FGTS teve lucro de R$ 8,46 bilhões em 2020

Real

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) teve lucro de R$ 8,467 bilhões em 2020. O valor representa queda de 25,2% em relação ao lucro de 2019, que tinha somado R$ 11,324 bilhões. A queda deve-se principalmente à pandemia de covid-19, que resultou em aumento do desemprego e na realização de uma rodada de saque emergencial de até um salário mínimo por conta no ano passado.

No ano passado, o FGTS teve receitas de R$ 33,4 bilhões e despesas de R$ 25 bilhões. Os ativos consolidados somaram R$ 33,4 bilhões e o patrimônio líquido (ativos menos as obrigações) atingiram R$ 113,1 bilhões. O Fundo de Investimento do FGTS (FI-FGTS), que financia projetos de infraestrutura, registrou patrimônio líquido de R$ 25,4 bilhões e rentabilidade de 4,6%.

As contas e as demonstrações financeiras de 2020 foram aprovados hoje (29) pelo Conselho Curador do FGTS, órgão tripartite com representantes dos trabalhadores, dos empregadores e do governo. Parte do lucro do ano passado será distribuída nas contas de cada trabalhador, mas a fatia a ser repassada só será definida na próxima reunião do conselho, em julho.

Resoluções

O conselho curador aprovou mais duas resoluções na reunião de hoje. O órgão estabeleceu as condições de renegociação de dívidas com o extinto Banco Nacional de Habitação (BNH) e com o FGTS. A aprovação da medida facilitará o enquadramento de garantias de devedores que contraíram operações de crédito com recursos do FGTS e do BHN e tentam renegociar os débitos.

Em outra resolução, o conselho curador aprovou a manutenção dos certificados de regularidade e dos parcelamentos já realizados por empresários que deixarem de depositar as parcelas do FGTS com vencimento entre abril e julho deste ano. No início da segunda onda da pandemia de covid-19, o governo editou a Medida Provisória 1.046/2021, que suspendeu o recolhimento das contribuições do FGTS por quatro meses.

Casos de LGBTfobia estão sendo apurados pelo MPPE

Os dois supostos casos de LGBTfobia que ocorreram na Região Metropolitana do Recife, na semana passada, e tiveram grande repercussão na sociedade, estão sendo tratados com seriedade pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Um foi a agressão contra a transexual Roberta, em cujo corpo foi ateado fogo, no Cais de Santa Rita, que chegou a perder um braço por causa das queimaduras. O outro foi a postagem de uma escola, situada na Região Metropolitana do Recife, mostrando-se contrária ao comercial veiculado por uma rede de lanchonetes, em que crianças relatam conviverem bem em famílias formadas por pessoas LGBTs.

O Núcleo de Direitos LGBT, instituído junto ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), para atuar na formulação e auxílio à implementação de ações institucionais com o fim de garantir o direito à liberdade de orientação sexual e à identidade de gênero, está acompanhando, nos limites de sua atribuição, os dois casos, segundo a Coordenadora do Núcleo, a promotora de Justiça Carolina de Moura C. Pontes.

“Estamos acompanhando, na qualidade de órgão de apoio, o ato infracional semelhante a transfeminicídio, na modalidade tentada e qualificado pelo motivo torpe, perpetrado em desfavor da mulher trans identificada como Roberta, ocorrido no último dia 25 de junho, quinta-feira, nesta cidade do Recife, inclusive considerando as repercussões nas áreas da cidadania, direitos humanos e infância e juventude”, descreveu Carolina Moura.

“Da mesma forma, identificamos com grande repercussão nas redes sociais e imprensa, notícias acerca de uma postagem, em tese, LGBTfóbica, feita pela rede social de uma escola localizada na Região Metropolitana do Recife, as quais, à luz de argumentos explicitados nos julgados proferidos na ADO 26 e ADPF 457 do STF, seguirão como notícia de fato à Promotoria de Justiça com atribuição para conhecimento e providências”, relatou a coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT.

A promotora de Justiça Mariana Vila Nova, que atua em Camaragibe, avisou que a notícia de fato sobre a postagem da escola será recebida e investigada com a urgência que requer o caso, devido à grande repercussão social e necessidade de participação de todos os envolvidos. Já no caso da violência contra Roberta, o MPPE adotou as providências cabíveis junto ao Poder Judiciário e pugnou pela internação provisória do adolescente, mas não pode revelar mais detalhes porque o caso corre em segredo de Justiça.

O MPPE lembra à sociedade pernambucana que os canais oficiais em que recebe denúncias, reclamações, críticas e elogios, através da Ouvidoria, são:

Formulário no site do MPPE: https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario

Site (pelo assistente virtual Audivia) : www.mppe.mp.br

Pagamento do BEM São João começa nesta quarta-feira (30)

A Prefeitura de Caruaru, através da Fundação de Cultura (FCC), começa, nesta quarta-feira (30), a efetuar os pagamentos do Benefício Emergencial Municipal (BEM) São João 2021. A previsão é de que, até a próxima sexta-feira (2), os valores estejam nas contas dos beneficiados.

Mais de 260 requerimentos foram feitos e aprovados. “Ainda esta semana temos a previsão de liberar para todos que foram contemplados com o benefício. Assim reafirmamos o compromisso da Prefeitura de Caruaru com os artistas caruaruenses”, pontua o presidente da FCC, Rubens Júnior.

BEM SÃO JOÃO 2021

O pagamento do BEM São João será feito em parcela única e os valores variam de R$ 1 mil a R$ 3 mil. Puderam requerer ao BEM São João cantores, cantoras e bandas de música; trios pé-de-serra; batalhões de bacamarteiros; bandas de pífano; poetas, declamadores e repentistas; atores, atrizes e grupos teatrais; grupos de artes plásticas; gastronomia (comidas gigantes); bois; reisado; mazurca e companhias de dança e quadrilhas juninas que residem em Caruaru e que participaram do São João 2019.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 29.06.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (29), 97,05% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 20 novos casos, 43 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 98.078 dos quais 36.913 foram através do teste molecular e 61.165 pelo teste rápido, com 29.609 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 67.930.

Também já foram registrados 113.483 casos de síndrome gripal e 2.234 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 539 casos, 43 pessoas em isolamento domiciliar e 50 internamentos.

Câmara de Vereadores promove Audiência Pública apelando pelo não fechamento da Câmara Regional de Caruaru

Está agendada para esta quarta-feira, 30, às 10h, na Câmara de Vereadores de Caruaru, uma Audiência Pública virtual com o tema
“Permanência das atividades da 1ª Câmara Regional de Caruaru’, de propositura do presidente da Casa, o vereador Bruno Lambreta.

Segundo o Tribunal de Justiça de Pernambuco, a desinstalação do órgão teria sido motivada pelo avanço dos processos eletrônicos e atos praticados à distância, devido às ferramentas tecnológicas existentes. Diante do exposto, entendendo que grande parte da população dos municípios atendidos pelo órgão vive em áreas cujo acesso às novas plataformas de comunicação não é muito comum e que percorrer grandes distâncias com elevados custos para se chegar à capital e poder realizar atos corriqueiros são um verdadeiro empecilho ao acesso à justiça, o Poder Legislativo de Caruaru decide unir forças com outras instituições em prol do mesmo objetivo, no sentido de apelar às autoridades competentes pela permanência da Câmara Regional no município.

Confira a seguir a lista de convidados

Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra;
Ex-governador de Pernambuco, João Lyra Neto.

Deputados Federais:

Fernando Rodolfo;
André de Paula;
Wolney Queiroz;
Daniel Coelho.

Deputados Estaduais:

Eriberto Medeiros (presidente da Alepe);
Tony Gel;
José Queiroz;
Laura Gomes;
Priscila Krause;
Wanderson Florêncio;
Erick Lessa.

Entes Jurídicos:

Dr. José Fabrício S. Lima –
Defensor Público do Estado;

Dr. Paulo Augusto de Freitas Oliveira – Procurador Geral de Justiça;

Dr. Bruno Baptista – Presidente da OAB Pernambuco;

Dr. Fernando Ribeiro – Presidente do CAAPE;

Dr. Ronaldo Melo – Presidente do Lions Club;

Dr. Fernando Júnior – Presidente da OAB Caruaru.

Musicoterapia Junina no Hospital Espanhol

Sanfoneiro, casamento na roça, máscaras estilizadas, forró andante pelas enfermarias, altas com alegria e a energia humanizada de todos os dias. Assim foi o São João no Hospital Espanhol.

Os profissionais da saúde se caracterizaram com adereços descartáveis, enfeitando as máscaras e toucas. A equipe da musicoterapia percorreu os leitos das enfermarias, levando música junina,tocada ao vivo, e embalando o forró dos corpos cansados da luta contra a Covid-19. O clima de humanização é característico no Hospital Espanhol que realiza ações frequentes para cuidar das emoções à flor da pele.

E o São João não poderia ser diferente. Muitos pacientes internados são do interior do Estado e chegam à Unidade pelo Sistema de Regulação. São naturais de cidades onde o sangue junino corre nas veias dos interioranos. Estar internado, num Centro de Tratamento para Covid-19, em um segundo ano sem São João… não é a opção de ninguém. Foi pensando, também, neste aspecto que as ações juninas foram realizadas.

São João sem música, não é São João. Hospital Espanhol sem musicoterapia, não é o Hospital Espanhol. Implantada em maio de 2020, quando o Hospital tinha apenas um mês de reaberto para atender à pandemia, a musicoterapia se tornou um suporte emocional de pacientes e profissionais, um amenizador de angústias e cansaços. E foi ela que alegrou o São João da Unidade.

Anadeti Ribeiro Matos, 72 anos, está internada na Enfermaria 3C do HE, desde o dia 16 de junho, se tratando da Covid. Ela é baiana e sempre gostou de São João. Foi morar em São Paulo, há muitos anos, e desde então, quando pode, vem para o Nordeste no mês de junho. Foi o que fez este ano, mas a Covid a prendeu num leito hospitalar. “Estamos vivendo um momento muito triste. Cheio de mortes no mundo. Parece que as pessoas perderam o amor pelo outro e por si próprias. Não se cuidam, como deveriam. Eu peço a todos que não saiam, não aglomerem. Façam suas festinhas em casa, só com a família. Porque eu não desejo a ninguém passar esta falta de ar que eu estou passando aqui, em pleno São João.” Este foi o recado de D. Anadeti, usando máscara enfeitada de beijo, sentadinha no seu leito, por trás da armação simulando uma Barraca do Beijo, criada pela equipe do HE.

A música alivia a tristeza do isolamento

“Os pacientes estão em isolamento, longe de seus familiares. A Covid é uma doença que gera extrema ansiedade. Então, nós não medimos esforços para ofertar amor, carinho e alegria, tentando amenizar as coisas ruins que a pandemia nos traz. Mesmo sem festa, nem aglomeração, é motivo para gente promover um pouco de leveza no ambiente hospitalar, trazendo lembranças positivas das festas juninas” – comentou Claudiana Pereira, Coordenadora das Enfermarias, natural de Jequié/BA e fã de São João.

Depois do Forró Itinerante pelas enfermarias, chegou o momento de alguns profissionais da saúde, em revezamento, para não comprometer a assistência, aproveitarem um pouquinho o momento junino. Na parte externa do Hospital, a Banda da Guarda Civil Municipal (GCM) os aguardava para tocar um repertório junino dos melhores, fazendo a plateia relaxar o corpo, dentro das roupas privativas. Teve até Casamento na Roça de “Sr Saúde e SraBahia”, realizado e abençoado por uma freira improvisada pela psicóloga Jaqueline Amorim, ao som da Banda da GCM e com os colegas dos noivos prestigiando o ato.

Quando a dança pela comemoração ao casório acontecia, a maior alegria de um hospital chegou para a festa: altas de três pacientes que deixaram a Unidade em cadeiras de rodas, passando pela gratidão e vibração de um túnel humano formado por aqueles que trabalham e se dedicam para proporcionar as altas!

Josina Pereira dos Santos, 63 anos, natural do município baiano de Rio Real, foi passar o São Joãoem casa, depois de uma semana internada na Enfermaria 5C do Hospital Espanhol. “Muito obrigada! Muito obrigada a Deus e a vocês que me ajudaram a vencer esta luta, sempre me dando tanto carinho e força. Agora eu vou para casa!” Disse D. Josina, ao sair da cadeira de rodas e entrar no carro da família que a aguardava.

Antônio Fernando Santos Filho, 42 anos, de Itinga, em Lauro de Freitas, também recebeu alta para passar os festejos juninos em casa, depois de seis dias em tratamento na Enfermaria do HE.

Alta, aniversário e São João

E a celebração tripla ficou por conta da alta do paciente Ladilson João de Oliveira que completou 51 anos, no último dia 23, e o seu presente foi voltar para casa, em Cícero Dantas, a 320km de Salvador,depois de passar uma semana internado na Enfermaria.

Quem o aguardava na Recepção do HE, emocionado e animado com a Banda da GCM, filmando tudo com o celular, foi o seu irmão gêmeo, Ladson José que foi buscá-lo para juntos celebrarem a saúde, o aniversário, o São João… a vida!

A Banda da GCM tocou o Parabéns pra Você, em ritmo de forró, assim que Ladilson surgiu na Recepção do HE, ainda na cadeira de rodas. Quanta surpresa boa!…

“É uma benção de Deus eu estar indo para casa hoje! Só tenho a agradecer com o coração maravilhosamente cheio de alegria. E a enfermagem deste Hospital é muito ótima. Me trataram tão bem que eu me curei com a graça de Deus e destes profissionais daqui. Muito obrigado mesmo!” – agradeceu um dos aniversariantes do dia e paciente da alta 3.195 do Hospital Espanhol.

Mais de três milhões de pessoas já estão vacinadas em Pernambuco com a primeira dose

Pernambuco chegou à marca de 3.021.413 pessoas vacinadas com pelo menos a primeira dose, o que equivale a 31% da população do Estado. Com relação à segunda dose, 11% dos pernambucanos já tomaram e estão com o esquema vacinal completo, um total de 1.061.914 pessoas. Também já foram imunizadas com a vacina da Janssen, de dose única, 5.905 pessoas. Os números foram anunciados nesta segunda-feira (28.06) pelo governador Paulo Câmara, por meio de pronunciamento.

De acordo com o governador, os resultados são significativos e têm refletido na queda de todos os indicadores utilizados para avaliar o andamento da pandemia. Ele reforçou que as vacinas são uma grande arma contra a Covid-19 e pediu atenção dos pernambucanos para a conclusão do esquema de vacinação, alertando ainda que as medidas de prevenção também devem ser mantidas, por serem essenciais no enfrentamento à doença.

“Mesmo respeitando o tempo de espera entre a primeira e a segunda aplicação, temos muita gente que poderia estar totalmente vacinada, mas não compareceu aos postos de imunização. Toda e qualquer vacina disponível salva vidas. Precisamos fazer a nossa parte, tomar as duas doses dentro do prazo prescrito e orientar parentes e amigos a fazerem o mesmo”, frisou Paulo Câmara

Em artigo, Armando alerta para risco concreto de aumento de carga tributária

Coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária no Fórum Nacional da Indústria, o ex-senador Armando Monteiro (PSDB) defende que somente uma reforma ampla, que inclua e unifique os tributos cobrados pela União, estados e municípios, será capaz de fazer o Brasil crescer, gerar emprego, renda e desenvolvimento. “Um movimento isolado, partido, inviabiliza uma reforma ampla e representa, sim, um risco concreto de aumento de carga tributária”, afirma.

Leia a íntegra:

Por uma reforma tributária ampla

Há mais de 30 anos, o Congresso Nacional tem se debruçado sobre o tema da Reforma Tributária. Durante esse período, a carga tributária aumentou de 24% do PIB, no início dos anos 90, para cerca de 32% do PIB, atualmente.

Porém, pior do que esse aumento foi a crescente deterioração de nosso sistema tributário, que se tornou caótico, disfuncional e injusto, posicionando o Brasil na 184ª posição, entre 190 países, no ranking do Banco Mundial no critério de facilidade para o pagamento dos impostos. Quase metade dessa carga tributária incide sobre o consumo dos bens e serviços, aumentando o preço dos produtos e penalizando a população mais pobre.

Estamos diante do renovado desafio de promover uma reforma tributária, e os trabalhos desenvolvidos na Comissão Mista do Congresso apontaram na direção correta. A junção de 5 impostos (PIS-Cofins, IPI e ICMS e ISS) em um único imposto sobre valor adicionado (IVA), com alíquota uniforme e guardando poucas exceções, traria enormes benefícios ao País.

Isto produziria um crescimento adicional do PIB em torno de 5%, em 15 anos, por desonerar exportações e investimentos e reduzir custos administrativos e contenciosos tributários. Equivaleria a R$ 430 bilhões a mais no PIB em 2021, ou R$ 2 mil de renda adicional a cada um dos 213 milhões de brasileiros, segundo estimativas do Ipea. Também reduziria o peso dos impostos sobre a população mais carente ao equalizar as alíquotas hoje díspares, dado que os mais pobres consomem mais produtos e menos serviços. Além disso, reunimos condições inéditas com o apoio unânime dos estados à inclusão do ICMS na base ampla do IVA nacional.

Será um erro fatiar a reforma tributária ao aprovar apenas a unificação dos tributos federais (PIS-Cofins), na linha da proposta do Governo Federal (PL 3887/2020), sem garantir algo de maior alcance, verdadeiramente orgânico e integrado, mesmo que de forma faseada. Esse movimento isolado, partido, inviabiliza uma reforma ampla e representa, sim, um risco concreto de aumento de carga tributária

O Brasil precisa de um sistema tributário de classe mundial, e não um arremedo ou mais um puxadinho.

Marília Arraes participará de super pedido de Impeachment, em Brasília, nesta quarta (30)

Um super pedido de Impeachment será protocolado amanhã (30), no Congresso Nacional, cobrando a saída de Bolsonaro da Presidência da República. Ferrenha opositora do Governo Federal na Câmara dos Deputados, Marília Arraes (PT-PE) irá participar do ato organizado por dezenas de partidos de oposição, movimentos sociais, juristas, estudantes e lideranças religiosas.

“São mais de 115 pedidos de Impeachment apresentados na Câmara, o que mostra a insatisfação da população em relação a falta de governo que existe no Brasil. Esse super pedido mostra a união de representantes de diversos espectros políticos que acreditam na defesa da Democracia”, afirma Marília.

A articulação envolve parlamentares e integrantes de diversos partidos políticos e reunirá todas as atrocidades feitas por Bolsonaro desde que assumiu a Presidência, em janeiro de 2019.

O Impeachment será protocolado de maneira virtual, a partir das 15h, e, na sequência, às 16h, haverá uma entrevista coletiva no Salão Verde da Câmara dos Deputados para apresentar a peça à imprensa. No final, haverá um ato público na Alameda dos Estados, em frente ao prédio do Congresso.

O super pedido de Impeachment será apresentado após uma série de escândalos serem explicitados na CPI da Covid realizada no Senado Federal. Na semana passada, por exemplo, o depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) deixou claro que Bolsonaro foi alertado sobre irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin, mas nada fez em relação ao assunto.

“Será um dia histórico para a população brasileira e marcará mais um momento que o Parlamento brasileiro defende a Democracia. Não é aceitável que Bolsonaro continua no comando do país depois de tantas irregularidades”, finaliza Marília.

Obras do lote 4A da Adutora do Agreste são iniciadas em Caruaru

O Governo do Estado, por meio da Compesa, deu início às obras do lote 4A da Adutora do Agreste, em Caruaru. As intervenções iniciadas nas proximidades da Rodovia BR 232, atravessarão a via e seguirão pela Avenida Serena e Maria José Lyra (na lateral do Caruaru Shopping), ambas no bairro Indianópolis. A partir daí, segue pela Rua João Francisco de Moura e atravessa o Rio Ipojuca no local onde está sendo construído o Parque Ambiental Janelas para o Rio, seguindo pela Rua Everaldo Cordeiro de Souza, no bairro Cidade Jardim, até chegar a ETA (Estação de Tratamento de Água) do Salgado.

Com previsão de conclusão para dezembro deste ano, o Lote 4A da Adutora do Agreste levará água para Caruaru, Toritama e Santa Cruz do Capibaribe. No trecho da BR 232, a tubulação será implantada sem que seja necessário abrir o asfalto, ou seja, utilizando um método não-destrutivo de implantação de travessias, semelhante à execução de túneis, uma solução mais simples, versátil, econômica e segura, sem interferir na superfície e nem no tráfego.

Grande parte da obra acontecerá em trechos urbanos residenciais e provavelmente será necessário fazer o desmonte de rochas. “Nestas áreas, faremos um trabalho de sensibilização e informação junto aos moradores. Além da vistoria prévia em todos os imóveis antes e após os procedimentos”, explica o gerente de Obras Especiais da Compesa, Rodrigo Costa. “A reposição do pavimento, por exemplo, será feita à medida que a obra for avançando. Tudo será feito com muito cuidado para gerar o mínimo impacto possível, sabendo que os benefícios serão infinitamente maiores após a obra”, destaca.

ADUTORA DO AGRESTE – A Adutora do Agreste vai captar água das barragens abastecidas pela Transposição do Rio São Francisco para atender 23 cidades do Agreste Pernambucano, sendo este o maior sistema integrado de abastecimento de água do Brasil. Quando estiver em operação, o empreendimento vai beneficiar e melhorar a qualidade de vida de mais de um milhão de pessoas da região.