Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal”, explicou o ministro, em declaração à imprensa.

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.

Já a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro.

Nesta quinta-feira (18), no gabinete do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, foi assinada a Etapa 3 do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). O FAR é um dos principais responsáveis por apoiar as políticas habitacionais do Governo Federal, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna para famílias de baixa renda.

O ato contou com a presença do novo superintendente Centro Leste de Pernambuco – SR Caruaru, da Caixa Econômica Federal, Romero Cavalcanti, que oficializou o acordo ao lado do prefeito. Esta superintendência da Caixa volta a atuar em Caruaru após uma articulação significativa da governadora Raquel Lyra e do prefeito Rodrigo Pinheiro.

“Esta nova fase do FAR trará avanços importantes para a política habitacional local, beneficiando diretamente a população de Caruaru e contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias de baixa renda”, ressaltou Pinheiro.

Também estiveram presentes na cerimônia Marco Aurélio Júnior, superintendente executivo de governo; Saulo Evangelista, gerente geral da agência Caruaru; Marcos Windson, superintendente executivo de varejo; e Mayara Soares, assessora especial da Prefeitura.

Após reunião no Palácio do Planalto, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (18) que o governo federal fará uma contenção de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024 para cumprir as regras do arcabouço fiscal e preservar a meta de déficit zero das despesas públicas prevista para o fim do ano. Desse total, segundo o ministro, R$ 11,2 bilhões serão de bloqueio e outros R$ 3,8 bilhões de contigenciamento.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses seis meses [na arrecadação]. O mesmo aconteceu com o Planejamento, no que diz respeito às despesas. E nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões, para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal, até o final do ano, consistindo em R$ 11,2 bilhões de bloqueio, em virtude do excesso de dispêndio acima dos 2,5% [de crescimento acima da inflação] previstos no arcabouço fiscal. E de R$ 3,8 bilhões de contigenciamento, em virtude da Receita, particularmente em função do fato de que ainda não foram resolvidos os problemas pendentes [reoneração da folha de pagamento das empresas] junto ao Supremo Tribunal Federal, ao Senado Federal”, explicou o ministro, em declaração à imprensa.

Ele estava acompanhado das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. A decisão foi tomada após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os detalhes sobre os cortes serão informados na apresentação do Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, na próxima segunda-feira (22), como a queda na projeção de receitas e os aumentos de despesas. Em seguida, o governo deve editar um decreto listando as pastas afetadas pelos cortes.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando o governo ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

No caso do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões, segundo Haddad, há maior possibilidade de que possa ser revisto, caso as negociações com o Senado para a reoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia avancem, com a aprovação da medida pelos parlamentares, em acordo com o governo.

Já a meta fiscal estabelecida para este ano, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de déficit zero, com uma banda de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruno (PIB). Essa projeção segue mantida, garantiu o ministro.

O Caruaru Shopping estará sediando, de 18 a 21 de julho, a 12ª edição do Moeda Mundo. A exposição, que é dedicada à fascinante arte da numismática, acontecerá nas proximidades da C&A, de acordo com o horário de funcionamento do centro de compras e convivência.

O Moeda Mundo promete, mais uma vez, proporcionar aos visitantes uma experiência enriquecedora e repleta de descobertas. Na ocasião, estarão reunidos expositores de moedas, cédulas nacionais e estrangeiras, bem como produtos colecionáveis.

“Será uma grande oportunidade para os expositores e participantes trocarem conhecimentos do mundo da numismática, que estuda as moedas e suas variações, sendo possível também conhecer a memória e o patrimônio histórico dos países”, afirmou o gerente de Marketing do Caruaru Shopping, Walace Carvalho.

O Caruaru Shopping fica localizado na Avenida Adjar da Silva Casé, 800, Bairro Indianópolis.

A primeira edição do Festival Pernambuco Meu País (@festivalpernambucomeupais) contará, nas noites de abertura da programação do palco homônimo, com uma apresentação inédita que une música e dança numa homenagem às trajetórias artísticas construídas pelos homenageados Abelardo da Hora e Naná Vasconcelos. O Espetáculo Pernambuco Meu País, que tem direção do músico Jam da Silva e da coreógrafa Maria Paula Costa Rêgo, será apresentado, pela primeira vez, no município de Bezerros, no dia 19 de julho, primeiro dia do evento na cidade, que também receberá outras atrações do festival até o dia 21 do mesmo mês.

Relembrando o convite que recebeu da Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) para assinar a direção musical, Jam da Silva compartilha que vê no evento uma oportunidade de expandir as raízes locais. “Receber esse convite foi muito especial para mim. O Festival Pernambuco Meu País vem com força total e com o objetivo de fortalecer e divulgar a nossa arte e a nossa cultura”, inicia, antes de exaltar os trabalhos em conjunto que estão sendo produzidos, além de revelar detalhes do que poderá ser apreciado pelos olhos do público.

“O processo está sendo todo coletivo e com uma força muito grande. Isso é lindo demais e reverenciar esses dois ícones mundiais é muito necessário. A música e a dança andam juntas para celebrar essa festa de encontro de Abelardo com Naná, de corpo e alma. Estamos trabalhando a obra musical de Naná Vasconcelos com a nossa vivência de hoje. Vai ser um olhar para um Naná nordestino, contemporâneo, experimental, cinematográfico, abstrato e poético. Ele é um portal, um farol com muitas luzes”, elenca.

A ligação dele com o homenageado Naná Vasconcelos, aliás, não é recente. Em junho de 2015, Jam da Silva esteve entre os nomes escolhidos para a abertura de um show de Naná na Argentina, por meio do Conexão PE, no Centro Cultural Kirchner.

Quem também salienta a construção conjunta do espetáculo para uma entrega emocionante ao público é a coreógrafa Maria Paula Costa Rego. Ela ainda fala sobre a responsabilidade de ajudar a imortalizar no palco os legados dos dois homenageados.

“É uma responsabilidade imensa mostrar a beleza e a poesia que há nas obras de Abelardo da Hora e Naná Vasconcelos. Estamos trabalhando para alcançarmos o coração do público pernambucano e mostrarmos a potência poética desses nossos dois grandes artistas, e como é importante ter conhecimento sobre eles para que possamos prosseguir a partir do resultado alcançado por essas vidas dedicadas à transformar suas raízes em arte. Será um encontro do público com dois grandes artistas pernambucanos que se foram, mas que deixaram um grande legado para todos nós. A obra musical de Naná Vasconcelos move e embala bailarinos e músicos, entrelaçados pelas pinturas e esculturas de Abelardo da Hora”, cita.

O público também poderá acompanhar de forma gratuita cortejos com manifestações da cultura popular das cidades que receberão a oportunidade de vivenciar Pernambuco na condição de país durante o período de três dias. Os cortejos seguirão pelas ruas das cidades, exaltando a identidade local, até o palco onde serão realizadas as sequências de apresentações.

FESTIVAL – O Festival Pernambuco Meu País terá circulado, até o dia 1º de setembro, pelos municípios de Taquaritinga do Norte (realizado no último final de semana); Bezerros/Serra Negra, de 19 a 21 de julho; Gravatá, de 26 a 28 de julho; Pesqueira, de 2 a 4 de agosto; Caruaru, de 9 a 11 de agosto; Triunfo, de 16 a 18 de agosto; Arcoverde, de 23 a 25 de agosto; e Buíque, de 30 de agosto a 1º de setembro.

Em todas as cidades, serão realizados shows, espetáculos teatrais e circenses, exposições visuais, mostras de cinema, intervenções artísticas e muitas outras atividades de linguagens como artesanato, design e moda, gastronomia e literatura, de forma gratuita, para todas as idades.

O objetivo do Festival Pernambuco Meu País é promover a conexão de linguagens artísticas pernambucanas e nacionais e apresentar à população do estado e turistas, de forma lúdica e comunicativa, uma conexão entre as regiões, cidades, identidades, gêneros, conceitos artísticos e dinâmicas do fazer de um povo que, historicamente, tem sua cultura como parte da identidade de estado-país. Ao todo, o Festival Pernambuco Meu País contará com 80% de artistas locais, beneficiando 700 mil pernambucanos de forma direta.

O Festival Pernambuco Meu País é realizado pelo Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Cultura (Secult-PE) em conjunto com a Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Contando ainda com apoios das prefeituras das oito cidades que receberão o evento, assim como das Secretarias de Meio Ambiente (Sema-PE), de Saúde (SES-PE), da Mulher (SecMulher-PE), de Defesa Social (SDS) e de Turismo (Setur-PE), além da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e também da Companhia Editora de Pernambuco (Cepe).

Para mais informações sobre o Festival Pernambuco Meu País, acesse www.cultura.pe.gov.br/festivalpernambucomeupais ou a conta no Instagram @festivalpernambucomeupais.

O ex-diretor-geral da Abin, delegado de Polícia Federal Alexandre Ramagem, depôs por mais de seis horas à Polícia Federal no Rio nesta quarta, 17, e atribuiu a dois ex-assessores a responsabilidade pela atuação da Abin Paralela – monitoramento de ministros do STF, políticos e jornalistas no governo Bolsonaro.

Ao tentar se esquivar de responsabilidade pela estrutura clandestina, Ramagem indicou os nomes do policial federal Marcelo Araújo Bormevet e do sargento do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues – ambos presos desde quinta-feira, 13, na Operação Última Milha.

Ramagem foi bombardeado com perguntas – mais de 100. Um dos tópicos da oitiva foi o áudio tornado público na segunda-feira, 15, no qual o hoje deputado federal e pré-candidato à Prefeitura do Rio de Janeiro orienta a defesa de Flávio Bolsonaro sobre o melhor caminho para um questionamento da conduta dos auditores fiscais responsáveis pelo relatório de inteligência que colocou Flávio na mira dos investigadores.

A declaração vai de encontro com a representação de 187 páginas da PF pela abertura da quarta fase da Última Milha. No documento, os investigadores dizem que Ramagem teria determinado o monitoramento dos três auditores fiscais autores do RIF.

A ação clandestina era “urgente” e foi determinada “seguindo o modus operandi da organização criminosa para descobrir ‘podres e relações políticas’ dos auditores”, segundo a PF. O levantamento ilegal deveria ser “jogado num word somente”, o que, segundo os investigadores, revela o caráter de extra-oficialidade da ação.

A PF encontrou os diálogos em que o agente de Polícia Federal Marcelo Araújo Bormevet e o militar Giancarlo Gomes Rodrigues – integrantes do Centro de Inteligência Nacional (CIN) da Abin e auxiliares de Ramagem – tratam das pesquisas envolvendo ao auditores da Receita. Segundo a PF, as diligências foram realizadas em novembro de 2020. Os achados foram repassados a Ramagem em dezembro daquele ano.

O caso chegou a ser apurado em uma sindicância. A PF disse que Ramagem “parece ter faltado com a verdade em seu depoimento na condição de testemunha pois não considerou a diligência de achar podres e relações políticas com a confecção de dossiês dos servidores da Receita”.

Na ocasião, Ramagem foi perguntado se teria conhecido da produção, por Bormevet, de documento para atendimento a eventual uma solicitação das advogadas de Flávio. ramagem respondeu:

“Que não há possibilidade do servidor Marcelo Bormevet ter elaborado qualquer documento para o senador Flávio Bolsonaro ou para as advogadas. Que inclusive as suas atribuições são relacionadas a coordenação de pesquisas para nomeações e em apoio à produção de conhecimentos para os setores da Abin, quando demandado”.

Na mesma sindicância, Bormevet alegou que “nem o diretor-geral da Abin, nem qualquer outra pessoa demandou isso ao depoente e que o depoente tampouco executou qualquer pesquisa nesse sentido, nem elaborou qualquer documento ou relatório para auxiliar a defesa do senador Flávio Bolsonaro ou de qualquer outro parlamentar ou agente público”.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram nesta quarta-feira (18) em Brasília. No encontro, estiveram presentes dirigentes do PSB e do PT. Na véspera das convenções partidárias, que começam no próximo sábado (20), a escolha do vice é uma das pautas centrais.

Estiveram presentes no encontro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

O nome do ex-chefe de gabinete da Prefeitura do Recife, Victor Marques (PCdoB), é o mais cotado para ser companheiro de chapa do socialista. No entanto, o PT apresentou o nome do ex-vereador Mozart Sales como única indicação da legenda. Outro nome da cota pessoal de Campos é o da ex-secretária de Infraestrutura da Prefeitura do Recife, Marília Dantas (MDB).

Ainda nesta quarta-feira, João Campos se reuniu, na sede do PSB em Brasília, com o presidente do PSB Nacional, Carlos Siqueira; o ex-senador da Paraíba, Diego Tavares; o ex-deputado Camilo Capiberibe, e o vice-prefeito de João Pessoa, Leo Bezerra.

O Festival de Inverno de Garanhuns 2024 apresentará uma imersão única e deliciosa na culinária pernambucana com sua programação gastronômica, que ocorrerá de 20 a 27 de julho, no Polo Galeria Galpão – Escola Municipal Padre Agobar Valença. Durante a semana, o público terá a oportunidade de participar de workshops e degustações que destacam os sabores e patrimônios culinários de Pernambuco.

A programação começa neste próximo sábado (20), com o chef Rodrigo Rossetti apresentando “Bolos de Pernambuco”. Este workshop fará uma viagem pelas tradições da confeitaria regional, explorando receitas que são verdadeiros tesouros culturais do estado. No dia 21 de julho, é a vez da atividade Aromas do Agreste: Explorando a Excelência dos Cafés Pernambucanos, com Vitor Rodrigues.

Já no dia 23 de julho, a Cozinha da Bruxa Manu Mendes traz o intrigante “Tem Mato no Meu Doce”, destacando o uso de ingredientes nativos e pouco convencionais para criar sobremesas inovadoras e saborosas.

Encerrando a semana gastronômica, a chef Chiara Angélica conduzirá duas sessões imperdíveis do workshop “Harmonizando Bolos Tradicionais Pernambucanos e Cervejas Artesanais”. As sessões serão realizadas nos dias 26 e 27 de julho. Chiara irá compartilhar suas habilidades em combinar os ricos sabores dos bolos tradicionais com a crescente variedade de cervejas artesanais locais, oferecendo uma experiência sensorial única.

Confira a programação completa:

Sábado (20) | 10h

– Bolos de Pernambuco – Rodrigo Rossetti (PE)

Domingo (21) | 15h

– Aromas do Agreste: Explorando a Excelência dos Cafés Pernambucanos – Vitor Rodrigues (PE)

Terça-feira (23) | 15h

– Tem Mato no Meu Doce (PE) – Cozinha da Bruxa Manu Mendes

Sexta-feira (26) | 16h

– Harmonizando Bolos Tradicionais Pernambucanos e Cervejas Artesanais – Chiara Angélica (PE)

Sábado (27) | 16h

– Harmonizando Bolos Tradicionais Pernambucanos e Cervejas Artesanais – Chiara Angélica (PE)
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Foi encontrado, na tarde desta quinta-feira (18), o corpo da mulher de 37 anos que se afogou em um açude em Caruaru, no Agreste de Pernambuco.

Amanda Alves Silva estava desaparecida desde o último domingo (14), após entrar no açude do Sítio Posse, na zona rural da cidade, com o padrasto, Robervânio Manoel dos santos, de 49 anos, e o filho dela, Lazaro Caique Alves da Silva, de 6.

O menino e o homem também se afogaram e morreram. Os corpos deles foram localizados na segunda-feira (15) e sepultados nessa quarta (17), no Cemitério Parque dos Arcos, em Caruaru.

Desde então, equipes do Corpo de Bombeiros seguiram realizando buscas, com auxílio de botes e mergulhadores, para encontrar Amanda.

A vegetação no local dificultou a visibilidade e o trabalho da corporação.

O corpo de Amanda foi encontrado por volta das 14h desta quinta, preso à vegetação do açude, cerca de 20 metros distante de onde haviam sido encontradas as outras duas vítimas do incidente.

Folhape

Os parlamentares do Gabinete Compartilhado apresentaram, na última dia 10, um pacote de iniciativas legislativas para enfrentamento a desastres climáticos. Ao todo, foram protocolados dois projetos de lei e dois requerimentos de indicação, que tratam dos sistemas de alerta, especialmente no que diz respeito ao seu monitoramento, eficácia e capacitação para o uso adequado.

O deputado federal Pedro Campos(PSB) protocolou projeto de lei n° 2809/2024 para alterar as legislações ambientais visando fortalecer ações educativas de enfrentamento e resposta a desastres climáticos. “O objetivo é ter uma sociedade mais segura e preparada para enfrentar os desafios climáticos. Programas educativos que propaguem uma cultura de prevenção e as formas adequadas de agir em situações de emergência seguramente podem salvar vidas”, explica o deputado Pedro Campos.

O senador Alessandro Vieira reforça que a medida se justifica pelo aumento significativo de desastres climáticos no Brasil “A principal vantagem desse projeto é preparar a população para reconhecer sinais de perigo, adotar medidas preventivas e agir corretamente em situações de emergência. Isso promove uma cultura de prevenção e resiliência, protegendo vidas e reduzindo danos materiais e ambientais”, completa.

Outro ponto fundamental para um serviço de qualidade é garantir o uso adequado também por parte dos responsáveis pelos sistemas de alerta, a fim de evitar graves prejuízos à população. Sendo assim, o PL, denominado 2821/2024 na Câmara e 2739/2024 no Senado, estabelece sanções administrativas para ações que prejudiquem a eficácia e a confiabilidade dos sinais emitidos como, por exemplo, divulgação de informações falsas ou enganosas, alteração não autorizada dos critérios de emissão e atraso injustificado na emissão dos alertas, entre outros.

“O mau uso dos sistemas de alerta coloca ainda mais vidas em risco. Acionamentos acidentais ou falsos, conhecidos como terrorismo de barragem, geram pânico e desconfiança, e são explorados por empresas para aumentar seu controle regional. Preparar a população para responder a esses alertas é responsabilidade dos órgãos públicos e privados. Um sistema de alerta integrado a nível federal vai nos ajudar a garantir a dignidade e segurança dos grupos mais afetados pelas mudanças climáticas”, defende a deputada Camila Jara.

Cabe ressaltar que a responsabilidade pelo uso adequado dos sistemas fica atribuída aos órgãos e entidades públicas e privadas responsáveis pela sua operação, sendo passíveis de sanções como advertência, afastamento de servidor e multa, que pode variar de R$ 10 mil a R$ 1 milhão, suspensão e interdição das atividades e cassação da autorização para operação dos sistemas de alerta.

Sugestões ao Governo – Além dos projetos, também foram enviados dois requerimentos de indicação ao Governo Federal. O primeiro, sob o número INC 1056/2024 na Câmara e INS 51/2024 no Senado, é direcionado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e propõe a criação de sistema de alerta integrado. A ideia é garantir que as informações cheguem de diversas formas até o cidadão, sendo mais um mecanismo de resposta rápida aos desastres naturais.

“Não é justo termos mecanismos para evitar mortes e continuar a assistir inertes um alto número de óbitos nessas tragédias climáticas, principalmente da população mais vulnerável. É preciso atualizar como são feitos esses alertas. Mais que isso, é preciso pensar na inclusão, ou seja, dentro da divulgação em grande massa, produzir material em libras, em idiomas nativos, em formatos diferenciados, que atendam toda a população”, explica o deputado Amom Mandel.

O sistema sugerido deve incluir TV, com a utilização de tarjas e mensagens emergenciais em canais de TV por assinatura; Rádio, com a emissão de alertas via rádios locais e nacionais; SMS, com o envio de mensagens de texto para celulares cadastrados no sistema; e Bloqueio de tela (Cell Broadcast), com a implementação de mensagem instantânea que sobreponha o conteúdo da tela dos celulares, direcionando a atenção dos usuários para a emergência.

Já a INC 1057/2024 sugere, ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a implementação de uma Autoridade Nacional Brasileira de Resposta a Emergências Climáticas. A expectativa é de que a criação de uma agência específica ajude a minimizar o número de vítimas e os danos materiais, além de incentivar a preparação e adaptação para desafios climáticos futuros.

Os parlamentares também são autores do PL 1275/2024, que inclui, na Política Nacional de Mudança do Clima, dispositivos para reconhecer a emergência climática e estabelecer medidas para combatê-la, de forma a proteger a população, os ecossistemas e a biodiversidade.

Grupo político – O Gabinete Compartilhado é composto pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e pelos deputados federais Amom Mandel (Cidadania-AM), Camila Jara (PT-MS), Duarte Jr. (PSB-MA), Duda Salabert (PDT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Tabata Amaral (PSB-SP).