TJPE lança o livro Tribunal de Justiça de Pernambuco – 200 anos de história

Nesta segunda-feira (10/5), o Poder Judiciário de Pernambuco lança o livro virtual “Tribunal de Justiça de Pernambuco – 200 anos de história”, volume 1. O lançamento será realizado pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira, e pelo presidente da Comissão de Gestão e Preservação da Memória, desembargador Jones Figueirêdo, durante o Webinário “Dia da Memória do Poder Judiciário: 200 anos do TJPE”. O evento promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), será transmitido pelo canal da escola no Youtube, a partir das 18h30, e foi proposto pela Comissão de Gestão e Preservação da Memória e pelo Memorial da Justiça. Estes trabalhos marcam o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído através da Resolução 316/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O tema central do livro é o antigo Tribunal da Relação de Pernambuco e seu contexto histórico de criação, abordado em 14 artigos de historiadores e/ou professores universitários, que foram transformados em 14 capítulos. Inclusive, este volume apresenta a cópia do Alvará Régio que criou o Tribunal da Relação de Pernambuco, datado de 6 de fevereiro de 1821, junto com sua respectiva transcrição paleográfica.
Segundo a gestora do Memorial da Justiça, Mônica Pádua, a publicação dessa obra marca a data de aniversário dos 200 anos de criação do TJPE de forma inédita. “O livro reúne estudos aprofundados, textos de alguns dos maiores especialistas no estudo da Justiça brasileira e pernambucana, preenchendo uma lacuna na publicação de obras sobre o assunto. Assim, oferece ao público um trabalho valiosíssimo, contribuindo para os novos projetos de pesquisa sobre a matéria, além de ser acessível gratuitamente a todos pela internet”, comenta a gestora.
O livro “Tribunal de Justiça de Pernambuco – 200 anos de história” será disponibilizado no formato virtual a todos os interessados gratuitamente, em formato PDF, no site do Memorial da Justiça, órgão responsável pela organização do projeto. Em breve, sua versão impressa também estará disponível. Acesse AQUI o site do Memorial da Justiça.
Webinário “Dia da Memória do Poder Judiciário: 200 anos do TJPE” – promovido pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), ocorrerá nos dias 10 e 13 de maio, no primeiro dia, das 18h30 às 21h; e no segundo dia, das 19h às 21h.  O evento faz parte da celebração dos 200 anos de criação do Tribunal da Relação de Pernambuco, atual Tribunal de Justiça (TJPE), e ofereceu 130 vagas para servidores, 20 para magistrados e 50 para o público externo.

Ouvidoria Geral passa a contar com Balcão Virtual

Logomarca do Balcão Virtual com iniciais da Ouvidoria Geral

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conta agora com mais um canal de atendimento ao cidadão, o Balcão Virtual. É a sexta unidade do Judiciário estadual que está utilizando a plataforma. A ferramenta oferece uma nova forma de atendimento à distância, permitindo o contato direto da população e dos operadores do direito com os setores de atendimento das unidades através de videoconferência. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 9h às 13h.

Segundo o ouvidor geral, desembargador Eduardo Sertório, o Balcão Virtual é a forma mais humanizada de atendimento em tempos de pandemia. A ferramenta está sendo usada pelo TJPE desde o fim de março. Inicialmente, a plataforma foi implantada de maneira piloto em cinco unidades judiciárias: Diretoria Cível de 2º Grau; Diretoria de Família da Capital; Diretoria do Agreste; 1ª Vara de Araripina; e no gabinete da desembargadora Daisy Andrade.

Neste primeiro mês de funcionamento, foram 125 atendimentos realizados pelas unidades por meio da plataforma, que foi bastante elogiada por advogados, como foi o caso de Felipe Vieira, atendido pelo Gabinete da desembargadora Daisy Andrade, que destacou a qualidade e rapidez no uso da ferramenta. Os atendimentos têm durado, em média cinco minutos. A plataforma pode ser acessada através do site https://www.tjpe.jus.br/balcao-virtual.

O Balcão Virtual foi instituído através da Instrução Normativa Conjunta nº 04, assinada pelo presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, e pelo corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Luiz Carlos Figueiredo. A Instrução atende à Resolução nº 372/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta a criação da plataforma de videoconferência nos Tribunais de todo o país.

A ferramenta permite o atendimento virtual, em tempo real, independente de solicitação prévia realizada. O uso da plataforma está disponível durante o horário de expediente presencial, das 9h às 13h, por meio da plataforma Cisco Webex O projeto conta com o apoio do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e da Secretaria de Tecnologia da Comunicação e Informação (Setic) do Tribunal.

“Estamos buscando sempre melhorar o atendimento ao cidadão. Com o Balcão Virtual, abrimos mais um canal para que as pessoas entrem em contato com a Justiça e resolvam suas demandas de forma célere e eficiente”, pontua o presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira.

Como funciona o Balcão Virtual

Ao ingressar na sala virtual, o solicitante deve aguardar o seu atendimento, cabendo ao servidor designado a gestão do ambiente virtual. O atendimento na plataforma será individualizado, independentemente da quantidade de ingressos na sala virtual, permanecendo os demais solicitantes aguardando na sala de espera da respectiva unidade.

O solicitante será responsável pelas próprias condições técnicas para a transmissão audiovisual de seu atendimento, não havendo qualquer responsabilidade do TJPE no suporte técnico do equipamento a ser utilizado pelo mesmo. Na hipótese de deficiência de infraestrutura tecnológica que inviabilize o atendimento em tempo real por videoconferência, o usuário deverá entrar em contato com a referida unidade pelo aplicativo TJPE Atende.

Se a busca pelo atendimento envolver processos que tramitam em segredo de justiça, o solicitante deve apresentar um documento original com foto assim que ingressar na reunião, comprovando a sua habilitação nos autos. O Balcão Virtual deverá funcionar durante o horário de atendimento ao público, correspondente ao horário do expediente presencial da unidade, respeitadas as restrições estabelecidas pelos atos normativos relativos ao atual período pandêmico.

Pelo menos de 58 pessoas morreram em atentado em escola em Cabul

Explosion near school in Kabul

O Ministério do Interior do Afeganistão informou que pelo menos 58 pessoas morreram em um atentado com bombas feito na noite de sábado (8) junto de uma escola em Cabul. Mais de 100 pessoas ficaram feridas nas explosões.

Segundo a pasta, primeiro houve a explosão de um carro na porta da escola, depois a detonação de duas outras bombas quando as estudantes fugiam, em pânico, do edifício.

Nenhum grupo reivindicou a autoria do atentado, mas o presidente do Afeganistão atribuiu a responsabilidade aos talibã, que negam qualquer envolvimento.

As autoridades locais disseram que a maioria dos mortos eram estudantes. Algumas famílias ainda procuravam em hospitais por seus filhos.

Neste domingo (9), o Papa Francisco classificou o ataque como um “ato desumano” em declarações aos peregrinos na Praça de São Pedro, na Cidade do Vaticano.

Saúde distribui 1,12 milhão de vacinas da Pfizer a partir de hoje

O Ministério da Saúde começa a distribuir a partir desta segunda-feira (10) mais um lote com 1,12 milhão de doses da vacina contra a covid-19 da Pfizer/BioNTech. As doses são destinadas para a primeira aplicação em pessoas com comorbidades, gestantes e puérperas e pessoas com deficiência permanente.

Segundo a pasta todos os estados e Distrito Federal receberão o imunizante de forma proporcional e igualitária.

Na semana passada, o governo distribuiu o primeiro lote de vacinas da Pfizer com 1 milhão de doses.

De acordo com a pasta, a logística de distribuição das vacinas da Pfizer foi montada levando em conta as condições de armazenamento do imunizante. No Centro de Distribuição do ministério, em Guarulhos, as doses ficam armazenadas a uma temperatura de -90°C a -60°C.

Ao serem enviadas aos estados, as vacinas estarão expostas a temperatura de -20°C. Nas salas de vacinação, onde a refrigeração é de +2 a +8°C, as doses precisam ser aplicadas em até cinco dias.

“Em função disso, o Ministério da Saúde orienta que, neste momento, a vacinação com o imunizante da Pfizer seja realizada apenas em unidades de saúde das 27 capitais brasileiras, de forma a evitar prejuízos na vacinação e garantir a aplicação da primeira e segunda doses com intervalo de 12 semanas entre uma e outra”, informou o ministério.

A vacinação contra a covid-19 começou no país no dia 18 de janeiro. Até o momento, contando com esse novo lote, foram destinadas a todas as unidades da Federação aproximadamente 75,4 milhões de doses de imunizantes. Até este domingo (9), mais de 46,8 milhões de doses já foram aplicadas.

Esportes Estádio Olímpico de Tóquio sedia evento-teste de atletismo sem torcida

Centenas de atletas, incluindo o velocista norte-americano Justin Gatlin, participaram de um evento-teste no Estádio Olímpico neste domingo (9), enquanto os organizadores ajustavam as operações e praticavam medidas de contenção contra covid-19 com menos de três meses para o início dos Jogos de Tóquio.

Nenhum espectador esteve presente no estádio, onde as cerimônias de abertura e encerramento das Olimpíadas serão realizadas, já que Tóquio permanece em estado de emergência para controlar o aumento das infecções pelo novo coronavírus.

Tokyo 2020 Olympic Games Test Event - Athletics - Justin Gatlin - atletismo - evento-teste - Estádio Olímpico de Tóquio - em 09/05/2021
Tricampeão mundial e medalhista olímpico (2004), velocista norte-americano Justin Gatlin participou neste domingo (9) do evento teste no Estádio Olímpico de Tóquio (Japão) – REUTERS/Issei Kato/Direitos Reservados

O teste deste domingo (9), envolvendo 420 atletas, incluindo nove do exterior, foi dividido em sessões matinais e noturnas com Gatlin na lista de largada para os 100 metros da noite.

Apesar do estado de emergência, os organizadores operaram mais de 11 eventos-teste desde o mês passado, sem nenhum caso relatado de covid-19 resultante.

Quatro desses eventos – vôlei, mergulho, maratona e atletismo, deste domingo (9) – incluíram atletas do exterior.

Pesquisas de opinião mostraram que a maioria dos japoneses se opõe à realização dos Jogos neste verão devido a preocupações com a pandemia. Os atletas, porém, querem que os Jogos sigam em frente.

Brasil chega a 15,19 milhões de casos e 422,3 mil mortes por covid-19

Movimento de pessoas na Avenida Paulista, durante a fase vermelha da pandemia de covid-19 na capital.

O Brasil registra, até o momento, 422.340 mortes por covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 1.024 óbitos e 38.911 novos casos. No total, 15.184.790 casos foram diagnosticados no país. 

O número de pessoas recuperadas totalizou 13.714.135 – 90,3% do total de infectados pelo novo coronavírus. Existem 3.722 mortes em investigação por equipes de saúde, dados relativos a ontem, porque há casos em que o diagnóstico sobre a causa só sai após o óbito do paciente.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado no fim da tarde de hoje (9). O balanço é elaborado a partir dos dados sobre casos e mortes levantados pelas autoridades locais de saúde.

boletim epidemiologico  covid-19 09.05.2021
boletim epidemiologico covid-19 09.05.2021 – Ministério da Saúde

O ranking de estados com mais mortes pela covid-19 é liderado por São Paulo (100.799), Rio de Janeiro (46.427) e Minas Gerais (36.011). As unidades da Federação com menos óbitos são Roraima (1.546), Amapá (1.582) e Acre (1.589).

Em relação aos casos confirmados, São Paulo também lidera, com mais de 3 milhões de casos. Minas Gerais, com 1,4 milhão, e Rio Grande do Sul, com pouco mais de 1 milhão de casos, aparecem na sequência. O estado com menos casos de covid-19 é o Acre, com 79,3 mil, seguido por Roraima (98,3 mil) e Amapá (107,7 mil).

Vacinação

Em relação à vacinação, foram aplicadas no Brasil 46.516.233 doses de vacinas contra a covid-19, segundo dados disponíveis no portal Localiza SUS, do Ministério da Saúde.  Deste total, 31.522.511 foram vacinadas com a primeira dose e 14.993.722 receberam a segunda.

Neste domingo, 6.127 doses foram aplicadas.

Reino Unido permite retomada de viagens com restrições a vários países

Avião Boeing 747

O Reino Unido permitirá a retomada de viagens internacionais a partir de 17 de maio, após meses de proibição da maioria das viagens ao exterior, mas quase todos os principais destinos foram deixados de fora da lista de países livres da quarentena no retorno.

Apenas 12 países e territórios entraram na chamada “lista verde”, incluindo Portugal, Israel, Nova Zelândia, Austrália e as Ilhas Faroe.

Os quatro principais destinos dos britânicos – Espanha, França, Itália e Estados Unidos – estão entre os que ficaram de fora, irritando companhias aéreas e empresas de viagens que lutam pela sobrevivência. Esses quatro se enquadram na categoria em que é exigido o auto isolamento para aqueles que retornam ao Reino Unido.

A Turquia, outro grande destino de férias, foi adicionada à lista vermelha. Isso exige que os viajantes passem 10 dias em quarentena gerenciada em um hotel no retorno, pago por eles mesmos.

Embora a proibição de todas as viagens internacionais não essenciais esteja suspensa pela primeira vez desde janeiro, o governo disse que as pessoas ainda devem evitar viajar a lazer para países de fora da lista verde.

“O dia de hoje marca o primeiro passo em nosso retorno cauteloso às viagens internacionais, com medidas concebidas acima de tudo para proteger a saúde pública e garantir que não desperdicemos os ganhos que todos lutamos para conquistar este ano”, disse o ministro dos Transportes, Grant Shapps.

Mortes por covid-19 batem recorde na Índia; estados impõem lockdowns

A Índia registrou neste sábado (8) o maior número de mortes em um único dia por covid-19, com casos continuando a crescer e os estados adotam lockdowns mais rígidos.

O ministério da Saúde da Índia registrou 4.187 mortes nas últimas 24 horas, chegando a um total próximo de 240 mil. O Instituto de Métricas e Avaliação de Saúde estima que a Índia terá um milhão de mortes por covid-19 até agosto.

Os casos subiram a 401.078 neste sábado, levando o total desde o começo da pandemia a 21,9 milhões.

Especialistas médicos dizem que os verdadeiros números de casos e mortes por covid-19 devem ser muito mais altos do que as contagens oficiais.

O Estado de Tamil Nadu, conhecido pelas suas fábricas automotivas como da BMW, Daimler ( Hyundai, Ford, Nissan e Renault ), afirmou que passaria de um lockdown parcial a um completo na segunda-feira (10), fechando o transporte público e lojas estatais de venda de álcool.

O vizinho Karnataka estendeu um fechamento total na noite de sexta-feira (7). A capital do Estado, Bengaluru, é um grande polo tecnológico, sede de escritórios de empresas como Google, Amazon e Cisco.

A Índia ainda não impôs um bloqueio nacional como fez durante sua primeira onda no ano passado, mas cerca de metade de todos os seus estados impôs um bloqueio total. O resto está em desligamento parcial.

Covid-19: Boletim diário da Secretaria de Saúde – 09.05.21

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até este domingo (9), 96,81% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 47 novos casos, 38 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 80.047 dos quais 30.210 foram através do teste molecular e 49.837 pelo teste rápido, com 23.064 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 56.340.

Também já foram registrados 97.195 casos de síndrome gripal e 3.711 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 643 casos, 14 pessoas em isolamento domiciliar e 106 internamentos.

Parte de 20 toneladas de foguete chinês cairá na Terra até hoje

Pessoas assistem lançamento do foguete Longa Marcha 8 Y-1 em Hainan, na China

Uma das partes do foguete chinês Longa Marcha CZ-5B cairá na Terra nas próximas horas, ainda com destino desconhecido. O foguete foi lançado em 29 de abril, com a missão de levar ao espaço o primeiro módulo da nova estação espacial da China, e o seu primeiro estágio deverá cair na Terra até hoje (9). A peça, de 30 metros de altura e 20 toneladas, cairá sem controle e destino previsto.

O local exato da reentrada só será conhecido algumas horas antes de acontecer. “Temos esperança de que vá cair num lugar onde não fará mal a ninguém”, disse o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin. “Esperamos que no oceano, ou num lugar assim”, acrescentou. A queda do fragmento de foguete está sendo monitorada por organismos ligados à segurança aeronáutica e defesa. Eles têm, ao menos, conhecimento da órbita que ocupa e a que altitude se encontra.

O foguete Longa Marcha CZ-5B tem, no total, 57 metros. Mas seu compartimento de carga, na “ponta” do foguete, tem bem menos, cerca de 27 metros e 25 toneladas. O restante do foguete, se desprende do compartimento de carga assim que sua função no lançamento é cumprida. Após o desacoplamento, esses estágios podem voltar à órbita da Terra.

Todos os dias pequenos pedaços de lixo espacial reentram na atmosfera terrestre. Chama-se lixo espacial todo material que tem ficado em órbita terrestre desde o início da exploração do espaço. Os pequenos pedaços, ao caírem, provocam fricção com a atmosfera terrestre e acabam incinerados ou desintegrados, não havendo preocupação.

Já partes maiores, como é o caso do CZ-5B, podem conseguir ultrapassar essa barreira natural e atingir o solo. A aeronave conta com depósitos de combustível com revestimentos reforçados. São estes enormes depósitos que podem cair em zonas habitáveis e provocar grandes estragos.