A Faculdade UNINASSAU Caruaru, por meio do curso de Enfermagem, realiza a sexta edição da “Semana de Enfermagem”. A atividade acontece entre os dias 14 e 21 deste mês e terá como tema a “História, ciência, trabalho e resistência: a gigante enfermagem brasileira”. A programação conta com palestras, minicursos, desafio virtual e apresentação de trabalhos.

O evento é voltado aos estudantes do curso, mas também a profissionais da área e estudantes de outras instituições. Devido à pandemia, as palestras e minicursos serão transmitidos pela plataforma Microsoft Teams.

Segundo a coordenadora do curso de Enfermagem da UNINASSAU Caruaru, Kelly Pessoa, o intuito da atividade é promover o aprimoramento técnico dos alunos, além da integração, contribuição e participação em ações de responsabilidade social. “O grande objetivo do evento é promover o aprimoramento técnico-científico dos estudantes, por meio das atividades que serão realizadas”, destaca.

As inscrições são gratuitas, podendo ser feita pelo site https://extensao.uninassau.edu.br/- . Os interessados devem selecionar o estado de PE e depois a cidade de Caruaru.

Desafio Virtual e solidariedade

A Semana de Enfermagem ainda conta com desafios virtuais, que reúnem solidariedade e homenagem aos profissionais da área que atuam na pandemia. Ainda haverá uma promoção da carreira do enfermeiro, com a elaboração de um vídeo sobre uma especialidade dentro da formação em Enfermagem.

A responsabilidade social também está presente na programação e no desafio, com o incentivo e pontuação para as doações de sangue e de cestas básicas realizadas.

Confira a programação completa:

14/05/2021

18h20- Abertura- História, ciência. Trabalho. Resistência: A gigante Enfermagem brasileira.

15/04/2021

18h- Minicurso Feridas – debridamento

18/05/2021

18h- Liderança na enfermagem uma forma de ser resistência sem perder a ciência

19/05/2021

15h- Minicurso: Desafios e perspectivas para o desenvolvimento de novos fármacos na Doenças de 18:00 Manejo de vias aéreas no Atendimento Pré-Hospitalar

17h- Assistência da enfermagem na intubação de sequência rápida

19h- A enfermagem e a biossegurança

Para os clientes do Assaí Atacadista, garantir mais economia vai ser tão fácil quanto mandar um “oi” por aplicativo de mensagem. Desde a segunda-feira (10) que a empresa lançou um serviço fácil, rápido e sem nenhum custo para que os clientes recebam as ofertas de suas lojas favoritas por meio de um dos aplicativos mais utilizados no país – o WhatsApp.

Com a novidade, os clientes ganham um novo canal para acessarem os tabloides e promoções de cada loja e se manterem sempre atualizados com os melhores preços do dia a dia. Além disso, a ferramenta também contribui com o meio ambiente ao permitir uma redução na quantidade dos folhetos impressos que são disponibilizados nas entradas das unidades e com a expansão da versão digital dos materiais.

Para fazer o cadastro e começar a usar, é muito simples: basta enviar um “oi” para o número-tronco do Assaí no WhatsApp, 0800-608-0168, válido para todas as regiões do país. Na sequência, uma ferramenta de inteligência artificial disponibilizará as opções de região e de qual loja se deseja receber as ofertas semanalmente. Após confirmar e autorizar a inscrição, o cliente recebe o número de telefone da unidade selecionada e, ao adicioná-lo na agenda do celular, basta enviar a palavra “Promo” para finalizar e os tabloides de ofertas passam a ser recebidos pelo Whats sempre que disponibilizados pelas lojas. No caso de não desejar mais receber as ofertas, basta enviar “Sair” para cancelar automaticamente a inscrição.

A iniciativa está em linha com o objetivo do Assaí de trazer cada vez mais facilidades e praticidade aos seus clientes. A rede conta também com um aplicativo próprio, o Assaí Clientes, gratuito e disponível nas lojas App Store e Google Play, em que é possível, entre outras vantagens, consultar horários de funcionamento das unidades e, ainda, o fluxo de pessoas em tempo real de cada loja para que seja possível programar o melhor horário de ida ao ponto de venda e evitar aglomerações.

Sobre o Assaí Atacadista

O Assaí é uma empresa de atacarejo que atende pequenos e médios comerciantes e consumidores em geral que buscam economia em compras de grande volume. Com crescimento de 30% em receita bruta em 2020, é a empresa de cash&carry que cresce mais rápido no Brasil e está presente nas cinco regiões do País com 185 lojas distribuídas em 23 estados (incluindo Distrito Federal). É um dos dez maiores empregadores do país com mais de 50 mil colaboradores e, mensalmente, recebe 30 milhões de clientes em suas lojas. Em 2021 passou a ser listado na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), sendo a ação mais valorizada no mês de estreia das negociações, com alta de 402%. Além disso, é negociada também na bolsa de Nova York (NYSE). O Assaí está entre as 20 marcas mais valiosas do país em ranking anual promovido pela Interbrand e está na 17ª colocação entre os maiores faturamentos em receitas líquidas do país.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio do Núcleo de Telessaúde (Nutes), e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) lançam, nesta quarta (12), às 10h, o Agente Virtual. O projeto inclui um curso teórico-prático de saúde digital, ministrado na modalidade de Ensino a Distância (EaD), para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Também engloba a supervisão dos agentes, por telessaúde, para formação em Saúde Digital no Sistema Único de Saúde (SUS).

O Agente Virtual é coordenado pelo Nutes e financiado pela Sudene. Um total de 2 mil vagas são oferecidas, destinadas a municípios dos estados de Pernambuco, Bahia, Ceará, Paraíba, Maranhão, Alagoas, Sergipe, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Espírito Santo.

O Nutes é a unidade de Saúde Digital do Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O núcleo mantém atividades de ensino, pesquisa e desenvolvimento de projetos e ações para aplicação de Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) na área de saúde. O evento, transmitido ao vivo pelo canal da Sudene no YouTube, conta com a presença do reitor Alfredo Gomes e do superintendente da Sudene, Evaldo Cruz Neto, dentre outras autoridades.

Cine-PE 2021 prorroga inscrições para as Mostras Competitivas de Filmes até 25 de Maio
25ª edição do festival deve ser realizada no segundo semestre, em formato híbrido, presencial e virtual

Os realizadores de cinema de todo país, que ainda não se inscreveram para a programação da 25ª edição do Cine PE | Festival Audiovisual terão o prazo estendido até terça-feira, 25 de maio para inscrever suas produções na mostra competitiva pelo link festivalcinepe.com.br/inscricao2021.

Os filmes podem participar das Mostras de Curta-Metragem Pernambucano, Curta-Metragem Nacional e Longa Metragem, nas categorias ficção, animação ou documentário.

Para se inscrever nas mostras competitivas de curtas-metragens, os filmes devem ter até 22 minutos de duração (conteúdo e créditos), em formato 35 mm ou digital HD. Já os longas-metragens precisam ser brasileiros, podendo haver coprodução internacional, com duração acima de 70 minutos. É necessário garantir oficialmente as exibições dos longas na grade em formato 35 mm ou digital HD. Tendo em vista a acessibilidade, os filmes selecionados, tanto curtas quando longas, deverão entregar duas cópias, sendo uma delas legendada.

Ano passado, 941 filmes foram inscritos para as mostras competitivas, 5,37% a mais do que em 2019. Entendendo que o mercado do audiovisual sofreu com as restrições impostas pela Covid-19, a direção do festival decidiu que a curadoria também reconsiderará as inscrições realizadas nas edições de 2019 e 2020 para compor a grade de exibição de 2021.

Além disso, as produções realizadas neste período de pandemia também serão acolhidas pelo festival. “Filmes com uma produção mais enxuta, caseira, que mostram a realidade do mercado, do momento que estamos passando. Apesar das dificuldades, essas produções reforçam a capacidade criativa dos realizadores brasileiros”, explica Sandra Bertini, diretora do Cine PE. Podem se inscrever no festival produções finalizadas em 2018, 2019, 2020 e 2021.

Para a curadoria dos filmes, o sentimento é de observar a experiência conquistada na edição anterior e de, ao mesmo tempo, ficar sintonizado com o que surgirá de produções na era da pandemia. “Acredito que, desta vez, o processo de curadoria se beneficia da experiência que adquirimos na edição passada do Cine PE e da observação de como todo o circuito de festivais de cinema tem se adaptado a esse período de isolamento social, não só pensando em suas limitações, mas também aproveitando as oportunidades que são ampliadas”, diz Nayara Reynaud, jornalista e crítica de cinema. Para Edu Fernandes, roteirista e também crítico de cinema, “O festival em formato virtual foi uma experiência nova para todos. Em 2021, temos a esperança de que as sessões aconteçam presencialmente, enquanto vivemos um momento mais positivo, além de uma curiosidade sobre qual produção foi possível nesse ano tão difícil.

A 25ª edição do Cine PE | Festival Audiovisual deve acontecer no segundo semestre deste ano, entre os meses de setembro e outubro. Diante da crise sanitária provocada pela Covid-19, a direção do Cine PE ainda não decidiu o formato do festival, mas a expectativa é que o maior e mais tradicional evento competitivo do cinema nacional em Pernambuco seja realizado em formato híbrido, com atividades presenciais e virtuais. “Toda a equipe do festival está muito empenhada na sua realização. Ao longo desses 25 anos, o Cine PE assumiu um protagonismo no mercado do audiovisual brasileiro. Precisamos honrar essa trajetória com mais uma edição significativa”, conclui Sandra Bertini.

Em 2020, o festival aconteceu entre os dias 23 e 25 de novembro, em formato inédito, ocupando multiplataformas. Os filmes foram exibidos na televisão, no Canal Brasil e na TV Pernambuco e, na internet, por meio da plataforma de streaming Canais Globo.

“O festival em formato virtual foi uma experiência nova para todos. Em 2021, temos a esperança de que as sessões aconteçam enquanto vivemos um momento mais positivo, além de uma curiosidade sobre qual produção foi possível nesse ano tão difícil”, avalia o curador Edu Fernandes.

As fichas de inscrições e o regulamento da 25ª edição do Cine PE estão disponíveis pelo link festivalcinepe.com.br/inscricao2021.

Serviço:
Inscrições para a mostra competitiva do 25º Cine PE | Festival Audiovisual
Quando: de 07 de abril prorrogado até 25 de maio Onde: festivalcinepe.com.br/inscricao2021

O Dia Mundial do Câncer de Ovário, definido como o dia 08 de maio por organizações de todo o mundo que trabalham com a propagação de informações sobre a doença, unidos em prol desta causa em 2013, é considerado a data mais importante para as mulheres acometidas pela doença, pois é o momento em que as ações solidárias para conscientizar a população sobre as formas de prevenção e tratamento acontecem.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde, estima-se que cerca de 250 mil mulheres recebem o diagnóstico de câncer de ovário todos os anos no mundo e 140 mil morrem por causa da doença. Dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA) mostram que o câncer de ovário é a segunda neoplasia ginecológica mais comum no Brasil e estimativa de casos novos é de mais de 6 mil por ano.

Em geral, os tumores de câncer de ovário são identificados em fases mais avançadas e os sintomas são muito inespecíficos, como aponta o oncologista Alexandre Sales, diretor do NOA – Núcleo de Oncologia do Agreste: “a mulher pode notar um desconforto na digestão, como se estivesse empachada, pode ter prisão de ventre, aumento no volume da barriga, sintomas que, muitas vezes a mulher não dá importância e, quando vai procurar atenção médica, em geral, já são tumores diagnosticados em estado bem avançado”.

Este é um tipo de câncer que não tem rastreamento, diferente do câncer de mama e do de cólon uterino, por exemplo, que são doenças rastreáveis com mamografia, com colpocitologia oncótica ou exame de lâmina. “Porém, quando a mulher tem o hábito de ir ao ginecologista frequentemente, durante o exame físico e até mesmo em exames complementares, como a ultrassonografia, pode, eventualmente, ter o diagnóstico de um tumor de ovário em um estágio inicial”, explica o especialista.

Em relação aos fatores de risco, os principais são o histórico familiar e a idade, mas também são levados em consideração fatores reprodutivos e hormonais, genéticos e o excesso de peso corporal. “Para evitar o problema, é importante que a mulher mantenha uma rotina saudável de vida, com atividades físicas e uma dieta balanceada”, ressalta Alexandre Sales. Sobre o tratamento, ele pontua: “em geral, o tratamento mais recomendado e inicial é o cirúrgico; a paciente precisa ser avaliada por um cirurgião oncológico e, dependendo do estágio da doença, o tratamento pode ser complementado com sessões de quimioterapia”.

Assim como para outros tipos de câncer, existe a possibilidade de cura também para o de ovário. “São muitos os avanços em relação aos procedimentos cirúrgicos e aos tratamentos sistêmicos. No caso das mulheres com um quadro irreversível da doença, estes aspectos têm contribuído para que elas venham a ter mais anos de vida; já para aquelas que estão no estágio inicial do câncer, a estimativa de cura é bem maior”, conclui Sales.

Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em setembro podem sacar, a partir de hoje (12) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 25 de abril.

Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro podia ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.

Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.

Calendário de saques antecipados da primeira parcela do auxílio emergencial. – Divulgação/Caixa Econômica Federal

Regras

Pelas regras estabelecidas, o auxílio será pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2021-04/agencia-brasil-explica-nova-rodada-do-auxilio-emergencial>. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Garimpeiros em uma embarcação fizeram disparos de armas de fogo contra a equipe de policiais federais que estava na Comunidade Palimiú, dentro da Terra Indígena (TI) Yanomami em Roraima. Os policiais estavam no local apurando o ataque ocorrido na manhã de ontem (10), também por uma embarcação de garimpeiros, conforme denúncia realizada pelos Yanomami.

Segundo informações da Polícia Federal, após a apuração, quando a equipe de policiais federais estava prestes a embarcar de volta a Boa Vista, uma embarcação de garimpeiros passou no Rio Uraricoera efetuando os disparos. A equipe se abrigou e respondeu à agressão, mas não houve registro de atingidos de nenhum dos lados.

De acordo com informações da Associação Yanomami Hutukara, o ataque de garimpeiros com armas de fogo contra a comunidade ocorrido ontem deixou ao menos cinco pessoas ficaram feridas, sendo quatro garimpeiros e um indígena. Ainda de acordo com a associação, os servidores do posto de saúde do território da comunidade Palimiú, local do ataque, foram removidos na própria segunda-feira.

O Ministério da Saúde confirmou que os profissionais da Equipe Multidisciplinar de Saúde Indígena no Polo Base da Comunidade Palimiú estavam sendo retirados do local e que a unidade de atendimento será reaberta tão logo seja possível atuar em segurança.

Sem mortes

Após o retorno da equipe de policiais, a PF informou que não foram encontrados corpos de garimpeiros mortos no local. Conforme a corporação apurou, um indígena foi atingido de raspão, sem gravidade.

A ida até a Comunidade Palimiú ontem foi inviabilizada pelas condições climáticas, segundo a PF. No entanto, na própria segunda-feira, um garimpeiro detido pelos indígenas foi levado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a Superintendência da Polícia Federal para ser ouvido. Em seguida, ele foi liberado.

Segundo a PF, o garimpeiro informou que estava subindo o Rio Uraricoera com destino ao garimpo quando foi abordado por indígenas. Em seguida, outra embarcação apareceu – com não indígenas a bordo – e começou a atirar. Indígenas recolheram cápsulas de munição, dentre elas balas de calibres 20mm, 380mm e 9 mm, que teriam sido utilizados no conflito e entregaram para funcionários da Funai.

Ataque contra indígenas

A associação Yanomami informou que sete barcos de garimpeiros portando armas de fogo teriam atracado no local por volta das 11h30 e atacado indígenas da comunidade, quando começou um conflito com tiroteio, que durou cerca de meia hora. O documento é assinado por Dário Vitório Kopenawa Yanomami, vice-presidente da Hutukara.

Em ofício enviado à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal (MPF), ao Exército e à Funai, a associação pediu que os órgãos atuem para “impedir a continuidade da espiral de violência no local e garantir a segurança para a comunidade Yanomami de Palimiú”. Segundo a entidade, os garimpeiros deixaram o local, mas ameaçaram se vingar.

Funai

Um relatório assinado pela coordenadora da Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami e Ye’kuana da Funai, Elayne Rodrigues Maciel, produzido na segunda-feira, informa que os indígenas revidaram o ataque e que “não foi possível colher maiores informações sobre o fato, contudo é possível afirmar que este não foi o primeiro conflito naquela região e os indígenas temem novos ataques”.

Após o ataque, os indígenas se esconderam na mata, pois os garimpeiros disseram que voltariam para atacar novamente a comunidade, de acordo com relato que consta no relatório da Funai. “Dada a gravidade dos fatos e o perigo iminente de novos conflitos, não será possível que a Funai diligencie até a comunidade para colher maiores informações sem que haja escolta das forças de segurança pública”, finaliza Elayne no documento.

Nesta terça-feira, a Funai divulgou nota dizendo que “acompanha, junto às autoridades policiais, a apuração de suposto conflito ocorrido na segunda-feira na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.”

A fundação acrescentou que o documento foi elaborado em âmbito interno, de forma preliminar, e que não reflete a posição oficial da fundação. “O relatório apresenta versão unilateral sobre o ocorrido, com base em informações iniciais fornecidas por terceiro, carecendo, portanto, de apuração, o que já está a cargo das instituições policiais”, diz a nota.

MPF

O Ministério Público Federal em Roraima informou à Agência Brasil que está ciente sobre o conflito na TI Yanomami e que está aguardando informações oficiais dos agentes de campo para adotar as medidas cabíveis, dentro dos procedimentos existentes sobre garimpo ilegal em terras indígenas.

“Esse tipo de conflito tem sido alertado pelo MPF em diversos procedimentos, inclusive com ações na Justiça Federal pedindo um plano de retirada de garimpeiros, temendo possível genocídio. A Justiça já até decidiu a favor do MPF e da retirada do garimpo ilegal na TIY”, disse o MPF.

Cimi

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) manifestou indignação pelo ataque e exigiu o cumprimento por parte do Poder Executivo das obrigações constitucionais e das decisões proferidas pela Justiça. A entidade avalia que o episódio revela omissão e negligência do estado em coibir a violência permanente causada pelo garimpo.

“Decisões no âmbito da Justiça Federal em 2018 e 2020 obrigam a União a adotar todas as medidas cabíveis para efetivar a retirada imediata e completa dos garimpeiros de dentro da TI Yanomami e a proteção do território”, divulgou, em nota, o conselho.

Maior reserva

Maior reserva indígena do Brasil, a Terra Indígena Yanomami tem 9,6 milhões de hectares entre os estados de Roraima e Amazonas, onde vivem mais de 27 mil indígenas espalhados em cerca de 331 comunidades. Essa terra indígena foi homologada em 1992 e a atividade de garimpo nela é ilegal.

Metade da população desse território – um total de 13.889 indígenas – mora em comunidades a menos de 5 quilômetros de uma zona de garimpo, segundo levantamento divulgado pelo Instituto Socioambiental. A estimativa é que mais de 20 mil garimpeiros entram e saem dos territórios indígenas yanomami sem nenhum controle.

Na região de Palimiú, mesma região dos ataques de ontem e de hoje, as lideranças indígenas denunciaram em abril outro tiroteio por parte de garimpeiros, após a interceptação pelos indígenas de uma carga de quase 990 litros de combustível. Em fevereiro de 2021, a Associação Yanomami Hutukara denunciou um conflito na Aldeia Helepi, também na região do Rio Uraricoera, envolvendo grupos de garimpeiros armados.

O Senado aprovou ontem, terça-feira (11) o caráter permanente do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe foi criado em maio do ano passado para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. O projeto vai à sanção presidencial.

O texto aprovado hoje prevê que os recursos reservados ao programa sejam usados de forma permanente para a tomada de crédito das empresas de pequeno porte. Segundo o autor da lei que criou o Pronampe e também deste projeto de lei, senador Jorginho Mello (PL-SC), o caráter permanente do programa já estava previsto na lei aprovada no ano passado, e o PL 5.575 apenas regulamenta como isso deverá ser feito.

“Ô Pronampe inova ao prover garantias aos pequenos negócios e atrair instituições financeiras a ofertarem crédito a esse segmento. O programa foi um grande sucesso em 2020, tendo esgotado todos os recursos disponíveis rapidamente. Na realidade, faltaram recursos para os pequenos negócios”, afirmou a relatora, Kátia Abreu (PP-TO), em seu parecer. Para a senadora, a demanda é significativa a ponto de os recursos reservados ao programa não deixarem de ser emprestados.

O projeto havia sido aprovado no Senado e sofreu alterações na Câmara dos Deputados, voltando à Casa de origem para uma última análise. Algumas das alterações foram acatadas por Kátia Abreu. Dentre elas, uma regra que determina a devolução dos recursos não utilizados ao Tesouro Nacional e a modificação do prazo de prorrogação do período de carência de 180 dias, para prever a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas por 365 dias, conforme solicitação do mutuário.

A relatora também acatou a mudança que reserva de 20% do montante do Fundo de Garantia de Operações (FGO) para empresas que participam do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), desde que também se enquadrem nos critérios do Pronampe.

Nem todas as mudanças promovidas na Câmara foram aceitas. Não foi acatada, por exemplo, a possibilidade de o Poder Executivo diluir, sem autorização do Congresso Nacional, os recursos reservados às empresas do Perse para outros setores. Também saiu do texto final a prorrogação por um ano, a partir de 31 de dezembro de 2021, do prazo para concessão de empréstimos cuja fonte sejam créditos extraordinários.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi aprovada em 2015. Como foi modificada pelos deputados o texto retorna para análise do Senado.

O texto permite ao consumidor desistir de contratar empréstimo consignado dentro de sete dias do contrato sem indicar o motivo.

“[O projeto] nasceu no Senado Federal, em 2012. Em 2015, ele veio para esta Casa tratando do superendividamento. Se, em 2012, o superendividamento já era um tema relevante e importante discutido dentro do Congresso Nacional, imaginem neste momento. Não só o tempo passou, mas também hoje vivemos a pandemia e certamente o pós-pandemia será um momento muito agudo para os endividados, sobretudo para os superendividados”, afirmou o relator, deputado Franco Cartafina (PP-MG).

Segundo o relator, atualmente 60% das famílias brasileiras estão endividadas e 30% dos brasileiros estão em situação de inadimplência. O texto define como superendividamento a impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo. No entanto, não se aplicam as dívidas que tenham sido contraídas mediante fraude ou má-fé ou sejam oriundas de contratos celebrados dolosamente com o propósito de não realizar o pagamento.

“Temos 63 milhões de brasileiros inadimplentes, um lastimável recorde histórico, em que 94% ostentam rendimento mensal inferior a 5 salários mínimos. Nesse universo de endividados, são 12 milhões de jovens, que já iniciam sua vida laboral em condições completamente desfavoráveis, e quase 6 milhões de idosos que deviam, após décadas de trabalho exaustivo”, detalhou Cartafina. “Desses 6 milhões de idosos, 32% são de baixa renda, justamente os brasileiros que se encontram em maior situação de hipervulnerabilidade”, acrescentou.

O projeto prevê maior rigor na publicidade da oferta de crédito e o dever ativo de informação, esclarecimento e de avaliação do conhecimento da condição social e da capacidade de discernimento do tomador de crédito (compartilhamento de responsabilidades entre a instituição de crédito e consumidor).

A matéria aprovada proíbe que a oferta de crédito ao consumidor, seja publicitária ou não, use os termos “sem juros”, “gratuito”, “sem acréscimo” e “com taxa zero” ou expressão semelhante. Além disso, veda a indicação de que a operação de crédito poderá ser concluída sem consulta a serviços de proteção ao crédito ou sem avaliação da situação financeira do consumidor. Esse dispositivo, porém, não se aplica à oferta para pagamento por meio de cartão de crédito.

O texto também proíbe assédio ou pressão para que o consumidor contrate o fornecimento de produto, serviço ou crédito, inclusive a distância, por meio eletrônico ou por telefone, principalmente se se tratar de consumidor idoso, analfabeto, doente ou em estado de vulnerabilidade agravada.

“Estamos diante de um profundo problema social, no qual 50% dos endividados voltam a ficar inadimplentes. Tomam novos empréstimos para rolar a dívida e acabam reincidindo na impontualidade ao longo da renegociação, num círculo vicioso que acentua ainda mais as dificuldades de existência digna dos devedores, que passam a canalizar a integralidade de seus rendimentos para o pagamento de dívidas e colocam em risco a subsistência da família, traço característico do superendividamento”, afirmou o relator.

O descumprimento pode acarretar judicialmente a inexigibilidade ou a redução dos juros, dos encargos ou de qualquer acréscimo ao valor principal e o aumento do prazo de pagamento previsto no contrato original, conforme a gravidade da conduta do fornecedor e as possibilidades financeiras do consumidor, sem prejuízo de outras sanções e de indenização por perdas e danos, patrimoniais e morais, ao consumidor.

Consignado
O texto prevê que no crédito consignado a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior a 35% de sua remuneração mensal líquida, sendo 5% destinados exclusivamente para pagamento de dívidas relacionadas a contratos de cartão de crédito com reserva de margem consignável.

Conciliação
A matéria também prevê a possibilidade de repactuação de dívidas de forma conciliatória, a pedido do consumidor, que terá no máximo cinco anos para apresentar proposta de plano de pagamento. Nas situações em que a conciliação não for possível, poderá haver revisão judicial compulsória dos contratos e dívidas. O projeto aprovado admite a conciliação administrativa concorrente, que será dirigida pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Procons).

O concurso 2.371 da Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (12) um prêmio acumulado de R$ 27 milhões. As seis dezenas serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário do Tietê, cidade de São Paulo.

Segundo a Caixa, caso apenas um apostador acerte o prêmio principal e aplique o valor na poupança, ele receberia R$ 42,9 mil de rendimento no primeiro mês.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O valor de uma aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Bolão Caixa
Para ter mais chances de ganhar na Mega-Sena, basta formar um grupo, escolher os números, marcar a quantidade de cotas e fazer a aposta em qualquer uma das 13 mil lotéricas do país. Ao ser registrada no sistema, a aposta gera um recibo de cota para cada participante, que pode resgatar a sua parte do prêmio individualmente.

Os bolões têm valor mínimo de R$ 10 e cada cota deve ser de pelo menos R$ 5, sendo possível realizar um bolão de no mínimo duas e no máximo 100 cotas.

O apostador também pode adquirir cotas de bolões organizados pelas lotéricas. Basta solicitar ao atendente a quantidade de cotas que deseja e guardar o recibo para conferir a aposta no dia do sorteio. Nesse caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota, a critério da lotérica.