O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, está com 230 inscrições disponíveis para casais que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual. As localidades e cidades com inscrições abertas e o respectivo número das vagas são as seguintes: Cabo de Santo Agostinho (60); Caruaru (50); Olinda (70); e Serra Talhada (50).

Clique AQUI e confira quando as inscrições serão finalizadas; como se inscrever; os contatos para obter mais informações; e as datas previstas das cinco cerimônias.

Para Fernando de Noronha, a Casa da Justiça e Cidadania (CJC – Nupemec) oferece vagas ilimitadas aos casais moradores da ilha. Neste caso, a cerimônia será presencial, prevista para ser realizada no dia 26 de novembro, na Praia da Conceição. Além da CJC – Nupemec de Caruaru, instalada no Centro Universitário Tabosa de Almeida – Asces; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Serra Talhada organizam os casamentos coletivos virtuais.

A próxima cerimônia online está agendada para o dia 21 de outubro, quinta-feira, às 15h, e contará com 42 casais, na cidade de Garanhuns. A juíza celebrante será Maria Betânia Duarte Rolim, coordenadora do Cejusc local.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, considera ser muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.

“O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontua o magistrado.

Balanço 2021 – Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, 245 no mês de setembro e os 42 inscritos para solenidades neste mês de outubro, 1.178 casais, ou 2.356 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano.

Os Cejusc’s das Comarcas do Recife, de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, e São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.

Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).

Para ajudar as mulheres que vivem à margem da sociedade e sofrem mensalmente com a falta de absorventes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promove a Campanha de Visibilidade e Combate à Pobreza Menstrual.

Durante todo o mês de outubro, também dentro da ação do Outubro Rosa, os prédios do MPPE no Recife e outras instituições parceiras estarão arrecadando absorventes para doação social. A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude, Universidade Católica, Secretaria da Mulher do Estado, Prefeitura do Recife e Grupo Mulheres do Brasil também abraçaram a causa.

Nos locais de recebimento (listados abaixo), haverá urnas para o depósito dos absorventes, que serão recolhidos semanalmente para armazenamento, abrindo espaço para novas doações. Membros e servidores do MPPE, colaboradores, transeuntes e qualquer pessoa que tenha interesse em participar da campanha podem contribuir.

Serão beneficiadas 34 lideranças e entidades comunitárias que trabalham com mulheres em situação de vulnerabilidade, que se inscreveram diretamente no CAO Cidadania até 30 de setembro. Segundo a coordenadora do CAO Cidadania, promotora de Justiça Dalva Cabral, houve diálogo com representantes dessas lideranças e entidades comunitárias para estabelecer o perfil das contempladas.

“As doações serão realizadas em comunidades que tenham dificuldade com água e com saneamento. Casas onde só há mulheres, casas com um número maior de mulheres e casas onde a mulher não seja a provedora, pois aí ela depende do marido até para comprar o absorvente, por exemplo”, explica Dalva Cabral.

Entrega das doações – No dia 3 de novembro, será realizada a entrega dos absorventes para as entidades contempladas, em evento que terá o local e o horário confirmados em breve.

Confira abaixo os pontos de recolha de absorventes e não deixe de participar da onda rosa do bem!

Prédios do MPPE na Capital:

Edf.Roberto Lyra (edifício-sede) – R. Imperador Dom Pedro II, 473 – Santo Antônio

Ed. IPSEP Rua do Sol, 143 – Santo Antônio

Edf. Paulo Cavalcanti – Av. Visconde de Suassuna, 99 – Santo Amaro

Parceiros:

Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude – Rua Gervásio Pires, 399 – 2º andar

Unicap Casa de Direitos – Bloco E, prédio ao lado do Banco Itaú

Secretaria da Mulher do Estado – Porto Digital – Rua Cais do Apolo, 222

Compaz Escritor Ariano Suassuna – Av. Gen. San Martin, 1208 – Cordeiro

Compaz Governador Eduardo Campos – Av. Aníbal Benévolo, S/N – Alto de Santa Terezinha

Compaz Miguel Arraes – Av. Caxangá, 653

Compaz Dom Hélder Câmara – Rua Lourenço de Sá, 140 – Ilha de Joana Bezerra

Mulheres do Brasil (local a definir)

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (6) que distribuiu um lote de 2,6 milhões de doses da vacina da Pfizer destinadas à segunda aplicação. O objetivo é acelerar o cumprimento do ciclo vacinal da população. Pelos cálculos da pasta, cerca de 17 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose ainda não tomaram.

“A falta da segunda dose prejudica o efeito esperado das vacinas na proteção contra o vírus e aumenta o risco de sintomas mais graves e óbitos pela doença. A segunda dose deve ser tomada mesmo se houver atraso no intervalo recomendado pelos laboratórios”, informou a pasta.

Os lotes da Pfizer serão entregues para todos os estados e para o Distrito Federal a partir desta quarta-feira e a distribuição segue até sexta-feira (8). Os detalhes desta distribuição constam no 55º Informe Técnico da pasta.

Até agora, de acordo com o Ministério da Saúde, foram distribuídas mais de 300 milhões de doses para todo Brasil. Desse total, de 147 milhões de brasileiros tomaram a primeira dose, o que representa quase 94% dos 158 milhões de brasileiros adultos. Mais de 95 milhões completaram o ciclo vacinal.

A Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que prevê a volta de gestantes ao trabalho presencial após elas se imunizarem contra a covid-19. O texto altera a Lei 14.151/21, que garantiu o afastamento da gestante do trabalho presencial com remuneração integral durante a pandemia, e segue para análise do Senado.

O projeto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e garante o afastamento apenas se a gestante não tiver sido totalmente imunizada, ou seja, tenha se passado um prazo de 15 dias paós a segunda dose. Atualmente não há este critério. O empregador também tem a opção de manter a trabalhadora em teletrabalho com remuneração integral.

Se a opção for pelo retorno ao presencial, a empregada gestante deverá retornar ao trabalho nas hipóteses de encerramento do estado de emergência; após sua imunização completa; se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, assinado um termo de responsabilidade; ou se houver aborto espontâneo com recebimento da salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Para a relatora, o texto garante o afastamento enquanto não há a proteção da imunização e resolve o problema do setor produtivo. “Hoje, 100% está sendo pago pelo setor produtivo e, muitas vezes, o microempresário não tem condições de fazer esse pagamento. Várias mulheres querem retornar ao trabalho, pois muitas vezes elas têm uma perda salarial porque ganham comissão, hora extra”, disse Paula Belmonte.

Se a gestante não puder exercer sua ocupação por meio do teletrabalho ou outra forma de trabalho a distância, mesmo com alteração de sua função, a situação será considerada como gravidez de risco até ela completar a imunização, quando deverá retornar ao trabalho presencial. Durante o período considerado como gravidez de risco, a trabalhadora receberá o salário-maternidade desde o início do afastamento até 120 dias após o parto ou, se a empresa fizer parte do programa Empresa Cidadã de extensão da licença, por 180 dias. Entretanto, não poderá haver pagamento retroativo à data de publicação da futura lei.

A alta da inflação e a proximidade do fim do auxílio emergencial fizeram a aplicação financeira mais tradicional dos brasileiros registrar o segundo mês seguido de retiradas. Em setembro, os brasileiros sacaram R$ 7,72 bilhões a mais do que depositaram na caderneta de poupança, informou nesta quarta-feira (6) o Banco Central (BC).

Essa foi a maior retirada líquida registrada para meses de setembro desde o início da série histórica, em 1995. Na comparação mês a mês, a retirada foi a maior desde janeiro deste ano, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 18,15 bilhões.

Com o desempenho de setembro, a poupança acumula retirada líquida de R$ 23,35 bilhões nos nove primeiros meses do ano. Essa é a maior retirada acumulada para o período desde 2016, quando os saques tinham superado os depósitos em R$ 50,54 bilhões.

No ano passado, a poupança tinha captado R$ 166,31 bilhões em recursos, o maior valor anual da série histórica. Além do depósito do auxílio emergencial nas contas poupança digitais ao longo de oito meses em 2020, a instabilidade no mercado de títulos públicos nas fases mais agudas da pandemia da covid-19 atraiu o interesse na poupança, mesmo com a aplicação rendendo menos que a inflação.

Rendimento

Com rendimento de 70% da Taxa Selic (juros básicos da economia), a poupança rendeu apenas 2,02% nos 12 meses terminados em setembro, segundo o Banco Central. No mesmo período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado prévia da inflação, atingiu 10,59%.

O IPCA cheio de setembro será divulgado na próxima sexta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Mesmo rendendo mais nos últimos meses, a poupança continua a perder da inflação, por causa de dois fatores. O primeiro são os juros reais negativos (abaixo da inflação). Recentemente, a taxa Selic (juros básicos da economia) foi elevada para 6,25% ao ano. O segundo fator foi a alta nos preços dos alimentos, dos combustíveis, da energia elétrica e do dólar, que continuarão a pressionar a inflação no segundo semestre.

Para este ano, o boletim Focus, pesquisa com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central, prevê inflação oficial de 8,51% pelo IPCA. Com a atual fórmula, a poupança renderia pouco menos de 4,375% este ano, caso a Selic permanecesse em 6,25% durante todo o ano. O rendimento pode ser um pouco maior caso o Banco Central continue a aumentar a taxa Selic nas próximas reuniões do Comitê de Política Monetária (Copom).

A expectativa de um acordo que destrave as negociações para o orçamento dos Estados Unidos em 2022 deu uma trégua ao mercado financeiro. O dólar, que chegou a ultrapassar R$ 5,53 no início da tarde, desacelerou no fim da tarde e fechou abaixo de R$ 5,50. A bolsa de valores encerrou com estabilidade pelo segundo dia consecutivo.

O dólar comercial fechou esta quarta-feira (6) vendido a R$ 5,486, com leve alta de 0,02%. A cotação continua no valor mais alto desde 23 de abril (R$ 5,497), mas a alta poderia ser maior não fosse a redução das pressões do mercado norte-americano nas horas finais de negociação.

A moeda norte-americana acumula alta de 2,18% na semana. Até o momento, a divisa subiu 5,73% em 2021.

No mercado de ações, o dia foi parecido. O índice Ibovespa, da B3, caiu durante quase toda a sessão, mas aproximou-se da estabilidade perto do encerramento e fechou em 110.560 pontos, com alta de 0,09%. O indicador acumula queda de 7,11% em 2021.

No meio da tarde, o líder republicano no Senado norte-americano, Mitch McConnell, disse que o partido, de oposição ao governo de Joe Biden, votaria a favor de uma extensão do teto da dívida pública dos Estados Unidos até dezembro. O anúncio tranquilizou os investidores, ao adiar um shutdown (paralisação) da máquina pública na maior economia do planeta.

No Brasil, o dólar iniciou o dia em alta e a bolsa caiu após a divulgação da queda de 3,1% nas vendas do varejo em agosto, na comparação com o mês anterior. O dado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica que a recuperação econômica pode estar chegando ao fim.

Pela manhã, o Banco Central (BC) leiloou US$ 700 milhões em contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro, para segurar a alta da moeda norte-americana. Desde a semana retrasada, o BC tem feito esse tipo de operação, considerada uma intervenção discreta no câmbio. No fim da tarde, o órgão anunciou a rolagem (renovação) de US$ 9,9 bilhões de contratos de swap cambial que venceriam em janeiro de 2022.

A Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (6), a votação do projeto de lei que flexibiliza a Lei de Improbidade Administrativa. A proposta exige a comprovação de intenção (dolo) para a condenação de agentes públicos. A matéria segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

A legislação dispõe sobre punições a agentes públicos, como prefeitos e governadores, em práticas de enriquecimento ilícito e outros crimes contra a administração pública. Com as mudanças, a Lei 8.429 de 1992 deixa de prever punição para atos culposos, atos praticados sem a intenção de cometer o ilícito.

Atualmente, a lei categoriza improbidade administrativa “qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que cause lesão ao erário, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres”.

Nesta tarde, deputados aprovaram a emenda do Senado que estabelece prazo de um ano para que o Ministério Público declare interesse na continuidade dos processos em andamento, inclusive em grau de recurso, ajuizados por advogados públicos. A medida também aumenta o prazo de inquérito para um ano, prorrogável por mais uma vez, desde que fundamentado.

Nepotismo
Na sessão da terça-feira (5), parlamentares rejeitaram a emenda incluída pelos senadores, na qual o nepotismo foi caracterizado como exceção à regra que exige dolo com finalidade ilícita para caracterizar nomeações como improbidade.

“A emenda que trata do nepotismo é inoportuna, na medida em que não contribui para a clareza, precisão e ordem lógica na interpretação do texto. Julgamos que o texto original aprovado nesta Casa, mais direto e claro, é o que melhor resguarda o interesse público, atenua a possibilidade de interpretações ambíguas da norma”, diz Zarattini. “O nepotismo, no Artigo 11 do projeto, já é caracterizado como improbidade administrativa de forma muito límpida”.

O Ministério da Saúde informou nesta quarta-feira (6) que distribuiu um lote de 2,6 milhões de doses da vacina da Pfizer destinadas à segunda aplicação. O objetivo é acelerar o cumprimento do ciclo vacinal da população. Pelos cálculos da pasta, cerca de 17 milhões de brasileiros que já deveriam ter tomado a segunda dose ainda não tomaram.   

“A falta da segunda dose prejudica o efeito esperado das vacinas na proteção contra o vírus e aumenta o risco de sintomas mais graves e óbitos pela doença. A segunda dose deve ser tomada mesmo se houver atraso no intervalo recomendado pelos laboratórios”, informou a pasta.

Os lotes da Pfizer serão entregues para todos os estados e para o Distrito Federal a partir desta quarta-feira e a distribuição segue até sexta-feira (8). Os detalhes desta distribuição constam no 55º Informe Técnico da pasta.

Até agora, de acordo com o Ministério da Saúde, foram distribuídas mais de 300 milhões de doses para todo Brasil. Desse total, de 147 milhões de brasileiros tomaram a primeira dose, o que representa quase 94% dos 158 milhões de brasileiros adultos. Mais de 95 milhões completaram o ciclo vacinal.

A visão é essencial para o desenvolvimento físico, psicoemocional e cognitivo da criança. Nesse período da vida, algumas doenças oculares raras precisam ser detectadas e tratadas com urgência, pois caso contrário podem comprometer a visão da criança e mesmo levar à cegueira. O alerta é da oftalmopediatra Ana Carolina Valença Collier, do Instituto de Olhos do Recife (IOR), que, em comemoração ao mês das crianças, orienta sobre como prevenir enfermidades que podem prejudicar a saúde ocular infantil.

Doenças complexas como toxoplasmose, glaucoma congênito, retinopatia da prematuridade, catarata e atrofia óptica são hoje as principais causas de cegueira e baixa visão em crianças, no Brasil. Para evitá-las é necessário cuidados com a visão, mesmo antes do nascimento. “Até os primeiros anos de vida do bebê, os pais precisam estar atentos à detecção e intervenção precoce para prevenir deficiências visuais. A mãe, por exemplo, deve realizar um bom pré-natal para detectar e tratar doenças infeccionas congênitas, como herpes, citomegalovírus, sífilis, toxoplasmose, zika”, orienta a doutora Ana Carolina.

Ao nascer, a criança precisa realizar o Teste do Olhinho que é simples, obrigatório e gratuito. “Ele é feito na maternidade pelo pediatra, que depois encaminha o bebê para uma avaliação com o oftalmologista, nos primeiros meses de visa. Nesse exame, é possível detectar suspeita de retinoblastoma, glaucoma, catarata, entre outras doenças”, explica a médica.

Após o teste, a criança deve ter acompanhamento oftalmológico regular, pois os elementos anatômicos essenciais para o processamento visual estão presentes, mas não completamente desenvolvidos. “De acordo com os resultados dessa triagem inicial, o oftalmologista orienta os pais se o bebê precisa retornar com seis meses ou com um ano para fazer uma nova avaliação”, ressalta a oftalmopediatra.

ERROS – Com o avanço da oftalmologia, hoje, é possível evitar e tratar até 70% das causas de cegueira ou grave comprometimento visual na infância. Apesar disso, aproximadamente 20% das crianças brasileiras, em idade escolar, apresentam distúrbios oftalmológicos decorrentes de erros de refração não corrigidos com óculos de grau, estrabismo e ambliopia, que é a diminuição da intensidade visual. “Isso é grave, porque a perda da integridade do sistema visual nos primeiros anos de vida tem impactos no desenvolvimento global, pode causar baixa autoestima, dificuldade de aprendizado e baixo rendimento escolar”, alerta a doutora Ana Carolina.

Outra condição rara em crianças é o descolamento de retina. “Embora não seja comum na infância, pode acontecer e tem que ser tratado o mais rápido possível. A cirurgia é a única opção e, infelizmente, nem todos os casos são operáveis”, explica. Para os casos cirúrgicos, existem dois tipos de correção: a vitrectomia posterior via pars plana ou a retinopexia com introflexão escleral. “Ambas são operações de alta complexidade. Por isso, nossa recomendação é sempre o acompanhamento periódico para um tratamento preventivo”.

Serviço:

Mês das crianças

Quando: Outubro

Dra. Ana Carolina Valença Collier – Oftalmopediatra

Instituto de Olhos do Recife – IOR

www.ior.com.br

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do Núcleo de Conciliação – Nupemec, está com 230 inscrições disponíveis para casais que queiram oficializar civilmente sua união através da celebração do casamento coletivo virtual. As localidades e cidades com inscrições abertas e o respectivo número das vagas são as seguintes: Cabo de Santo Agostinho (60); Caruaru (50); Olinda (70); e Serra Talhada (50). Clique AQUI e confira quando as inscrições serão finalizadas; como se inscrever; os contatos para obter mais informações; e as datas previstas das cinco cerimônias.

Para Fernando de Noronha, a Casa da Justiça e Cidadania (CJC – Nupemec) oferece vagas ilimitadas aos casais moradores da ilha. Neste caso, a cerimônia será presencial, prevista para ser realizada no dia 26 de novembro, na Praia da Conceição. Além da CJC – Nupemec de Caruaru, instalada no Centro Universitário Tabosa de Almeida – Asces; os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Serra Talhada organizam os casamentos coletivos virtuais.

A próxima cerimônia online está agendada para o dia 21 de outubro, quinta-feira, às 15h, e contará com 42 casais, na cidade de Garanhuns. A juíza celebrante será Maria Betânia Duarte Rolim, coordenadora do Cejusc local.

O coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões, considera ser muito significativo promover os casamentos coletivos virtuais em todo o Estado, pois destaca a atuação do Judiciário pernambucano em prol de ações de cidadania, inclusive no contexto de pandemia enfrentado pela sociedade.

“O TJPE sempre foi muito atuante nas ações voltadas à cidadania. Com a pandemia, vieram limitações, mas o Poder Judiciário soube se reinventar para seguir atendendo a população. Os casamentos coletivos virtuais eram feitos apenas pelas Casas de Justiça e Cidadania, mas os nossos Cejuscs também começaram a disponibilizar essa ação, com o objetivo de realizar o sonho de muitos casais, respeitando as regras sanitárias do isolamento social”, pontua o magistrado.

Balanço 2021 – Ao todo, somados aos 105 no mês de maio, 156 no mês de junho, 346 que se casaram virtualmente em julho, 284 no mês de agosto, 245 no mês de setembro e os 42 inscritos para solenidades neste mês de outubro, 1.178 casais, ou 2.356 consortes, legalizaram suas uniões afetivas virtualmente pelo TJPE este ano.

Os Cejusc’s das Comarcas do Recife, de Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Caruaru, Garanhuns, Gravatá, Limoeiro, Olinda, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Santa Cruz do Capibaribe, e São Lourenço da Mata, Vitória de Santo Antão, juntamente com as Casas de Justiça e Cidadania – Nupemec/TJPE do Coque e do Bongi, foram os órgãos que organizaram os casamentos virtuais em 2021.

Documentação – Após se inscreverem, as noivas e noivos deverão apresentar no cartório indicado pelo Cejusc os seguintes documentos: certidão de nascimento original, além de cópia de RG, CPF e comprovante de residência, inclusive das duas testemunhas. Caso algum dos interessados já tenha sido casado, é necessário apresentar certidão de casamento com averbação de divórcio (original) e sentença do divórcio ou partilha de bens (cópia). Já para os viúvos, é necessário levar a certidão de casamento com averbação do óbito, e certidão de óbito do cônjuge falecido (originais).