Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, na manhã da última quinta-feira (17/6), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a Prefeitura de Municipal de Caruaru e o Centro Universitário Tabosa de Almeida (Asces-Unita) inauguraram a ação Escritório Social – Concretizando direitos na Comarca de Caruaru. A solenidade de inauguração foi realizada de modo virtual, com transmissão ao vivo pelo canal da Assessoria de Comunicação do TJPE e da plataforma Cisco Webex.

O serviço Escritório Social faz parte do Programa Fazendo Justiça, que é fruto da parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública e por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A iniciativa visa a superação dos desafios que caracterizam a questão criminal, as unidades prisionais e o sistema socioeducativo no Brasil.

Caruaru é o primeiro município do Estado a receber a iniciativa, que foi implantada através de Termo de cooperação técnica firmado entre o TJPE, o CNJ e as instituições parceiras, e vai funcionar atendendo, na modalidade presencial ou remota, pessoas que cumpriram pena no próprio município, ou que estejam regressando de unidades prisionais de cidades circunvizinhas. No local, os assistidos serão encaminhados para instituições como o Escritório de Práticas Jurídicas da Faculdade Asces-Unita, a Defensoria Pública, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), as unidades de Saúde e o Ministério do Trabalho e Emprego, recebendo, assim, auxílio e orientações no acesso à rede de serviços públicos em áreas como qualificação profissional, moradia, documentação, saúde e acompanhamento processual.

Participaram do evento virtual, o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira; o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado, desembargador Mauro Alencar; o conselheiro do CNJ, Luiz Fernando Bandeira de Mello; o representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; a prefeita do Município de Caruaru, Raquel Lyra; o reitor da Asces-Unita, professor Paulo Muniz; a titular da 3ª Vara Regional de Execução Penal, juíza Lorena Victorasso. Também presentes na ocasião, a assessora especial da Presidência do TJPE, juíza Fernanda Chuahy; a coordenadora estadual do Programa Fazendo Justiça do CNJ, Jackeline Florêncio; e os coordenadores do Escritório Social de Caruaru, Perpétua Dantas e Paulo Augusto; dentre outros.

O primeiro discurso da solenidade foi proferido pelo reitor da Asces-Unita, professor Paulo Muniz, que iniciou a sua fala agradecendo ao presidente do Tribunal de Justiça, anfitrião da solenidade, por mais uma parceria social firmada com o Poder Judiciário. Muniz expressou também a satisfação pelo fato de a instituição de ensino estar ampliando os laços com o CNJ a partir da instalação do Escritório Social na Asces-Unita, ressaltando o histórico que a universidade possui no sentido de atuar em prol de projetos voltados à cidadania, sobretudo na área de atendimento à população carcerária.

“Há vinte anos, celebramos a nossa primeira parceria com o Judiciário, através do projeto Adoção Jurídica do Cidadão Preso, na gestão do desembargador Nildo Nery como presidente do TJPE, beneficiando a população carcerária em relação ao cumprimento de penas. Hoje, com o Escritório Social, e através dessa parceria, nós passamos a assistir não só a própria população carcerária, mas também o egresso do sistema penal, que necessita de reinserção social e readaptação ao convívio social. Quando vemos uma iniciativa dessa natureza tomar corpo, nós não podemos estar ausentes. Através desta ferramenta, nós colocamos à disposição, através de nossos professores e alunos, serviços de excelente qualidade nesse esforço coletivo”, pontuou o reitor.

Uma das coordenadoras do Escritório Social de Caruaru, a vereadora Perpétua Dantas, afirmou sua emoção ao ver chegar em Caruaru mais uma política pública de tamanha importância, e teceu um histórico de pioneirismo do Município e da comunidade caruaruense em prol da Segurança Pública e da população carcerária. “O Escritório Social chega em Caruaru porque encontrou terreno fértil para receber este tipo de iniciativa; e chega em um momento em que há a união de desígnios fortemente implementados com relação a esse olhar humano e de reinserção para o egresso do sistema penitenciário”, afirmou Perpétua Dantas.

Na ocasião, a titular da 3ª Vara Regional de Execução Penal de Caruaru, juíza Lorena Victorasso, destacou o sentimento de esperança por estar presente em um evento que celebra uma iniciativa de transformação social. A magistrada falou da importância do contato cada vez mais intenso entre os Poderes, instituições e representantes da sociedade civil, em uma rede na qual cada um, dentro de suas atribuições, trabalha somando de modo mais efetivo na promoção de uma verdadeira evolução social. Em relação ao Município de Caruaru, a juíza também citou os avanços importantes na cidade, no que se refere a pessoas egressas do Sistema prisional, como, por exemplo, a implantação do Conselho Regional da Comunidade e a criação do Fundo Penitenciário Municipal, primeiro do país.

“Eu registro hoje a minha admiração e profundo respeito, pois encontrei pessoas extremamente comprometidas não só com a causa social, nem apenas com o trabalho e instituição que representa, mas sobretudo pessoas comprometidas com outras pessoas, com o próximo, seja ele quem for. Eu encontrei pessoas com coragem de reconhecer que somos, sim, responsáveis uns pelos outros, que olham para e por uma parcela da população tão digna de ser vista e respeitada quanto qualquer outra. Pessoas com ousadia para se importar em um tempo em que a indiferença, o preconceito e a violência infelizmente têm sido aplaudidos. Este projeto todo foi e é extremamente inspirador e não poderia se transformar em outra coisa que não esta realidade. Então registro a minha alegria, esperança e gratidão”, disse a juíza.

Também presente, a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, citou a alegria por também ser um elo na engrenagem da política pública que será proporcionada pelo Escritório Social no município.  “Política pública não se faz por decreto. Nós temos uma máxima aqui, que se traduz no fato de que ninguém faz nada sozinho. Para garantir que a nossa cidade, estado, brasil seja território de paz social, nós temos que parar de imaginar que os problemas são só dos outros. Eu creio que é através da busca pela prevenção terciária que nos aproximarmos dessa população, que é a mais vulnerável de cometer o crime e ser vítima desse crime. E é nessa perspectiva que estamos aqui inaugurando o Escritório Social, abrindo novos serviços de maneira integrada, através da solidariedade institucional, fazendo com que essas pessoas percebam que podem, sim, terem seus sonhos e projetos de vida construídos”, afirmou Lyra.

Em suas palavras, o gestor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado, desembargador Mauro Alencar, pontuou que o momento é marcante para Pernambuco, para o TJPE e Caruaru, ressaltando que o Escritório Social poderá ser um projeto parceiro da ação Patronato Penitenciário de Pernambuco, em Caruaru. “A implantação do primeiro Escritório Social do Estado merece todo o reconhecimento para cada pessoa envolvida na implantação do projeto, desde o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, ao CNJ e todas as instituições e pessoas parceiras. Estamos aqui hoje para celebrar um projeto social voltado para a porta da saída do Sistema prisional, momento em que a pessoa que já cumpriu a sua pena precisa se reinserir na sociedade, no mercado de trabalho. Em breve, nós veremos o fruto dessa parceria, quando os egressos começarem a encontrar apoio por este caminho, não voltando a delinquir”, comentou o magistrado.

O representante do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, juiz Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi, falou dos tempos difíceis em que vivemos, afirmando que para muitas pessoas o motivo da solenidade pode até parecer singelo, mas, que, no entanto, inaugurar um projeto comprometido em prol do enfrentamento da exclusão social é algo de grande relevância, que deve ser celebrado a todo e qualquer momento.

“A prisão deixa cicatrizes nas pessoas que lá estão e nas pessoas que retornam aos seus territórios. A privação de liberdade traz restrição de direitos e marca o convívio social das pessoas que passam pelo sistema prisional. Isto é um fato, e não pode ser ignorado. Nós não podemos negar que a exclusão social que muitas dessas pessoas já carregam antes de serem presas, e a estigmatização que decorre da sua passagem pelo cárcere, somados a falta de acesso real a bens que são garantidos pela Constituição Federal, como saúde, moradia, trabalho e lazer, são elementos que dificultam a tão esperada reintegração social.  É neste momento que o Estado tem o dever de agir, muitas vezes para compensar todos esses déficits. É por isso que estamos aqui. Um projeto como este pretende dar sentido e consistência às políticas públicas de atenção a pessoas egressas do sistema prisional, com práticas que visam a inclusão social, a minimização da estigmatização que decorre do cárcere, acolhendo de maneira adequada, com recurso e dinâmica própria, a população que vivenciou a privação de sua liberdade e muitas vezes o rompimento dos próprios vínculos familiares e comunitários”, afirmou.

O encerramento da solenidade de inauguração do Escritório Social de Caruaru foi feito pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira. Na ocasião, o chefe do Poder Judiciário estadual lembrou da primeira reunião, realizada em 2020, para tratar da parceria voltada para a implantação do projeto em Pernambuco, e da escolha pelo município de Caruaru. “O Escritório Social faz parte do programa Fazendo Justiça, ele é fruto da parceria firmada no fim de 2020, em sessão telepresencial com o ministro Luiz Fux.  A reunião foi feita com a presença da prefeita Raquel Lyra, no Salão Nobre do TJPE, onde foi decidido que o projeto seria lançado em Caruaru. A escolha se deu por várias razões. Uma delas por Caruaru sediar a Asces-Unita, que tem uma faculdade reconhecida historicamente no país; e, também, pela alta responsabilidade social da gestão municipal de Caruaru”, destacou o desembargador.

“A implantação do Escritório Social busca a recuperação integral dos egressos do sistema prisional, e a reinserção dessas pessoas na sociedade é fundamental para o resgate da cidadania, do bem-estar e da paz social. Com certeza, a iniciativa ajudará todas essas pessoas a vencerem as barreiras do retorno à sociedade, e é isso que o TJPE defende, o exercício do direito e cidadania, que está inserido na Constituição Federal, em torno da qual nós nos unimos em busca de uma nação mais justa, fraterna e igual. Assim, eu espero que possamos muito em breve expandir esse projeto para todos os municípios do Estado de Pernambuco”, finalizou o presidente do TJPE.

Ao final da solenidade virtual, foi apresentado um vídeo institucional do CNJ falando sobre o projeto Escritório Social; e, também, um vídeo da Asces-Unita, com o registro do descerramento da placa de inauguração da unidade na instituição de ensino e o depoimento de dois egressos já assistidos pela iniciativa

O Ministério da Saúde divulgou no domingo (20) novos números sobre a pandemia de covid-19 no país. De acordo com levantamento diário feito pela pasta, o Brasil tem no acumulado 17,9 milhões de casos confirmados da doença e 501,8 mil mortes registradas. Os casos de recuperados somam 16,2 milhões.

Nas últimas 24 horas, o ministério registrou 44,1 mil novos casos e 1.025 mortes em 24 horas.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos acumulados desde o início da pandemia, com 3,5 milhões de casos e 122 mil óbitos. Em seguida estão Minas Gerais (1,7 milhão de casos e 44,5 mil óbitos); Paraná (1,2 milhão casos e 29,9 mil óbitos) e Rio Grande do Sul ( 1,1 milhão de casos e 30,4 mil óbitos).

De acordo com o Ministério da Saúde, 3,6 mil casos estão em investigação.

Uma remessa com 842,4 mil doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech desembarcou no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), neste domingo (20), pelo consórcio Covax Facility.

Esse é o primeiro lote da farmacêutica que desembarca no país correspondente à aliança liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e outros parceiros.

Segundo o Ministério da Saúde, o contrato do Brasil com a Covax prevê 42,5 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 de diferentes laboratórios até o fim de 2021. Até agora, a pasta informou que já recebeu e distribuiu mais de 5 milhões de doses adquiridas via consórcio global.

Com uma população de aproximadamente 60 mil habitantes e mais de 25.634 doses aplicadas contra a Covid-19 (até 19 de junho de 2021), o município de Bezerros, no Agreste pernambucano, segue avançando na vacinação de segunda dose da Coronavac, segundo dados da plataforma “Localiza SUS”, do Ministério da Saúde.

De acordo com os dados constantes no sistema (até 19 de junho de 2021), o município já aplicou 13.017 doses da Coronavac, sendo 6.705 com 1ª dose e 6.312 com a 2ª dose do imunizante. Ou seja, restando apenas pouco mais de 390 pessoas, dentro do prazo de aplicação da vacina, para receber a 2ª dose contra a Covid-19.

Importante destacar que o município atingiu esse quantitativo bem antes de intensificar a campanha de vacinação e reduzir a faixa etária para 48 anos de idade, a partir do lançamento do mutirão “Acelera Bezerros”, que ocorreu neste sábado (19).

>>DOMINGO A DOMINGO

O município intensificou, neste final de semana, a campanha de vacinação e lançou o mutirão “Acelera Bezerros” que tem como objetivo vacinar mais de duas mil pessoas, além de reduzir a faixa etária para o grupo prioritário a partir dos 48 anos e promover a aplicação de doses de domingo a domingo, até o final deste mês. A força-tarefa da saúde está sendo de 12 horas por dia para atender os os bezerrenses que precisam tomar tanto a primeira quanto a segunda dose da vacina.

O ponto de vacinação escolhido pela Secretaria de Saúde para concentrar o mutirão foi o Colégio Municipal Felismino Guedes, que fica no Bairro São Sebastião. O espaço fica aberto das 08h às 20h, nos sábados e domingos.

>>PRIMEIRA DOSE

As pessoas que fazem parte dos grupos prioritários autorizados a receber o imunizante, e que vão receber a primeira dose, devem fazer o agendamento por meio do aplicativo ou site “Vacina Bezerros” – plataformas desenvolvidas com o objetivo de reforçar e otimizar o agendamento da vacinação contra a Covid-19 no município e que trazem mais segurança e comodidade para a população. O agendamento também pode ser realizado pelo teleatendimento, através dos números: (81) 3728-6716 / (81) 9-9840-2845 / (81) 9-9836-1655.

>>SEGUNDA DOSE

Já as pessoas que vão receber a segunda dose do imunizante, dentro da data prevista, podem comparecer ao ponto de vacinação sem a necessidade de agendamento prévio, basta apenas levar o cartão de vacinação e um documento com foto. A expectativa da Secretaria de Saúde é realizar a aplicação da vacina em aproximadamente duas mil pessoas durante o final de semana, com ambas as doses.

O Caruaru Shopping terá um novo horário especial a partir desta segunda-feira (21), em conformidade ao pronunciamento do Governo do Estado realizado na última quinta-feira (17). A medida, que tem como objetivo conter o avanço da Covid-19, segue até o dia 4 de julho.

As lojas, quiosques e serviços estarão funcionando, de segunda a sexta, das 10h às 22h, e, aos sábados, domingos e feriados, das 10h às 21h. A Praça de Alimentação estará aberta, de segunda a sexta, das 11h às 22h, e, aos sábados, domingos e feriados, das 11h às 21h. O hipermercado, por ser considerado serviço essencial, estará aberto das 7h às 22h (de segunda a sábado) e das 7h às 21h (nos domingos e feriados). O cinema volta a funcionar, conforme o horário da sessão, e respeitando o decreto estadual.

Já a academia estará aberta das 5h30 às 22h, de segunda a sexta; das 8h às 18h, nos sábados; das 9h às 15h, nos domingos, e das 8h às 18h, nos feriados de 24 de junho, Dia de São João, e 29 de junho, Dia de São Pedro.

O gerente de Marketing do centro de compras e convivência, Walace Carvalho, informa que essa é uma medida preventiva e temporária, podendo ser revista a qualquer momento. Informa também que o Caruaru Shopping está seguindo à risca todas as medidas de segurança no combate à Covid-19, proporcionando uma maior tranquilidade para os clientes na hora das compras e do lazer.

O Caruaru Shopping está localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

Pernambuco recebeu, na noite deste domingo (20.06), uma nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz, para avanço da aplicação da segunda dose na população. Ao todo, chegaram ao Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, às 18h29, 310.250 doses, totalizando 2.630.170 unidades da Astrazeneca/Fiocruz recebidas por Pernambuco desde o início da campanha de vacinação contra o novo coronavírus.

Após aterrissar na capital pernambucana, o lote com os insumos seguiu para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), para checagem e divisão entre os municípios. A decisão de destinar a nova remessa para a segunda dose será pactuada em reunião com os gestores municipais na Comissão Intergestores Bipartite (CIB). Ao longo da semana, as remessas seguirão para as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), onde os municípios devem fazer as retiradas para reabastecer os seus estoques.

“O novo lote com mais de 310 mil doses da Astrazeneca será fundamental para que os municípios possam completar o esquema vacinal dos pernambucanos que já estão em tempo de receber a segunda dose. A vacina salva vidas, e tem reduzido as internações e óbitos em Pernambuco, mas para garantir essa proteção é essencial tomar as duas doses. Contamos com o empenho dos municípios para dar celeridade ao avanço da aplicação da segunda dose em seus territórios e contribuir para a proteção da nossa população”, reforçou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Na última sexta-feira (18.06), Pernambuco recebeu mais 65 mil doses da Coronavac/Butantan e realizou, ao longo deste fim de semana, uma mobilização de vacinação nos municípios, com o objetivo de zerar o número de pessoas que aguardam a segunda dose desse imunizante. Também na sexta, o Estado recebeu 97.110 doses da Pfizer, destinadas às pessoas com comorbidades e deficiência, podendo ser expandidas aos demais grupos prioritários e à população em geral por faixa etária, de acordo com o andamento da campanha e realidade de cada município.

Desde o início da campanha de vacinação contra a Covid-19, em 18 de janeiro, Pernambuco recebeu 4.992.460 doses de vacinas. Além das 2.630.170 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, vieram 2.024.160 unidades da Coronavac/Butantan e 338.130 doses da Pfizer/BioNTech.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (20), 96,79% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 29 novos casos, 10 pessoas recuperadas da doença e quatro óbitos.

O número de testes realizados subiu para 96.089 dos quais 36.308 foram através do teste molecular e 59.781 pelo teste rápido, com 28.806 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 66.724.

Também já foram registrados 111.619 casos de síndrome gripal e 2.456 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 559 casos, 36 pessoas em isolamento domiciliar e 61 internamentos.

Um motorista de uma caminhonete que apresentava sinais de embriaguez e quase colidiu de frente em uma carreta foi detido, no sábado (19), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 116, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. Ele deixou cair uma lata de cerveja aberta, no momento em que desceu do veículo.

Uma equipe da PRF realizava uma ronda no Km 4 da rodovia, quando flagrou o momento em que uma caminhonete invadiu a contramão e quase colidiu em uma carreta, que seguia no sentido contrário da pista. Foi dada ordem de parada ao motorista, que parou no acostamento e derrubou uma lata de cerveja aberta no chão, ao desembarcar do veículo.

O homem apresentava odor etílico, estava com a fala desconexa e com os olhos avermelhados. Dentro da caminhonete, também foi encontrada uma garrafa de aguardente de cana. Os policiais convidaram o motorista a realizar o teste do bafômetro, mas ele se recusou e foi autuado.

O condutor admitiu que havia ingerido cachaça e que estava indo buscar a esposa dele, pois não havia encontrado ninguém para dirigir o veículo. O homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Cabrobó, no mesmo dia em que a Lei Seca completou 13 anos de criação.

Lei Seca

A Lei n° 11.705 de 2008, que ficou conhecida como Lei Seca, completou 13 anos no sábado (19). Desde que entrou em vigor, ela já ajudou a salvar milhares de vidas no trânsito brasileiro, por isso é uma das prioridades nas fiscalizações da PRF.

O artigo 165 do CTB define como gravíssima a infração de dirigir sob efeito de álcool, com previsão de multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. A recusa em submeter-se ao teste de etilômetro também prevê autuação, e quando o índice verificado no aparelho é maior que 0,33mg/l, o motorista é encaminhado à Delegacia de Polícia Civil pela prática de um crime de trânsito.

Apesar do rigor da Lei Seca, não é difícil flagrar nas rodovias federais de Pernambuco motoristas que bebem antes de dirigir. Dados da PRF mostram que, de janeiro a maio de 2021, foram registrados 53 acidentes por esse motivo, com 47 feridos e 11 mortes. No mesmo período do ano passado, haviam sido registrados 85 acidentes, com 95 feridos e 14 mortes. Neste ano, também foram emitidas 179 autuações por alcoolemia, sendo 142 por recusa e 37 por constatação, além de serem detidos 30 motoristas que haviam consumido bebida alcoólica.

Dirigir sob o efeito de álcool reduz os reflexos e a capacidade de reação do motorista, colocando em risco a segurança do condutor, dos passageiros e de terceiros. É preciso que toda a sociedade se conscientize de que beber e dirigir são atividades incompatíveis. A PRF segue com sua missão de proteger vidas e garantir a segurança nas rodovias federais, oferecendo o serviço de excelência que a sociedade merece. Se beber, não dirija!

A reforma tributária deve começar a andar na Câmara dos Deputados na próxima semana. A expectativa da presidência da Casa é de que um projeto que trata do Imposto de Renda para pessoas físicas e jurídicas seja apresentado na próxima quarta-feira (23). É o que afirmou o presidente Arthur Lira (PP-AL), em uma conversa com representantes da indústria e do empresariado na sexta-feira (18).

“Eu esperava para esta semana um projeto de lei que vai tratar de imposto de renda de pessoa física, pessoa jurídica e dividendos. Não veio, isso foi postergado para a próxima quarta-feira. Ainda precisamos de ajustes entre Casa Civil, Ministério da Economia e o presidente da República para que esse projeto tenha limitações, tenha enquadramento, essas contas têm que zerar, para que a gente nem tenha que distorcer a arrecadação nem aumentar impostos”, disse Lira.

Com isso, começa a tramitação da parte infraconstitucional da reforma tributária na Câmara, como acordado entre o Congresso e o governo. A ideia é aprovar a reforma por partes, por pontos em que há consenso. Os projetos tramitarão simultaneamente na Câmara e no Senado.

A parte que é de responsabilidade da Câmara é a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — a união dos tributos federais PIS e Cofins, a alteração no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e na base do Imposto de Renda.

“Com essa vinda desse projeto, a gente começa na Câmara toda a discussão infraconstitucional, que também é do Senado para cá com o passaporte tributário. E a PEC nós tivemos o entendimento de que é mais fácil, talvez, o início da votação pelo Senado, sob a relatoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), com a participação da Câmara num texto que fique mais cômodo”, completou.

Esta parte deve ter a discussão sobre a tributação de dividendos, segundo Lira. “Quem estará isento, até que tamanho, quanto será a carga, o que é justo, o que é correto, isso buscando entre todas as fases um equilíbrio ao final para que no bojo geral nós não tenhamos aumento de impostos e nós não possamos agir irresponsavelmente para fragilizar neste momento a arrecadação”, pontuou.

O presidente da Câmara disse também que não houve ainda acordo com relação às progressões da tabela de Imposto de Renda e dividendos. “Nós temos que partir da máxima de que não é justo que quem ganhe menos pague mais e quem ganhe mais pague menos. Então há uma distorção no sistema de dividendos do Brasil com relação ao mundo. É justo que a gente faça essa discussão”.

Por etapas

Ele explicou que a tramitação da reforma por etapas é mais fácil e que depois será possível discutir a alíquota dos impostos. “Na questão das alíquotas, o que se falava era que a princípio eram o PIS e Cofins em 12%, para que os estados viessem com a carga de mais 10%, e entrariam os municípios. E o governo federal se disporia a abrir mão de mais 2% para que ficasse um total de 22%. É a tese do Ministério da Economia”, afirmou.

A ideia do governo é a de simplificar os impostos federais primeiro e depois incluir os impostos estaduais e municipais. Ainda não se sabe se isso será feito via um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único — como propôs o relator da PEC 45/2019, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), em seu parecer, que unia PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS — ou via IVA dual, em que os impostos federais comporiam um IVA e os estaduais e municipais, outro.

No caso do Imposto de Renda, o governo planeja aumentar a faixa de isenção dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 3 mil. Na época de campanha, a promessa do governo era de que a faixa chegaria aos que ganham até R$ 5 mil, mas com a reação negativa à ideia de criar um imposto sobre transações digitais (nos moldes da CPMF), o ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de ajustar o plano.

Na reunião, estavam presentes o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf; o vice-presidente da entidade, Rafael Cervone; e o empresário Josué Gomes, filho do ex-vice-presidente da República, José Alencar.

Correio Braziliense

Com ornamentação de encher os olhos, há quase três séculos a Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares é símbolo de fé, cultura e identidade para os recifenses. Após obra estrutural encerrada em 2018, os elementos decorativos do templo também acabam de ser restaurados.

O templo foi entregue à população em evento neste sábado, 19 de junho. Na ocasião, estiverem presentes o ministro do Turismo Gilson Machado Neto; o Secretário Especial da Cultura Mário Frias; a presidente do Iphan Larissa Peixoto; o superintendente do Iphan em Pernambuco Rogério Henriques; o Bispo auxiliar da Arquidiocese de Olinda e Recife Dom Limacêdo Antônio da Silva, entre outras autoridades.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal vinculada à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo, investiu aproximadamente R$ 14,4 milhões no monumento. A obra civil incluiu melhorias arquitetônicas e estruturais. Agora, as intervenções contemplaram higienização, desinfestação, imunização, consolidação da talha, conservação e restauro de todos os bens integrados da igreja.

As melhorias devolveram as cores barrocas ao monumento, encobertas por sucessivas camadas de tinta branca. Ao longo dos trabalhos, descobertas centenárias vieram à tona: nos dois painéis sacros localizados na parede do cruzeiro, acima dos altares laterais, foram reveladas pinturas do século XVIII sob as pinturas do século XIX. Após o registro e a retirada das obras de arte mais recentes, as pinturas do século XVIII voltaram a adornar a edificação depois de séculos escondidas.

Localizada no bairro de Santo Antônio, Centro do Recife (PE), trata-se de um dos primeiros monumentos a ser tombado pelo Iphan: a proteção veio em 1938, com a inscrição no Livro de Belas Artes do Instituto. Considerada por entusiastas do Patrimônio Cultural como uma joia do estilo barroco, o templo começou a ser construído por volta de 1722 e concluída em 1804, com a finalização da torre e dos sinos.

Entre distintos elementos que cativam o olhar, chama a atenção o forro do templo. Considerado o mais ornamento do Recife, mescla talha dourada com esculturas e pinturas de tonalidades fortes. Pintado em tábuas, o forro do coro (nártex) apresenta um painel histórico da Primeira Batalha dos Montes Guararapes. O embate consistiu em enfrentamentos entre as forças portuguesas e holandesas pelo controle de boa parte da região Nordeste do Brasil. Tombado pelo Iphan em 1961, o Parque Histórico Nacional dos Guararapes foi palco de um dos mais importantes episódios da história nacional: a Batalha dos Guararapes (1648 -1649).

As melhorias na Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares prometem alavancar ainda mais o turismo na capital pernambucana. Parada incontornável no roteiro de turistas brasileiros e estrangeiros pelos monumentos recifenses, o templo está mais preparado para receber visitantes. Com reações em cadeia, o aumento do turismo tende a fortalecer a economia e a gerar renda para a população local.

O Iphan em Pernambuco
O Instituto tem trabalhado em uma série de ações para o Patrimônio Cultural edificado em Pernambuco. Nos últimos anos, já foram mais de R$ 38,5 milhões investidos em obras em Recife, Olinda e Fernando de Noronha.

Além da restauração completa da Igreja de Nossa Senhora da Conceição dos Militares, no Recife já foram concluídas as obras civis das Igrejas Matriz de Santo Antônio e São Pedro dos Clérigos. Atualmente encontra-se em execução o restauro dos bens integrados desta última, bem como a restauração da coberta da Igreja de São José do Ribamar. Mais novidade a caminho: está em andamento o processo licitatório para contratação das obras dos bens móveis e integrados da Igreja Matriz de Santo Antônio. Na cidade também se encerrou, em 2020, a requalificação do terreiro de Pai Adão.