O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051, que instituiu o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e). O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no início do mês e aguardava sanção presidencial.

O DT-e vai unificar mais de 30 documentos, entre eles obrigações administrativas, informações sobre licenças e condições contratuais, além do valor do frete e dos seguros. Para o governo federal, que enviou a proposta ao Congresso Nacional, o documento era uma forma de desburocratizar, simplificar e reduzir custos do modal rodoviário no país.

A implantação do documento agora seguirá um cronograma definido pelo governo federal, que ainda vai regulamentar a nova lei. Administrações municipais e estaduais poderão firmar convênios com o Estado para incorporar outras informações de competência desses entes federativos, como especificações sobre tributos e demais obrigações relacionadas ao transporte de cargas.

O governo federal também informa que o DT-e deve reduzir a média de seis horas que o caminhão fica parado em postos de fiscalização para apresentação de documentos, inclusive com análise remota, sem a necessidade de apresentação presencial. O emprego de tecnologia da informação nas operações de transporte, que incluirá os setores ferroviário e aquaviário, deve ajudar na formatação de um banco de dados sobre movimentação de cargas em território nacional.

Vetos

Após manifestação técnica de ministérios, o presidente da República vetou alguns dispositivos da MP aprovados pelo Congresso. Um deles é o trecho que estabeleceria a ampliação do benefício tributário relativo à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passaria a alcançar qualquer pessoa jurídica que contratasse serviços de transporte de carga. Segundo o governo, a medida acarretaria em renúncia de receita sem que estivesse acompanhada de estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro e de suas medidas compensatórias.

Outro ponto objeto de veto foi o dispositivo criaria obrigações para o Poder Executivo federal, como a manutenção e a utilização de uma rede específica de apoio à fiscalização do transporte rodoviário de carga. O dispositivo, segundo o governo, violaria o princípio constitucional da separação dos Poderes ao usurpar a competência privativa do Presidente da República.

No jogo que marcou o seu reencontro com sua apaixonada torcida, o Vasco derrotou o Goiás por 2 a 0 no estádio de São Januário, na noite desta segunda-feira (27) na abertura da 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Com a vitória obtida diante de 3.189 torcedores (o estádio tinha a liberação de receber até 7,7 mil pessoas), o Cruzmaltino assumiu a 7ª posição da classificação com 40 pontos, enquanto o Esmeraldino ficou em 3º com 45 pontos.

O triunfo da equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz começou a ser construído aos 29 minutos do primeiro tempo, quando Marquinhos Gabriel lançou Riquelme na esquerda. O jovem lateral cruzou para o meio da área, onde Morato, de peixinho, marcou um bonito gol.

O placar permaneceu inalterado até os 3 minutos da etapa final, Nenê recebeu na esquerda e, com liberdade, cruzou na medida, para Gabriel Pec marcar de cabeça.

O Cruzmaltino volta a entrar em campo pela competição no domingo (3), quando visita o Confiança no Batistão. Um dia antes o Goiás recebe o Vitória na Serrinha.

Os senadores derrubaram nesta segunda-feira (27), em sessão do Congresso Nacional, por 54 votos a 8, o veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que suspende, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os deputados ainda precisam analisar o veto para que seja efetivamente derrubado. A medida afeta a vida de mais de 7,3 milhões de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A prova de vida é uma exigência para manutenção do benefício e o não cumprimento leva a sanções que podem chegar à suspensão do pagamento por falta de atualização cadastral.

Em 2020 a exigência foi suspensa em razão da pandemia de covid-19, mas foi retomada em junho deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro, com a justificativa de que era necessária para evitar a contaminação pela covid-19. No entanto, o texto foi vetado.

Federações
Outro ponto derrubado na noite desta segunda-feira pelos senadores foi o veto integral ao projeto que permite a dois ou mais partidos se unirem em uma federação partidária e atuarem de forma unitária em todo o país.

Pela proposta, partidos organizados em federação constituiriam programa, estatuto e direção comuns. Diferentemente das coligações eleitorais, as federações não encerrariam o seu funcionamento comum terminado o pleito. Na prática, a proposta pode ajudar partidos a alcançar a cláusula de barreira – instrumento criado para reduzir o número de partidos com pouca representação na Câmara dos Deputados. Caso seja confirmada pela Câmara dos Deputados, a matéria terá validade nas próximas eleições, em 2022.

Sudene
O Senado derrubou, ainda, o veto do presidente Bolsonaro ao projeto que inclui municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Mais cedo, em votação por ampla maioria, a Câmara dos Deputados já havia rejeitado o veto. A matéria segue para promulgação.

Despejos
Senadores também rejeitaram o veto à suspensão dos despejos durante o período da pandemia de covid-19 (PL 827/2020), ou seja, os despejos durante a pandemia voltam a ser interrompidos com a derrubada do veto. A medida vale até o dia 31 de dezembro de 2021. A matéria já havia sido aprovada pelos deputados e segue para promulgação.

Auxílio Brasil
Deputados e senadores aprovaram também o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN)

12/21, que promove várias alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor. A matéria abre espaço fiscal para criação de um novo programa federal de transferência de renda, em substituição ao Bolsa Família.

Já o PLN 13/21, que permite a abertura de crédito suplementar para atender a despesas de assistência social no enfrentamento da pandemia de covid-19 a partir de recursos do Auxílio Brasil – medida provisória (MP) 1061/21, será o programa substituto do Bolsa Família.

As duas medidas seguem para sanção presidencial.

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu, nesta segunda-feira, (27), a produção dos primeiros lotes de pré-validação do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional da vacina covid-19. O insumo passará agora por testes de controle de qualidade no Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), para depois ser encaminhado para o processamento final do imunizante. O primeiro lote, finalizado no início de setembro, também está em análise.

Outros dois lotes para a fabricação do IFA nacional para validação do insumo produzido no Brasil estão em produção: um na fase de biorreação – quando as células são infectadas pelo vírus para que o mesmo se multiplique -, e o outro na etapa de expansão celular, quando as células são multiplicadas em meios de cultivo.

Em paralelo, os lotes passam por testes junto à AstraZeneca, que deve confirmar se os resultados obtidos por Bio-Manguinhos estão de acordo com aqueles preconizados pelo cedente da tecnologia. Em seguida, serão submetidas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) as documentações necessárias para alteração do local de fabricação do IFA no registro da vacina, requisito para a entrega das doses nacionalizadas ao Programa Nacional de Imunizações (PNI).

A previsão da Fiocruz é de que as entregas do imunizante com o IFA nacional comecem a ser realizadas ainda no último trimestre de 2021.

A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina, que chega a R$ 7 em algumas cidades brasileiras – é de cerca de R$ 2. Da mesma forma, o valor da parte da estatal no litro do diesel é de R$ 2,49 e, no preço do botijão de 13 kg do gás de cozinha, é de R$ 46,90. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (27), no Rio de Janeiro, pelo presidente da companhia, general Joaquim Silva e Luna.

Segundo Silva e Luna, há um conjunto de fatores que impacta diretamente o país, “quase como uma tempestade perfeita”: crise da pandemia, período de baixa afluência hídrica com impacto na energia e uma elevada alta nas commodities, incluindo petróleo e gás.

“A Petrobras recebe cerca de R$ 2 por litro [de gasolina] na bomba. Essa parcela, que corresponde à Petrobras, se destina a cobrir o custo de exploração, de produção e refino do óleo, investimentos permanentes, juros da dívida, impostos e participações governamentais”, explicou durante apresentação ao vivo pela internet, que também contou com a participação de diversos diretores da empresa.

Componentes de custo
Segundo a estatal, do total do preço do litro da gasolina, somente 34% são referentes à Petrobras e os outros 66% são formados por outros componentes de custo, incluindo impostos e margem de lucro das empresas.

No caso do diesel, a parcela da empresa fica em 52%, sendo os demais 48% relativos aos demais fatores de mercado. Na formação do preço do botijão de gás GLP de 13 kg, a Petrobras fica com 48% do preço, com os outros 52% ficando por conta das empresas de envase, distribuição, revenda e impostos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Perguntado sobre como a Petrobras poderia contribuir para a redução nos preços dos combustíveis e do GLP, Silva e Luna explicou que esses debates são afeitos ao Ministério de Minas e Energia, ao Ministério da Economia e à Casa Civil, cabendo à estatal do petróleo garantir saúde financeira, recolhimento de impostos e distribuição de dividendos aos acionistas.

Ele reiterou que não há mudança na política de preços da companhia. “Continuamos trabalhando da forma como sempre. A maneira que a Petrobras acompanha o preço da paridade internacional do [petróleo tipo] Brent, as mudanças em relação ao câmbio, a análise permanente para ver se isso são [fatores] conjunturais ou estruturais, essa mudança não existe”, disse.

Crise energética
Quanto à ajuda que a estatal pode dar para minorar os efeitos da crise energética, o general lembrou que a Petrobras triplicou a entrega de gás para a operação das termelétricas nos últimos 12 meses.

Sobre a participação da empresa na economia nacional, ela gerou, entre 2019 e setembro de 2021, R$ 20,4 bilhões de dividendos para a União.

Até dezembro deste ano, a projeção é a geração de R$ 552 bilhões em tributos para a União, estados e municípios.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre 29 de agosto e 4 de setembro, o preço médio do litro da gasolina comum no país era de R$ 6,00; o diesel S10, R$ 4,69, e o botijão de 13 kg, R$ 93,61.

O ministro da Economia Paulo Guedes pediu ontem, segunda-feira (27), que o presidente do Senado Rodrigo Pacheco paute a votação da reforma do Imposto de Renda para garantir tranquilidade na criação do Auxílio Brasil, programa que pretende substituir o Bolsa Família. Guedes reuniu-se nesta tarde com o relator da proposta no Senado, senador Angelo Coronel (PSD-BA).

“Se [Pacheco] colocar [o projeto de lei que reforma o Imposto de Renda] na gaveta, na verdade está dizendo ao povo brasileiro que não está preocupado com o Bolsa Família”, acrescentou o ministro, ao lado de Angelo Coronel.

Segundo Guedes, a reforma é crucial para garantir o financiamento do Auxílio Brasil a partir de 2022. O projeto define que a tributação de dividendos – parcela dos lucros de uma empresa distribuída aos acionistas – custeará o novo programa, que substituirá o Bolsa Família.

Outra parte do programa será financiada com parte de um fundo formado por privatizações, venda de imóveis e royalties do pré-sal, que consta da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios.

“O IR como fonte de recursos e a PEC dos precatórios como espaço fiscal são a chave para possibilitarmos o Bolsa Família mais forte”, disse o ministro.

Acompanhado de Guedes, o senador Angelo Coronel disse que pretende ouvir, em breve, os setores empresariais afetados pela reforma e discutir com a equipe econômica a elaboração de um relatório “palatável”. Em relação à perspectiva de votação antes do fim do ano, o parlamentar disse apenas que o relatório será apresentado em algum momento e que, após isso, a decisão caberá a Pacheco.

“O relatório será apresentado. Quanto à questão de votação, vai depender de o presidente [Pacheco] pautar”, afirmou.

Com a criação prevista para novembro, conforme medida provisória editada em agosto, o Auxílio Brasil seria financiado em 2021 com o aumento temporário do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), antes de ser financiado pela reforma do Imposto de Renda a partir de janeiro.

O câncer de mama, o mais prevalente entre as mulheres no Brasil e no mundo, possui seu mês de conscientização, o “Outubro Rosa”, mas outros tumores que também atingem as mulheres em números preocupantes precisam de igual atenção. Por esta razão, o Grupo Brasileiro de Tumores Ginecológicos (EVA) promove esse ano a campanha “Setembro em Flor”. O grupo traz uma campanha representada pela delicadeza de uma flor, onde cada pétala representa um tipo de tumor ginecológico, para conscientizar o público feminino sobre a prevenção e o diagnóstico precoce de cânceres ginecológicos. As pétalas se referem aos tumores do colo do útero, ovário, corpo do útero, vulva e vagina. Como muitas mulheres não apresentam sintomas no início dessas doenças, as visitas anuais ao ginecologista e a realização de exames como o Papanicolau são fundamentais.

Identificado pelo exame conhecido como papanicolau, o câncer de colo do útero tem como principal fator de risco a infecção persistente pelo papilomavírus humano (HPV), que pode ser prevenido com uma vacina que está disponível pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas entre 9 e 14 anos, meninos entre 11 e 14 anos e para aqueles que convivem com HIV ou câncer ou são transplantados. Além da imunização, o rastreamento para identificar lesões precursoras do tumor constitui estratégia importante para o controle desta doença. Esse rastreamento é feito através do exame papanicolau, também conhecido como preventivo, que deve ser realizado na faixa etária de 25 a 64 anos entre as mulheres que já iniciaram a vida sexual assim como por homens trans e pessoas não binárias designadas mulheres ao nascer. Mesmo as mulheres vacinadas devem passar pelo exame preventivo periodicamente, pois a vacina não protege contra todos os tipos oncogênicos do HPV. “Tão importante quanto realizar o preventivo é pegar o resultado e apresentá-lo ao médico solicitante para receber instruções”, frisou a oncologista Renata Cangussu.

Boa parte das mortes por câncer do colo do útero ocorrem em mulheres que não haviam sido rastreadas com regularidade. A estimativa mais recente deste tipo de câncer aponta a ocorrência de 16.590 novos casos por ano, segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA). Entre os fatores de risco, destacam-se o início precoce da atividade sexual e múltiplos parceiros, o tabagismo e o uso prolongado de pílulas anticoncepcionais. A doença, que não apresenta sintomas na fase inicial, pode evoluir para sangramento vaginal intermitente (que vai e volta) ou após a relação sexual, secreção vaginal anormal e dor abdominal associada a queixas urinárias ou intestinais nos casos mais avançados. Para o diagnóstico, podem ser utilizados exame pélvico e história clínica, papanicolau, colposcopia e biópsia. Entre os tratamentos para o câncer do colo do útero estão a cirurgia, a quimioterapia e a radioterapia. O tipo de tratamento depende do estágio de evolução da doença, tamanho do tumor e fatores como idade da paciente e desejo de ter filhos.

Outros tumores ginecológicos – O câncer de ovário, segunda neoplasia ginecológica mais comum, é mais letal que o de mama porque, geralmente, é detectado em estágio avançado por ser um tumor silencioso, de difícil rastreio. À medida que o tumor cresce, pode causar pressão, dor ou inchaço no abdômen, pelve, costas ou pernas; náusea, indigestão, gases, prisão de ventre ou diarreia e cansaço constante. Entre os fatores de risco estão: idade superior a 40 anos, histórico familiar, não ter tido filhos ou ter sido mãe após os 30 anos, excesso de gordura corporal, uso contínuo de reposição hormonal. A doença pode ser tratada com cirurgia e/ou quimioterapia a depender do momento em que é feito o diagnóstico. A estimativa de novos casos no Brasil, segundo o INCA, é de 6.650 por ano.

Já o câncer de corpo do útero ou de endométrio, tecido que reveste internamente a parede uterina, é mais comum em mulheres na menopausa. Engravidar, praticar atividade física e manter o peso corporal saudável ajudam na prevenção. O sinal mais comum de câncer de endométrio é o sangramento vaginal fora do período menstrual. Cirurgia, radioterapia e quimioterapia podem ser utilizados para tratar a doença. A estimativa para 2020 foi de 6.540 novos casos por ano.

Raros, os cânceres de vagina e de vulva são responsáveis por 7% dos tumores ginecológicos. O controle desses tumores é mais fácil quando a doença é localizada, ou seja, não se disseminou para outras partes do corpo. Já o câncer de vulva ocorre predominantemente em mulheres de 65 a 70 anos e geralmente se apresenta como uma úlcera. Em ambos os tipos de tumores também temos como uma das causas a infecção por HPV.

Todos os tipos de tumores ginecológicos são silenciosos, ou seja, assintomáticos em estágio inicial. Por esse motivo, um enfoque maior deve ser dado às estratégias de prevenção primária como vacinação completa contra HPV e estímulo de hábitos de vida saudáveis, assim como prevenção secundária, especialmente no caso do câncer de colo uterino. Junto a essas medidas, o acompanhamento anual com ginecologista é indispensável, frisou a oncologista Renata Cangussú.

Nesta segunda-feira (27), a Universidade de Pernambuco (UPE) assinou Convênio de Cooperação Técnica junto com o Grupo DP, em Pernambuco representado pela Concretta – Tecnologia e Pavimentação, e o Município de Xexéu/PE, com interveniência da Associação Comercial de Pernambuco (ACP). Estavam presentes o reitor da UPE, Pedro Falcão, o advogado e presidente da ACP Tiago Carneiro, Carlos Campos, presidente do Grupo DP, e o prefeito de Xexéu, Thiago Gonçalves.

Durante o momento, as entidades afirmaram o comprometimento e ações como a assinatura do protocolo de intenções, de modo que fosse implantado o primeiro quilômetro de pavimento 100% ecológico, no Brasil e na América Latina. Com propriedades inovadoras e ecologicamente sustentáveis, a novidade promete trazer para o setor de infraestrutura dos transportes uma alta durabilidade, resistência aos esforços mecânicos e ampla versatilidade em sua aplicação. “Mais uma parceria em prol do crescimento do nosso Estado. A Associação Comercial de Pernambuco segue com esse comprometimento social. Um passo de muitos que ainda virão”, celebra Tiago Carneiro.

A cooperativa chega com diversas estratégias de planejamento. Uma delas é a escolha do município de Xexéu, na Zona da Mata Sul, por sua localização estratégica na divisa com Alagoas, onde se demarcou uma área no bairro de Campos Frios. Nesse local, ônibus escolares e veículos de grande porte trafegam por um trecho em aclive com aproximadamente 10 metros de elevação. Ainda no bairro, haverá a mobilização de engenheiros europeus para a implantação do projeto, que desembarca no Recife neste final de semana.

“A assinatura desse convênio permite que a UPE estude a utilização de bio enzimas para pavimentação de estradas. E com isso ela cumpre seu papel social, que é de contribuir para desenvolvimento em Pernambuco, incluindo, mudanças nos padrões de construções de estradas pavimentadas, principalmente no interior do Estado. Assim, promovendo desenvolvimento econômico, social e ambiental orientados para o desenvolvimento sustentável”, explica Márcia Macedo, pesquisadora da Universidade de Pernambuco e doutora em engenharia civil.

A escolha de Pernambuco para a cooperativa técnica se deu por sua localização geograficamente estratégica, além do seu porto em Suape, e da articulação interinstitucional da ACP, que trouxe todos os partícipes para a união de esforços em volta de uma revolução sem precedentes.

Projeto pioneiro, o Green Soils Technologies (GST) coloca Pernambuco na vanguarda da inovação tecnológica, do desenvolvimento sustentável e na criação de um novo modelo de cooperação, envolvendo a UPE, o empresariado e o poder público. Este projeto piloto, que é o primeiro no Brasil utilizando o GST, traz para Pernambuco, também, o pioneirismo para o uso de materiais não poluentes, 100% ecológico, bioreagente e biodegradável para a infraestrutura viária.

Já na próxima sexta-feira (01), aproveitando o aniversário de 30 anos da emancipação política do município de Xexéu, será entregue a população o resultado destes esforços, contemplando o momento de celebração, unido ao ápice do projeto, que contará com a presença de autoridades, políticos, empresários, acadêmicos e da população local.

A Associação Comercial de Pernambuco – ACP é a mais antiga entidade associativa do setor empresarial de Pernambuco, tendo sido fundada em 1839. Desde seus primeiros anos de vida, a ACP teve como princípio e como estratégia organizacional e de trabalho atuar de forma associativa e com a interação, a mobilização e a participação articulada da classe empresarial pernambucana.

Na foto, estão: Carlos Helder Campos, Thiago Gonçalves de Lima, prof. Pedro Falcão, Tiago Carneiro e o eng. Francisco Navarro

O Grupo de Fiscalização Integrada segue trabalhando, incansavelmente, nas ações de combate à Covid-19 no município de Caruaru, verificando o cumprimento dos decretos estaduais. Em sete meses, foram cerca de 2 mil ações fiscalizadoras, quase 260 notificações e 12 pessoas conduzidas à delegacia.

“Diariamente, planejamos nossas ações de acordo com as denúncias recebidas por parte da população. Mais uma vez, neste final de semana, nosso foco foi a Via Parque e o Pátio de Eventos. As equipes ficaram monitorando esses pontos e evitaram a aglomeração de pessoas nesses locais”, destacou o secretário de Ordem Pública, coronel Patrício Filho.

O planejamento das ações envolve a Secretaria de Ordem Pública, bem como a Guarda Municipal, Procon, Ouvidoria, Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Transportes de Caruaru, Vigilância Sanitária, além de entidades parceiras, como Polícia Militar, Bombeiro Militar e Disque-denúncia.

A população pode contribuir por meio do Disque-denúncia, pelo telefone 3719-4545 (das 7h às 19h, de segunda a sábado), ou pelo WhatsApp 98256-4545. Outro contato disponível é o da Ouvidoria, no número 156 (das 7h às 13h, de segunda a sexta) ou no WhatsApp 98384-5936 (plantão 24h).

A denúncia pode ser feita também pelo 190 da Polícia Militar e pelas redes sociais da Prefeitura de Caruaru (Instagram @prefcaruaru e Facebook/prefeituradecaruaru). O Grupo de Fiscalização Integrada reforça que as denúncias podem ser enviadas em tempo real, o que facilita no roteiro das ações.

Foto: Edmilson Tanaka

Dando continuidade às ações de descentralização da imunização da Covid-19, a vacinação itinerante segue acontecendo com o apoio do Vacimóvel nos bairros de Caruaru.

Nesta segunda-feira (27), a unidade móvel esteve no São João da Escócia II, em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS). Nesta terça-feira (28), acontecerá no Xique Xique, em frente à praça principal. Já na quarta-feira (29) será a vez do Bairro Nova Caruaru, em frente à UBS. Na quinta-feira (30) quem recebe o Vacimóvel é a UBS do Cajá e, na sexta-feira (1°), encerrando a semana, ele estará no Marco Zero. As ações serão realizadas sempre das 7h30 às 12h e das 13h às 15h30.

“Com o apoio da unidade móvel de vacinação, o município tem conseguido avançar cada dia mais, aumentando a cobertura vacinal dos caruaruenses,” ressaltou a secretária executiva de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Sarah Rafael.

Para se vacinar, é necessário comparecer ao Vacimóvel, levando documento oficial com foto, xerox do CPF, cartão do SUS (CNS) e comprovante de residência. Não é preciso agendamento.