O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode analisar o marco temporal para demarcações de terras indígenas. Na sessão de ontem, quarta-feira (8), a expectativa era pela leitura do voto do relator, ministro Edson Fachin, mas houve apenas uma manifestação inicial, sem conclusão de mérito. O julgamento será retomado nesta quinta-feira (9).

O STF julga o processo sobre a disputa pela posse da Terra Indígena Ibirama, em Santa Catarina. A área é habitada pelos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, e a posse de parte da terra é questionada pela procuradoria do estado.

Durante o julgamento, os ministros poderão discutir o chamado marco temporal. Pela tese, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial nesta época.

O processo tem a chamada repercussão geral. Isso significa que a decisão que for tomada servirá de baliza para outros casos semelhantes que forem decididos em todo o Judiciário.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se pronunciou, hoje, sobre os atos com pautas antidemocráticas realizados ontem.

No texto lido em plenário, Fux afirmou que “ninguém fechará” a Corte e que o desprezo a decisões judiciais por parte de chefe de qualquer poder configura crime de responsabilidade.

A fala ocorre no dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro que, ontem, durante manifestação do 7 de Setembro, fez ameaças golpistas e afirmou que não vai mais cumprir decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.

Leia, abaixo, a íntegra do pronunciamento:

O Brasil comemorou, na data de ontem, 199 anos de sua independência. Em todas as capitais e em diversas cidades do país, cidadãos compareceram às ruas. O país acompanhou atento o desenrolar das manifestações e, para tranquilidade de todos nós, os movimentos não registraram incidentes graves.

Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal.

Nesse ponto, é forçoso enaltecer a atuação das forças de segurança do país, em especial as polícias militares e a Polícia Federal, cujos membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.

Destaque-se, por seu turno, o empenho das Forças Armadas, dos governadores de Estado e dos demais agentes de segurança e de inteligência pública, que monitoraram em tempo real todas as manifestações, permitindo assim o seu desenrolar com ordem e paz.

De norte a sul do país, percebemos que os policiais e demais agentes atuaram conscientes de que a democracia é importante não apenas para si, mas também para seus filhos, que crescerão ao pálio da normalidade institucional que seus pais contribuíram para manter.

Este Supremo Tribunal Federal também esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados no dia de ontem. Cartazes e palavras de ordem veicularam duras críticas à Corte e aos seus membros, muitas delas também vocalizadas pelo senhor presidente da República, em seus discursos em Brasília e em São Paulo.

Na qualidade de chefe do Poder Judiciário e presidente do Supremo Tribunal Federal, impõe-se uma palavra de patriotismo e de respeito às instituições do país.

Nós, magistrados, ministras e ministros do Supremo Tribunal Federal, sabemos que nenhuma nação constrói a sua identidade sem dissenso.

A convivência entre visões diferentes sobre o mesmo mundo é pressuposto da democracia, que não sobrevive sem debates sobre o desempenho dos seus governos e de suas instituições.

Nesse contexto, em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo Tribunal Federal jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em prol do nosso amado país.

No entanto, a crítica institucional não se confunde – e nem se adequa – com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal Federal e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo Chefe da Nação.

Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas e ilícitas, intoleráveis, em respeito ao juramento constitucional que fizemos ao assumirmos uma cadeira nesta Corte.

Infelizmente, tem sido cada vez mais comum que alguns movimentos invoquem a democracia como pretexto para a promoção de ideais antidemocráticos.

Estejamos atentos a esses falsos profetas do patriotismo, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo, ou o povo contra as suas instituições.

Todos sabemos que quem promove o discurso do “nós contra eles” não propaga democracia, mas a política do caos.

Em verdade, a democracia é o discurso do “um por todos e todos por um, respeitadas as nossas diferenças e complexidades”.

Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação.

Mais do que nunca, o nosso tempo requer respeito aos poderes constituídos. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do país. Pelo contrário, procura enfrentá-los, tal como um incansável artesão, tecendo consensos mínimos entre os grupos que naturalmente pensam diferentes. Só assim é possível pacificar e revigorar uma nação inteira.

Imbuído desse espírito democrático e de vigor institucional, este Supremo Tribunal Federal jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções.

Os juízes da Suprema Corte – e todos os mais de 20 mil magistrados do país – têm compromisso com a sua independência, assegurada nesse documento sagrado que é a nossa Constituição, que consagra as aspirações do povo brasileiro e faz jus às lutas por direitos empreendidas pelas gerações que nos antecederam.

O Supremo Tribunal Federal também não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. Se o desprezo às decisões judiciais ocorre por iniciativa do chefe de qualquer dos poderes, essa atitude, além de representar um atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.

Num ambiente político maduro, questionamentos às decisões judiciais devem ser realizados não através da desobediência, não através da desordem, não através do caos provocado, mas decerto pelos recursos que as vias processuais oferecem.

Ninguém, ninguém fechará esta Corte.

Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país.

Em nome das ministras e dos ministros desta Casa, conclamo os líderes do nosso país a que se dediquem aos problemas reais que assolam o nosso povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou para o túmulo mais de 580 mil vidas brasileiras, e levou a dor a estes familiares que perderam entes queridos; devemos nos preocupar com o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; nos preocupar com a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que se avizinha e que ameaça a nossa retomada econômica.

Esperança por dias melhores é o nosso desejo e o desejo de todos, mas continuamos firmes na exigência de narrativas e comportamentos democráticos, à altura do que o povo brasileiro almeja e merece.

Não temos mais tempo a perder.

Por Fernando Castilho

O mercado deu seu recado. Ao cravar uma queda próxima de 4%, no pregão desta quarta-feira, os agentes financeiros brasileiros firmaram um posicionamento bem mais afirmativo que o Judiciário e o Legislativo diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro. Com quedas bem intensas de empresas como Vale, Petrobras, Eletrobras além dos bancos Itaú, Bradesco e o Banco do Brasil.

O mercado avaliou que a escalada do presidente nos ataques, cada vez mais duros, ao STF – inclusive chegando a nominar ministros – não teve uma reação mais firme dos demais poderes cujos presidentes falaram a partir de vídeos e notas oficiais para reagirem aos ataques do presidente da República diante de apoiadores.

O dado mais importante do comportamento do mercado na Bolsa foi mesmo a forte quedas das estatais acima de 4,5% além da Vale. Isso mostra, claramente, que os investidores perderam ainda mais a confiança no governo indicando que devemos ter mesmo uma maior queda de investimentos nos próximos meses

Como é do ramo, o mercado faz contas simples mirando janeiro de 2022 e não encontrou respostas para questões básicas como a PEC dos precatórios, a aplicação do OGU de orçamentos claramente fictícios e se assusta com a previsão de gastos embutidos em emendas parlamentares que somadas acrescentam uma maior pressão sobre as finais do orçamento.

O mercado financeiro atua olhando para 180, 360 dias e períodos mais longos do Governo.

Segundo o Jornal o Estado de S. Paulo, Às 16h35, o Ibovespa, principal índice da B3, a Bolsa de São Paulo, atingiu nova mínima do dia, em baixa de 3,86%, aos 113.323,74 pontos. No câmbio, o dólar à vista era negociado a R$ 5,3251, com alta de 2,87%.

Sempre é importante lembrar um fato ocorrido no mês de agosto quando Michel Temer assumiu o governo e os juros de longo prazo caíram 50%. Isso se deu com os títulos brasileiros porque o novo governo pilotado por Henrique Meirelles ganhara perspectivas.

No caso do Governo Bolsonaro dar-se o inverso. A lista de as incertezas fiscais vai desde as discussões sobre o novo programa social que não se sabe de onde virão os recursos a questões como a legislação do Imposto de Renda que vai prejudicar o mercado de ações.

O projeto do IRPJ foi aprovado sem levar em contas a sua repercussão na economia, quase como um capricho do presidente da Câmara, Artur Lira, que claramente revela incapacidade de entender a dimensão de questões econômicas.

O PSDB decidiu, por unanimidade, em reunião da Executiva Nacional, que é oposição ao governo de Jair Bolsonaro.

O partido repudia as atitudes antidemocráticas, truculentas e irresponsáveis adotadas pelo presidente da República em manifestações pelo Dia da Independência.

O PSDB se alinha a todas as forças da sociedade brasileira que têm na democracia, na defesa das instituições e no respeito à liberdade o seu maior compromisso.

Com a participação da Executiva e das bancadas na Câmara e Senado iniciamos o processo interno de discussão sobre crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente da República. O primeiro passo foi o debate aberto ocorrido hoje e agora será aprofundado pelas bancadas do Congresso Nacional.

Conclamamos todas as forças do centro democrático a formar uma frente de oposição ao governo de Jair Bolsonaro. É da união dessas forças que virá a derrota definitiva do projeto autoritário de poder que o atual ocupante do Palácio do Planalto encarna e a volta do modelo político e econômico petista também responsável pela profunda crise que enfrentamos.

Basta de insensatez. Os brasileiros esperam de seu governante soluções para a pandemia, que beira 600 mil mortos; para o desemprego, que vitima 14 milhões de pessoas; para a inflação, que beira os dois dígitos; para a paralisia econômica; para a desigualdade; para a crise hídrica e para o descalabro fiscal. Um presidente que saiba enfrentar a desestruturação social e econômica ao invés de buscar enfrentar a própria lei.

A democracia brasileira permitiu que milhares fossem às ruas no dia 7 defender suas ideias. Mas também defendemos os milhões que ficaram em casa e querem um Brasil que possa superar a crise.

Foram prorrogadas até o dia 1º de outubro as inscrições para que os cidadãos cadastrem demandas passíveis de acordo na 16ª Semana Nacional de Conciliação. Os processos que podem ser cadastrados se referem a matérias cíveis, como, por exemplo, direito do consumidor, partilha de bens, sucessão, demandas empresariais, reconhecimento de paternidade, dívidas de mensalidades escolares e débitos com planos de saúde, dentre outros. Também podem ser inscritas ações judiciais relativas a direito de família, como pedidos de divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, regulamentação de visita, dissolução de união estável, e reconhecimento de união estável.

Para quem já tem processo em tramitação no Poder Judiciário pernambucano, a inscrição deve ser feita por meio de formulário online, ou, se preferir, esta pode ser efetuada diretamente com a vara de origem do processo, para pedir a inclusão. Confira AQUI lista com todos os contatos de e-mails e telefones das unidades judiciárias do TJPE. Caso não possua processo em andamento na Justiça estadual, o cidadão pode entrar em contato com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) mais próximo de sua residência e cidade, e assim agendar a sua sessão de conciliação. Clique AQUI para acessar a relação dos Cejuscs de todo o Estado.

Após a solicitação, o processo será analisado pela equipe do Nupemec, e no caso de ser selecionado, as partes serão informadas sobre o dia, horário, modalidade da audiência ou local onde será realizada a sessão de conciliação. As audiências serão realizadas preferencialmente no formato virtual, nas Varas Cíveis e Criminais, nos Juizados Cíveis e Criminais, nas Casas de Justiça e Cidadania, nas unidades do Proendividados e nos 26 Centros Judiciários de Solução de Conflitos do TJPE, com a participação das Câmaras Privadas de Conciliação e Mediação.

“Todas aquelas pessoas que possuem demandas e processos passíveis de acordo, e que têm interesse pela conciliação, podem registrar a sua inscrição, pedindo a inclusão de sua ação judicial, seja esta física ou eletrônica, ou demanda pré-processual, na Semana de Conciliação. Ressalto, no caso de ações que já tramitam em nosso Tribunal, que a inscrição pode ser referente a processo de qualquer vara ou comarca de Pernambuco, incluindo as unidades dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Com certeza, a nossa equipe buscará analisar cada inscrição efetuada e que demonstra chances de resultados positivos”, destaca o coordenador do Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Erik Simões.

Semana Nacional de Conciliação – Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), e demais Tribunais do país, a Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual para incentivar a cultura da conciliação. Neste ano, a iniciativa acontece no período de 8 a 12 de novembro, e tem como lema “Conciliação: Mais tempo para você”. Durante o evento em Pernambuco, o Núcleo de Conciliação (Nupemec) vai concentrar esforços para solucionar o maior número possível de conflitos, por meio de acordo entre as partes.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um pronunciamento, ontem, quarta-feira (8), no qual pediu respeito entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pacheco afirmou que os Poderes precisam “sentar à mesa” e encontrar soluções para os problemas do país: a fome, a inflação, o desemprego e a pandemia de covid-19.

“É uma crise real que nós vivemos e temos que dar solução a ela. Essa solução não está no autoritarismo, nos arroubos antidemocráticos, não está em questionar a democracia. Essa solução está na maturidade política dos Poderes constituídos de se entenderem, de buscarem as convergências para aquilo que verdadeiramente interessa para os brasileiros”, disse.

A fala do presidente do Senado e do Congresso Nacional foi uma resposta aos acontecimentos de ontem, em manifestações pró-governo. Na ocasião, o presidente Jair Bolsonaro discursou para seus apoiadores e fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde é alvo de quatro investigações. Bolsonaro disse que não aceitará mais as decisões proferidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, criticou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e defendeu o voto impresso, com contagem pública.

Após os atos de ontem e da fala de Bolsonaro, Pacheco decidiu cancelar as sessões deliberativas de Senado marcadas para hoje e amanhã (9), bem como as reuniões das comissões. Apenas a Comissão Temporária da Covid-19 funcionou nesta quarta-feira.

As autoridades de saúde no Brasil registraram, desde o início da pandemia, 20.928.008 pessoas infectadas pelo coronavírus. Em 24 horas, foram confirmados 14.430 novos diagnósticos positivos. 

Ainda há 376.894 casos em acompanhamento, situação em que houve um diagnóstico confirmado e o paciente está sendo atendido por equipe de saúde ou se recuperando em casa.

As secretarias de saúde também contabilizaram 584.421 pessoas que perderam a vida para a covid-19. Entre ontem e hoje, foram registrados 250 novos óbitos por causa da doença.

Ainda há 3.491 mortes em investigação. Nessas situações, os diagnósticos dependem de resultados de exames concluídos apenas após o paciente já ter morrido.

Boletim epidemiológico covid-19 – 08/09/2021/Divulgação/Ministério da Saúde

A atualização foi divulgada pelo Ministério da Saúde na noite desta quarta-feira (8). O balanço da pandemia consolida dados sobre casos e mortes enviados por secretarias estaduais de saúde.

O número de pessoas que se recuperaram da covid-19 subiu para 19.966.693. Isso corresponde a 95,4% das pessoas infectadas no Brasil desde o início da pandemia.

Os dados em geral são menores aos domingos e segundas-feiras em razão da dificuldade de alimentação do sistema pelas secretarias estaduais. Essa dificuldade também ocorre aos feriados, como ontem. Já às terças-feiras os resultados tendem a ser maiores pela regularização dos registros acumulados durante o fim-de-semana.

Estados

No topo do ranking de mortes por estado estão São Paulo (146.610), Rio de Janeiro (63.354), Minas Gerais (53.407), Paraná (37.858) e Rio Grande do Sul (34.362). Os estados com menos mortes são Acre (1.815), Roraima (1.958), Amapá (1.960), Tocantins (3.706) e Sergipe (6.001).

Vacinação

Até esta quarta-feira, o painel de vacinação do Ministério da Saúde marcava 203,2 milhões de doses da vacina contra a covid-19 aplicadas em todo o Brasil, sendo 135,3 milhões como primeira dose e 67,9 milhões como segunda dose. Nas últimas 24 horas, foram aplicadas 452,8 mil doses. Ainda conforme o painel de vacinação, foram distribuídas 253,7 milhões de doses.

O Brasil recebeu na noite desta quarta-feira (8), no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), o 66º lote de vacinas da Pfizer contra a covid-19. São 1.134.900 doses do imunizantes que agora estão sendo transportadas para o depósito do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP).

A Pfizer deverá enviar 200 milhões de doses do imunizante ao país até o final de 2021, por meio de dois contratos de fornecimento da vacina. O primeiro, fechado com o Ministério da Saúde, em 19 de março, prevê a entrega de 100 milhões de doses até o final de setembro. Já o segundo, assinado em 14 de maio, prevê mais 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

De acordo com a Pfizer, estão previstas as chegadas de mais seis lotes até o próximo dia 12, quando deverão ter sido entregues ao governo brasileiro cerca de 72 milhões de doses. Segundo o Ministério da Saúde, foram repassadas aos estados e Distrito Federal aproximadamente 59 milhões de doses da vacina da Pfizer.

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.407 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quinta-feira (8) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.

De acordo com a estimativa da Caixa, o prêmio acumulado para o próximo sorteio, no sábado (11), é de R$ 45 milhões. As dezenas sorteadas foram: 13 – 17 – 31 – 43 – 54 – 55.

A quina registrou 45 apostas ganhadoras. Cada uma vai pagar R$ 62.896,47. A quadra teve 4.411 apostas vencedoras. Cada apostador receberá R$ 916,65.

As apostas para o concurso 2.408 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo país ou pela internet. O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

O cenário de melhora nas taxas de ocupação de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) para adultos no SUS persiste, com mais de 90% das unidades da Federação e 85% das capitais estando fora da zona de alerta, com taxas menores que 60%. A informação faz parte da edição extraordinária do Boletim Observatório Covid-19 Fiocruz, publicada nesta quarta-feira (8).

Segundo o boletim, Roraima é o único estado na zona crítica, com 82% de ocupação, mas encontra-se em situação particular de poucos leitos disponíveis. O Rio de Janeiro apresentou queda no indicador, de 72% para 66% de ocupação, o que agora o coloca na zona de alerta intermediário.

De acordo com os pesquisadores da Fiocruz, trata-se de um reflexo da tendência geral de diminuição da incidência de casos graves, internações e mortes por covid-19.

“A redução simultânea e proporcional desses indicadores demonstra que a campanha de vacinação está atingindo o objetivo de proteger a população do impacto da doença. No entanto, o ainda alto índice de positividade dos testes e a elevada taxa de letalidade da doença (atualmente em 3%) revela que a transmissão do vírus é intensa e diversos casos assintomáticos ou não confirmados podem estar ocorrendo, sem registro nos sistemas de informação”, ressaltaram os cientistas.

Os especialistas reforçam a necessidade de interrupção de cadeias de transmissão por meio do avanço das campanhas de imunização. Esse objetivo, porém, só será alcançado com a ampliação da cobertura vacinal até novos grupos, incluindo adolescentes entre 12 e 17 anos, e da dose de reforço para idosos, portadores de doenças crônicas e imunossuprimidos.

“É preciso que seja concluído, o mais brevemente possível, o esquema vacinal de todos os adultos acima de 18 anos. A imunização de crianças e adolescentes (acima de 12 anos) também precisa ser iniciada e os gestores devem considerar em seu planejamento o estabelecido quanto à ordem de prioridades”, informaram os cientistas.

Segundo dados compilados pelo MonitoraCovid-19, considerando a população adulta, 85% foi imunizada com a primeira dose e 42% com o esquema de vacinação completo. Houve diminuição no número de mortes a uma taxa diária de 1,3%, um total médio de 680 óbitos ao dia. A média diária de casos está em 24,6 mil, com ritmo de redução de 1,9% ao dia.

Estados
Roraima e Rio de Janeiro são os únicos estados com taxas de ocupação superiores a 60%. Goiás (52%) deixou a zona de alerta intermediário, juntamente com Rondônia (47%), enquanto Pernambuco (43%) e Espírito Santo (48%), apesar de aumento nas taxas, tiveram também redução significativa no número de leitos disponíveis.

Os seguintes números foram observados nas outras unidades da Federação: Acre (7%), Amazonas (34%), Pará (35%), Amapá (16%), Tocantins (41%), Maranhão (42%), Piauí (41%), Ceará (38%), Rio Grande do Norte (30%), Paraíba (20%), Alagoas (14%), Sergipe (20%), Bahia (30%), Minas Gerais (29%), São Paulo (33%), Paraná (57%), Santa Catarina (47%), Rio Grande do Sul (51%), Mato Grosso do Sul (34%), Mato Grosso (43%) e Distrito Federal (57%).

Vinte e duas capitais estão fora da zona de alerta. Em destaque, quedas no indicador foram registradas em Fortaleza (60% para 55%) e Belo Horizonte (61% para 56%), que deixaram a zona de alerta intermediário, e também em Curitiba (75% para 65%), Porto Alegre (66% para 61%) e Goiânia (69% para 65%).