Adagro tem maior nomeação de profissionais aprovados em concurso desde a sua criação

O Governo do Estado de Pernambuco deu um importante passo para o fortalecimento da Adagro no desenvolvimento de ações voltadas para a defesa e fiscalização agropecuária. O ato publicado pelo executivo estadual nomeou 158 novos servidores, entre os quais 55 médicos veterinários e 31 engenheiros agrônomos, que irão atuar como fiscais estaduais agropecuários, além de 72 técnicos agropecuários que irão ocupar os cargos de assistentes de defesa agropecuária. Os profissionais serão lotados nos escritórios da autarquia localizados nas cidades de Caruaru, Garanhuns, Ouricuri, Palmares, Petrolina, Recife, Salgueiro, Sanharó, Serra Talhada, Sertânia e Surubim. A nomeação tem como base a homologação do resultado final do concurso publicado pela Portaria Conjunta SAD/ADAGRO no. 82, de 15/07/2020.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes, “com esta nomeação, a governadora Raquel Lyra cumpre mais uma importante etapa do compromisso firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária com o objetivo de reestruturar a Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – Adagro. Além disto, ela vem trabalhando para que continuemos avançando na melhoria da prestação dos serviços de defesa agropecuária estadual e nas ações que visam ao reconhecimento internacional de Estado Livre de Febre Aftosa sem a necessidade de vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal – OMSA”, declarou.

Jurandir Cavalcanti Júnior, que atua como diretor de defesa e inspeção vegetal da Adagro, comentou sobre a importância da ação do executivo estadual: “Esta convocação dos novos servidores entra para a história da Adagro como a maior já realizada na instituição e demonstra o compromisso do Governo do Estado e da Secretaria de Desenvolvimento Agrário com o setor agropecuário estadual e o desenvolvimento sustentável do segmento”.

Entre os 31 engenheiros agrônomos nomeados pelo estado, nove irão compor a equipe da defesa vegetal na gerência regional de Petrolina, reforçando o processo de Certificação Fitossanitária Estadual – CFO.“Os fiscais agropecuários terão papel importante no processo de certificação, alavancando as exportações de frutos da região do Vale do São Francisco para os Estados Unidos e Europa, a Europa”, ressaltou o diretor de defesa e inspeção vegetal da Agência.

Com a necessidade de mudar a ordem estrutural, operacional e de pessoal, o quadro técnico da Adagro vem se esforçando para manter Pernambuco no mesmo patamar de outras agências do país, visando equiparar o status sanitário dos seus rebanhos ao de outras regiões e estados brasileiros.

Segundo a diretora de defesa e inspeção animal da Agência Agropecuária de Pernambuco, Glenda Holanda, “o estado recebeu, através da Portaria 678, no último mês de maio, o reconhecimento nacional de estado livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação do Ministério da Agricultura e Pecuária – MAPA”. “Com trabalho e dedicação da sua equipe técnica, a Adagro mantém Pernambuco integrado ao cenário nacional da defesa animal e aos avanços no Plano Estratégico do Programa Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PE-PNEFA), cujo objetivo maior é alcançar o reconhecimento internacional de livre de febre aftosa sem vacinação da OMSA. Além disso, dentre os 55 médicos veterinários convocados, oito deles irão atuar nas atividades de inspeção animal nos abatedouros do estado”, ressaltou a diretora de defesa animal da autarquia estadual.

Confira o link do Diário Oficial do Estado de Pernambuco com a lista completa dos 158 novos servidores públicos nomeados para a Adagro: https://diariooficial.cepe.com.br/diariooficialweb/#/visualizar-jornal?dataPublicacao=28-05-2024&diario=MQ%3D%3D&extra=false

Exposição de Artes reunirá belas obras no Caruaru Shopping

O Caruaru Shopping está promovendo, a partir de hoje, 1° de julho, a Exposição de Artes. A mostra acontece nas proximidades da entrada da academia, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras.

A exposição é uma grande oportunidade para os amantes da arte. “Quem visitar o espaço vai conferir uma seleção de obras de um artista reconhecido pela sua maestria em criar peças utilizando uma variedade de objetos e pinturas, abrangendo dimensões diversas”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

Os trabalhos do artista que estará expondo vão se destacar, principalmente, por seu cunho regional, refletindo a riqueza cultural e histórica da nossa região. “Cada peça será um testemunho vibrante da herança artística e cultural de Caruaru e do Nordeste brasileiro, oferecendo aos visitantes uma profunda conexão com as tradições locais”, concluiu Walace Carvalho.

SES-PE realiza mais uma etapa de cirurgias pediátricas, pelo Programa Cuida PE

A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), por meio da Secretaria Executiva de Regulação (Seres), promoveu, no sábado (29/06), mais um mutirão de cirurgias destinadas a pacientes pediátricos. A ação é integrada ao Programa Cuida PE, iniciativa do Governo de Pernambuco que foca na redução de filas de espera por procedimentos eletivos, incluindo cirurgias, consultas e exames em todo o território estadual.

Os procedimentos foram realizados no Max Day Hospital, unidade de saúde credenciada junto à SES-PE, localizado no bairro do Pina, e contemplou as áreas de Cirurgia Geral e Urologia, com 07 hernioplastias e 11 postectomias (fimose). Em paralelo, foram realizadas 30 novas consultas para avaliação do quadro clínico e agendamento das próximas cirurgias. Ainda na programação, atividades de recreação, com animador e brincadeiras pras crianças.

“Esse mutirão é uma conquista importante para todos nós, sobretudo para nossas crianças, pois através dessa ação a gente consegue melhorar a condição de saúde delas, reduz nossa lista de espera e seguimos com o compromisso de cuidar das pessoas”, reforçou a secretária de saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti.

Os pacientes contemplados nesta rodada são oriundos dos municípios de abrangência da I e II Gerência Regional de Saúde (Geres). O transporte foi realizado pelas vans do programa, entregues recentemente a todas as Regionais de Saúde do Estado.

De acordo com a gerente de Regulação de Cirurgias Eletivas, Simonelly Vilela, o objetivo é zerar a fila de espera e reforçar a assistência de saúde. “Este segundo momento mostra o empenho para avançar cada vez mais. É um compromisso dessa gestão, que enxerga como possível a proposta de promover mais saúde para população”, pontuou.

Regulação — Os pacientes beneficiados são contatados para passar pelas cirurgias, que são reguladas pela Secretaria Estadual de Saúde, que consulta o sistema de fila de espera junto aos municípios e unidades de saúde do Estado.

Academia de Cordel de Caruaru é reconhecida como ponto de cultura

A Academia Caruaruense de Literatura de Cordel (ACLC) foi reconhecida como Ponto de Cultura pelo Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural. A certificação, datada do dia 25 de junho, está em sintonia com os critérios estabelecidos na Lei Cultura Viva (nº 13.018/2014).

Segundo o Ministério da Cultura, essa certificação comprova que a entidade desenvolve e articula atividade culturais na comunidade e contribui para o acesso, a proteção e a promoção dos direitos, da cidadania e da diversidade cultural no Brasil.

Para o atual presidente da ACLC, Nerisvaldo Alves, esse título é um testemunho nacional do comprometido da Academia em preservar e promover a tradição do cordel. “Agora, como Ponto de Cultura Nacional, teremos ainda mais oportunidades para compartilhar nossa paixão pela poesia popular, histórias e rimas que ecoam através das gerações”, comemora, ressaltando que as tratativas para essa conquista começaram na gestão anterior, comandada pelo ex-presidente Davi Geffson. “Juntos, continuaremos a fortalecer nossa herança cultural e a inspirar novas gerações de escritores de cordel”, conclui Nerisvaldo.

Fundada em maio de 2005, a ACLC é uma associação de natureza cultural para fins não econômicos, que busca promover, valorizar e preservar a literatura de cordel e atua em Caruaru e região. Com o reconhecimento como ponto de cultura, a instituição poderá ampliar sua atuação por meio do programa, que promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.

Em Caruaru, governadora Raquel Lyra vistoria instalação de túnel da Adutora do Agreste e a obra do Parque Janelas para o Rio

Uma importante instalação para a estrutura da Adutora do Agreste foi vistoriada pela governadora Raquel Lyra, em Caruaru, no Agreste Central, no sábado (29). A gestora acompanhou a construção do túnel sob a BR-232 que está sendo instalado para a passagem da Adutora do Agreste, com o objetivo de permitir levar mais água do Rio São Francisco para o município. A Compesa está executando a instalação dessa travessia, que tem 61,5 metros de comprimento. Ainda no município, a chefe do Executivo vistoriou as obras do Parque Janelas para o Rio, que teve a obra retomada em abril deste ano.

“A Adutora do Agreste já é realidade. Uma obra fundamental para tirar a falta d’água dessa região, permitindo que o nosso povo possa ser mais feliz. Fiquei surpresa com a complexidade desse trecho da obra que vai garantir que a água possa chegar nas localidades sem ter a necessidade de explosões. É a maior obra do interior do estado de Pernambuco feita com essa tecnologia”, destacou Raquel Lyra.

Já foi executado quase 60% da instalação do túnel e a previsão é que seja concluído em agosto. “Temos duas estações de tratamento grandes, aqui no bairro Petrópolis e outra no Salgado, e as duas não estão interligadas. Essa obra é o que vai promover essa conexão, fazendo com que a água chegue na Estação de Tratamento de Água do Salgado, podendo se distribuir para cidades próximas”, explicou o secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo.

Após sair do túnel, o traçado da Adutora do Agreste seguirá pelo loteamento Eldorado. A expectativa dos técnicos da Compesa é que até o fim do ano a adutora chegue à Estação de Tratamento de Água do Salgado, em Caruaru, ampliando em 600 litros de água por segundo a disponibilidade para o município.

No trecho da Adutora do Agreste que corresponde aos serviços para a entrega de água em Caruaru, Gravatá e Bezerros, o investimento é de aproximadamente R$ 92 milhões e vai beneficiar 526 mil pessoas a partir de abril do próximo ano.

JANELAS PARA O RIO — no final da manhã, a Governadora vistoriou as obras do Parque Janelas para o Rio, que vai contar com uma área total de 6,66 hectares. Este é o sexto equipamento que integra o conjunto de parques do programa, previsto no plano hidroambiental da bacia do rio Ipojuca.

A obra, que foi retomada no último mês de abril, tem previsão de duração de sete meses e receberá um investimento, dos cofres estaduais, no valor de R$ 8,2 milhões. Durante a visita, a gestora realizou plantações de mudas de aroeira e algodão da praia, simbolizando as cerca de seis mil mudas que serão plantadas no local.

“Essa é mais uma obra retomada pelo Governo de Pernambuco, para entregar um parque lindo para a cidade de Caruaru”, afirmou a governadora.

Estiveram acompanhando a agenda os secretários estaduais Eduardo Vieira (chefe de Gabinete da governadora), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Joana D’arc (interina da Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência) e Juliana Gouveia (interina da Mulher); a presidente da Apac, Suzana Montenegro; o diretor-presidente da Agência Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, André Teixeira; o presidente da Câmara de Vereadores de Caruaru, Bruno Lambreta; e os vereadores Ricardo Liberato, Nelson Diniz e Aline Nascimento.

Foto: Janaína Pepeu/ Secom

Em Recife,Lula participa da entrega de unidades habitacionais e anúncios de novos campi

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa na próxima terça-feira, 2 de julho, às 15h30, da cerimônia de entrega de 448 unidades habitacionais dos Conjuntos Vila Brasil I e II, em Recife (PE). Na ocasião, também serão anunciados os novos campus Recife – Centro do Instituto Federal de Pernambuco, e o novo Campus do Sertão – UFPE, no município de Sertânia.

No mesmo dia, às 17h30, no Palácio do Campo das Princesas (Praça da República, s/n), o presidente Lula participa da cerimônia de anúncio de acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em “prédios-caixão” na região metropolitana de Recife, e da assinatura de termo de repasse de recursos, do Ministério de Portos e Aeroportos, para o estado de Pernambuco, para execução da 4ª etapa do molhe de Suape e dragagem do canal interno de Suape. Também será feito o anúncio da inclusão de duas maternidades do Novo PAC Seleções em Ouricuri e Garanhuns.

Ainda, será realizada a assinatura de contrato do Programa Periferia Viva: Regularização Fundiária e Melhoria Habitação (REGMEL) com uma família representando as 2.674 famílias pernambucanas contempladas no programa. Assinam o ministro das Cidades, o presidente da CAIXA, o Governo de Pernambuco, beneficiária e prefeito de Caruaru.

CREDENCIAMENTO: a solicitação de credenciamento deverá ser efetuada até as 10h do dia 2 de julho de 2024 (horário de Brasília), acessando o Sistema de Credenciamento de Imprensa no site do Palácio do Planalto. Os profissionais com credenciamento anual 2024 deverão solicitar a participação no evento.

Atenção: A empresa poderá cadastrar duas equipes para os eventos, sendo que a credencial do primeiro evento também valerá para o segundo evento.

SERVIÇO

Cerimônia de entregas de unidades habitacionais e anúncios de novos campi em Pernambuco

Data: 2 de julho (terça-feira)
Horário: 15h30
Local: Conjunto Vila Brasil II – Av. Agostinho Gomes, Ponte Joaquim Cardoso, Recife – PE
Credenciamento de Imprensa

I

Sebrae abre inscrições para capacitação na área da beleza em Caruaru

A capacitação é fundamental para o sucesso dos negócios. Pensando nisso, o Sebrae/PE estará promovendo a “Jornada do Empresário da Beleza”, que vai apontar os caminhos para o sucesso dos negócios nessa área de serviços. O curso conta com a apoio do Senac e terá dez módulos divididos em quatro encontros nos dias 8, 15, 22 e 29 de julho, sempre das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da unidade regional do Sebrae no Agreste Central e Setentrional, localizada em Caruaru.

A jornada de qualificação é voltada para gestores ou pessoas que querem empreender na área de beleza, como barbearia, cabeleireiro e centros de estética. De acordo com Laudemiro Júnior, analista do Sebrae/PE, este segmento tem crescido bastante, impulsionado pela busca constante das pessoas por autoestima e bem-estar. Nesse contexto, é importante profissionalizar os empreendedores.

“Para entrar e ser competitivo nesse setor é fundamental se profissionalizar e ser um bom gestor. Tem que trabalhar e conhecer temas como liderança engajadora, precificação, motivação e eficiência financeira. Esses e outros temas serão abordados na Jornada do Empresário da Beleza”, acrescenta Laudemiro Júnior.

As inscrições custam R$ 180, com a opção de dividir em até três vezes no cartão, e podem ser feitas na Loja Virtual do Sebrae, através do link: https://pe.lojavirtualsebrae.com.br/loja/evento/103267289-a-jornada-do-empresario-da-beleza.

Agosto Dourado: Celebrando e Promovendo a Amamentação

O Agosto Dourado é uma campanha nacional que reforça a importância do aleitamento materno para a saúde e o desenvolvimento dos bebês. Durante este período, diversas iniciativas são realizadas para conscientizar sobre os benefícios do aleitamento materno e promover práticas saudáveis entre mães e bebês.

​Uma das vozes ativas nesta campanha é Shirley Fernandes, enfermeira, obstetra e consultora internacional de lactação (IBCLC). Desde 2016, ela se dedica ao cuidado materno-infantil, oferecendo suporte e orientação às mães e bebês durante a amamentação. “O Agosto Dourado é uma campanha mundial dedicada à promoção do aleitamento materno. O nome faz referência ao “dourado” como símbolo do padrão ouro da alimentação infantil e destaca a importância do leite materno como o melhor alimento para os bebês. Além disso, tem impacto na saúde pública, pois o incentivo à amamentação pode reduzir os índices de mortalidade infantil, desnutrição e doenças crônicas.” afirma Shirley Fernandes.

​A campanha Agosto Dourado é uma oportunidade para desmistificar os mitos que cercam o aleitamento e destaca benefícios do leite materno. Além disso, ressalta os benefícios para as mães, como a redução do risco de certas doenças, e aborda os desafios que elas enfrentam durante a amamentação, oferecendo suporte e orientação para superá-los.

​Shirley destaca que o sucesso da amamentação muitas vezes depende do suporte adequado que as mães recebem. “É importante que as mães saibam que não estão sozinhas e que podem contar com profissionais capacitados para ajudá-las nesse processo,” ressalta.

​Durante o mês de agosto, ações como workshops, palestras e consultorias individuais são intensificadas para educar não só as mães, mas também profissionais de saúde e a comunidade em geral. Esses eventos são fundamentais para promover um ambiente de apoio e compreensão, onde as mães possam se sentir seguras e confiantes para amamentar seus bebês. “Amamentei meu filho 3 vezes e foi bem mais tranquilo, dor no começo e logo depois amenizava. O trabalho da consultoria de amamentação é uma benção Muito obrigada por todo o suporte!” declara Luana Santos, paciente de Shirley.

​O impacto dessas iniciativas é sentido em muitos lares, onde mães relatam transformações positivas em suas experiências de amamentação. “A campanha busca aumentar a conscientização sobre os benefícios do aleitamento materno, tanto para o bebê quanto para a mãe, sendo fundamental para criar uma cultura de apoio e valorização da amamentação, beneficiando toda a sociedade.,” conclui Shirley Fernandes.

​Neste Agosto Dourado, a mensagem é clara: a amamentação é um direito de toda mãe e bebê, e com o apoio adequado, é possível superar desafios e garantir uma nutrição de qualidade para os pequenos.

Apesar de avanço do Pix, dinheiro físico resiste em 30 anos de real

Na feira do Largo do Machado, na zona sul do Rio de Janeiro, o pagamento eletrônico não é unanimidade. Com medo de taxas de maquininhas de cartão ou sem tempo para tirar o celular do bolso e abrir o aplicativo do Pix, há consumidores que ainda preferem pagar as compras com cédulas e moedas, apesar do avanço de meios eletrônicos de pagamento.

“Tenho usado muito [cartão de] débito e Pix, mas hoje terei de sacar dinheiro no banco. A mulher botou um real em cima dos limões que comprei porque o preço aumentou R$ 1 por causa da taxa de cartão”, diz a servidora pública Renata Moreira, 47 anos. “Há lugares estratégicos em que vou com dinheiro, cédula. Às vezes, o Pix dá trabalho porque tem de tirar o telefone da bolsa [em lugares de risco] e tem de ter acesso à internet”, completa.

Segundo o Banco Central (BC), a circulação de papel-moeda persiste em 30 anos de criação do real. Na última sexta-feira (28), conforme as estatísticas mais atualizadas da autoridade monetária, existiam R$ 347,331 bilhões de cédulas e de moedas em circulação na economia, o equivalente a 3,13% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

A proporção está diminuindo após a pandemia de covid-19. Em informações exclusivas repassadas à Agência Brasil, o Departamento de Meio Circulante do BC informa que o percentual de papel-moeda em circulação subiu de cerca de 2% em meados dos anos 1990 para um valor ligeiramente abaixo de 4% em 2007. A proporção manteve-se ao redor desse nível até 2019, disparando para 5% do PIB em 2020, com a criação do auxílio emergencial durante a pandemia.

Segundo o BC, após a pandemia de covid-19, o valor de cédulas e de moedas em circulação tem se mantido estável em torno de R$ 345 bilhões, com a proporção em relação ao PIB caindo. “Apesar do surgimento de novos meios de pagamento, como o Pix, para apresentar impactos sobre os hábitos de uso dos meios de pagamento anteriormente existentes será necessário algum tempo, a fim de que a evolução desses impactos possa ser claramente mapeada”, informou o Departamento de Meio Circulante em nota.

Comparação

Em maio, o Pix movimentou R$ 2,137 trilhões, o equivalente a 19,26% do PIB. A quantia e o percentual, no entanto, não podem ser diretamente comparados com os 3,13% do PIB em cédulas e em moedas. Isso porque o Banco Central mede o valor de todas as transações eletrônicas, enquanto o dinheiro físico é calculado com base no estoque fora dos bancos, sem considerar as movimentações.

Segundo BC, o sistema de transferências instantâneas, que funciona 24 horas por dia, tem favorecido a inclusão financeira da população. Conforme dados da Gerência de Gestão e Operação do Pix, ao considerar transações até dezembro de 2022, mais de 71,5 milhões de pessoas que não faziam transferências eletrônicas antes do Pix passaram a fazer esse tipo de operação.

Em relação às faixas de renda, o sistema é usado por pessoas de todos os estratos financeiros. Conforme a edição mais recente do Relatório de Gestão do Pix, possuem pelo menos uma chave Pix 71% das pessoas com um salário mínimo, 85% entre um e dois salários mínimos, 86% das pessoas de dois a cinco salários mínimos, 90% entre cinco e dez salários mínimos e 89% a partir de dez salários mínimos.

Idade

O principal fator de resistência ao Pix e de preferência pelo papel-moeda e pelo cartão de plástico, no entanto, é a idade. Segundo o mesmo relatório, 93% das pessoas de 20 a 29 anos possuem uma chave. A proporção permanece em níveis semelhantes nas demais faixas etárias: 91% de 30 a 39 anos e 92% de 40 a 49 anos. Nas faixas seguintes, o percentual cai: 79% de 50 a 59 anos e apenas 55% na faixa acima de 60 anos.

Frequentadora da feira do Largo do Machado, a aposentada Marina de Souza, 80 anos, personifica a reticência com o Pix, preferindo cartões e dinheiro físico. “Não pago com Pix. Não gosto. Pago mais com cartão de débito, menos na feira, onde só uso dinheiro porque eles anotam uma coisa, a gente se distrai, e eles cobram outra. Então tenho sempre aquele dinheirinho sacado, que fica reservado para a feira. As outras compras, só com cartão”, justifica.

“Ainda estou na fase do dinheiro e do cartão. Não sou muito de Pix ainda não. Tenho [uma chave], mas não aderi muito. Estou sempre com o dinheirinho para pagar as contas”, diz a dona de casa Hilda Pereira, 65 anos, também consumidora da feira do Largo do Machado.

Segundo o BC, parte da decisão de criar as modalidades de Pix saque e de Pix troco, onde o consumidor transfere um valor por Pix a um comércio e saca a diferença em espécie, deve-se à predileção pelo papel-moeda por parte da população. Conforme a autoridade monetária, a preferência é maior em municípios do interior com pouca cobertura bancária.

“A possibilidade de sacar dinheiro usando o Pix teve como objetivo propiciar melhores condições de oferta do serviço à sociedade, principalmente em regiões em que a cobertura da rede bancária é insuficiente. Parte da população brasileira ainda tem hábito de uso do dinheiro em espécie e carecia de uma rede adequada”, explicou o Banco Central em nota à Agência Brasil.

Endividamento

Professora de economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), Virene Matesco diz que a preferência pelo papel-moeda é desigual conforme a região do país. “Temos um país extremamente heterogêneo. Quero saber se nesse interiorzão do país alguém fala de Pix. Porque muita gente não tem celular moderno”, constata. Segundo ela, o maior avanço de transferências eletrônicas como o Pix, e futuramente o Drex (versão digital do real), está na redução de custos de transação e no aumento da velocidade de circulação da moeda.

Virene, no entanto, admite que o avanço dos sistemas eletrônicos de pagamento tem um risco associado: a ampliação da tendência de o cidadão endividar-se. “A velocidade da circulação aumenta violentamente, assim como a capacidade de o correntista entrar no vermelho. O problema piora com as apostas virtuais de joguinhos online. A tecnologia beneficia muita gente, mas também traz perigos”, adverte.

Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas

Logo eleições 2024 - Amarelo

A partir deste domingo (30), os pré-candidatos das Eleições Municipais de 2024 que são apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas. O afastamento está previsto no artigo 45, parágrafo 1º, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e no artigo 43, parágrafo 2º, da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019. Segundo a legislação, dia 30 de junho é a “data a partir da qual é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato”.

O descumprimento da regra pode acarretar o cancelamento do registro da candidatura, bem como a aplicação de multa à emissora, caso a beneficiária ou o beneficiário seja escolhido em convenção partidária. A inobservância da regra também sujeita a emissora ao pagamento de multa no valor de R$ 21.282,00 a R$ 106.410,00, duplicada em caso de reincidência.

Por outro lado, as pré-candidatas e os pré-candidatos não ficam impedidos de aparecer na mídia no período anterior à campanha eleitoral. Eles poderão participar, por exemplo, de entrevistas, encontros ou debates em rádio, TV e internet, desde que não envolvam pedido explícito de voto.

Já as candidatas e os candidatos indicados pelos partidos para concorrer nas Eleições 2024 só poderão pedir votos a partir de 16 de agosto, quando efetivamente começa a propaganda eleitoral, inclusive na internet.

A legislação eleitoral também dispõe que, a partir do dia 6 de agosto do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e TV, na programação normal e no noticiário, divulgar nome de programa que se refira a candidata ou a candidato escolhido em convenção, ainda quando preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou com o nome escolhido para constar da urna eletrônica.

É permitido, contudo, às emissoras de radiodifusão realizar a transmissão de sessões plenárias de órgãos do Poder Legislativo ou Judiciário, ainda que realizadas durante o período eleitoral, dentro dos limites estabelecidos pela legislação.