© Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Sob o argumento de estouro de prazo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, extinguiu a comissão especial da Casa que analisava a reforma tributária. Segundo ele, os trabalhos da comissão expiraram há um ano e meio e o encerramento evitaria contestações judiciais no futuro.

A decisão ocorre horas depois de o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) ler o parecer sobre o tema na comissão mista de deputados e senadores, onde está sendo discutido um texto consensual antes da votação nas duas Casas.

Apesar de o relatório ter sido apresentado em outra comissão, a decisão de Lira provocou um impasse na tramitação da reforma tributária. Isso porque o parecer de Ribeiro, que se baseia na Proposta de Emenda à Constituição 45 (PEC 45), apresentada na Câmara em 2019, não será votado na Casa. “Não é conveniente que, após a leitura do relatório, esse texto voltasse para a comissão [especial] que não mais existe”, justificou Lira.

O presidente da Câmara prometeu buscar entendimento com o relator e líderes partidários da Câmara e do Senado para garantir uma saída para o impasse da tramitação da reforma tributária. “Agora, vamos fazer um modelo de tramitação eficiente para que possamos aprovar a reforma tributária possível no prazo mais rápido”, disse.

Relatório

A decisão de Lira ocorre num momento de divergência entre o governo e a comissão mista. A equipe econômica queria uma proposta de reforma tributária fatiada, em que temas específicos fossem votados à medida em que houvesse acordo. Ribeiro apresentou um relatório que propõe a unificação de cinco tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), texto considerado amplo pelo governo.

Apesar de sustar a comissão especial da Câmara, Lira elogiou o trabalho de Aguinaldo Ribeiro na relatoria da reforma tributária. Ele disse acreditar que muitos pontos do parecer serão aproveitados. Ontem (3), Lira havia defendido o fatiamento da reforma para facilitar a tramitação.

Mais cedo, o presidente da comissão mista, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), leu uma nota do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, elogiando o texto de Aguinaldo Ribeiro e os trabalhos do colegiado. “A comissão mista fez um trabalho longo. É razoável e inteligente a oportunidade de concluir o trabalho que se efetiva com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro”, disse Pacheco.

O presidente Roberto Rocha disse que a comissão mista tem um caráter político e “a política é a arte de conciliar o contraditório”. Rocha concedeu vistas coletivas e deu prazo até sexta-feira (7) para envio de sugestões ao relator. Segundo ele, entre 8 e 10 de maio, o relator vai avaliar as sugestões e na próxima terça (11), haverá a apresentação da versão final do texto.

Fusão

A comissão mista da reforma tributária discute a fusão de duas PECs sobre o tema: a PEC 45/2019, que começou a tramitar na Câmara, e a PEC 110/2019, apresentada no Senado. A principal convergência entre elas é a extinção de tributos federais, estaduais e municipais que incidem sobre bens e serviços.

Além das duas PECs, a comissão especial discute o Projeto de Lei 3887/20. Apresentado pelo Executivo em julho do ano passado, o projeto unifica o Programa de Integração Social e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS).

Em um dia de volatilidade no mercado financeiro, a bolsa de valores teve a maior queda desde meados de março. O dólar começou o dia em forte alta, mas arrefeceu durante a tarde até fechar com pequena valorização.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta terça-feira (4) aos 117.712 pontos, com recuo de 1,26%. O indicador operou em baixa durante quase toda a sessão, mas intensificou a queda ao longo da tarde, influenciado por ações de bancos e pelos mercados externos. Esta foi a maior baixa do Ibovespa para um dia desde 23 de março.

O dólar comercial fechou a sessão vendido a R$ 5,431, com alta de R$ 0,012 (+0,22%). Na máxima do dia, por volta das 9h20, a cotação chegou a R$ 5,48, mas a entrada de fluxos externos durante a tarde amenizou as pressões sobre o câmbio.

Nesta terça, os mercados internacionais tiveram um dia de tensão, após a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen, ter feito comentários sobre o desempenho da maior economia do planeta, que está se recuperando em ritmo melhor que o esperado. A declaração elevou o desempenho dos títulos do Tesouro norte-americano, pressionando a cotação do dólar em países emergentes, como o Brasil.

A pressão sobre o câmbio só não foi maior por causa da entrada de divisas decorrente da valorização das commodities (bens primários com cotação internacional). Os preços mais altos impulsionam as exportações, aumentando o ingresso de dólares no país.

O mercado também aguarda a reunião de amanhã (5) do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central. As instituições financeiras projetam que a taxa Selic (juros básicos da economia) subirá para 3,5% ao ano

O presidente da OAB Caruaru, Fernando Santos Júnior, recebeu Moção de Aplauso da Câmara de Vereadores de Caruaru, pelos trabalhos que vêm realizando à frente da Subseccional. O autor do requerimento foi o vereador Anderson Correia e a solenidade aconteceu nesta terça-feira (04), no Salão Nobre da Casa Jornalista José Carlos Florêncio.

Durante a cerimônia, conduzida pelo presidente da Câmara, vereador Bruno Lambreta, também foi anunciado que o presidente da OAB Caruaru será condecorado com a Medalha de Honra ao Mérito 18 de Maio, a mais alta honraria da Casa, destinada a caruaruenses que se destacam em sua área de atuação e têm relevantes serviços prestados ao município.

A cerimônia restrita para poucos convidados – mediante os protocolos sanitários de combate à Covid-19, contou com a presença de familiares, diretoria da OAB Caruaru, o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco – CAAPE, Fernando Ribeiro, o ex-presidente da OAB Caruaru, Saulo Amazonas, o Consultor Legislativo da Câmara, José Ferreira Netto, e da conselheira subseccional, Lucimary Passos.

O presidente Fernando Júnior tem se destacado pela sua atuação à frente da instituição na defesa da advocacia e da sociedade, desde o período que atuou como vice-presidente (2015/2018) e atualmente como presidente (2019/2021), reforçando seu trabalho durante a pandemia, no apoio e assistência aos advogados e na construção da nova sede da OAB Caruaru. O trabalho desenvolvido ultrapassou o cenário local, sendo reconhecido em todo o Estado e fora dele, levando o nome da OAB Caruaru ao cenário nacional.

Na solenidade ele agradeceu aos familiares, ao vereador autor da propositura e a todos os membros que trabalham em prol de uma classe forte e unida. “Eu dedico essa homenagem a todos que fazem parte do meu dia a dia e dessa trajetória em defesa da classe e da sociedade, em especial à minha família, a todos que fazem a OAB Caruaru, OAB Pernambuco, CAAPE e OAB Nacional”, destacou o presidente.

A Secretaria de Saúde de Caruaru informa que, até esta terça-feira (4), 96,73% dos pacientes já se recuperaram do novo coronavírus. Hoje, foram registrados 60 novos casos, 57 pessoas recuperadas da doença e um óbito.

O número de testes realizados subiu para 78.448 dos quais 29.581 foram através do teste molecular e 48.867 pelo teste rápido, com 22.668 confirmações para a Covid-19.

O número de casos descartados subiu para 55.134.

Também já foram registrados 95.019 casos de síndrome gripal e 3.583 pessoas estão em isolamento domiciliar.

Em investigação, a secretaria informa que são 646 casos, 12 pessoas em isolamento domiciliar e 90 internamentos.

UnimedCaruaru-boletimInformativo-04-05-2021

Segue o boletim informativo da Unimed Caruaru sobre os atendimentos da COVID-19 no Hospital Unimed Caruaru até a terça-feira (4)

Medida pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), a mais recente Sondagem Industrial apontou crescimento de 3,9 pontos no volume de produção das indústrias locais, no mês de março. Mesmo com a alta, o índice permaneceu abaixo da linha divisória dos 50 pontos, marcando 48 pontos, e se manteve no cenário pessimista. O Estado também não acompanhou o resultado nacional, de 50,5 pontos. Isso quer dizer que o ritmo de retomada da atividade produtiva vem acelerando, mas não em velocidade suficiente para alcançar os patamares de antes da pandemia.

“A indústria está produzindo mais, os números dizem isso, mas, como a conjuntura atual é de incerteza, o tanto que produziu ainda não é capaz de reverter o cenário para uma situação de otimismo total”, avaliou o economista da FIEPE, Cézar Andrade. O especialista chama atenção para o fato de que o aumento da produção está mais relacionado à necessidade dos ajustes dos estoques do que à aceleração do mercado.

Isso porque, segundo o levantamento, os estoques dos produtos apresentaram recuo de 1,4 ponto na passagem de fevereiro para março, chegando aos 48,5 pontos. “Com os estoques em baixa, naturalmente, haverá uma demanda por mais produção. Outro aspecto que não anima o resultado final da Sondagem é o fato de o índice de Evolução do Número de Empregados também ter caído, com variação negativa de 2,6 pontos”, avaliou.

Andrade ressalta que esse é um importante termômetro para a atividade, pois, apesar do crescimento do volume de produção, ainda não é possível observar o reflexo dessa recuperação no cenário de contratação – conjuntura que se concretizou na última pesquisa do Caged, também referente a março, em que apontou uma diminuição de 0,22% no saldo de geração de empregos em Pernambuco.

Outros três pontos de atenção estão relacionados à margem do lucro operacional, à satisfação financeira e ao acesso a crédito, que também apresentaram queda em seus indicadores durante o trimestre, pontuando 43,9 pontos, 50,4 pontos e 39,9 pontos, respectivamente. No aspecto da dificuldade, prevalecem ainda a falta ou o alto custo da matéria-prima (52,73%) e a elevada carta tributária (34,55%) como obstáculos para a indústria.

O Projeto de Lei Nº 8881/2021, de autoria do vereador Anderson Correia (PP), que institui no âmbito do Município de Caruaru o mês “Abril Laranja”, dedicado à campanha de prevenção aos maus-tratos contra os animais não-humanos, e dá outras providências foi sancionado, e já se encontra registrado no Diário Oficial da última segunda-feira (3).

A Lei Nº 6.699, de 29 de abril de 2021, tem como objetivo a sua inclusão no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município, a ser comemorado no mês de abril de cada ano, tudo em consonância com o art. 225, §1º, VII, da Constituição Federal que proíbe a crueldade aos animais. (regra da proibição da crueldade).

De acordo com a proposição, a cor laranja foi escolhida pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA), importante entidade internacional de proteção animal, para representar o Mês da Prevenção aos maus-tratos contra os animais não-humanos em todo o mundo. Um mês para as pessoas refletirem sobre a situação degradante em que muitos animais são submetidos, muitas vezes, por toda a vida, sofrendo tortura, abuso e exploração.

“Essa é uma consquista de todos nós que lutamos pelos direitos dos animais. Demos um passo muito grande em favor dos animais não-humanos. Essa Lei mudará muito coisa para melhor acerca da Prevenção da Crueldade contra Animais, sendo um período de conscientização para lembrarmos que crueldade é crime. Estou muito feliz por termos nosso primeiro PL sancionado, isso só nos motiva e nos mostra que estamos no caminho certo”, comemorou o edil.

O depoimento do ex-ministro da Saúde de Bolsonaro, Luiz Henrique Mandetta, foi marcado pela confirmação de que o presidente da República operou, deliberadamente, para expandir a pandemia no Brasil. A uma pergunta do senador Humberto Costa (PT-PE), Mandetta confirmou que Bolsonaro, em um evento em Águas Lindas de Goiás, em abril de 2020, disse ao governador do estado, Ronaldo Caiado:’ vamos contaminar todo mundo logo de uma vez”.

Segundo Mandetta, a frase, dita entre risadas, recebeu uma pronta reprovação de Caiado, médico de formação, que retirou do bolso um tubo de álcool em gel e passou nas próprias mãos, assim como deu ao presidente, após ele voltar de uma aglomeração promovida com o evento. A informação corrobora estudos técnicos que dizem que o governo investiu na tese da chamada imunidade de rebanho, reprovada por cientistas desde o início, mas adotada por Bolsonaro.

Ex-ministro da Saúde do presidente Lula, Humberto afirma que o governo agiu ativamente para disseminar o vírus da covid-19, na crença de que a sociedade atingiria uma imunização coletiva. O resultado já são 410 mil mortos pela pandemia.

“Houve uma política criminosa de Estado com a finalidade de expandir o vírus. Isso ficou muito claro hoje, com o reconhecimento do próprio Mandetta sobre isso. Ele atestou a tese de que, escorado em alguns alienados, Bolsonaro defendia essa linha da imunidade de rebanho e queria o maior número de contaminação de brasileiros possível. O resultado é essa catástrofe que vivemos hoje”, disse o senador. “A CPI vai ter de chegar aos responsáveis diretos por isso.”

A CPI da Covid do Senado realiza, nesta terça-feira (4), a primeira reunião para tomar depoimentos dos nomes aprovados na semana passada. A série foi aberta por Luiz Henrique Mandetta (DEM), primeiro ministro da Saúde de Jair Bolsonaro, que abandonou o governo em abril de 2020. Membro titular da comissão, o senador Humberto Costa (PT-PE) rebateu o discurso de isenção de Mandetta e afirmou que o ex-ministro também é responsável pela tragédia que já matou 410 mil brasileiros.

Mandetta deu início à sua fala com uma exposição maçante sobre o período que passou no ministério. Interrompido pelo presidente do colegiado porque o discurso já havia excedido o dobro do tempo, começou a ser questionado pelos senadores.

Foto: Roberto Stuckert Filho

O Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc, localizado em Garanhuns, abriu inscrições para cursos de artes que fazem parte do programa “SescPE em Casa” que serão realizados de 11 de maio a 16 de julho em formato virtual e ao vivo. As formações contemplam as linguagens artísticas de Teatro, Música, Dança, Literatura, Audiovisual e Artes Visuais. Para participar, é preciso fazer a inscrição no site de cursos do Sesc PE (https://cursos.sescpe.com.br). O valor total do investimento é de R$ 80, sendo que os trabalhadores do comércio e seus dependentes, que têm o Cartão do Sesc atualizado, têm desconto e pagam R$ 40.

No período de 11 de maio a 15 de julho serão realizados os cursos de Cinema de Bolso – Criação de Brinquedos Ópticos, Cinema Documentário – ambos ministrados por Gabi Saegesser, e A Voz como Instrumento de Trabalho, com Patrícia Van Der Linden. Já de 12 de maio a 16 de julho, acontecem as demais formações: Dança Contemporânea para Iniciantes, com Gardênia Coleto; Escrita Criativa para Crianças e Escrita Literária para Adultos, com Marcilene Pereira; Teatro On-line para Iniciantes, com Yalle Feitosa. Robson Cavalcanti vai ministrar duas turmas de Música: Violão Popular para Iniciantes e Teoria Musical e Leitura de Partituras.

Para quem se interessa pelas Artes Visuais, são três as opções, que também acontecem de 12 de maio a 16 de julho: Ilustração para Literatura, Desenho e ToyArt – Arte para a Família e Pintura em Aquarela, todas com Rafael Vinícius. Os dias e horários dos cursos estão descritos nos links de inscrição de cada um deles. “A proposta do Sesc é transformar as casas das pessoas em centros culturais, ou seja, é levar as formações que realizamos de forma presencial no CPC até as pessoas que, neste tempo de pandemia do novo coronavírus, se encontram em casa, respeitando o distanciamento social”, afirma Josimar Araújo, supervisor de cultura do CPC.

Sesc – Fundado em 1947 em Pernambuco, o Serviço Social do Comércio é uma instituição privada mantida pelos empresários do comércio de bens, serviços e turismo. Atuante na Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata Norte, Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão, oferece atividades gratuitas ou a preços populares nas áreas de Educação, Cultura, Lazer, Assistência e Saúde para comerciários e dependentes. As 23 unidades, incluindo os hotéis em Garanhuns e Triunfo, operam respeitando os protocolos de saúde e alinhadas aos órgãos públicos, e têm ações presenciais, virtuais ou híbridas. No campo digital, a instituição oferece o aplicativo Sesc-PE, facilitando acesso às atividades, renovação e habilitação do cartão, entre outras funcionalidades, e disponibiliza a plataforma Sesc Digital (https://cursos.sescpe.com.br/todos). Por ela, é possível conhecer o cronograma de cursos e realizar a inscrição de forma online e segura. Para acompanhar todas as informações sobre o Sesc, acesse www.sescpe.org.br. Além disso, os empresários do comércio de bens, serviços e turismo que possuem o Cartão do Empresário, da Fecomércio, podem adquirir produtos e serviços do Sesc em condições diferenciadas. Mais informações: www.cartaodoempresario.com.br.

Serviço: “SescPE em Casa” – Programa de Cursos de Cultura

Realização: Centro de Produção Cultural, Tecnologia e Negócios do Sesc (CPC)

Data: de 11 de maio a 16 de julho

Inscrições: R$ 40 (trabalhadores do comércio e dependentes) e R$ 80 (público geral)

Link para inscrição: https://cursos.sescpe.com.br

Informações: (87) 3761.2658

Cursos

de 11 de maio a 15 de julho

Cinema de Bolso – Criação de Brinquedos Ópticos

Cinema Documentário

A Voz como Instrumento de Trabalho

de 12 de maio a 16 de julho

Dança Contemporânea para Iniciantes

Escrita Criativa para Crianças

Escrita Criativa para Adultos

Teatro On-line para Iniciantes

Violão Popular para Iniciantes

Teoria Musical e Leitura de Partituras

Ilustração para Literatura

Desenho e ToyArt – Arte para a Família

Pintura em Aquarela

Sob a justificativa de ter tido contato com dois assessores que foram diagnosticados com covid-19, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello informou à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia que não poderá comparecer ao Senado amanhã (5) para prestar esclarecimentos. A informação foi dada nesta terça-feira (4) pelo vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Como ministro que mais tempo ficou na pasta durante a pandemia do novo coronavírus – 10 meses – o depoimento de Pazuello, aprovado na semana passada pela CPI, é um dos mais aguardados, por isso, foi o único da semana que a comissão reservou um dia inteiro.

O ex-ministro que estava no comando da pasta no auge da crise da covid-19, deve ser questionado, entre outros assuntos, sobre a falta de oxigênio em Manaus, o número de mortes e infectados pela doença e demora na compra de vacinas.

Com o impedimento de Pazuello, uma nova data deve ser marcada para a ida do ministro ao Senado, visto que muitos senadores resistem à possibilidade de depoimentos remotos. Senadores querem evitar que os convocados recebam orientações sobre como responder às perguntas, em depoimentos remotos.

Por decisão do presidente do colegiado, senador Omar Aziz (PSD-AM) o depoimento do antecessor dele, o médico Nelson Teich, que seria na tarde hoje foi adiado para amanhã.