A eleição de vereadores em Tacaimbó, no Agreste, teve uma reviravolta com a decisão do juiz Thiago Pacheco Cavalcanti, da 44ª Zona Eleitoral de São Caitano, condenando o PT e o PSB por abuso de poder e registro de candidaturas femininas laranjas, em benefício de candidaturas masculinas.

A decisão de anular, não só as candidaturas eleitas, mas todos os votos obtidos pelas chapas do PT e do PSB no município muda a correlação de forças políticas na Câmara Municipal. O Democratas, que tinha quatro vereadores, deve ficar com oito parlamentares, e o PSDB, que não tinha representante, com um.

Dois processos movidos pelo Democratas Municipal de Tacaimbó contra o PT e o PSB, alegando o uso de candidatas laranjas para favorecer candidaturas masculinas e burlar a lei de cota eleitoral feminina, foram julgados pela Justiça Eleitoral, que entendeu ter havido fraude no registro das candidaturas.

Em um processo, o Democratas argumenta que as candidatas do PT, Maria de Lourdes Siba da Silva e Cícera Yasmim Lopes da Silva, não fizeram campanha, participaram da propaganda de outro candidato e, respectivamente, tiveram 1 e 0 voto.

O PSB de Tacaimbó teve 14 candidaturas em 2020, sendo 04 mulheres, preenchendo o percentual mínimo legal para o gênero. A candidata socialista Idione Quitéria da Silva Costa Idione não teve voto, não comprovou a prática de atos de campanha na web, fez propaganda para outro candidato, não realizou despesas. Gastou R$ 265,00 com material impresso, que não conseguiu comprovar o uso. E foi alvo de outro processo movido pelo Democratas.

No entendimento da Justiça Eleitoral, o preenchimento da lista com o mínimo de 30% de mulheres é condição indispensável para a participação do partido/coligação nas eleições proporcionais, não apenas no registro da chapa, mas em todas as etapas da eleição. A Lei da cota feminina visa proporcionar representatividade às mulheres, que sempre tiveram baixa participação na vida política.

O governador Paulo Câmara anunciou, nesta terça-feira (11.05), mudanças nos comandos da equipe do Governo de Pernambuco. Os novos nomes estarão à frente da Secretaria da Mulher e do Instituto de Recursos Humanos (IRH), órgão vinculado à Secretaria de Administração. A delegada Ana Elisa Fernandes Sobreira Gadelha é a nova secretária da Mulher. Enquanto o advogado Ruy do Rego Barros Rocha assume diretoria na autarquia integrante da administração indireta do Estado.

“Desejamos muito sucesso para aqueles que estão recebendo esse novo desafio. Acreditamos na capacidade desses profissionais que vão desempenhar um papel importante para a população e para os servidores do Estado, nesses novos postos de trabalho. Aproveito para agradecer à dra. Silvia Cordeiro pela excelente gestão na Secretaria da Mulher. Ela passa, agora, a integrar a equipe da Assessoria Especial”, afirmou o governador.

Ana Elisa Fernandes, que substitui a médica Silvia Cordeiro, atuou no Departamento da Mulher da Polícia Civil de Pernambuco. Já Ruy do Rego Barros Rocha era diretor do Departamento de Finanças da Câmara Municipal do Recife e já esteve no comando do Consórcio Grande Recife e da diretoria de Assistência à Saúde do Servidor (DAS/Sassepe), no IRH. O Instituto estava sendo comandado cumulativamente pela secretária de Administração Marília Lins.

Há mais de um ano, a categoria da enfermagem ganhou grande notoriedade no mundo, ao combater na linha de frente o coronavírus e variantes. Nesta Pandemia, a classe de trabalhadores se dedica a cuidar da saúde da população, e ao mesmo tempo coloca em risco a própria vida, exposto a um vírus tão resistente. O papel do enfermeiro é de grande relevância para garantir a recuperação e o salvamento de vidas, seja nos hospitais ou instituições, por meio da assistência e cuidados médicos continuados ou não.

Para comemorar a data, o Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco – Coren – PE, fará Circuito de Lives entre os dias 12 a 20/05 pelo Instagram, sempre no mesmo horário, às 19h. Segue abaixo a agenda.

12/05 A importância da Enfermagem na Espanha e no Brasil com conteúdo da Pandemia

Palest. Dr. Gilmar Júnior | Dr. Domingo Muñoz Arteaga

13/05 Refletindo a práxis da Enfermagem: O cuidado de “si” para o cuidar do “outro”

Palest. Raianne Monteiro Soares | Dr. Gidelson Gabriel Gomes

14/05 Liderança da Enfermagem no contexto da pandemia

Palest. Dra. Carmela Lília Espósito, Dra. Aracele Cavalcanti

15/05 Desafios para o Atendimento Pré Hospitalar no contexto de crise: Em que avançamos após um ano de pandemia.

Palest. Dr. Bruno de Luna Oliveira | Dr. Eduardo de Andrade Quintas

16/05 Qualidade e segurança do Paciente e a Enfermagem de Valor

Palest. Dr. Richardes de Souza Caúla |Dr. Marcos Antônio de Oliveira

17/05 Enfermagem Estética: Atuação do Enfermeiro especialista e perspectivas para o futuro

Palest. Dr. Mikael Silva dos Santos \ Dra. Suzana Costa

18/05 Marketing digital como ferramenta para o protagonista da Enfermagem

Palest. Dra. Marília Mendes dos Santos | Dr. José de Almir Alves

19/05 Lutas Clássicas da Enfermagem: uma perspectiva ética e política

Palest. Dr. Lêimisson Leonardo Gravo, Dra. Thaíse Torres de Albuquerque.

De acordo com a Doutoranda em Enfermagem pela Universidade Federal de Pernambuco, e professora convidada da Pós – Graduação da Faculdade Alpha, Bruna de Souza Buarque, as condições de saúde no país são precárias e intensificaram-se com a Covid-19, os profissionais de saúde precisam lidar diariamente com a falta de equipamento de proteção individual (EPI), estrutura precária de suprimentos nas instituições assistenciais, além da baixa valorização salarial, agravada pela sobrecarga de trabalho para suprir suas necessidades de sobrevivência demandando excessivas horas de trabalho, restringindo a disponibilidade para capacitações, lazer e interação familiar.

“A repercussão da pandemia recai não só na prática clínica, mas também nos serviços de gestão hospitalar, no ensino e pesquisa. No que se refere à gestão de enfermagem, a pandemia do Covid-19 gerou em novas contratações, necessidade de treinamento e dimensionamento de equipes para lidar com pacientes acometidos pelo coronavírus, organização dos recursos materiais, desenvolvimento de novos Protocolos Operacionais Padrão e fluxos de atendimento. Os profissionais de enfermagem têm sido incansáveis no enfrentamento da pandemia e como reconhecimento, espera-se que a profissão seja reconhecida e valorizada como merece na pós-pandemia”. Ressaltou a Enfermeira Bruna.

Sobre a data: O Dia Internacional da Enfermagem e o Dia do Enfermeiro são celebrados simultaneamente, desde 1965. Porém a data só foi oficializada em 1974, após decisão do Conselho Internacional de Enfermeiros. A data 12 de maio foi escolhida em homenagem a Florence Nightingale, considerada referência da enfermagem moderna.

Aos 17 anos, a jovem britânica decidiu ser enfermeira. Mais tarde, entre 1853 e 1856, quando o Reino Unido entrou na Guerra da Crimeia, ela foi para o campo de batalha para cuidar dos feridos. Já em 1860, Nightingale fundou a primeira Escola de Enfermagem secular do mundo, na Inglaterra.

No Brasil a Enfermagem passou a ser comemorada a partir de 1938. Por isso, a data é celebrada como a Semana da Enfermagem, de 12 a 20 de maio, comemorando também o Dia do Auxiliar e Técnico de Enfermagem.

O e-commerce foi amplamente impulsionado pela pandemia. Índices como o MCC-ENET, desenvolvido pelo Comitê de Métricas da Câmara Brasileira da Economia Digital, identificaram um crescimento de 73,88% no volume de operações somente no ano de 2020 e um faturamento quase 84% maior que no ano de 2019. É uma tendência que não irá recuar, mesmo após o retorno das atividades normais.

Embora o mundo virtual possua regras próprias, o comerciante deve estar ciente que o ambiente virtual não afasta e nem autoriza desconsiderar as determinações do Código de Defesa do Consumidor. Pelo contrário, o ambiente online apenas introduz novas obrigações legais, e o consumidor é sempre o principal destinatário destes regramentos.

Para ajudar os comerciantes que estão ingressando no e-commerce, o escritório Costa Marfori Advogados listou algumas normas que devem ser seguidas pelo e-commerce e que complementam o Código de Defesa do Consumidor, evitando quaisquer problemas legais.

1 – Lei do E-commerce (Decreto Federal n° 7.952/2013)

A Lei do E-commerce, traz como prioridade o princípio da informação e transparência, exigindo que o fornecedor apresente um sumário do contrato antes da contratação, com as informações necessárias ao exercício do direito de escolha do consumidor. Essa mesma lei exige também, ferramentas eficazes ao consumidor para identificação e correção imediata de erros ocorridos nas etapas anteriores à finalização da contratação e possibilidade de confirmar imediatamente o recebimento da aceitação da oferta. Por fim, disponibilização do contrato ao consumidor em meio que permita sua conservação e reprodução, imediatamente após a contratação, entre outros dispositivos.

2 – Lei da Transparência (Lei n° 12.741/2012)

A Lei da Transparência exige a informação ao cliente do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.

3 – Marco Civil da Internet (Lei n° 12.965/2014)

Muito importante, o Marco Civil da Internet, que disciplina o uso da internet no Brasil tem como fundamento o respeito à liberdade de expressão. Nele, são indicados os direitos e deveres dos operadores de dados, destacando-se as responsabilidades também das plataformas de marketplace.

4 – Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018)

Sendo de todas da lista, a Lei mais nova, a LGPD passa a exigir um cuidado maior e um processo mais rigoroso de segurança das informações. Qualquer compartilhamento de dados não autorizado pelo consumidor poderá implicar em severas penalidades ao fornecedor.

Normas para e-commerce não afetam o Código de Defesa do Consumidor

O que não se pode esquecer é que todas esses normativos não invalidam o Código de Defesa do Consumidor. Este continua válido, vigente e eficiente, também no ambiente online. Sendo assim, as determinações quanto aos produtos com defeito ou vício, os prazos de prescrição, a necessidade da clareza na oferta e seu efeito vinculativo, a vedação a práticas abusivas, as cláusulas contratuais abusivas, entre muitos outros dispositivos do CDC são totalmente aplicados ao comércio eletrônico.

Com a pandemia, o setor artístico vem desenvolvendo formas criativas de driblar a crise e levar uma mensagem de esperança ao público. Em Caruaru, o ator Nerisvaldo Alves tem se destacado ao lançar o projeto ‘Arte na Palma da Mão’.

A proposta consiste em um programa através da internet, no qual o ator recebe nomes de diversos campos ligados ao segmento cultural e dialoga sobre assuntos referentes à arte. Na pauta, também há apresentações artísticas de várias linguagens.

Entre os participantes da atividade, já estiveram o ator Severino Florêncio, a atriz Thays Avelino, o mamulengueiro Sebastião Alves (Sebá), a cantora Adriana Salles, o fotógrafo Paulo César, a arte-educadora Marinalda Santos, o cantor Erisson Porto, o músico João do Pife, o padre Everaldo Fernandes, o artista Gilmar Teixeira e representantes da Cia. Olhares.

De acordo com Nerisvaldo, a ideia é expandir o projeto. “Estamos utilizando as redes sociais como uma ferramenta de transformação artística e reflexão sobre diversos assuntos. O anseio é fazer com que cada vez mais esse projeto cresça e alcance mais pessoas”, disse. O programa é apresentado pelo canal Nerisvaldo Alves, no YouTube, todos os sábados, a partir das 17h.

A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Educação e Esportes, inicia, nesta quarta-feira (12), a entrega da primeira remessa dos novos cartões alimentação. Nesta primeira etapa serão entregues os cartões de 32 escolas. Cada unidade educacional ficará responsável pela entrega aos alunos.

A distribuição acontecerá de forma gradual, considerando a série e a ordem alfabética. O cartão já será entregue com a carga. Acompanhe o cronograma das escolas pelo site caruaru.pe.gov.br

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (11), 97% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 117 novos casos, 133 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 80.910, dos quais 30.482 foram através do teste molecular e 50.428 pelo teste rápido, com 23.319 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 56.947.

Também já foram registrados 98.356 casos de síndrome gripal e 3.235 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 644 casos, 15 pessoas em isolamento domiciliar e 85 internamentos.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, criou uma Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. O decreto com a criação do órgão foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na noite desta segunda-feira (10).

A nova secretaria ficará vinculada ao Ministério da Saúde e vai exercer a função de representante da pasta na coordenação das medidas a serem executadas durante a Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com nota encaminhada pela Secretaria-Geral da Presidência da República, caberá ao órgão “propor diretrizes nacionais e ações de implementação das políticas de saúde para o enfrentamento à covid-19, em articulação com os gestores estaduais, municipais e o Distrito Federal, bem como de definir e coordenar as ações do Plano Nacional da Vacinação contra a Covid-19.

Para tanto, segundo a Secretaria-Geral, o decreto que criou a secretaria promove remanejamentos e transformações de cargos e funções internas do ministério.

A pandemia de covid-19 na Índia da Índia mostrou poucos sinais de abrandamento nesta terça-feira (11). A média semanal de casos da doença teve nova alta, e autoridades de saúde internacionais alertaram que a variante do país representa perigo global.

O número diário de casos de covid-19 na Índia cresceu em 329.942, e as mortes pela doença aumentaram em 3.876, de acordo com o Ministério da Saúde. O total de infecções pelo novo coronavírus no país está agora em 22,99 milhões e o total de mortes subiu para 249.992.

A Índia é a líder mundial em número diário médio de novas mortes relatadas, respondendo por um de cada três óbitos anunciados a cada dia no mundo, segundo contagem da Reuters.

A média de sete dias de novos casos teve alta recorde de 390.995.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) disse que a variante do novo coronavírus identificada primeiramente no país no ano passado está sendo classificada como digna de preocupação global, e estudos preliminares mostram que ela se dissemina mais facilmente.

“Nós a classificamos como uma variante preocupante em nível global”, disse Maria Van Kerkhove, autoridade técnica da OMS em Covid-19, em entrevista coletiva. “Existe alguma informação disponível que indica uma transmissibilidade acentuada.”

Nações de todo o mundo enviam cilindros de oxigênio e outros equipamentos médicos para aliviar a crise indiana, mas muitos hospitais do país estão sofrendo com a escassez de equipamentos que salvam vidas.

Onze pessoas morreram na noite dessa segunda-feira (10) em um hospital governamental de Tirupati, cidade de Andhra Pradesh, um estado do sul, devido ao atraso na chegada de um caminhão-tanque com oxigênio, disse uma autoridade do governo.

“Houve problemas com a pressão do oxigênio devido à baixa disponibilidade. Tudo aconteceu em um intervalo de cinco minutos”, informou M Harinarayan, principal autoridade do distrito, na noite de ontem, acrescentando que agora o hospital SVR Ruia tem oxigênio suficiente.

Dezesseis membros de departamentos e vários professores e funcionários aposentados que estavam morando no campus da Universidade Muçulmana Aligarh, uma das mais prestigiadas da Índia, morreram de covid-19, informou a escola.

Para piorar a situação dos hospitais, o governo indiano orientou os médicos a procurarem sinais de mucormicose, ou “fungo negro”, em pacientes de covid-19, já que centros de saúde relatam um aumento de casos dessa infecção rara, mas que mata.

Um número crescente de japoneses está morrendo de covid-19 em casa agora que variantes mais infecciosas do novo coronavírus atiçam uma quarta onda de infecções e os recursos hospitalares se aproximam do esgotamento.

A revolta pública com o governo por causa do tratamento da crise está aumentando, assim como as dúvidas sobre a viabilidade de se realizar os Jogos Olímpicos em pouco mais de 10 semanas enquanto a campanha de vacinação custa a ganhar ritmo.

“Comparado ao número de infecções, o número de leitos para casos graves está muito limitado no Japão” , disse Yasutoshi Kido, professor da Escola de Medicina da Universidade da Cidade de Osaka, nesta terça-feira (11).

Dezoito pessoas morreram de covid-19 em Osaka, 17 delas desde 1º de março, porque linhagens altamente contagiosas do vírus causaram um pico de casos, informou o município na noite de segunda-feira (10), relatando mortes fora dos hospitais pela primeira vez.

As autoridade municipais não detalharam por que as 18 pessoas não foram hospitalizadas, mas a notícia de suas mortes chega no momento em que mais de 96% dos leitos de cuidados críticos da cidade estão ocupados.

A região está sendo particularmente assolada pelo novo coronavírus e se tornou o epicentro de casos provocados por uma variante identificada primeiramente no Reino Unido que é mais infecciosa e causa problemas mais graves.

O governo almeja controlar as infecções com novas restrições e prorrogou um estado de emergência na maior parte do país no final da semana passada.