Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

A nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitida a partir de 1° de junho deste ano, de acordo com a Resolução 886, de 13 dezembro de 2021 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). A nova CNH deve trazer mais segurança, modernidade e requisitos internacionais ao documento. 

“A nova carteira vem com itens a mais de segurança, itens que foram incorporados para dificultar a falsificação.  Tanto para os motoristas, quanto para quem estará fiscalizando vai ter informações úteis dizendo qual veículo que o motorista está habilitado a conduzir e se há alguma restrição médica, por exemplo, se ele necessita de utilização de correção visual”, explica Artur Morais, especialista em trânsito. 

A nova CNH permitirá a inclusão do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar, em cumprimento às determinações legais. Terá o código utilizado nos passaportes, aquele código internacional, permitindo que o condutor possa embarcar em terminais de autoatendimento nos aeroportos brasileiros.

De acordo com o código de trânsito brasileiro, são admitidos documentos de habilitação tanto no formato físico como também o formato digital, que é obtido por meio da carteira digital de trânsito.  A CNH expedida em meio eletrônico é denominada Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNHe). A nova CNH mantém o QR Code, já disponível nos documentos emitidos a partir de 2017.

Exigências

As exigências para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permanecem as mesmas. O interessado deve procurar o Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado. O candidato deve realizar os testes de aptidão física e psicológica e aulas teóricas com duração de 45 horas/aula, seguidas de uma prova.

A autoridade de trânsito também exige que seja feito um curso prático de direção com, no mínimo, 20 horas/aula tanto para a categoria A (motocicleta) quanto para categoria B (automóvel). Após todas essas etapas, o candidato faz a prova prática.
Renovação

A renovação deve ser realizada quando vencer a CNH. A validade da CNH para quem tira o documento é de dez anos para pessoas com até 50 anos, prazo alterado pela nova versão do Código Brasileiro de Trânsito, que entrou em vigor em 2021.

Para motoristas com idades entre 50 e 70 anos, o prazo para renovação foi ampliado também para cinco anos. Para pessoas com mais de 70 anos, é preciso atualizar a habilitação a cada três anos.

Também pelo novo código, as autoridades estaduais de trânsito ficam obrigadas a comunicar por meio eletrônico o condutor 30 dias antes do vencimento de sua CNH. O interessado deve procurar o departamento estadual de trânsito e cumprir seus requisitos, que em geral envolvem taxas e atualização de dados.

Para efetivar o procedimento, é necessário quitar os débitos existentes em relação ao condutor ou ao seu veículo. A cada dez anos será preciso realizar novos exames de aptidão física e mental, em geral efetuados por clínicas conveniadas juntamente a cada Detran.

Para os motoristas das categorias C, D e E, que incluem veículos maiores, como caminhões e ônibus, também passou a ser obrigada a realização de um exame toxicológico. Segundo o Código de Trânsito, o objetivo do teste é identificar “o consumo de substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção e deverá ter detecção mínima de 90 (noventa) dias”.

“É bom deixar claro que não precisa ter pressa para fazer essa mudança, ela será feita gradualmente quando a pessoa for tirar a carteira de habilitação ou quando for renovar”, destaca Artur Morais, especialista em trânsito.

Multas

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), dirigir com a carteira vencida há mais de 30 dias configura infração gravíssima e gera multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação.

Fonte: Brasil 61

O Ministério da Saúde conseguiu antecipar 600 mil doses da vacina pediátrica contra a Covid-19, produzidas pela empresa Pfizer. A informação foi repassada pelo ministro Marcelo Queiroga. Segundo ele, os processos de fabricação ou importação de doses de vacina só podem ser realizados depois de uma autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

Além disso, o ministro defendeu ações conjuntas entre União, estados e municípios para ampliação da vacinação contra a doença. Na ocasião, Queiroga destacou a importância da segunda dose do imunizante, assim como da dose de reforço.

“Temos que continuar com o combate à pandemia, e a melhor forma é ampliar nossa campanha de vacinação, em relação à aplicação da segunda dose em alguns estados, que estão com essa fase em atraso, e a dose de reforço. Nós temos vacinas suficientes. As vacinas são enviadas aos estados que, por sua vez, devem enviar aos municípios”, pontuou. 

A Sociedade Brasileira de Infectologia, representada pela doutora Rosana Richtmann, apoia a incorporação da vacina da Pfizer para crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. “Pelos dados apresentados e pelo número de menores de 18 anos no nosso país que nós perdemos por causa da pandemia – são mais de 2.500 crianças e adolescentes que nós perdemos – eu vejo como excelente a vinda de uma vacina em termos de proteção para essas crianças”, considerou. 

De acordo com o Ministério da saúde, o primeiro lote, com 1,2 milhão de doses, deve chegar ao Brasil nesta quinta-feira (13). A distribuição das doses seguirá o critério populacional. Confira o percentual da população de 5 a 11 anos por estado:

Região Centro-Oeste (8,17%)

Distrito Federal – 1,30%
Goiás – 3,55%
Mato Grosso do Sul – 1,47%
Mato Grosso – 1,85%
Região Sudeste (39,18%)

Espírito Santo – 1,93%
Minas Gerais – 9,02%
Rio de Janeiro – 7,49%
São Paulo – 20,73%
Região Sul (13,17%)

Paraná – 5,25%
Rio Grande do Sul – 4,73%
Santa Catarina – 3,19%
Região Nordeste (28,43%)

Alagoas – 1,77%
Bahia – 7,07%
Ceará – 4,42%
Maranhão – 4,02%
Paraíba – 1,89%
Pernambuco – 4,80%
Piauí – 1,62%
Rio Grande do Norte – 1,67%
Sergipe – 1,17%
Região Norte (11,05%)

Acre – 0,57%
Amazonas – 2,77%
Amapá – 0,55%
Pará – 4,99%
Rondônia – 0,93%
Roraima – 0,38%
Tocantins – 0,86%

Trâmite para aquisição de vacinas

Ainda de acordo com Marcelo Queiroga, o trâmite para aquisição e distribuição de vacinas no Brasil é considerado satisfatório, quando comparado ao processo realizado em outros países. “A indústria farmacêutica só pode deflagrar produção de doses após o aval da agência regulatória [Anvisa]. Então doses não aprovadas pela agência regulatória não podem adentrar no país, sob pena de caracterizar até mesmo crime sanitário”, destacou o ministro.
 
Fonte: Brasil 61

Uma operação do Departamento Geral de Polícia Especializada (DGPE) do Rio de Janeiro realizada hoje (11) contra a milícia que age na zona oeste da capital e na Baixada Fluminense prendeu 14 criminosos. A finalidade da ação foi interromper comércio e serviços ilegais, que geram grande lucro e são explorados pela organização criminosa. A ação é parte da Força-Tarefa dos Mil Milicianos Presos, implementada pela Secretaria de Segurança Pública do Rio.Crimes

Entre as ações investigadas estão exploração de atividades ilegais controladas pela milícia, cobranças irregulares de taxas de segurança e de moradia, instalações de centrais clandestinas de TV a cabo e sinal de internet, conhecida como gatonet, além de armazenamento e comércio irregular de botijões de gás e água, empresas de implantação de GNV ilegais, parcelamento irregular de solo urbano, exploração e construções irregulares, areais e outros crimes ambientais, comercialização de produtos falsificados, contrabando, descaminho, transporte alternativo irregular e estabelecimentos comerciais explorados pela milícia e utilizados para lavagem de dinheiro.

A Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco) prendeu duas pessoas, em Santa Cruz. Segundo os policiais, uma delas é responsável por extorsões a comerciantes nos bairros de Santa Cruz e Campo Grande. Já o outro preso é um ex-traficante que entrou para a milícia.

Em Queimados e Nova Iguaçu, a Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados prendeu nove milicianos e interditou estabelecimentos de venda irregular de gás e provedores clandestinos de sinal de internet. Ainda em Nova Iguaçu, a Delegacia de Polícia Interestadual – Divisão de Capturas (Polinter) prendeu um miliciano.

Em outro ponto da Baixada, agentes da Delegacia do Consumidor e da Delegacia Fazendária prenderam duas pessoas e interditaram um estabelecimento comercial explorado pela milícia, na Baixada Fluminense.

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (12) um prêmio acumulado e estimado em R$ 11 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.443 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a Caixa, caso apenas um apostador ganhe o prêmio da faixa principal e aplique todo o valor na poupança, receberá de rendimento no primeiro mês R$ 62,2 mil.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Amante da música clássica, o papa Francisco saiu do Vaticano, na noite dessa terça-feira (11), para visitar velhos amigos que administram loja de discos em Roma e voltou com CD de presente.

A visita deveria ter sido privada, mas Javier Martinez-Brocal, repórter da agência de notícias Rome Reports, estava no local por acaso, filmou com seu smartphone e postou no Twitter.

Francisco ficou dentro da loja de discos StereoSound, perto do antigo Panteão, por pouco mais de 10 minutos. O porta-voz do Vaticano disse que ele foi abençoar a loja, reformada recentemente.

Martinez-Brocal afirmou à Reuters que os donos da loja lhe disseram que se tornaram amigos do papa anos atrás, quando ele era apenas o cardeal Jorge Mario Bergoglio, arcebispo de Buenos Aires.

Francisco visitava a loja para comprar discos de música clássica e CDs, quando estava em Roma a negócios da Igreja, e ficava em residência próxima, para clérigos visitantes.

Os donos da discoteca disseram que deram ao papa um CD de música clássica, mas não quiseram ser mais específicos. Francisco é conhecido por gostar de Beethoven, Mozart e Bach -, além de tango.

Vídeo mostrou o papa, que evita carros à prova de balas, saindo da loja e entrando em um Fiat 500 branco, simples, com placa do Vaticano.

Esta não foi a primeira vez que o papa visitou uma loja em Roma. Em 2015, dois anos após sua eleição, ele encomendou novo par de óculos na cidade, que deveria ter sido entregue ao Vaticano, mas que decidiu buscar pessoalmente.

Dando prosseguimento ao plano de expansão, ampliação do seu mix e contribuindo para o aumento da economia no estado, o Caruaru Shopping projeta, para os próximos meses, a chegada de um hospital com mais de 3 mil m² de área e uma série de serviços para manter a sua saúde em dia, com conforto e segurança.

O empreendimento se juntará ao mix de mais de 250 lojas, que só o maior shopping do Interior do Norte/Nordeste oferece.

De acordo com Marcus Belarmino, superintendente do Caruaru Shopping, o Day Hospital terá centros cirúrgicos, consultórios, laboratório, centro de vacinação, apartamentos, sala de colonoscopia e de endoscopia. “Nesse primeiro momento, em 2022, o hospital funcionará em sua 1ª etapa, no térreo, mas com expansão já prevista para iniciar em 2023”, revela Belarmino.

O Day Hospital, por ser um sistema que oferece procedimentos cirúrgicos de baixa complexidade e que demanda internamento de, no máximo, 12 horas, proporcionará baixos custos, pois as internações e recuperações são rápidas. “Na maioria dos procedimentos, a alta acontece no mesmo dia”, explica Marcus Belarmino.

Com a chegada do Day Hospital, o Caruaru Shopping amplia seu leque na área de serviços de saúde, atualmente com mais 8.000 m², já contando com a Unimagem, diversas especialidades da Unimed, CEOFT – Centro Oftálmico, bem como com clínicas e centros de beleza e estética e muito mais.

Ainda segundo o superintendente, nesse primeiro momento os investimentos devem girar em torno de R$ 21 milhões, além de gerar uma boa quantidade de empregos diretos e indiretos. “Nesse tipo de equipamento, a contratação de mão de obra qualificada é fundamental e o Caruaru Shopping vem dando sua parcela de contribuição em um momento de franca recuperação da economia, que sofreu tanto no período de pandemia. Ainda nesse semestre, deveremos anunciar uma série de novas operações”, finalizou Marcus Belarmino.

O Caruaru Shopping funciona na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Com o reajuste, o teto do INSS sobe de R$ 6.443,57 para R$ 7.087,22. O aumento de 10,16% vale para os demais benefícios da Previdência Social acima do salário mínimo, como o auxílio-doença, e valerá a partir de 1º de fevereiro, quando será paga a folha de janeiro.

A correção também incide sobre as contribuições recolhidas à Previdência Social, tanto as descontadas automaticamente dos trabalhadores com carteira assinada como as que são pagas por profissionais autônomos. No caso dos microempreendedores individuais (MEI), que têm tabela própria, a contribuição mensal subiu para R$ 60,60, acrescida de R$ 1 para quem trabalha com comércio e indústria e de R$ 5 para quem atua no setor de serviços.

Salário mínimo

Quanto aos beneficiários do INSS que recebem um salário mínimo, a correção ficou em 10,18%, um pouco acima do INPC de 2021. O índice foi definido no fim do ano passado, quando o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória que fixou em R$ 1.212 o salário mínimo para 2022.

Apesar de o salário mínimo ter aumentado um pouco mais que o INPC, os segurados não terão ganho real (acima da inflação). Isso porque aproximadamente R$ 2 do valor reajustado foram concedidos como compensação pelo reajuste abaixo da inflação em 2021.

Proporcionalidade

O reajuste de 10,16% vale apenas para quem estava recebendo os pagamentos em 1º de janeiro do ano passado. Os segurados que começaram a receber benefícios do INSS em fevereiro terão percentual menor de reajuste porque não receberam 12 meses cheios de pagamentos.

Os percentuais de reajuste proporcionais serão regulamentados nos próximos dias pelo Ministério do Trabalho e Previdência e pelo INSS.

Outros pagamentos

Outros pagamentos do governo federal foram corrigidos pelo INPC, como o seguro-desemprego. Gastos como o abono salarial e o teto para os atrasados judiciais (inclusive precatórios) seguiram a variação do salário mínimo.

As requisições de até 60 salários mínimos, que estão livres do parcelamento determinado pela emenda constitucional dos precatórios, passaram de R$ 66 mil para R$ 72.720.

O número de pessoas que pegaram covid-19 no Brasil chegou a 22.629.460. Em 24 horas, foram registrados no país mais 70.765 casos da doença. Ontem (10), o sistema de informações da pandemia do Ministério da Saúde contabilizava 22.558.695 casos acumulados.

Boletim epidemiológico do Ministério da Saúde atualiza os números da pandemia no Brasil. – Ministério da Saúde

Ainda há 342.075 casos em acompanhamento, de pessoas que tiveram o quadro de covid-19 confirmado. Ontem, o número estava em 302.471.

Os infectados com a variante Ômicron agora são 425. Até o momento, um óbito por esta variante foi confirmado em Goiás. Ainda há 838 potenciais casos em investigação, a maioria no Rio de Janeiro (441), Rio Grande do Sul (235) e Minas Gerais (114).

As vidas perdidas no Brasil desde o início da pandemia de covid-19 chegaram a 620.238. De ontem para hoje (11), foram registradas 147 mortes. Ontem, o painel de informações da pandemia marcava 620.091 óbitos.

Ainda há 2.988 falecimentos em investigação, dados que não vêm sendo atualizados nos últimos dias. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que a definição da causa do óbito ainda demanda exames.

Até esta terça-feira, o número de pacientes recuperados de covid-19, estava em 21.667.147, conforme dados divulgados no balanço diário do Ministério da Saúde. A atualização reúne informações sobre casos e mortes enviadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, o estado com mais mortes por covid-19 é São Paulo (155.420). Em seguida, aparecem o Rio de Janeiro (69.546), Minas Gerais (56.744), Paraná (40.922) e Rio Grande do Sul (36.497).

Os estados com menos óbitos resultantes da doença são Acre (1.854), Amapá (2.028), Roraima (2.078), Tocantins (3.955) e Sergipe (6.062). De ontem para hoje, não se registraram mortes por covid-19 nos estados de Roraima e Sergipe.

Vacinação

Até agora, foram aplicados no país 334,1 milhões de doses de vacinas contra covid-19: 161,7 milhões com a primeira dose; 144,6 milhões com a segunda, ou dose única, e 15,5 milhões com a dose de reforço.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou nesta terça-feira (11) que solicitou ao Instituto Butantan novos esclarecimentos para avaliar o pedido de uso da vacina contra a covid-19 CoronaVac em crianças.

O Instituto Butantan entrou com a solicitação de autorização de uso em caráter emergencial do imunizante, fabricado em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, em pessoas com idades entre 5 e 11 anos ainda em dezembro. A Anvisa vem mantendo reuniões para analisar esse requerimento.

Ontem, a Anvisa recebeu do Instituto Butantan respostas a questionamentos feitos diante das informações apresentadas pela instituição de pesquisa paulista. Entre eles estavam pontos sobre um estudo sobre o imunizante conduzido em crianças no Chile.

A Anvisa hoje enviou pedidos de esclarecimentos adicionais sobre o estudo que segundo o Butantan atestaria a efetividade do uso do imunizante no público pretendido. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quinta-feira (13) para discutir os dados e eventuais compromissos no caso de aprovação da autorização.

Até o momento, apenas o imunizantes da Pfizer tem uso em crianças autorizado pela Anvisa.