Idealizado e coordenado pelo Instituto Tomie Ohtake, com patrocínio da Estácio e do Grupo GPS, em parceria com o Itaú Social e em parceria técnica com o Centro de Referências em Educação Integral e Associação Cidade Escola Aprendiz, o 5°Prêmio Territórios tem pela primeira vez alcance nacional.

As 10 escolas selecionadas nesta quinta edição estão entre as 155 iniciativas pedagógicas inscritas, oriundas de 22 estados brasileiros. As propostas foram avaliadas por um júri composto por especialistas nos campos da educação e cultura, incluindo representantes das instituições organizadoras: Gleyce Heitor, Natame Diniz, Beatriz Goulart, Denise Botelho, Natacha Costa e Marcio Tascheto. Além das 10 escolas selecionadas, como novidade desta edição, mais cinco escolas receberam menção honrosa pelas iniciativas pedagógicas apresentadas. As iniciativas contempladas pela 5ª edição são:

10 ESCOLAS SELECIONADAS

Escola Técnica Estadual de Caruaru Nelson Barbalho, Caruaru (PE)

O bioma da caatinga, único com distribuição geográfica exclusivamente brasileira, é o assunto do trabalho desenvolvido pela Escola Técnica Estadual de Caruaru Nelson Barbalho (PE). Estudantes da escola, majoritariamente residentes na área rural e com algum conhecimento sobre as plantas medicinais e os locais onde elas podem ser encontradas, realizaram individualmente a investigação e a exploração, criando um catálogo com informações e curiosidades sobre as espécies e os procedimentos a serem realizados para o uso. Posteriormente, será criado um ambiente para cultivo coletivo das espécies, reforçando a importância da escola dentro da comunidade e seu papel como fornecedora reconhecida de plantas medicinais da caatinga.

Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca, Ipojuca (PE)

Como dar continuidade às experiências em laboratório no ensino remoto de ciências? Como aumentar o interesse pelas aulas remotas? Buscando solucionar essas questões, a Escola de Referência em Ensino Médio de Ipojuca (PE) decidiu levar o laboratório de ciências até as casas. Cada estudante construiu seu próprio laboratório, feito com materiais reutilizados, e produziu repelentes e larvicidas sustentáveis e naturais contra o mosquito Aedes aegypti, causador da dengue. Além da adesão de docentes de Biologia, Química, Física e Matemática, o projeto contou com o apoio de familiares e comunidade, que auxiliaram na construção dos laboratórios e na captura de larvas e mosquitos para a realização dos testes.

EE Indígena Capitãozinho Maxakali – Bertópolis / MG

Em março de 2020, a equipe gestora da Escola Estadual Indígena Capitãozinho Maxakali, localizada na Terra Indígena Maxakali de Bertópolis (MG), recebeu um Plano de Estudos Tutorado (PET) desenvolvido pela Secretaria Estadual de Educação para dar continuidade às atividades escolares no contexto da pandemia. A escola Maxakali é dinâmica e atemporal, e tudo que se desenvolve lá deve começar pelo próprio território. Assim, respeitando as necessidades locais, a escola construiu seu próprio PET com base na cultura e na língua Maxakali. Na escola, a interdisciplinaridade e a transdisciplinaridade acontecem de forma natural e as pessoas da comunidade, que atuam como professoras e professores, têm autonomia para escolher o lugar e o tempo para ajudar suas crianças.

Centro de Ensino Cidade Operária II, São Luís (MA)

O projeto “Minha quebrada tem história”, elaborado por estudantes e docentes do Centro de Ensino Cidade Operária II, teve como mote a busca pela historicidade das periferias, dos bairros populares e dos conjuntos habitacionais de ocupação recente na cidade de São Luís (MA), além da valorização das comunidades, de seus territórios e dos saberes dos e das estudantes. Diante das restrições de acesso à internet enfrentadas pela comunidade, o formato escolhido para registro e divulgação das pesquisas foi o áudio, culminando em um podcast com 14 episódios que têm como enfoque a cultura, a história e os acontecimentos relevantes dos territórios abordados.

Escola Estadual Doutor Pompílio Guimarães, Leopoldina (MG)

Na pandemia, o desafio de proporcionar educação pública e de qualidade se tornou maior, principalmente pela dificuldade de acesso às tecnologias. Essa situação motivou a equipe da Escola Estadual Doutor Pompílio Guimarães, localizada em Leopoldina (MG), a criar o projeto “Escola fechada, educação em movimento!”. Para desenhar as estratégias utilizadas, a escola se orientou pela valorização dos saberes que são possíveis de serem construídos no território; pela minimização dos efeitos da pandemia no trabalho pedagógico, na aprendizagem e na rotina das famílias; e pela manutenção de vínculos com a comunidade. Ao levar os materiais até as casas dos e das estudantes, a equipe da escola transformou o desafio de garantir educação na pandemia em uma oportunidade para estreitar ainda mais os laços com a comunidade, aprofundar a vivência no território e acolher estudantes e famílias.

Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, Pastos Bons (MA)

No ano de 2020, o Centro Educa Mais Professor Ribamar Torres, localizado na cidade de Pastos Bons (MA), ofereceu uma disciplina eletiva, envolvendo biologia, química e matemática, para discutir sobre a pandemia de covid-19 e as Fake News. Aberta a estudantes, familiares e comunidade em geral, a disciplina contou com a participação de pessoas pesquisadoras do Brasil e de países como México e Índia. O levantamento e a análise de informações disponíveis na internet foram feitos por estudantes, com auxílio da equipe docente, resultando na elaboração de jogos, como o “fato ou fake”, e de uma cartilha informativa intitulada “Para a COVID não me convide”, abordando os mitos e verdades sobre a doença.

Escola Municipal de Educação Infantil Borba Gato, São Paulo (SP)

O projeto “Fazendo cinema em casa”, realizado pela Escola Municipal de Educação Infantil Borba Gato, de São Paulo (SP), em parceria com a Associação Cultural Kinoforum, trabalhou a sensibilização do olhar e a iniciação à produção de vídeos, resultando na criação de um curta-metragem. As diretrizes do filme foram elaboradas junto aos próprios participantes, permitindo que as famílias pudessem criar livremente suas próprias obras e, ao mesmo tempo, revelando quais eram as principais questões, preocupações, reflexões e pensamentos que as crianças desejavam expressar durante a pandemia. Ao final, o curta foi exibido no 31º Festival Internacional de Curtas-Metragens de São Paulo.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândido Xavier, São Leopoldo (RS)

Com a chegada da pandemia, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Cândido Xavier, de São Leopoldo (RS), deu início ao projeto “Tudo o que temos é isso: uns aos outros”, fundamentado no compromisso da Chico (como a escola é chamada pela comunidade) com a permanência e a aprendizagem de todos e todas estudantes, identificando suas limitações e potencialidades em prol do seu desenvolvimento integral. A proposta inicial era a manutenção de vínculos com as famílias, para que não houvesse evasão, criando formas de contato que amenizassem as restrições impostas pelo distanciamento social. Porém, gradativamente as ações foram sendo ampliadas, com auxílio às tarefas escolares, promoções solidárias e intervenções diretas na comunidade, até envolver a escola como um todo.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint-Hilaire, Porto Alegre (RS)

Durante o ano de 2020, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Saint-Hilaire, Porto Alegre (RS), e o Grupo de Mediadoras(es) de Leitura Luísa Marques, fundado em abril de 2019 e composto por 10 estudantes da escola, se reuniu por meio de videoconferência para estudar e pensar em propostas para abordar a saúde mental, desenvolvendo ações de promoção à leitura que contribuíram para a valorização da vida e abriram espaços para falar de si, para o diálogo e para a reflexão. Além disso, foi criado um dispositivo comunicacional que fazia ligação da escola com a comunidade, convidando estudantes, docentes e famílias a escreverem sobre como estavam se sentindo.

Escola Municipal Educação Infantil e Ensino Fundamental Chapeuzinho Vermelho, Ariquemes (RO)

A Escola Municipal Educação Infantil e Ensino Fundamental Chapeuzinho Vermelho realizou o projeto “Arte: riquezas da nossa região” com o objetivo de sensibilizar o olhar para o ensino da arte e para a cultura da região de Ariquemes (RO). Com abordagens e assuntos próximos do contexto da escola e de seu território, como a natureza presente na região e a influência da cultura indígena, destacando alguns artistas locais que utilizam recursos naturais (como fibras, madeira, argila, sementes e castanhas), estudantes puderam experimentar e vivenciar diferentes formas de expressão artística, fazendo uso sustentável de materiais, instrumentos, recursos e técnicas convencionais e não convencionais. Ao final, foram feitos livros digitais com as obras criadas.

5 ESCOLAS QUE RECEBERÃO MENÇÃO HONROSA:

Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos Perus I, São Paulo (SP)

Em março de 2020, a equipe gestora e o corpo docente do Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos Perus I, São Paulo (SP), ouviu seu território e compreendeu que as demandas sociais haviam se imposto sobre as demandas pedagógicas. Para garantir à comunidade escolar o direito à alimentação, a escola organizou uma arrecadação de fundos para a distribuição de cestas básicas e de vales-compras em um mercado do bairro, visando fomentar a economia local e oferecer aos discentes a possibilidade de complementar as doações com itens de sua escolha. Assim, foi possível manter os vínculos entre escola e estudantes e dar continuidade às ações pedagógicas, além de oferecer também suporte emocional. A ação, chamada de “CIEJA Solidário”, foi uma das formas encontradas pela escola para materializar o “inédito viável” enunciado por Paulo Freire em Pedagogia do Oprimido.

Pré-Escola Municipal Alda Marques, Feira de Santana (BA)

O “Projeto Natureza Lúdica”, desenvolvido na Pré-Escola Municipal Alda Marques, Feira de Santana (BA), nasceu em 2018, mas sua urgência foi intensificada com a pandemia, que fortaleceu a união entre escola e território. A escola compreende a requalificação da área natural escolar, tema do projeto, como meio de desenvolvimento das múltiplas linguagens, do protagonismo infantil e do apreço à natureza. No processo, foram elaboradas maneiras de escutar as crianças, suas famílias e a comunidade do entorno, que participou de discussões sobre a requalificação da praça e as melhorias da infraestrutura. Com base nas identidades diversas das pessoas que habitam o território, o projeto deixa como legado a estruturação do espaço natural da escola para o desenvolvimento contínuo do currículo voltado ao meio ambiente.

Escola Municipal de Ensino Fundamental Ibrahim Nobre, São Paulo (SP)

Durante a pandemia de covid-19, equipe gestora, estudantes e comunidade da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ibrahim Nobre, São Paulo (SP), realizaram um conjunto de ações que deram origem ao projeto “A poética do espaço: literatura, bosque, horta e jardim no território do Ibrahim”. Unindo literatura e agrofloresta, o projeto busca valorizar e recriar não apenas os espaços da escola, mas todo o território escolar. As ações transpuseram a definição de aprendizagem formal, movimentando saberes complementares aos conteúdos curriculares, como a valorização dos espaços públicos, o exercício da cidadania, a vivência da coletividade, o conhecimento do território e o tempo da natureza.

Escola Municipal Tobias Barreto, Rio de Janeiro (RJ)

A partir de experimentações com uma ferramenta de criação de histórias em quadrinhos, a professora Viviane da Escola Municipal Tobias Barreto, Rio de Janeiro (RJ), idealizou o “Projeto Pedagógico Antirracista HQ da Tia Vivi”, disponibilizado no Instagram @hqdatiavivi, onde a professora e sua família são os personagens que, em diálogos domésticos, tratam de temas históricos e atuais sobre as relações raciais no território da escola e no Brasil. Em parceria com a professora Andreza, também da rede municipal do Rio de Janeiro, as tirinhas passaram a ser transformadas em vídeo, com o objetivo de democratizar o acesso e expandir o alcance do material paradidático produzido na escola.

Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl, Águas Mornas (SC)

“Mais do que uma hashtag, vidas negras importam” foi o tema da iniciativa pedagógica desenvolvida na Escola de Educação Básica Coronel Antônio Lehmkuhl, em Águas Mornas (SC), onde o 6º ano do ensino fundamental estudou conteúdos sobre as relações raciais no Brasil. Além de possibilitar um aprofundamento no assunto, as discussões se tornaram espaços de troca de conhecimentos, experiências e relatos de situações de violência vividas ou presenciadas por estudantes. Por meio de um trabalho de escuta, foi possível fazer com que a a reflexão sobre o racismo se estendesse também às famílias. A última etapa da iniciativa foi a realização de intervenções artísticas, entendidas como um ato político educacional ao agenciar de forma criativa e autônoma os conhecimentos adquiridos.

Sobre o Prêmio Territórios

O Prêmio Territórios foi criado para reconhecer projetos em andamento que conectem a escola aos territórios da cidade por meio dos diversos saberes culturais. O projeto busca destacar ações que integrem os diversos saberes e que envolvam, além das disciplinas curriculares, o campo da cultura, em sua ampla acepção e diversidade. Entendendo que as escolas de todo o país enfrentam enormes desafios em decorrência da pandemia ocasionada pela COVID-19, a iniciativa visa mapear, reconhecer e disseminar experiências pedagógicas que foram desenvolvidas desde a deflagração da pandemia e que buscaram responder aos seus desafios com estratégias consistentes e inovadoras através do acolhimento, da escuta e da gestão participativa, partindo dos princípios de uma educação integral. A premiação consiste em:

Para as 10 escolas selecionadas:

• Doação às bibliotecas escolares de livros diversos oferecidos por editoras parceiras;

• Apoio para a realização de um minidocumentário que apresentará uma parte dos processos e resultados da iniciativa, a ser veiculado nos canais de comunicação do Instituto Tomie Ohtake, patrocinadores e parceiros, conferindo visibilidade à iniciativa;

• Uma bolsa de estudos para um curso de graduação oferecida pela Estácio, que poderá ser utilizada por um aluno ou professor;

• Apoio financeiro de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o desenvolvimento da iniciativa.

• Participação nos Encontros de Conexão e Reflexão, que reunirão os representantes das 10 estratégias pedagógicas selecionadas em ações formativas com educadores(as) e artistas;

• Uma bolsa para curso de arte do programa de Cursos Instituto Tomie Ohtake ou da Escola Entrópica no Instituto Tomie Ohtake durante o ano de 2022, que poderá ser realizado on-line.

Para as 5 escolas com menção honrosa:

• Uma bolsa para curso de arte do programa de Cursos Instituto Tomie Ohtake ou da Escola Entrópica no Instituto Tomie Ohtake durante o ano de 2022, que poderá ser realizado on-line.

• Uma tutoria feita pelo júri do Prêmio Territórios.

Sobre o júri:

Gleyce Heitor – Diretora do Núcleo de Cultura e Participação do Instituto Tomie Ohtake;

Natame Diniz – Coordenadora do Prêmio Territórios;

Beatriz Goulart – Mestre em arquitetura e urbanismo pela UFRJ, diretora do centro de pesquisas e projetos Cenários Pedagógicos e diretora da Fábrica Escola de Humanidades. É pesquisadora do grupo NAPPLAC na FAUUSP, e do GAE, na FAUUFRJ, em pesquisas sobre arquitetura escolar;

Denise Botelho – Pesquisadora nas áreas de educação e relações raciais. Iyalorixá do Ilê Ase Alagbede Orun. professora associada do Departamento de Educação da Universidade Federal Rural de Pernambuco; professora-Orientadora do Programa de Pós-Graduação em Educação, Culturas e Identidades, membro do Coletivo de Acadêmicas Negras Luiza Bairros (CAN Luiza Bairros) e também da rede de mulheres de Terreiro de PE;

Marcio Tascheto – Doutor em educação pela UFRGS. Participou da concepção e da implantação do Mais Educação/MEC e assessora as cidades educadoras no Brasil. É pesquisador do grupo Arte, Corpo e Ensigno CNPQ/CAPES e na rede Universidade Nômade;

Natacha Costa – Diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, membro da Comissão Editorial de Educação Integral em Tempo Integral pela Fundaj/MEC e da Rede de Inovação e Criatividade na Educação Básica. Faz parte do Programa Líderes Transformadores da Educação, da Fundação SM. É Representante do Centro de Referência em Educação Integral.

Já está na conta da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru, o valor de R$ 200 mil destinados pelo Deputado Estadual Tony Gel (MDB), através de uma emenda parlamentar para os artistas do Ciclo Junino da Capital do Forró.

Os recursos garantidos por Tony Gel, foram enviados para a Fundação de Cultura, desde o último dia 30, e já estão disponíveis para beneficiar os artistas que exclusivamente atuam no Ciclo Junino de Caruaru.

“A classe artística de Caruaru terá sempre o nosso apoio. O valor que destinamos por meio de emenda parlamentar já está disponível para a Fundação de Cultura sentar, discutir e decidir a melhor maneira de atender os artistas”, disse Tony Gel.

Entre os dias 25 de setembro e 01 de outubro, a Polícia Federal intensificou os trabalhos na ilha de Fernando de Noronha em virtude da realização da 32a Regata Recife-Fernando de Noronha (REFENO), que é um evento anual que atrai centenas de pessoas para a ilha. A operação contou com o a participação do NEPOM/PE, K9 e o efetivo da operação permanente, além do apoio de órgãos parceiros como o ICMBio, Marinha do Brasil, Polícia e Bombeiros Militares e a administração da ilha.

A PF possui uma operação permanente em Fernando de Noronha com um efetivo rotativo que desempenha trabalhos de repressão a crimes ambientais, fiscalização e orientação, patrulhamento costeiro, repressão a entorpecentes, trabalhos no aeroporto, atividades sociais e apoio a resgates de vítimas de afogamento.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro e março podem sacar, a partir de hoje (5), a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal nos últimos dias 22, para os aniversariantes de fevereiro, e 23, para os nascidos em março.

Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até este mês, com os mesmos valores para o benefício.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou, hoje, que a discussão sobre o voto impresso está encerrada.

Nos últimos meses, o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças ao processo eleitoral do ano que vem, atacando o sistema de urnas eletrônicas e defendendo a volta da impressão do voto, considerada um retrocesso pela Justiça Eleitoral. Em agosto, a Câmara rejeitou e arquivou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que propunha o voto impresso em eleições, plebiscitos e referendos.

“Tenho a impressão de que, depois que a Câmara votou, que o presidente do Senado disse que não reabriria a matéria e que o próprio presidente da República diz que confia no voto eletrônico, acho que finalmente esse defunto foi enterrado”, disse Barroso durante coletiva de imprensa após cerimônia de abertura do código-fonte das urnas eletrônicas.

A cerimônia marca o início do processo eleitoral de 2022. O código-fonte é um conjunto de linhas de programação de um software, com as instruções para que o sistema funcione. A abertura permite a inspeção pela sociedade civil.

A referência de Barroso a Bolsonaro na coletiva de imprensa foi motivada por entrevista concedida pelo presidente da República no último dia 23 à revista “Veja”, na qual afirmou que não vai “melar” a eleição e que, “com as Forças Armadas participando, você não tem por que duvidar do voto eletrônico”.

A participação das Forças Armadas é a presença de representante da instituição na comissão de transparência das eleições, anunciada pelo TSE dias depois da derrubada do voto impresso no Congresso, como medida para ampliar a transparência nas eleições, e inclui representante das Forças Armadas.

Formada por especialistas em tecnologia da informação, representantes da sociedade civil e de instituições e órgãos públicos, a comissão vai atuar por meio da análise do plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral e acompanhar e fiscalizar as fases de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria do processo eleitoral. Também poderá opinar e recomendar ações adicionais para garantir máxima transparência.

“No tocante à posição do presidente Jair Bolsonaro, eu fico extremamente feliz que ele tenha se convencido de que não há problemas no voto eletrônico. Melhor assim. Acho que a presença das Forças Armadas na comissão de transparência é boa e tão válida quanto a presença da Polícia Federal, a presença da Procuradoria-Geral da República. Ninguém é melhor nem pior do que ninguém”, afirmou.

Questionado sobre a ausência de parlamentares bolsonaristas na cerimônia desta segunda-feira, Barroso afirmou que convidou todos os presidentes de partidos para acompanhar a abertura do código-fonte das urnas.

“Nosso critério de convite não foi a posição que tinham em relação ao voto impresso”, disse. “Na vida, a gente não seduz quem não quer ser seduzido”, declarou.

O ministro também afirmou que eleições livres fazem parte da democracia e voltou a defender a segurança das urnas eletrônicas. “Nós nos empenhamos para que as urnas expressem fidedignamente a vontade popular”, afirmou.

“O TSE teve a preocupação de esclarecer a parcela da população que tinha dúvidas acerca do sistema. Procuramos atuar didaticamente para dizer que uma causa que precise de ódio e teoria conspiratória não é uma causa boa”, declarou.

Já está na conta da Fundação de Cultura e Turismo de Caruaru o valor de R$ 200 mil, destinado pelo deputado estadual Tony Gel (MDB), através de uma emenda parlamentar, para os artistas do Ciclo Junino da Capital do Forró.

Os recursos garantidos por Gel foram enviados para a Fundação de Cultura desde o último dia 30. “A classe artística de Caruaru terá sempre o nosso apoio. O valor que destinamos por meio de emenda parlamentar já está disponível para a Fundação de Cultura sentar, discutir e decidir a melhor maneira de contemplar a classe”, disse o parlamentar.

Nesta segunda-feira (04/10), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou a desinstalação da Comarca de Calçado e sua respectiva agregação à Comarca de Lajedo, a ser concluída até o dia 18 de outubro. Segundo o
Ato GP 864/2021, os prazos dos processos da Comarca de Calçado ficarão suspensos até que seja feita a intimação, por meio de ato ordinatório, dos advogados quanto à efetiva redistribuição para a unidade judicial de Lajedo.

Seguindo os mesmos trâmites realizados nas agregações anteriores, todos os processos da Comarca de Calçado serão redistribuídos para a Comarca de Lajedo, com a distribuição equitativa entre as unidades judiciárias. Além disso, magistrados e servidores da comarca agregada devem ainda proceder com todas as assinaturas eletrônicas pendentes no Sistema PJe até a data anterior à desinstalação da comarca.

No tocante aos processos físicos, compete à Comarca de Calçado sanear todas as pendências, realizando a devolução remessa carga (exceto os remetidos ao Tribunal em grau de recurso), a devolução de mandados, bem como a juntada de expedientes, petições pendentes, dentre outros. Ademais, deverá ser feita ainda a guia de remessa, em três vias, dos processos remetidos à unidade judiciária da Comarca de Lajedo, loteando e separando os respectivos processos por guia de remessa, devidamente identificados.

Já em relação aos documentos, expedientes e petições com pendências, os mesmos devem ser juntados aos respectivos processos, independentemente de o processo encontrar-se em tramitação ou arquivado, exceto no caso do processo ter sido remetido ao Tribunal, em grau de recurso. Neste caso, os documentos processuais pendentes devem ser remetidos à unidade judiciária da Comarca de Lajedo, para a qual o respectivo processo será redistribuído.

Grandes redes sociais relacionadas ao Facebook ficaram inacessíveis nesta segunda-feira (4) no início da tarde e começaram a ser restabelecidas por volta de 19h20. O Facebook – a maior rede social do mundo -, o Instagram – a mais popular plataforma de compartilhamento de imagens – e o WhatsApp – o aplicativo de troca de mensagens via celular preferido dos brasileiros – ficaram indisponíveis para os usuários por uma falha ainda não detalhada pelo conglomerado.

Outras plataformas sociais, como o Telegram e o Twitter, apresentaram instabilidades e funcionam de maneira intermitente, com usuários de todo o mundo registrando queixas pelo serviço internacional de monitoramento de servidores e aplicativos Downdetector.

Pouco antes das 17h, Mike Schroepfer, oficial-chefe de tecnologia do Facebook, publicou um pedido de desculpas para os usuários impactados pelo que classificou como “erros de rede”.

A falha generalizada no acesso mostra para os usuários uma mensagem de erro no domain name system (DNS) – a tecnologia que liga o endereço usado para se chegar aos sites internet protocols (IPs) dos servidores correspondentes que hospedam o conteúdo das páginas. Esta não é a primeira vez que o grupo de serviços administrados pelo Facebook apresenta problemas. Em junho deste ano, uma interrupção semelhante aconteceu.

Na prática, é como se os números de telefone dos serviços do Facebook tivessem sido apagados da gigantesca agenda da internet. O gestor do DNS do Facebook e dos demais serviços é o próprio Facebook, o que pode significar que uma atualização malsucedida ou um erro grave nos principais servidores das redes sociais possa ter acontecido.

Segundo os números da Nasdaq – a bolsa de valores do mercado de tecnologia -, o Facebook perdeu cerca de 5,34% de valor de mercado até o momento com a falha. Isso equivale a cerca de US$ 50 bilhões – o valor total estimado da rede social Twitter. As ações do Facebook estão cotadas no momento a US$ 326,23.

“Estar cansada psicologicamente significa que você sente que não está vivendo a vida, que não é capaz de fazer nada. Mesmo que você seja ambiciosa, você não conseguirá atingir suas ambições porque está completamente derrotada psicologicamente”. É assim que uma adolescente, no Egito, fala sobre saúde mental. Ela não está sozinha. Casos de depressão e falta de interesse são identificados entre adolescentes e jovens em todo o mundo e geram preocupação, sobretudo na pandemia.

O relato faz parte do relatório Situação Mundial da Infância 2021 – Na minha mente: promovendo, protegendo e cuidando da saúde mental das crianças, lançado nesta segunda-feira (4) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O estudo apresenta uma prévia da pesquisa internacional com crianças e adultos em 21 países conduzida pelo Unicef em parceria com a Gallup que mostra que, em média, um em cada cinco (19%) adolescentes e jovens de 15 a 24 anos, muitas vezes, sente-se deprimido ou tem pouco interesse em fazer as coisas. Para a pesquisa, foram entrevistadas aproximadamente 20 mil pessoas, por telefone, em 21 países. Os resultados completos serão divulgados em novembro.

No Brasil, um dos países que participou do estudo, essa porcentagem é ainda maior que a média, 22% dos adolescentes e jovens de 15 a 24 anos dizem que, muitas vezes, sentem-se deprimidos ou sem interesse. Isso coloca o país em oitavo lugar no ranking dos 21 países. Camarões aparece em primeiro lugar, com uma porcentagem de 32%. Em último lugar, está o Japão, com 10%.

“Interessante a gente valorizar as políticas públicas e as instituições que já vinham trabalhando nessa área no Brasil. O país fica em um patamar preocupante, mas não é o pior. Há países que não têm instituições fortalecidas nem políticas públicas com o histórico que tem o Brasil”, ressalta a oficial do Unicef no Brasil na área de Desenvolvimento de Adolescentes, Gabriela Mora.

Ainda assim, Gabriela defende que é importante fortalecer as políticas já existentes e atentar-se à desigualdade na oferta delas no território nacional. Além disso, é preciso que diversas áreas organizem-se, incluindo assistência social, educação e saúde, para oferecer atendimento e encaminhamento adequado àqueles que precisarem.

Pandemia
De acordo com o relatório, calcula-se que, globalmente, mais de um em cada sete meninos e meninas com idade entre 10 e 19 anos viva com algum transtorno mental diagnosticado. Quase 46 mil adolescentes morrem por suicídio a cada ano, uma das cinco principais causas de morte nessa faixa etária.

O cenário já era preocupante antes da pandemia. Segundo os últimos dados disponíveis do Unicef, globalmente, pelo menos uma em cada sete crianças foi diretamente afetada por lockdowns, enquanto mais de 1,6 bilhão de crianças sofreram alguma perda relacionada à educação.

Segundo o estudo, a ruptura com as rotinas, a educação, a recreação e a preocupação com a renda familiar e com a saúde estão deixando muitos jovens com medo, irritados e preocupados com seu futuro.

“Ainda é um tabu falar de saúde mental. A pandemia nos trouxe a urgência desse tema, de quebrar esse tabu e de falar de forma acolhedora, de fomentar espaços de escuta de crianças e adolescentes”, diz Gabriela, e acrescenta: “Numa sociedade adultocêntrica, tem-se o mau hábito de minimizar o sofrimento de crianças e adolescentes. Quando chegam essas expressões, é importante levar a sério. Quando estão passando por um sofrimento, escutar, reconhecer isso e dar o apoio necessário”.

Impactos econômicos
Embora o impacto na vida dos adolescentes e jovens seja incalculável, uma análise da London School of Economics, incluída no relatório, estima que transtornos mentais que levam jovens à incapacidade ou à morte acarretam uma redução de contribuições para a economia de quase US$ 390 bilhões por ano. Isso porque os transtornos mentais diagnosticados – incluindo Transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), ansiedade, autismo, transtorno bipolar, transtorno de conduta, depressão, transtornos alimentares, deficiência intelectual e esquizofrenia – podem prejudicar significativamente a saúde, a educação, as conquistas e a capacidade financeira de crianças, adolescentes e jovens no futuro.

Segundo o relatório, faltam ações direcionadas a essas questões. Apenas cerca de 2% dos orçamentos governamentais de saúde são alocados para gastos com saúde mental em todo o mundo.

“É na adolescência que os transtornos costumam se manifestar. É importante fazer o encaminhamento adequado nessa fase da vida e apoiar a pessoa para que faça transição para a fase adulta com segurança e o apoio necessário. Se for o caso, garantir o apoio do serviço de saúde e com isso prevenir e garantir que tenham uma vida adulta mais saudável. Se não houver acolhimento na adolescência, na vida adulta pode haver uma manifestação mais severa”, diz Gabriela Mora.

O relatório Situação Mundial da Infância 2021 pede que governos e parceiros dos setores público e privado se comprometam, comuniquem e ajam para promover a saúde mental de todas as crianças, todos os adolescentes e cuidadores, proteger os que precisam de ajuda e cuidar dos mais vulneráveis.

Para isso, é necessário, de acordo com o organismo internacional, investimento urgente em saúde mental de crianças e adolescentes em todos os setores, não apenas na saúde, para apoiar uma abordagem de toda a sociedade para prevenção, promoção e cuidados.

É necessária também a quebra do silêncio em torno da doença mental, abordando o estigma e promovendo uma melhor compreensão da saúde mental e levando a sério as experiências de crianças e jovens. Além disso, a integração e ampliação de intervenções baseadas em evidências nos setores de saúde, educação e proteção social – incluindo programas parentais que promovem cuidados responsivos e de atenção integral e apoiam a saúde mental de pais e cuidadores.

Em parceria com diversas organizações, o Unicef lançou a plataforma Pode Falar que disponibiliza gratuitamente materiais de apoio e até mesmo um atendimento por chat. O site é voltado para pessoas de 13 a 24 anos.

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse hoje (4) que está havendo um esforço para combater contas laranjas – contas bancárias abertas por criminosos em nome de outras pessoas. A medida busca aumentar a segurança do sistema de pagamento instantâneo, o Pix. “A gente está forçando, incentivando, a identificação desse tipo de contas e o cancelamento mais rapidamente”, disse durante palestra na Associação Comercial de São Paulo.

Campos explicou que no caso de fraude ou até sequestro, os criminosos precisam de uma conta bancária sem os próprios dados pessoais para movimentar recursos. Daí a importância em identificar e fechar essas contas. “A gente precisa atacar esse movimento de conta laranja. Precisa que os bancos se sintam muito responsáveis quando alguma conta laranja no sistema deles é usada para algum ato ilícito”, acrescentou.

Sem essa possibilidade de receber o dinheiro, Campos acredita que os criminosos devem desistir de praticar esse tipo de ilegalidade pelo Pix. “No final das contas, se eu não tenho como pegar o dinheiro em espécie em nenhum momento eu tenho uma diminuição da criminalidade relacionado a isso”, destacou.

Restrição noturna
Outra medida que entrou em vigor hoje (4), limita em R$ 1 mil as transferências e pagamentos de pessoas físicas entre as 20h e as 6h. As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pela nova regra.

A restrição vale tanto para transações via Pix, sistema de pagamento instantâneo, quanto para outros meios de pagamento, como transferências intrabancárias, via Transferência Eletrônica Disponível (TED) e Documento de Ordem de Crédito (DOC), pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos.

O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos serão efetivados de 24 horas a 48 horas após o pedido.

Segurança do Pix
Campos defendeu a segurança do sistema instantâneo de pagamento, apesar do surgimento de novas modalidades de fraudes. “A criminalidade é um tema de segurança pública. A gente nunca vai reduzir a criminalidade a zero. Qualquer instrumento de pagamento que você tiver, quando a criminalidade for alta, vai ser em parte responsabilizado pela criminalidade, quando ele só é o veículo”, destacou.

Para o presidente do BC, a flexibilidade do sistema facilita o combate às fraudes e outros crimes. “A gente entende que o PIX é mais maleável porque a gente consegue mudar e adaptar coisas mais rapidamente”, enfatizou.