Diante do expressivo aumento do número de casos positivos de Covid-19 em razão da variante ômicron, cujo pico é estimado pelos epidemiologistas para ocorrer neste mês de fevereiro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 34ª e a 11ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa da Saúde, recomendou que a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES/PE) adotasse, com urgência, as medidas necessárias para reavaliar o Plano de Convivência estabelecido pela Portaria Conjunta SES/SDEC/SETUR nº 1, de 11 de janeiro de 2022.

Conforme a Recomendação Conjunta Nº 01/2022, o órgão deverá tomar providências de forma a não permitir aglomeração de pessoas, sejam estabelecimentos comerciais, eventos sociais e culturais, adotando, se for o caso, medidas restritivas mais severas do que as atualmente permitidas no Decreto nº 52.214, de 28 de janeiro de 2022, enquanto durar o atual cenário de elevação exponencial do número de casos diários de Covid-19 e da taxa de ocupação de leitos de enfermaria e UTI no Estado.

“No atual momento de recrudescimento dos índices da Covid-19 no Estado, com elevação do número de casos positivos e, consequentemente, de óbitos pela doença, há grave risco à saúde pública gerado também pela permissão da realização de grandes eventos sociais, culturais e festivos”, destacaram as promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, no texto da recomendação.

No prazo de 15 dias, a SES/PE deverá proceder a nova avaliação do cenário epidemiológico em razão do comportamento dinâmico da pandemia, a fim de manter, ampliar ou restringir as medidas adotadas em razão da recomendação.

Foi requisitado ainda que Secretaria Estadual de Saúde informe às Promotorias de Saúde, no prazo de cinco dias: o número de testes de Covid-19 realizado diariamente em cada Centro de Testagem e demais locais da Administração Pública, indicando o percentual de testes positivos; se os testes de Covid-19 realizados por laboratórios privados e farmácias estão sendo computados nas estatísticas oficiais; e o número de leitos de UTI e de enfermaria SRAG adulto e pediátrico atualmente em funcionamento e as unidades de saúde onde estão localizados.

O documento foi entregue ao secretário Estadual de Saúde, André Longo, durante audiência virtual realizada na última terça-feira (1º), a partir da qual foi dado um prazo de 72 horas para que a Secretaria informasse sobre o acatamento ou não dos termos da recomendação. O encontro contou ainda com a participação de representantes da SES/PE e da Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Recife); além do coordenador do CAO Saúde, Édipo Soares; das promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise, que presidiram a audiência; e integrantes do MPPE.

Audiências – No âmbito do Procedimento Administrativo nº 02061.000.268/2020, instaurado em 25 de março de 2020 pela 34ª Promotoria de Saúde da Capital, com objetivo de fiscalizar as medidas adotadas pelas Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, foram realizadas, nos últimos 30 dias, outras duas audiências com o Secretário Estadual de Saúde e a Secretária Municipal de Saúde de Recife, em 20 de dezembro de 2021 e em 19 de janeiro de 2022, a fim de discutir o cenário epidemiológico e as medidas restritivas a serem efetivadas pelo Estado.

Pelo menos 20 pessoas morreram e 74 foram hospitalizadas em subúrbio de Buenos Aires, após intoxicação causada por cocaína adulterada, informaram autoridades.

Um porta-voz do governo provincial de Buenos Aires disse que o número inicial de 12 mortos e cerca de 50 hospitalizados aumentou durante a noite, com vítimas internadas em oito hospitais da cidade.

As autoridades lançaram apelo urgente, pelos meios de comunicação social, nesta quarta-feira (2) à tarde. “Aqueles que compraram drogas nas últimas 24 horas devem jogá-las fora”, disse o ministro da Segurança de Buenos Aires, Sergio Berni. As autoridades tentam localizar a substância tóxica para retirá-la de circulação.

Foram realizadas operações policiais no subúrbio de Loma Hermosa, a noroeste da capital, e cerca de 12 pessoas foram detidas, de acordo com o ministro.

Ele disse que sacos de cocaína foram apreendidos. A droga cortada está sendo analisada em laboratório em La Plata.

O alerta foi feito ontem de manhã, quando várias mortes e hospitalizações por intoxicação, de diferentes graus de gravidade, ocorreram em três hospitais nos subúrbios de Hurlingham, Tres de Febrero e San Martin, em Buenos Aires. Vários hospitalizados disseram aos médicos que tinham usado cocaína juntos.

As vítimas, incluindo vários homens na faixa de 30 a 40 anos, teriam sofrido violentas convulsões e súbitos ataques cardíacos, de acordo com relatórios médicos citados por vários meios de comunicação social. “Há um componente importante que ataca o sistema nervoso central”, disse Berni.

Os especialistas temem que o número de mortos possa aumentar, com a descoberta de vítimas que não tinham tempo ou meios para chegar a um centro de saúde. “Há mortes na via pública ou em casas, cujo número não foi possível determinar”, disse fonte oficial.

“Quando dizemos cocaína má, não estamos falando de produto podre ou com prazo de validade vencido”, mas sim composta com substância tóxica, disse o ministro da Segurança de Buenos Aires.

“Cada traficante corta a cocaína que compra. Alguns fazem isso com substâncias não tóxicas, como amido. Outros põem alucinógenos e se não houver controle, este tipo de coisa acontece”, acrescentou.

Sergio Mattarella toma posse, nesta quinta-feira (3), para o segundo mandato como presidente da Itália, algo que não queria mas que acabou sendo inevitável diante da incapacidade dos partidos italianos de encontrarem um nome de consenso.

Após sete votações inconclusivas, o Parlamento elegeu Mattarella no sábado passado (29), na oitava rodada de votações, para novo mandato presidencial de sete anos.

Apesar do impasse, as oito rodadas estão longe do recorde italiano fixado em 1971, quando foram necessárias 23 votações para eleger o democrata-cristão Giovanni Leone como presidente.

Mattarella, 80 anos, tinha insistido que não queria repetir outro mandato presidencial, mas acabou por ser a melhor solução para quebrar o impasse político que atingiu a Itália durante seis dias e que chegou a paralisar o trabalho do governo.

A eleição do presidente ocorria há uma semana sem acordo quanto a um nome, o que prolongava a incerteza sobre o futuro do primeiro-ministro, Mario Draghi, e da coligação governamental.

No último sábado, o presidente, cujo primeiro mandato terminaria hoje, obteve os 505 votos necessários, a maioria absoluta dos 1.009 “grandes eleitores”: 630 deputados, 321 senadores e 58 delegados regionais.

O presidente da República tem papel essencialmente protocolar na Itália, mas este ano estava em jogo: se Mario Draghi fosse eleito, abandonaria a liderança do governo que se assenta em frágil coligação.

A escolha poderia desencadear eleições legislativas antecipadas, o que faria “descarrilar” as reformas necessárias à obtenção dos milhões de euros prometidos à Itália no âmbito do fundo de recuperação da União Europeia (UE).

Itália, a terceira maior economia da zona do euro, é o maior beneficiário europeu desse programa e deve receber quase 200 bilhões de euros, desde que cumpra os requisitos de reformas em diversas áreas.

Sergio Mattarella será recebido hoje no Parlamento, por volta das 15h30 locais, por uma guarda de honra, e entrará acompanhado pelos presidentes das duas câmaras que compõem a assembleia italiana, Roberto Fico e Elisabetta Casellati.

Após tomar posse durante sessão plenária, fará discurso para uma plateia composta por deputados, senadores, delegados regionais e membros do governo, incluindo Mario Draghi.

Será o segundo chefe de Estado italiano a cumprir o segundo mandato presidencial, depois de Giorgio Napolitano que em 2013, apesar de ter manifestado vontade de se retirar da vida política, também foi reeleito.

O lançamento de imóveis no mercado cresceu 24,6% entre janeiro e outubro de 2021 em comparação com igual período do ano passado. O levantamento é da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc) em conjunto com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Os empreendimentos novos nesse intervalo somaram 107.390 unidades. O levantamento utiliza dados compartilhados por 18 incorporadoras associadas.

Na avaliação trimestral, de agosto a outubro do ano passado, no entanto, houve queda de 9,8% comparado com os mesmos meses de 2020. Foram lançados 38.680 imóveis no período.

No acumulado de 12 meses, considerando outubro de 2021 como mês fim, foram 142.282 unidades lançadas. O volume corresponde a um incremento de 20,8% no mercado imobiliário em relação aos 12 meses anteriores.

Vendas

Em relação às vendas, nos dez primeiros meses de 2021, foram comercializadas 119.866 unidades, uma alta de 7,5% se comparado a igual período do ano anterior. No acumulado de 12 meses, foram vendidos 146.901 imóveis novos, o que representa 10,3% a mais do que no intervalo anterior.

Para a Abrainc, o resultado indica um bom desempenho do setor ao longo do ano passado. Em nota, a entidade aponta que há otimismo entre os empreendedores para as perspectivas de 2022, mas que seguem atentos ao cenário econômico.

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia), decidida hoje (2) pelo Banco Central, continuará a encarecer o crédito e as prestações, diz a Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac). Apesar de o impacto na ponta final ser diluído por causa da diferença muito grande entre a taxa básica e os juros efetivos de prazo mais longo, o tomador de empréstimo sente os efeitos do aperto monetário.

Segundo a Anefac, o juro médio para pessoa física passa de 110,17% para 113,03% ao ano. Para pessoa jurídica, a taxa média sai de 50,93% para 53,05% ao ano. A Selic passou de 9,25% para 10,75% ao ano.

No financiamento de uma geladeira de R$ 1,5 mil em 12 prestações, o comprador desembolsará R$ 13,79 a mais com a nova taxa Selic. O cliente que entra no cheque especial em R$ 1 mil por 20 dias pagará R$ 0,80 a mais.

Na utilização de R$ 3 mil do rotativo do cartão de crédito por 30 dias, o cliente gastará R$ 3,60 a mais. Um empréstimo pessoal de R$ 5 mil por 12 meses cobrará R$ 44,20 a mais após o pagamento da última parcela. Caso seja feita em financeira, a operação sairá R$ 28,87 mais cara. No financiamento de um automóvel de R$ 40 mil por 60 meses, o comprador pagará R$ 33,11 a mais por parcela e R$ 1.986,41 a mais no total da operação.

Quanto às pessoas jurídicas, as empresas pagarão R$ 185,81 a mais por empréstimo de capital de giro de R$ 50 mil por 90 dias, R$ 74,47 pelo desconto de R$ 20 mil em duplicatas por 90 dias e R$ 8 a mais pelo uso de conta garantida no valor de R$ 10 mil por 20 dias.Poupança

A Anefac também fez simulações sobre o impacto da nova Selic sobre os rendimentos da poupança. Com a taxa de 10,25% ao ano, a caderneta só rende mais que os fundos de investimento quando o prazo da aplicação é curto e a taxa de administração cobrada pelos fundos, alta.

Segundo as simulações, a poupança rende mais que os fundos em dois cenários. O primeiro é para aplicações de até um ano em relação a fundos com taxa de 2,5% ao ano. O segundo é para aplicações de até dois anos em relação a fundos com taxa de administração de 3% ao ano.

A vantagem dos fundos ocorre mesmo com a cobrança de Imposto de Renda e de taxa de administração. Isso porque a poupança, apesar de ser isenta de tributos, rende apenas 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), que aumenta quando a Selic sobe. Esse rendimento da poupança é aplicado quando a Selic está acima de 8,5% ao ano, o que ocorre desde dezembro de 2021.

A Polícia Federal (PF) concluiu o inquérito sobre o vazamento de uma investigação sigilosa sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sem indiciar o presidente Jair Bolsonaro. A Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou no inquérito que o presidente não divulgou documentos sigilosos.

Em relatório enviado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), a delegada Denisse Dias Rosas Ribeiro afirmou que os elementos colhidos na investigação indicam que Bolsonaro agiu de forma direta e consciente ao cometer o crime de violação de sigilo funcional, por ter divulgado informações sobre o inquérito do TSE em uma de suas lives pelas redes sociais, em 4 de agosto de 2021.

Contudo, a delegada escreveu que não procederia ao indiciamento do presidente em razão de seu foro privilegiado. Para justificar o não indiciamento, ela afirmou seguir entendimento do próprio Supremo, segundo o qual haveria necessidade de autorização da Corte para indiciar o presidente da República.

O mesmo entendimento foi aplicado ao deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), que na condição de relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Voto Imprenso (135/2019), obteve acesso à investigação sigilosa da PF e a disponibilizou ao presidente por intermédio do tenente-coronel do Exército Mauro Cesar Barbosa Cid, ajudante de ordens da Presidência da República.

Ela indiciou, contudo, o ajudante de ordens Mauro Cesar Barbosa Cid, que disse não ter foro privilegiado. Para a delegada, ele também teve acesso à documentação, em razão de seu cargo.

Por fim, a delegada disse que a ausência de Bolsonaro ao depoimento marcado por Alexandre de Moraes na superintendência da PF em Brasília, “não trouxe prejuízo ao esclarecimento dos fatos”.

Nesta quarta-feira (2), Moraes proferiu despacho encaminhando os autos do processo ao procurador-geral da República, Augusto Aras, para que tome as providências que considerar cabíveis.

O Brasil registrou 172.903 novos diagnósticos positivos de covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado hoje (2) pelo Ministério da Saúde. O número de pessoas infectadas desde o início da pandemia chegou a 25.793.112. Já o número acumulado de mortes, segundo os dados oficiais, é de 628.960, sendo 893 apenas nas últimas 24 horas.

No total, 22.464.029 pessoas (87,1% do total) se recuperaram da doença. Há 2.700.123 casos em acompanhamento por equipes de saúde. Ainda há 3.195 mortes em investigação, em casos que demandam exames e procedimentos posteriores para saber se a causa foi a covid-19.

Estados

São Paulo é o estado que concentra o maior número de casos (4,6 milhões) e de mortes (158,5 mil). No número de casos, o estado é seguido por Minas Gerais (2,7 milhões) e Paraná (2 milhões). No número de mortes, o segundo estado com mais óbitos é o Rio de Janeiro (69.970), seguido por com Minas Gerais (57.440).

O menor número de casos está no Acre (102,8 mil), em Roraima (143,5 mil) e no Amapá (154,3 mil). Os três estados também têm o menor número de mortes: Acre (1.877), Amapá (2.054) e Roraima (2.099).

Vacinação
A última atualização do Ministério da Saúde, de 28 de janeiro, mostra que 407,4 milhões de doses de vacinas foram distribuída a todo país, com 352 milhões de doses aplicadas.

O número de brasileiros vacinados apenas com a primeira dose é de 164 milhões. Já os brasileiros que receberam duas doses, ou a dose única, no caso da vacina Janssen, totalizam 151,2 milhões. A dose de reforço já foi aplicada em 37 milhões de brasileiros.

As inscrições para o Desafio Inspira Tech 2022, competição voltada a alunos da educação profissional e tecnológica, estão abertas. O concurso vai avaliar propostas de novos negócios.

O objetivo da iniciativa é estimular entre os alunos o envolvimento com projetos de inovação e empreendedorismo. A competição é organizada pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).

Os interessados deverão se organizar em equipes de cinco integrantes. As inscrições deverão ser feitas no site da competição, por meio do preenchimento de formulário.

As equipes terão de desenvolver projeto de negócio em uma das seguintes áreas: economia 4.0 no agronegócio, indústria e serviços. Os membros da equipe deverão formular o projeto, desde a ideia inicial até o detalhamento do modelo de negócio e as formas de operação.

Para apoiar e subsidiar a atuação dos participantes, estão previstos eventos como palestras e mentorias. A competição ocorrerá entre abril e julho deste ano. As propostas de novos negócios serão apresentadas em seleções denominadas pitches (apresentação resumida com o objetivo de despertar o interesse de outra parte).

A elevação da taxa Selic (juros básicos da economia) para 10,75% ao ano desagradou ao setor produtivo. Na avaliação de entidades da indústria, o retorno dos juros a dois dígitos não combate corretamente as causas da inflação e prejudica a recuperação econômica, após a pior fase da pandemia de covid-19.

Em nota, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) chamou de excessiva e equivocada a alta da Selic. A CNI adverte para o risco de que o aperto monetário gere recessão em 2022.

“Isso inibe a atividade econômica e deve continuar a desacelerar a inflação nos próximos meses. Essa intensificação do ritmo de aperto da política monetária aumenta o risco de recessão em 2022, com efeitos negativos sobre a produção, o consumo e o emprego”, destacou no comunicado o presidente da CNI, Robson de Andrade.

Segundo a CNI, indicadores preliminares mostram estagnação da atividade econômica, como o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), que em novembro estava 0,6% abaixo do índice de junho.

Fiesp

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a alta da Selic não representa o melhor instrumento para combater a inflação. Isso porque, na avaliação da entidade, os preços estão subindo por pressão de custos, como energia e alimentos, não por excesso de demanda.

“O novo patamar da Selic incomoda, e muito, já que a inflação que visa combater não apresenta um perfil condizente para um tratamento exclusivo via aumento dos juros”, criticou a Fiesp. “A expansão da renda e a geração de empregos de qualidade são características da indústria de transformação, com impactos positivos generalizados, do agronegócio aos serviços. Por isso, a Fiesp afirma: é preciso pensar para além do Copom”, acrescentou a federação.

Firjan

A elevação da taxa Selic de 9,25% para 10,75% ao ano pode comprometer a recuperação da atividade econômica em 2022, diz a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo a Firjan, o aumento da taxa básica de juros em 1,5 ponto percentual já era esperado, mas pode comprometer a recuperação consistente da atividade econômica em 2022.

A Firjan diz ainda que as incertezas quanto à sustentabilidade fiscal de longo prazo continuam contribuindo para uma percepção ainda muito elevada de risco no país, o que reduz a confiança de empresários e investidores.

“Assim, é impreterível o resgate da credibilidade fiscal com a aprovação das reformas necessárias, que são capazes de sinalizar a boa conduta no caminho da sustentabilidade das contas públicas. Só assim conseguiremos resgatar a, já muito abalada, confiança dos empresários e promover um crescimento sólido da atividade econômica”, acrescenta a nota da Firjan.

Em meio ao aumento da inflação de alimentos, combustíveis e energia, o Banco Central (BC) apertou ainda mais os cintos na política monetária. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) elevou a taxa Selic, juros básicos da economia, de 9,25% para 10,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

A taxa atingiu os dois dígitos pela primeira vez desde julho de 2017, quando também estava em 10,25% ao ano. Esse foi o oitavo reajuste consecutivo na taxa Selic. De março a junho do ano passado, o Copom tinha elevado a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, o reajuste passou para 1,5 ponto nas três últimas reuniões.

Em comunicado, o Copom indicou que continuará a elevar os juros básicos até que a inflação esteja controlada no médio prazo. O órgão, no entanto, informou que reduzirá o ritmo das altas da taxa Selic nas próximas reuniões, porque a economia ainda está sentindo o impacto dos aumentos anteriores.

“Em relação aos seus próximos passos, o Comitê antevê como mais adequada, neste momento, a redução do ritmo de ajuste da taxa básica de juros. Essa sinalização reflete o estágio do ciclo de aperto, cujos efeitos cumulativos se manifestarão ao longo do horizonte relevante”, destacou a nota do Copom.

Com a decisão de hoje (2), a Selic continua num ciclo de alta, depois de passar seis anos em ser elevada. De julho de 2015 a outubro de 2016, a taxa permaneceu em 14,25% ao ano. Depois disso, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018. A Selic voltou a ser reduzida em agosto de 2019 até alcançar 2% ao ano em agosto de 2020, influenciada pela contração econômica gerada pela pandemia de covid-19. Esse era o menor nível da série histórica iniciada em 1986.

Inflação
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2020, o indicador fechou em 10,06%, no maior nível desde 2015, pressionado pelo dólar, pelos combustíveis e pela alta da energia elétrica.

O valor está acima do teto da meta de inflação, que era de 5,25% no ano passado. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que, em 2021, o IPCA fechará 2022 em 4,7% no cenário base. A projeção, no entanto, pode estar desatualizada com as tensões internacionais que elevam a cotação do petróleo e com fatores climáticos que prejudicam as safras em diversas partes do Brasil.

As previsões do mercado estão mais pessimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,38%. A projeção oficial só será atualizada no próximo Relatório de Inflação, que será divulgado no fim de março.

Crédito mais caro
A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 1% para a economia em 2022.

O mercado projeta crescimento um pouco maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 1,55% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.