Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru promove curso de capacitação sobre controle social

Foto: Felipe Correia

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru (CMDI), em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE), o Hospital Universitário Oswaldo Cruz e o Núcleo de Articulação e Atenção Integral à Saúde e Cidadania da Pessoa Idosa (NAISCI), realizou, no dia 6, a abertura do curso “Noções de Controle Social para Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa”. O curso segue até o dia 3 de setembro e acontecerá sempre às terças-feiras, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O evento é coordenado pela Dra. Sálvea Campelo, doutora em Assistência Social pela UFPE e coordenadora do Núcleo de Gerontologia do Hospital Oswaldo Cruz. O curso é baseado no livro Noções de Controle Social para Conselhos de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e conta com a participação de renomados especialistas na área, como Jonorete Benedito, assistente social pela UFAL, doutora em Serviço Social pela UNESP/Franca e Secretária Executiva no CMDPI/Maceió; Itapuan de Vasconcelos Sobral, Promotor de Justiça da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru/PE; Karina Lúcia Antunes, assistente social, superintendente de Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas da SEDHU e presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Jaboatão dos Guararapes; Ana Nery, integrante do Centro de Desenvolvimento e Cidadania, com 35 anos de experiência em Direitos Humanos, iniciando sua trajetória no Centro Luiz Freire; e Yélena Monteiro, procuradora de Justiça e coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco.

Dra. Sálvea Campelo ressaltou a importância do curso. “Eu acredito, sinceramente, que esse curso será excelente. Agradeço a todos o empenho em sempre fazer o melhor. Isso pode não gerar a transformação na sociedade que tanto almejamos, mas é uma pequena contribuição a esse objetivo que é histórico”, disse.

“A realização deste curso só reforça o compromisso deste Conselho com a formação e capacitação continuada de seus membros, tornando-os cada dia mais aptos a lutar pela população idosa de nosso município”, destacou a presidente do CMDI, Damaris Tanaka.

Procon Caruaru divulga preços da cesta básica

Foto: Jorge Farias

A Prefeitura de Caruaru, por meio do Procon, realizou mais uma cotação da cesta básica no município, que registrou uma redução no preço pelo segundo mês consecutivo, alcançando o valor de R$ 587,24 no período de 29 a 31 de julho de 2024.

Esse montante representa uma queda de 4,5% (R$ 26,39) em comparação ao mês de junho de 2024. Apesar da redução, o valor da cesta básica ainda impacta significativamente o salário mínimo, consumindo 41,55% do rendimento mensal.

O levantamento, realizado em 11 estabelecimentos localizados em diversos bairros da cidade, analisou 27 itens, sendo 19 produtos alimentícios, quatro de limpeza doméstica e quatro de higiene pessoal. Destes, 16 apresentaram queda nos preços, dez registraram aumentos e um manteve o mesmo valor em relação à pesquisa anterior.

Principais reduções de preços:

– Cebola: redução de 48%, passando de R$ 8,00 para R$ 5,41 o quilo.
– Sabão em pó: queda de 24%, passando de R$ 3,78 para R$ 3,05 o pacote de 500 gramas.
– Bandeja de ovos: redução de 18%, passando de R$ 18,78 para R$ 15,92 a bandeja com 30 unidades.

Maiores reajustes de preços:

– Café: aumento de 7%, passando de R$ 7,39 para R$ 7,90 o pacote de 250 gramas.
– Absorvente higiênico: aumento de 5%, passando de R$ 3,09 para R$ 3,25 o pacote com 8 unidades.
– Alho e papel higiênico: ambos com reajuste de 4,7%, com o quilo do alho passando de R$ 37,00 para R$ 38,74 e o pacote de 4 unidades de papel higiênico passando de R$ 3,09 para R$ 3,25.

Foi registrada uma diferença significativa de preços entre os estabelecimentos, chegando a 234,57% no caso do sabão em pó.

Gás de cozinha em alta

O gás de cozinha (GLP 13 kg) também sofreu aumento pelo segundo mês consecutivo, com reajuste de 6,19% (R$ 5,69) em relação à pesquisa de junho de 2024, passando de R$ 92,00 para R$ 97,69. Nos dez estabelecimentos pesquisados, os preços variaram entre R$ 85,00 e R$ 100,00, dependendo da forma de pagamento e do local de retirada.

Menores preços encontrados:

– À vista, com retirada no local: R$ 85,00 (bairros Salgado, Santa Rosa e Kennedy).
– A prazo, com retirada no local: R$ 90,00 (bairro Santa Rosa).

Maiores preços encontrados:

– Compra a prazo, com retirada no local: R$ 100,00 (bairros Salgado, Vassoural, José Carlos de Oliveira, Kennedy, João Mota, Nova Caruaru e Cedro).

Presidente da Compesa comanda a primeira edição da gestão itinerante, que inicia nesta quinta (8) por Caruaru

O presidente da Compesa, Alex Campos, acompanhado de diretores, comanda a primeira edição da gestão itinerante da empresa, que começa hoje (8) no município de Caruaru. A agenda inicia às 9h na sede da gerência, bairro do Salgado, com uma reunião com o secretário de Infraestrutura do município, Andrews Melo.

Neste encontro serão iniciadas as tratativas para a Compesa receber seis estações de tratamento de esgoto, atualmente sob responsabilidade da gestão municipal. São elas: ETE Rafael, Lajes, Sítio Cipó, Terra Vermelha, Gonçalves Ferreira e Malha das Pedras. Após a reunião, presidente e comitiva visitam a Estação de Tratamento de Esgoto-ETE Rafael, que deve ser o primeiro equipamento a ser repassado para a gestão da Compesa.

O período da tarde será dedicado à visita às obras em execução pela Compesa em Caruaru, a exemplo do trecho da Adutora do Agreste na Rua Goiás, bairro Vila Jardim, e a da nova Estação de Tratamento de Água-ETA Bela Vista. A equipe da Compesa permanecerá no município, na sexta-feira (9), com novas visitas às obras e reuniões administrativas com o corpo gerencial da empresa.

Gestão itinerante Compesa em Caruaru:
Entrevista à Imprensa: presidente da Compesa, Alex Campos.
Quando: 08/08/2024
Horário: 10h30
Local: gerência da Compesa, bairro do Salgado.

No Dia do Combate ao Colesterol, entenda os principais motivos que o levam à fama de “vilão”

Embora seja fundamental para o bom funcionamento do corpo humano, o colesterol é, frequentemente, apontado como um “vilão”. Entre os principais motivos pelos quais ele leva essa reputação está a relação com as doenças cardiovasculares devido a altos níveis do colesterol LDL, conhecido como o colesterol “ruim”. No entanto, ele é essencial para várias funções corporais – como a produção de determinados hormônios –, por isso, no Dia do Combate ao Colesterol, comemorado no dia 8 de agosto, especialistas pontuam que é essencial manter um equilíbrio saudável.

“Além dos altos níveis do colesterol LDL, outra razão que leva o colesterol a ter a fama de vilão é a desinformação e generalização, pois as pessoas não diferenciam os diferentes tipos de colesterol, e a ausência dessas nuances contribui para a percepção negativa. Além disso, durante décadas, campanhas de saúde pública e diretrizes médicas enfatizaram a importância de reduzir o colesterol para prevenir doenças cardíacas. Isso reforçou a ideia de que o colesterol é algo a ser temido e controlado rigorosamente, mas ele não é exatamente um vilão”, explica o médico cardiologista do SESI Saúde, Flávio Feijó.

Ele explica que o LDL, considerado o colesterol “ruim”, é o mais perigoso, pois, em excesso, se aloja nas paredes das artérias, formando placas de gordura e causando uma série de doenças. “A formação de placas nas artérias é um processo conhecido como aterosclerose. Essas placas podem estreitar ou obstruir as artérias, aumentando o risco de ataque cardíaco e derrame”, esclarece. Além desse tipo, existem outros dois: o VLDL, que também em excesso é prejudicial, e o chamado HDL, que é o colesterol “bom”, pois atua “limpando” as artérias, realizando o transporte do colesterol para o fígado. “Quanto maior o nível desse último tipo no organismo, menor o risco de doenças cardiovasculares”, destaca.

No entanto, Flávio ressalta que ter níveis elevados colesterol “bom” pode, em algumas circunstâncias, ser prejudicial. “Algumas doenças genéticas, o uso abusivo de álcool, o hipertireoidismo e alguns medicamentos, como corticosteroides, insulina e fenitoína, podem elevar os níveis de HDL”.

Entre as orientações do cardiologista para manter um nível de colesterol saudável estão adotar uma dieta saudável, rica em frutas, vegetais, grãos integrais, legumes, nozes e gorduras saudáveis (como óleo de oliva e abacate), e a prática de, pelo menos, 150 minutos de atividades físicas por semana. “A perda de peso também pode ajudar a reduzir os níveis de colesterol LDL e aumentar o HDL; parar de fumar melhora a saúde cardiovascular de várias maneiras, incluindo o aumento dos níveis de HDL; controlar o consumo de álcool; e gerenciar o estresse com técnicas como meditação ou yoga”.

Governo do Estado inicia pagamento da quarta parcela do Mães de Pernambuco nesta quarta (7) e alcança a marca de R$ 100 milhões investidos no programa

Desde ontem (7), as 88.999 mulheres cadastradas no Mães de Pernambuco começaram a receber a 4ª parcela do auxílio de R$ 300 fornecido pelo Governo do Estado para as mulheres em maior situação de vulnerabilidade. O programa, administrado pela Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), já beneficiou cerca de 94 mil pernambucanas desde seu lançamento em março, alcançando a marca de quase R$ 100 milhões investidos na ação. Apenas nesta etapa, serão injetados R$ 26,6 milhões na economia do Estado.

“O pagamento de mais uma parcela do Mães de Pernambuco nos enche de orgulho e alegria porque é com ações como essa que estamos conseguindo mudar as vidas de milhares de mulheres em cada cantinho desse Estado. Esse benefício leva cidadania e dignidade para famílias que estão precisando de cuidado e por muito tempo não tinham quem olhasse por elas. Felizmente essa história agora mudou”, disse a governadora Raquel Lyra.

Para receber o auxílio, as mulheres precisam atender a cinco critérios simultaneamente: ser responsável familiar, residir em Pernambuco, ser beneficiária do Programa Bolsa Família com dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados, estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses), e não ter vínculo empregatício formal.

“A partir de hoje, daremos mais um importante passo no Mães de Pernambuco com o pagamento da quarta parcela do auxílio, que beneficiará quase noventa mil mulheres. É um momento de grande satisfação para todos nós, pois estamos ampliando o alcance do programa. Continuaremos trabalhando para atingir nossa meta de cem mil beneficiárias e garantir que o programa atenda cada vez mais às necessidades das mulheres e suas famílias”, ressaltou o secretário da SAS, Carlos Braga.

A primeira parcela do programa foi paga em maio, alcançando 72.461 mulheres. A segunda, em junho, beneficiou 81.876 pernambucanas, um aumento de 9.415 em relação à parcela anterior. Em julho, a terceira parcela foi entregue a 85.669 mães, com um crescimento de 3.793 mulheres. Com as 88.999 mulheres que serão contempladas em agosto, o programa atinge o investimento total de R$ 98,7 milhões.

CONFIRMAÇÕES

Paralelamente ao pagamento do auxílio, o novo ciclo de confirmações do Programa Mães de Pernambuco segue até o dia 19 de agosto com cerca de 12 mil vagas. As mulheres interessadas devem acessar o site www.maesdepernambuco.pe.gov.br para aderir ao programa. Após informar o Número de Identificação Social (NIS) e a data de nascimento, o sistema informará se a pessoa está elegível. Caso afirmativo, basta confirmar o interesse em participar do programa. Se não estiver elegível, a mulher será informada sobre sua posição na fila de espera. Nesta etapa, as mulheres na fila de espera estão sendo priorizadas.

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Caixa Econômica Federal está enviando os cartões do programa para as residências das beneficiárias e operacionalizando os pagamentos.

Caso a beneficiária ainda não tenha recebido o cartão, ela pode sacar o valor nas agências da Caixa, apresentando um documento com foto, ou movimentar o recurso pelo aplicativo Caixa Tem. Em caso de dificuldades, deve entrar em contato com a Ouvidoria Social da SAS pelo e-mail ouvidoria@sas.pe.gov.br ou pelo telefone 0800.081.4421, informando nome completo, CPF e Número de Identificação Social (NIS).

O Mães de Pernambuco tem os recursos para custeio garantidos no orçamento de 2024 oriundos do Tesouro Estadual. O Governo do Estado vai investir R$ 360 milhões por ano no programa.

Foto: Hesíodo Góes/Secom e Vinícius Lins/SAS

Barroso pede desculpas a Maria da Penha por falhas da Justiça brasileira na solução do seu caso

Ministro Barroso na em que pediu desculpas a Maria da Penha cerimôniaFoto: Luiz Silveira/CNJ

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quarta-feira (7), um pedido formal de desculpas a Maria da Penha, cuja história deu origem à Lei 11.340/2006, que leva seu nome. “Em nome da Justiça brasileira, é preciso reconhecer que no seu caso, ela tardou e não foi satisfatória. Pedimos desculpa em nome do Estado brasileiro pelo que passou e pela demora na punição”, afirmou, ao abrir a 18ª Jornada Lei Maria da Penha.

A cerimônia foi realizada em uma escola pública na comunidade do Sol Nascente, a 30km do Plano Piloto de Brasília, e contou com a presença da própria Maria da Penha e de autoridades dos três Poderes. Ao fazer um breve histórico da luta das mulheres na conquista de direitos, Barroso lembrou a trajetória da ativista, vítima de duas tentativas de homicídio, uma das quais a deixou paraplégica, que se dispôs a “fazer de seu sofrimento uma bandeira de luta para todas as mulheres”.

Destacou, ainda, a coragem de Maria da Penha de levar o seu caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que reconheceu que seus direitos humanos foram violados. “A Comissão Interamericana reconheceu ainda a necessidade de reformas legais e institucionais, e o Brasil, dando um bom exemplo para o mundo, acatou a recomendação e editou a Lei Maria da Penha”, observou.

Maria da Penha, em cadeira de rodas, cercada de crianças na escola pública
Foto: Luiz Silveira/CNJ

Desde então, segundo o ministro, o Poder Judiciário brasileiro criou varas especializadas em violência doméstica e prioriza os julgamentos desses casos.

Papel da educação

Aplaudida no evento, Maria da Penha disse acreditar na integração de pessoas e instituições que atuam em defesa dos direitos humanos. “É dever de todos promovermos um Estado Democrático de Direito que garanta condições dignas, com qualidade de vida e livre acesso à Justiça”, afirmou. Também defendeu o papel da educação na desconstrução de modelos violentos de sociedade. “A violência pode ser desconstruída pela escola. Por isso, estou feliz em estar aqui e ter visto tantas crianças sensibilizadas por essa causa”, ressaltou.

Visita ao STF

À tarde, Maria da Penha esteve no Supremo. Ao recebê-la, Barroso também destacou a importância da educação no combate à violência doméstica e o papel da ativista nesse trabalho. “A senhora representa essa resistência, essa força para denunciar, encorajar, e empoderar as pessoas a saírem do silêncio”, afirmou.

O presidente do STF disse que vai avaliar a possibilidade do Instituto Maria da Penha, presidido por ela, integrar o Observatório de Direitos Humanos do CNJ, em razão do valor simbólico do histórico da ativista para o país.

Maria da Penha em uma cadeira de rodas, de frente ao ministro Barroso, que está sentado numa poltrona preta.
Foto: Antonio Augusto/STF

“Violência doméstica não pode ser protegida por nenhum tipo de ideologia. Ela é criminosa, inaceitável moralmente. Não dá para politizar o que a senhora passou. A sua luta, a sua resistência, é exemplo para todo mundo que quer viver em um mundo civilizado”, concluiu.

 

 

 

(Agência CNJ de Notícias e Paulo Roberto Netto//AD/CF)

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Alison dos Santos garante presença na final dos 400 m com barreiras

Paris 2024 Olympics - Athletics - Men's 400m Hurdles Round 1 - Stade de France, Saint-Denis, France - August 05, 2024. Alison dos Santos of Brazil crosses the line to finish third in heat 3 Reuters/Phil Noble/Proibida reprodução

Alison dos Santos garantiu presença na decisão da prova dos 400 metros livres com barreira dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após conquistar o quarto melhor tempo das semifinais da prova, 47s95, nesta quarta-feira (78) no Stade de France.

Nas semifinais, o brasileiro ficou atrás apenas do norueguês Karsten Warholm, do norte-americano Rai Benjamin e do francês Clement Ducos. A final da prova será realizada na próxima sexta-feira (9) a partir das 16h45 (horário de Brasília).

“Sabia que eu poderia ter corrido melhor, mas é essa a vida do atletismo, você tem que estar preparado para todas as situações. Acho que vou com mais raiva, vou com um pouco mais de gosto ruim na garganta, gosto ruim no peito e sabendo que chegar lá não foi tranquilo, não foi o caminho perfeito. Mas nada muda, [na final] são oito atletas, três medalhas e um campeão”, declarou Alison após a prova.

Final no salto triplo

Outro brasileiro a avançar para uma final no atletismo foi Almir Júnior, que disputará a decisão do salto triplo após fechar a fase eliminatória na quinta posição com a marca de 17,06 metros. A definição dos medalhistas olímpicos na prova terá início às 15h13 da próxima sexta-feira (9).

“O primeiro objetivo era passar para a final. Queria ter feito a marca de qualificação direta, faltaram 4 centímetros, mas estamos dentro da final do mesmo jeito. Quando saltei, sabia que estaria dentro. É muito difícil sair [da competição] saltando acima de 17 metros. Esse era o primeiro objetivo, a ideia inicial, porque a Olimpíada é o maior palco do planeta”, declarou o brasileiro.

“O que quero fazer [na final] é o quanto precisar para ir para o pódio. Acho que a final é isso. A final olímpica nunca foi sobre resultado, é medalha. Meu objetivo inicial é a medalha”, concluiu Almir.

TCU decide que presentes recebidos por presidentes não são públicos

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos.

Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.

A decisão foi baseada no voto do ministro Jorge Oliveira. Para o ministro, não há definição legal sobre os presentes recebidos de autoridades estrangeiras durante viagens institucionais.

“Não pode o controle externo, na ausência de lei específica, criar obrigações que a lei não criou. Estamos diante de limitação de natureza formal, que não pode ser transposta”, argumentou.

O tribunal decidiu que não há caracterização precisa para enquadrar os presentes como bens de natureza personalíssima ou bem com elevado valor de mercado para determinar a devolução.

Skate e malabares no pódio: Augusto Akio é bronze no Skate Park

Paris 2024 Olympics - Skateboarding - Men's Park Final - La Concorde 4, Paris, France - August 07, 2024.
Augusto Akio of Brazil celebrates after his run. The Olympic Rings can be seen. REUTERS/Angelika Warmuth

O último dia de competições do skate em Paris reservou mais uma emoção para o esporte brasileiro. Com uma nota obtida na última tentativa, Augusto Akio, o Japinha, conquistou a medalha de bronze na modalidade park, em sua primeira participação em Jogos Olímpicos.

Assim como já havia acontecido na final do skate park feminino, a disputa pelas medalhas na versão masculina da prova entregou performances de altíssimo nível. E com o sarrafo tão alto, os artistas do espetáculo precisavam arriscar. O que resultou em várias quedas.

Na primeria rodada, por exemplo, dos oito competidores, seis não completaram as voltas. Incluindo os três brasileiros. Augusto Akio falhou logo na primeira manobra e recebeu 2.66. Na sequência Luigi Cini iniciou sua volta, mas também sofreu uma queda e teve como nota 19.70. Skatista mais veterano na final, Pedro Barros foi o terceiro na bateria decisiva. Ele começou muito bem, porém arriscou e não finalizou a apresentação, terminando a abertura com nota 22.10.

Na segunda rodada, os atletas continuavam arriscando. Augusto Akio caiu já na parte final da tentativa. Apesar disso, obteve a nota 81.34. Luigi Cini voltou a sofrer uma queda no início, e recebeu apenas 2.36. Pedro Barros conseguiu completar a volta sem problemas. E recebeu como pontuação 86.41.

A esta altura da prova, as notas que dariam medalhas estavam acima dos 90 pontos. Na terceira e última rodada, Augusto Akio enfim conseguiu acertar todas as manobras e finalizou sua volta com a nota de 91.85, que deu a ele a 3ª posição na final.

Já Luigi Cini fazia uma boa volta, mas caiu na última manobra, e encerrou a competição com 76.89. Pedro Barros entrou para o tudo ou nada na última descida. E levantou a arena em Paris com uma volta vigorosa. A nota foi 91.65, que o colocou na 4ª colocação, fora da disputa por medalhas.

Ainda era preciso esperar pela sequência da rodada, já que outros três skatistas ainda podiam tirar Akio do pódio. Mas o australiano Keefer Wilson, o norte-americano Tate Carew e o italiano Alex Sorgente não conseguiram completar as suas voltas, o que garantiu ao brasileiro a medalha de bronze.

O ouro ficou com o australiano Keegan Palmer, que também venceu o skate park nos Jogos de Tóquio, em 2021. O bicampeão olímpico conquistou a maior nota da final logo na primeira rodada: 93.11. A prata ficou com os Estados Unidos. Tom Schaar recebeu 92.23 na segunda tentativa.

Foi a segunda vez que o Brasil foi ao pódio na prova olímpica do skate park masculino. Na edição de Tóquio, Pedro Barros conquistou a medalha de prata. Em Paris, o skate deu outro bronze ao Time Brasil com Rayssa Leal, no skate street feminino.

Início no vert e malabarismo como diversão
Augusto Akio tem 23 anos e é natural de Curitiba, cidade em que começou a dar as primeiras voltas de skate com 7 anos. Antes de brilhar no skate park, teve uma passagem importante pelo skate vert (vertical), incluindo um 3º lugar no mundial da modalidade em 2019. Aos poucos fez a transição do vert para o park, e também passou a se destacar.

Entre as principais conquistas da carreira, estão o vice-campeonato mundial de skate em 2022, e a medalha de ouro na etapa de São Paulo do STU, em 2023. Japinha também é conhecido pelos malabarismos, habilidade que adquiriu durante a pandemia. Não foi à toa que ele fez questão de levar malabares nas cores azul e amarelo para a pista olímpica de skate park.

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

Brasília (DF) 13/12/2023 Sabatina na CCJ do Senado do senador licenciado e atual ministro da Justiça, Flávio Dino, indicado para o cargo de ministro do (STF); e o subprocurador Paulo Gonet, indicado para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconstitucionalidade das chamadas emendas Pix.

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, que permite que deputados e senadores destinem emendas individuais ao Orçamento da União por meio de transferências especiais. Pela medida, os repasses não precisam de indicação de programas e celebração de convênios.

“A transferência especial de recursos federais por meio de emendas impositivas reduz o papel da vontade do Poder Executivo na operacionalização do sistema orçamentário. Impõe-se, mais, que tolere a entrega de verba a outro ente da federação de modo direto, prescindindo de prévia celebração pelo mesmo Executivo federal de convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere”, afirmou o procurador.

Para Gonet, a emenda constitucional também retira a competência do Tribunal de Contas da União (TCU) para fiscalização dos recursos e a possibilidade de transparência e rastreabilidade do dinheiro público.

“A propositura, aprovação e execução dessas emendas devem estar compassadas pelos parâmetros inspiradores dos deveres de transparência com máxima publicidade de informações. Essas informações devem ser, invariavelmente, completas, precisas, claras e fidedignas, para, dessa forma, viabilizar o controle social e a atuação efetiva dos órgãos de fiscalização”, completou.

No documento, a PGR cita dados da Associação Contas Abertas. Segundo a entidade, deputados e senadores destinaram R$ 6,7 bilhões em “emendas Pix” em 2023.

A ação será relatada pelo ministro Flávio Dino. No dia 1° de agosto, Dino decidiu que esse tipo de emenda deve seguir critérios de transparência e de rastreabilidade. Pela mesma decisão, a Controladoria-Geral da União (CGU) deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias.