “Vidas negras importam” foram levados.

Hoje (7), familiares foram recebidos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) pelas comissões de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional. “Minha filha perdeu o pai e todo dia pergunta por ele. Digo que a mãe dela vai sair de casa para fazer justiça. O racismo está virando rotina”, disse Luziane.

A Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo confirmou hoje (7) o primeiro caso da BA.2, uma sublinhagem da variante Ômicron, que é considerada ainda mais transmissível que esta e tornou-se dominante em diversos países, como Dinamarca e Índia. Até o momento, não há indicações de que a BA.2 seja mais grave que as outras variantes.

A sublinhagem BA.2 foi identificada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no dia 7 de dezembro e tem cerca de 40 mutações em relação à variante Ômicron BA.1.

Segundo a secretaria, o paciente é um homem de 22 anos, do município de Santo André, que foi atendido em uma unidade de saúde na capital. O paciente foi vacinado com duas doses da vacina contra a covid-19, mas ainda não está apto a receber a dose de reforço. Ele disse que está com sintomas leves e que ficou em isolamento domiciliar assim que os sintomas se iniciaram. Nenhum parente do homem adoeceu, e ele informou não ter viajado.

Até este momento, o monitoramento genômico que é feito pela prefeitura com base em amostras tem mostrado que 100% dos casos positivos na cidade de São Paulo são referentes à variante Ômicron.

Foto: Edmilson Tanaka

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), deu início, nesta segunda-feira (7), ao ano letivo 2022. As aulas voltaram para todas as turmas, em formato presencial e sem escalonamento.

O primeiro dia de aula foi tranquilo e contou com a volta da grande maioria dos estudantes. A rede municipal conta com cerca de 45 mil alunos matriculados, nas 140 unidades educacionais.

Para garantir uma volta segurança, devido à pandemia da Covid-19, além dos protocolos a serem seguidos, a Seduc, juntamente com a Secretaria de Saúde, está realizando a vacinação nas crianças, entre 5 e 11 anos, em todas as escolas. A imunização desse público acontece até o dia 25 de fevereiro.

De acordo com o secretário de Educação, João Paulo Derocy Cêpa, é uma grande alegria ver os alunos de volta às salas de aula. “Sabemos da importância do retorno presencial para garantir um melhor aprendizado. Trabalhamos muito para isso. Mas a questão não é só pedagógica. Trazer os alunos de volta para as salas de aula é trazer também a possibilidade de interação e desenvolvimento social, aspectos importantes para a saúde mental das crianças e adolescentes”, disse.

*Vacinação*

A primeira escola municipal a receber a vacinação foi a Professora Cesarina Moura Vieira Costa, na Vila do Rafael, zona rural de Caruaru. A imunização nas unidades de ensino acontece seguindo um cronograma preestabelecido pelas secretarias de Saúde e Educação, sem a necessidade de agendamento prévio. A ação conta com o Vacimóvel e com equipes da Atenção Básica dos territórios.

“É importante lembrar que as vacinas são seguras e os imunizantes utilizados nas crianças são autorizados pela Anvisa”, explicou a gerente de Atenção Básica da secretaria de Saúde de Caruaru, Letícia Galvão.

Em Caruaru, mais de cinco mil crianças já receberam a vacina contra a Covid-19. A documentação necessária é Cartão do SUS, CPF e caderneta de vacinação.

As crianças que se vacinarão nas escolas, além desses documentos, devem apresentar o termo de consentimento, assinado pelos pais ou responsáveis, que está sendo entregue pelas unidades de ensino. O documento está disponível, também, no site Vacina Caruaru.

“Além de garantirmos a volta presencial com todos os protocolos de saúde, estamos imunizando as crianças, entre 5 e 11 anos, e contribuindo para uma maior cobertura vacinal”, disse a Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra.

Os pais também podem optar por realizar a vacinação na tenda infantil, que fica na Via Parque, em frente ao INSS. Para esse local, eles precisarão levar toda a documentação, como também realizar o agendamento no site Vacina Caruaru e comparecer na data e horário reservados.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta segunda-feira (7), foram registrados 41.885 casos de Covid-19, sendo 39.853 leves, 198 novos casos e 726 óbitos. Já de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), foram registrados 2.032 casos. Um novo óbito foi registrado hoje.

Foram confirmados também 653 casos para a Influenzavírus A, subtipo H3N2, sendo 595 casos leves e 58 casos graves. Nenhum novo caso foi confirmado hoje. Não há registro de óbito pela doença no município, até o momento.

Fontes:

Ministério da Saúde (e-SUS Notifica, MS – Casos Leves até 06/02/2022)

Cievs PE – Secretaria Estadual de Saúde (Notifica PE – Cievs PE – Casos Graves e Óbitos até 06/02/2022).

O Gabinete de Enfrentamento à Covid-19 definiu, nesta segunda-feira (07.02), que o limite de pessoas em eventos em Pernambuco será reduzido de 3 mil para 500 pessoas, em locais abertos, e de mil para 300, em locais fechados. A determinação foi motivada pela aceleração do número de casos de coronavírus e da demanda por leitos. As medidas valem a partir da próxima quarta-feira (09.02) e vão até o dia 1° de março.

“Sabemos de todas as repercussões econômicas, sociais e culturais em torno dessa decisão, mas não há condições sanitárias para que seja realizado qualquer tipo de festividade no período de carnaval em Pernambuco. Além disso, reduzimos a capacidade dos eventos de 3 mil para 500 pessoas e não descartamos tomar outras medidas restritivas se o número de casos continuar em crescimento acelerado”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Nos eventos acima de 300 pessoas, será exigida a apresentação de teste negativo de Covid, além do passaporte vacinal. Para eventos corporativos, não-festivos, o limite será de até 1.500 participantes.

A variante Ômicron da Covid-19 continua em franca aceleração em Pernambuco, impactando no aumento de positividade e, consequentemente, hospitalizações e óbitos, principalmente em não vacinados.

Atualmente, 919 pacientes estão internados com quadros respiratórios graves nos leitos de UTI na rede pública – mesmo patamar de julho do ano passado. Além disso, a média móvel de confirmações diárias de novos óbitos no Estado chegou a 13,2 nesta segunda-feira (07.02) – um aumento de 128% na comparação com a de 14 dias atrás.

“Este cenário de aceleração exponencial da variante Ômicron impõe a adoção de novas medidas restritivas dentro do nosso Plano de Convivência. Por determinação do Governador Paulo Câmara, vamos continuar trabalhando para minimizar os impactos da doença, com a contratação de profissionais de saúde e a abertura de novos leitos. Mas só os esforços do Governo do Estado não serão suficientes para diminuir a circulação viral e superar o vírus. Precisamos, então, do engajamento da sociedade, com o respeito aos protocolos, o reforço nos cuidados e, principalmente, com a vacinação”, destaca o secretário estadual de Saúde, André Longo.

A Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) anunciou que, em janeiro deste ano, foram vendidos 126,5 mil veículos, o que representa uma queda de 38,5% em comparação a dezembro do ano passado. Na comparação com janeiro do ano passado, a retração foi de 26,1,5%.

Ao divulgar os dados nesta segunda-feira (7), o presidente da Anfavea, Luiz Carlos Moraes, considerou a queda como relevante. “Foi uma queda relevante com relação a dezembro, que foi um mês muito bom, nós puxamos bastante a produção e o emplacamento, em grande parte para entregar muitos veículos pendentes de meses anteriores por falta dos semicondutores”.

O executivo lembrou que janeiro já é tradicionalmente um mês de poucas vendas no mercado de automóveis, no entanto, destacou outros motivos para a retração no mês.

“Janeiro já é esperado uma queda, como acontece todos anos, mas tivemos alguma aspectos que impactaram ainda mais esse resultado, como o alto volume de emplacamento em dezembro, o desequilíbrio na cadeia de suprimentos, e tivemos uma transição no sistema de emplacamentos, como veículos que foram vendidos, mas não foram emplacados no mês de janeiro. Mas esse tema já foi resolvido e o emplacamento já voltou ao normal em fevereiro”, disse.

Moraes disse ainda que as chuvas de verão e a variante Ômicron também foram agravantes que levaram à maior queda nas vendas no primeiro mês do ano. “Tivemos chuvas acima da média em regiões importante como São Paulo, que é o maior mercado, que impactaram na frequência de consumidores de lojas e inclusive fecharam algumas lojas que tiveram problemas adicionais como alagamentos em determinadas regiões, e obviamente, a variante Ômicron que está afetando a cadeia como um todo, os fornecedores, os fabricantes e o varejo”.

Houve retração ainda na produção de veículos, com queda de 31,1% com relação a dezembro. Segundo o balanço divulgado pela Anfavea, foram fabricadas 145,4 mil unidades no primeiro mês deste ano, enquanto a produção em dezembro do ano passado ficou em 200,4 mil veículos. Comparado com janeiro de 2021, a queda na produção foi de 27,4 %

Para o ano, o presidente da entidade disse que a alta da taxa de juros pode desestimular as vendas. “Estamos trabalhando com uma restrição da oferta sim, mas na nossa previsão do ano a gente considera o impacto da questão do crescimento do PIB mais tímido e do aumento da taxa de juros. É uma mistura dos dois impactos. Em um ano normal, a gente só olha a demanda. Este ano ainda temos que olhar a oferta e a demanda por conta desse aumentos de juros, a capacidade da pessoa física de comprar, o emprego ainda não está em um nível adequado, enfim, restrição na oferta e certo limite na demanda considerando o cenário do Brasil que temos para 2022”.

Exportações

As exportações de automóveis também registraram queda de 33,5% em janeiro, com relação a dezembro de 2021, com a venda de 27,6 mil veículos para fora do país. Com relação a janeiro do ano passado, a alta foi de 6,6%, quando houve a exportação de 25,9 mil unidades.

Caminhões

A venda de caminhões teve retração de 26,8% em janeiro em comparação com dezembro do ano passado. Foram vendidas, no último mês, 8,7 mil unidades. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a elevação nas vendas de caminhões foi de 15,5%.

Emprego

O nível de emprego na indústria teve alta de 0,3% em janeiro na comparação com o último mês de 2021. Na comparação com janeiro do ano passado, a queda foi de 2%. As fabricantes de veículos empregavam em janeiro do ano passado 103.384 pessoas, enquanto agora tem um quadro total de 101.335 funcionários.