O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe – CESPE/UnB) para a realização do seu próximo concurso público de Provas e Títulos para Outorga das Delegações de Notas e de Registro do Foro Extrajudicial. O documento (Contrato nº 057/2024) foi assinado no dia 1º de julho de 2024 e o seu extrato foi publicado na página 58 do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta sexta-feira (05/07).

O edital de abertura das inscrições deve ser publicado ainda neste mês de julho, segundo o presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registros do Estado de Pernambuco, desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção. 

O contrato com o Cebraspe prevê vigência de 15 meses de prestação de serviços com valor total estimado de R$ 1.751.825,69, considerando uma quantidade de até 1.000 candidatos com inscrições efetivamente pagas. Caberá à banca realizar todas as fases para a completa realização do concurso, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela Comissão Examinadora do Concurso instituída por meio do Ato Nº 439/2024 publicado na edição do DJe do dia 7 de março de 2024.

A seleção servirá tanto para provimento das delegações  de notas e de registro quanto para remoção dos titulares dos cartórios. O candidato ao provimento de vagas deve ser bacharel em Direito ou ter exercido 10 anos de serviços notariais ou de registros. Já o candidato por remoção deve comprovar titularidade de serventia extrajudicial em qualquer localidade de Pernambuco por mais de dois anos. Os demais requisitos para provimento e remoção serão detalhados no edital de abertura.

Comissão Examinadora

O Ato Nº 439/2024 que instituiu a Comissão Examinadora do Concurso Público referente aos cartórios também definiu a sua composição. O desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção é o presidente. Seu suplente é o desembargador Luiz Gustavo Mendonça de Araújo, conforme publicação no dia 7 de março de 2024 no DJe. 

Representando o Tribunal, ainda integram a comissão como membros titulares a juíza de direito Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima e os juízes de direito José Anchieta Félix da Silva e Virgínia Gondim Dantas. A juíza de direito Ana Cláudia Brandão de Barros Correia e o juiz de direito Clicério Bezerra da Silva são suplentes.

Representam os cartórios o notário Fábio Lourenço de Lima e o registrador Roberto Lúcio de Souza Pereira. O notário Filipe Andrade Lima e o registrador Philipe Hoory são suplentes.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) é representado pela procuradora Eleonora de Souza Luna. Sua suplente é a procuradora Adriana Gonçalves Fontes.

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco (OAB-PE) é representada pelo advogado Rafael Nascimento Accioly. A advogada Ingrid Zanella Andrade Campos é a suplente.  

Com o objetivo de modernizar cada vez mais o Poder Judiciário pernambucano e promover a eficiência na prestação dos serviços, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com o Banco do Brasil, deu o pontapé inicial para a integração dos sistemas das duas instituições. O objetivo é, a partir de agora, iniciar a implementação gradual do pagamento dos alvarás judiciais de forma eletrônica, via PIX, em todas as unidades.

A assinatura do Termo de Compromisso foi realizada na última quinta-feira (4/7) e, inicialmente, o método de pagamento foi implantado experimentalmente em duas unidades. Haverá um cronograma para que o novo mecanismo seja estendido a todo o Estado.

O presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, explicou que a modernização dos procedimentos em todo o Tribunal é um dos principais compromissos de sua gestão. “Hoje é uma data histórica para o Tribunal de Justiça, juntamente com o Banco do Brasil. A gente deu início aos pagamentos via PIX. Inicialmente em duas unidades: uma dos Juizados Especiais e outra da área Cível. E vai haver um cronograma para que todo o Estado de Pernambuco, em breve, possa ter todos os seus pagamentos, inclusive os precatórios, através do sistema eletrônico PIX”.

O presidente também ressaltou a atenção voltada para os(as) profissionais da advocacia . “Isso é muito importante para todos nós e, principalmente, para advogados e advogadas que vivem exatamente do ganho obtido nas suas causas e no recebimento das quantias que ficam depositadas judicialmente”, enfatizou o magistrado.

Atuando como parceiro de longa data do TJPE, o Banco do Brasil também comentou a parceria. Gerente-executivo da Diretoria de Governo, Fernando Favoreto falou sobre os benefícios obtidos com a interligação dos sistemas. “Tivemos a alegria de estar trazendo aqui com o presidente Ricardo Paes Barreto para, em primeira mão, dizer que a partir de hoje o Tribunal de Justiça de Pernambuco está interligado com os sistemas do Banco do Brasil. Isso gera eficiência, segurança e, com certeza, uma maior comodidade para os usuários da Justiça aqui em Pernambuco”, destacou.

O UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau Caruaru realiza, de 08 a 31 de julho, mais uma edição do Projeto Capacita. A ação oferece mais de 3 mil vagas em 96 cursos gratuitos para a população.

Nessa edição, as atividades acontecem nos períodos da manhã, tarde e noite. Elas são voltadas para as áreas de saúde, bem-estar, negócios, empreendedorismo, tecnologia e direito. Alguns dos temas abordados são atividades físicas que podem ser realizadas em família, mitos e verdades sobre Diabetes, importância da saúde vocal, Libras, design de sites, dicas para amamentação, como criar um site gratuito na web, primeiros passos na programação de computadores, entre outros.

Para a reitora da UNINASSAU Caruaru, Aislane Bernardino Silva Belo, o projeto é uma oportunidade de ofertar novos aprendizados em diversas áreas. “Realizamos o Capacita na Instituição todos os anos e contamos com nosso time de professores, profissionais e comunidade acadêmica para contribuir na formação profissional da sociedade”, explica.

Os interessados podem conferir os cursos disponíveis e realizar a inscrição por meio do site https://www.gokursos.com/busca?ft=Capacita+caruaru. No dia da atividade escolhida, o participante precisa doar 1kg de alimento não perecível. As doações serão recebidas pelo Núcleo de Atendimento ao Educando (NAE) e entregues às instituições e comunidades carentes do município.

Neste domingo (7), lideranças políticas de peso se reuniram em São Paulo com foco na eleição municipal do Recife. O pré-candidato do PSD à Prefeitura da capital pernambucana, Daniel Coelho, esteve presente, juntamente com o presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, e o ministro da Pesca e dirigente estadual do partido, André de Paula. A reunião também contou com a participação do presidente da Adepe, André Teixeira Filho, do secretário de Educação de Pernambuco, Alexandre Schneider, e do ex-governador de Santa Catarina, Jorge Bornhausen.

Daniel Coelho destacou a importância do encontro para debater propostas e estratégias para a disputa na cidade. “Reunião positiva. É consenso o compromisso sobre um Recife mais justo e acolhedor para todas as pessoas. O partido colocou esse debate como primordial, então vamos entrar na disputa com firmeza e dar ênfase no Recife real, o que não está no Instagram do atual prefeito, para propor soluções que mudem de verdade a vida da população”, afirmou o pré-candidato.

A eleição municipal é um momento-chave para definir o futuro da cidade. Na reunião, os líderes presentes reiteraram o compromisso com o desenvolvimento e bem-estar dos recifenses. A discussão abordou propostas para as áreas fundamentais, como educação, saúde, infraestrutura e combate à desigualdade.

Na semana passada, Daniel Coelho propôs tarifa zero no transporte público na cidade do Recife. “É viável, vai beneficiar milhares de pessoas. A implementação será em parceria com o governo do Estado e a cidade do Recife tem orçamento para isso”, defendeu Daniel. Outra proposta foi a retirada do Centro Pop do bairro de Setúbal, zona sul do Recife. “É preciso repensar a política habitacional na capital e reformular o trabalho com pessoas em situação de rua no Recife. A atual política destrói vidas”, argumentou o pré-candidato.

Uma novidade excelente para a meninada! O Caruaru Shopping está realizando o Diversão nas Férias. O evento aconteceu nos dias 6 e 7 e volta nos dias 13, 14, 20, 21, 27 e 28 de julho, nas proximidades da Le Biscuit, das 15h às 18h. É indicado para crianças a partir dos três anos de idade.

O Diversão nas Férias é gratuito e oferece uma variedade de atividades divertidas e educativas. As crianças podem participar de ações que estimulam a imaginação, como oficinas de origami, lego, gesso, esculturas com balões e telas, além de pinturinha facial.

De acordo com o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho, todas as atividades são conduzidas por profissionais especializados, garantindo um ambiente seguro para os participantes. “É um momento especial para as crianças se divertirem e aprenderem de forma criativa”, afirmou Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

O Senac Pernambuco levará mais uma vez a rica e diversificada culinária do Estado para a Semana da Gastronomia Regional, que será realizada em Brasília (DF) de 8 a 11 de julho. Quatro chefs instrutores e professores da instituição – Jair Santos, Luiz Carlos, Robson Lustosa e Tânia Bastos – irão preparar pratos especiais com o melhor do tempero pernambucano.

Nesta edição, o Senac PE via homenagear os mercados públicos e as feiras de rua do Estado. Os cardápios e o conceito de decoração foram todos pensados para retratar esses espaços coletivos com base em suas características e peculiaridades.

Ingredientes típicos do repertório culinário de Pernambuco, como siri, camarão, charque, carneiro, macaxeira, queijo coalho, queijo manteiga, rapadura, mel de engenho e cachaça serão as matérias-primas para as criações culinárias dos chefs. O menu será oferecido tanto na forma de buffet como à la carte.

Ao todo, o Senac PE apresentará cinco pratos, além de preparar um buffet e uma aula-show no evento gastronômico. Os pratos serão servidos em três restaurantes onde o evento irá acontecer. Entre os preparos para a entrada, os chefs Jair Santos e Luiz Carlos vão apresentar um prato chamado “Se Avexe Não”, trazendo como ingredientes delícias como banana da terra, carne de charque, castanha e coalhada.

Para os pratos principais, Jair e Luiz vão apresentar “O Sertão Vai Virar Mar” e “Tá Danado de Bom”. O primeiro acompanha ravioli recheado com siri, molho de coco verde, camarão e polvo salteados, além de uma geleia de fruta. Já o segundo prato traz uma saborosa carne de cupim acompanhada de farofa de paçoca, vinagrete, purê de macaxeira e um toque de leite de coco.

Para a sobremesa, a chef Tânia Bastos vai preparar um cardápio bem variado, com destaque para o “Engenho Velho”, elaborado com biscuit de chocolate com castanha, cremoso de caipirinha escambo, mousse de caldo de cana, esferas de cajá e crumble de rapadura preta. Outra opção é o “Mascate Ambulante”, com bolo do reino com doce de abacaxi, creme de capim santo com escambo e cavaco.

Os presentes também poderão provar de outras sobremesas incluindo bolo barra branca, doce japonês com coco e amendoim, bolo de rolo, pudim de caldo de cana, bolo souza leão, torta de mel engenho com passas de caju e castanha brejeira, torta de cartola pernambucana, entre outras delícias.

Ainda na programação do evento, o chef e coordenador do curso de Gastronomia da Faculdade Senac, Robson Lustosa, dará uma aula-show que abordará a cultura de mercado, especificamente a do Mercado de São José. A oficina terá como título “Deusa do Mercado São José”, uma referência às comerciantes mais veteranas do local. O queijo coalho será um dos ingredientes utilizados.

Para Bernardo Peixoto, presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, participar da Semana da Gastronomia Regional é uma oportunidade para mostrar a riqueza e a diversidade da culinária pernambucana. “Nossos chefs, ao prepararem pratos especiais com ingredientes típicos do nosso estado, não só celebram a cultura gastronômica de Pernambuco, mas também promovem a troca de conhecimentos e experiências”, destaca Peixoto.

O evento é uma iniciativa do Departamento Nacional do Senac. A programação ocorre nos três restaurantes-escola do Senac-DF, localizados no edifício-sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

De autoria do deputado estadual Gilmar Júnior (PV), a Lei 18.631 foi publicada, no Diario Oficial, da sexta-feira (05). A política pública em saúde mais recente em Pernambuco sistematiza o serviço público de saúde, no que diz respeito ao tratamento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Vale lembrar que, desde abril, Pernambuco está em estado de emergência por conta da falta de leitos de UTI para bebês e crianças com a síndrome. Muitos não resistiram à espera.

“O aumento de casos de SRAG nesta época do ano nunca foi uma surpresa! Não precisávamos ter perdido tantas vidas, de forma tão pré-matura, por incompetência de um governo. Não podemos mais errar! A lei de minha autoria define uma linha de cuidado para casos de SRAG, desde a atenção primária à saúde. O objetivo é organizar e estruturar a assistência à saúde para esses pacientes, valorizando a equipe multidisciplinar, reduzindo custos e salvando vidas”, explicou Gilmar Júnior, que é enfermeiro e membro da Comissão da Saúde na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Como determinações trazidas na lei, a definição de incentivo estadual para atendimento de pacientes, a garantia do acesso regulado e compartilhado entre a esfera municipal e estadual e o apoio matricial às equipes de profissionais de atenção primária e dos serviços de referência. A legislação ainda define que o manejo dos casos mais leves, como asma e rinite, deve ser realizado pelas equipes da atenção primária, por estarem mais perto da população. “Com mais controle sobre os sintomas, será possível termos melhor adesão ao tratamento e menos entradas em emergências ou, até mesmo, leitos de UTI”, concluiu o deputado.

Com a chegada das férias escolares, os pais buscam alternativas divertidas para ocupar o tempo das crianças. E uma das opções é o projeto Cultura nas Férias do Sesc Arcoverde. Neste mês de julho, a unidade realiza a oficina Brincadeiras Musicais, que está com inscrições abertas na Central de Relacionamento. A taxa é de R$ 80, sendo que os dependentes dos comerciários, com a Credencial Sesc em dia, têm desconto e pagam R$ 40.

Serão formadas duas turmas para crianças de 4 a 6 anos: uma pela manhã, das 9h às 12h, e outra à tarde, das 14h às 17h. Nelas, os participantes serão envolvidos em atividades de dança, teatro, cinema, literatura e artes visuais, todas tendo a música como elemento principal. Durante os encontros, os facilitadores as orientarão a desenvolver as ações a partir da musicalidade e dos ritmos brasileiros.

“Esta é uma experiência de sensibilização para as crianças, de modo que elas criem, brinquem e socializem, interagindo com a música por meio das diversas linguagens artísticas e trabalhem várias habilidades como motricidade, simbologia, atenção, concentração, memória, desenvolvimento cognitivo, trabalho em grupo, autoestima e criatividade”, explica o maestro Eduardo Espinhara, professor de Artes do Sesc Arcoverde.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, por meio de 23 unidades fixas, incluindo os hotéis Guadalupe (Sirinhaém), Triunfo e Garanhuns. Oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde, inclusive para quem dispõe do Cartão do Empresário da Fecomércio/PE. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação da credencial entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br.

Serviço: Cultura nas Férias – Oficina Brincadeiras Musicais
Data: de 8 a 12 de julho
Horário: turma 1 – das 9h às 12h / turma 2 – das 14h às 17h
Local: Sesc Arcoverde – Av. Cap. Arlindo Pacheco de Albuquerque, 364, Centro
Inscrições na Central de Relacionamento da unidade
Taxa: R$ 40 (dependentes dos trabalhadores do comércio) e R$ 80 (público geral)
Informações: (87) 3821-0864

O REC’n’Play – o maior festival de tecnologia e inovação do Brasil – já tem data para voltar às ruas do Bairro do Recife, no centro da capital pernambucana. De 6 a 9 de novembro, o festival chega a sua 6ª edição com centenas de atividades gratuitas: palestras, workshops, oficinas, debates, arenas temáticas, shows e muita troca de conhecimentos, cultura e experiências. As inscrições gratuitas estão abertas, no link: https://recnplay.pe.

Os quatro dias do evento, que é colaborativo, irão tomar as ruas e prédios históricos do Bairro do Recife para discutir o tema “O Futuro Nos Conecta”. Ao todo, serão mais de 600 atividades divididas nos eixos temáticos de Cidades e Sociedade, Economia Criativa, Negócios e Tecnologia.

As discussões serão encabeçadas por nomes relevantes de diferentes áreas, para abordar o futuro nos mais diversos pilares, como no mundo do trabalho, na educação, no meio-ambiente e na ancestralidade, para responder à pergunta: diante de tantas mudanças que enfrentamos na atualidade, que futuros são possíveis em diferentes contextos? E como a tecnologia influencia nestas transformações?

Neste ano, a Arena de Negócios, destaque em 2023, volta a ser realizada com a promoção de conexões entre empreendedores, startups, empresas tradicionais e de tecnologia. Neste espaço, além de exposição de startups de diferentes níveis de maturidade, teremos ainda uma área voltada para networking e para conversas especializadas.

Para os interessados em jogos eletrônicos, a Arena Gamer, volta a trazer diferentes experiências com jogos e disputas virtuais – dessa vez, maior do que a construída nas edições anteriores. Computadores e consoles de última geração estarão disponíveis para que os participantes possam jogar alguns dos títulos mais renomados do universo gamer.

Outra área que também ganhará mais espaço será a Arena de Robôs que trará exibição de robôs, batalhas, oficinas e desafios para todas as idades.

Uma das novidades desta edição é o espaço Inteligência Artificial onde reunirá ativações com imersões, vivências e experiências para todos os públicos de A a Z.

Conhecido como o Carnaval do Conhecimento, o festival nasceu como uma necessidade de aproximar a população do Recife às questões da tecnologia, da inovação e do empreendedorismo, deixando como legado a construção de novas realidades para as pessoas e a capital pernambucana – e tudo com conteúdo completamente gratuito.

O REC’n’Play 2024 é realizado pelo Porto Digital, Ampla Comunicação e Sebrae Pernambuco. Saiba mais: https://recnplay.pe/

Sobre o Porto Digital
Há mais de 23 anos, o Porto Digital é reconhecido como um dos principais parques tecnológicos e centros de inovação da América Latina. Localizado na área central do Recife, sua atuação abrange os setores de produção de software, serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e Economia Criativa. O parque atualmente conta com mais de 18 mil colaboradores distribuídos em mais de 415 empresas, gerando um faturamento anual de R$ 5,4 bilhões de reais. Além disso, expandiu sua presença para Caruaru, Goiás e Portugal. Saiba mais: https://www.portodigital.org/

Sobre a Ampla Comunicação
A partir da premissa de ser uma agência “menos do mesmo”, a Ampla, ao longo de quase cinco décadas, traz no seu DNA uma constante capacidade de transformação e reinvenção. Hoje, em uma cultura de inovação ancorada em modelo data driven e integrado a toda força criativa e multicultural de suas origens, desempenha papel crucial no desenvolvimento, aceleração e consolidação de algumas das mais relevantes empresas do País. Com operações em Recife, Pernambuco (dentro do Porto Digital), e em Vitória, Espírito Santo (dentro do Base27), sua atuação vai além desses espaços físicos e conecta cerca de 200 profissionais espalhados pelo Brasil e exterior, em sistema de trabalho remote first.

Sobre o Sebrae/PE
O Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae/PE) é uma entidade privada que, há mais de 50 anos, promove o empreendedorismo e a competitividade dos pequenos negócios do estado. Sua atuação inclui a articulação de políticas públicas para o fortalecimento do ambiente de negócios, projetos de fomento e desenvolvimento, orientação empresarial, entre outras iniciativas. Com sete escritórios regionais, além de uma ampla rede de parceiros, oferece consultorias, orientações, capacitações e serviços tecnológicos e de inovação, atendendo desde potenciais empreendedores até negócios consolidados em busca de crescimento.

Os dados preliminares da Secretaria de Defesa Social (SDS) apontam que junho de 2024 registrou uma redução de 6,7% nos índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI), tornando-se o mês de junho com a menor taxa de MVI da série histórica dos últimos 11 anos em Pernambuco. Os números são referentes ao comparativo de 1º a 30 de junho dos anos de 2013 e 2024, monitorados e acompanhados através do programa Juntos pela Segurança. Quando se leva em consideração os meses de maio e junho de 2024, há uma redução de 9,5% no número de MVIs dos últimos 20 anos.

“Chegamos aos 18 meses de gestão com resultados concretos para mostrar aos pernambucanos e pernambucanas nas mais diversas áreas, e na Segurança Pública não é diferente. Alcançar a menor taxa de MVI para junho dos últimos 11 anos e uma redução de cerca de 7% na comparação com o ano passado é fruto do nosso planejamento e trabalho através do Juntos pela Segurança, dos investimentos que temos feito para garantir melhores condições de trabalho aos homens e mulheres que compõem as Forças de Segurança de Pernambuco. A todos eles, meu muito obrigado. Podemos e vamos fazer mais e melhor para proteger a vida da população, fortalecendo as ações preventivas e ostensivas”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os dados apurados pela Gerência Geral de Análise Criminal e Estatística (GGACE) indicam, ainda, uma redução consecutiva nos Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP). Do início do governo, em janeiro de 2023, a junho de 2024, houve 68.438 casos dessa natureza, o que significa redução de 9,7% se comparado aos 18 meses anteriores, quando foram registradas 75.808 queixas, de junho de 2021 a dezembro de 2022.

Para o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, essa redução é resultado de um trabalho constante e integrado que as polícias seguem realizando. “Um melhor diagnóstico da realidade criminal de cada Área Integrada de Segurança e a consequente realização de planos de ações específicos, o trabalho preventivo, a atuação dos órgãos integrados, maior análise e atuação da nossa inteligência são alguns dos pontos que nos fazem alcançar a redução desses números proporcionado, claro, pelo forte investimento feito pelo Governo do Estado”, ressaltou o secretário.

Números – Em junho deste ano, foram computadas 250 Mortes Violentas Intencionais, que englobam homicídio, latrocínio e lesão corporal seguida de morte. Já em 2023, neste mesmo período, o estado registrou 268 casos, ou seja, uma redução de 6,7%. No mês passado, ao divulgar o balanço da Operação São João, a SDS informou que não houve homicídios em nenhum polo junino do Estado. Além do mais, dos 1.691 polos oficiais deste ano, 94% deles não tiveram nenhum registro de ocorrência policial.

Concursos – Desde 2023, já foram anunciados pelo Governo do Estado concursos para 5.250 vagas para a Polícia Militar, 445 vagas para a Polícia Civil (a gestão estadual pode chamar até o dobro desse número), 660 para o Corpo de Bombeiros e 213 vagas para a Polícia Científica. No início deste mês, o Governo anunciou um reforço para o sistema penitenciário com a nomeação de 240 novos policiais penais. Os convocados juntam-se às 421 nomeações já feitas pela atual gestão, totalizando 661 novos policiais penais em ação no Estado.

Foto: Janaína Pepeu/Secom