A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na noite dessa segunda-feira (31) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de abertura de inquérito envolvendo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A relatora do caso é a ministra Cármen Lúcia.

O pedido da PGR é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, que apontou a suspeita de prática dos crimes de advocacia administrativa, dificultar fiscalização ambiental e impedir ou embaraçar a investigação de infração penal que envolva organização criminosa.

O vice-procurador pediu a abertura de inquérito com base em notícia-crime já encaminhada ao STF pela Superintendência da Polícia Federal (PF) no Amazonas, em abril. No documento, algumas condutas de Salles e do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, foram apontadas como indícios do cometimento de crime.

Entre as condutas apontadas está a suposta pressão do ministro pela conclusão de uma perícia em uma grande quantidade de madeira apreendida pelo PF em uma operação conjunta com o Ibama. Outro indício apontado foi uma reunião, admitida pelo próprio Salles à PGR, com empresários interessados no caso. A petição ligada ao assunto é de relatoria de Cármen Lúcia.

Jacques de Medeiros pediu à ministra autorização para colher o depoimento de Salles, assim como dos proprietários rurais e agentes de fiscalização do Ibama envolvidos na Operação Handroanthus, em que a madeira foi apreendida. Ele pediu também cópia digitalizada da integralidade dos procedimentos de fiscalização e investigação relativos aos ilícitos ambientais em questão.

“Será uma boa oportunidade para esclarecer todos os fatos”, disse o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em posicionamento enviado à Agência Brasil.

A OAB Caruaru enviou ofício as autoridades competentes das 16 cidades que fazem parte da Subseção solicitando a inclusão da advocacia no grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.

Em reunião do pleno da OAB Pernambuco, nesta segunda-feira (31), o presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, defendeu a inclusão da classe no grupo prioritário e pediu apoio a seccional pernambucana para reivindicar junto ao Governo do Estado.

A Subseção leva em consideração a natureza essencial da advocacia na administração da justiça e na defesa da sociedade, como disposto no artigo 133 da Constituição Federal e nas listas dos serviços essenciais autorizados a funcionar de forma presencial nos decretos emitidos pelo Governo do Estado durante a pandemia.

Outro ponto considerado pela instituição para isso é a quantidade de doses de vacina que o Estado de Pernambuco tem recebido no mês de maio, o que possibilitou estender os grupos prioritários que receberão a vacina contra a Covid-19; tendo em vista que os estados e municípios têm autonomia para montar seu próprio esquema de vacinação e grupos prioritários.

Para o presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, uma vez autorizada a inclusão de profissionais da segurança na lista prioritária da vacinação contra a Covid-19, também se faz necessária a inclusão da advocacia, por ser uma profissão que trata diretamente com os profissionais da segurança pública (delegacias, presídios etc.), conforme verificado no próprio dispositivo legal que descreve as funções do exercício profissional.

“O intuito deste pleito não é privilegiar a advocacia em detrimento de outros profissionais, mas sim que os dispositivos constitucionais e legais sejam devidamente respeitados, uma vez que a Constituição Federal prevê que, em nosso Estado Democrático de Direito, a justiça deve ser assegurada como valor supremo, assim como garantir que os cidadãos tenham acesso à justiça, sem colocar em risco a vida dos profissionais da advocacia”, enfatizou.

No documento, a subseccional também destacou que o pleito deve ser utilizado para os servidores do Poder Judiciário, já que há mais de um ano as unidades judiciárias estaduais estão fechadas por causa da pandemia. Esses estabelecimentos têm funcionado remotamente de maneira precária, o que tem prejudicado o acesso à justiça pelos cidadãos.

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) entrou com uma representação no Ministério Público Federal com o objetivo de instaurar um inquérito civil público contra o Presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo fato do Governo Federal ter autorizado a realização da Copa América no Brasil. “Não há razoabilidade e nem amparo científico para a realização do evento”, ressalta a deputada.

O inquérito civil público, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, tem por objetivo apurar a legalidade, o interesse público, a moralidade, o possível atentado à saúde pública e a prática de ato de improbidade administrativa cometido pelas autoridades federais ao aprovar a realização do torneio no país.

“O anúncio da Copa América no Brasil acontece depois do torneio não ter acontecido na Argentina, que registra 77 mil mortes pela Covid-19, e nem na Colômbia, que já soma 88 mil mortos pela Pandemia. Nas duas nações vizinhas a população mostrou-se contrária à realização da competição em seus territórios exatamente por conta dos riscos de aumento nos casos de Covid-19. É inadmissível, irresponsável e insano o governo brasileiro apoiar e aprovar a realização desse torneio aqui no nosso país”, ressalta Marília.

São mais de 460 mil vidas perdidas no Brasil, com cerca de 2 mil mortes diárias causadas pela doença. Menos de 10% da população brasileira está imunizada com as duas doses da vacina. “O Brasil é um dos países mais ineficazes na batalha contra o novo coronavírus e a ausência de coordenação do Governo Federal tem levado o país a níveis de infecções muito elevados.” É importante lembrar que, desde o ano passado, Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compra de vacinas.

PT ENTRA COM AÇÃO NO STF

O PT também entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de barrar a realização da Copa América no Brasil. A relatoria será do ministro Ricardo Lewandowski.

O Transforma Caruaru continua realizando a campanha ‘Vacinação Solidária – Receba e Doe Esperança’, que tem como objetivo sensibilizar as pessoas que forem tomar a vacina contra a Covid-19, no Espaço Cultural, a levarem um quilo de alimento não perecível. E a ação vem dando certo, porém, devido à quantidade de pessoas que precisam, faz-se necessário reforçar a importância da contribuição de cada um.

De acordo com a coordenadora do Transforma Caruaru, Christianny Magalhães, neste mês de maio foram arrecadadas 12 toneladas de alimentos e doadas 4.332 cestas básicas. “Parece muito, mas, pela quantidade de gente que está necessitando, precisamos de muito mais. Por isso, solicitamos que quem for tomar a vacina se junte a essa rede do bem. Leve a sua doação até um dos pontos de arrecadação que está sinalizado no Espaço Cultural”, explicou Christianny. A vacinação acontece todos os dias, das 7h às 19h.

Para quem deseja contribuir, mas sua hora de vacinação ainda não chegou, os alimentos também podem ser deixados na Prefeitura de Caruaru, no Lions Clube Caruaru, nas lojas do Bonanza Supermercados, bem como na Asces-Unita, Acic e no IFPE.

Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (81) 99873-5490.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, informa o balanço do Delivery Sulanca realizado nesta segunda-feira (31). De acordo com dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa, cerca de mil automóveis com feirantes fizeram uso do serviço e mais de 70 veículos com compradores/excursionistas estiveram no local. A movimentação financeira superou os R$ 7.300 milhões, 14% a mais do que a última edição, em março.

Para o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, os números superaram a expectativa. “Mais de 1.705 mil unidades de produtos foram comercializadas hoje, resultado do engajamento de vários setores da Prefeitura de Caruaru para que o feirante tenha uma alternativa para obter sua renda semanal”, explica.

A Câmara dos Deputados aprovou, por 263 votos a 181, o projeto que proíbe o despejo ou desocupação de imóveis até o fim de 2021, suspendendo os atos praticados desde 20 de março de 2020, exceto aqueles já concluídos. A proposta será enviada ao Senado.

O Projeto de Lei 827/20, tramita com outras 22 propostas apensadas. O Plenário aprovou um substitutivo, do deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP), que reúne os textos e prevê que serão suspensos os efeitos de qualquer ato ou decisão de despejo, desocupação ou remoção forçada coletiva de imóvel privado ou público, urbano ou rural, seja os de moradia ou para produção.

No caso de ocupações, a regra vale para aquelas ocorridas antes de 31 de março de 2021 e não alcança as ações de desocupação já concluídas na data da publicação da futura lei.

A proposta é de autoria dos deputados André Janones (Avante-MG), Natália Bonavides (PT-RN) e Professora Rosa Neide (PT-MT). “O projeto protege os mais vulneráveis, aqueles que passam fome e ainda têm de arranjar dinheiro para pagar o aluguel”, afirmou Natália Bonavides.

Segundo André Janones, “o texto apenas ajuda as pessoas a cumprirem as medidas de isolamento, garantindo o direito básico de preservação da vida e dando segurança jurídica nesse período de pandemia”.

A deputada Professora Rosa Neide lembrou que houve despejos em seu estado. “Infelizmente, é o capital que predomina, e o projeto preserva a população do campo e da cidade que mais precisa”, argumentou.

Atendendo às medidas preventivas divulgadas pelo Governo Estadual, na última segunda-feira (24), para combater a Covid-19, o Caruaru Shopping estará funcionando, a partir desta quarta-feira (26), apenas com serviços essenciais. As medidas são válidas até o dia 6 de junho de 2021.

O acesso de clientes será permitido apenas para hipermercado, banco, casa lotérica e área médica. Os canais de venda, como drive thru e delivery, permanecem funcionando.

O hipermercado estará aberto das 7h às 22h (de segunda a sábado) e das 7h às 21h (aos domingos). As Lojas Americanas, das 11h às 20h (todos os dias) e a Kalunga, das 9h às 17h, também todos os dias.

Já a Caixa Econômica estará funcionando das 8h às 13h (de segunda a sexta) e a Lotérica, das 8h às 16h (segunda a sábado).

Para informações rápidas, o Caruaru Shopping disponibiliza o canal de atendimento através do telefone 3722-9999.
O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.a

Por Maurício Rands*

Sábado, 29 de maio. Integrantes dos movimentos sociais, indignados com a condução da pandemia pelo Governo Bolsonaro, saem às ruas para manifestação pacífica. Contrastando com a de outros estados, a de Pernambuco não teve aglomeração pelo formato em fila indiana e pelo uso generalizado da máscara. Embora não haja indícios de badernas, saques ou atos violentos praticados pelos manifestantes, agentes da PM partiram para atacá-los. A vereadora Liana Cirne, cumprindo seu mandato, foi agredida ao tentar impedir que policiais reprimissem o evento.  Amigos de outros estados dizem-me estar chocados. Perguntam como um governo de um partido com a retórica do PSB pratica atos de violência como os deste sábado. Respondo que muitos pernambucanos estamos tomados por um sentimento de indignação e vergonha. O que também tento fazer quando falo com estrangeiros em relação ao Governo Bolsonaro. São tempos que nos envergonham. Como pernambucanos e como brasileiros. Mas que um dia passarão.

O governador, burocraticamente, limitou-se a dizer que afastou os responsáveis pelos excessos e que não concorda com violência. A muitos pareceu pouco. Lendo um texto anódino e com sôfrega entonação, o governador não foi capaz de expressar indignação. Não negou expressamente ter autorizado a operação de repressão à manifestação. Nem muito menos pareceu se compadecer do sofrimento das vítimas. Inclusive do sr. Daniel Campelo da Silva, que pode ter perdido parte da visão. Vítima de um tiro de bala de borracha. Os comentários nas redes sociais foram inclementes: “Parece um adolescente, lendo mal um texto do colégio”; “nenhuma demonstração espontânea do governador”; “que governador é esse que não controla a própria polícia?”;  “sou pernambucana e pela primeira vez senti vergonha do meu estado”; “ ‘vão se manter afastados durante a investigação’ = vão ter umas férias de boa em casa”; “as pessoas têm mais medo do governo do que da Covid!”; “por que essa repressão? que justificativa? tinha baderna? violência? no mínimo, estranho”.

Não faltaram os que saíram em defesa do comportamento da tropa de choque da PM no episódio. Estariam apenas cumprindo suas obrigações. Os excessos teriam sido mera falha cogitável em ações tensas. Não é difícil imaginar que, nas hostes bolsonaristas, pode haver algum regozijo pelo desgaste infligido a um governador de oposição. O que torna mais estranha a omissão de políticos que apoiam o governo federal. Que, até quando escrevo, não se haviam pronunciado.

Alguns, na direção oposta, insinuaram um complô interno contra o governador. Indagam por que não foram praticadas violências similares em outras manifestações organizadas por bolsonaristas em Boa Viagem. Apressaram-se a carimbar os atos de repressão como sabotagem de bolsonaristas infiltrados na corporação com o objetivo de desgastar o governo. Políticos aliados, alguns de partidos de esquerda, evitaram se manifestar. Ou fizeram-no de modo tímido. Com qualificações que possivelmente não utilizariam caso a violência tivesse sido praticada pelo governo federal. Alguns dos que saíram em defesa do governador argumentam que ele precisava mandar dispersar a aglomeração para cumprir o próprio Decreto nº 50.752, de 25/05/2021, que impôs novas medidas restritivas a partir de 26/05/2021.

Algumas outras perguntinhas que ainda esperam resposta convincente: i) teve manifestação em todo o país. Tem PM no Brasil inteiro. Tem PM bolsonarista em todo lugar. Então, por que só em Pernambuco houve a iniciativa de reprimir as manifestações? ii) quem vai responder pela perda do olho do cidadão Daniel Campelo da Silva? Apenas o Estado, ou seja, nós, os contribuintes? Vai haver responsabilização solidária de quem atirou e de quem ordenou a operação? iii) A linha de policiais fechando a Ponte Duarte Coelho parece uma operação bem coordenada. O ataque aos manifestantes, nessas condições, poderia ter sido deflagrado sem autorização do governador? iv) qual foi mesmo a ordem dada pelo governo estadual? v) se mandou dispersar uma caminhada sob o argumento do decreto, o governo não imaginou um cenário de descontrole da tropa? vi) Se a violência foi caso pensado por setores da PM para desmoralizar o governador, ele não deveria ter planejado melhor a ordem para a ação e a designação dos seus executores?

Qualquer resposta a essas indagações deixa o governador numa situação difícil.  Ou terá sido responsável pela violência ou é um governador que pouco controla uma força policial que deveria comandar. Ou terá mostrado incapacidade de antecipar cenários e planejar suas ações. Quem não deve estar preocupada com essa lambança é a extrema-direita bolsonarista. Um governo pretensamente de esquerda atacando uma manifestação de esquerda.

*Advogado formado pela FDR da UFPE, PhD pela Universidade Oxford

Por João Américo de Freitas

A ciência e a tecnologia, apesar de promoverem os maiores avanços da humanidade em todas as áreas da vida, nunca foram valorizadas pelo Estado e pela sociedade brasileira. Nossa Constituição, porém, foi pródiga em estabelecer um capítulo especifico para a ciência (capítulo IV), sendo uma das primeiras no mundo a dar tratamento constitucional ao tema (ciência, tecnologia e inovação), estabelecendo que a pesquisa científica “receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação” (Artigo 218, §1º da Constituição).

Mesmo estando em evidência nesses tempos de pandemia, e com a definição de tratamento constitucional claro, a ciência agoniza pela perseguição ideológica, sucateamento dos centros de pesquisas nas universidades federais, passando pelo corte de verbas públicas e por falta de apoio popular, social, político e empresarial.

Não podemos deixar de citar fatores históricos, estruturais e culturais que fazem com que a ciência brasileira não seja valorizada ou sequer conhecida pelo grande público. O Instituto Nacional de Tecnologia em Comunicação da Ciência e Tecnologia (INCT-CPCT) elaborou pesquisa em 2019 denominada: O QUE OS JOVENS BRASILEIROS PENSAM DA CIÊNCIA E DA TECNOLOGIA? (http://www.coc.fiocruz.br/images/PDF/Resumo%20executivo%20survey%20jovens_FINAL.pdf) . O resultado é alarmante, demonstrando um nível baixíssimo de envolvimento, engajamento e conhecimento do mundo da ciência brasileira para o seu povo – 93% dos jovens entrevistados afirmaram não lembrar o nome de nenhum cientista brasileiro. Além disso, 87% dos entrevistados afirmaram não saber o nome de nenhuma instituição nacional de pesquisa.

Esse desconhecimento da ciência, dos cientistas, é um terreno fértil para que germinem as notícias falsas, as Fake News, teorias conspiratórias e terraplanistas. Ainda segundo a pesquisa, 68% dos jovens admitiram ter dificuldade de diferenciar notícias verdadeiras e falsas relacionadas a temas científicos. Outro dado importante destacado da pesquisa diz respeito à forma que os jovens acessam a informação relacionada à ciência e à tecnológica. A nossa juventude, basicamente, utiliza, como meio de informação, o Google e o YouTube, seguido pelo Whatsapp e Facebook. Em resumo, existe um nível muito baixo de acesso a informações dadas pela impressa e por sites ou canais especializados na divulgação científica.

No quesito verba pública direcionada para ciência no nosso país, o Brasil sofre com cortes que, segundo a Academia Brasileira de Ciência, comprometerá o futuro de nossas pesquisas ( http://www.abc.org.br/2021/01/05/ciencia-brasileira-sofre-com-cortes-de-verbas-e-encara-cenario-dramatico-para-pesquisas-em-2021/). No Brasil, a maior parte do trabalho cientifico é custeado pelo Governo, principalmente o Federal, que, como dito, vem diminuindo progressivamente o investimento em ciência nos últimos anos.

Uma face dramática dos cortes na ciência aparece no fato de que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) só conseguirá pagar 13% das bolsas aprovadas para cientistas em 2021.

Precisamos de políticos que entendam que a ciência é feita, em grande medida, para as novas gerações, e não para as novas eleições, e que redefinam, nos termos constitucionais, a prioridade da ciência na vida de nossa sociedade, compreendendo o seu papel estratégico. Ciência não pode ser tratada de forma supérflua, ou como um bibelô do Ministério da Educação.

Não enxergar o papel da ciência para o país é fazer dele pequeno aos olhos da comunidade internacional, diminuir o seu papel de soberania, importância e, pior ainda, incapaz de promover, internamente, a melhoria da condição de vida de seu povo.

Fortalecer a ciência e o papel da educação científica é urgente em nosso país.

Ciência salva vidas.

João Américo de Freitas é advogado e comentarista político na Caruaru FM

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Saúde, está ampliando a vacinação contra a Covid-19 para novos grupos. Agora, os profissionais que atuam no Centro de Referência de Assistência Social (Cras), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar também poderão ser imunizados, conforme a resolução CIB /PE N°5461 de 27 de maio de 2021.

Os agendamentos já estão disponíveis e devem ser feitos pelo site www.vacina.caruaru.pe.gov.br ou pelo Disque-Vacina pelo 0800 281 7080.

Para se vacinar, esses grupos devem apresentar um documento oficial com foto, cópia do CPF, Cartão Nacional do SUS e comprovar atuação na área.

Local de vacinação

O Centro Municipal de Vacinação Covid-19 fica no Espaço Cultural Tancredo Neves e funciona das 7h às 19h.